Vini Castello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 63/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 26/06/2023 | Institui a “Política Municipal de Educação Ambiental” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 64/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 20/06/2023 | Institui o “Comitê de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de Olinda - COMCLIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 62/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 20/06/2023 | Institui a “Semana Municipal de Conscientização Ambiental e Sustentabilidade de Olinda. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.306, de 30 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PLO 61/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 20/06/2023 | Cria o “Dia Municipal do Meio Ambiente de Olinda”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.317, de 14 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 57/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 05/06/2023 | Dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 56/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 05/06/2023 | Dispõe sobre a Assistência Técnica Social Pública e gratuita em habitação de interesse social voltada à população de baixa renda. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.320, de 15 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 14/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 09/03/2023 | Autoriza o Poder Público Municipal a adotar medidas que priorizem o atendimento e a inclusão da mulher como beneficiária nos programas de habitação no Município de Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 13/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 09/03/2023 | Autoriza a criação do Plano Municipal de Informações e Contingências sobre as Chuvas; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 12/2023 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 09/03/2023 | Dispõe sobre a divulgação da relação dos inscritos nos programas habitacionais do Município de Olinda; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 132/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 06/12/2022 | Altera o nome da Rua 2ª Travessa das Flores do Campo, para Rua Malaquias Felipe Nascimento da Costa; | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.267, de 21 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 49/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 02/06/2022 | Institui o "Dia Miguel de combate ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negros" a ser realizado no dia 02 de junho no Município de Olinda. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.249, de 31 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PLO 38/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 19/04/2022 | "Institui no Município de Olinda o "Dia da Luta e Resistência dos Povos Indígenas", incluindo no calendário municipal no dia 19 de abril de cada ano | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.248, de 31 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PLO 37/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 19/04/2022 | Institui o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa” no Município de Olinda. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.251, de 19 de setembro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 36/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 19/04/2022 | Institui a Semana Municipal Dos Povos Indígenas em Olinda. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.261, de 07 de novembro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 35/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 19/04/2022 | Institui o Dia Da Liberdade Religiosa no calendário oficial do Município de Olinda. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.236, de 13 de junho de 2022 |
Autoria única |
| PLO 26/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 17/03/2022 | Institui o Programa de Espaço Infantil Noturno - Atendimento a Primeira Infância, no âmbito do Município de Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 25/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 17/03/2022 | Estabelece diretrizes para a criação do Programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para atendimento à pessoa grávida durante o período gravídico-puerperal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 22/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 15/03/2022 | Institui no Município de Olinda o "Dia Marielle Franco - de Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres Negras", incluindo no calendário municipal no dia 14 de março de cada ano. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.286, de 04 de abril de 2023 |
Autoria única |
| PLO 1/2022 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 08/02/2022 | Institui o Estatuto Municipal de Liberdade Religiosa de Olinda. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.271, de 22 de dezembro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 178/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 03/11/2021 | Institui no Calendário Oficial da Cidade de Olinda o "Dia da Favela" a ser comemorado todo dia 04 de novembro de cada ano. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.202, de 28 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 150/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 15/09/2021 | Institui as Comunidades de Interesses Culturais - CIC; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 149/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 15/09/2021 | Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e ao golpe militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período de ditadura subsequente ao golpe no âmbito da administração direta e indireta no Município de Olinda; | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.193, de 07 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 138/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 31/08/2021 | Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Combate a Violência e ao Assédio Sexual no Município de Olinda. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.186, de 11 de novembro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 120/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 11/08/2021 | Institui a obrigatoriedade de vacinação contra a COVID-19, a todos os servidores e agentes públicos e privados da Câmara Municipal de Olinda; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 114/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 05/08/2021 | Institui a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do câncer infantil a ser realizada entre os dia 23 de novembro. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.181, de 22 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 113/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 05/08/2021 | Institui no Município de Olinda o Dia do Capoeirista e dá outras Providências: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 96/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 30/06/2021 | Proíbe a discriminação ou preconceito em virtude de orientação sexual e dá identidade de gênero no Município de Olinda; | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.246, de 26 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PLO 70/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 17/05/2021 | Dispõe sobre a utilização do nome social em todos os registros dos órgãos do legislativo e do executivo do Município de Olinda, assim como na comunicação interna e nos documentos formais; | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.168, de 29 de julho de 2021 |
Autoria única |
| PLO 64/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 17/05/2021 | Dispõe sobre a responsabilidade de empresas Prestadoras de Serviços Público de pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executados no Município de Olinda, e dá outras providências; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 63/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 17/05/2021 | Cria o Programa Banco de Empregos para a juventude no âmbito do Município de Olinda, e dá outras providências; | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.184, de 22 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 45/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 23/04/2021 | Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas no âmbito do Município de Olinda que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos causada pelo agente corona vírus (COVID-19); | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 30/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 23/03/2021 | Institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial e dá outras Providencias; | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.170, de 29 de julho de 2021 |
Autoria única |
| PLO 29/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 23/03/2021 | Institui a Semana Educar Pela Igualdade Racial e dá outras providencias; | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.154, de 27 de maio de 2021 |
Autoria única |
| PLO 28/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 23/03/2021 | Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros no serviço público municipal de Olinda em cargos efetivos e comissionados; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 27/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 23/03/2021 | Dispõe sobre a suspensão do corte de água e energia durante o estado de calamidade pública no Município de Olinda; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 26/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 23/03/2021 | Institui o Programa Democrático de Prevenção a COVID-19 com finalidade de levar informação sobre is meios de prevenção a doença e distribuição de equipamentos de insumos para evitar a contaminação e proliferação do vírus; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 25/2021 Câmara Municipal de Olinda (PE) | 23/03/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes contendo álcool em gel 70% no interior dos transportes públicos coletivos, nas dependências dos terminais rodoviários do Município de Olinda, e dá outras providencias; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Olinda (PE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.