Sidnei Prestes
Candidatura a Deputado Estadual por PR pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.857proposições com a assinatura
1.791como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
43transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 1.266 | 1.266 |
| Requerimento (REQ) | 412 | 410 |
| Projeto de Lei (PL) | 59 | 56 |
| Emenda ao Orçamento (EMORÇ) | 53 | 32 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 22 | 2 |
| Moção (MOC) | 18 | 4 |
| Substitutivo ao Projeto de Lei (SUBPL) | 17 | 16 |
| Emenda (EM) | 5 | 5 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) | 3 | 0 |
| Projeto de Resolução (PR) | 2 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 7/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FÁBIO RENATO AMARO DA SILVA JÚNIOR. | Decreto Legislativo nº 8, de 07 de outubro de 2026 | Coautoria |
| PL 49/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/05/2026 | Assegura às pessoas com transtorno do espectro autista, doença celíaca, alergias, intolerâncias alimentares ou outras condições de saúde ou deficiência que exijam alimentação específica, o direito de ingressar e permanecer em locais privados de acesso público portando alimentos, utensílios e objetos de uso pessoal, destinados ao consumo próprio, no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.750, de 25 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 5/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/05/2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTÔNIO DINIZ FILHO. | Decreto Legislativo nº 6, de 08 de junho de 2026 | Coautoria |
| PELOM 2/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/04/2026 | Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. | Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 62, de 03 de agosto de 2026 | Coautoria |
| PDL 4/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS ROBERTO MASSA. | Decreto Legislativo nº 4, de 08 de abril de 2026 | Coautoria |
| PDL 3/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HÉLIO RENATO WIRBISKI. | Decreto Legislativo nº 3, de 17 de março de 2026 | Coautoria |
| PDL 2/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ AUGUSTO SILVA. | Decreto Legislativo nº 1, de 05 de março de 2026 | Coautoria |
| PDL 1/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/02/2026 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora CLÓRIS MAIA VEIGA. | Decreto Legislativo nº 5, de 13 de abril de 2026 | Coautoria |
| PELOM 3/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/12/2025 | Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. | Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 60, de 03 de março de 2026 | Coautoria |
| PDL 19/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/12/2025 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Iraci Pissinin Sossela. | Decreto Legislativo nº 2, de 09 de março de 2026 | Coautoria |
| PL 316/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/12/2025 | Declara de Utilidade Pública o Ministério Casa de Oração Unção de Deus. | Lei Ordinária nº 5.647, de 14 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| SUBPL 201/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2025 | Dispõe sobre diretrizes para o uso adequado das praças, vias e logradouros públicos e para o atendimento humanizado de pessoas em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu. | Lei Ordinária nº 5.678, de 27 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 15/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/09/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Enio José Verri. | Decreto Legislativo nº 13, de 13 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PL 200/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2025 | Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município. | Lei Ordinária nº 5.626, de 15 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| SUBPL 76/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/08/2025 | Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.694, de 04 de maio de 2026 | Coautoria |
| PL 178/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2025 | Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. | Lei Ordinária nº 5.601, de 04 de novembro de 2025 | Autoria única |
| SUBPL 49/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/08/2025 | Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.618, de 05 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 13/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/08/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HELIO DAVID BORDIN. | Decreto Legislativo nº 11, de 13 de agosto de 2025 | Coautoria |
| SUBPL 66/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/07/2025 | Institui normas gerais para a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais, ambientais, científicas, tecnológicas e de relevante interesse público no Município de Foz do Iguaçu. | Lei Ordinária nº 5.581, de 04 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 12/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/07/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ROGÉRIO ANTÔNIO LOPES. | Decreto Legislativo nº 12, de 13 de agosto de 2025 | Coautoria |
| PL 167/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/07/2025 | Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu. | Lei Ordinária nº 5.672, de 23 de março de 2026 | Autoria única |
| PL 125/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/06/2025 | Institui diretrizes para a política municipal de transparência na divulgação da arrecadação de multas de trânsito e da aplicação desses recursos no âmbito do Município. | Lei Ordinária nº 5.589, de 30 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 11/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/06/2025 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à IRMÃ TEREZINHA MARIA MEZZALIRA. | Decreto Legislativo nº 8, de 12 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 94/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/05/2025 | Institui a prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas municipais de educação infantil, em período integral, para filhos de mães solo no Município de Foz do Iguaçu. | Lei Ordinária nº 5.592, de 06 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 10/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/05/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor José Caetano Ferreira Neto. | Decreto Legislativo nº 10, de 17 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 87/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/05/2025 | Institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.673, de 24 de março de 2026 | Autoria única |
| PELOM 1/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/05/2025 | Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. | Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 58, de 04 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 9/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/05/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Adalberto Jorge Xisto Pereira. | Decreto Legislativo nº 9, de 17 de junho de 2025 | Coautoria |
| PDL 8/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/04/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Sinky Chen Jisheng. | Decreto Legislativo nº 7, de 20 de maio de 2025 | Coautoria |
| PDL 7/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/04/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Nelson Padovani. | Decreto Legislativo nº 6, de 13 de maio de 2025 | Primeira assinatura de 13 |
| PDL 6/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/04/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Adilson Pasini. | Decreto Legislativo nº 5, de 13 de maio de 2025 | Coautoria |
| PL 45/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/03/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de mapas táteis em Braille nos estabelecimentos de grande circulação de pessoas no Município e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.567, de 01 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PDL 4/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/03/2025 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI. | Decreto Legislativo nº 4, de 17 de abril de 2025 | Coautoria |
| PDL 3/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/03/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORBEL JACSON GRIEBELER. | Decreto Legislativo nº 3, de 15 de abril de 2025 | Coautoria |
| PL 40/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/02/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.578, de 02 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PR 4/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2025 | Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 201, de 15 de maio de 2025 | Coautoria |
| SUBPL 17/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/02/2025 | Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu. | Lei Ordinária nº 5.591, de 06 de outubro de 2025 | Autoria única |
| SUBPL 16/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/02/2025 | Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu. | Lei Ordinária nº 5.650, de 20 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| SUBPL 15/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/02/2025 | Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu. | Lei Ordinária nº 5.615, de 28 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/02/2025 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora LIDIA MATIKO MAEJIMA. | Decreto Legislativo nº 1, de 25 de março de 2025 | Coautoria |
| SUBPL 10/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/02/2025 | Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de cidades inteligentes no município de Foz do Iguaçu. | Lei Ordinária nº 5.565, de 29 de julho de 2025 | Autoria única |
| PR 3/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/02/2025 | Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 200, de 15 de maio de 2025 | Coautoria |
| PL 7/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/02/2025 | Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes e similares nas unidades de saúde do Município com informações referentes aos canais de ouvidoria disponíveis para reclamações, sugestões ou elogios. | Lei Ordinária nº 5.546, de 26 de maio de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.