Sidnei Prestes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 908/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/10/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das condições do pavimento, serviços de tapa-buracos, manutenção viária e eventual recuperação da Rua Eunápio de Queiroz, no trecho compreendido entre a Avenida Jules Rimet e a Avenida Mário Filho, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 905/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/10/2026 | Requer do Prefeito informações complementares acerca da resposta apresentada ao Requerimento nº 602/2026, encaminhada por meio do Ofício nº 12418/2026-GAB e do Ofício nº 453/2026 da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, referente à execução orçamentária e financeira do Programa Foz Fazendo Arte e aos contratos celebrados com os arte-educadores, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 902/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/10/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das condições do passeio público na Avenida Sílvio Américo Sasdelli, em frente à ASSUFOZ e nas proximidades da UBS Jardim Curitibano, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 901/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da localização, cadastramento e estrutura do ponto de ônibus utilizado pelos moradores do bairro Angatuba I, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 900/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da inspeção das condições de iluminação, visibilidade e manutenção paisagística dos parques municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 899/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da implantação de corredores de sombreamento natural em trajetos de grande circulação de pedestres, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 898/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da implantação de calendário itinerante de recebimento de resíduos eletroeletrônicos nos bairros, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 897/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal as condições de acessibilidade nas feiras livres municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 896/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/10/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do aperfeiçoamento dos procedimentos de recebimento, encaminhamento e acompanhamento das denúncias de poluição sonora no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 895/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da realização de oficinas gratuitas sobre educação financeira, prevenção ao superendividamento e golpes financeiros nos bairros do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 894/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da implantação de pontos de orientação sobre oportunidades de emprego e qualificação profissional nos equipamentos socioassistenciais do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 893/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca do levantamento de pontos de maior ocorrência de atropelamento de animais silvestres e domésticos em vias de competência municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 892/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da articulação entre estabelecimentos comerciais e organizações socioassistenciais para destinação de alimentos próprios para consumo que perderam valor comercial, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 891/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da implantação de jardins educativos de plantas medicinais em equipamentos públicos municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 890/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da implantação de projeto pedagógico e cultural destinado ao registro e à preservação da memória dos bairros de Foz do Iguaçu nas escolas municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 889/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da realização de oficinas itinerantes de iniciação científica, robótica educativa e experimentação tecnológica nas unidades municipais de ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 888/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da organização de atividades recreativas acessíveis e inclusivas durante o intervalo escolar na rede municipal de ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 887/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca de protocolo de orientação e comunicação destinado aos acompanhantes de pacientes atendidos nas unidades municipais de saúde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 886/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da elaboração de materiais audiovisuais acessíveis destinados à preparação de crianças com deficiência ou dificuldades de comunicação para consultas médicas e odontológicas na rede municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 885/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da implantação experimental de atendimento administrativo remoto por videochamada nos serviços municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 884/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da implantação de mecanismo de identificação e acompanhamento unificado dos requerimentos administrativos apresentados pelos cidadãos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 883/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca do levantamento de imóveis públicos municipais desocupados, subutilizados sem uso definido ou com baixa utilização, e das possibilidades de aproveitamento para serviços comunitários, atividades culturais e projetos sociais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 882/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da oferta de oficinas de espanhol e inglês instrumental, atendimento intercultural e comunicação comercial destinadas a trabalhadores e microempreendedores, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 881/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da disponibilização de materiais de comunicação visual multilíngue destinados ao atendimento de turistas e estrangeiros nos serviços municipais de saúde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 880/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/10/2026 | Requer do Prefeito informações acerca de estudos ou medidas voltadas à redução do peso dos materiais escolares transportados diariamente pelos estudantes da rede municipal de ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 879/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/10/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da realização de pesquisa facultativa de satisfação após atendimentos administrativos municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 878/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/10/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da existência de sistema facultativo de notificações sobre alterações de horários, interrupções e restabelecimento dos serviços públicos municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 877/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/10/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da revisão e simplificação dos formulários administrativos disponibilizados à população, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 864/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da capacitação de servidores municipais para atendimento de pessoas com necessidades complexas de comunicação, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 863/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da limitação de uso dos banheiros públicos da Feirinha da Vila Portes, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 862/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da abordagem do tema adultização infantil em ações formativas, materiais orientativos e atividades de proteção integral da infância na rede municipal de ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 861/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das orientações de segurança climática adotadas em eventos esportivos, escolares, comunitários e atividades públicas ao ar livre, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 860/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da existência de fraldários, espaços de amamentação, brinquedotecas ou áreas de acolhimento infantil em prédios públicos municipais de grande circulação, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 859/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das condições de calçamento, acessibilidade, segurança, iluminação e orientação aos usuários nos pontos de ônibus do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 858/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das ações de prevenção ao descarte irregular de entulho, resíduos volumosos e pequenos volumes de resíduos da construção civil, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 857/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do cadastramento de projetos municipais em editais, programas e fontes de financiamento voltados à arborização urbana, áreas verdes e resiliência climática, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 856/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da existência de estudos, projetos ou ações voltadas à implantação de rotas de cicloturismo no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 848/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da existência de QR Codes, materiais digitais ou ferramentas tecnológicas destinadas à divulgação de informações histórico-culturais sobre pontos de memória dos bairros, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 853/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das condições de iluminação pública nos acessos laterais, fundos, muros, estacionamentos e vias adjacentes de escolas e CMEIs municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 852/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das providências adotadas em relação ao terreno particular localizado na Rua Assis Basílio, n.º 266, no Bairro Monjolo, objeto da Indicação n.º 1706/2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 851/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos pontos de embarque e desembarque de estudantes e das medidas de segurança adotadas em locais de maior fluxo escolar, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 850/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da sinalização interna, identificação visual e orientação acessível nos prédios públicos municipais de atendimento ao cidadão, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 849/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da utilização de dados, georreferenciamento e ferramentas tecnológicas no planejamento da arborização urbana e no cuidado das árvores do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 847/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos critérios utilizados para instalação de lixeiras em espaços públicos e da existência de planejamento para implantação de lixeiras seletivas no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 846/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das medidas adotadas para redução do uso de copos plásticos, utensílios descartáveis e materiais de uso único nos órgãos públicos municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 845/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das campanhas educativas e dos pontos de coleta de óleo de cozinha usados no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 844/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das ações educativas sobre guarda responsável, prevenção de maus-tratos e combate ao abandono de animais na rede municipal de ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 843/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do fluxo de registro, guarda, consulta e devolução de objetos perdidos em terminais, eventos públicos e equipamentos municipais de grande circulação, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 842/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das reclamações, fiscalizações e medidas educativas relacionadas a ruídos no entorno de hospitais, escolas, CMEIs, casas de repouso e unidades de saúde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 841/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da adoção de critérios de sustentabilidade, eficiência energética, redução de resíduos e logística reversa nas compras públicas municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 840/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da existência de fluxo de empréstimo temporário de materiais ortopédicos e equipamentos de apoio à mobilidade no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 839/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos mecanismos utilizados para confirmação ativa de consultas, exames e procedimentos agendados na rede municipal de saúde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 838/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da existência de levantamento sobre ambientes escolares com excesso de ruído, calor ou iluminação inadequada na rede municipal de ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 837/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da existência de salas, espaços ou fluxos de acolhimento sensorial em unidades de saúde com atendimento pediátrico, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 836/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da existência de salas, ambientes ou unidades escolares com adequações de iluminação destinadas a alunos neurodivergentes ou com hipersensibilidade sensorial, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 835/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos campos, quadras, academias ao ar livre e equipamentos esportivos de bairro que não possuem bebedouro ou ponto de água potável, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 834/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/09/2026 | Requer do Prefeito informações, acerca da existência de canais digitais para comunicação de brinquedos quebrados, equipamentos danificados e riscos em playgrounds públicos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 833/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da sinalização de rotas de fuga, saídas de emergência e pontos de encontro nas escolas e CMEIs da rede municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 832/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da disponibilização de informações em português, espanhol e inglês nos serviços turísticos e equipamentos públicos de maior circulação, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 831/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos prédios e serviços municipais que registram filas externas e das medidas adotadas para proteção dos usuários contra sol, chuva e calor intenso, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 830/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/09/2026 | Requer do Prefeito informações, acerca dos protocolos municipais de orientação aos turistas em casos de perda de documentos, furtos, extravios de objetos, emergências de saúde, transporte e apoio consular, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 826/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da ausência de implantação de redutor de velocidade e das condições de pavimentação da Rua Heleno de Freitas, nas proximidades do n.º 1961, no Bairro Morumbi, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 825/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade e do planejamento para implantação de Jardim Sensorial e espaço aquático infantil no CMEI Bárbara de Matos Januário, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 824/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das providências para ampliação e melhorias na infraestrutura do CMEI Zilda Arns Neumann, no Bairro Morumbi, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 823/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da situação estrutural, reformas realizadas e providências previstas para o CMEI Flor de Lis, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 822/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os encaminhamentos para a construção da nova Escola Municipal Frederico Engel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 821/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da atual capacidade de atendimento, demanda por vagas e providências adotadas para ampliação do CMEI Pingo de Gente, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 820/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das condições estruturais, pedagógicas e de equipamentos da Escola Municipal Federico Engel, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 819/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do atual estágio das providências destinadas à construção da nova sede da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 818/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre o uso de herbicidas, venenos, defensivos, produtos químicos ou substâncias similares em áreas públicas, praças, escolas, unidades de saúde e vias urbanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 817/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre denúncias, fiscalizações, multas e campanhas preventivas relacionadas a queimadas em lotes urbanos e áreas públicas do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 816/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre cadastramento, monitoramento, conservação e recuperação de nascentes e mananciais existentes no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 815/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a divulgação, acompanhamento e transparência das licenças ambientais emitidas pelo Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 814/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre análise, limpeza e manutenção de reservatórios de água em escolas, CMEIs, UBSs, UPAs e demais unidades públicas municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 813/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre os caminhões utilizados na coleta de lixo, especialmente quanto à existência de sistemas de contenção de chorume e condições sanitárias da frota. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 812/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre pontos de coleta, campanhas e destinação de lixo tecnológico, pilhas, baterias, lâmpadas, pneus e eletroeletrônicos no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 811/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a estrutura municipal, fluxos de atendimento, recolhimento e encaminhamento de animais abandonados, doentes ou vítimas de maus-tratos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 810/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre cadastro, apoio, repasses, fornecimento de insumos e ações voltadas a protetores independentes e entidades de proteção animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 809/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre ocorrências envolvendo cães soltos em vias públicas, ataques a pessoas ou animais e providências adotadas pelo Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 808/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização de casos de animais mantidos acorrentados, amarrados, presos ou em alojamento inadequado no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 795/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a existência de atendimento psicológico, grupos de apoio ou acolhimento psicossocial destinados a familiares, responsáveis e cuidadores de pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 806/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2026 | Requer da Direção do Hospital Itamed informações acerca das medidas adotadas para assegurar, no atendimento prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, a efetivação dos direitos previstos na Lei Federal nº 15.378, de 6 de abril de 2026 – Estatuto dos Direitos do Paciente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 805/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre capacitações, cursos, orientações ou normas internas destinadas a servidores municipais sobre uso responsável de inteligência artificial, segurança digital e proteção de dados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 804/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a utilização de ferramentas digitais, georreferenciamento, sensores, dados meteorológicos ou inteligência artificial para prevenção e resposta a alagamentos, enxurradas e eventos climáticos extremos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 803/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre acessibilidade digital nos sites, sistemas, aplicativos e canais eletrônicos oficiais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 802/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a existência de orientações, capacitações ou diretrizes para uso de inteligência artificial por estudantes, professores e equipes pedagógicas da rede municipal de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 801/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a existência de política, bases, formatos e canais de dados abertos no âmbito da Administração Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 800/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre critérios de governança, mitigação de riscos e contratação de sistemas de inteligência artificial pela Administração Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 799/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre medidas de proteção de dados pessoais, segurança da informação e supervisão humana em ferramentas digitais ou sistemas de inteligência artificial utilizados pelo Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 798/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2026 | Requer do Prefeito Municipal a disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos de grande porte promovidos, realizados ou apoiados pelo Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 797/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a existência de sistemas, ferramentas ou soluções de inteligência artificial utilizadas pela Administração Pública Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 796/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilidade de tecnologias assistivas, mobiliários adaptados, materiais acessíveis e recursos de apoio aos estudantes com deficiência na rede municipal de ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 794/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de fraldas descartáveis, sondas urinárias e demais insumos a pessoas com deficiência, pessoas acamadas ou com condições de saúde permanentes, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 793/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a concessão de gratuidade e autorização de acompanhante no transporte coletivo para pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 777/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre as principais demandas reprimidas da Rede Municipal de Saúde, o tempo de espera e as medidas para redução das filas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 776/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre mecanismos de participação popular previamente a decisões de relevante impacto coletivo, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 775/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a alteração do atendimento odontológico noturno na UPA João Samek, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 774/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a viabilidade do Programa Foz Qualifica, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 773/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/09/2026 | Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a gestão, permanência e destinação dos veículos removidos e custodiados, bem como daqueles não arrematados ou classificados como sucata, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 772/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a execução da política de comunicação pública destinada à divulgação dos serviços municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 771/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre demanda, capacidade de atendimento e fatores que limitam a oferta de vagas nos CMEIs, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 770/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre mecanismos de qualificação dos servidores públicos e parcerias com instituições de ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 769/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre custos recorrentes com estruturas temporárias para grandes eventos e viabilidade de espaço público permanente, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 768/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/09/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a nova modelagem do transporte coletivo urbano de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 767/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/09/2026 | Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações acerca das providências adotadas em relação às unidades habitacionais inacabadas do Loteamento Primavera, após a resposta ao Requerimento nº 74/2026 e a reintegração de posse, bem como sobre a retomada e conclusão das obras e a previsão de entrega das moradias às famílias beneficiárias, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 766/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre o desenvolvimento da pesca esportiva como atividade turística em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 765/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre estudos e parcerias para implantação de opções de lazer aquático de acesso popular, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 764/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a tramitação de requerimentos administrativos relacionados à situação funcional dos servidores municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 763/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre o controle de frequência dos servidores da Secretaria Municipal da Educação, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 762/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre registros de violência patrimonial ou financeira contra pessoas idosas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 761/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a demanda, disponibilidade e utilização de vagas de acolhimento institucional para pessoas idosas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 760/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre atendimentos realizados a pessoas idosas em decorrência de quedas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 759/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a utilização e os resultados da telessaúde e das teleconsultas no atendimento de consultas especializadas., conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 758/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a execução e a situação dos imóveis abrangidos pelo Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 757/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a execução da Estratégia de Destino Turístico Inteligente – DTI em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 756/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre o planejamento e as ações do Município para o desenvolvimento do turismo náutico, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 755/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito diagnóstico sobre acessibilidade, comunicação e atendimento inclusivo nos espaços e atrativos turísticos vinculados ao Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 754/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o modelo de premiação por desempenho vinculado ao IDEB e a valorização dos profissionais da educação, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 753/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a participação de Foz do Iguaçu nas ações de ampliação da conectividade em destinos turísticos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 752/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre os resultados, a demanda e os critérios utilizados para manutenção e eventual ampliação do horário estendido das UBS, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 751/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a execução do Prêmio por Desempenho vinculado aos resultados do IDEB 2025, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 750/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a elevação da taxa de mortalidade infantil registrada no primeiro quadrimestre de 2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 730/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do tempo de tramitação, prazos administrativos, pontos de retenção e efeitos da demora na análise dos pedidos de redução ou dispensa de parte da jornada de trabalho previstos na Lei Municipal n.º 4.773/2019, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 729/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da execução da alimentação escolar nas escolas e CMEIs da rede municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 728/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das condições estruturais, planejamento de reforma e ampliação e necessidades de segurança, proteção climática e infraestrutura esportiva da Escola Municipal Rural Brigadeiro, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 727/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos mecanismos de comunicação interna da Escola Municipal Irio Manganelli e da viabilidade de implantação de sistema de comunicação sonora nas saladas de aula, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 726/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do acesso a medicamentos de uso contínuo por pacientes com dificuldade ou impossibilidade de deslocamento, bem como sobre eventual atendimento domiciliar e estudos existentes, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 725/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da capacitação de brigadistas e servidores em primeiros socorros, procedimentos de emergência e evacuação, simulados e tempos de resposta nas escolas, CMEIs e demais prédios públicos municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 724/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das condições de segurança e prevenção contra incêndios nos prédios públicos municipais, incluindo escolas, CMEIs e repartições públicas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 723/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do funcionamento, efetividade e abrangência do serviço de recolhimento de animais mortos em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 722/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da capacidade operacional, estrutura, condições de trabalho, fornecimento de equipamentos de proteção e proteção à saúde dos servidores do Centro de Controle de Zoonoses — CCZ, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 721/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de implantação de convênios ou rede de benefícios em saúde para servidores municipais, com condições diferenciadas em consultas, exames, odontologia, fisioterapia, farmácias e demais serviços, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 719/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/08/2026 | Requer do Prefeito informações e estudo técnico acerca da viabilidade de ampliação do período de carência do Sistema de Estacionamento Rotativo — ESTARFI conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 706/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da execução, cronograma e prazos das obras, reformas e melhorias destinadas às unidades escolares municipais por meio de emendas parlamentares, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 705/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da ampliação da Escola Municipal Rural Ébano Pereira, na região do Lote Grande, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 704/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos dias de atendimento, profissionais e serviços ofertados pelo Caminhão da Saúde que atende a comunidade do Lote Grande, nas proximidades da Escola Municipal Rural Ébano Pereira, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 703/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da construção e instalação de chuveiródromo infantil, em formato de mini parque aquático, no CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 702/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da utilização, manutenção e responsabilidade pela piscina localizada junto à Escola Municipal Irio Manganelli e ao Centro de Convivência Darci Zanatta, bem como sobre a viabilidade de instalação de lona térmica, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 701/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das condições atuais de pavimentação e drenagem da Avenida Maceió, bem como sobre as medidas, prioridades, recursos e prazos previstos para sua recuperação, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 700/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/08/2026 | Requer do Prefeito informações e estudo de viabilidade para transformação da área localizada em frente ao CMEI Professora Nídia Benitez em espaço de convivência comunitária, com possibilidade de implantação de parquinho infantil e horta comunitária, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 699/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/08/2026 | Requer do Prefeito informações e providências quanto à limpeza, retirada de entulhos e manutenção da área localizada em frente ao CMEI Professora Nídia Benitez, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 698/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do histórico, da situação atual e da possibilidade de retomada das Olimpíadas do Saber, Arte e Esporte no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 697/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/08/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento, a demanda e a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 696/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da fiscalização e coibição da utilização irregular de cones, cavaletes, correntes, placas e demais objetos destinados a obstruir ou reservar vagas de estacionamento em vias públicas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 695/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/08/2026 | Requer do Prefeito informações sobre estudos acerca da possibilidade de utilização permanente do Terminal Turístico de Três Lagoas como espaço público de esporte, lazer, capacitação, turismo, educação ambiental e convivência comunitária, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 694/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do sistema de videomonitoramento de Foz do Iguaçu e da possibilidade de ampliação estratégica da rede de câmeras nos acessos aos bairros, principais cruzamentos e vias de ligação com rodovias, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 693/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das ações, protocolos, planos e medidas adotadas para prevenção, monitoramento e enfrentamento dos efeitos do calor extremo e das ondas de calor no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 681/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das ações municipais de qualificação profissional, empregabilidade e inclusão produtiva de pessoas com deficiência, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 680/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual contra mulheres no transporte coletivo municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 679/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da estrutura, funcionamento, fluxo de atendimento e capacidade de acolhimento da rede municipal de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 678/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da aplicação da Lei n.º 5.065/2022 quanto à reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de prestação de serviços com fornecimento de mão de obra ao Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 677/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da implementação da Lei Ordinária n.º 5.627/2025, que instituiu o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Monitoramento da Depressão Pós-Parto, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 676/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de implantação de gratuidade no transporte coletivo municipal aos domingos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 675/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca de estudos e medidas relacionadas às Comunidades Terapêuticas e à política municipal de atendimento às pessoas em situação de dependência química, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 674/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da estrutura de atendimento ginecológico da rede pública municipal de saúde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 667/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das medidas de segurança, videomonitoramento, controle de acesso e protocolos de atendimento nas unidades públicas de saúde do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 666/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do desempenho do PROCON Municipal nos últimos 24 meses, tempo médio de resposta, índice de resolutividade das reclamações e planejamento para o período de maior movimento comercial de final de ano, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 665/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da estrutura do Horto Municipal, quadro de servidores, ações de educação ambiental e recebimento e destinação de mudas oriundas de compensação ambiental, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 659/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das obras públicas municipais paralisadas, suspensas ou com atraso superior a 90 dias no cronograma de execução, no exercício de 2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 657/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/08/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação da rede municipal de saúde e a necessidade de implantação de Unidade Básica de Saúde — UBS para atendimento dos moradores dos bairros Jardim Paulista, Madalena Alvorada, Lote Grande, Vila Bella. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 656/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da elaboração de Plano Integrado de Equipamentos Públicos para a Região Leste de Foz do Iguaçu, contemplando ações de planejamento e expansão nas áreas de saúde, educação, esporte, segurança pública e assistência social, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 655/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca de estudos técnicos para implantação de solução viária no Viaduto do Bairro Três Lagoas, visando melhorar o acesso ao Jardim Alvorada, Lote Grande e bairros adjacentes, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 654/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da fiscalização das condições de conservação, manutenção preventiva e manutenção corretiva da frota do transporte coletivo urbano de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 653/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos procedimentos de acompanhamento, manutenção, qualificação e fiscalização relacionados à operação do atrativo turístico Macuco Safari, especialmente em razão de recente acidente ocorrido no empreendimento, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 652/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos seguros dos veículos da frota municipal, bem como dos documentos, taxas, licenciamento e despesas já pagas relacionadas a esses bens, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 651/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da realização de concurso público para provimento do cargo de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais — Libras — TILS, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 650/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da existência de curso, capacitação ou treinamento atualizado para condução de viaturas e veículos oficiais da Guarda Municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 649/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/08/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do acidente envolvendo viatura da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, ocorrido em 1º de agosto de 2026, no bairro Maracanã, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 630/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca de ausências recorrentes de profissional médica lotada na Unidade Básica de Saúde Vila C Nova, das justificativas administrativas apresentadas e das medidas adotadas para assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos de saúde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 629/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos afastamentos por licença para tratamento de saúde de médicos do quadro próprio do Município e médicos integrantes das equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF, em exercício nas UBSs, UPAs e no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, bem como das medidas adotadas para assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 628/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da ausência de atendimento médico na Unidade Básica de Saúde Morumbi II, no período de 13 a 17 de julho de 2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 627/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das ações voltadas à educação para democracia, participação social e controle social desenvolvidas na rede municipal de ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 626/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/07/2026 | Requer do Prefeito informações das visitas pedagógicas realizadas pelos estudantes da Rede Municipal de Ensino aos órgãos públicos e instituições democráticas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 625/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das ações de cidadania digital, segurança na internet e prevenção aos crimes virtuais desenvolvidas na rede municipal de ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 623/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das políticas públicas, ações governamentais, estudos técnicos e medidas de acessibilidade voltadas às pessoas com nanismo no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 622/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do funcionamento da Ouvidoria eOuve, dos canais de atendimento ao cidadão, dos prazos de resposta, índices de resolução e efetividade do atendimento prestado pelo Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 621/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade de retomada e realização de iniciativa voltada ao esporte sustentável, à reciclagem eletrônica e ao Festival Municipal de Arremesso de Celular, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 592/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos convênios, termos de cooperação, parcerias e instrumentos firmados pelo Município para atendimento de mulheres vítimas de violência, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 591/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da divulgação dos canais oficiais de denúncia, atendimento e acolhimento de mulheres em situação de violência, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 590/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da capacitação dos servidores municipais para atendimento, acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 589/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das campanhas educativas realizadas pelo Município durante o Agosto Lilás, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das políticas públicas municipais de prevenção, atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 587/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do planejamento da arborização urbana na Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 586/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos convênios, termos de colaboração, termos de fomento e demais parcerias celebradas entre o Município de Foz do Iguaçu e Organizações da Sociedade Civil, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 585/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do funcionamento, atualização e gestão do Portal da Transparência do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 584/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da revitalização da sinalização horizontal e vertical das vias públicas do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 583/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da infraestrutura cicloviária do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 582/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da inspeção, manutenção e conservação de pontes, viadutos, passarelas e obras de arte especiais em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 581/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da acessibilidade das calçadas, passeios públicos e prédios municipais de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 580/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da fiscalização de obras particulares e edificações irregulares no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 579/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da execução do Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos e das políticas públicas de controle populacional de animais domésticos no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 578/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da estrutura, funcionamento, indicadores e atendimento da Ouvidoria Geral do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 577/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das ações de drenagem urbana, limpeza de galerias pluviais e medidas adotadas para prevenção de alagamentos no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 576/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da limpeza, conservação e manutenção de terrenos públicos municipais, praças, áreas institucionais e imóveis pertencentes ao Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 575/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das medidas de segurança adotadas nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil — CMEIs de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 574/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da atuação da Guarda Municipal, efetivo operacional, patrulhamento preventivo e investimentos em segurança pública municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 573/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da situação estrutural dos Centros Municipais de Educação Infantil — CMEIs e das Escolas Municipais de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do programa municipal de recuperação da malha viária, pavimentação asfáltica e operação tapa-buracos no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 570/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da execução do Programa de Modernização com Luminárias em LED no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 569/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, coleta seletiva, limpeza urbana e fiscalização do contrato administrativo vigente no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 568/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das ações de prevenção, combate e controle da dengue no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 567/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da gestão, investimentos, capacidade operacional e indicadores assistenciais do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 566/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da estrutura, recursos humanos, equipamentos e condições de atendimento das Unidades de Pronto Atendimento — UPAs do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 565/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do abastecimento de medicamentos e insumos farmacêuticos da rede municipal de saúde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da execução da Lei Municipal nº 5.341, de 19 de dezembro de 2023, que instituiu o Programa de Desenvolvimento e Aceleração Empresarial e Industrial de Foz do Iguaçu – PRODAFI, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do cadastro imobiliário, da regularidade urbanística, do lançamento tributário do IPTU e de eventuais divergências cadastrais dos imóveis localizados no quadrante da Avenida República Argentina, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das condições estruturais, planejamento, investimentos e eventuais estudos para reforma, ampliação, modernização ou implantação de nova sede do Patronato Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 555/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da aplicação dos recursos oriundos dos royalties de Itaipu e demais fontes de financiamento destinadas ao Patronato Municipal nos exercícios de 2025 e 2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 554/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da execução, valores, beneficiários e estudos de atualização da bolsa do Programa Auxílio Qualificação do Patronato Municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 546/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da inclusão da Feira da Mulher no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 553/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de ampliação da estrutura atual ou construção de nova Capela Mortuária na Região do Morumbi, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 552/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da existência de estudos, projetos e planejamento para implantação de Centro Municipal de Velórios ou Capela Mortuária Municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 551/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da existência de estudos e planejamento para implantação de feira de produtos rurais e coloniais na Região do Lote Grande, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 550/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do planejamento, apoio institucional e integração da Caminhada do Colono e da Festa do Colono às políticas de turismo rural e valorização das comunidades rurais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 549/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da infraestrutura viária rural, manutenção de estradas e iluminação pública nas comunidades rurais de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 548/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/07/2026 | Requer do Prefeito informações e documentos acerca da existência de estudos, projetos, diagnósticos técnicos e planejamento voltados à revitalização da Avenida Brasil, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 547/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da existência de estudos técnicos para avaliação da viabilidade de utilização de tecnologia de reconhecimento facial em órgãos públicos municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 545/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do diagnóstico, tratamento e encaminhamento de pacientes com ginecomastia na rede pública municipal de saúde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 544/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos registros de acidentes de trânsito no Município de Foz do Iguaçu nos últimos cinco anos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 543/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da implantação de Sistema Inteligente de Controle Semafórico no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 542/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca de corredores exclusivos destinados ao transporte coletivo urbano e à circulação prioritária de veículos de emergência no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 572/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da prestação do serviço de transporte coletivo urbano, da fiscalização contratual e das medidas para melhoria da mobilidade urbana no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 513/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a conscientização, o atendimento, os direitos e as políticas públicas voltadas às pessoas com fibromialgia no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 508/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da situação do imóvel abandonado localizado na Rua Andradina, altura do n.º 50, na Vila C, bem como sobre eventual projeto de reforma, demolição, revitalização ou transformação da área em espaço público de lazer, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 505/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/07/2026 | Requer do Prefeito informações complementares e específicas acerca da Licença de Instalação n.º 24365, do cumprimento de condicionantes ambientais, do monitoramento de solo e águas subterrâneas e das medidas sanitárias relacionadas à ampliação do Cemitério Parque Iguaçu Jardim São Paulo, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 504/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/07/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da realização de audiência pública, consulta aos moradores do entorno e estudos para implantação de novo local destinado à atividade cemiterial no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 485/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da situação de limpeza, manutenção, fiscalização, descarte irregular de resíduos e eventual ocupação irregular no Parque Monjolo, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 483/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do atendimento, acolhimento, políticas públicas, vagas disponíveis, recursos investidos e planejamento municipal voltado à população em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 482/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do fornecimento de equipamentos ortopédicos, de apoio à mobilidade e de auxílio à autonomia de pessoas com deficiência, idosos, pacientes em reabilitação e usuários da rede pública municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 481/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos atendimentos, estrutura, profissionais, filas, programas preventivos e planejamento da política municipal de saúde mental no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 480/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos eventos financiados, patrocinados, apoiados ou custeados pelo Município, bem como dos estudos, indicadores e critérios utilizados para mensuração de retorno econômico, turístico, cultural e social, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 476/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das contratações realizadas por dispensa e inexigibilidade de licitação no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta nos exercícios de 2025 e 2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 475/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal de Turismo no exercício de 2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Administração Pública Municipal de Foz do Iguaçu nos exercícios de 2025 e 2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal da Educação no exercício de 2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 472/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal da Saúde no exercício de 2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 471/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos contratos de terceirização de mão de obra, prestação de serviços continuados e fornecimento de pessoal vigentes no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 470/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca do planejamento, dos procedimentos licitatórios, das contratações, dos investimentos, das medidas de acessibilidade e dos impactos econômicos relacionados ao Natal de Foz 2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 469/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca das filas de espera, demanda reprimida, tempo médio de atendimento, critérios de priorização e medidas adotadas para realização de exames e procedimentos especializados, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 468/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos pacientes diagnosticados com fibromialgia, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 466/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca das ações, programas, campanhas, indicadores, investimentos e planejamento relacionados à prevenção do câncer do colo do útero, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 465/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca de estudos, planejamento, viabilidade técnica, financeira e operacional relacionados à eventual utilização da Tirzepatida, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da eventual instituição de programa permanente de reconhecimento aos profissionais da educação aposentados da rede municipal de ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 437/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos profissionais que atuaram na UBS São João nos anos de 2025 e 2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 424/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/06/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas acerca dos gastos públicos relacionados à realização da 46ª FARTAL – Feira de Artesanato e Alimentos de Foz do Iguaçu e às festividades comemorativas do aniversário do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 423/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das políticas públicas, programas, espaços disponíveis e estudos voltados à estimulação cognitiva, saúde mental, convivência social e envelhecimento ativo da população idosa no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 422/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/06/2026 | Requer da Fundação Municipal de Saúde informações acerca de fato gravíssimo veiculado em redes sociais na data de 1º de junho de 2026, envolvendo a suposta localização de corpo em estado avançado de decomposição em dependência interna do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 421/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/06/2026 | Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações acerca de fato gravíssimo veiculado em redes sociais na data de 1º de junho de 2026, envolvendo a suposta localização de corpo em estado avançado de decomposição em dependência interna do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 420/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca de fato gravíssimo veiculado em redes sociais na data de 1º de junho de 2026, envolvendo a suposta localização de corpo em estado avançado de decomposição em dependência interna do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/06/2026 | Requer do Prefeito informações sobre as solicitações encaminhadas pelos alunos do 5º ano, turmas B e C, da Escola Municipal Cora Coralina, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 412/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/06/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do quadro de cargos efetivos de Professor de Educação Infantil – Nível I, das contratações temporárias realizadas por Processo Seletivo Simplificado (PSS), da existência de cargos vagos e do cronograma de convocações do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 395/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/06/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da implantação de faixa elevada na Rua Mané Garrincha, em frente à Escola Municipal Tancredo Neves, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 387/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/05/2026 | Requer do Prefeito Municipal informações acerca da necessidade de poda, vistoria técnica e eventual supressão de árvores localizadas nas dependências ou imediações da UBS Campos do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 354/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/05/2026 | Requer do Prefeito informações acerca o quadro de servidores, capacidade de atendimento, superlotação, agenda de consultas, serviços odontológicos e agentes comunitários de saúde da UBS Jardim Curitibano, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 353/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/05/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das necessidades estruturais, pedagógicas e de organização interna da EMEF Cândido Portinari, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 352/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/05/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das condições de ventilação, conforto térmico e segurança da quadra poliesportiva da EMEF Cândido Portinari, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 274/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/04/2026 | Requer do Prefeito informações sobre problemas estruturais no Conjunto Habitacional Grande Lago, Itaipu C, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/04/2026 | Requer do Prefeito informações acerca dos gastos com terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) no Centro Especializado em Reabilitação – CER IV de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 272/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/04/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da degradação estrutural do CMEI Heley de Abreu Silva Batista, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 230/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/03/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da omissão administrativa, da não conclusão satisfatória de reformas, das condições dos banheiros e da ausência de utilização adequada da sala de informática no Centro de Convivência Escola/Bairro Leonel de Moura Brizola, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 225/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/03/2026 | Requer do Prefeito informações acerca do abandono, da ausência de manutenção e da destinação administrativa de área pública utilizada como campo de futebol e espaço comunitário, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 224/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/03/2026 | Requer do Prefeito informações acerca das demandas colhidas na última sessão itinerante, realizada em 17 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 210/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/03/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da aquisição de pitaya para a merenda escolar em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2026 | Requer do Prefeito informações sobre as práticas de transparência ativa e cumprimento da Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 140/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2026 | Requer do Prefeito informações sobre o planejamento de infraestrutura urbana alinhado ao crescimento populacional e territorial do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2026 | Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, execução e avaliação das políticas públicas voltadas à Primeira Infância no Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 138/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2026 | Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, critérios e fiscalização do uso e ocupação dos espaços públicos municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2026 | Requer do Prefeito informações sobre o planejamento estratégico de longo prazo para o desenvolvimento econômico do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2026 | Requer do Prefeito informações sobre programas de capacitação, formação continuada e desenvolvimento profissional dos servidores municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2026 | Requer do Prefeito informações sobre o Plano Municipal de Transformação Digital e desburocratização administrativa, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2026 | Requer do Prefeito informações sobre planejamento, dimensionamento e gestão da força de trabalho no serviço público municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a composição, evolução, planejamento e controle da dívida pública do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2026 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre sistemas digitais de gestão de filas e agendamentos nos serviços públicos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2026 | Requer do Prefeito informações sobre programas e ações voltadas à saúde mental dos servidores públicos municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2026 | Requer do Prefeito informações sobre as ações municipais de controle de zoonoses (controle de roedores, mosquitos, cães e gatos em situação de risco), conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 126/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2026 | Requer do Prefeito informações sobre políticas públicas de apoio a cooperativas, empreendimentos solidários e economia popular, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/02/2026 | Requer do Prefeito informações sobre o Fundo Municipal de Inovação Tecnológica, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/02/2026 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 304/2025, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/02/2026 | Requer do Prefeito informações acerca da eventual manutenção de CNPJ ativo por agentes públicos ocupantes de cargos em comissão na área de Comunicação do Município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/01/2026 | Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização no local e adoção das providências cabíveis quanto ao terreno na Rua Itapema, número 803, Panorama, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/01/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a alteração da Lei Municipal de Inovação (Lei Complementar nº 283/2017) e a criação do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação FMCTI, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 924/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/12/2025 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 306/2025, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 881/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/12/2025 | Requer do Prefeito informações sobre pavimentação e recapeamento das vias do Bairro Itaipu C, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 854/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/11/2025 | Requer do Prefeito informações acerca das paradas de mototáxi regulamentadas e condições de trabalho dos profissionais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 850/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/11/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização da qualidade da alimentação fornecida aos pacientes internados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 849/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/11/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o mapeamento de imóveis públicos ociosos e proposta de reutilização comunitária, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 848/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/11/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a situação das câmeras de segurança em Escolas e CMEIs, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 847/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/11/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o acúmulo de lixo recicláveis e risco sanitário na Rua Everaldo Marques da Silva, número 13, Morumbi conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 844/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/11/2025 | Requer do Prefeito informações sobre programas de prevenção às drogas, campanhas educativas e acompanhamento psicossocial nas Escolas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 840/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/11/2025 | Requer do Prefeito informações sobre faixas de pedestres apagadas, sinalização insuficiente e acessibilidade em travessias urbanas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 839/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/11/2025 | Requer do Prefeito informações e providências quanto a terreno na Rua Mané Garrincha, em frente ao número 2495, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 838/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/11/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o déficit de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em unidades básicas e bairros atendidos pela rede municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 837/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/11/2025 | Requer do Prefeito informações sobre atendimento, acolhimento, proteção e estrutura da rede municipal voltada às mulheres vítimas de violência, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 836/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/11/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a manutenção, iluminação, segurança patrimonial e serviços de conservação no Cemitério Municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 835/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/11/2025 | Requer do Prefeito informações sobre adequação às normas de acessibilidade no município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 834/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/11/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a instalação de passarela elevada para pedestres na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 833/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/11/2025 | Requer do Prefeito informações sobre inspeções, reformas e manutenções estruturais em pontes e galerias pluviais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 832/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/11/2025 | Requer do Prefeito informações sobre reforma, manutenção e revitalização das praças públicas localizadas no Bairro Porto Meira, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 660/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/09/2025 | Requer do Prefeito informações sobre imóvel abandonado localizado na Alameda Catarina de Nadai Singh, número 113, Jardim Polo Centro, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 638/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2025 | Requer do Prefeito informações sobre os critérios de lotação dos servidores na Secretaria Municipal de Educação, especialmente quanto à designação de servidores em estágio probatório, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 636/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a existência de projeto ou planos para a construção do Teatro Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 634/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de alteração no Regimento Interno da Guarda Municipal, visando transferir a responsabilidade da segurança patrimonial das escolas, CMEIs e UBSs para empresas privadas de segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 633/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/09/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 626/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a evasão escolar na rede municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 625/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/09/2025 | Requer do Prefeito informações sobre programas de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 614/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/09/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a licitação e a previsão de início para o asfaltamento das Ruas Belmonte, Cacique, Dracena, Esteio e Corumbá, localizadas no Bairro Lancaster, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 609/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/09/2025 | Requer a retirada dos Projetos de Lei nºs 124/2025, 126/2025 e 149/2025, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 604/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/09/2025 | Requer do Prefeito informações sobre pagamento de gratificações a servidores da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 601/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/09/2025 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 127/2025 e seu substitutivo, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 594/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre responsabilidades, providências e prazos referentes à iluminação e sinalização da BR-469/Avenida das Cataratas durante obras no trecho entre Foz do Iguaçu, Aeroporto Internacional e Parque Nacional do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 581/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre participação na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres e ações municipais relacionadas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 580/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a situação atual do comércio informal em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 579/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a regulamentação e fiscalização de eventos em espaços públicos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 577/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o atendimento multiprofissional a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 573/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre os processos licitatórios da Secretaria Municipal de Educação, com foco na aquisição de merenda escolar, mobiliário e materiais didáticos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 572/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a execução da política municipal de controle populacional de animais, com foco na oferta de castrações gratuitas, estrutura veterinária básica, apoio a protetores e ações de educação sobre guarda responsável, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o descarte de medicamentos vencidos e a gestão de resíduos hospitalares nas unidades de saúde em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 570/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre as ações de regularização fundiária, urbanização e implantação de infraestrutura básica (água, energia, iluminação e esgoto) em áreas ocupadas e loteamentos irregulares, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 569/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a manutenção, iluminação, segurança e estrutura dos espaços públicos de lazer e esporte no Município de Foz do Iguaçu, como praças, quadras esportivas e parques, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 568/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a política de incentivo ao esporte amador, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 567/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre as condições de acessibilidade em calçadas públicas, guias rebaixadas, sinalização tátil e edificações públicas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 566/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre as ações e estratégias de divulgação turística, estrutura de atendimento ao visitante e manutenção dos equipamentos públicos voltados ao turismo em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 565/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a execução orçamentária da saúde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 564/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a estrutura e funcionamento do CAPS-AD no Município de Foz do Iguaçu, com foco no atendimento a dependentes químicos e no suporte a familiares, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 563/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a estrutura, funcionamento e demanda reprimida dos CRAS e CREAS, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 562/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a fila de espera, infraestrutura e atendimento nas creches e CMEIs da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 561/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre projetos de cultura municipal e acessibilidade a espaços culturais, em virtude da necessidade de ampliar inclusão cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 560/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o abastecimento de água potável em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 559/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre ações municipais voltadas à saúde mental e atendimento a usuários com transtornos, especialmente em unidades de saúde e programas sociais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o transporte escolar em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre projeto técnico e tramitação do viaduto em implantação nas proximidades do CTG Charrua, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre execução e resultados de mutirões de poda e corte de grama nas unidades de saúde municipais, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 555/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o tratamento e encaminhamento dados às manifestações registradas via aplicativo eOuve Foz (denúncias, elogios e reclamações), conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 554/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre ações para drenagem urbana e prevenção de alagamentos em bairros críticos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 553/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre cooperação entre a Prefeitura e o Parque Tecnológico Itaipu – Parquetec, voltada à inovação local e startups, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 552/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre programas municipais de educação, incluindo aquisição de livros e infraestrutura escolar, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 551/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre programa municipal de geração de emprego e qualificação para juventude, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 550/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a destinação e aplicação dos royalties de Itaipu recebidos pelo Município entre 2023 e 2024, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 549/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a execução de obras viárias na Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida Paraná, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 548/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2025 | Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre saneamento básico e coleta de esgoto, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 547/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre ações da Prefeitura relacionadas à Casa de Passagem e ao Centro POP, em razão de denúncias de insegurança no entorno, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 546/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a qualidade do ar na zona urbana, especialmente em decorrência de queimadas, e eventuais ações de alerta à população, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 545/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2025 | Requer do Prefeito informações sobre mobilidade urbana e planejamento do município, face a auditoria recente sobre as condições do tráfego urbano, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 543/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2025 | Requer do Prefeito dados sobre segurança pública no município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 542/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2025 | Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as condições estruturais, de segurança e de manutenção dos pontos de ônibus e terminais urbanos do município, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 541/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2025 | Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o transporte coletivo em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 540/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/08/2025 | Requer do Prefeito sobre a execução dos serviços públicos de saúde municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/07/2025 | Requer a retirada do Projetos de Lei nº 22, 23 e 24/2025 e seus Substitutivos, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 518/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/07/2025 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a dívida de R$ 35 milhões do Município para com os servidores públicos municipais, deixada pela gestão anterior, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 516/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/07/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a efetiva execução dos serviços contratados com a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 515/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/07/2025 | Requer do Prefeito informações sobre os repasses das concessionárias VITAL e SANEPAR, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 514/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/07/2025 | Requer do Prefeito informações sobre as fraudes nos cadastros do SUS, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 511/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/07/2025 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o andamento da construção da ponte sobre o Rio M’Boicy, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 497/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/07/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a retirada da linha de transporte público número 70, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/07/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o desenvolvimento de uma plataforma online das reclamações de consumidores, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/07/2025 | Requer do Prefeito informações sobre programas de prevenção à violência juvenil e homicídios de adolescentes em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 472/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/07/2025 | Requer do Prefeito o envio de relatório estatístico semestral das reclamações registradas no Procon-Foz, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 470/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/07/2025 | Requer do Prefeito o envio de relatório técnico anual referente à malha viária urbana em Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 469/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/07/2025 | Requer do Prefeito informações sobre quantidade de furtos de tampas de bueiro e medidas para implantação de tampas com código de rastreamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 468/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/07/2025 | Requer do Prefeito um cronograma de mutirão emergencial para recuperação de bueiros, bocas de lobo e tampas danificadas em vias urbanas de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 449/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/07/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o aumento de Parcelas em Refinanciamento Habitacional, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 429/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/06/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a adesão e a utilização da plataforma federal “Contrata+Brasil” em Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 428/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/06/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a regularização fundiária da Rua A, Jardim Morenita, e sua relação com a viabilização de obras de pavimentação asfáltica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 422/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/06/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Adriana, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 421/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/06/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o recurso destinado à Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, aprovado no Orçamento Participativo de 2022, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 397/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/06/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a falta de asfalto na Rua Aracajú, no Bairro Itaipu C, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 394/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/06/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a viabilidade de colocação de cobertura na quadra da Escola Municipal Ademar Marcos Curvo, e análise de possíveis interferências das torres de energia próximas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 373/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/06/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a regularização documental da Rua Martim-Pescador, Portal da Foz, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 372/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/06/2025 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a situação da obra de recuperação da Rua Rodolfo Sther, no bairro Maracanã, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 365/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/06/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a existência de estudos técnicos, cronogramas, previsão orçamentária e procedimentos licitatórios relacionados a reformas na Escola Olímpio Rafagnin, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 364/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/06/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o atendimento nos CRAS quanto à emissão do Cartão do Idoso, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 350/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/06/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de dentistas lotados na Unidade Básica de Saúde do bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 344/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/06/2025 | Requer do Prefeito informações formais e atualizadas sobre as obras e equipamentos da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Avenida Ernesto Gayer, bairro Três Lagoas, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o cardápio, composição nutricional, execução contratual e fiscalização da merenda escolar nas escolas e CMEIs da rede municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o andamento do Projeto Beira-Foz conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 321/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a revitalização da Rua Itaboraí, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 320/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a situação do serviço de nefrologia no SUS, bem como medidas para garantir o atendimento da população em caráter emergencial, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/05/2025 | Requer do Prefeito informações referentes ao terreno situado na Avenida Bonito Lindo, nº 849, Portal da Foz, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 309/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a viabilidade para a abertura das ruas Pintassilgo e Faisão, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o comodato do barracão localizado na Rua Saracuras, nº 202, Portal da Foz, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/05/2025 | Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o abastecimento de água e serviços de saneamento básico em áreas não atendidas no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 305/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre os programas de geração de emprego e capacitação profissional desenvolvidos no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 303/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a estrutura e funcionamento das unidades de saúde do Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 302/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a execução dos serviços de coleta de lixo e limpeza urbana no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a manutenção de praças, parques e demais áreas públicas no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 300/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a atuação e ampliação do policiamento comunitário no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o cronograma de revitalização das calçadas públicas no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 297/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre as políticas públicas destinadas à população em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 292/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.450/2024, que garante à gestante o direito à cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a desapropriação do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 281/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/05/2025 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a situação ambiental do Rio M’Boicy, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre eventual impacto do pedido de recuperação judicial da empresa responsável pela duplicação da BR-469 (Rodovia das Cataratas) nas obras em andamento, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 278/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a existência e a viabilidade de implantação de programa de tratamento da dor crônica com uso de ablação por radiofrequência na rede pública de saúde de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade de envio de Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Inclusão, Qualificação e Empregabilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/05/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade de envio de Projeto de Lei que institua princípios e diretrizes para a promoção e fortalecimento dos espaços culturais independentes no Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 244/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/04/2025 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 11/2025 e seu Substitutivo, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/04/2025 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 12/2025 e seu Substitutivo, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 241/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/04/2025 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 14/2025 e seu Substitutivo, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/04/2025 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 21/2025 e seu Substitutivo, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 239/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/04/2025 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 18/2025 e seu Substitutivo, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 232/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/04/2025 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 19/2025, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/04/2025 | Requer do Prefeito informações relativas ao Centro da Juventude, localizado no bairro Jardim Naipi, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 195/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/04/2025 | Requer do Prefeito informações sobre obras e alagamentos no Jardim São Luiz, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/02/2025 | Requer a retirada dos Projetos de Lei nºs 13/2025 e 20/2025, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/02/2025 | Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a viabilidade técnica e orçamentária para a criação da Cidade do Autista no município, utilizando a estrutura da Escola Municipal do Jardim Naipi, o espaço do Centro da Juventude e o terreno municipal lateral ao Centro da Juventude. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/02/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o atendimento na rede pública municipal de saúde, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/02/2025 | Requer do Prefeito informações acerca da ampliação do efetivo da Guarda Municipal em áreas de maior vulnerabilidade, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 53/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/02/2025 | Requer do Prefeito informações sobre a manutenção e ampliação do transporte público municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/02/2025 | Requer do Prefeito informações sobre terrenos e imóveis públicos sem destinação específica, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/02/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o videomonitoramento da cidade, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/01/2025 | Requer do Prefeito informações sobre os alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/01/2025 | Requer do Prefeito informações sobre o atendimento oferecido a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela rede pública de saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.