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Substitutivo ao Projeto de Lei (SUBPL) · 17 no total

Sidnei Prestes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo ao Projeto de Lei (SUBPL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SUBPL 201/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/10/2025 Dispõe sobre diretrizes para o uso adequado das praças, vias e logradouros públicos e para o atendimento humanizado de pessoas em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.678, de 27 de março de 2026
Autoria única
SUBPL 76/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/08/2025 Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.694, de 04 de maio de 2026
Coautoria
SUBPL 49/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/08/2025 Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.618, de 05 de dezembro de 2025
Autoria única
SUBPL 66/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 31/07/2025 Institui normas gerais para a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais, ambientais, científicas, tecnológicas e de relevante interesse público no Município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.581, de 04 de setembro de 2025
Autoria única
SUBPL 127/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 29/07/2025 Dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para a desburocratização e simplificação do ambiente de negócios no Município e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUBPL 24/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/02/2025 Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a promoção da saúde mental e bem-estar dos profissionais da saúde no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUBPL 23/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/02/2025 Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização dos meios de pagamento no transporte público de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUBPL 22/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/02/2025 Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a promoção do turismo gastronômico no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUBPL 21/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/02/2025 Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a promoção e fortalecimento dos espaços culturais independentes no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUBPL 18/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/02/2025 Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a inclusão, qualificação e empregabilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUBPL 17/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/02/2025 Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.591, de 06 de outubro de 2025
Autoria única
SUBPL 16/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 20/02/2025 Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.650, de 20 de janeiro de 2026
Autoria única
SUBPL 15/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/02/2025 Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.615, de 28 de novembro de 2025
Autoria única
SUBPL 14/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/02/2025 Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a promoção da empregabilidade de jovens e adolescentes no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUBPL 12/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/02/2025 Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a promoção da agricultura urbana sustentável e inovação tecnológica no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUBPL 11/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/02/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Suporte Escolar e Familiar no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
SUBPL 10/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/02/2025 Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de cidades inteligentes no município de Foz do Iguaçu. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.565, de 29 de julho de 2025
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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