Sidnei Prestes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SUBPL 201/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2025 | Dispõe sobre diretrizes para o uso adequado das praças, vias e logradouros públicos e para o atendimento humanizado de pessoas em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.678, de 27 de março de 2026 |
Autoria única |
| SUBPL 76/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/08/2025 | Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.694, de 04 de maio de 2026 |
Coautoria |
| SUBPL 49/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/08/2025 | Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.618, de 05 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| SUBPL 66/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/07/2025 | Institui normas gerais para a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais, ambientais, científicas, tecnológicas e de relevante interesse público no Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.581, de 04 de setembro de 2025 |
Autoria única |
| SUBPL 127/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/07/2025 | Dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para a desburocratização e simplificação do ambiente de negócios no Município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBPL 24/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/02/2025 | Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a promoção da saúde mental e bem-estar dos profissionais da saúde no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBPL 23/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/02/2025 | Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização dos meios de pagamento no transporte público de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBPL 22/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/02/2025 | Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a promoção do turismo gastronômico no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBPL 21/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/02/2025 | Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a promoção e fortalecimento dos espaços culturais independentes no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBPL 18/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/02/2025 | Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a inclusão, qualificação e empregabilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBPL 17/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/02/2025 | Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.591, de 06 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| SUBPL 16/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/02/2025 | Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.650, de 20 de janeiro de 2026 |
Autoria única |
| SUBPL 15/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/02/2025 | Dispõe de princípios e diretrizes para a mobilidade urbana inteligente e sustentável no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.615, de 28 de novembro de 2025 |
Autoria única |
| SUBPL 14/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/02/2025 | Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a promoção da empregabilidade de jovens e adolescentes no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBPL 12/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/02/2025 | Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a promoção da agricultura urbana sustentável e inovação tecnológica no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBPL 11/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/02/2025 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Suporte Escolar e Familiar no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SUBPL 10/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/02/2025 | Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de cidades inteligentes no município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.565, de 29 de julho de 2025 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.