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Proposições legislativas · 2025–2026

Bia Alcantara

Candidatura a Deputado Estadual por PR pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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376proposições com a assinatura
370como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
8transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 152 152
Requerimento (REQ) 112 106
Emenda da Lei Orçamentária Anual (EMLOA) 64 64
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 16 16
Moção (MOC) 12 12
Emenda (EME) 10 10
Ofício (OFI) 3 3
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2 2
Substitutivo (SUBS) 2 2
Anexo (Anexo) 1 1
Emendas Impositivas (EI) 1 1
Projeto de Resolução (PRE) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRE 5/2026 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 31/08/2026 Define data e horário para realização da Sessão de eleição da Mesa Diretora, biênio 2027/2028, da Câmara Municipal de Cascavel. Resolução nº 65, de 05 de outubro de 2026 Primeira assinatura de 21
PLO 49/2026 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 23/04/2026 Assegura às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar prioridade e preferência no acesso aos cursos de capacitação e qualificação profissional gratuitos no âmbito do Município de Cascavel e dá outras providências Lei Ordinária nº 7.960, de 22 de junho de 2026 Primeira assinatura de 2
PLO 20/2026 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 12/03/2026 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.946, de 08 de junho de 2026 Autoria única
PLO 191/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 10/11/2025 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal para Ação Climática" Lei Ordinária nº 7.925, de 05 de maio de 2026 Autoria única
PLO 168/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 08/10/2025 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia da Trabalhadora e do Trabalhador da Construção Civil". Lei Ordinária nº 7.994, de 08 de setembro de 2026 Autoria única
SUBS 3/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 01/08/2025 Institui, no âmbito do Município de Cascavel, o Programa de Atendimento Pedagógico Domiciliar e Hospitalar, na forma que especifica, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.880, de 21 de janeiro de 2026 Primeira assinatura de 8
PDL 21/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 14/07/2025 Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Padre Divo de Conto. Decreto Legislativo nº 167, de 02 de agosto de 2025 Primeira assinatura de 21
PDL 13/2025 Câmara Municipal de Cascavel (PR) 19/05/2025 Outorga o Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Pedro Muffato. Decreto Legislativo nº 182, de 16 de março de 2026 Primeira assinatura de 20

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cascavel (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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