Marcio Rosa
Candidatura a Deputado Federal por PR pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.971proposições com a assinatura
1.709como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
91transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 1.132 | 1.080 |
| Requerimento (REQ) | 528 | 484 |
| Emenda ao Orçamento (EMORÇ) | 77 | 66 |
| Moção (MOC) | 75 | 10 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 59 | 9 |
| Projeto de Lei (PL) | 47 | 38 |
| Emenda (EM) | 32 | 15 |
| Projeto de Resolução (PR) | 12 | 2 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) | 3 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 3 | 3 |
| Denúncia (DENUN) | 1 | 1 |
| Substitutivo (SUBS) | 1 | 0 |
| Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (SUPLC) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 17/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/11/2024 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIZA MARIA PASQUALI MAYER. | Decreto Legislativo nº 20, de 17 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PDL 16/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/11/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FREDERICO MENDES JÚNIOR. | Decreto Legislativo nº 21, de 17 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PDL 12/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/10/2024 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCO ANTONIO PASINATTO. | Decreto Legislativo nº 18, de 10 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 112/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/10/2024 | Declara de Utilidade Pública a “ONG Esportiva Alvorada”. | Lei Ordinária nº 5.506, de 20 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PR 9/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/06/2024 | Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 193, de 09 de agosto de 2024 | Coautoria |
| PDL 10/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/05/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MANOEL CARDOSO LINHARES. | Decreto Legislativo nº 14, de 19 de junho de 2024 | Coautoria |
| PDL 9/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HIKMAT SALEM NASSER. | Decreto Legislativo nº 13, de 10 de maio de 2024 | Coautoria |
| PDL 8/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/03/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FERNANDO JOSÉ MARTINS. | Decreto Legislativo nº 11, de 08 de abril de 2024 | Coautoria |
| PDL 7/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/03/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ CARLOS LÁZZERI BREMM. | Decreto Legislativo nº 8, de 05 de abril de 2024 | Coautoria |
| PDL 6/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CELSO ANTONIO GALLEGARIO. | Decreto Legislativo nº 6, de 12 de março de 2024 | Coautoria |
| PDL 5/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO MOACIR FABRIZ. | Decreto Legislativo nº 9, de 08 de abril de 2024 | Primeira assinatura de 12 |
| PDL 4/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JACIR ROQUE PIOVESANI. | Decreto Legislativo nº 12, de 08 de maio de 2024 | Coautoria |
| PDL 3/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO LOPES DE NORONHA FILHO. | Decreto Legislativo nº 10, de 08 de abril de 2024 | Coautoria |
| PDL 2/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORGE DIRLEI EMIDIO LEITE. | Decreto Legislativo nº 7, de 05 de abril de 2024 | Primeira assinatura de 12 |
| PL 201/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/12/2023 | Revoga dispositivo da Lei nº 3.998, de 13 de julho de 2012, que “Altera e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências, e revoga dispositivos da Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001”. | Lei Ordinária nº 5.457, de 29 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 179/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/12/2023 | Declara de Utilidade Pública a “Associação Marcial Iguaçuense de Thaikido Academia Morales - AMITAM”. | Lei Ordinária nº 5.505, de 20 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 27/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/12/2023 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JÚLIA CORNETTA. | Decreto Legislativo nº 2, de 08 de fevereiro de 2024 | Coautoria |
| PR 14/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/12/2023 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 181, de 14 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PR 13/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/12/2023 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 184, de 04 de março de 2024 | Coautoria |
| PELOM 5/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/12/2023 | Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. | Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 57, de 01 de abril de 2024 | Coautoria |
| PL 152/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/10/2023 | Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.391, de 26 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 23/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GELSON WERMINGHOFF. | Decreto Legislativo nº 17, de 22 de novembro de 2023 | Primeira assinatura de 11 |
| PDL 22/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 10/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor OCIVALDO GOBETTI MOREIRA. | Decreto Legislativo nº 16, de 22 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PL 143/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/10/2023 | Declara de Utilidade Pública o “Lions Clube de Foz do Iguaçu Cataratas”. | Lei Ordinária nº 5.307, de 24 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 19/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA. | Decreto Legislativo nº 14, de 11 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PDL 18/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/10/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PERCI FONTOURA. | Decreto Legislativo nº 11, de 04 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 142/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/09/2023 | Declara de Utilidade Pública a “Associação Brasileira de Artes Marciais Koreana”. | Lei Ordinária nº 5.345, de 21 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 132/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/09/2023 | Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.393, de 03 de abril de 2024 | Coautoria |
| PR 10/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/09/2023 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 187, de 14 de maio de 2024 | Coautoria |
| PDL 16/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/09/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FAISAL SALEH. | Decreto Legislativo nº 13, de 06 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 103/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/08/2023 | Altera a Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”. | Lei Ordinária nº 5.295, de 28 de setembro de 2023 | Coautoria |
| SUPLC 11/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/08/2023 | Altera dispositivos da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que "Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município". | Lei Complementar nº 403, de 05 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 67/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/06/2023 | Institui o Dia da Policial Militar Feminina, da Policial Civil Feminina, da Guarda Municipal Feminina e da Bombeira Militar no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. | Lei Ordinária nº 5.293, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 5/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/03/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NADIR RAFAGNIN | Decreto Legislativo nº 4, de 11 de maio de 2023 | Coautoria |
| PL 26/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/03/2023 | Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integrem o Cadastro Único. | Lei Ordinária nº 5.278, de 09 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 2/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/02/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ALEXANDRE MACORIN DE LIMA. | Decreto Legislativo nº 2, de 17 de março de 2023 | Coautoria |
| PDL 1/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 23/01/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSÉ ELIAS AIEX NETO. | Decreto Legislativo nº 1, de 09 de fevereiro de 2023 | Coautoria |
| SUBS 15/2022 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/08/2022 | Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 2/2022, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Altera e acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu." | Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 51, de 04 de abril de 2023 | Coautoria |
| PL 107/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/09/2020 | Declara de Utilidade Pública a “Confraria Paranaense de Capoeira”. | Lei Ordinária nº 4.938, de 10 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 88/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/08/2020 | Institui o “Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – TILS”. | Lei Ordinária nº 4.912, de 02 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PDL 11/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/06/2020 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GERSON PACÍFICO. | Decreto Legislativo nº 16, de 19 de novembro de 2020 | Coautoria |
| PDL 10/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/06/2020 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FADI FAYEZ MOHAMAD. | Decreto Legislativo nº 15, de 19 de novembro de 2020 | Coautoria |
| PDL 9/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/06/2020 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora FILOMENA RUBANO. | Decreto Legislativo nº 14, de 19 de novembro de 2020 | Coautoria |
| PL 53/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/05/2020 | Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Sipalki-do Dragão Dourado”. | Lei Ordinária nº 4.881, de 04 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PDL 8/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/05/2020 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor CLODOALDO ISIDORO FRASSETTO. | Decreto Legislativo nº 10, de 04 de junho de 2020 | Coautoria |
| PDL 7/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/04/2020 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HASSAN KHALIL DIA. | Decreto Legislativo nº 9, de 04 de junho de 2020 | Coautoria |
| PL 44/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/04/2020 | Dispõe sobre a autorização dos órgãos da administração municipal, através de seus conselhos, comissões, comitês, grupos de trabalho e afins, a reunir-se por meio remoto, em sessão ordinária, extraordinária, solene, bem como realizar audiências. | Lei Ordinária nº 4.907, de 25 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 43/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/04/2020 | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Lei Ordinária nº 4.891, de 31 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PDL 6/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/04/2020 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTÔNIO DERSEU CÂNDIDO DE PAULA. | Decreto Legislativo nº 13, de 19 de novembro de 2020 | Coautoria |
| PDL 5/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/04/2020 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORGE MASSAYUKI TASAKI. | Decreto Legislativo nº 7, de 12 de maio de 2020 | Primeira assinatura de 15 |
| PL 36/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/03/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais. | Lei Ordinária nº 4.883, de 05 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PR 1/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/03/2020 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 161, de 16 de julho de 2020 | Coautoria |
| PDL 4/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/03/2020 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANATALICIO RISDEN JÚNIOR. | Decreto Legislativo nº 6, de 06 de abril de 2020 | Coautoria |
| PDL 3/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/02/2020 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CEZAR EDUARDO ZILIOTTO. | Decreto Legislativo nº 5, de 06 de abril de 2020 | Coautoria |
| PL 7/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/02/2020 | Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município. | Lei Ordinária nº 4.915, de 13 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PDL 14/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/11/2019 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HUSSEIN KHALIL DIA. | Decreto Legislativo nº 1, de 11 de fevereiro de 2020 | Coautoria |
| PDL 13/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 30/10/2019 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor WALDINEY SOUZA FERNANDES. | Decreto Legislativo nº 10, de 03 de dezembro de 2019 | Coautoria |
| PDL 12/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/10/2019 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor ELISEU GONÇALVES. | Decreto Legislativo nº 9, de 03 de dezembro de 2019 | Coautoria |
| PL 153/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/10/2019 | Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica. | Lei Ordinária nº 4.882, de 05 de agosto de 2020 | Coautoria |
| PDL 11/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/10/2019 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO LOBATO DA MOTA MACHADO. | Decreto Legislativo nº 8, de 14 de maio de 2020 | Coautoria |
| PL 149/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/10/2019 | Altera a Lei n° 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”. | Lei Ordinária nº 4.840, de 19 de março de 2020 | Coautoria |
| PDL 10/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/10/2019 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JONATHAN PLIACEKOS. | Decreto Legislativo nº 3, de 10 de março de 2020 | Coautoria |
| PL 139/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/10/2019 | Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e a transmissão ao vivo, por meio da internet, dos processos licitatórios no âmbito municipal, conforme especifica. | Lei Ordinária nº 4.834, de 10 de janeiro de 2020 | Primeira assinatura de 9 |
| PDL 8/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 17/09/2019 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor VILMAR ANDREOLA. | Decreto Legislativo nº 8, de 15 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PDL 6/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/07/2019 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO. | Decreto Legislativo nº 6, de 08 de agosto de 2019 | Coautoria |
| PR 5/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/04/2019 | Altera o § 5° do artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 157, de 18 de junho de 2019 | Coautoria |
| PDL 4/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/04/2019 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora IRACEMA LUIZA CURRA DARIZ. | Decreto Legislativo nº 5, de 16 de maio de 2019 | Coautoria |
| PDL 3/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/03/2019 | Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora CIRLEINE COSTA COUTO. | Decreto Legislativo nº 4, de 09 de maio de 2019 | Primeira assinatura de 15 |
| PDL 1/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/02/2019 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCOS APARECIDO DE SOUZA. | Decreto Legislativo nº 2, de 14 de março de 2019 | Coautoria |
| PDL 10/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/12/2018 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor CHRISTIAN LUIS KELLER. | Decreto Legislativo nº 1, de 14 de março de 2019 | Coautoria |
| PDL 9/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/11/2018 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PEDRO PERES DE LAVRA PINTO. | Decreto Legislativo nº 11, de 04 de dezembro de 2018 | Coautoria |
| PL 112/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/10/2018 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Tradicionalismo Gaúcho”. | Lei Ordinária nº 4.714, de 04 de abril de 2019 | Autoria única |
| PL 104/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/10/2018 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e suas respectivas cercanias. | Lei Ordinária nº 4.719, de 18 de abril de 2019 | Coautoria |
| PDL 8/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/08/2018 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor RUBENS ALEXANDRE DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 10, de 11 de outubro de 2018 | Coautoria |
| PR 8/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/06/2018 | Altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 123, de 15 de fevereiro de 2016, que "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, cria o Conselho de Ética, define os ritos processuais de perda de mandato parlamentar e dá outras providências." | Resolução nº 150, de 21 de agosto de 2018 | Coautoria |
| PDL 5/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 12/04/2018 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SERGIO BERTOTTI. | Decreto Legislativo nº 7, de 17 de maio de 2018 | Coautoria |
| PDL 4/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/03/2018 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SILVIO CESAR FERREIRA. | Decreto Legislativo nº 6, de 17 de abril de 2018 | Primeira assinatura de 13 |
| PDL 3/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 09/03/2018 | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor MOZART PERSON FUCHS. | Decreto Legislativo nº 5, de 17 de abril de 2018 | Primeira assinatura de 13 |
| PDL 2/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 26/02/2018 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor DONIZETE JACINTO DE MELO. | Decreto Legislativo nº 4, de 10 de abril de 2018 | Coautoria |
| PDL 1/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 02/02/2018 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PAULO CARLOS DE SOUZA. | Decreto Legislativo nº 3, de 10 de abril de 2018 | Coautoria |
| PDL 9/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/11/2017 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCOS ANTÔNIO FRASON | Decreto Legislativo nº 8, de 12 de dezembro de 2017 | Coautoria |
| PL 97/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/10/2017 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu à Semana Municipal do Conselheiro Tutelar e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.578, de 20 de dezembro de 2017 | Primeira assinatura de 3 |
| PDL 8/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/10/2017 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO | Decreto Legislativo nº 7, de 14 de novembro de 2017 | Coautoria |
| PR 19/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/08/2017 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. | Resolução nº 147, de 21 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 7/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/07/2017 | Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ROGÉRIO ROMANO BONATO. | Decreto Legislativo nº 6, de 10 de outubro de 2017 | Primeira assinatura de 15 |
| PL 57/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/07/2017 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.548, de 03 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PL 58/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/07/2017 | Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população. | Lei Ordinária nº 4.553, de 18 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PDL 6/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 29/06/2017 | Concede o Título de Cidadã Benemérita de Foz do Iguaçu à Senhora DIDI BERNARDI VIEIRA. | Decreto Legislativo nº 4, de 12 de julho de 2017 | Coautoria |
| PL 46/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/06/2017 | Revoga a Lei nº 3.861, de 3 de agosto de 2011, que proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.545, de 03 de outubro de 2017 | Primeira assinatura de 11 |
| PL 13/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/03/2017 | Altera dispositivo da Lei nº 3.110, de 5 de outubro de 2005, que Dispõe que as instituições bancárias e outras especificadas deverão providenciar medidas para efetivar, em tempo razoável, atendimento a seus usuários, e revoga as Leis nºs 2.354/2002 e 2.564/2002. | Lei Ordinária nº 4.508, de 03 de maio de 2017 | Autoria única |
| PL 14/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/03/2017 | Altera dispositivo da Lei nº 4.388, de 28 de outubro de 2015, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios, concessionárias de serviço público e empresas de transporte aéreo no aeroporto, em atender aos usuários dos serviços em tempo razoável, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.509, de 03 de maio de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.