Marcio Rosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 8/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/07/2018 | Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 18/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/12/2017 | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLC 21/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/11/2017 | Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.