Marcio Rosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 112/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/10/2024 | Declara de Utilidade Pública a “ONG Esportiva Alvorada”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.506, de 20 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 69/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/06/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu, no âmbito de sua competência, a proceder, mediante requisição facultativa/voluntária, o licenciamento remunerado de servidor e empregado público para prestação de auxílio ao Estado do Rio Grande do Sul, na forma que especifica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 68/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/06/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu, no âmbito de sua competência, a proceder, mediante requisição facultativa/voluntária, o licenciamento remunerado de servidor público para prestação de auxílio ao Estado do Rio Grande do Sul, na forma que especifica, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 7/2024 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/02/2024 | Dispõe sobre a implantação de faixa adicional exclusiva para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 201/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 21/12/2023 | Revoga dispositivo da Lei nº 3.998, de 13 de julho de 2012, que “Altera e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências, e revoga dispositivos da Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.457, de 29 de julho de 2024 |
Autoria única |
| PL 179/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/12/2023 | Declara de Utilidade Pública a “Associação Marcial Iguaçuense de Thaikido Academia Morales - AMITAM”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.505, de 20 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 174/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/12/2023 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Rafain Churrascaria Show. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 152/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/10/2023 | Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.391, de 26 de março de 2024 |
Autoria única |
| PL 143/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/10/2023 | Declara de Utilidade Pública o “Lions Clube de Foz do Iguaçu Cataratas”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.307, de 24 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PL 142/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 28/09/2023 | Declara de Utilidade Pública a “Associação Brasileira de Artes Marciais Koreana”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.345, de 21 de dezembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 132/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 19/09/2023 | Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.393, de 03 de abril de 2024 |
Coautoria |
| PL 103/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 11/08/2023 | Altera a Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.295, de 28 de setembro de 2023 |
Coautoria |
| PL 67/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/06/2023 | Institui o Dia da Policial Militar Feminina, da Policial Civil Feminina, da Guarda Municipal Feminina e da Bombeira Militar no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.293, de 27 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PL 58/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 13/06/2023 | Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública municipal de ensino sobre a valorização do ser humano e suas diferenças, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 27/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/03/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede pública de ensino do município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 26/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/03/2023 | Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água e energia elétrica nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integrem o Cadastro Único. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.278, de 09 de agosto de 2023 |
Autoria única |
| PL 25/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 20/03/2023 | Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 22/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 21/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/03/2023 | Institui o Dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 16/2023 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 27/02/2023 | Dispõe sobre o peso máximo a ser transportado pelos alunos do ensino infantil e ensino fundamental na rede pública e privada de ensino no Município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 107/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/09/2020 | Declara de Utilidade Pública a “Confraria Paranaense de Capoeira”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.938, de 10 de dezembro de 2020 |
Autoria única |
| PL 88/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 01/08/2020 | Institui o “Dia Municipal do Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – TILS”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.912, de 02 de outubro de 2020 |
Autoria única |
| PL 53/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/05/2020 | Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense de Sipalki-do Dragão Dourado”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.881, de 04 de agosto de 2020 |
Autoria única |
| PL 44/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/04/2020 | Dispõe sobre a autorização dos órgãos da administração municipal, através de seus conselhos, comissões, comitês, grupos de trabalho e afins, a reunir-se por meio remoto, em sessão ordinária, extraordinária, solene, bem como realizar audiências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.907, de 25 de setembro de 2020 |
Autoria única |
| PL 43/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/04/2020 | Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.891, de 31 de agosto de 2020 |
Autoria única |
| PL 36/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 24/03/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.883, de 05 de agosto de 2020 |
Autoria única |
| PL 7/2020 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 04/02/2020 | Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.915, de 13 de outubro de 2020 |
Autoria única |
| PL 153/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/10/2019 | Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.882, de 05 de agosto de 2020 |
Coautoria |
| PL 149/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 18/10/2019 | Altera a Lei n° 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.840, de 19 de março de 2020 |
Coautoria |
| PL 139/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/10/2019 | Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e a transmissão ao vivo, por meio da internet, dos processos licitatórios no âmbito municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.834, de 10 de janeiro de 2020 |
Primeira assinatura de 9 |
| PL 126/2019 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/09/2019 | Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e a transmissão ao vivo, por meio da internet, dos processos licitatórios no âmbito municipal, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| PL 112/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 31/10/2018 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Tradicionalismo Gaúcho”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.714, de 04 de abril de 2019 |
Autoria única |
| PL 106/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/10/2018 | Instituí o Programa Escola Saudável Iguaçuense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 104/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 15/10/2018 | Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e suas respectivas cercanias. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.719, de 18 de abril de 2019 |
Coautoria |
| PL 20/2018 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/03/2018 | Dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Município de Foz do Iguaçu/PR | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PL 118/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 16/11/2017 | Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PL 97/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 06/10/2017 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu à Semana Municipal do Conselheiro Tutelar e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.578, de 20 de dezembro de 2017 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 90/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2017 | Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Foz do Iguaçu. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 89/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 22/09/2017 | Dispõe sobre o acesso gratuito para menores de 12 (doze) anos, acompanhados dos pais ou responsáveis legais, em eventos esportivos realizados no Município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 87/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 05/09/2017 | Institui o programa “Adote um Campo de Futebol” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 76/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 25/08/2017 | Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PL 57/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 07/07/2017 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.548, de 03 de outubro de 2017 |
Autoria única |
| PL 58/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/07/2017 | Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.553, de 18 de outubro de 2017 |
Autoria única |
| PL 54/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 03/07/2017 | Revoga a Lei nº 3.716, de 6 de julho de 2010, que “dispõe sobre a instalação de biombos para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do Município de Foz do Iguaçu”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 46/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/06/2017 | Revoga a Lei nº 3.861, de 3 de agosto de 2011, que proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.545, de 03 de outubro de 2017 |
Primeira assinatura de 11 |
| PL 13/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 14/03/2017 | Altera dispositivo da Lei nº 3.110, de 5 de outubro de 2005, que Dispõe que as instituições bancárias e outras especificadas deverão providenciar medidas para efetivar, em tempo razoável, atendimento a seus usuários, e revoga as Leis nºs 2.354/2002 e 2.564/2002. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.508, de 03 de maio de 2017 |
Autoria única |
| PL 14/2017 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) | 08/03/2017 | Altera dispositivo da Lei nº 4.388, de 28 de outubro de 2015, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios, concessionárias de serviço público e empresas de transporte aéreo no aeroporto, em atender aos usuários dos serviços em tempo razoável, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 4.509, de 03 de maio de 2017 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.