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Proposições legislativas · 2025–2026

DR. Ranieri

Candidatura a Deputado Federal por PR pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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987proposições com a assinatura
940como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
31transformadas em norma jurídica

Por tipo

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 7/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/06/2026 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FÁBIO RENATO AMARO DA SILVA JÚNIOR. Decreto Legislativo nº 8, de 07 de outubro de 2026 Coautoria
PDL 5/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/05/2026 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTÔNIO DINIZ FILHO. Decreto Legislativo nº 6, de 08 de junho de 2026 Coautoria
PELOM 2/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/04/2026 Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 62, de 03 de agosto de 2026 Primeira assinatura de 9
SUBPL 27/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 16/04/2026 Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. Lei Ordinária nº 5.709, de 09 de junho de 2026 Primeira assinatura de 3
PLC 9/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/04/2026 Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Lei Complementar nº 463, de 09 de junho de 2026 Primeira assinatura de 4
SUBPL 20/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/03/2026 Altera a Lei nº 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”. Lei Ordinária nº 5.715, de 30 de junho de 2026 Autoria única
PDL 4/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 18/03/2026 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS ROBERTO MASSA. Decreto Legislativo nº 4, de 08 de abril de 2026 Primeira assinatura de 11
PL 15/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/03/2026 Altera a Lei nº 4.908, de 25 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH”. Lei Ordinária nº 5.758, de 01 de outubro de 2026 Autoria única
PDL 2/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 02/03/2026 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ AUGUSTO SILVA. Decreto Legislativo nº 1, de 05 de março de 2026 Coautoria
PDL 1/2026 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/02/2026 Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora CLÓRIS MAIA VEIGA. Decreto Legislativo nº 5, de 13 de abril de 2026 Coautoria
PELOM 3/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/12/2025 Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 60, de 03 de março de 2026 Coautoria
PDL 19/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 08/12/2025 Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Iraci Pissinin Sossela. Decreto Legislativo nº 2, de 09 de março de 2026 Coautoria
PR 8/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/11/2025 Dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a gestão documental e dá outras providências. Resolução nº 204, de 09 de março de 2026 Coautoria
PL 286/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/11/2025 Dispõe sobre a concessão, à criança e ao adolescente, de prioridade de matrícula em escola da Rede Municipal de Educação mais próxima de sua residência quando o responsável legal, pai ou mãe, for pessoa com deficiência ou idoso, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.718, de 03 de julho de 2026 Autoria única
PL 268/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 24/10/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.695, de 05 de maio de 2026 Autoria única
PDL 13/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 04/08/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HELIO DAVID BORDIN. Decreto Legislativo nº 11, de 13 de agosto de 2025 Coautoria
PDL 12/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 30/07/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ROGÉRIO ANTÔNIO LOPES. Decreto Legislativo nº 12, de 13 de agosto de 2025 Coautoria
PL 150/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 15/07/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da transmissão de vídeos institucionais sobre saúde bucal e saúde da família nos equipamentos públicos de saúde do Município. Lei Ordinária nº 5.617, de 02 de dezembro de 2025 Autoria única
SUBPL 57/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 12/06/2025 Altera a Lei nº 3.557, de 31 de julho de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. Lei Ordinária nº 5.614, de 26 de novembro de 2025 Autoria única
PDL 10/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 22/05/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor José Caetano Ferreira Neto. Decreto Legislativo nº 10, de 17 de junho de 2025 Coautoria
PELOM 1/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 13/05/2025 Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 58, de 04 de novembro de 2025 Coautoria
SUBPL 25/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 05/05/2025 Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e outros. Lei Ordinária nº 5.577, de 02 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 8/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 17/04/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Sinky Chen Jisheng. Decreto Legislativo nº 7, de 20 de maio de 2025 Coautoria
PL 54/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 11/04/2025 Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA). Lei Ordinária nº 5.664, de 09 de março de 2026 Autoria única
PDL 7/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/04/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Nelson Padovani. Decreto Legislativo nº 6, de 13 de maio de 2025 Coautoria
PDL 6/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 09/04/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Adilson Pasini. Decreto Legislativo nº 5, de 13 de maio de 2025 Coautoria
PDL 4/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 14/03/2025 Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI. Decreto Legislativo nº 4, de 17 de abril de 2025 Coautoria
PL 40/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 27/02/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.578, de 02 de setembro de 2025 Coautoria
PDL 1/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 19/02/2025 Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora LIDIA MATIKO MAEJIMA. Decreto Legislativo nº 1, de 25 de março de 2025 Coautoria
PR 3/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 06/02/2025 Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Resolução nº 200, de 15 de maio de 2025 Coautoria
PL 8/2025 Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) 03/02/2025 Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87”. Lei Ordinária nº 5.611, de 26 de novembro de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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