Pollyanna
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 24863/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos a Sra. Ingrid Conceição Dantas Gonçalves pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24861/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Genyson Marques Evangelista pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24860/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Francisco Rubens Remígio pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24858/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr Ewerton de Sousa Bronzedo pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24857/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr Antônio Pereira dos Anjos Neto pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24855/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos a Sra. Andréia Santos de Lima pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24854/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sr. Adelaido de Araújo Pereira pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24853/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos a Sra. Natanaelma Silva Costa pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24834/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de São Domingos do Cariri/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24833/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Luzia/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24832/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Salgado de São Félix/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24831/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Itatuba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24830/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município da Prata, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24829/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Aguiar/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24828/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Água Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24611/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de São Mamede/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24610/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, Município de Congo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24609/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Araruna/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24608/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca da sinalização na BR-412 em Monteiro da PB, em frente ao Bom Demais Atacarejo, onde os pedestres e transeuntes reivindicam melhoria no trânsito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24607/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Livramento/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24606/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Triunfo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24605/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” na junção da R. Daura Morais e Rua Josery Serrano de Assis no bairro do Cristo Redentor | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24534/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Monte Horebe na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24533/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Congo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24531/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Serraria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24530/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Água Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24316/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Casserengue/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24315/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Barra de São Miguel/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24314/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Alagoinha, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24313/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Amparo/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24312/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Capim/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24256/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Montadas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24255/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM e à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda de vegetação nas proximidades da ladeira da barreira no bairro de Cabo Branco em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24254/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Cubati/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24253/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Juru/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24252/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Marcação/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24251/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Bernardino Batista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24226/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro do Cristo Redentor no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24225/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Cuité de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24224/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, Município de Cuitegí/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24223/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Cubati/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24222/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Nova Floresta na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24163/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Monte Horebe/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24162/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Juripiranga na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24160/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Tavares/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24137/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, Município de Gado Bravo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24136/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Nazarezinho/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24135/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de Cajazeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24134/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São José da Lagoa Tapada/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24133/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Araruna/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24073/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Serraria/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24072/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimbas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24071/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Desterro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24070/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Imaculada/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24069/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de trabalho de roço na rodovia PB-057 que liga Itapororoca à Mamanguape | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24068/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Teixeira/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24067/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Santa Luzia/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23916/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico no Bairro das Industrias, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23915/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Amparo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23913/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23912/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Zabelê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23911/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Caraúbas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23910/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23909/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23908/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2022 | REQUEIRO,, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Picuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23907/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Picuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23906/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Monteiro no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23902/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Bom Jesus na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23901/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Quixaba/PB especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23899/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Parari/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23898/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro do Rangel no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23897/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Barra de São Miguel/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23896/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura como pavimentação no Município da Prata/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23879/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de Sumé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23878/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de São Domingos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23877/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Lastro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23876/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São Mamede/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23862/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São José do Rio do Peixe/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23788/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São José de Princesa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23787/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Santa Rita/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade de reparo e manutenção das academias ao ar livre dos bairros de Bayeux/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23786/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Domingos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23785/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Pocinhos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23784/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município do Junco do Seridó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23783/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Itatuba/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23782/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Jericó, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23781/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” na junção da R. Daura Morais Moura e Rua Josery Serrano de Assis no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23773/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município de Condado/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Condado/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23761/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Técnica Estadual de Bayeux/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23760/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Aguiar, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23759/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Salgado de São Félix/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23758/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Riachão/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23757/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Lagoa Seca/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23756/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de providências para a ampliação de linhas de ônibus que atenda o bairro Jardim Veneza, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23755/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente e à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido deque sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23754/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro Jardim Veneza no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23753/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa, para que seja solicitado a tomada de providências para a melhoria no atendimento aos pacientes na Unidade Saúde da Família (USF), do Bairro do José Américo em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23752/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no bairro São José em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23751/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito de João Pessoa, e à Secretaria de Infraestrutura do município de João Pessoa, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para a reforma e manutenção das calçadas da R. Est. José Paulo Neto, em Jaguaribe no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23743/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Itabaiana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23742/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Esperança/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23741/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Araruna/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23740/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Cabedelo e à Secretaria de Infraestrutura do município, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências sobre a Pavimentação e instalação de drenagem pluvial na Rua Antônio Francisco de Araújo, lote 9, quadra 57, Morada nova, Cabedelo/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23584/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23583/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Mataraca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23582/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23581/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23580/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Via Expressa Padre Zé, no bairro do Castelo Branco, na “Operação Tapa-buracos”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23579/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao município de Alagoa Nova pela realização do evento de abertura da Rota Cultural Caminhos do Frio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23578/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Guarabira no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23577/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de São Bento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23576/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23575/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Sapé no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23574/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Aroeiras no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23573/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Cabedelo e à Secretaria de Infraestrutura do município, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências sobre a Pavimentação e instalação de drenagem pluvial na Rua Antônio Francisco de Araújo, Morada Nova, presente no município de Cabedelo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23572/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da pavimentação asfáltica da rodovia não pavimentada que liga o município de Monteiro à Camalaú-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23571/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Aparecida/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23570/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23569/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, e à Secretaria de Infraestrutura do município de João Pessoa, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para a reforma e manutenção das calçadas das alças viárias da Avenida Beira Rio à BR-230 no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23568/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Alagoinha/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23567/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” na R. Daura Morais Moura no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23566/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Água Branca/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23560/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Condado/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23559/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, na zona rural do Município de Barra de Santana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23558/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Belém do Brejo do Cruz/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23556/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Santa Rita/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade de reparo e manutenção das academias ao ar livre dos bairros de Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23555/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da pavimentação asfáltica da rodovia PB 196 no município de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23554/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Alagoinha/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23553/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23552/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Água Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23551/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa / PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23550/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de serviços de pavimentação e recuperação asfáltica da PB-045. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23549/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação de pavimentação tapa-buracos, assim como o serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-313, que liga os municípios de São José do Brejo do Cruz à Brejo do Cruz na Paraíba em caráter de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23450/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da R. Leonel Pinto de Abreu com a Rua Josery Serrano de Assis em João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23449/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro dos Bancários, em especial as que se localizam na Rua: Walfredo Macedo Brandão, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23448/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Bananeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23447/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de São Bento/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23446/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Cacimba de Dentro na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23445/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Catolé do Rocha/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23444/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Boa Vista/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23443/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município da Prata/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23442/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Alagoa Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23441/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Monteiro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23440/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Boa Vista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23439/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Água Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23432/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23431/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23263/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Vanildo Pereira da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23217/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Bentinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23215/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Mato Grosso/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23206/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2022 | Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a extensão da rede re abastecimento de água, em especial nos Renascentes de Quilombolas no Sítio Santa Rosa e Riacho do Açude no município de Boa Vista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23179/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23178/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Bentinho no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23177/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de São Bentinho no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23176/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Lagoa no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23175/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Malta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23174/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23173/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23172/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Brejo dos Santos no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23171/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23170/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23169/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Coremas no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23157/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23152/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimba de Dentro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23151/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de São Gonçalo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23150/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Malta/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23149/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Sapé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23148/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem a implantação da operação tapa-buracos na avenida Av. Min. José Américo de Almeida - Beira Rio no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23123/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela Deputada Pollyanna Dutra, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa, para realização de debate acerca da Violência Obstétrica, a fim de buscar meios de efetivação de políticas públicas que garantam a integridade física, sexual e psicológica da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23001/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/06/2022 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Minorias, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa na segunda quinzena de agosto de 2022, a fim de se discutir a Primeira Infância como parte das ações da SAM – Semana de Ação Mundial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22955/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação tapa-buracos, na rodovia PB-325, no trecho que liga Catolé a Jericó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22954/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando trabalho de roço na rodovia 426, que liga o município de Pombal e Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22931/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa “Incluir Paraíba”, no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22929/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do “Incluir Paraíba”, no município de São José do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22928/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa “Incluir Paraíba”, no município de São Bentinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22927/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de São José do Brejo do Cruz no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22925/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São José do Brejo do Cruz no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22924/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Mato Grosso no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22923/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22922/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22921/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22920/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22919/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Piancó no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22918/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Mato Grosso no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22873/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22872/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22871/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de São José do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22838/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Brejo do Cruz no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22837/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Belém do Brejo do Cruz no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22836/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Jericó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22835/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22834/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de São Bentinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22831/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem estudos técnicos que identifiquem possíveis soluções para os persistentes buracos juntamente com a operação “Tapa buracos” no retorno da R: Diógenes Chianca, no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22830/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Nova Floresta/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22829/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, e à Secretaria de Infraestrutura do município de João Pessoa, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para a manutenção das faixas da Av. Min. José Américo de Almeida no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22828/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Mato Grosso/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22827/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao s Excelentíssimos Senhores Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a tomada de medidas preventivas em função do período de chuvas que se aproxima no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22826/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22825/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22824/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Malta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22822/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22821/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de São Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22764/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Catolé do Rocha, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22760/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do estimado Valmir Pereira de Moraes (CARÚ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22759/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de 128 vítimas e mais 9 mil desabrigados em consequência dos deslizamentos no Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22708/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policiais nas praças Antenor Navarro, Rio Branco e 1817, no Centro de João Pessoa, em função da crescente onda de assaltos, tentativas de latrocínio e homicídios contra frequentadores dessas localidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22707/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Superintendente do DETRAN-PB, Isaías Jose Dantas Gualberto, solicitando a implantação de um posto do Detran-PB no Município de Serra Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22609/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura como pavimentação no Município Malta/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22592/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Malta no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22591/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Paulista no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22590/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento da Rua Paulo Sebastião da Silva, Colinas I bairro de Gramame, município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22588/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Alagoinha/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22573/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta paraibano LUIZ ANTONIO DA SILVA BEZERRA pela conquista de três medalhas de ouro na competição GYMNASIADE, considerada a Olimpíada Mundial Escolar, que aconteceu na França. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22572/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências para viabilização do sinal de telefonia móvel na extensão da RODOVIA BR-230 no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22448/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Jericó no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22447/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Paulista, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22446/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeirinhas, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22445/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Junco do Seridó, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22423/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Cabo Branco e Tambaú, em especial as que se localizam na via da faixa litorânea, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22399/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2022 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Minorias, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa, para apresentar à sociedade o Plano Estadual para o Fortalecimento e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Paraíba (PLANES-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22385/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Jericó, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22382/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Condado no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22381/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Junco do Seridó | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22380/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Pombal, no âmbito do programa PB Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22371/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Malta no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22323/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 62-A e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância”, com o objetivo de discutir, planejar, promover e acompanhar políticas públicas e ações voltadas para a Primeira Infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22297/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Lastro-PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que se expande no município de Lastro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22275/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Paulista, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22267/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22266/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22265/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e à Sra. Renata Valéria Nóbrega, Secretária do Estado da Saúde solicitando a intensificação das medidas de combate ao Aedes Aegypti no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22246/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de São Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22245/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Assunção no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22244/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22243/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Junco do Seridó no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22242/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Catolé do Rocha no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22190/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Fabricio Feitosa, Secretário Executivo do Empreendedorismo solicitando a inclusão dos comerciantes e produtores de pequenos e médios eventos juninos rurais do interior da Paraíba nas linhas de crédito especiais do Programa Empreender. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22189/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Fabricio Feitosa, Secretário Executivo do Empreendedorismo solicitando a inclusão dos comerciantes do São Pedro de Condado nas linhas de crédito especiais do Programa Empreender. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22188/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Fabricio Feitosa, Secretário Executivo do Empreendedorismo solicitando a inclusão dos comerciantes do São João de Patos nas linhas de crédito especiais do Programa Empreender. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22187/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22186/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de São José do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22185/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22184/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), Rubens Falcão, no sentido de determinar a execução de obras de calçamento na Rua Prof. Maria da Paz Ferreira Cabral, Funcionários III, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22183/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2022 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Valmir Pereira de Morais (“Caru”) no município de Pombal, no último dia 10 de maio . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22182/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Malta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22181/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Malta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22180/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Malta no Programa Paraibatec. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22179/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Brejo dos Santos no Programa Paraibatec. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22135/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/05/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Secretário Executivo da Receita da SEFAZ, solicitando a elaboração de Instrução Normativa, a fim de pacificar o entendimento acerca do conceito de Ato Cooperativo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22076/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para falar acerca da Violência Política de Gênero no mês de junho de 2022, com data a definir posteriormente para debater e conscientizar a população acerca da Violência Política de Gênero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22043/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários e reservatórios, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Lastro /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22042/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Alagoa Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22041/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Patos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21931/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, solicitando o recapeamento asfáltico da malha rodoviária da PB 325 no trecho entre o município de Patu-RN e Catolé do Rocha-PB até o contorno de Catolé do Rocha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21929/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21928/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Domingos no Programa Paraibatec. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21927/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Lagoa no Programa Paraibatec. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21926/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Brejo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21925/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Belém do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21924/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano e à Sra. Roseana Maria Barbosa Meira, Secretária Executiva de Economia Solidária solicitando o apoio aos agricultores comerciantes da Feira Livre de Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21845/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de trabalho de roço na rodovia PB-337, que liga os municípios de Lagoa, Bom Sucesso e Brejo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21844/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB), solicitando a instalação de placas de sinalização e lombadas na estrada que liga Catolé do Rocha à Brejo do Cruz, nas proximidades da residência do Sr. Sebastião de João de Nana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21843/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21842/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21841/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano e à Sra. Roseana Maria Barbosa Meira, Secretária Executiva de Economia Solidária solicitando o apoio aos agricultores comerciantes da Feira Livre de Belém do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21840/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Condado no Programa Paraibatec. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21839/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Brejo do Cruz no Programa Paraibatec. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21838/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano e à Sra. Roseana Maria Barbosa Meira, Secretária Executiva de Economia Solidária solicitando o apoio aos agricultores comerciantes da Feira Livre de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21811/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21810/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21809/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de São Bentinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21808/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano e à Sra. Roseana Maria Barbosa Meira, Secretária Executiva de Economia Solidária solicitando o apoio aos agricultores comerciantes da Feira Livre de Jericó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21807/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Aparecida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21806/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Sérgio Fonseca, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a intensificação do patrulhamento rural no município de Pombal em face dos recentes casos de crimes na zona rural do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21805/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano e à Sra. Roseana Maria Barbosa Meira, Secretária Executiva de Economia Solidária solicitando o apoio aos agricultores comerciantes da Feira Livre de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21804/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano e à Sra. Roseana Maria Barbosa Meira, Secretária Executiva de Economia Solidária solicitando o apoio aos agricultores comerciantes da Feira Livre de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21803/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Cajazeirinhas no Programa Paraibatec. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21802/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Jericó no Programa Paraibatec. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21724/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a perfuração de poços de poços artesianos nas comunidades, Sítio Sábia, Lagoa Seca, Ramalhuda, Malhada de Pedra, Malhada de Areia, Cabeça de Onça, Açudinho, Pai João, Saco, Jatobá, Genipapo, Lagoa de Cima, Várzea de Ema, Pai Pedro, Jurema, Pereiros, Cachoeira Velha, Cantinho, Poço Serrote, Serra e Riacho, no município de Lagoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21723/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a construção de uma passagem molhada na comunidade do Sítio Santa Mônica, no município de Lagoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21680/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Junco do Seridó no Programa Paraibatec. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21679/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21678/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21615/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Paulista no Programa Paraibatec. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21614/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Catolé do Rocha no Programa Paraibatec. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21613/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Piancó | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21612/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Sérgio Fonseca, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a intensificação do patrulhamento rural no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21585/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a ampliação do programa Cartão Alimentação para a população de baixa renda do Município de Juazeirinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21584/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Sérgio Fonseca, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a intensificação do patrulhamento rural no município de Jericó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21583/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Pombal no Programa Paraibatec. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21582/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Belém do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21581/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Condado/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21580/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Alagoa Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21579/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da Av. Monsenhor Odilon Coutinho com a R. Dr. Frutuoso Dantas em João Pessoa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21578/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Cajazeirinhas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21577/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Brejo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21576/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Pombal/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que se expande no município de Pombal/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21479/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Jericó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21478/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Catingueira especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21477/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Caiçara/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21476/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, no sentido que considere a necessidade de reforçar o policiamento na Cidade de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21475/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Tenório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21384/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jonildo Cavalcante, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21383/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21382/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Assunção. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21373/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Aparecida/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21372/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Centro, em especial as que se localizam no entorno do Parque Sólon de Lucena a Lagoa, no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21371/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Santa Rita/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21349/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Maria Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, e ao Sr. Harlem Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, no município de Alagoa Grande, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21348/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a perfuração de poços no assentamento Osiel Alves, no município de São José de Piranhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21345/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando o envio de caminhões PIPA para a zona rural do Município de São Jose de Caiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21341/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de São José de Piranhas, Sandoval Vieira Lins, solicitando a pavimentação da Rua Malaquias Barbosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21335/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. RAEL MELO no último dia 03 de Abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21334/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Jericó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21333/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21330/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito do município de João Pessoa e ao Sr. George Ventura Morais, superintendente de mobilidade urbana do município solicitando o incremento da quantidade de ônibus nas linhas que atendem o Campus I da UFPB no período noturno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21325/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Superintendente do DETRAN-PB , Isaías Jose Dantas Gualberto, no sentido que considere a necessidade de implantar um posto do Detran-PB no Município de Boa Ventura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21319/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Sra. Prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura do Município de Bayeux, solicitando a realização de serviços de manutenção na praça do bairro de Sesi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21318/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Tenente-Coronel Sergio Fonseca, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Triunfo, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21291/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo trágico falecimento do estimado e amado jovem LUCAS DE FRANÇA SOUSA, no dia 26 de março de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21261/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que se expande no município de Cabedelo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21259/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21258/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da instalação de redutores eletrônicos de velocidade na PB 323 no trecho compreendido pelo município de Brejo dos Santos-PB com especial atenção aos acessos as comunidades Sossego de Agostinho Chagas e Pombinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21198/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma da Escola ECIT Padre Aristides, em Bom Sucesso/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21197/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Paulista no Programa Condomínio Cidade Madura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21196/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM e à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda de vegetação nas proximidades da ladeira da barreira no bairro de Cabo Branco em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21195/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a ampliação do programa Cartão Alimentação para a população de baixa renda do Município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21194/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, Município de Barra de Santana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21193/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários e reservatórios, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Serra Grande /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21192/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mato Grosso /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21191/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21190/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Condado, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21189/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-391. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21081/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Superintende Isaías Jose Dantas Gualberto, no sentido de solicitar a implantação de posto do Detran-PB no Município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21070/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, solicitando o aumento do efetivo policial no Município de Mogeiro, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos que vêm causando pânico aos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21066/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, a Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, solicitando a limpeza de galerias pluviais no bairro no Jardim Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21058/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta casa, que seja encaminhada manifestação do Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando o envio de caminhões PIPA para o assentamento Curralinho no Município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21052/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Exlentíssimo Senhor Prefeito do Município de Juripiranga, Tom Maroja, no sentido que considere a necessidade da realização de serviços de Capinagem e limpeza nas diversas ruas da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20927/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Malta /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20926/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20924/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a ampliação do programa Cartão Alimentação para a população de baixa renda do Município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20923/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20917/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, na comunidade Santos no Município de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20916/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Pombal/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20913/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo em João Pessoa/PB, em especial no bairro do Castelo Branco devido aos constantes assaltos a população como a furtos de automóveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20890/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de trabalho de roço na rodovia PB-366 que liga os municípios de Cajazeirinhas, Coremas e São Bentinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20888/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM e à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20887/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Bom Sucesso /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20886/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-383, acesso ao município do Lastro na Paraíba em caráter de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20885/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Malta/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20884/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Bentinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20792/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida, e à Secretária de Saúde do Município, solicitando a retomada da vacinação na UBS da Agrovila. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20767/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, na Comunidade Quilombola Pau de Leite no Município de Catolé do Rocha/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20766/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor, João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, para providenciar, com a maior brevidade possível, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, na Comunidade Quilombola Pau de Leite no Município de Catolé do Rocha/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20765/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Aparecida/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20764/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários e reservatórios, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Malta/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20758/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2022 | Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito de Boqueirão, João Marcos de Freitas, a tomada de medidas para capinação e limpeza da Escola Municipal de Educação Infantil José Antônio Dias e do Cemitério municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20757/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2022 | Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Bayeux, no Âmbito do programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20756/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2022 | Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito de Boqueirão, João Marcos de Freitas, a tomada de medidas para capinação e limpeza da Escola Municipal de Educação Infantil José Antônio Dias e do Cemitério municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20754/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2022 | Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, solicitando o aumento do efetivo policial e ações que combatam a criminalidade no município de Cajazeiras - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20753/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2022 | Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a implantação do dessalinizadores no município de Riacho dos Cavalos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20744/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20743/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20742/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20741/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Efraim de Araújo Morais, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Vista Serrana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20740/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Efraim de Araújo Morais, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20739/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2022 | REQUEENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Efraim de Araújo Morais, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Riacho dos Cavalos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20732/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Monteiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20729/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Malta/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20728/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Junco do Seridó na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20722/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Junco do Seridó no Programa Condomínio Cidade Madura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20721/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-383. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20720/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Vista Serrana /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20719/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Piancó /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20718/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20717/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a ampliação do programa Cartão Alimentação para a população de baixa renda do Município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20621/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Efraim de Araújo Morais, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca solicitando a expansão do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20620/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Efraim de Araújo Morais, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca solicitando a expansão do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20619/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Efraim de Araújo Morais, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca solicitando a expansão do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20588/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cuité/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20587/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura como pavimentação no Município de Brejo dos Santos/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20580/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Nova Floresta/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20579/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Vista Serrana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20578/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de sementes nas associações de agricultores do município de Condado/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20577/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, Município de Patos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20515/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a ampliação do programa Cartão Alimentação para a população de baixa renda do Município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20514/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Juazeirinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20502/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recurdos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido que considere a tomada de providências para perfuração de poços no loteamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Malta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20501/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, solicitando intensificações de patrulhas policiais, no loteamento Nossa Senhora da Conceição, no município de Malta, em decorrência da crescente onda de assaltos e violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20498/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido que considere a tomada de providências para perfuração de poços na comunidade Nossa Senhora de Aparecida II, no município de São Mamede. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20493/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário da Administração Penitenciária, Sergio Fonseca de Souza, no sentido que considerem a necessidade da criação do programa estadual de reinserção de egressos prisionais no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20487/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Cajazeiras/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20485/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, e à Secretaria de Infraestrutura do município de João Pessoa, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para a reforma e manutenção das calçadas das alças viárias da Avenida Beira Rio à BR-230 no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20484/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cajazeirinhas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20483/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro do Rangel em João Pessoa / PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20482/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Mato Grosso na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20395/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de São José de Brejo do Cruz, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20394/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Mato Grosso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20393/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a ampliação do programa Cartão Alimentação para a população de baixa renda do Município de Malta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20390/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a inclusão do Município de Catolé do Rocha no Programa Condomínio Cidade Madura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20388/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Mato Grosso /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20369/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2022 | REQUEREMDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Mataraca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20368/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro dos Bancários em João Pessoa / PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20367/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Aparecida na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20366/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Junco do Seridó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20354/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, no sentido que considere a necessidade da realização de serviços de Capinagem e limpeza no bairro do Alto da Boa Vista, em diversas ruas do bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20353/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Sapé, Sidney Paiva de Freitas, no sentido que considere a necessidade de pavimentar a rua Vicente Fagundes, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20352/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, a Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes, no sentido que considerem a necessidade de melhorias na iluminação nas ruas no entorno do reservatório da CAGEPA no Alto da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20351/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, solicitando intensificações de patrulhas policiais , no bairro do CRISTO em João Pessoa, em decorrência da crescente onda de assaltos e violência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20350/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Regional do DNIT no estado da Paraíba, Marcus Vinícius Melo Neto, solicitando reparos na malha asfáltica na parte superior e inferior do viaduto Major Ciraulo, localizado na BR 230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20331/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura do Instituto Cândida Vargas, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20330/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Catolé do Rocha /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20329/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Assunção/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20328/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Malta, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20327/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Brejo dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20326/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-338. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20325/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental, no município de São Domingos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20324/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, no sentido de que considere a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE USF Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20323/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Aparecida/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20322/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Belém do Brejo do Cruz, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20259/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Aparecida/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20258/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-327. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20257/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Jericó na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20256/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Aparecida, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20255/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Lagoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20254/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20253/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2022 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20218/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Sumé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20217/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa / PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20215/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2022 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Cidadã Integral Técnica Manoel Lisboa de Moura no bairro do Costa e Silva, no município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19903/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | REQUERENDO, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19901/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | REQUERENDO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Aroeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19900/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | REQUERENDO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19899/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19879/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos à Candeeiro - Empresa Júnior de Direito da UFPB pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19874/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Aparecida no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19873/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Brejo do Cruz no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19872/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Cajazeirinhas no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19871/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Jericó no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19869/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de São Domingos no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19868/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Junco do Seridó no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19866/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Paulista no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19865/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Paulista no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19864/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Rafaela Camarense, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. José Marco, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Pombal no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19829/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2021 | Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a amplicação do Programa “Tá na Mesa” para todos os municípios do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19794/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Patos/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Dengue no município de Patos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19793/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, no sentido de viabilizar o acréscimo quantitativo de sementes distribuído para a população rural do Município de Malta/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19792/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Condado/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19791/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de São Bentinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19790/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragem Subterrânea no município de Mato Grosso/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19789/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São José do Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19788/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Aparecida/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19756/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Paulista /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19755/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São Bentinho /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19754/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Belém do Brejo do Cruz, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19752/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Malta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19742/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Brejo dos Santos /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19739/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental Ezequiel Fernandes, no município de Junco do Seridó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19738/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-110. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19734/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o CABO QPC Rodolfo Rodrigues de Medeiros, pela brilhante atuação profissional no último dia 17 de novembro de 2021, quando conseguiu, em conjunto com a sua equipe, evitar a prática de um homicídio nesta capital, salvando a vida de um cidadão paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19732/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de São Bentinho /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19495/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Malta /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19494/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Catolé do Rocha /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19493/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Jericó, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19492/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura da USF Tambiá, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19491/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-293. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19485/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Catolé do Rocha/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19484/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” R. Desportista José Eduardo de Holanda, Cabo Branco, João Pessoa - PB, cep 58045-150. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19483/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Monteiro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19482/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-383, acesso ao município do Lastro na Paraíba em caráter de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19364/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Exmo. Jean Francisco Bezerra Nunes e ao Professor Dr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação do Estado, solicitando a implantação do serviço temporal de emissão de Carteira de Identidade nas unidades escolares do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19360/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | REQUERENDO que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de Santa Rita, Emerson Panta, solicitando a pavimentação da Rua Manoel José de Souza, no bairro Boa vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19343/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando o conserto de vazamento de água na Rua São Luis no bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19333/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito de Patos, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, solicitando o conserto do canal das águas pluviais no bairro Santo Antônio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19323/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba –DER, Carlos Pereira de Carvalho Filho, solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB 238 entre os Municípios de Teixeira e Desterro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19320/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, solicitando a intensificação de patrulhas policiais, na zona rural de Pegro Régis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19233/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Advogado Harrisson Alexandre Targino pela sua eleição ao cargo de Presidente da seccional Paraíba da Ordem dos Advogados do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19232/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de São Domingos no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19231/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de Brejo do Cruz no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19230/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2021 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de São Bentinho no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19229/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de Cajazeirinhas no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19062/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Assunção /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19061/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental, no município de Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19058/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Aparecida /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19056/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura do Complexo Hospitalar Mangabeira, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19055/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-337. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19053/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19052/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Cajazeirinhas /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19049/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Piancó, levando em conta o setor produtivo da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19048/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Brejo dos Santos /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19046/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional, instalado na cidade de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19043/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2021 | REQUERENDO, na forma do art. 117, XV, combinado com os arts. 155 e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária mais próxima, a Mensagem nº 43/2021 – Do Governador do Estado – Altera as Leis nºs 6.000, de 23 de dezembro de 1994; 6.379, de 2 de dezembro de 1996; 11.197, de 13 de setembro de 218; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18973/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragem Subterrânea no município de Brejo dos Santos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18972/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Condado/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18971/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Catolé do Rocha/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18970/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-338, que liga os municípios de São Domingos à Pombal na Paraíba em caráter de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18969/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2021 | REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB em João Pessoa-PB no sentido de que o mesmo considere a reabertura do posto da CONAB no município de Catolé do Rocha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18928/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) solicitando a instalação de redutores de velocidade do tipo sonorizador em trechos sensíveis da Rodovia PB-325 na região de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18927/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) solicitando a instalação de redutores de velocidade do tipo sonorizador em trechos sensíveis da Rodovia PB-323 na região de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18926/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma creche no município de Condado no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18921/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2021 | REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), pelos relevantes serviços prestados ao povo paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.