Ricardo Barbosa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3831/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA NO KM 14, DA BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3830/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-073 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SAPÉ A SOBRADO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3829/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-054 A PB-082 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS A ITABAIANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3828/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-025 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTA RITA A LUCENA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3827/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-079 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO, AREIA E ALAGOA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3826/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-138 A BR-412 QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE PUXINANÃ A JENIPAPO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3825/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-032 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PEDRAS DE FOGO E CAAPORÃ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3824/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-100 A BR-104 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3823/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-018 A BR-101 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CONDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3822/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-138 A BR-412 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DE BOA VISTA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3821/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-138 A BR-412 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS A BOA VISTA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3820/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/12/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS PB-097 A PB-079 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3786/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PREFEITURA DE BARRA DE SÃO MIGUEL PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 56 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3785/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À PREFEITURA DE BAYEUX PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 56 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3783/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SÍTIO VÁRZEA ALEGRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3782/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS, A PERFURAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3781/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O NIVELAMENTO DAS RODOVIAS PB-32/400, NOS TRECHOS CITADOS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3777/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PB, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB-051, NOS TRECHOS QUE DÃO ACESSO À CIDADE DE CALDAS BRANDÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3776/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3775/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DO DA SUPLAN A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3774/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-196 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL E CARAÚBAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3773/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-160 QUE FAZ DIVISA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO MIGUEL, CABACEIRAS E BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3772/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA PB-051 NOS TRECHOS QUE SÃO ACESSO À CIDADE DE CALDAS BRANDÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3749/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O ELEVADO NÚMERO DE CASOS DE MICROCEFALIA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3745/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE EXTENSÃO DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE MAMANGUAPE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3744/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR E AO SUPERINTENDENTE DO DER, PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE GIRADOR DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3743/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR E A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM HELDER CÂMARA, EM CAMPINA GRANDE-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3742/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DA PB-047 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE E RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3741/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2015 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB, PARA QUE DETERMINE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA PB-057 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE E ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3693/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2015 | – VOTOS DE APLAUSOS AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE PELA LINDA ORNAMENTAÇÃO NATALINA, REALIZADA NA CIDADE RAINHA DA BORBOREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3666/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA NACIONAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3636/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3635/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2015 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (SEMÁFORO) E FAIXAS DE PEDESTRE PARA TRAVESSIA DA BR-230, NO DISTRITO DO CAJÁ, MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3629/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/11/2015 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO DA FALÉSIA DO CABO BRANCO E DE TODA ORLA MARÍTIMA DO ESTADO DA PARAÍBA, E NO ÂMBITO DESSA, O FÓRUM PERMANENTE DE PROTEÇÃO DA FALÉSIA DO CABO BRANCO E DE TODA ORLA MARÍTIMA DO ESTADO DA PARAÍBA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3637/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A REFORMA DO MURO DO ENTORNO E CALÇADA DE PROTEÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NELSON BATISTA ALVES, NO MUNICÍPIO DE BERNADINO BATISTA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3634/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O DISTRITO DE PALMEIRA NO MUNICÍPIO DE IMACULADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3621/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2015 | – SOLICITANDO A ESTE PODER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA TRATAR SOBRE OS CASOS DE MICROCEFALIA NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3612/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2015 | – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA TRATAR SOBRE O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC QUE VERSA SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS E COMIDAS NO PARQUE ESTADUAL MARINHO DE AREIA VERMELHAS, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, ALÉM DE OUTROS TEMAS PERTINENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3511/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DO HOTELEIRO, COMEMORADO NO DIA 09 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3510/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BIOMÉDICO, COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3509/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DO RADIOLOGISTA, COMEMORADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3492/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2015 | – FORMULANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPAS, VISANDO ABASTECIMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3491/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/11/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CULTURA E DA CIÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3479/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. FERDINANDO LUCENA, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS COMO DIRETOR NA ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES POETA RONALDO CUNHA LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3287/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 160 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE MAMANGUAPE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3286/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DO LIVRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3285/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DA DEMOCRACIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3284/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3283/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DA ONU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3282/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA DO DENTISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3281/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO GALDINO FILHO, POR SUA POSSE COMO VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DO LASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3227/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2015 | – REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA SOCIAL E FAMÍLIA DA CÂMARA FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL WILSON FILHO, COM FINALIDADE DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SAÚDE NA CAPITAL PARAIBANA, NO PRÓXIMO DIA 19 DE OUTUBRO, ÀS 14H NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3226/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2015 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMEMORADO NO DIA 16 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3225/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2015 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3223/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFESSORES E PROFESSORAS, PELO DIA NACIONAL DA CLASSE, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3196/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2015 | REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA OCUPACIONAL, PELO DIA NACIONAL DAS CLASSES, COMEMORADO NESTE DIA 13 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2888/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAREDE DO AÇUDE DO PIMENTA, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2887/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ADMINISTRADORES PELA PASSAGEM DO DIA 25 DE SETEMBRO, DATA QUE É COMEMORADO O DIA NACIONAL DO TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2886/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO (DEM-PE), PELA AUTORIA DA PEC 172/12, QUE PROÍBE A UNIÃO DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE QUALQUER ATO NORMATIVO DE IMPOR OU TRANSFERIR QUALQUER ENCARGO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU AOS MUNICÍPIOS SEM A PREVISÃO DE REPASSES FINANCEIROS NECESSÁRIOS OU SEU CUSTEIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2879/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2015 | REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-383, NO MUNICÍPIO DE LASTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2877/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2015 | REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-293, QUE LIGA A BR-230 NO MUNICÍPIO DE VISTA SERRANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2876/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2015 | – REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-387, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA A VIERÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2875/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2015 | – REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-382 NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE QUE LIGA A PB-384, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2874/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2015 | – REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-317, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PAULISTA AO MUNICÍPIO DE CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2873/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2015 | REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-384, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA AO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2872/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2015 | REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-378, NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2858/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-386 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO, IBIARA, BOA VENTURA, DIAMANTE E ITAPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2857/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA PB-394 NO DISTRITO DE ENGENHEIROS ÁVIDOS A BR-230, NO MUNICÍPIO D ECAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2856/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA PB-400 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS QUE LIGA AS BR-116 E BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2855/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DA BR230, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E PB-400, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2854/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-400, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2599/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ FELIX PEREIRA, PAI DO RADIALISTA E JORNALISTA DO SISTEMA ARAPUAN DE COMUNICAÇÃO, SENHOR WASHINGTON LUIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2598/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARCEBISPO DA PARAÍBA, DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO, PELA PASSAGEM DE SUA DATA NATALÍCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2555/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPAS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2554/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2553/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2551/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/09/2015 | - SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SUPERINTENDENTE DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (SEMÁFORO), NO CRUZAMENTO DA AV. RIO GRANDE DO SUL COM A RUA MARIA PESSOA CALDAS, NO BAIRRO DOS ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2477/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS ADMINISTRADORES PELA PASSAGEM DO DIA 09 DE SETEMBRO, DATA QUE É COMEMORADO O DIA DO ADMINISTRADOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2476/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DA AMAZÔNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2475/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2454/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SENHORA MARIA AUXILIADORA BEZERRA BORBA, ESCRITORA DA OBRA QUE RETRATA UM POUCO DA HISTÓRIA DA RAINHA DA BORBOREMA, INTITULADA "CAMPINA GRANDE NOS MEADOS DO SÉCULO XX". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2448/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E À SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA, NA ZONA SUL, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2447/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO PEREIRA DE MOURA NETO, PELA PASSAGEM DE SUA DATA NATALÍCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2428/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-400, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2414/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2015 | - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA, À INSTALAÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO NA AVENIDA SANTA CATARINA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2413/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2015 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA, À INSTALAÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITCSHECK COM A RUA ABELARDO TARGINO DA FONSECA, QUE LIGA O BAIRRO ERNESTO GEISEL AOS BAIRROS DO VALENTINA, CUIÁ, GROTÃO, ENTRE OUTROS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2407/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELO DIA NACIONAL DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2330/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PREFEITURA DE BERNARDINO BATISTA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 21 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2261/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O NIVELAMENTO DA RODOVIA PB-372 E AMPLIAÇÃO EM DOIS METROS DA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE LAGOA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2260/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ODONTÓLOGO ERÁCLITON RAMALHO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2259/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ODONTÓLOGO ERÁCLITON RAMALHO, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2130/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ATLETAS PARAOLÍMPICOS, PARAIBANOS, QUE FORAM MEDALHISTAS NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS 2015, REALIZADO EM TORONTO, CANADÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1730/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2015 | – SOLICITANDO A ESTA CASA, A CRIAÇÃO DE UM FÓRUM PERMANENTE DE PROTEÇÃO DA FALÉSIA DO CABO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1962/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | - SOLICITANDO AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, APERFEIÇOAR O SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DOS MALOTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1744/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AV. BRASIL, NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1743/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE SOLÂNEA, PELA INSERÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO NA ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1503/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ÁLVARO MAGLIANO DE MORAIS FILHO E A VITOR GONÇALVES FELIPE, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE TORONTO 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1497/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA ADOLESCENTE ANA CLARA COUTINHO, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1453/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2015 | SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS PASSARELAS ELEVADAS DA BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1393/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SEVERINO DE SOUZA, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1367/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/07/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO Á PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO JOÃO/PEDRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1321/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DOS BAIRROS SÃO GERALDO E NOVO HORIZONTE, AMBOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1320/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA/PB NO PROGRAMA CARRO-PIPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1319/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/07/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS CONSTANTES NESTE REQUERIMENTO, NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1322/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA SUPLAN, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ALA DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO QUE ABRIGARÁ O NOVO ACELERADOR LINEAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1243/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS SEGUINTES RUAS: CLETO CAMPELO, SANTO ANTONIO, TREZE DE MAIO, TRAVESSA TREZE DE MAIO, TRAVESSA AMAZONAS COM ANTENOR NAVARRO NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1242/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O DISTRITO DE PALMEIRA NO MUNICÍPIO DE IMACULADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1241/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1225/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A RECUPERAÇÃO DOS POÇOS DE ÁGUA SUBTERRÂNEOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1224/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A RECONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO MUNICÍPIO DE BERNARDINHO BATISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1213/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITA DE LIVRAMENTO - PB, PELA PASSAGEM DE SUA DATA NATALÍCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1210/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2015 | SOLICITANDO DO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A REALIZAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO NA VILA OLÍMPICA PARAHYBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1206/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, PELA DATA EM QUE SE COMEMORA A CRIAÇÃO DA CORPORAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1186/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-400, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1185/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A REFORMA E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1140/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DA CIDADE BARRA DE SÃO MIGUEL, EM CONTINUAÇÃO DA PB - 196, QUE INTERLIGA O REFERIDO MUNICÍPIO COM O DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1085/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE RÁDIO, TELEVISÃO E AOS QUE TRABALHAM COM TODOS OS PROCESSOS DE MÍDIA, INCLUINDO OS QUE OPERAM A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, PELO DIA MUNDIAL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COMEMORADO NO DIA 27 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1084/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO TRABALHADOR RURAL, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1031/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JUÍZA DA 1A VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA, LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANÉIA, PELA DECISÃO JUDICIAL QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR CONTRA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA PARA IMPEDIR A FESTA PADROEIRA DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1030/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROMOTORA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ANITA BETHÂNIA ROCH, PELA PROPOSITURA DA AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR CONTRA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA PARA IMPEDIR A FESTA PADROEIRA DA CIDADE EM VIRTUDE DO CAOS FINANCEIRO QUE ASSOLA O MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1028/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 28 QUILÔMETROS DA RODOVIA PB-388, QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA PB-400 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E VAI ATÉ A RODOVIA PB-372, INTERLIGANDO AS DUAS RODOVIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 993/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB-041, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MARCAÇÃO, E BAÍA DA TRAIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 992/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA EQUIPAR O COMPLEXO HOSPITALAR DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS DR. CLEMENTINO FRAGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 991/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO PARA EQUIPAR O COMPLEXO HOSPITALAR DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS DR. CLEMENTINO FRAGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 964/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-386, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 963/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO DE USO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A ESCOLA ESTADUAL MELQUÍADES TEJO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, PARA QUE A PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO POSSA TRANSFORMÁ-LO EM UM CENTRO CULTURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 962/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (SEMÁFORO) E FAIXAS DE PEDESTRE PARA TRAVESSIA DA BR-23, NO DISTRITO DE CAJÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 959/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR E O DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, COM A FINALIDADE DE PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 940/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR WALDSON DIAS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E TAMBÉM PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 902/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DIA NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 893/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 859/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 847/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS ENFERMEIROS, PELO DIA MUNDIAL DA CLASSE, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 845/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E Á SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BARALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 823/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORONEL ALMEIDA DA SILVA MARTINS, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 822/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-368, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE IGARACY, SÃO JOSÉ DE CAIANA E ITAPORANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 821/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DETERMINE A DIRETORIA DE MINERAÇÃO E HIDROGEOLOGIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SÍTIO MATA DE OITIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 724/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, MÁRIO ARAÚJO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 723/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, MÁRIO DE SOUZA ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 589/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVIDÊNCIAS VISANDO O ROÇO DAS RODOVIAS PB-364 E PB-368, QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE IGARACY E AGUIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVIDÊNCIAS VISANDO O ROÇO DA RODOVIA PB-382, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA E DESTE AO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 587/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DA PERFURAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS, JÁ DEVIDAMENTE LOCALIZADOS PELO TÉCNICO DA CDRM, EM MUNICÍPIOS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 579/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A VICE-GOVERNADORA DO ESTADO, ANA LÍGIA COSTA FELICIANO. OBS.: RECEBIDO EM PLENÁRIO E APROVADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 576/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 572/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2015 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 569/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO, NO SENTIDO CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS MARGARIDAS NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 568/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE LIGANDO O MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO E A ALDEIA VILA DE SÃO MIGUEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 558/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ESPINHARAS PARA LIGAR A PB-275 A BR-110. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 541/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALÇA QUE LIGA A PB-048 (PILAR/JURIPIRANGA) A PB-066 (JURIPIRANGA/ITABAIANA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 540/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS 100 ANOS DO CAMPINENSE CLUBE, COMEMORADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 539/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2015 | SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA DOS 100 ANOS DO CAMPINENSE CLUBE, PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA EDIÇÃO ESPECIAL, COMEMORADO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 525/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2015 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE REALIZE ESTUDO E ESTABELEÇA MEDIDAS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO OU CEHAP, COM VISTA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA OUTORGA DO TÍTULOS DE PROPRIEDADE, AOS MORADORES DOS DISTRITOS DE PITANGA DA ESTRADA E CAMARATUBA, LOCALIDADES INSERIDAS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 477/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 476/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2015 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE EXTENSÃO DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE CONCEIÇÃO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 475/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DETERMINE A DIRETORIA DE MINERAÇÃO E HIDROGEOLOGIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO SÍTIO VÁRZEA ALEGRE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 462/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITA DE DIAMANTE - PB, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM FAZENDO FRENTE AQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO AÇUDE CONDADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 457/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, A INSTALAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS DE CABAÇAS DOS MARTINS E SACO DA INGAZEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 450/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2015 | – SOLICITANDO À SUPERINTENDENTE DA SUPLAN A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, SITUADA NA CIDADE DE CONCEIÇÃO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 386/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. IVONILTON WANDERLEY CORIOLANO JÚNIOR, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 381/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2015 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, PELA INVESTIDURA NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO SENADOR FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 380/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2015 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 370/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2015 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE RECONSTRUIR O PARQUE TURÍSTICO BICA DO SERTÃOZINHO NA CIDADE DE MAMANGUAPE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO CAMPINENSE JOSÉ ARTUR MELO DE ALMEIDA (ARTUR BOLINHA) PELA ASSUNÇÃO AO CARGO NA DIRETORIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (CNDL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2015 | SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SENHORA ROBERTA ABATH, PARA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCORRER SOBRE AS QUESTÕES ATINENTES À SUA PASTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2015 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE RIACHO DO BICHINHO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2015 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DOS SANTOS CASTRO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2015 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, DO PMDB/PB, PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA PETROBRÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 230/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM MORAIS FILHO, DO DEM/PB, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA PETROBRÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE JURIPIRANGA, PAULO DÁLIA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM EXECUTANDO NAQUELA PREFEITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/03/2015 | CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR UMBERTO SILVEIRA PORTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2015 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DUPLA DE VÔLEI DE PRAIA ÁLVARO MAGLIANO DE MORAIS FILHO E VITOR GONÇALVES FELIPE PELA CONQUISTA DA ETAPA DE JOÃO PESSOA, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15671/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/12/2010 | – SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18/2008, A QUAL “ALTERA O INCISO I, DO ART. 56 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15481/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2010 | FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RONALDO LOUREIRO, VÍTIMA DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15254/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2010 | APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RODOVIA DA PB-400, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14915/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2010 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE – IBAMA NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO TAMBÉM AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR FISCALIZAÇÕES PARA COIBIR A EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA EM NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14914/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2010 | – FORMULANDO VOTO DE APLAUSO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NAS PESSOAS DA MAGNÍFICA REITORA PROFESSORA MARLENE ALVES E AO COORDENADOR OPERACIONAL DO PROJETO PROFESSOR ARNALDO BEZERRA DE MENEZES, PELO LANÇAMENTO DO MANUAL DE ARBORIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ARBORIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14913/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2010 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DA CAPITAL, DRA. ROSEANA MEIRA, PELAS AÇÕES REALIZADAS POR AQUELE ÓRGÃO NO COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14912/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2010 | – SOLICITANDO AO DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO – AGEVISA, A FIM DE PROMOVER FISCALIZAÇÕES NAS PANIFICADORAS DO NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14902/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO ÀS TVS CABO BRANCO, PARAÍBA E AO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, PELOS 15 ANOS DO PROJETO AÇÃO GLOBAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14901/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA POSSE DO NOVO PRESIDENTE ELEITO DO SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DA PARAÍBA, SENHOR VICTOR HUGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14900/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA POSSE DO NOVO PRESIDENTE ELEITO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DE MERCADORIA EM TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR GUILHERME CARVALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14881/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2010 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE MAGNO FRANCO DE AGUIAR, PELA INVESTIDURA NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14617/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX. PREFEITO DE JOÃO PESSOA, RICARDO COUTINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CAPITAL PARAIBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14616/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JOSÉ LUCIANO AGRA DE OLIVEIRA, PELA INVESTIDURA NO CARGO DE PREFEITO DA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14121/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2010 | – SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, SENHOR OSMAN BERNARDO DANTAS CARTAXO, PARA QUE CONCEDA EXPLICAÇÕES A ESTA CASA, ACERCA DE DISTORÇÕES VERIFICADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14094/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2010 | – SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO, SENHOR RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA, PARA QUE EXPLIQUE OS TERMOS DA PORTARIA Nº 003, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NO DIA 13 DE FEVEREIRO, COMO TAMBÉM INFORMAR COMO FORAM UTILIZADOS OS RECURSOS NO TOTAL DE R$ 3,2 MILHÕES EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO ANO DE 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14087/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2010 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ AIRTON PIRES, EM VIRTUDE DO GESTO ABNEGADO DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE QUATRO HECTARES, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14086/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2010 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO RICARDO RIQUE. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.522, de 01 de junho de 2010 |
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| REQ 13969/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2010 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA – PB, PELA PROFÍCUA ADMINISTRAÇÃO QUE VEM GERANDO SUBSTANCIAIS RESULTADOS NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO SOUSENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13869/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2010 | APELANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, NO SENTIDO DE ENVIAR OS RELATÓRIOS SOBRE A LICITAÇÃO DAS OBRAS E, CONSEQÜENTEMENTE, SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CÂMARA, CUJO PROCESSO SE ENCONTRA EM ANÁLISE NAQUELA CORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13813/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2010 | NO SENTIDO DE QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DEP. AGUINALDO RIBEIRO, PARA PARTICIPAR DA SEÇÃO DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2010, ONDE SERÁ DEBATIDO A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE CAMARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13812/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2010 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13811/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2010 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13810/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2010 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE SABUGI-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13809/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2010 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13808/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2010 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13807/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2010 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13806/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2010 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13805/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2010 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. JOSÉ TARGINO MARANHÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13804/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/01/2010 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO PORTO, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 20 DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9244/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/02/2009 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO EX-ATLETA PROFISSIONAL IOMAR NASCIMENTO MELO – MAZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9118/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ARTISTAS SIDNEY SOUSA E ALEXANDRINA DANTAS, DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ADRIANO DIAS E PAULO LINO, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, ERINALDO SOUZA E SILVIA MAIA, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, JOSÉ FELIPE E VALFREDO DE BRITO, DO MUNICÍPIO DE AREIA, JOSÉ GERSON DE SOUZA E CLEOMAR MEIRELES, DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, MÁRIO SIMÕES E ELINDONALDO PEREIRA, DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, MARIA DO SOCORRO DA ROCHA (DODÔ) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CARLOS SANTOS, DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, TÔNIO, DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DEUSDETH ABREU, DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NA SEGUNDA ETAPA DO PROJETO CONEXÃO PARAÍBA II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9117/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ECONOMISTA ROSALVO DE MENESES FILHO, EM VIRTUDE DO ESTUDO POR ELE REALIZADO, QUE RESULTOU NA EDIÇÃO DO LIVRO INTITULADO “GALANTE UMA VISÃO CONJUNTURAL: SÃO JOÃO DE GALANTE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9116/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, EM VIRTUDE DA ESCOLHA COMO PARANINFO GERAL DAS TURMAS CONCLUINTES DO PERÍODO LETIVO 2008.2 DA UEPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9021/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2008 | FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AOS SENHORES LÚCIO FLÁVIO COSTA, OTÁVIO AUGUSTO SITÔNIO PINTO E SIMÃO ALMEIDA NETO, PROPONENTES DE UMA AÇÃO POPULAR, ATRAVÉS DA QUAL BUSCAM A DESQUALIFICAÇÃO E INVALIDAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENDADOS POR ESTE PODER LEGISLATIVO, COM EVIDÊNCIA PARA OS PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO QUE CONTEMPLAM SERVIDORES ESTADUAIS, MAIS ESPECIFICAMENTE AQUELES APROVADOS NA SESSÃO DO ÚLTIMO DIA 24 DE NOVEMBRO, QUE ATENDEM CARREIRAS TÍPICAS DO QUADRO DO ESTADO: AUDITORES DE CONTAS PÚBLICAS, PROCURADORES E PROCURADORES AUTÁRQUICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8996/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PREFEITA ELEITA DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB, SENHORA EDNACÉ (EDNA) ALVES SILVESTRE HENRIQUE, PELA EXPRESSIVA VITÓRIA CONQUISTADA NAS URNAS E, SOBRETUDO, PELA EXPECTATIVA DE REALIZAÇÃO DE UMA GESTÃO PROFÍCUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8995/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/12/2008 | APELANDO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA QUE LIBERE A PARTE DOS RECURSOS DESTINADOS À PARAÍBA, NO VALOR DE VINTE MILHÕES DE REAIS, CONFORME PREVISÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 423/08, QUE ABRIU CRÉDITO EXTRAORDINÁRIA NO VALOR DE R$ 613.752.000,00, PARA ATENDIMENTO AS CIDADES DO NORDESTE, ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8983/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2008 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO. A EDITORA REGIONAL DAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA, AFILIADAS DA REDE GLOBO, A JORNALISTA ANA VIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8982/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV CABO BRANCO, PELA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALTA TECNOLOGIA E TRANSMISSÃO QUE TRANSFORMARÃO O SINAL DIGITAL EM SINAL ANALÓGICO PERMITINDO QUE A TRANSMISSÃO PASSE A SER DE ALTA DEFINIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8958/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2008 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES, AO TREINADOR TÉCNICO DO CAMPINENSE CLUBE, SENHOR NATAZÍLIO FREITAS NASCIMENTO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.380, de 27 de novembro de 2008 |
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| REQ 8957/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CAMPINENSE CLUBE DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO ACESSO À 2ª DIVISÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8947/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2008 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ADVOGADO E CONSULTOR TÉCNICO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.377, de 26 de novembro de 2008 |
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| REQ 8844/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO FÓRUM NACIONAL DE REPRESENTANTE DOS ESTADOS EM BRASÍLIA – FONARE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8843/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS PARA O COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8842/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA PROPOSTA DE INTENSIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE APOIO À PUBLICAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE CARÁTER CULTURAL DURANTE O ANO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8772/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2008 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AGNELO BENÍCIO DINIZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8771/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/11/2008 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DEBATER A EVOLUÇÃO DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL, SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NA ECONOMIA BRASILEIRA E COMO O EVENTO PODERÁ REFLETIR NA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8727/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2008 | SOLICITANDO QUE ESTA CASA INDIQUE AO PODER EXECUTIVO, A ELABORAÇÃO DE PORTARIA INSTITUINDO NORMAS PARA O APROVEITAMENTO E INCORPORAÇÃO, AO PATRIMÔNIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, DAS MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS APREENDIDAS EM OPERAÇÕES POLICIAIS, QUE IMPEDEM FUNCIONAMENTO DE CASAS DE JOGOS DE AZAR NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8704/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM NOME DO REITOR THOMPSON FERNANDES MARIZ E AO DIRETOR DO CENTRO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E INFORMÁTICA, EM VIRTUDE DA OBTENÇÃO DO RECONHECIMENTO MÁXIMO DO PRÊMIO “MELHORES UNIVERSIDADES 2008”, DA REVISTA GUIA DO ESTUDANTE DA EDITORA ABRIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8703/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INCRA, COMISSÃO PASTORAL DA TERRA E PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA, QUE VIABILIZARÁ A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS FILHOS DE ASSENTADOS NA REGIÃO DE CATOLÉ DO ROCHA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8702/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM VIRTUDE DA EFETIVAÇÃO DO PROJETO GINÁSIO CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8701/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO E À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO ESCOLA DE QUÍMICA DA UEPB EM CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8574/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2008 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES, AO PILOTO PARAIBANO DE STOCK CAR VALDENO BRITO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.365, de 10 de setembro de 2008 |
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| REQ 8544/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2008 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM INTUITO DE OBTER JUSTIFICATIVAS PARA O REAJUSTE DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ATÉ 15,77%, QUE SERÃO COBRADOS AO CONSUMIDOR DE 216 MUNICÍPIOS PARAIBANOS PELA ENERGISA PARAIBANA. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO E INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 27/08/2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8525/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2008 | REQUERENDO A CONCESSÃO DE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO DR. GUSTAVO MANGUEIRA, PELO RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS À FAMÍLIA NO SECRETARIA DO ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.363, de 20 de agosto de 2008 |
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| REQ 8450/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL LICENCIADO AGUINALDO VELOSO BORGES RIBEIRO, PELA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8226/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2008 | REQUERENDO UMA AUDIENCIA PÚBLICA, EM LUGAR DA SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA QUINTA-FEIRA DIA 31/07/2008, PARA OS INTEGRANTES DA VARAVANA DA TRANSPOSIÇÃO, POSSAM FAZER UM RELATO DE TUDO O QUE POSICIONARAM E OUVIRAM DURANTE A VIAGEM DE TRÊS DIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8225/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, PELO ZELO REITERADAMENTE DIRIGIDO AOS ASSUNTOS DO INTERESSE DOS SERVIDORES ESTADUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8224/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, POR TER INSTITUÍDO NA PARAÍBA O PROGRAMA JUVENTUDE CIDADÃ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8223/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA PELA JUSTA HOMENAGEM QUE PRESTOU AS PERSONALIDADES DA MÚSICA E DO JORNALISMO PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8222/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2008 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ENGENHEIRO FRANKLIN DE ARAÚJO NETO, QUE ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA CAGEPA, ACUMULANDO A FUNÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8176/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO ARCEBISPO DA PARAÍBA, PRESIDENTE DO COMITÊ PARAIBANO EM DEFESA DA TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO, EM VIRTUDE DO ÊXITO DA VIAGEM DE ESTUDO, NOS ESTADOS ONDE O PROJETO ESTÁ SENDO EXECUTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8129/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO JORNALISTA E ESCRITOR PARAIBANO, JOSÉ NÊUMANE PINTO, POR HAVER SE TORNADO IMORTAL DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8116/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2008 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO SENHOR EVALDO GONÇALVES DE QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE TODA UMA VIDA DEDICADA AO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7759/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/07/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO CORONEL FERNANDO ANTÔNIO SOARES CHAVES, COMANDANTE DO 6° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO ÊXITO ALCANÇADO PELO “XAMEGÃO”, NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7717/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/07/2008 | – SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA ARBORIZAÇÃO DAS CIDADES PARAIBANAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7710/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2008 | SOLICITANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, FORMULE CONVITE À SENADORA MARINA SILVA, EX-MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, PARA COLABORAR COM AS DISCUSSÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 199/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7709/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2008 | SOLICITANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, FORMULE CONVITE AO DEPUTADO FEDERAL SARNEY FILHO, PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTALISTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA COLABORAR COM AS DISCUSSÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 199/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7708/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2008 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2008 COM ASSOCIAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, NA OBSERVÂNCIA E NO RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7707/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2008 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DO SEMI-ÁRIDO, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, PARA APROFUNDAR DISCUSSÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 199/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7681/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2008 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ADVOGADO E DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN – PB, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DAQUELE ÓRGÃO. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.356, de 19 de junho de 2008 |
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| REQ 7671/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2008 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA E ESCRITOR E JORNALISTA PARAIBANO ASCENDINO LEITE, PELO LANÇAMENTO DE UM NOVO VOLUME DO JORNAL LITERÁRIO: BIOGRAFIA CRUCIAL OU OS DIAS MEMORÁVEIS, QUE MARCAM AS COMEMORAÇÕES PELOS 93 ANOS DE IDADE DO ESCRITOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7670/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2008 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TURISMO, ARNALDO JÚNIOR, PELO TRABALHO QUE RESULTOU NO ÊXITO DA PARTICIPAÇÃO DA PARAÍBA NO SALÃO DO TURISMO – ROTEIRO DO BRASIL, QUE ACONTECE EM SÃO PAULO DESDE O ÚLTIMO DIA 18 E SE ESTENDE ATÉ O PRÓXIMO DIA 22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7669/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXTENSIONISTA WALTER OLIVEIRA SOBRINHO,TÉCNICO DA EMATER-PB, PELO PRÊMIO QUE RECEBEU DURANTE A REALIZAÇÃO DO XXII ENCONTRO NACIONAL DE TÉCNICOS AGRÍCOLAS NA CIDADE DE NATAL, NO RIO GRANDE DO NORTE, ENTRE OS DIAS 22 E 25 DE MAIO ÚLTIMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7668/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS À PROFESSORA ADRIANA MARY DE CARVALHO, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR LORDÃO, DA CIDADE DE PICUÍ/PB, QUE REPRESENTOU O BRASIL NO II ENCONTRO DE ESCOLAS SOLIDÁRIAS DO MERCOSUL, EM ENCONTRO REALIZADO EM BUENOS AIRES, CAPITAL DA ARGENTINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7667/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2008 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO REITOR DO UNIPÊ, SR. JOSÉ LOUREIRO LOPES, PELA EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE, PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, ONDE OFERECERÁ CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, ATRAVÉS DE UMA PARCERIA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA AO ENSINO E EXTENSÃO – FURNE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7666/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/06/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR JOSÉ MOURÃO, DO DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, PELO DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO DE PESQUISA QUE PROPORCIONA A TROCA DE CONHECIMENTO ENTRE PESQUISADORES E A POPULAÇÃO LOCAL DO ESTUÁRIO DO RIO MAMANGUAPE (ERM). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7662/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PREFEITA DE BANANEIRAS –PB, SENHORA MARTA RAMALHO, PELO ÊXITO DA ÚLTIMA ELIMINATÓRIA DO FORRÓ FEST 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7661/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ - PB, SENHOR JOSÉ BATISTA DE ALMEIDA, PELO ÊXITO DA II FEIRA E EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7588/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PRESIDENTE DA EMATER-PB, NIVALDO MAGALHÃES, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DAQUELA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7587/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO SECRETARIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, RUY MANOEL CARNEIRO DE AÇA BELCHIOR, PELA EFETIVAÇÃO DE 433 CONTRATOS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7549/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7548/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7547/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7546/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7545/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7544/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7543/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7542/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7541/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA VIATURA POLICIAL PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7540/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7539/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7538/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7537/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7536/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7535/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7534/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7533/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7532/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2008 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7209/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2008 | SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA INDICADO AO PODER EXECUTIVO O DESENCADEAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DA PARAÍBA, AOS USUÁRIOS COM IDADE A PARTIR DE 60 ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7089/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO SINDICATO DOS PANIFICADORES DE JOÃO PESSOA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE DA ENTIDADE, ROMUALDO FARIAS DE ARAÚJO, PELA ADOÇÃO DE CAMPANHA DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL QUE VISA INCENTIVAR A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR OPÇÕES QUE NÃO DEGRADEM O MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7088/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, JANETE ISMAEL, PELA ADOÇÃO DE CAMPANHA DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL QUE VISA INCENTIVAR A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR OPÇÕES QUE NÃO DEGRADEM O MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7087/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/05/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO PANIFICADOR JOAQUIM NORBERTO SALES, PELA ADESÃO À CAMPANHA DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL QUE VISA INCENTIVAR A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR OPÇÕES QUE NÃO DEGRADEM O MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6993/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2008 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, INÁCIO BENTO DE MORAIS JUNIOR, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, INCLUSIVE AS VICINAIS QUE LIGAM SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6990/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2008 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, INÁCIO BENTO DE MORAIS JUNIOR, NO SENTIDO DE APRESSAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, INCLUSIVE AS VICINAIS QUE LIGAM SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6998/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2008 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, INÁCIO BENTO DE MORAIS JUNIOR, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE “ROÇO” NAS MARGENS (ACOSTAMENTO) DA RODOVIA BR 230, ENTRE OS TRECHOS DO MUNICÍPIO DO RIACHÃO DO BACAMARTE/PB, AO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6997/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2008 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, INÁCIO BENTO DE MORAIS JUNIOR, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB, INCLUSIVE AS VICINAIS QUE LIGAM SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6996/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2008 | – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, INÁCIO BENTO DE MORAIS JUNIOR, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, INCLUSIVE AS VICINAIS QUE LIGAM SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6994/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2008 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO, NO SENTIDO DAR EXPLICAÇÕES A CERCA DE DENÚNCIAS DE “COMÉRCIO ILEGAL DE CNHS”, DIVULGADA EM MATÉRIA DO JORNAL DA PARAÍBA, NAS EDIÇÕES DOS DIAS 27 E 29 DE ABRIL PASSADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6992/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2008 | – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, INÁCIO BENTO DE MORAIS JUNIOR, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, INCLUSIVE AS VICINAIS QUE LIGAM SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6991/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2008 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, INÁCIO BENTO DE MORAIS JUNIOR, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, INCLUSIVE AS VICINAIS QUE LIGAM SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6989/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO ADJEFFERSON KLEWBER DINIZ PELOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6988/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2008 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, INÁCIO BENTO DE MORAIS JUNIOR, NO SENTIDO DE APRESSAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, INCLUSIVE AS QUE LIGAM A ZONA RURAL COM A SEDE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6987/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2008 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, INÁCIO BENTO DE MORAIS JUNIOR, NO SENTIDO DE APRESSAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE IBIARA, INCLUSIVE AS QUE LIGAM A ZONA RURAL COM A SEDE DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6695/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/04/2008 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO FRANCISCO NÓBREGA DE ALMEIDA – CIGANO – PELA GESTÃO PROFÍCUA QUE DESENVOLVE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6655/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2008 | NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADAS VISITAS ÀS CIDADES DE SOUSA E PATOS/PB, PARA VERIFICAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NAQUELES MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6505/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2008 |  6.505/2008 – DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA – REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, PARA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS ENCHENTES OCASIONADAS PELO ALTO – E ATÍPICO – ÍNDICE DE PLUVIOSIDADE EM OCORRÊNCIA NA PARAÍBA, EM PARTICULAR NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. OBS:RECEBIDO EM PLENÁRIO EM 08 DE ABRIL 2008 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6269/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2008 | SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFORMADA EM SESSÃO ESPECIAL A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2008, DIANTE DAS PRESENÇAS ESPONTÂNEAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 190, 191 E 195 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, DO SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, DA PRESIDENTE DA CEHAP, DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CEHPAP, ENTRE OUTROS QUE POSSAM CONTRIBUIR COM O PROPÓSITO, A FIM DE QUE ESSAS AUTORIDADE POSSAM ESCLARECER AOS MEMBRO DESTE PODER, E POR CONSEGUINTE À OPINIÃO PÚBLICA QUAISQUER DÚVIDAS QUE POSSAM EXISTIR ACERCA DA VENDA DOS ATIVOS DA CEHAP E DO IPEP, LEVANTADAS POR MATÉRIAS DE INTERESSE QUESTIONÁVEIS PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EM SEGUIDAS EDIÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6169/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2008 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5938/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2008 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORONEL JOSÉ GOMES DE LIMA IRMÃO, EM VIRTUDE DA BEM-SUCEDIDA GESTÃO À FRENTE DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5342/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAJAZEIRAS – PB, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO BEM SUCEDIDA DO CARNAVAL 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5341/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2008 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE IBIARA – PB, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO BEM SUCEDIDA DO CARNAVAL 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5340/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE PITIMBU – PB, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO BEM SUCEDIDA DO CARNAVAL 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5339/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE LUCENA – PB, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO BEM SUCEDIDA DO CARNAVAL 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5507/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO INTERPA, EM VIRTUDE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISAM A MELHORIA DA OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DO ÓRGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5506/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA EMATER, EM VIRTUDE DO INCENTIVO QUE OFERECE ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5505/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2008 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DE AÇÚCAR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DA CÂMARA SETORIAL DA CANA-DE-AÇÚCAR E DO ÁLCOOL E PELO RELEVANTE SIGNIFICADO DA INICIATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5422/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2008 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA DISCUTIR COM AUTORIDADES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE PARAIBANA O PROCESSO DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5313/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2008 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO EDUARDO CARLOS, EM VIRTUDE DO APOIO QUE AS EMPRESAS DE SEU GRUPO PRESTARAM AO PROJETO VERÃO TOTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5312/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO E SUCESSO OBTIDO PELO PROJETO VERÃO TOTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5388/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA PBPREV, DOUTOR SEVERINO RAMALHO LEITE, PELO EMPENHO EM PROL DA MATERIALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS PADRE JUAREZ BENÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5387/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DA PARAÍBA, SÍLVIA CUNHA LIMA, PELA PUBLICAÇÃO DE UM CATÁLOGO DA RENDA RENASCENÇA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “A PARAÍBA EM SUAS MÃOS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5386/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DO SEBRAE PARAÍBA PELO APOIO OFERECIDO AO PROGRAMA “A PARAÍBA EM SUAS MÃOS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5366/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2008 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MÁXIMA URGÊNCIA PARA DISCUTIR, SUGERIR E BUSCAR ALTERNATIVAS QUE CONVIRJAM PARA A REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE CABEDELO, COM O OBJETIVO DE TORNAR AQUELE TERMINAL MARÍTIMO EM PÓLO VETOR DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5326/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/02/2008 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIREÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, ENGLOBANDO O TEMA “FRATERNIDADE E DEFESA DA VIDA” E O LEMA “ESCOLHE, POIS, A VIDA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5273/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2007 | SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLADIVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5263/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2007 | - SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DESTA CASA A CARTA INTITULADA “CARTA ABERTA” DE AUTORIA DO ADVOGADO VITAL DO RÊGO, DIRIGIDA AO PRESIDENTE DA OAB PARAÍBA, JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5261/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2007 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DA PARAÍBA, COORDENADOR VOLUNTÁRIA DO PROGRAMA “A PARAÍBA EM SUAS MÃOS”, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO PRÊMIO CULTURA VIVA, NA CATEGORIA GESTÃO PÚBLICA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5215/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2007 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À DOUTORA CARLA WANDERLEY GAYOSO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.304, de 20 de dezembro de 2007 |
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| REQ 5214/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2007 | – SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO O DIPLOMA JACKSON DO PANDEIRO DE HONRA AO MÉRITO FOLCLÓRICO PARAIBANO AO POETA CORDECISTA E ATIVISTA CULTURAL JOÃO CRISÓSTOMO MOREIRA DANTAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.303, de 20 de dezembro de 2007 |
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| REQ 5213/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2007 | – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO MÉDICO FÁBIO ANTÔNIO DA ROCHA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.302, de 20 de dezembro de 2007 |
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| REQ 5147/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2007 | – SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , PARA DISCUTIR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5140/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RADIALISTA ANTÔNIO MALVINO, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CONDUÇÃO DO PROGRAMA SEM CENSURA, VEICULADO EM REDE ESTADUAL NA RÁDIO SANHAUÁ, QUE DE MANEIRA IMPARCIAL E SÉRIA DIVULGA COM ISENÇÃO AS NOTÍCIAS DA POLÍTICA PARAIBANA À POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5096/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MAIS NOVO MEMBRO DA CORTE DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DOUTOR JOÁS DE BRITO FILHO, EM VIRTUDE DA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NA VAGA DESTINADA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELO QUINTO CONSTITUCIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5070/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO TRABALHO DENODADO EM PROL DO ARTESANATO PARAIBANO, CONFIGURADO NA PUBLICAÇÃO DO CATÁLOGO “ARTESANATO E ARTE POPULAR NA PARAÍBA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5069/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2007 | – SOLICITANDO QUE ESTE PODER INTERCEDA JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR PARA QUE DESENVOLVAM CAMPANHAS PERMANENTES DE SENSIBILIZAÇÃO PÚBLICA PARA A CORRETA DESTINAÇÃO DE BATERIAS USADAS DE TELEFONES CELULARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4937/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, EM VIRTUDE DA EFETIVA PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE INICIATIVAS COMO OS PROJETOS DE LEI NºS 448 E 449/2007, QUE TRAMITAM NESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4936/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO REFORÇO DO APARATO POLICIAL COM EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS, DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4822/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/11/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ROBERTO SANTIAGO, DIRETOR PRESIDENTE DO MANAÍRA SHOPPING, PELOS 18 ANOS DE CRIAÇÃO DAQUELE GRANDE EMPREENDIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4777/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ALEXANDRE JOSÉ BELTRÃO MOURA, PELO TÍTULO DE “DESTAQUE EMPREENDER”,OUTORGADO PELA CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4713/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO EVANDRO GONÇALVES DE BRITO, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4712/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO FRANCISCO HUMBERTO PEREIRA, EM VIRTUDE DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4711/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR DA REPÚBLICA, LUCIANO MARIZ MAIA EM VIRTUDE DE SUA POSSE NA CHEFIA DA 5ª REGIÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4703/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2007 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO EDUARDO CARLOS, PELO LANÇAMENTO DA REDE PARAÍBA SAT, UM POOL DE RÁDIOS, QUE CONGREGA 20 EMISSORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4608/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2007 | SOLICITANDO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À PARTICIPAÇÃO DESTE PODER, NA CAMPANHA NATAL SEM FOME DOS SONHOS, UMA INICIATIVA DA AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4558/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. SEVERINO RAMALHO LEITE, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “ O PODER DO BOM HUMOR”, A SER REALIZADO NO DIA 29/10/2007, NA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4537/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO JOSÉ GONZAGA SOBRINHO (DECA), PELA EXPANSÃO DO GRUPO ATACADÃO RIO DO PEIXE, QUE INAUGURARÁ UM NOVO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, NO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4531/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIRETORIA DA ECOCLÍNICA MULTI DIAGNOSE, PELA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SEUS EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 3.0 TESLA PHILIPS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4488/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/10/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEOVIGILDO BARBOSA DA SILVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4449/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE PRODUTOS NATURAIS E SINTÉTICOS BIOATIVOS DO LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA FARMACÊUTICA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA OBTENÇÃO DO CONCEIRO”6” NA AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4448/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA OBTENÇÃO DO CONCEITO “6” NA AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4421/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EDUCADOR FÍSICO JOSENILDO SOUZA SILVA, EM VIRTUDE DE SUA CONVOCAÇÃO PARA DIRIGIR A SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE ATLETISMO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE CORRIDAS DE RUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4420/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMPLEXO PSIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA, EM VIRTUDE DO DIA MUNDIAL DE SAÚDE MENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4399/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2007 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO SEBRAE – PB, PELA REALIZAÇÃO COM SUCESSO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4384/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2007 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DESENCADEAR PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINE COM A APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DE ELEVADO INTERESSE PÚBLICO , CONSTANTE NO PROJETO DE LEI ORA SUGERIDO QUE “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4383/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2007 | – APELANDO A MINISTRA DO TURISMO E AOS PRESIDENTES DO SEBRAE E DA EMBRATUR, A FIM DE QUE A PARAÍBA SEJA CONTEMPLADA COM PARCELA DOS RECURSOS PROVENIENTES DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AÇÕES DE INCREMENTO DO TURISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4382/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE CONCEIÇÃO NAS PESSOAS DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELO TRANSCURSO DE 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COMEMORADA NESTE DIA 08 DE OUTUBRO DE 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4381/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/10/2007 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESENCADEAR PROCESSO LEGISLATIVO SOBRE MATÉRIA QUE SUGERE O PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL Nº: 9.795 NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4300/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/09/2007 | REQUERENDO QUE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ENCAMINHE A RECEITA FEDERAL E AO CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR DO SENADO FEDERAL, PEDIDO DE INSTAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR O CRESCIMENTO PATRIMONIAL DO SENADOR PARAÍBANO JOSÉ TARGINO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4080/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO EDUARDO CARLOS DAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA, EM VIRTUDE DA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4069/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO ÀS TVS PARAÍBA E CABO BRANCO, EM VIRTUDE DA TRANSMISSÃO AO VIVO DOS TELEJORNAIS JPB 1ª EDIÇÃO E 2ª EDIÇÃO, DIRETO DA CIDADE DE PATOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4061/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/09/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS CINQÜENTA ANOS DO JORNAL DIÁRIO DA BORBOREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3879/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, FUNDADOR DO JORNAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO DAQUELE PERIÓDICO, EXTENSIVOS A TODA EQUIPE DE JORNALISMO, PRODUÇÃO E GRÁFICA DO JORNAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3866/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/09/2007 | – SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DO SEMI-ÁRIDO, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, PARA DISCUTIR SOBRE O AVANÇO DO MAR E OS PREJUÍZOS QUE O FENÔMENO VEM OCASIONANDO AO MEIO AMBIENTE E ÀS COMUNIDADES DO LITORAL PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3842/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ATLETA PARAIBANA EDNALVA LAUREANO DA SILVA – PRETINHA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA XI MEIA MARATONA DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3841/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2007 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO ATAVACA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3794/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2007 | SOLICITANDO QUE ESTA CASA CONVOQUE UMA REUNIÃO NO COLEGIADO DE LÍDERES, PARA DISCUTIR O PROCESSO DE DISCUSSÃO DESENCADEADO PELA BANCADA DE OPOSIÇÃO, QUE VEM QUESTIONANDO PUBLICAMENTE, ATRAVÉS DA IMPRENSA E ATÉ COM AMEAÇAS DE RECORRER JUDICIALMENTE PARA A ANULAÇÃO DOS EFEITOS DA SESSÃO DE 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A APROVAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA. OBS: DESTACADO NA ORDEM DO DIA 29/08/2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3798/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2007 | REQUERENDO QUE SEJA INATALADA A CPI DOS MEDICAMENTOS OBJETO DO REQUERIMENTO Nº3.1176/07, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA E DEMAIS PARLAMENTARES, ABRANGENDO TAMBÉM O PERÍODO EM QUE ESTEVE A FRENTE DO GOVERNO ESTADUAL O ATUAL SENADOR JOSÉ TARGINO E O SENHOR ROBERTO DE SOUZA PAULINO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3790/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2007 | APELANDO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, A FIM DE QUE DESENCADEIE, NO MEC, UM PROCESSO DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3789/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2007 | – APELANDO À BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE QUE DEFENDAM JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3788/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2007 | – APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROGRAMAR ENTRE AS PRIORIDADES DA AUTARQUIA, A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS ASFALTADA NOS TRECHOS DE INTERLIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ A NOVA FLORESTA, VIA SANTA LUZIA ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3774/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CREF10/PB-RN, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3787/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROCURADORA JANETE MARIA ISMAEL DA COSTA MACEDO, PELA SUA POSSE NO CARGO DE PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA BIÊNIO 2007/2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3773/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2007 | SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO DO JORNALISTA MARCOS TAVARES, INTITULADO ACIMA DA LEI, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007, NO JORNAL DA PARAÍBA.. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO 28/08/07 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3768/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS JORNALISTAS ARIMATÉA SOUZA,CLÁUDIA CARVALHO E NAPOLEÃO DE CASTRO, EM VIRTUDE DA ESTRÉIA DO PROGRAMA PARAÍBA AGORA, TRANSMITIDO ATRAVÉS DA 101.7 FM. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO 28/08/07 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3766/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO EDUARDO CARLOS PELA AMPLIAÇÃO DO GRUPO PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DA 101.7 FM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3704/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2007 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA LENEIDE MAIA, DIRETORA DA REDE DE RESTAURANTES MANGAI, QUE TEM SEDE EM JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.266, de 28 de agosto de 2007 |
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| REQ 3703/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2007 | – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA VALÉRIA VALENÇA, DIRETORA DA AEROVIAS TURISMO LTDA DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.265, de 28 de agosto de 2007 |
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| REQ 3702/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2007 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA MANUELINA HARDMAN, DIRETORA DO HOTEL HARDMAN. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.264, de 28 de agosto de 2008 |
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| REQ 3701/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2007 | – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA CRISTIANE PEREIRA, DIRETORA DA EMPRESA ROGERTUR TURISMO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.263, de 28 de agosto de 2007 |
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| REQ 3700/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2007 | – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA ANA MARIA RODRIGUES GONDIM, SECRETÁRIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – PB. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.262, de 28 de agosto de 2007 |
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| REQ 3699/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2007 | – SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO, SENHORA REGINA LÚCIA MEDEIROS DE AMORIM, GESTORA DE TURISMO DO SEBRAE – PB. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.261, de 28 de agosto de 2007 |
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| REQ 3698/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2007 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA JEANE RODRIGUES, GERENTE EXECUTIVA DO CONVENTION & VISITORS BUREAU DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.260, de 28 de agosto de 2007 |
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| REQ 3697/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2007 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO TURÍSTICO À SENHORA SILVIA ALMEIDA DA CUNHA LIMA, EM VIRTUDE DO RELEVANTE TRABALHO EM PROL DA VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO E DO DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.259, de 28 de agosto de 2007 |
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| REQ 3696/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2007 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO TURÍSTICO Á SENHORA MARTA ELEONORA ARAGÃO RAMALHO, PREFEITA DE BANANEIRAS, PELO RELEVANTE TRABALHO QUE REALIZADA EM PROL DO FORTALECIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NAQUELE MUNICÍPIO DO BREJO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.258, de 28 de agosto de 2007 |
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| REQ 3695/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2007 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO TURÍSTICO A SENHORA CLÉA CORDEIRO DE LIMA, PRESIDENTE DA PBTUR, EM VIRTUDE DO RELEVANTE TRABALHO QUE REALIZA EM PROL DO FORTALECIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.257, de 28 de agosto de 2007 |
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| REQ 3694/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À CONFEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO NORTE/NORDESTE, EM VIRTUDE DOS TRINTA ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA TRAJETÓRIA VITORIOSA DA CONFEDERAÇÃO, QUE FOI CRIADA EM JOÃO PESSOA E SE EXPANDIU PELOS QUINZE ESTADOS DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3693/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2007 | FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE AMAURY ARAÚJO VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3692/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2007 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESENCADEAR PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINE COM A APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DE ELEVADO INTERESSE PÚBLICO, CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, ORA SUGERIDO QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA FEITA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TV A CABO DA INSTALAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS”, POR TRATAR-SE DE INICIATIVA DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3691/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2007 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DESENCADEAR PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINE COM A APRESENTAÇÃO DE MATÉRIA DE ELEVADO INTERESSE PÚBLICO, CONSTANTE NO PROJETO DE LEI ORA SUGERIDO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO ESTADO DA PARAÍBA”, POR TRATAR-SE DE INICIATIVA DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3666/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DOS CENTO E VINTE E DOIS ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3633/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2007 | – APELANDO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA MINISTRA CHEFE DA CASA CIVIL, A FIM DE QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA A INCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO CANAL DE LIGAÇÃO DAS BACIAS DA ACAUÃ A ARAÇAGÍ, NO PLANO ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, CONFORME ENTENDIMENTOS JÁ MANTIDOS PELO GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA EM AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, NO ÚLTIMO DIA 16. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3632/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR CÍCERO LUCENA, QUE NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DO SENADO FEDERAL, APROVOU PROJETO DE CRIAÇÃO DE UMA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO EM CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3594/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2007 | - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, RUY MANOEL CARNEIRO DE AÇA BELCHIOR, PELA ELETIVA PARTICIPAÇÃO APOIO AOS ATLETAS PARAIBANOS NOS JOGOS PAN-AMERICANOS, RIO 2007. RECEBIDO EM PLENÁRIO 16/08/07 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3578/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2007 | - APELANDO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, PARA QUE URGÊNCIA O ATENDIMENTO DO PLEITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, DURANTE A AUDIÊNCIA NO ÚLTIMO DIA 14: A LIBERAÇÃO DE DOIS HELICÓPTEROS DESTINADOS AO TRABALHO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL. RECEBIDO EM PLENÁRIO 16/08/07 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3577/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/08/2007 | - APELANDO AOS MINISTROS DA SAÚDE, JOSÉ GOMES TEMPORÃO E AO MINISTRO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, WALFRIDO DOS MARES GUIA, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES COM VISTA A LIBERAÇÃO DE R$: 14 MILHÕES PARA A FUNDAÇÃO LAUREANO DE JOÃO PESSOA. RECEBIDO EM PLENÁRIO 16/08/07 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3550/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3427/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2007 | APELANDO AO SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DAS ITACOATIARAS DO INGÁ, UM DOS MONUMENTOS RUPESTRES MAIS IMPORTANTES DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3253/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2007 | – SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES À ATLETA PARAIBANA JUCILENE SALES DE LIMA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.249, de 07 de agosto de 2007 |
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| REQ 3252/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2007 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES À ATLETA PARAIBANA LARISSA LÉLYS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.248, de 07 de agosto de 2007 |
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| REQ 3251/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2007 | SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARAIBANO BASÍLIO EMÍDIO DE MORAIS JUNIOR. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.247, de 07 de agosto de 2007 |
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| REQ 3244/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DOS AUTOS INVESTIMENTOS EM CAMPINA GRANDE NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, PARALELAMENTE AO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, VENEZIANO VITAL DO REGO, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 2818/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO EM 20/06/2007 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3168/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/06/2007 | APELANDO ÀS COMPANHIAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR NO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA CELULAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3169/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2007 | APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RODOVIA PREFEITO JORGE DE FREITAS – PB 361, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO E IBIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2910/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PELA INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO VERDE DE RECONHECIMENTO ÀS ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2716/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO FÓRUM PARAIBANO DE COMBATE À CORRUPÇÃO – FOCCO, EM VIRTUDE DE SEUS DOIS ANOS DE ATUAÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2552/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2007 | SOLICITANDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE UM SEMINÁRIO SOBRE REFORMA POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2376/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À EMBRAPA ALGODÃO, COM SEDE EM CAMPINA GRANDE – PB, PELOS TRINTA E DOIS ANOS DE EXISTÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2275/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SEBO CULTURAL, PELA LOUVÁVEL INICIATIVA DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO LITERÁRIO “SONHO DE FELIZCIDADE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2274/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EXTENSIVOS AOS CONSELHOS REGIONAIS, PELA INSTITUIÇÃO DO ANO DE 2007 COMO O “ANO DA GINÁSTICA LABORAL”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2250/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO ANÚNCIO DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA “MEU TRABALHO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2249/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS BIÓLOGOS RITA MASCARENHAS E DOUGLAS ZAPPELLINI E AOS DEMAIS VOLUNTÁRIOS DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ASSOCIAÇÃO GUAJIRU, PELO TRABALHO VOLTADO À PRESERVAÇÃO DA TARTARUGA-DE-PENTE NAS PRAIAS URBANAS DE JOÃO PESSOA E CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2234/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DE TER SIDO AGRACIADO COM A MEDALHA DO MÉRITO MILITAR, PELO 15º REGIMENTO DE INFANTARIA MOTORIZADO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2204/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO E BIÓLOGO BOISBAUDRAN IMPERIANO, PELA EDIÇÃO DO LIVRO “DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL – O QUE AS EMPRESAS DEVEM SABER”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2203/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2007 | APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA, NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE SE FAZER GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR O FINANCIAMENTO DO PROGRAMA PÃO E LEITE, NO ESTADO DA PARAÍBA, OBJETIVANDO O AUMENTO DO ATENDIMENTO PARA DUZENTAS MIL FAMÍLIAS A SEREM ATENDIDAS NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2202/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2007 | APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DAQUELE ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2201/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2007 | APELANDO AO BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA, NO CONGRESSO NACIONAL, A FIM DE QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DA INCLUSÃO DO PORTO DE CABEDELO – PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2194/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2007 | – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO DE IBIARINHA, NO MUNICÍPIO DE IBIARA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2193/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2007 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NAS METAS ORÇAMENTÁRIAS DAQUELA SECRETARIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE IBIARA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2192/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2007 | – APELANDO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DESTINAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA ATENDER À DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE IBIARA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2064/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICIPIO DE ALHANDRA PELOS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1922/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2007 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESFORÇOS PARA ADQUIRIR E DISTRIBUIR PELO MENOS UM EXEMPLAR DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1776/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2007 | – SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA PELA COMISSÃO DO SEMI-ÁRIDO, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, DESTA CASA, COM FULCRO NO ART. 233, DO REGIMENTO INTERNO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER SOBRE A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL POR QUE PASSA A COMUNIDADE DE FORTE VELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1775/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2007 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESFORÇO PARA A CRIAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL – UEPB, DO VALE DO PIANCÓ, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES DAQUELA REGIÃO QUE É COMPOSTA POR APROXIMADAMENTE VINTE MUNICÍPIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1774/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2007 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS FISCAIS DAS OBRAS EXECUTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO, A OBSERVÂNCIA RIGOROSA DAS NORMAS, A QUE SE OBRIGAM AS CONSTRUTORAS, A FIM DE QUE PROMOVAM A RETIRADA DE ENTULHOS, A DESOBSTRUÇÃO DE VIAS, A REPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE PARALELEPÍPEDOS, ENTRE OUTRAS MEDIDAS CAPAZES DE DIMINUIR OS TRANSTORNOS PROVOCADOS PELAS CONSTRUÇÕES E DE RESTITUIR O BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1755/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO SENADOR RENAN CALHEIROS, PELO LANÇAMENTO DO CANAL 40, DA TV SENADO, OCORRIDO NESTA CAPITAL, EXTENSIVOS AOS SENADORES EFRAIM MORAIS, CÍCERO LUCENA E JOSÉ MARANHÃO, ALÉM DO DIRETOR GERAL DO SENADO, PRESENTES À SOLENIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1743/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO EFETIVO EMPENHO EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1824/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2007 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER, PARA DISCUTIR O CONTRATO Nº: 0000299/40, NO VALOR DE R$: 13.015.470,00 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E O MINISTÉRIO DAS CIDADES (HABITAR BRASIL BID). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1591/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA, PELA PUBLICAÇÃO DO CADERNO ESPECIAL INTITULADO “ÁGUA, PRESERVAR PARA SOBREVIVER”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1517/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2007 | APELANDO À BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA, NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE FAZER GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA A AQUISIÇÃO DE VINTE VEÍCULOS FUMACÊS, QUE IRÃO ATUAR NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO ESTADO DA PARAÍBA E CONSEQÜENTEMENTE ATENDER A DEMANDA AOS DUZENTOS E VINTE E TRÊS MUNICÍPIOS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1473/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A BRILHANTE INICIATIVA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, DE IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE COTAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1613/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2007 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL CALULA BARRETO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO EM 28/03/2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1612/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2007 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE UM GINÁSIO DE ESPORTES, EM CONSTRUÇÃO DA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PARA BONITO DE SANTA FÉ E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM CONSTRUÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO EM 28/03/2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1611/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2007 | APELANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE SUPLETIVO DE ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO – PB. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO EM 28/03/2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1610/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2007 | APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO NAS MARGENS DAS RODOVIAS PB QUE LIGA CONCEIÇÃO A ITAPORANGA, A PB QUE LIGA CONCEIÇÃO DE BONITO DE SANTA FÉ E A PB QUE LIGA CONCEIÇÃO A DIVISA DO ESTADO DO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1520/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2007 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ, PARA DISCUTIR SOBRE O EMBATE ENTRE A CLANDESTINIDADE E/OU REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NO ESTADO DA PARAÍBA. OBS: RECEBIDO EM PLENÁRIO EM 27/03/2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1354/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2007 | – SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DO SEMI-ÁRIDO, MEIO AMBIENTE E DEFESA CIVIL, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E DEFINIR MEIOS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE PARAIBANA, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA E DE OUTROS ORGANISMOS, NA CAMPANHA “PLANTE VERDE, COLHA FUTURO”, QUE VEM SENDO DESENVOLVIDA PELO JORNAL DA PARAÍBA E PELAS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1285/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO ÀS TVS CABO BRANCO E PARAÍBA E AO JORNAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA “PLANTE VERDE, COLHA FUTURO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1221/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DOS 41 ANOS DE EXISTÊNCIA DA TV BORBOREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1220/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2007 | – APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O MONITORAMENTO DO AÇUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1150/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | – APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AGILIZAR ESFORÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREB – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1149/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AGILIZAR ESFORÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, NO MUNICÍPIO DE IBIARA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1148/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AGILIZAR ESFORÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1147/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AGILIZAR ESFORÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1146/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AGILIZAR ESFORÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1145/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AGILIZAR ESFORÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1144/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AGILIZAR ESFORÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1143/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB, SENHOR LUIZ JOSÉ DA SILVA, PELO EXCELENTE RESULTADO ALCANÇADO NA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E DE GESTÃO (IRFS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1142/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB, SENHOR FRANCISCO HUMBERTO PEREIRA, PELO EXCELENTE RESULTADO ALCANÇADO NA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E DE GESTÃO (IRFS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1141/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – PB, SENHOR ANTÔNIO BASTOS SOBRINHO, PELO EXCELENTE RESULTADO ALCANÇADO NA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E DE GESTÃO (IRFS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1140/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS – PB, SENHOR ADJEFFERSON KLEWBER DINIZ, PELO EXCELENTE RESULTADO ALCANÇADO NA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E DE GESTÃO (IRFS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1139/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB, SENHOR ANTÔNIO MENDONÇA C. FILHO, PELO EXCELENTE RESULTADO ALCANÇADO NA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E DE GESTÃO (IRFS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1054/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À APRESENTADORA DO PROGRAMA MAIS VOCÊ, DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, ANA MARIA BRAGA, PELA VEICULAÇÃO DE EXTENSA MATÉRIA SOBRE AS BELEZAS NATURAIS E POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DA CAPITAL PARAIBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1138/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, SENHOR EVANDRO GONÇALVES DE BRITO, PELO EXCELENTE RESULTADO ALCANÇADO NA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E DE GESTÃO (IRFS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1053/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS DEPUTADAS DO ESTADO DA PARAÍBA, FRANCISCA MOTTA; IRAÊ LUCENA; OLENKA MARANHÃO E SOCORRO MARQUES, COM HOMENAGEM EXTENSIVA A TODAS A MULHERES PARAIBANAS, QUE MERECEM ESPECIAL HOMENAGEM EM VIRTUDE DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1046/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2007 | APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AGILIZAR ESFORÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1045/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2007 | APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AGILIZAR ESFORÇO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1044/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO PREMATURO DO JOVEM CLECITON DE MELO GALVÃO (TOM), OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 841/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO LANÇAMENTO DO EDITORIAL DE CONCORRÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 840/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2007 | APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO NAS MARGENS (ACOSTAMENTO) DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E CONCEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 628/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL, EM VIRTUDE DO PERTINENTE TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2007, QUE TEM COMO TEMA “FRARTERNIDADE E AMAZÔNIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 627/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2007 | SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA JORNALÍSTICA PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA, NA EDIÇÃO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2007, NA PÁGINA 7 – GERAL, DO PRIMEIRO CADERNO, INTITULADA “DOM ALDO DIZ QUE PARCELA DO PAC É “RIDÍCULA”” ASSINADA PELA JORNALISTA BETH TORRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 599/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIARA – PB, SENHOR NAILSON RAMALHO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO COM SUCESSO DOS FESTEJOS CARNAVALESCO, NAQUELA EDILIDADE, QUE COM CRIATIVIDADE E EFICIÊNCIA TORNOU O CARNAVAL DAQUELE MUNICÍPIO UM DOS MELHORES DO VALE DO PIANCÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 239/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2007 | – SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, COMPOSTA POR CINCO DEPUTADOS, PARA NO PRAZO DE SESSENTA DIAS, APRESENTAR UMA PROPOSTA DE REDUÇÃO DAS HONRARIAS DESTA CASA, ESTABELECENDO LIMITES NUMÉRICOS PARA A SUA CONCESSÃO E PRAZO PARA QUE SEJA CONFERIDA A HOMENAGEM SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2007 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERMANO JOSÉ FREIRE DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 489/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2007 | APELANDO AOS COORDENADORES DO PROCON ESTADUAL E MUNICIPAL, NO SENTIDO DE OBRIGAREM ÀS FARMÁCIAS INSTALADAS NO ESTADO, A DIVULGAREM PERMANENTEMENTE A LISTA ATUALIZADA DOS REMÉDIOS GENÉRICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 487/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2007 | – SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADA PELA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTA CASA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9431/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2006 | APELANDO AO GOVERNADOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ISENTANDO OS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PAGAMENTO DA TAXA DA CARTEIRA DE ESTUDANTE, FICANDO O ESTADO COMO RESPONSÁVEL PELA CONFECÇÃO E EMISSÃO DAS MESMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9338/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2006 | SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, SE POSSÍVEL LOGO MAIS AO TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, O SECRETÁRIO FRANCISCO DE ASSIS QUINTANS, PARA QUE O MESMO POSSA, NA TRIBUNA DESTA CASA, ESCLARECER DE FORMA DEFINITIVA E IRREFUTÁVEL TODOS OS PROCEDIMENTOS DO REFERIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA PLANTIO, CUJA RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA É DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9337/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2006 | SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, SE POSSÍVEL PARA O DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR NEROALDO PONTES, A FIM DE QUE O MESMO POSSA ESCLARECER, ITEM POR ITEM, OS PONTOS REFERENCIADOS OU DESTACADOS NO RELATÓRIO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, DANDO CONTA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DOS RECURSOS FEDERAIS CONVENIADOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9320/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2006 | SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, OS SECRETÁRIOS JACY TOSCANO DE BRITO E LUZEMAR MARTINS, RESPECTIVAMENTE TITULARES DAS PASTAS DAS FINANÇAS E DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, SE POSSÍVEL PARA O DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM HORA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA, A FIM DE QUE OS CITADOS SECRETÁRIOS POSSAM ESCLARECER E DETALHAR TODOS OS MEANDROS DA OPERAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS FINANCEIROS OU DE EXCLUSIVIDADE, FIRMADO EM OUTUBRO DE 2005, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E O BANCO ABN AMRO REAL S.A., A FIM DE QUE NÃO PAIRE DÚVIDAS NEM SUSPEITAS QUANTO A OPORTUNIDADE, LEGALIDADE E POSITIVIDADE DA JÁ REFERENCIADA RENOVAÇÃO CONTRATUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9241/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2006 | FORMULANDO VOTOS DE DESAGRAVO A CANTORA PARAIBANA ELBA RAMALHO, POR TER SOFRIDO DESCRIMINAÇÃO POR PARTE DE ALGUNS ÓRGÃOS DA IMPRENSA PARAIBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8979/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2006 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS QUE TRABALHAM NA MANZUÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8970/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/01/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE, AO SUPERINTENDENTE DA FUNASA E EX-PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DO ESTADO DA PARAÍBA, DOUTOR ADALBERTO FUGÊNCIO, EM RAZÃO DA FORMA RUDE E DESCORTEZ COM QUE FOI TRATADO DURANTE A VISITA DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA À PARAÍBA, NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8932/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2005 | REQUERENDO A CONCESSÃO DE MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ATLETA KAIO MARCIO DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PREASTADOS AO ESTADO | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.075, de 20 de dezembro de 2005 |
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| REQ 8908/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JARINA BORBOREMA, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8906/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO, AS LIDERANÇAS POLÍTICAS E A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB, PELOS 46 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. § OBS: SOLICITADA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8889/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2005 | – SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, A SENHORA MARIA ELÍLIA DE FARIAS CASCUDO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.095, de 15 de março de 2006 |
Autoria única |
| REQ 8842/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SAELPA/CELB E FAMUP, PELA ASSINATURA DO PROTOCOLO QUE PERMITIRÁ QUE AS PREFEITURAS PARAIBANAS FIQUEM ADIMPLENTES JUNTO À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8821/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2005 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERMANO XAVIER, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.