Galego Souza
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
2.555proposições com a assinatura
2.553como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
58transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 1.939 | 1.938 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 294 | 294 |
| Emenda LOA (ELOA) | 118 | 118 |
| Emendas LDO (ELDO) | 90 | 90 |
| Oficio (OF) | 77 | 77 |
| Indicação (IND) | 23 | 23 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 9 | 9 |
| Processo (PRO) | 3 | 3 |
| Pedido de Informação (PINF) | 1 | 1 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 710/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor, Professor, Jornalista e Advogado Josinaldo José Fernandes Malaquias, em reconhecimento à sua notável trajetória acadêmica, profissional e intelectual, marcada pela contribuição singular ao desenvolvimento do Direito, à defesa dos direitos humanos, ao fortalecimento da Advocacia Pública e à consolidação do Estado Democrático de Direito no Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.731, de 28 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 6743/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2026 | EMENTA: Dispõe sobre a denominação da PB-293, no trecho compreendido entre os municípios de Brejo do Cruz e São Bento, denominando-a de Rodovia “MANOEL DANTAS DE ALMEIDA”. | Lei Ordinária nº 14.496, de 25 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 6738/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2026 | EMENTA: Dispõe sobre a denominação da PB-293, no trecho compreendido entre o município de Paulista ao Entroncamento com à BR-427, denominando-a de Rodovia “VEREADOR SEVERINO PEREIRA JÚNIOR”. | Lei Ordinária nº 14.481, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 631/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2026 | EMENTA: Concede a Medalha “Epitácio Pessoa”, a Senhora SIMONE JORDÃO ALMEIDA, Presidente da FUNAD-PB, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Resolução nº 2.622, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 4665/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/07/2025 | EMENTA: Dispõe sobre a Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o aniversário da Cidade de Catolé do Rocha, comemorado anualmente no dia 26 de maio. | Lei Ordinária nº 14.058, de 01 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 437/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | Concede a medalha de mérito jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Erick Macedo. | Resolução nº 2.389, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 3734/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2025 | EMENTA: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilustre Senhor JOHN RODGERSON, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.584, de 06 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 3708/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2025 | EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com diabetes mellitus tipo 1 como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais no âmbito do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.707, de 24 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PLO 2614/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2024 | EMENTA: Estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.971, de 08 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2609/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/07/2024 | EMENTA: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor DORGIVAL DANTAS DE PAIVA. | Lei Ordinária nº 13.375, de 11 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 253/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2024 | EMENTA: Concede a Medalha “Epitácio Pessoa”, ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. | Resolução nº 2.239, de 11 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 2493/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2024 | EMENTA: Declara integrante do patrimônio histórico, cultural e Imaterial do Estado da Paraíba a “ESCADARIA DA PENHA”, localizada no município de João Pessoa, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.890, de 16 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2074/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, “O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO BENTO”, comemorado anualmente no dia 29 de abril. | Lei Ordinária nº 14.060, de 01 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1928/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2024 | EMENTA: Reconhece o “CARNAVAL DE CATOLÉ DO ROCHA”, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.561, de 10 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1397/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2023 | EMENTA: Dispõe sobre a criação do ‘’DIA DO TRIUNFO CONTRA O VÍCIO DAS DROGAS” no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências | Lei Ordinária nº 14.412, de 12 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 1325/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | EMENTA: Reconhece “A BONECA ESPERANÇA” DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO SÍTIO RIACHO FUNDO NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, como Patrimônio Cultural Material do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.544, de 02 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1118/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2023 | Garante que os consumidores tenham direito de cancelar assinaturas de serviços online de forma rápida e simples, sem obstáculos, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.309, de 20 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1086/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2023 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o “SÃO BENTO MOTOFEST”, que acontece no município de São Bento-PB, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.059, de 01 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 876/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/08/2023 | Institui a Política Pública Estadual de prevenção e conscientização às amputações em decorrência de diabetes ou provocada por lesão física ou trauma, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.998, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 862/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | Institui o Dia Estadual do “JOVEM PARLAMENTAR PARAIBANO”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.260, de 20 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 730/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | INSTITUI o Dia Estadual do Apadrinhamento Afetivo, a ser comemorado anualmente no dia 13 de setembro, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.294, de 18 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 583/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Declara de Utilidade Pública Estadual a Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (CECNEQ), e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.777, de 19 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 567/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Institui no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia do Prefeito Paraibano”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.015, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 527/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Dispõe sobre o direito de os usuários avaliarem o atendimento nos hospitais e unidades de saúde pública no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.462, de 21 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 412/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | Cria a Política de Maternidade Segura no âmbito do Estado da Paraíba para promover políticas de redução da mortalidade materna e neonatal e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.170, de 16 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 231/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Institui no âmbito do Estado da Paraíba, o “DIA DO MAESTRO”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.722, de 04 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 122/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Institui a Política Estadual de Acessibilidade dos Surdos aos Serviços Públicos no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.887, de 14 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 77/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2023 | Reconhece a saudação “A Paz do Senhor Jesus” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.317, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 3/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2023 | Institui no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia da Segurança Pública”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.646, de 16 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 4182/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/01/2023 | Dispõe sobre a participação dos piscicultores do Estado da Paraíba, em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.422, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 3935/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/07/2022 | Institui no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia da Conscientização sobre Acolhimento Familiar”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.463, de 24 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 3881/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2022 | Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural, Turístico e Imaterial do Estado da Paraíba a “PEDRA DA TURMALINA”, localizada no município de Brejo do Cruz/PB, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.580, de 06 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 3225/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2021 | Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado da Paraíba, o “DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.236, de 03 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 2564/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2021 | Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado da Paraíba, a CAVALGADA DE SÃO BERNARDO no Município de São Bento-PB, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.159, de 15 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 2409/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2021 | Obriga as operadoras de aplicativos de entrega a manter base de apoio físico visando o mínimo de comodidade aos (as) entregadores(as), e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 12.432, de 25 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PLO 2006/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/07/2020 | Dispõe sobre a desinfecção das escolas, universidades, bibliotecas, teatros públicos e privados, antes do retorno às suas atividades. | Lei Ordinária nº 11.924, de 28 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 1508/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | Proíbe as Farmácias e Drogarias à exigência do CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara, a concessão de descontos, no Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 11.961, de 20 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 1505/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2020 | Estabelece o ressarcimento pelas operadoras de planos de saúde ao sistema estadual de saúde na forma em que menciona, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 11.928, de 03 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 1374/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2019 | INSTITUI E INCLUI A "SEMANA DA IMPRENSA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS COMEMORATIVOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.867, de 06 de abril de 2021 | Autoria única |
| PRE 100/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO “MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA” A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPINA GRANDE, A SENHORA ROSÁLIA BORGES LUCAS. | Resolução nº 1.862, de 16 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 783/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2019 | INSTITUI A CAMPANHA “A ESPERA DE UM LAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.664, de 25 de março de 2020 | Autoria única |
| PLO 560/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | INSTITUI A SEMANA DA MULHER RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.480, de 25 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 486/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | INSTITUI O "DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO" NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 14.585, de 30 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 485/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | INSTITUI O "DIA DO QUILOMBOLA" NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.607, de 23 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 484/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | – INSTITUI O "DIA DOS SURDOS" NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.555, de 09 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 245/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO MAANAIM”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.381, de 05 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 61/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2019 | – DISPÕE SOBRE OS CARTÓRIOS DIVULGAREM OS CASOS DE GRATUIDADE NOS SERVIÇOS NOTARIAIS GARANTIDOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS GARANTIDOS POR LEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.355, de 17 de junho de 2019 | Autoria única |
| PLO 14/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2019 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.327, de 16 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 1984/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO NORDESTE (ADRA NORDESTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.221, de 31 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PLO 1545/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2017 | INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA PESSOA COM PSORÍASE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 29 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.048, de 19 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 1206/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2017 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ÀS NOVAS TECNOLOGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.992, de 20 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 797/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2016 | DETERMINA A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE OUTDOOR, CARTAZES OU QUALQUER MATERIAL PUBLICITÁRIO, QUE CONTENHA APELO ERÓTICO E DEPRECIAR A PESSOA HUMANA COMO OBJETO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.785, de 28 de novembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 748/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2016 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS EVENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.737, de 11 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 667/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/02/2016 | FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS COMERCIAIS PLACAS ALERTANDO SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA DESCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.770, de 10 de novembro de 2016 | Autoria única |
| PLO 328/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/07/2015 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA INCENTIVO A PROFISSÃO DE CUIDADOR DE IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.640, de 17 de março de 2016 | Autoria única |
| PLO 129/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2015 | – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESPÍRITA DEUS, AMOR, E CARIDADE – UEDAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.484, de 15 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 80/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2015 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.469, de 03 de junho de 2015 | Autoria única |
| PLO 79/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2015 | - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS AUTORIZANDO A PRESENÇA DO ACOMPANHANTE DE PACIENTES MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE QUANDO INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.479, de 05 de junho de 2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.