Galego Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 885/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2025 | Senhor Presidente, O Deputado Estadual que este subscreve, nos termos do artigo 111, inciso I, da resolução 1578/2012 (Regimento Interno da Casa), INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de diretrizes para a substituição da sistemática de cobrança de IPVA no Estado da Paraíba por uma taxa de registro veicular anual baseada no tipo ou peso do veículo, e dá outras providências, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, segue, anexo, a minuta do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 286/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2023 | INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, da resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a estabelecer condições especiais para o ingresso de portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no serviço público estadual, e dá outras providências, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. Segue, anexo, a minuta do Projeto de Lei indicado ao Poder Executivo, bem como a justificativa que embasa a presente indicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 952/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2021 | INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando que seja intensificada a segurança mediante patrulhamento policial com ações de inteligência e ronda ostensiva na região de Catolé do Rocha e Belém do Brejo do Cruz, em decorrência do altíssimo aumento de assassinatos e assaltos na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 927/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2021 | O Deputado Estadual que este subscreve, nos termos do artigo 111, inciso I, da resolução 1578/2012 (Regimento Interno da Casa), INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o programa estadual de segurança pública da pessoa idosa e da patrulha da pessoa idosa no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, segue, anexo, a minuta do Projeto de Lei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 859/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2021 | INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, da resolução 1578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar vale-gás – GLP (Gás liquefeito de petróleo) para às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no âmbito do Estado da Paraíba em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. Segue, anexo, o Projeto de Lei indicado ao Poder Executivo, bem como a justificativa que embasa a presente indicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 721/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2021 | INDICANDO, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado manifestação deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, que interceda junto ao Presidente do Senado Federal, solicitando celeridade na tramitação e apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020 (do Senado Federal), que “Trata da instituição do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ”, o qual tramita no Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 720/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2021 | INDICANDO, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado manifestação deste Poder Legislativo à Excelentíssima Senhora Daniella Ribeiro, Senadora da República, que interceda junto ao Presidente do Senado Federal, solicitando celeridade na tramitação e apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020 (do Senado Federal), que “Trata da instituição do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira ”, o qual tramita no Senado Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 227/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2019 | INDICANDO, À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE DESTE PODER LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVÊDO LINS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SENHOR DEUSDETE QUEIROGA FILHO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE SEJA EFETUADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA PB 293 LIGANDO OS MUNICÍPIO DE PAULISTA, SÃO BENTO E BREJO DO CRUZ, E A PB 323 LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, BREJO DOS SANTOS E BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRULHA RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UMA JORNADA DE TRABALHO ESTADUAL DE 30 HORAS SEMANAIS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DA PARAÍBA - DPAPB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 607/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2018 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A CRIAÇÃO NAS UNIDADES ESTADUAIS DE SAÚDE DO PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, VISANDO ASSEGURAR O DIAGNÓSTICO DA PSORÍASE, GARANTIR O FORNECIMENTO GRATUITO DE TODA MEDICAÇÃO NECESSÁRIA AO TRATAMENTO, SEM INTERRUPÇÃO, VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO PRECONCEITO PARA COM O PORTADOR DE PSORÍASE E A ELABORAÇÃO DE CARTILHAS E FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A DOENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 529/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2018 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE INSTITUIR, PARA DÉBITOS TRIBUTÁRIOS ANTERIORES, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA-REFIS QUE ABRANJA AS MOTONETAS E MOTOCICLETAS DE ATÉ 200CV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 519/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2018 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DOS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 518/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2018 | INDICANDO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A LIBERAÇÃO DE 500 HORAS MÁQUINAS PARA LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DOS SANTOS, CAJAZEIRINHAS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, POMBAL, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTINHO, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 382/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2017 | INDICANDO AO GOVERNADOR E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER A NECESSIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA PB 110 ENTRE AS CIDADES DE SÃO BENTO A PAULISTA E SÃO BENTO A BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 381/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2017 | INDICANDO AO GOVERNADOR E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER A NECESSIDADE DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA PB 323 ENTRE AS CIDADES DE BREJO DO CRUZ A CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 340/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2016 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DANIEL CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 306/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2016 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE CRIATIVIDADE MUSICAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA OBDÚLIA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 142/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2015 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, COM DESTINAÇÃO PARA INVESTIMENTO OU CUSTEIO, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2015 | – INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR O MONITORAMENTO DA NÃO FREQUÊNCIA DO ALUNO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2015 | – INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA “CASA DA CIDADANIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2015 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO COM A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DE POSSE DEFINITIVO AOS CIDADÃOS ASSENTADOS HÁ MAIS DE 20 ANOS NA FAZENDA EXPERIMENTAL (MULTIRÃO), NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.