Galego Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 829/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2026 | EMENTA: Concede a Medalha “Epitácio Pessoa”, ao Engenheiro Civil Senhor RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 819/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | EMENTA: CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À QUADRILHA JUNINA “LAGEIRO SECO” DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 818/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/06/2026 | EMENTA: CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À QUADRILHA JUNINA “ARRAIÁ CINTURA FINA” DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 710/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor, Professor, Jornalista e Advogado Josinaldo José Fernandes Malaquias, em reconhecimento à sua notável trajetória acadêmica, profissional e intelectual, marcada pela contribuição singular ao desenvolvimento do Direito, à defesa dos direitos humanos, ao fortalecimento da Advocacia Pública e à consolidação do Estado Democrático de Direito no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.731, de 28 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PRE 631/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/02/2026 | EMENTA: Concede a Medalha “Epitácio Pessoa”, a Senhora SIMONE JORDÃO ALMEIDA, Presidente da FUNAD-PB, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.622, de 05 de março de 2026 |
Autoria única |
| PRE 437/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2025 | Concede a medalha de mérito jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado Erick Macedo. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.389, de 18 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PRE 253/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2024 | EMENTA: Concede a Medalha “Epitácio Pessoa”, ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.239, de 11 de junho de 2024 |
Autoria única |
| PRE 261/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2021 | Concede a Medalha “EPITÁCIO PESSOA” ao Empresário Raílton Cardoso da Costa, Diretor Presidente do Grupo beMais, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 100/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO “MÉRITO TURÍSTICO DA PARAÍBA” A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMPINA GRANDE, A SENHORA ROSÁLIA BORGES LUCAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.862, de 16 de outubro de 2019 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.