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Proposições legislativas · 2023–2026

Gilbertinho

Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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299proposições com a assinatura
299como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
26transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 131 131
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 93 93
Emenda LOA (ELOA) 61 61
Emendas LDO (ELDO) 7 7
Oficio (OF) 4 4
Justificativa de Ausência (JAUS) 1 1
Projeto de Resolução (PRE) 1 1
Requerimento de Sessão Especial (RSE) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 6505/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 14.705, de 24 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 6504/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2026 NOMEIA COMO “RODOVIA IDÁLIA MAIA”, A RODOVIA QUE LIGA A PB 325 AO DISTRITO DE CORONEL MAIA, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 14.350, de 16 de abril de 2026 Autoria única
PLO 5638/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2025 RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO MUNICÍPIO DE VIEIROPOLIS- PB. Lei Ordinária nº 14.516, de 28 de maio de 2026 Autoria única
PLO 5572/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/10/2025 INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA ASFIXIA PERINATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 14.292, de 18 de março de 2026 Autoria única
PRE 542/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2025 Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Advogado Jaques Ramos Wanderley, pelos relevantes serviços prestados à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana. Resolução nº 2.514, de 09 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 4486/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2025 INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA SEM RUÍDO”, COM DIRETRIZES PARA O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA E SALAS DE DESCANSO ACÚSTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 14.416, de 12 de maio de 2026 Autoria única
PLO 3865/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE OPORTUNIDADES E INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DIABETES NO MERCADO DE TRABALHO, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 14.034, de 16 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 3864/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2025 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ATENÇÃO AO DIABETES DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 13.703, de 04 de junho de 2025 Autoria única
PLO 3781/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 NOMEIA COMO “CENTRO DE HEMODIÁLISE DR. GERALDO ARNAUD DE ASSIS JÚNIOR”, O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL SENADOR RUI CARNEIRO, NA CIDADE DE POMBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 14.055, de 01 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 3540/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA Lei Ordinária nº 13.572, de 06 de março de 2025 Autoria única
PLO 3411/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 DECLARA A "FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO", NA CIDADE DE POMBAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 13.582, de 06 de março de 2025 Autoria única
PLO 3410/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2024 DECLARA A "FESTA DA PADROEIRA DA DIOCESE E DO MUNICÍPIO DE PATOS, NOSSA SENHORA DA GUIA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 13.580, de 06 de março de 2025 Autoria única
PLO 3343/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ESPINHARAS, NA RODOVIA PB 275, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 13.804, de 31 de julho de 2025 Autoria única
PLO 3276/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2024 Institui o Programa de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias de Reúso de Água para Agricultura Sustentável no Estado da Paraíba, com o objetivo de promover o uso sustentável da água na agricultura, incentivando a pesquisa e a implementação de tecnologias voltadas ao reúso de água, à captação de água de chuva e à adaptação das práticas agrícolas às condições do semiárido. Lei Ordinária nº 14.173, de 11 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 3144/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2024 ASSEGURA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS NA FORMA DE PICTOGRAMAS, EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS E BEBIDAS, PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 14.383, de 29 de abril de 2026 Autoria única
PLO 3104/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE FORNECEM MEDICAMENTOS, INFORMAREM QUANTO À PRESENÇA DE LACTOSE NA COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS OFERTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 14.003, de 14 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 2970/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2024 Institui o Programa Estadual de Pesquisa e Inovação em Soluções Climáticas e Sustentabilidade nas Escolas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.961, de 07 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 2306/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 Reconhece o “o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias do Médio Piranhas – SASEMP-PB” como Instituição de utilidade pública. Lei Ordinária nº 13.501, de 12 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 2076/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 Institui o “Dia Estadual do Pet”. Lei Ordinária nº 13.308, de 17 de junho de 2024 Autoria única
PLO 1177/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO À VALDIR JOSÉ DOWSLEY Lei Ordinária nº 14.084, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 455/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2023 Dispõe sobre a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais domésticos caninos e felinos no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 13.281, de 05 de junho de 2024 Autoria única
PLO 422/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2023 Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do estado da Paraíba. A Semana Estadual de Combate à Violência nas Escolas, no âmbito da Administração Pública Estadual da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.979, de 13 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 261/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Nomear a Penitenciária de Psiquiatria Forense de Instituto de Psiquiatria Forense Thiago de Castro Formiga. Lei Ordinária nº 13.589, de 06 de março de 2025 Autoria única
PLO 140/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2023 Declara o novenário de Nossa Senhora da Conceição, situado no Município de Santa Cruz, como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.716, de 29 de junho de 2023 Autoria única
PLO 113/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2023 Denomina PB 323 – Dr Lauri Ferreira da Costa Lei Ordinária nº 12.672, de 12 de junho de 2023 Autoria única
PLO 65/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2023 Declara A Serra do Comissário, situado no Município de Santa Cruz, como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.725, de 04 de julho de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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