Gilbertinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ELOA 682/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir ao Município de Brejo dos Santos-PB, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima mencionados, destinados ao custeio das ações e serviços de saúde, com a finalidade de fortalecer a atenção básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 681/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir ao Município de Lagoa/PB, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, destinados à aquisição de um aparelho de raio-X, com a finalidade de fortalecer a infraestrutura dos serviços de saúde municipais, ampliar a capacidade de diagnóstico e garantir atendimento mais ágil e eficiente à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 679/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima elencados ao Centro Oftálmico Tarcizio Dias, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 08.606.857/0001-61, localizado na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, Bairro da Torre, João Pessoa-PB, com a finalidade de adquirir equipamentos destinados ao fortalecimento e à ampliação das ações em serviços públicos de saúde oferecidos à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 677/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir ao Ministério Público do Estado da Paraíba os recursos acima especificados, destinados à implementação de soluções tecnológicas integradas e inovadoras, voltadas ao aprimoramento das atividades institucionais e à modernização de seus processos administrativos e operacionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 674/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima especificados ao Município de Catolé do Rocha-PB, pessoa jurídica de direito público, destinados à aquisição de câmeras de monitoramento para o sistema de segurança municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 673/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Cacimbas-PB, pessoa jurídica de direito público, para a Perfuração, Instalação e Recuperação de Poços Tubulares do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 672/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Nazarezinho-PB, pessoa jurídica de direito público, para a construção de um portal turístico para referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 669/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima mencionados ao Município de Vista Serrana, destinados ao custeio das ações de natureza social desenvolvidas no âmbito municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 667/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, à Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal – Zona dos Pets, entidade sem fins lucrativos inscrita no CNPJ nº 48.562.203/0001- 06, localizada no Sítio Olho D’Água, Zona Rural de Jacaraú–PB, os recursos acima mencionados, destinados à aquisição de um castramóvel, com o objetivo de apoiar e ampliar as atividades desenvolvidas pela associação voltadas à proteção, controle populacional e bem-estar dos animais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 666/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir ao Município de Nova Olinda-PB, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima indicados, destinados à aquisição de veículos para as unidades de saúde do município, com o propósito de aprimorar a logística e a eficiência dos serviços prestados à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 665/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Desterro-PB, pessoa jurídica de direito público, para a construção de uma academia de saúde no Distrito de Tartaíra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 662/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir ao Município de São José do Brejo do Cruz-PB, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima mencionados, destinados ao custeio das ações e serviços de saúde, com a finalidade de fortalecer a atenção básica, garantir o pleno funcionamento das unidades de saúde e assegurar a continuidade dos atendimentos à população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 661/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ao GICI – Grupo de Incentivo Cultural de Itaporanga-PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 16.842.818/0001-91, com sede na Rua Manoel Rufino de Sousa, os recursos acima mencionados, destinados à aquisição de um veículo para apoio às atividades institucionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 659/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir ao Município de Desterro-PB, pessoa jurídica de direito público, os recursos acima mencionados, destinados ao custeio das ações e serviços de saúde, com a finalidade de fortalecer a atenção básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 658/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir os recursos acima especificados ao Município de Pombal/PB, pessoa jurídica de direito público, destinados à aquisição de um caminhão-pipa de dois eixos, com o objetivo de realizar o abastecimento de água nas comunidades da zona rural do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 657/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2025 | Transferir ao Município de Vista Serrana-PB pessoa juridica de direito público, os recursos acima indicados, destinados ao custeio das ações e serviços de saúde municipal, com o objetivo de fortalecer a atenção básica, garantir a manutenção das unidades de saúde e assegurar a continuidade dos atendimentos à população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 817/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | Específica: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Ibiara, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 09.142.902/0001-37, localizado na Rua Joaquim Lopes Ribeiro, 1o andar, Centro, Município de Ibiara, para manutenção das atividades agrícolas da associação rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 816/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | transferir para o município de São José do Brejo do Cruz, os recursos acima indicados, para o custeio de ações e serviços de saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 815/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Santa Cruz para realizar a Pavimentação no Distrito Casinha do Homem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 814/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária Rural Eduardo Eneas, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 01.767.137/0001-39, localizado no Sítio Umburana, S/N, Zona Rural do Município de Diamante/PB, para a perfuração de poços artesianos no referido Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 813/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de São José de Espinharas, para Construção do Centro de Especialidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 812/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de São José do Brejo do Cruz, para executar a construção de uma praça Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 811/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | transferir para o município de Nova Olinda, os recursos acima indicados, para o custeio de ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 810/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Catolé do Rocha, para aquisição de um Caminhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 809/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | Transferir para o município de Desterro, os recursos acima indicados, para o custeio de ações e serviços da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 808/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Vista Serrana executar a construção de uma praça Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 807/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o município de Desterro, para Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 806/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Santana dos Garrotes com a finalidade de perfurar poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 805/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Olho D’água para perfuração dos poços artesianos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 804/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Nova Olinda, para realizar obras públicas de infraestrutura/ e ou urbanização local, como pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 803/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | transferir para o município de Lagoa, os recursos acima indicados, para Construção da Base Descentralizada do SAMU 192 . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 802/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | Transferir para o município de Itaporanga, os recursos acima indicados serão para aquisição de dois carros para Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 801/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2024 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Lagoa realizar obras públicas de infraestrutura/ e ou urbanização local, como pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 745/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/11/2024 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de fomentar a atualização da tecnologia de Informação (TI) do Ministério Público do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 758/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para o Município de Lagoa, os recursos acima citados para obras de construção do Matadouro local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 757/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Vida Nova Remidos no Senhor, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ Nº 24.510.588.0001-91, localizado na Rua Joao da Mata, 437, Centro, Campina Grande, PB, CEP: 58.400-245, os recursos acima citados, para o custeio da prestação dos serviços oferecidos pela entidade a toda a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 753/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para o Município de Santa Helena os recursos acima citados para execução de obras públicas de infraestrutura e/ou urbanização local, como pavimentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 752/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para o Município de Jericó os recursos acima citados para execução de obras públicas de infraestrutura e/ou urbanização local, como pavimentação no Assentamento Alto Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 751/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária Rural Agostinho Chagas, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.669.590/0001-99, localizado no Sítio Sossego, S/N, Zona Rural do Município de Brejo dos Santos/PB, os recursos acima citados, destinado à aquisição de Implementos agrícolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 750/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para o Município de Lagoa, os recursos acima citados para realizar a pavimentação da Garagem Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 749/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Distrito de Irrigação do Perímetro Várzea de Sousa -DPIVAS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 19.568.515-0001-10, localizado no Sítio várzea, S/N, Zona Rural do Município de Sousa/PB, os recursos acima citados, destinado à aquisição e Recuperação dos conjuntos de motobombas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 748/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comercial e Empresarial de Pombal (ACEP), entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ Nº 24.232.050-0001-62, localizado na Rua Argemiro de Sousa, SN, Centro, Pombal/PB, os recursos acima citados, é destinado à Construção do auditório da seda no Município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 747/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Quilombola os Rufinos, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ Nº 20.335.074-0001-96, localizado no Sítio São João I, SN, Zona Rural, Pombal/PB, os recursos acima citados, destinado à obra de Construção da seda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 746/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação Comunitária Rural do Sítio Taboliero Redondo, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ Nº 02.580.373-0001-04, localizado no Sítio Taboleiro Redondo, S/N, Zona Rural do Município de Pombal/PB, os recursos acima citados, destinado à Construção da Sede. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 745/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para o Município de Catolé do Rocha, os recursos acima citados para aquisição de um Carro-pipa para transportar água potável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 744/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para Associação Comunitária Rural De Santo Antônio-ASCORSA, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ Nº03.439.392/0001-88, localizado no Sítio Santo Antônio, SN, Zona Rural, Bom Sucesso. os recursos acima citados, destinado à aquisição de trator agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 743/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para Associação dos Moradores e Agricultores de Ipoeira dos Linhares, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ Nº 21.692.240-0001-74, localizado no Sítio Ipoeira dos Linhares, SN, Zona Rural, Condado, os recursos acima citados, destinado à aquisição de trator agrícola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 742/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Comunidade Casa da Paz Maria De Nazaré, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ Nº 03.851.116-0001-22, com endereço na Rua Antonieta Satyro, SN, José Américo, João Pessoa. Com o objetivo de construir uma sala para consultas-atendimentos psicológicos as mulheres vítimas de violência domésticas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 741/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para o Município de São Francisco –PB os recursos acima citados para ser usado na Saúde do Município em Custeio e/ou compra de insumos para atenção básica da Saúde Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 738/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para o Município de Santa Cruz, os recursos acima indicados para aquisição de uma ambulância para atender a população do distrito de casinha do homem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 735/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para o Município de Santana dos Garrotes, os recursos acima indicados para aquisição de uma ambulância para transporte de passageiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 734/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para o o município de Itaporanga os recursos acima indicados para aquisição de um veículo de passeio para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 733/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir para o Município de Mato Grosso – PB, os recursos acima indicados para aquisição de uma ambulância tipo A, para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 732/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária de Brejinho, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.279.460.-0001-96, localizado no Sítio Brejinho, S/N, Zona Rural do Município de Brejo dos Santos/PB, os recursos acima citados, para a perfuração e/ou instalação de poços artesianos no referido Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 730/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o Município de Lagoa –PB os recursos acima citados para ser usado na Saúde do Município em Custeio e/ou compra de insumos para atenção básica da Saúde Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 729/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o Município de Lagoa os recursos acima indicados para aquisição de uma VAM a ser utilizado pela Secretaria Municipal da Saúde para transportar pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 728/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para o Município de Pombal os recursos acima indicados para aquisição de uma ambulância para a secretaria municipal de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 727/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Associação dos Doadores de Sangue de Pombal - ADSP, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 23.884.605/0001-98, localizado na Rua Margarida Pereira da Silva, SN, Vida Nova, Pombal, CEP No 58.840-000, aquisição de um automóvel no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para servir aos fins da entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 726/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR SECUNDINA DE OLIVEIRA MAIA, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ No 09.222.555/0001-52, localizado na Rua Manoel dos Santos Filho, SN, Centro, Belém do Brejo do Cruz, CEP 58.895-000, com o objetivo custeio das ações em serviço público prestadas à população pela referida entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 725/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir para Município de Brejo dos Santos, os recursos acima indicados, para aquisição de uma ambulância a ser integrada a Secretária Municipal de Saúde, para transporte de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 722/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/11/2023 | Transferir ao Município de São José do Brejo do Cruz–PB, os valores de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para ser usado na Saúde do Município em Custeio e/ou compra de insumos e para atenção básica da Saúde Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.