Gilbertinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 30701/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após deliberação do Plenário, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Olímpio da Silva Pereira, ocorrido em 02 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29987/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2026 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e à Associação Nacional das Operadoras Celulares – ACEL, para que, no âmbito de suas atribuições legais e institucionais, promovam a realização de estudos técnicos de viabilidade, com vistas à futura implantação de infraestrutura de telecomunicações necessária à disponibilização de sinal de telefonia móvel no Distrito de Coronel Maia, situado na zona rural do município de Catolé do Rocha/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29351/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como ao Secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias solicitando a Reforma da ECIT - MINISTRO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA, no Município de São José de Espinharas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29285/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como ao Secretário de Estado da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, para que sejam adotadas as providências necessárias para distribuição dos alevinos para o peixamento de açudes nos municípios de Lagoa, Santa Cruz, Catolé do Rocha, Nova Olinda, Diamante, Santana dos Garrotes, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó, Pedra Branca, Itaporanga, Igaracy, Ibiara, São José de Espinharas e Olho D’água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29238/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2026 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e à Associação Nacional das Operadoras Celulares – ACEL, para que, no âmbito de suas atribuições legais e institucionais, promovam a realização de estudos técnicos de viabilidade, com vistas à futura implantação de infraestrutura de telecomunicações necessária à disponibilização de sinal de telefonia móvel no Distrito de Picos, situado na zona rural do município de Catolé do Rocha/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28989/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/04/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de uma rotatória, implantação de sinalização adequada e instalação de redutores de velocidade no Triângulo do Catolé, no município de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28983/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, José Ronildo Souza da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de uma base militar independente no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28940/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Lucas Ribeiro e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, Carlos Pereira no sentido de que sejam adotadas medidas para a construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piranhas, na Rodovia PB 338, no município de Pombal/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28925/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2026 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Lucas Ribeiro e ao Secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves da Silva, no sentido de que sejam adotadas medidas para a construção de 01 (um) auditório na Escola Cidadã Integral Técnica Obdúlia Dantas, localizada no município de Catolé do Rocha/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28190/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2026 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da servidora pública, da Prefeitura de Pombal, Raissa Bezerra, em decorrência de intoxicação alimentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27925/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2026 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do ex-vice prefeito e agropecuarista de São José de Espinharas, Antônio Bezerra Wanderley, carinhosamente conhecido como Antônio de Cromácio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27565/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2026 | Institui a Lei Estadual de Proteção Cognitiva, Alfabetização Digital Crítica e Apoio às Vítimas de Fraudes Digitais, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25889/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2025 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, Carlos Pereira, no sentido de que sejam adotadas medidas para reforma e adequação da capacidade do trevo, na cidade de Coremas, na saída para São José de Lagoa Tapada e Piancó, no entroncamento das rodovias PB-348 e PB-366 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25888/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2025 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, Arnaldo Monteiro Costa, no sentido de que sejam adotadas medidas para a construção de 01 (um) Redutor de Velocidade no trecho da BR 230, nas proximidades do Parque de Vaquejada Pezão, entre as chácaras construídas ao longo da rodovia, no sentido de Pombal, entre o km 390 e km 395 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25776/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2025 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-prefeito, ex-vice prefeito e ex-vereador de Catolé do Rocha Jessé Rafael, na madrugada de quinta-feira, aos 76 anos, no Hospital Regional daquele município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25774/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2025 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do ex-prefeito, ex-vice prefeito e ex-vereador de Catolé do Rocha Jessé Rafael, na madrugada de quinta-feira, aos 76 anos, no Hospital Regional daquele município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24951/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2025 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de que sejam adotadas medidas para a construção de um Presídio Regional, na cidade de Itaporanga, fora do perímetro urbano, para abrigar os detentos que se encontram recolhidos na Cadeia Pública de Itaporanga | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24937/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2025 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, ao Secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a disponibilização de carros-pipas destinados ao abastecimento da zona rural dos municípios paraibanos atingidos pela seca, considerando a gravidade da estiagem que vem comprometendo o acesso da população à água potável, situação que demanda providências urgentes por parte do Poder Público para minimizar os efeitos da falta de chuvas e assegurar condições dignas de sobrevivência às famílias residentes nessas localidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23523/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2025 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, a Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), Pollyanna Dutra, com máxima urgência, que forneça os serviços do Programa Cidadão à cidade de Coremas, assegurando o compromisso social e o fortalecimento da inclusão e da dignidade dos cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23480/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2025 | Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Gilbetinho, vem manifestar o reconhecimento público aos Policiais Militares, Sargento Alderlan de Sousa Almeida, Matrícula Nº 526.982-2, Sargento José Kennedy Bezerra monteiro, Matrícula Nº 513866-3, Cabo Vagner Fábio de Sousa Farias, Matricula Nº 525.542-2 e o Cabo, Wallenstein trigueiro da Silva, Matrícula Nº 526914-8, pela pronta intervenção policial, que impediu a consumação de um feminicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22193/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2025 | Solicitando apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, no sentido de que sejam adotadas medidas urgentes para subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos pecuaristas e pequenos criadores de animais, para garantir alimentação dos rebanhos de animais, atenuando os efeitos da seca severa que atinge o nosso estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21414/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, ao Secretário de da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de solicitar a instalação de defensas metálicas (guard rails) na Rodovia Estadual PB-327, na altura do Km 8, no Sítio Maniçoba, zona rural do Município de Pombal/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19598/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2025 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, ao Secretário de da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que seja recuperado importantes trechos da PB-275 que liga os Municípios de Patos a São José de Espinharas. Com mais urgência no trecho da ponte sobre o riacho Caloete, encontra-se em processo de erosão, podendo causar grandes catástrofes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18844/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2025 | REQUER, NA FORMA DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº. 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) A RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 3.768/2025, QUE ALTERA A LEI Nº. 11.988/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18778/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2025 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” para o Dr “Arimatheus Silva Reis”, Secretário de Estado da Saúde, pelos relevantes serviços prestados à Saúde do nosso Estado, com a abertura dos Centros de Hemodiálise no Hospital Distrital Senador Ruy Carneiro, em Pombal, e Hospital Dr. Américo Maia de Vasconcelos, em Catolé do Rocha | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17537/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para aquisição de 01 (um) Castramóvel com o objetivo de ampliar o Programa Paraíba PET para a Região Geográfica Imediata de Princesa Isabel | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17536/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para aquisição de 01 (um) Castramóvel com o objetivo de ampliar o Programa Paraíba PET para a Região Geoadministrativa de Pombal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17535/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para aquisição de 01 (um) Castramóvel com o objetivo de ampliar o Programa Paraíba PET para a Região Geográfica Imediata de Catolé do Rocha-São Bento | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17534/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para aquisição de 01 (um) Castramóvel com o objetivo de ampliar o Programa Paraíba PET para a Região Metropolitana de Patos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17525/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para a Construção da Sede da 1ª e 2ª Delegacia Distrital, integrante da 19ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, da 3ª Superintendência Regional de Polícia Civil, na cidade de Pombal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17519/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para a Construção da Nova Sede da 3ª Companhia do 14º Batalhão, na cidade de Pombal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17518/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam adotadas medidas para a Construção da Sede do Corpo de Bombeiros na cidade de Pombal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17517/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, Carlos Pereira, no sentido de que sejam adotadas medidas para implantação da pavimentação de Lagoa (Rodovia PB 337) a Rodovia PB 359, passando pelo Distrito de Casinha do Homem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17514/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2024 | Requeiro que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, Carlos Pereira, no sentido de que a cidade de Bom Sucesso seja incluída na segunda etapa do Programa Travessias Urbana do Governo do Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17147/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado, a Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP e ao Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais – CONPEC, no sentido de adotar medidas para realizar o “Tombamento do Casarão da Fazenda São José” situado na cidade de São José de Espinharas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16559/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, Tânia Maria Queiroga Nóbrega e ao Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais – CONPEC, para que sejam prestadas informações acerca da Deliberação nº 0001/2024 do CONPEC, homologada pelo Decreto nº 45.716 de 25 de outubro de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16401/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra para que o município de Lagoa seja beneficiado com o Programa CARTÃO ALIMENTAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16400/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra para que o município de Bom Sucesso seja beneficiado com o Programa CARTÃO ALIMENTAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16399/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra no sentido de que o município de Bom Sucesso seja contemplado com o Programa TÁ NA MESA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16398/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra no sentido de que o município de Lagoa seja contemplado com o Programa TÁ NA MESA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16397/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, no sentido de que sejam viabilizadas ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Lagoa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16396/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, ao Secretário de da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que seja instalada uma Residência Rodoviária na cidade de Catolé do Rocha | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16373/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2024 | Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, Arimatheus Silva Reis, no sentido de realizar a aquisição de Câmaras Frias para o armazenamento de insulinas para a 6ª Gerência Regional de Saúde, em Patos, e 8ª Gerência Regional de Saúde, em Catolé do Rocha | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16307/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 62-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja constituída a Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com a finalidade de apoiar projetos de lei, buscar o fortalecimento da categoria, capacitações dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, a promoção de debates, reuniões, campanhas de informações à sociedade e a participação de eventos para a promoção da categoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15271/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Excelentíssimo Senhor Presidente, Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro à Mesa, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, a necessidade de implementação de uma nova estrada pavimentada no programa de novas estradas, no trecho que compreende da PB359, no distrito de São Pedro, município de Santa Cruz, até o município de Lastro, através da PB383, com extensão de 6 km. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15270/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Excelentíssimo Senhor Presidente, Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro à Mesa, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, a necessidade de realizar a recuperação da PB 325, no trecho que compreende o Triângulo até o município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15268/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/08/2024 | Excelentíssimo Senhor Presidente, Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro à Mesa, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, a necessidade de implementar a pavimentação da estrada que liga o município de Lagoa, através da PB337, ao município de Santa Cruz, pela PB359, com extensão de aproximadamente 15 km, no programa novas estradas pavimentadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15156/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2024 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Senhor José Freire da Costa (ZEZINHO DO BOTAFOGO) Secretário De Estado Da Juventude, Esporte E Lazer, requerendo a instalação de um placar eletrônico no Estádio | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15155/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2024 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Senhor José Freire da Costa (ZEZINHO DO BOTAFOGO) Secretário De Estado Da Juventude, Esporte E Lazer, a Construção de uma vila Olímpica nos Municípios de Pombal, Catolé e Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14457/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2024 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, a necessidade de realizar o roço das estradas vicinais da PB 382, que da acesso aos Municpios de São José de Caina a Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13103/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2024 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva Superintendente do DER na Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a instalação de uma Regional do Departamento de Estradas de Rodagem no Município de Catolé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13102/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2024 | Senhor, Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação da faixa de pedestre na Rua Comerciante Felix Cahino, com a Rua Oscar Lopes Machado, no Bairro Paratibe, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13101/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2024 | Senhor, Presidente, REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação da faixa de pedestre na Rua Pedro Juscelino de Aquino, Cidade Universitária de frente ao Comercial Medes, João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13100/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/04/2024 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a necessidade de regularizar o problema da falta de água, no Bairro Altiplano, no Municipio de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10952/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja feito estudo de viabilidade para abertura de um posto avançado da Cagepa no Município de Pombal, associado a Regional do Vale do Rio do Peixe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10950/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o Município de Vista Serrana no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10949/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o Município de Vista Serrana no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10943/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a necessidade de regularizar o problema da falta de água, no Bairro Altiplano, no Municipio de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10942/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2024 | Seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos o Excelentíssimo Deusdete Queiroga solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) para entrada da rodovia PB-323 Dr. Lauri Ferreira da Costa, no Município de Brejo dos Santos, devido a vários acidentes fatais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8385/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL, na data de 23 de novembro de 2023, às 09 horas, no Plenário das Deliberações Plenário Deputado José Mariz”, com o objetivo celebrar o mês da consciência negra pelas comunidades quilombolas dos: Rufinos, Daniel e Barbosa do Município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8122/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Formulando Moção de Aplauso à equipe de futebol Pombal Esporte Clube, do município de Pombal, pela sua classificação e acesso à primeira divisão do Campeonato Paraibano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7824/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/10/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos o Excelentíssimo Deusdete Queiroga solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) Para a PB 325, KM 06, no Sítio Maniçoba, Município de Pombal, devido a vários acidentes fatais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6876/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6571/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, a necessidade de instalação de Patrulha Rural, para atender os proprietários e as Comunidades Rurais dos Municípios da região de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6562/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6561/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, a necessidade de instalação da Patrulha Rural, para atender os proprietários e as Comunidades Rurais dos Municípios da região de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6333/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2023 | Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Gilbetinho, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Jovem Gabriel Ferreira de Matos – Estudante da ECIT Monsenhor Vicente de Matos da cidade de Pombal-PB, pela conquista no Concurso JOVEM SENADOR. Desta forma, essa conquista deve ser reverenciada e comemorada por este Parlamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5624/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Excelentíssimo Secretário de Estado Da Juventude, Esporte E Lazer - SEJEL, José Freire da Costa (ZEZINHO DO BOTAFOGO), a destinação de KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5622/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Excelentíssimo Secretário De Estado da Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, Requerer a implementação de laboratório de robótica nas Escolas Cidadã Integral Técnica do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5616/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura, Hugo Vieira, a necessidade de destinação de recursos financeiros para aquisição de maquinário e implementos agrícolas para ajudar o pequeno agricultor do Município de Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5438/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/08/2023 | Apelo ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Sr. Carlos Pereira, juntamente do Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a inclusão da cidade de São José do Brejo do Cruz na 2° etapa do Programa de Travessias Urbanas, visando melhorar a mobilidade urbana na cidade, oferecendo mais segurança no tráfego de veículos e dos pedestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5419/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Excelentíssimo Deusdete Queiroga solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) próximo Rua Vereador Antônio Gonçalves – PORTAL- no município de Nova Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5388/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública, Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando a necessidade de viabilizar a construção de um prédio para instalar o Prédio da Delegacia da Polícia Judiciária Civil do Município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5345/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Excelentíssimo Deusdete Queiroga, solicitando a perfuração de poços artesianos no Municípios de Água Branca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5180/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a necessidade de doação de cestas básicas para a população carente dos Municípios de Lagoa, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Gericó, Pombal, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Paulista, São Bento, São Domingos, Cajazeirinhas, São Bentinho, Condado, Vista Serrana, Malta, Coremas, Aparecida, São Francisco e Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5179/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Gilbetinho, vem manifestar o reconhecimento público ao Município de Pombal pelos seus 161 anos de Emancipação Política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5171/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando que seja tomado providências com relação a segurança pública do município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5166/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando providências a Secretária De Estado Do Desenvolvimento Humano - Exma. Sra. Pollyanna Dutra, solicitando a implantação de uma Casa da Cidadania no Município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5136/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando providências junto ao Senhor Alberto Gomes Batista Coordenador Estadual Departamento Nacional de Obras contra a Seca – DNOCS, a realização de serviços de manutenção e de recuperação nas paredes do açude de Nova Olinda e Belém do Brejo Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5105/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, a necessidade de viabilizar a instalação de uma delegacia de polícia judiciária civil no Município de Catolé do Rocha, para atender a população do município e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4763/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo a Defensora Pública - Geral, Maria Madalena Abrantes Silva, o encaminhamento de expediente em relação à inclusão do município de Coremas, Pombal e Catolé do Rocha no programa Defensoria Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4502/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação Claúdio Benedito Silva Furtado, a necessidade de destinação de recurso para aquisição de Parque Infantil para atender as escolas localizadas na Cidade de Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4496/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a necessidade de doação de cestas básicas para as gestantes e lactantes, que não possuem condições de obter alimentação adequada e fazem pré-natal nas unidades públicas de saúde do estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4493/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo e encaminhando Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Infraestrutura, para viabilizar obras de recapeamento do piso asfáltico, melhoria do acostamento e da sinalização na rodovia da PB-325, que liga Catolé do Rocha a Jericó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4488/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo e encaminhando Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitar a perfuração de poços artesianos nas Zonas Rurais dos Municípios de Lagoa, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Gericó, Pombal, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, São Francisco, Brejo do Cruz, Boa Ventura, Paulista, São Bento, São Domingos, Cajazeirinhas, São Bentinho, Condado, Vista Serrana, Malta, Coremas, Aparecida e Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4487/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, ao Senhor Alberto Gomes Batista Coordenador Estadual do DNOCS, requerer que seja feito estudos técnicos para viabilizar a abertura da comporta do açude de São Gonçalo visando o deságua no Rio Piranhas, uma vez que os habitantes vêm sofrendo com a escassez de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4114/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, Secretária de Estado de Agricultura o Senhor Hugo Vieira, a necessidade da viabilização de alevinos para atender os pequenos produtores rurais dos Municípios de Lagoa, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Gericó, Pombal, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, São Francisco, Brejo do Cruz, Boa Ventura, Paulista, São Bento, São Domingos, Cajazeirinhas, São Bentinho, Condado, Vista Serrana, Malta, Coremas, Aparecida e Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3981/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, enviando cópia a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), a senhora Emília Correia Lima, solicitando a necessidade da regularização da situação das escrituras das casas populares do Projeto Mariz no Município de Pombal, bem como, as casas do Pró moradia, no Município de Lagoa, garantindo o acesso à moradia, instrumento de cidadania, segurança, tranquilidade, e defesa da inviolabilidade pessoal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3648/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Dispõe sobre a implantação da Política da Apicultura como medida estratégica para a inserção do desenvolvimento rural sustentável no Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3645/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, a Construção de uma garagem para frota dos carros no Município de Boa Ventura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3633/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, enviando cópia ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o senhor Johny Bezerra, a implementação de medidas necessárias para implantação de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades) nos Municípios de Pombal, Catolé do Rocha e Itaporanga | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3631/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares, conjunto trapézio e conjunto para refeitório) para atender as demandas das unidades de educação da Secretaria Municipal de Educação dos Municípios de Lagoa, Coremas, Mato Grosso, São Francisco, Boa Ventura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3624/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, solicitando a construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3337/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que sejam realizados estudos técnicos para a realização da cobertura vacinal gratuita de gatos domésticos por meio da disponibilização de vacina para FeLV - VÍRUS DA LEUCEMIA FELINA - aos municípios do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3333/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que proceda aos estudos necessários junto à Secretaria da Saúde para a prorrogação da vacinação contra o HPV (Papilomavírus Humano) dos(as) adolescentes que completaram 15 e 16 anos durante os anos de 2020 e 2021 e, devido à pandemia da Covid-19, não se vacinaram e não estão alcançados pelo Programa de Imunização, por terem atingido a idade máxima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3330/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, solicitar a disponibilidade de AUXILIARES DE CLASSE PARA OS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3329/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3326/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3325/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3323/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3216/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", ao Município de São Mamede pelos seus 69 anos de Emancipação Política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3213/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", ao Município de Vieirópolis pelos seus 29 anos de Emancipação Política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3205/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais Moção de Aplauso ao Município de Cajazeirinhas pelos seus 29 anos de Emancipação Política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3201/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos Moção de Aplauso anais ao Município de São Bentinho pelos seus 27 anos de Emancipação Política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3187/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO" ao Município de São José do Brejo do Cruz pelos seus 29 anos de Emancipação Política. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2986/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitando uma Regional de Saúde para o Município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2975/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio solicitando uma Regional do Departamento de Estradas de Rodagem para o Município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2956/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos Deusdete Filho para que possa viabilizar recursos para construção de uma adutora de água para o município de Vista Serrana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2917/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Gilbetinho, vem manifestar o reconhecimento público ao Município de São José do Brejo do Cruz pelo desempenho das notas dos alunos da Rede Pública Municipal divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2909/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública em data a ser agendada no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa do Sertão Paraibano, para discutir acerca da Escassez da Água, desenvolvimento do sertão e descentralização dos órgãos estaduais nas cidades sertanejas procurando soluções importantes para temática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2697/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, o aumento da capacidade do reservatório, manutenção e recuperação do Açude do Baião no município de São José do Brejo Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2688/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, o recapeamento da PB 313 que liga os Municípios de Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2687/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, a construção de uma Ponte de concreto no Rio Piranhas, no município de Paulista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2472/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, relativa à criação de campus universitário da Universidade Estadual da Paraíba no município de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2471/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, relativa à criação de campus universitário da Universidade Estadual da Paraíba no município de Pombal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2387/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Gilbetinho, vem manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Jovem Pablo Rickelme Linhares – da cidade de Lagoa-PB, pela conquista da medalha de prata no atletismo, na modalidade 100 metros livres nos jogos Escolares do Brasil. Desta forma essa conquista dever ser reverenciada e comemorada por este Parlamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1603/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requerendo ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção da alça sudoeste no município de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1293/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia a Excelentíssima Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico – a senhora Rosalia Borges Lucas. A necessidade de incluir o Novenário de Nossa Senhora da Conceição na Cidade de Santa Cruz no Mapa do Turismo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1290/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Requer ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, a implantação do curso técnico em Agropecuária na Cidade de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1288/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Com fulcro no Art. 117 inciso XVII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais VOTO DE PESAR pelo falecimento de Dr Cozinho, manifestando nossos pêsames em nome do Poder Legislativo do Estado de Paraíba, prestando toda nossa solidariedade aos familiares e amigos neste momento de imensa dor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1287/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Indica ao Governador do Estado de Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitando a construção de um Hospital de Emergência e Trauma município de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1238/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando que seja destinado efetivo fixo da Policia Militar para a cidade de São José do Brejo do Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 970/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Requeiro, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno da casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine aos órgãos competentes que tome as medidas necessárias visando a instalação de um IML – Instituto Médico Legal, na cidade de Catolé do Rocha | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 690/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requeiro, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno da casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Senhor João Azevedo Lins filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o senhor Tibério Limeira, solicitando a implantação de uma Casa da Cidadania no Município de Lagoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 653/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Requerer ao Governador do Estado de Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia a Excelentíssima Senhora Secretaria de Estado de Saúde, Renata Nóbrega, a necessidade a implantação de um centro de hemodiálise no Município de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 652/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, MOSTRANDO A URGENTE NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUE CULMINEM COM A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPO DE POMBAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 650/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | O Deputado que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e com base no art. 62 alínea A do Regimento Interno desta Casa, vem requerer a Constituição da FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO PARAIBANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 649/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | REQUEIRO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JERICÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 648/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Solicito, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para viabilizar obras de manutenção da malha asfáltico, melhoria do acostamento e da sinalização da rodovia PB 366 até os Distritos Barrento, Cascão e São Braz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 647/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para viabilizar obras de recapeamento do piso asfáltico, melhoria do acostamento e da sinalização da rodovia PB 327, que liga as cidades de Mato Grosso e Lagoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | Requerendo com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.