Michel Henrique
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 6545/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6544/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6542/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM JURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6541/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, CABACEIRAS, CARAÚBAS, CATURITÉ, GURJÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6540/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6539/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6538/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6537/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6535/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6533/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE LUCENA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6532/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6531/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6530/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6529/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6528/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6527/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6526/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6512/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6511/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA , NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6510/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6509/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6508/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6507/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6506/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE OLHO D' ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6505/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6504/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE TAVARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6503/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito do Município do Conde, o senhor Aluísio Régis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6502/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Berto. Alves, ocorrido no último dia 13 de setembro, na cidade de Monteiro/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6501/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2023 | Voto de Pesar do Senhor Zé Maria da Madeireira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6135/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, bem como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido que o CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMAR, URGENTEMENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE JACARAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6134/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE FALTOU DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” DO GOVERNO DO ESTADO, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6133/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB-071, NO DISTRITO DE TIMBÓ, CIDADE DE JACARAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6132/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, o Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido de PROVIDENCIAR A POTABILIDADE D’ÁGUA PARA O DISTRITO DE TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Secretário da Administração Penitenciária, o Sr. João Alves de Albuquerque, no sentido de PROVIDENCIAR O ESGOTAMENTO DA FOSSA DA CADEIA PÚBLICA DE JACARAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6109/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, o Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, no sentido de APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA POTABILIDADE D’ÁGUA FORNECIDA NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6096/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6094/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE ZABELÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6093/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE SALGADINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6092/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5942/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, SOLICITANDO O ENVIO DE CAMINHÕES PIPA PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5936/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de REALIZAÇÃO DA PATROLAGEM NO TRECHO DA RODOVIA PB–160, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO E O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5935/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DA RODOVIA PB–160, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO E O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5923/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de INCLUIR NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A RUA JOANA DOMINGOS ALVES, CRISTO REDENTOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5792/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao corregedor-geral Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO, que foi eleito presidente do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC) de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5780/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5779/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5778/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL EM MARCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5777/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5776/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5775/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5774/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5773/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5772/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAVARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5771/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5770/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5769/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5768/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5767/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5766/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5754/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL EM BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5746/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5745/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5744/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5743/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5742/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5741/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5740/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5739/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NAZEREZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5736/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5735/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5734/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando no sentido de REATIVAR O ATENDIMENTO 190 DA POLÍCIA MILITAR, DIRETAMENTE NO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM MONTEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5733/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5731/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5729/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5728/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5727/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5700/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE GURINHÉM, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5699/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5698/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY EM JOÃO PESSOA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5697/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5696/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5695/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5694/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, para garantir A EXISTÊNCIA DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM, NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL ALZIRA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5693/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5692/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE JURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5691/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5690/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5689/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5687/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5686/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5685/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5683/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE MARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5652/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir com a Comissão de Aprovados no Concurso Público da Polícia Civil do Estado Paraíba, o panorama do quadro de servidores, vacância e situação da segurança pública no estado da Paraíba, considerando que a nomeação dos aprovados no supracitado concurso público trará benefício a toda a sociedade paraibana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5623/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, para garantir A EXISTÊNCIA DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM, NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL JOSÉ LEITE DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5621/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de INCLUIR A CIDADE DE AMPARO NO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” DO GOVERNO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5620/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cajazeiras – PB, pela comemoração do seu aniversário de 160 anos de emancipação política no próximo dia 22 de Agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5618/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES PARA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5617/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Fábio Carneiro, Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), no sentido de NOTIFICAR AS EMPRESAS ESTATAIS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ATUEM NESTA CAPITAL, PARA QUE PROCEDAM COM A MANUTENÇÃO DO CABEAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5615/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao bailarino paraibano GABRIEL MORAIS, que terminou em 3º lugar na 40ª edição do Festival de Dança de Joinville. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5613/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido de sejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5610/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem GILMARA PEREIRA, de apenas 30 anos, ocorrido neste domingo dia 14, na cidade de Monteiro, após lutar durante vários meses contra o câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5609/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO HENRIQUE DE PAES PIRES, filho de filho do casal Socorro Paes e Expedito de Arruda, ocorrido no último dia 09 de agosto, nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5480/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5479/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5478/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida, Secretário de Juventude Esporte e Recreação, no sentido de CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA EM GRAMA SINTÉTICA, PARA O ESTÁDIO MANGUEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO RANGEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5416/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5415/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5414/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB–073, DO TREVO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SAPÉ A MARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5413/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY EM RIO TINTO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5412/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB–041, DO TREVO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SAPÉ A CAPIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5410/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB–004, DO TREVO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO A SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5408/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5406/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5404/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5400/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5399/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5398/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de INCLUIR NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A RUA AGRICULTOR OTÁVIO ROMÃO DE ARAÚJO - ERNESTO GEISEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5397/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5396/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5394/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5393/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5392/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5391/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5390/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5389/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE JURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5353/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao jovem atleta Zabeleense SELTON LEITE DE SALES, pela brilhante atuação na Maratona de João Pessoa | Pão de Açúcar, que reuniu mais de 4 mil participantes e conquistou o terceiro lugar na modalidade 10km na Faixa Etária 18/24 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5255/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5254/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de VIABILIZAR AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORAR AINDA MAIS O ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE-JP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5253/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando que sejam tomadas medidas para VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5252/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido da ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5251/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANA FERREIRA DA COSTA EM RIACHO DE SANTO ANTONIO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5250/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5249/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5248/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5247/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5246/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5245/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5219/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5218/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5217/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5216/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5215/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5214/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5201/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5200/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5196/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE DE MONTEIRO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” DO GOVERNO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5193/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RODOVIA PB–250, LOCALIZADO A PARTIR DO TREVO DA BR-412 ATÉ OS MUNICÍPIOS DE PRATA E OURO VELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5192/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/08/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RODOVIA PB– 214, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SUMÉ E CONGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5082/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilões – PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no próximo dia 20 de agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5081/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de João Pessoa – PB, pela comemoração do seu aniversário de 438 anos de emancipação política no próximo dia 05 de Agosto de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5080/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RODOVIA BR-412, DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO AO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO, DIVISA COM ESTADO DE PERNAMBUCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5079/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de REALIZAÇÃO DA PATROLAGEM NO TRECHO DA RODOVIA PB–196, LOCALIZADO A PARTIR DO SÍTIO IPUEIRA FUNDA ATÉ O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5078/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de que seja IMPLANTADO UM HEMOCENTRO PARA HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA EM MONTEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5077/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido o Senhor Frei Anastácio, no sentido de que seja IMPLANTADO O PROGRAMA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5076/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam adotadas as MEDIDAS NECESSÁRIAS, ATRAVÉS DOS NUTRICIONISTAS DA REDE ESTADUAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS RESTAURANTES RESPONSÁVEIS PELA PREPARAÇÃO DAS REFEIÇÕES DO PROGRAMA “TÁ NA MESA” DO GOVERNO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5075/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido de sejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4895/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2023 | REQUEIRO, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4872/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARECHAL AMEIDA BARRETO EM JUAZEIRINHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4864/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de que seja IMPLANTADO UM CENTRO DE IMAGEM NO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4863/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando no sentido de INSTALAÇÃO DO CENTRO DE TERAPIA SUBSTITUTIVA PARA PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4862/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando no sentido da realização de OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE ITABAIANA – VIA UNA – EM DIREÇÃO A JOÃO PESSOA, QUE ATUALMENTE ESTÁ PRONTA VIA PILAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4861/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido da ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE ITABAINA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4847/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, QUE DISPONIBILIZEM UM CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PRATA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4846/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4844/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4842/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE JURU/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4841/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO,VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4840/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4839/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4820/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Araruna – PB, pela comemoração do seu aniversário de 147 anos de emancipação política no próximo dia 10 de Julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4819/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Araçagi – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 22 de Julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4817/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alagoa Grande – PB, pela comemoração do seu aniversário de 158 anos de emancipação política no próximo dia 26 de Julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4811/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sousa – PB, pela comemoração do seu aniversário de 169 anos de emancipação política no próximo dia 10 de Julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4809/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José da Lagoa Tapada – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 28 de Julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4807/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pombal – PB, pela comemoração do seu aniversário de 161 anos de emancipação política no próximo dia 21 de Julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4806/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Juazeirinho – PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no próximo dia 25 de Julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4804/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Juarez Távora – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 16 de Julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4801/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral Velho – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 02 de Julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4800/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Catingueira – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 15 de Julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4786/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Servidora Pública do Município de Monteiro SIMONE CAMPOS DE ALMEIDA, ocorrido no último dia 12 de junho, no município de Monteiro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4678/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. TERTULIANO NUNES DE MORAES, conhecido como Terto Moraes, ocorrido no último dia 08 de junho, no município de Tavares/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4638/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4637/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4636/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4635/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4633/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4632/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4629/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4628/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRATA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4614/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4612/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4609/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO BEZERRA FILHO EM CAMALAÚ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4605/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4603/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JURU, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4602/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DA BARRA, MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4601/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4600/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4576/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura – Seinfra, solicitando INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DESPORTISTA NAPOLEÃO DURÉ, CRISTO REDENTOR, NAS PROXIMIDADES DO Nº 240, REFERÊNCIA CAPITAL ESPETOS, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4575/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de INCLUIR NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A RUA TRAVESSA VICENTE COSTA FILHO, VARJÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4570/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Ilustríssima Secretária de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a Sra. Rosário Lucas, no sentido de empreender esforços para que SEJA INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO CAMINHOS DO FRIO O MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4569/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Diretor Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas – AESA, o Sr. Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, no sentido de empreender esforços para MANUTENÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DE POCINHOS, MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4568/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Monteiro – PB, pela comemoração do seu aniversário de 151 anos de emancipação política no próximo dia 28 de Junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4567/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mataraca – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4566/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Lastro – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4565/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Dona Inês – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 19 de Junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4564/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Vista Serrana – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4563/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bom Sucesso – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no próximo dia 17 de Junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4368/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4367/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4366/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4365/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4364/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4362/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE JURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4361/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4256/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Imprensa Paraibana, na pessoa da Jornalista Joelma Alves, pela passagem do “Dia da Imprensa”, a ser comemorado no próximo dia 01 de Junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4177/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Escola Cidadã Integral José Leite de Souza, no município de Monteiro/PB, pela comemoração do seu aniversário de 51 anos de fundação, neste dia 29 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4176/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Escola do Legislativo da Paraíba – ELEGIS, pela comemoração do seu aniversário de 20 anos de fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4157/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, sugerindo a CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DA QUINTA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO NA CIDADE DE MONTEIRO, CONTENDO ESPAÇO PARA UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4156/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOSÉ LEITE DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4155/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, no sentido de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4151/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4147/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 08 de Junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4146/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Floresta – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 06 de Junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4145/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabaceiras – PB, pela comemoração do seu aniversário de 188 anos de emancipação política no próximo dia 04 de Junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4144/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4143/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido de sejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE PINDURÃO, MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4142/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que sejam VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA, ILUMINAÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PB 004, DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX A CRUZ DO ESPÍRITO SANTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4005/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4004/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a equipe paraibana de futebol de cegos, a Associação Paraibana de Cegos - APACE, pelo título do Regional Nordeste de Futebol de Cegos 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4003/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4002/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido da ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA EM MONTEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4001/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA PÚBLICA VETERINÁRIA PARA ATENDIMENTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4000/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Brejo dos Santos – PB, pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no próximo dia 03 de Junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3999/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido de sejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3998/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando no sentido de que ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3997/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Administração Penitenciária do Estado o Senhor João Alves de Albuquerque, no sentido de IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PERMANENTES NA CADEIA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3940/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Fábio Carneiro, Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), no sentido de PROMOVER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO RIO SÃO BENTO, DIVISA DOS BAIRROS DE MANDACARU E PADRE ZÉ, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3780/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM, QUIXABA, SANTA TEREZINA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3779/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA HOSPITAL MUNICIPAL DOROTEIA MARQUES DE AGUIAR, EM AROEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3778/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3776/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, OURO VELHO, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SUMÉ, TAPEROÁ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3775/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3774/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE JURU, TAVARES, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, PRINCESA ISABEL E TEIXEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3773/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2023 | REQUEIRO KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, PILÕEZINHOS, LAGOA DE DENTRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3724/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Patoense JOSIVALDO MAURÍCIO PEREIRA, popularmente conhecido como Vadim, vítima de atropelamento no dia 14 de maio de 2023 na BR-230, no município de São Mamede/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3665/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Manuel Paulino da Silva (popularmente conhecido como seu Neco), e do e seu filho, Joelson Santos Silva, vítimas de um trágico acidente automobilístico na noite do último dia 12/05/2023, na estrada que liga os municípios de Jacaraú a Itapororoca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3616/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS POPULARES PARA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3612/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Itabaiana – PB, pela comemoração do seu aniversário de 132 anos de emancipação política no próximo dia 26 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3610/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Areia – PB, pela comemoração do seu aniversário de 177 anos de emancipação política no próximo dia 18 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3607/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município do Congo – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 15 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3605/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando que sejam tomadas medidas para FOMENTAR E INCENTIVAR FINANCEIRAMENTE A PRODUÇÃO RURAL DO PERÍMETRO IRRIGADO DO RIO PARAÍBA, APÓS PERENIDADE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, NA REGIÃO DO CARIRI PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3541/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Saúde do Estado, solicitando a regulamentação da Lei Nº 12.366, 07 de Julho de 2022, que denomina de Deputado João Henrique de Souza o Centro de Terapia Substitutiva para Portadores de Doenças Renais Crônicas do Hospital Santa Filomena, localizado no município de Monteiro, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3539/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3538/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM, PATOS, QUIXABA, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3537/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAUNAS, PASSAGEM, CACIMBA DE AREIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3536/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3535/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3534/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL DO BEM (BASE AVANÇADA), NA CIDADE DE SOUSA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A DÉCIMA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3341/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3340/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL DO BEM (BASE AVANÇADA), NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A DÉCIMA PRIMEIRA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3339/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3338/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO MEIO DO MUNDO, QUE FICA NO ENTRONCAMENTO DA BR-230 COM A BR-412. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3314/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Fábio Carneiro, Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), no sentido de PROMOVER LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANAIS NO ENTORNO DO RETÃO DE MANAÍRA, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3312/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando no sentido da realização de OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-228 ATÉ O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3311/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida, Secretário de Juventude Esporte e Recreação, no sentido de MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS GINÁSIOS: ODILON RIBEIRO COUTINHO, NO VALENTINA E HERMES TAURINO, EM MANGABEIRA VII, NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3306/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Fábio Carneiro, Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), no sentido de PROMOVER MANUTENÇÃO DAS PISTAS DE BICICROSS E SKATES NESTA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3286/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida, Secretário de Juventude Esporte e Recreação, no sentido de CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ORLA DE JOÃO PESSOA, A SABER: BESSA; MANAÍRA E TAMBAÚ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3279/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, no sentido de realizar OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS V, CAPITAL JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3277/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, solicitando providências com vistas à IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS - V, NA CAPITAL JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3238/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico Dr. Livaldino Ferreira da Costa Neto, que faleceu neste domingo, 30 de abril, na cidade de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2991/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, e ao Ilustríssimo Senhor Kaio Márcio Ferreira Costa de Almeida, Secretário de Juventude Esporte e Recreação, no sentido de CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY, EM GRAMA SINTÉTICA, PARA OS BAIRROS: ALTO DO MATEUS; MANGABEIRA; BRISAMAR; CRISTO; MANDACARU; TORRE; COLINAS DO SUL; JAGUARIBE; GEISEL; BESSA E ALTIPLANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2990/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município Riacho de Santo Antônio – PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no próximo dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2927/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de INSTALAR O PROGRAMA “CARTÃO ALIMENTAÇÃO” NOS MUNICÍPIOS QUE ABRANGEM O CARIRI PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2926/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana – SEMOB, no sentido de INSTALAÇÃO DE 01 SEMÁFORO NA VIA PÚBLICA DO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ROSALINDA JUREMA E A RUA PROF. FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTO, NO BAIRRO BRISAMAR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2925/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no sentido de VIABILIZAR A COBERTURA DE OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR PARA ALDEIA TRAMATAIA, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2924/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município Zabelê – PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no próximo dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2923/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, no sentido de AQUISIÇÃO DE 2 ÔNIBUS RODOVIÁRIOS PARA ATENDER OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2922/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2921/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando no sentido de que ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2920/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de INCLUÍREM AS CIDADES DE: AROEIRAS, JACARAÚ E ZABELÊ NO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” DO GOVERNO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2919/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a equipe paraibana de Handebol de Praia a APCEF/CT ROSSANA MARQUES-PB, por vencer a 1ª etapa do Circuito Brasileiro de Handebol de Praia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2918/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao jogador de vôlei de praia GEORGE WANDERLEY, pela brilhante atuação no Circuito Brasileiro, conquistando duas medalhas de ouro consecutivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2841/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), o Dr. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados a frente do órgão nos seus 100 dias de gestão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2719/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do conselheiro emérito do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, no dia 14 de abril de 2023, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2410/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE AROEIRAS; BOQUEIRÃO; BREJO DOS SANTOS; CABACEIRAS; CAMALAÚ; CAMPINA GRANDE; CARAÚBAS; CATOLÉ DO ROCHA; CONDE; CONGO; CUITÉ; GADO BRAVO; GUARABIRA; ITABAIANA; JACARAÚ; JUAZEIRINHO; JURU; LUCENA; MAMANGUAPE; MARI; OLHO D’ÁGUA; PRINCESA ISABEL; RIACHO DE SANTO ANTÔNIO; RIO TINTO; SALGADINHO; SALGADO DE SÃO FÉLIX; SANTA HELENA; SANTA RITA; SÃO JOÃO DO CARIRI; SAPÉ; SERRA BRANCA E SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2389/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAVARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2388/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2383/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, apelando no sentido de CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE RIO SANHAUÁ, LIGANDO A RUA COMPOSITOR NOEL ROSAS, ALTO DO MATEUS, EM JOÃO PESSOA A RUA MANOEL VELOSO BORGES, SESI, EM BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2072/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requerendo nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Magnificência Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, no sentido de realizar OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS V, CAPITAL JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2071/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Magnificência Reitora da UEPB, Profª. Dra. Célia Regina Diniz, solicitando providências com vistas à IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAMPOS - V, NA CAPITAL JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1994/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, solicitando providências com vistas a MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS AÇUDES E BARRAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1993/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1992/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1991/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1990/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL DO BEM (BASE AVANÇADA), NA CIDADE DE MONTEIRO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A QUINTA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1989/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando no sentido do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB-264, NO TRECHO DE ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE O MUNICÍPIO DE MONTEIRO, PASSANDO POR ZABELÊ ATÉ SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1987/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavaltante, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA BR-412, NO TRECHO DE ESTRADA QUE SE ESTENDE DESDE O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, PASSANDO POR SUMÉ ATÉ MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1986/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando no sentido de IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA ENTRE ZABELÊ E MONTEIRO, PB-264, PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL EXPRESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1968/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavaltante, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR 412, NA CIDADE DE MONTEIRO, MAIS PRECISAMENTE NOS TRECHOS DOS KMS 144 E 146, RESPECTIVAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BOM DEMAIS ATACAREJO E DA BR ARENAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1809/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Diretor-Superintendente do DETRAN-PB, o Senhor Isaías José Dantas Gualberto, para que PROMOVAM A MUDANÇA DE LOCAL DO CIRETRAN DE MONTEIRO, PARA UM LOCAL DE MELHOR ESTRUTURA, COM ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA UNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1807/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1806/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, bem como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido que o CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMAR, URGENTEMENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1799/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que seja destinado PERCENTUAL DE 10% DAS REFEIÇÕES DO “PROGRAMA TÁ NA MESA”, PARA OS ESTUDANTES DO IFPB QUE ESTÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, NAS CIDADES PARAIBANAS QUE POSSUEM O INSTITUTO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1671/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, no sentido de empreender esforços para CONSTRUÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA REGIÃO DO CARIRI PARAIBANO, INCLUSIVE DAS JÁ EXISTENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1645/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Engenheiro Civil MARIVALDO SARAIVA BEZERRA, no dia 17 de março de 2023, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1602/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3° Sgt. Edson Carlos da Silva Xavier; 3° Sgt. Esdras de Farias Matos; Sd Ailton Silva Santiago, oriundos da Polícia Militar da Paraíba; 3° Sgt. Aneílson Costa dos Santos; Sd. Lênneson Gomes Santos de Souza, Policiais Militares do Pernambuco; Walter Lúcio Barbosa Filho - Delegado de Polícia Civil do Estado do Pernambuco; Leonardo Cezar de Holanda Andrade – Agente de Investigação; ao Comandante do 8° BPM Tenente Coronel Flávio; Oficial CPU, 1° Ten. Gleydson e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1526/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1525/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1520/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1519/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1518/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1517/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1516/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1515/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1514/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1513/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1512/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DO CONGO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1511/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DO CONDE, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1510/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1509/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1508/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1507/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE JURU, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1506/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1505/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1504/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARI, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1503/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1502/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1501/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1500/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1499/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1498/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1497/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1496/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE LUCENA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1495/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1494/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1493/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1492/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1491/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1490/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TAVARES, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1489/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1488/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1487/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1486/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1485/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1484/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CONDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1483/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CONGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1482/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1481/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1480/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1479/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1478/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1477/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1476/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1475/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1474/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1473/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1472/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUCENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1471/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1470/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1469/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1468/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1467/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1466/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1465/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1464/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1463/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1462/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1461/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1460/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1459/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1458/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1457/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1456/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1455/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1454/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1453/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1452/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1451/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1450/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1449/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1448/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1447/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DO CONDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1446/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DO CONGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1445/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE CUITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1444/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1443/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1442/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1441/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1440/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1439/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1438/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1437/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE JURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1436/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE LUCENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1435/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1434/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1433/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1432/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1431/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1430/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1429/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1428/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1427/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1426/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1425/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1424/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1423/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1422/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1421/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1420/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TAVARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1419/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1418/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1417/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1416/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1415/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1414/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1413/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1412/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1411/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DO CONGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1410/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DO CONDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1409/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CUITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1408/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1407/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1406/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1405/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1404/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1403/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1402/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1401/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JURU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1400/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE LUCENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1399/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1398/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MARI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1397/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1396/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1395/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1394/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1393/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1392/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1391/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1390/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1389/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1388/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1387/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1386/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1385/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1384/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE TAVARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1383/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1382/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, solicitando providências com vistas a MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO AÇUDE POCINHOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1381/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de que seja INCLUÍDO O PROGRAMA “OPERA PARAÍBA MULHER” NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1380/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Senhora Rafaela Camaraense, no sentido de DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO AS MARGENS DO RIO PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1376/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de que seja IMPLANTADO UM CENTRO DE IMAGEM NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, EM MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1261/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2023 | Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Nicodemos de Paiva Gadelha, ex-prefeito de Sousa e ex-deputado estadual ocorrido no dia 13 de março de 2023, vítima de infarto fulminante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 999/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | Requerendo a Reforma da escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Pinto Pinto, Situada no Municipio de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 961/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO MADEIRA/MOCÔ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 960/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | REQUER CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO NOVO MUNDO/ASSENTAMENTO BEIRA RIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 959/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CARITÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 958/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO KAÍROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 956/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LUCAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 955/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO POÇO DAS PEDRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 954/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SALGADINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 953/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | REQUER que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e de Recursos Hídricos, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CACHOEIRA DE CUNHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 951/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | REQUER, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, requerendo à reinstalação do DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA BATALHA, MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 488/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO GADO BRAVO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 487/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE JURU, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 486/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO MAMANGUAPE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 485/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO MARI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 484/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO NATUBA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 483/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO OLHO D'ÁGUA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 482/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE PATOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 481/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 480/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 479/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO RIO TINTO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 478/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 476/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE ZABELÊ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 475/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE TAVARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO SOUSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO SERRA BRANCA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 472/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DO SAPÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 471/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 470/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 469/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 468/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO CONDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 467/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 466/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 465/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DO ITAPOROROCA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 464/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO CUITÉ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 462/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 461/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DO CABEDELO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 459/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BAYEUX, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SR. JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO BOTAFOGO), SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE DESTINAR KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO SANTANA 02, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 455/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO SANTANA 01, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 454/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO DA SANGRIA DO AÇUDE DE PORÇÃO PARA O ACESSO DA COMUNIDADE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 453/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO QUEIMAÇÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 452/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE A EMBRAPA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 451/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO A COMUNIDADE DO SITIO DE DR. LUCIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 450/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO CURUPAITI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 449/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PROXIMO ÀS COMPORTAS, PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO PORÇÃO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 448/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | Apelando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos para viabilizar a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA O ACESSO DA COMUNIDADE DO SITIO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.