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Requerimento (REQ) · 1.513 no total

Michel Henrique

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 13838/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 Requerendo a a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação dos Municípios de RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13837/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13822/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2024 REQUERIMENTO SOLICITANDO POSICIONAMENTO DO GOVERNO COM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, BAYEUX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13812/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Excelentíssima Senhora Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes nos municípios de AROEIRAS, CAMALAÚ, JACARAÚ, JURÚ, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FELIX E ZABELÊ/PB, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.2594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras ( Prefeito) e Câmaras de Vereadores do municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13811/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de AROEIRAS, CAMALAÚ, JACARAÚ, JURÚ, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FELIX E ZAMBELÊ/PB, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores do municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13810/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de AROEIRAS, CAMALAÚ, JACARAÚ, JURÚ, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FELIX E ZABELÊ/PB, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13809/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO, DIAMANTE, IBIARA, ITAPORANGA, PEDRA BRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13808/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de IGARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA, PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13807/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS, EMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13806/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO, UIRAÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13805/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CARRAPATEIRA, JOCA CLAUDINO, MONTE HOREBE, POÇO DANTAS, POÇO JOSÉ DE MOURA, SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13804/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, BERNADINO BATISTA, BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ E CACHOEIRA DOS INDIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13773/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE CURRAL DE CIMA, MARCAÇÃO, MATARACA, SERRA REDONDA, QUEIMADAS, PUXINANÃ, MASSARANDUBA E LAGOA SECA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13772/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE NATUBA, SANTA CECILIA, UMBUZEIRO, BAÍA DA TRAIÇÃO, CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13771/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE CALDAS BRANDÃO, GURINHÉM, INGÁ, ITABAIANA, ITATUBA, JUAREZ TAVORÁ, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE E SALGADO DE SÃO FELIX, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13770/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA, ITATUBA, JUAREZ TAVORÁ, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE E SALGADO DE SÃO FELIX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13769/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA, CUITEGI, DUAS ESTRADAS, GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13768/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES, SERRARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13767/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE AROEIRAS, GADO BRAVO, NATUBA, SANTA CECILIA, UMBUZEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13766/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE CALDAS BRANDÃO, GURINHÉM, INGÁ, ITABAIANA, ITATUBA, JUAREZ TAVORÁ, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE, SALGADO DE SÃO FELIX, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13765/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE SERTÃOZINHO, BOA VISTA, CAMPINA GRANDE, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ, QUEIMADAS, SERRA REDONDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13727/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DE JANDAÍRA, ARARA E BARRA DE SANTA ROSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13726/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE CARAÚBAS, CATURITÉ, GURJÃO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13725/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO E CABACEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13723/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUERENDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA, CAAPORÃ, PEDRAS DE FOGO E PITIMBU NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13720/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES E SERRARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13719/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA, CUITEGI E DUAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13718/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO, NATUBA, SANTA CECÍLIA E UMBUZEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13715/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR E RIACHÃO DO POÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13714/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, SAPÉ E SOBRADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13713/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE ALHANDRA, CAAPORÃ, PEDRAS DE FOGO E PITIMBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13710/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SANTANA DE MANGUEIRA, SÃO JOSÉ DE CAIANA, E SERRA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13709/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE MANAÍRA, MATUREIA, PRINCESA ISABEL, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, TAVARES E TEIXEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13707/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA, CACIMBA, DESTERRO, IMACULADA E JURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13705/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUERENDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, JURIÍRANGA, MARI E PILAR NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13686/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2024 REQUERENDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DO POÇO, SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, SAPÉ E SOBRADO NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13430/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO RANGEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13429/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO MANGABEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13419/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE LED, PARA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO CRISTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13363/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2024 REQUERENDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO PINTO, SITUADA NO MUNIÍPIO DE JACARAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13314/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE CALDAS BRANDÃO, GUIRINHÉM, INGÁ, ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13313/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE ITATUBA, JUAREZ TÁVORA, MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE, SALGADO DW SÃO FELIX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13312/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 REQURENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, POLÕES, SERRARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13310/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ, QUEIMADAS, SERRA REDONDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13309/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA, LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO E MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13308/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ, SERTÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13307/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13306/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, CARAÚBAS, CATURITÉ, GURJÃO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13305/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSARENGUE, DONA INÊS RIACHÃO, SOLÂNEA, TACIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13303/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mamanguape-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13302/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Mari-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13301/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JUAZEIRINHO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13299/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de LIVRAMENTO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13298/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Logradouro-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13297/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2024 Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JURU-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13202/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ, SÃO BENTINHO, SÃO DOMINGOS, SÃO FRANCISCO E SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13201/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO, MALTA, MARIZÓPOLIS, NAZAREZINHO, PAULISTA E POMBAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13190/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DE JANDAÍRA, ARARA, BARRA DE SANTA ROSA E CUITÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13188/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DAMIÃO, NOVA FLORESTA, OLIVEDOS, POCINHOS, REMIGIO, SOLEDADE E SOSSEGO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13182/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE JUNCO DO SERIDÓ, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE, CUBATI, FREI MARTINHO, VARZEA E BARAÚNA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13181/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE OLHO D’AGUA, PIANCÓ, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, MATUREIA, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, TEIXEIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13117/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13115/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13114/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, OURO VELHO E PARARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13113/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO E MALTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13112/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO E UIRAÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13111/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE MARIZÓPOLIS, NAZAREZINHO, PAULISTA, POMBAL E SANTA CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13110/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JACARAÚ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13109/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JOÃO PESSOA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13108/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de ITAPOROROCA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13107/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Juazeirinho-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13106/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Livramento-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13105/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2024 Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Juru-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12961/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, solicitando a INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA FEDERAL BR 230, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JUAZEIRINHO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO BAR DA JANETE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12950/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA E PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12949/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12948/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12943/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requerendo a procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de João Pessoa-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12942/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requerendo a procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Jacaraú-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12941/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2024 Requerendo a procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Itapororoca-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12898/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS, EMAS, IGARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA E PIANCÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12897/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS E DESTERRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12896/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE IMACULADA, MANAÍRA E MATUREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12895/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE PRINCESA ISABEL, TAVARES E TEIXEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12894/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE IMACULADA, MANAÍRA E MATUREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12893/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM, CAIÇARA, CUITEGI E DUAS ESTRADAS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12892/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DAMIÃO, NOVA FLORESTA, OLIVEDOS. POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE E SOSSÊGO PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12891/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS, EMAS, IGARACY E NOVA OLINDA PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12890/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE BERNARDINO BATISTA, BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ, CAHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12889/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12888/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE JERICÓ, LOGOA, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12868/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO MAMEDE E VÁRZEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12867/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE JUNCO DO SERIDÓ, SANTA LUZIA E SÃO JOSÉ DO SABUGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12866/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE BARAÚNA, CUBATI E FREI MARTINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12865/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, JOCA CLAUDINO E MONTE HOREBE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12864/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS E POÇO DE JOSÉ DE MOURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12862/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de ITAPOROROCA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12861/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JACARAÚ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12860/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de JOÃO PESSOA - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12856/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuité de Mamanguape-PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12855/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coxixola-PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12854/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 Requerendo “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coremas-PB, pela comemoração do seu aniversário de 71 anos de emancipação política no dia 04 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12850/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE SANTANA DOS GARROTES, BOA VENTURA E CONCEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12849/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE CURRAL VELHO, DIAMANTE E IBIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12848/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE ITAPORANGA, PEDRA BRANCA E SANTA INÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12847/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE SANTANA DE MANGUEIRA, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12846/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SANTANA DOS GARROTES, BOA VENTURA E CONCEIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12845/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CURRAL VELHO, DIAMANTE E IBIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12844/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ITAPORANGA, SERRA BRANCA E SANTA INÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12843/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS E DESTERRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12842/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE IMACULADA, MANAÍRA E MATUREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12841/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE PRINCESA ISABEL, SÃO JOSÉ DE PRINCESA, TAVARES, TEIXEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12836/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE PASSAGEM, PATOS E QUIXABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12835/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12834/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE IGUARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA E PIANCÓ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12819/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, JERICÓ, LAGOA, BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12814/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE NAZAREZINHO, PAULISTA, POMBAL, SANTA CRUZ, SÃO BENTINHO, SÃO DOMINGOS, SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, VIEIROPÓLIS E VISTA SERRANA NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12812/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 destinar KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA, APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADDO, LASTRO, MALTA E MARIZÓPOLIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12811/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE MONTE HOREBE, POÇO DANTAS, POÇO JOSÉ DE MOURA, SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E TRIUNFO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12807/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE LUCENA, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, PEDRAS DO FOGO, PITIMBU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12806/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, SAPÉ, CONDE, SOBRADO, BAYEUX E CABEDELO . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12805/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE PEDRO RÉGIS, RIO TINTO, CRUZ DO ESPIRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR E RIACHÃO DO POÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12804/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE CATURITÉ, GURJÃO, SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DE JANDAÍRA E ARARA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12803/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS E CARAÚBAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12802/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DA PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ , NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12702/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, VISTA SERRANA, SOUSA E VIEIRÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12701/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE NAZAREZINHO, PAULISTA, POMBAL, SANTA CRUZ, SÃO BENTINHO E SÃO DOMINGOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12700/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de MOGEIRO, RIACHÃO DO BACAMARTE, SALGADO DE SÃO FELIX, AROEIRAS, GADO BRAVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12699/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO, MALTA E MARIZÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12698/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de SERRA REDONDA, CALDAS BRANDÃO, GURINHÉM, INGÁ, ITABAIANA, ITATUBA E JUAREZ TAVORÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12697/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de BOA VISTA, CAMPINA GRANDE, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ E QUEIMADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12696/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SOUSA, VIEIROPÓLIS, VISTA SERRANA, AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA E MÃE D’ÁGUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12695/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE POMBAL, SANTA CRUZ, SÃO BENTINHO, SÃO DOMINGOS, SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12694/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO, MALTA, MARIZÓPOLIS, NAZAREZINHO E PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12693/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 destinar KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, CARRAPATEIRA E JOCA CLAUDINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12692/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DO MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ E BERNADINO BATISTA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12691/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 destinar KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE BELEM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, JERICÓ, LAGOA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12690/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE QUEIMADAS, SERRA REDONDA, CALDAS BRANDÃO, GURINHÉM E INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12689/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA, CAMPINA GRANDDE, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA E PUXINANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12688/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO, MULUNGU, PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ E SERTÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12687/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES, SERRARIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12683/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO, MULUNGU, PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12682/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA, CUITEGI, DUAS ESTRADAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12679/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Monteiro Costa, Superintendente Regional do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte –, no Estado da Paraíba, para que seja REALIZADA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA BR 412, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12675/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA BR 412, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12674/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de ITABAIANA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12673/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de GURJÃO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12672/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de GUARABIRA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12671/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Caraúbas-PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12670/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cassarengue-PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12669/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Caturité-PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12667/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de ITABAIANA-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12666/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de GURJÃO-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12665/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2024 Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de GUARABIRA-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12621/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de CUITÉ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12620/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de GADO BRAVO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12619/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de COXIXOLA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12618/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Capim-PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12617/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cajazeiras-PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12616/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cacimbas-PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12610/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de CUITÉ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12609/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de GADO BRAVO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12608/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de COXIXOLA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12607/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Boqueirão-PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 30 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12606/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Boa Vista-PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12605/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bernardino Batista-PB, pela comemoração do seu aniversário de 26 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12604/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de GADO BRAVO-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12603/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de CUITÉ-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12602/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2024 Requerendo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de COXIXOLA-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12351/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2024 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRRA BRANCA E SUMÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12350/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2024 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de CAMALAÚ, CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, MONTEIRO E OURO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12349/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2024 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DO JANDAÍRA, ARARA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DAMIÃO E NOVA FLORESTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12347/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, DONA INÊS, RIACHÃO, SOLÂNEA E TACIMÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12346/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2024 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural nos municípios de SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DO JANDAÍRA, ARARA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DAMIÃO E NOVA FLORESTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12341/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ, ZABELÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12337/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OS MUNICIPIOS DE CONGO, COXIXOLA, OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12306/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, JUNCO DO SERIDÓ, SALGADINHO, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE E VÁRZEA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12305/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO, IMACULADA, MANAIRA E MATUREIA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12304/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SANTANA DOS GARROTES, BOAVENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO, DIAMANTE, IBIARA, ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12303/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE PEDRA BRANCA, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, SÃO JOSÉ DE CAIANA E SERRA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12302/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS, EMAS, IGARACY E NOVA OLINDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12301/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE QUIXABÁ, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DDE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12300/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS, SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, SOUSA, VIEIROPÓLIS, VISTA SERRANA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12298/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA TERESINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12297/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA E MÃE D’ÁGUA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12296/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SANTA TERESINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12292/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO E UIRAÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12291/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUERENDO A MPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: NAZAREZINHO, PAULISTA E POMBAL PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12290/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: LASTRO, MALTA E MARIZÓPOLIS PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12289/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: APARECIDA, CAJAZEIRINHAS E CONDADO PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12276/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ E CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12275/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE JERICÓ, LAGOA E MATO GROSSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12274/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12272/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS E CARRAPATEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12271/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE BERNARDINO BATISTA, BOM JESUS E BONITO DE SANTA FÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12270/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO E BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12265/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de CATOLÉ DO ROCHA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12264/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de CONDE-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12263/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de CONGO-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12258/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requeiro “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Barra de Santana-PB, pela comemoração do seu aniversário de 26 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12257/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requeiro “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Baraúna-PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12256/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requeiro “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Assunção-PB, pela comemoração do seu aniversário de 26 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12255/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de CATOLÉ DO ROCHA-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12254/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de CONDE-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12253/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2024 Requerendo a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Congo-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12210/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 MOÇÃO DE REPÚDIO ao episódio de nudez protagonizado pelo influenciador paraibano Arthur O Urso e “suas esposas” na Orla de Cabo Branco, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12081/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2024 REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A RUA DANILO DA PENHA PAIVA, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA/PB, CEP: 58071-550, da residência nº 196 até a nº 226. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12048/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 RQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CARRAPATEIRA E JOCA CLAUDINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12046/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE MONTE HOREBE, POÇO DANTAS, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SANTA HELENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12045/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE BERNARDINO BATISTA, BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ E CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12044/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ E LAGOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12043/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO E RIACHO DOS CAVALOS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12042/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 Requeiro que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de CAMALAÚ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12041/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12040/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 Requeiro que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de CABEDELO - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12038/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 Requerendo aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de CABEDELO-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12037/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 Requerendo aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de CAMALAÚ-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12035/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 Requerendo aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de CAMPINA GRANDE-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12034/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Amparo – PB, pela comemoração do seu aniversário de 26 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12033/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Areia de Baraúnas – PB, pela comemoração do seu aniversário de 26 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12032/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2024 “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Aparecida – PB, pela comemoração do seu aniversário de 26 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12022/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12021/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO E RIACHO DOS CAVALOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12020/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ E LAGOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12019/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE BREJO DOS SANTOS, BOM SUCESSO E BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12018/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO, UIRAÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12017/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE JOCA CLAUDINO, MONTE HOREBE, POÇO DANTAS, POÇO JOSÉ DE MOURA, SANTA HELENA E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12016/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE BREJO DOS SANTOS, CATOE DO ROCHA, BERNADINO BATISTA, BONITO SANTA FÉ E CARRAPATEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12014/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS BERNADINO BATISTA, BOM JESUS, CARRAPATEIRA, JOCA CLAUDINO, MONTE HOREBE, POÇO DANTAS E UIRAÚNA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12013/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS BELÉM DO BREJO DO CRUZ, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12012/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Requerendo aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Aroeiras-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12011/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Requerendo aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Bayeux-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12010/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Requerendo aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Brejo dos Santos-PB, para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12009/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Requerendo que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de AROEIRAS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12008/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Requeiro que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de BAYEUX-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12007/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 Requeiro que determine a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha no Município de BREJO DOS SANTOS-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12006/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS MALTA, MARIZÓPLIS, PAULISTA, POMBAL, SANTA CRUZ E SÃO BENTINHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12004/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Algodão de Jandaíra – PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12003/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alhandra – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 24 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12002/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/04/2024 “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alcantil – PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de abril de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9388/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Juru – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 21 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9387/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Livramento – PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política no dia 15 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9386/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Lucena – PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política no dia 15 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9384/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sapé – PB, pela comemoração do seu aniversário de 92 anos de emancipação política no dia 01 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9364/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Aroeiras – PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 02 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9363/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bayeux – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 15 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9362/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Boa Ventura – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 01 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9361/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Caaporã – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 27 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9360/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabedelo – PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política no dia 12 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9359/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Carrapateira – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 11 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9358/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Condado – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 18 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9357/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuitegi – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 26 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9356/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Esperança – PB, pela comemoração do seu aniversário de 98 anos de emancipação política no dia 01 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9355/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Itapororoca – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 28 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9354/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Junco do Seridó – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 22 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9342/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A Silvana Fernandes, pela sua atuação nas paraolimpíadas de Paris. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9223/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento da monteirense a Sra. JOANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocorrido nesta sexta-feira dia 24, na Cidade de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9222/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador monteirense JOSÉ BEZERRA FILHO (Dé Severo), ocorrido nesta sexta-feira dia 24, na Cidade de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9123/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a finalização da adutora que irá atender a população do município de Riacho de Santo Antônio, que apresenta problemas no abastecimento de água potável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9122/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Polyana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos Municípios de: AROEIRAS, BREJO DOS SANTOS, CUITÉ, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, JURU, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, E SALGADO DE SÃO FÉLIX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9121/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de PROMOVER A INSTALAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO “PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR” PARA OS JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FÉLIX E ZABELÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9120/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA PARA OS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CUITÉ DE MAMANGUAPE, GADO BRAVO, ITAPOROROCA, JUAZEIRINHO,LIVRAMENTO, LUCENA, MARCAÇÃO, MARI, PRINCESA ISABEL, RIO TINTO, SALGADINHO,SANTA HELENA E SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9119/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CUITÉ DE MAMANGUAPE, GADO BRAVO,ITAPOROROCA, JUAZEIRINHO,LIVRAMENTO, LUCENA, MARCAÇÃO, MARI, PRINCESA ISABEL, RIO TINTO, SALGADINHO,SANTA HELENA E SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9118/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural no município de CAMALAÚ- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9117/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de RIO TINTO– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9116/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação e Cultura do Município de BREJO DOS SANTOS- PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos didático-pedagógicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9115/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de CAMALAÚ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9087/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de PROVIDENCIAR ATRAVÉS DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” DO GOVERNO DO ESTADO, A RECUPERAÇÃO DO ACESSO AO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE (ANTIGO CAIC), QUE FOI INAUGURADO EM GUARABIRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8965/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DE JANDAÍRA, BARRA DE SANTA ROSA E ARARA PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8964/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8963/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, TENÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8962/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE ZABELÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8960/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E TENÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8957/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CARAÚBAS, CATURITÉ, GURJÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8933/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, TENÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8932/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, TENÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8922/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a ilustríssima Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ E ZABELÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8921/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a ilustríssima Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, TENÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8920/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE AMPARO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, MONTEIRO, OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SUMÉ, TAPEROÁ, ZABELÊ E SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8919/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE AMPARO, ASSUNÇÃO, CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, MONTEIRO, OUROVELHO E PARARI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8787/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa uma “Moção de Aplausos” à Senhora Maria Helena Toscano, Moura de Caldas Barros pelos 20 à frente da Escola do Legislativo da Paraíba – ELEGIS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8786/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa uma “Moção de Aplausos” pelos 20 anos do Portal Correio da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8785/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos aos produtores das Cachaças: Matuta Cristal, Boa do Brejo Jequitibá, Boa do Brejo Umburana, Boa do Brejo Carvalho, Cachaça Matuta Umburana, Cachaça Matuta Abelha Rainha, Boa do Brejo Cristal, Cachaça Matuta Bálsamo, Cachaça Princesa do Brejo Cristal, Princes do Brejo Jequitibá Rosa, Cachaça Aurélio Leal 2019, Rum Triunfo 2023 ambos localizados no município de Areia, no brejo paraibano e premiadas no 25º Spirits Selection by Concours Mondial de Bruxelles em 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8784/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de AROEIRAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8783/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação e Cultura do Município de AROEIRAS- PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos didático-pedagógicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8782/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de BREJO DOS SANTOS– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8781/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao Atleta condense, JEFERSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA, que conquistou o título mundial de jiu-jitsu no Abu Dhabi World Professional Jiu-jítsu Championship 2023, nos Emirados Árabes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8743/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8742/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido solicitando a aquisição de sementes crioulas para fortalecer a agricultura familiar dos municipios de MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8741/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural no município de MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8739/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E TENÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8738/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARAÚBAS, CATURITÉ E GURJÃO PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8737/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E TENÓRIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8736/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA E SUMÉ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8735/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8734/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO, CARAÚBAS, CATURITÉ E GURJÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8733/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CAMALAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8732/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO, CARAÚBAS, CATURITÉ, GURJÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8730/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ E ZABELÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8728/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SUMÉ, TAPEROÁ E ZABELÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8727/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a ilustríssima Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE AMPARO, MONTEIRO, ASSUNÇÃO, CONGO, LIVRAMENTO, MONTEIRO, OURO VELHO, PARARI, PRATA E SÃO JOÃO DO TIGRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8726/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a ilustríssima Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8725/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E TENÓRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8724/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUI, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E TENÓRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8557/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Brejo dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8556/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de AROEIRAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8555/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para os municípios de: CAMPINA GRANDE, CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CONGO, GADO BRAVO, ITAPOROROCA, MAMANGUAPE, MARI, OLHO D’ÁGUA, PATOS, SANTA HELENA, SANTA RITA, SAPÉ, SERRA BRANCA, SOUSA e TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8553/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica dos municípios de: CAMPINA GRANDE, CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CONGO, GADO BRAVO, ITAPOROROCA, MAMANGUAPE, MARI, OLHO D’ÁGUA, PATOS, SANTA HELENA, SANTA RITA, SAPÉ, SERRA BRANCA, SOUSA e TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8552/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais nos municípios de: CAMPINA GRANDE, CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CONGO, GADO BRAVO, ITAPOROROCA, MAMANGUAPE, MARI, OLHO D’ÁGUA, PATOS, SANTA HELENA, SANTA RITA, SAPÉ, SERRA BRANCA, SOUSA e TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8517/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Tavares – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 17 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8516/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Solanea – PB, pela comemoração do seu aniversário de 97 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8515/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José de Caiana – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 07 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8514/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Santana de Mangueira – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 05 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8513/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Princesa Isabel – PB, pela comemoração do seu aniversário de 143 anos de emancipação política no dia 18 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8512/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilõezinhos – PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8511/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Natuba – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 29 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8510/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mãe D’Água – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 27 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8509/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Lagoa – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 22 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8508/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Juazeirinho – PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 04 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8507/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ingá – PB, pela comemoração do seu aniversário de 119 anos de emancipação política no dia 03 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8506/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Guarabira – PB, pela comemoração do seu aniversário de 136 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8505/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Emas – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 28 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8504/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Dona Inês – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 20 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8503/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Conde – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 18 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8502/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Caiçara – PB, pela comemoração do seu aniversário de 115 anos de emancipação política no dia 07 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8501/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Borborema – PB, pela comemoração do seu aniversário de 190 anos de emancipação política no dia 12 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8500/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bonito de Santa Fé – PB, pela comemoração do seu aniversário de 85 anos de emancipação política no dia 15 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8499/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bom Jesus – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 05 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8498/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Baía da Traição – PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política no dia 18 de novembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8464/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE JUNCO DO SERIDÓ, SALGADINHO, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI E SÃO MAMEDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8463/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, para os municípios de: CAMPINA GRANDE, CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CONGO, GADO BRAVO, ITAPOROROCA, MAMANGUAPE, MARI, OLHO D’ÁGUA, PATOS, SANTA HELENA, SANTA RITA, SAPÉ, SERRA BRANCA, SOUSA e TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8462/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AROEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8461/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para SINALIZAÇÃO COM BANDEIRAS VERMELHAS AS PRAIAS DO LITORAL PARAIBANO COM ALTO RISCO DE AFOGAMENTOS E INCIDENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8460/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO, IMACULADA E MANAIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8459/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JURU -PB NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8458/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIOS: JUNCO DO SERIDÓ, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE E BARAÚNA PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8457/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO E DIAMANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8456/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO, IMACULADA E MANAÍRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8425/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE E BARAÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8424/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, SANTANA DOS GARROTES, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO E DIAMANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8423/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a ilustríssima Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE ITAPORANGA, PEDRA BRANCA, SÃO JOSÉ DE CAIANA, ÁGUA BRANCA E CACIMBAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8422/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE SANTANA DOS GARROTES, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO E IBIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8420/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE IBIARA, ITAPORANGA, PEDRA BRANCA, SÃO JOSÉ DE CAIANA E MANAIRA , NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8409/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de: CAMPINA GRANDE, CATOLÉ DO ROCHA, CONDE, CONGO, GADO BRAVO, ITAPOROROCA, MAMANGUAPE, MARI, OLHO D’ÁGUA, PATOS, SANTA HELENA, SANTA RITA, SAPÉ, SERRA BRANCA, SOUSA e TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8408/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e disponibilização de uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Aroeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8386/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, PIANCÓ, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO E CURRAL VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8384/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a realização de asfaltamento nas ruas Santo Antônio, Sebastião Nicolau, Travessa São Vicente, Rua Dina da Conceição, Rua Joaquim Manoel, Rua Teotonio Cerqueira Rocha no Bairro Centro, em Esperança (PB), por meio do Programa Estadual de Travessias Urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8383/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8373/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA E PASSAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8372/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido solicitando a aquisição de sementes crioulas para fortalecer a agricultura familiar dos municipios de AROEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8231/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE AROEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8227/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8226/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2023 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural no município de JURU – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8196/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Benevides Gadelha, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEPB, solicitando a disponibilização para que seja disponibilizado o teatro para qualquer dada de dezembro para APRESENTAÇÃO DO RECITAL DE NATAL DE CRIANÇAS COM AUTISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8195/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antonio Roberto Souza Araújo, para que seja IMPLEMENTADOS ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DA FUNAD NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8194/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a Equipe de Robótica da Escola SESI de Campina Grande, pela conquista do 2º Lugar na Etapa Nacional da Olimpíada Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8185/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2023 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural no município de BREJO DOS SANTOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8184/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8128/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8127/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, CAMPINA GRANDE, FAGUNDES, LAGOA SECA E MASSARANDUBA , NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8125/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SERRARIA, ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA E CUITÉGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8124/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE INGÁ, ITABAIANA, ITATUBA, JUAREZ TAVORA E RIACHÃO DO BACAMARTE PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8123/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, GURINHÉM, INGÁ, ITATUBA, ITABAIANA E JUAREZ TAVORA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8121/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8120/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS -PB NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8119/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, que seja encaminhada manifestação solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8118/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ E QUEIMADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8116/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8115/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8114/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO, MULUNGU, PILÕEZINHOS E PIRPIRITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8112/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO HOSPITAL DO BEM (BASE AVANÇADA), NA CIDADE DE GUARABIRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8111/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja adotadas as providências necessárias para a VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SERRARIA, ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA E CUITEGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8107/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AROEIRAS, BREJO DOS SANTOS, CAMALAÚ, CUITÉ, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, JURU, MONTEIRO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FÉLIX E ZABELÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8104/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ARARURA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, DONA INÊS E RIACHÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8101/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI, ALGODÃO DE JANDAÍRA, ARARA E BARRA DE SANTA ROSA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8095/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO , NOVA FLORESTA, OLIVEDOS, POCINHOS E REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8093/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Jacaraú – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8080/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, DONA INÊS E RIACHÃO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8079/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ -PB NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8078/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, SÃO DOMINGOS DO CARIRI E SÃO JOÃO DO CARIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8077/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS E SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8076/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8075/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BANANEIRAS E BORBOREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8073/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CUITÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8072/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8069/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural no município de Aroeiras – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8068/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP solicitando a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico para a região do Cariri que contemple as cidades de Amparo, Assunção, Camalaú, Congo, Coxixola, Ouro Velho, Parari, Livramento, Monteiro, Prata, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Taperoá, Zabelê, Sumé, São João do Cariri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8066/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento de Apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DOCARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE MONTEIRO, ZABELÊ, SUMÉ, SOLEDADE, CAMALAÚ, PATOS, AROEIRAS, BREJO DOS SANTOS, CAMALAÚ, CUITÉ, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, JURU, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FÉLIX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8065/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS E SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8063/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de SOLICITAR UMA MOBILIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO AO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DE: PATOS, ESPERANÇA, AROEIRAS, BREJO DOS SANTOS, CAMALAÚ, CUITÉ, GUARABIRA, JACARAÚ, ITABAIANA, JURU, MONTEIRO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, SALGADO DE SÃO FÉLIX E ZABELÊ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8060/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, DONA INÊS, RIACHÃO, SOLÂNEA E TACIMA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8059/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Ministro José Múcio Monteiro, pela atuação na repatriação dos brasileiros em Israel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8056/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAAÍRA, ARARA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, DAMIÃO, NOVA FLORESTA, OLIVEDOS, POCINHOS, REMIGIO, SOLEDADE, SOSSEGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8005/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art. 117 do Regimento Interno da Casa, o agendamento de Sessão Itinerante no Município de Princesa Isabel/PB, sede da 11ª Região Geoadministrativa do Estado, de grande importância para as discussões estratégicas para o desenvolvimento sustentável daquela região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7962/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a Equipe de Robótica da Escola SESI de Campina Grande, pela conquista do 2º Lugar na Etapa Nacional da Olimpíada Brasileira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7946/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE CUITÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7945/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE AMPARO, ASSUNÇÃO, CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO E OURO VELHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7944/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, SUMÉ, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO JOÃO DO TIGRE E PRATA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7943/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE AMPARO, ASSUNÇÃO, CAMALAÚ, CONGO, COXIXOLA E LIVRAMENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7941/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E TENÓRIO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7940/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7939/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, LAGOA DE DENTRO, MULUNGU, PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7938/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM MAMANGUAPE, BOA VISTA, CAMPINA GRANDE, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ E QUEIMADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7937/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7935/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM,CAIÇARA E CUITEGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7934/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7933/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7932/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, SÃO DOMINGOS, SÃO FRANCISCO, VIEIRÓPOLIS E VISTA SERRANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7931/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7930/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7901/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antonio Roberto Souza Araújo, para que seja IMPLEMENTADOS CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE DE TRIUNFO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7900/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que sejam CONSTRUÍDAS ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE PARA OS CIDADÃOS NA CIDADE DE SANTA HELENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7871/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7862/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7861/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO, NAZAREZINHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7851/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE POMBAL, SANTA CRUZ, SÃO DOMINGOS E SÃO FRANCISCO, VIEIRÓPOLIS E VISTA SERRANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7825/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido da ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO JOSÉ DE SOUSA MACIEL, EM CAJAZEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7820/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Jornalista WELLINGTON FARIAS, ocorrido nesta segunda feira dia 16, no Hospital Laureano, nesta Capital, após batalha contra o câncer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7818/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7816/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7815/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para que sejam CONSTRUÍDAS ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE PARA OS CIDADÃOS NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7814/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de que seja IMPLANTADO UM CENTRO DE IMAGEM NO HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO MANOEL GONÇALVES DE ABRANTES, EM SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7813/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, para que seja IMPLEMENTADOS CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7809/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam VIABILIZADOS ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE REPRESENTATIVIDADE DO GOVERNO DO ESTADO NO SERTÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7565/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Joaquim Hugo Viera Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – para que adote PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE LEITE DE CABRA EM PÓ NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7564/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7563/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, bem como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de PROMOVER OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O BAIRRO JARDIM BOM VISTA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7562/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7561/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE JURU/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7560/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Montadas – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 15 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7559/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pilar – PB, pela comemoração do seu aniversário de 138 anos de emancipação política no dia 08 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7558/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São João do Rio do Peixe – PB, pela comemoração do seu aniversário de 142 anos de emancipação política no dia 08 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7557/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Taperoá – PB, pela comemoração do seu aniversário de 137 anos de emancipação política no dia 06 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7556/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mamanguape – PB, pela comemoração do seu aniversário de 168 anos de emancipação política no dia 25 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7555/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Desterro – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 25 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7554/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Campina Grande – PB, pela comemoração do seu aniversário de 159 anos de emancipação política no dia 11 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7553/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de BREJO DO CRUZ – PB, pela comemoração do seu aniversário de 142 anos de emancipação política no dia 08 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7552/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de BANANEIRAS – PB, pela comemoração do seu aniversário de 144 anos de emancipação política no dia 16 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7551/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CAMALAU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7550/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, MATUREIA E MANAIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7549/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO E IMACULADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7548/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE IBIARA, ITAPORANGA E PEDRA BRANCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7387/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM MAMANGUAPE, MARCAÇÃO, MATARACA, PEDRO RÉGIS E RIO TINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7386/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7385/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7377/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7376/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CAPIM, CUITÉ DE MAMANGUAPE E CURRAL DE CIMA . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7375/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE GADO BRAVO, NATUBA, SANTA CECILIA E UMBUZEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7369/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, Diretor Superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, apelando no sentido de DESENVOLVER PROJETO PRAIA LIMPA, COM COLETA SELETIVA E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA OS FREQUENTADORES DAS PRAIAS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7368/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando no sentido de PROMOVER A RECICLAGEM FÍSICA, TÉCNICA E DE LEGISLAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7333/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7329/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7322/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA, PILAR, RIACHÃO DO POÇO, SÃO JOSÉ DOS RAMOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7315/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS INDIOS, CAJAZEIRAS E POÇO JOSÉ DE MOURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7311/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ E LAGOA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7273/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO E LASTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7264/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7263/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7260/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7259/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7258/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E TRIUNFO . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7256/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ E LAGOA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7255/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E TRIUNFO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7167/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS, CONDADO, LASTRO E NAZAREZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7065/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE TAVARES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7064/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO E DIAMANTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7062/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, POÇO JOSÉ DE MOURA, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TRIUNFO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7061/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO E IMACULADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7060/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO E DIAMANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7059/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, MATUREIA, TEIXEIRA E JUNCO DO SERIDÓ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6970/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6969/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM, QUIXABA, SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6968/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6964/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, CAJAZEIRINHAS,CONDADO, LASTRO E POMBAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6961/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, POÇO DE JOSÉ MOURA, SÃO JOÃO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E TRIUNFO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6959/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO BENTO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6756/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a atleta paraibana de fisiculturismo FLÁVIA VICTOR DE LIMA, pela brilhante atuação na competição Musclecontest Maceió, ficando em 1º lugar nas duas categorias do evento, e conseguindo vaga para as competições nacionais: o Mr Olympia e o Arnold Classic. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6755/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a atleta paraibana RAQUEL DE FARIAS LINS, pela brilhante atuação no maior Campeonato de CrossFit do Brasil – O TCB, que reuniu mais de 2 mil participantes, ficando no grupo de elite no Top 6. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6705/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6702/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Soledade – PB, pela comemoração do seu aniversário de 138 anos de emancipação política no dia 24 de Setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6701/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José de Piranhas – PB, pela comemoração do seu aniversário de 138 anos de emancipação política no dia 24 de Setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6700/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6699/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6698/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM SALGADINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6697/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS,DESTERRO, IMACULADA, MANAÍRA, MATUREIA E TEIXEIRA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6696/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE E VÁRZEA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6682/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Água Branca – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 24 de Setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6681/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mari – PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 19 de Setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6679/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CUITÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6678/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO E UIRAÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6677/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6670/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 REQUEIRO, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE MARCAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6667/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao jovem Camalauense JACKSON JOSÉ LEITE FERREIRA, que foi aprovado no programa ‘El Fortalecimiento de la Función Pública en América Latina’, promovido pela Fundação Botín. Aluno de História da UFCG obteve o 1º lugar entre os brasileiros e o 8º lugar geral na seleção da XIV edição do programa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6551/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE SAPÉ . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6550/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO, DIAMANTE, IBIARA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6549/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6548/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BERNADINO BATISTA, BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS INDIOS, CAJAZEIRAS, CARRAPATEIRA, JOCA CLAUDINO, MONTE HOREBE, POÇO DANTAS POÇO JOSÉ DE MOURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6547/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, PEDRA BRANCA, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6546/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2023 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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