Deputado Estadual · Paraíba
Michel Henrique
Michel Silvestre Henrique
11011 PP — Progressistas
- Patrimônio declarado
- R$ 1,2 mi
- R$ 1.217.431,65
- Arrecadado
- R$ 273,9 mil
- R$ 273.900,00
- Despesa contratada
- R$ 171,2 mil
- 13,47% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Michel Silvestre Henrique
- Nascimento
- 13/03/1981 (45 anos)
- Naturalidade
- João Pessoa / PB
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
Coligação e partido
- Partido
- PP — Progressistas (nº 11)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
- Composição da federação
- 44-UNIÃO/11-PP
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2014 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PSDB · Concorrendo
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Paraíba REPUBLICANOS · 46.699 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 12/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 254,9 mil em 13 lançamentos e contratou R$ 139,2 mil em 25 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 19,0 mil em 2 lançamentos e contratou R$ 32,0 mil em 8 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 10000 | REPUBLICANOSRepublicanos | Paraíba | 46.699em 223 municípios | R$ 997,9 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2014 | Deputado Estadual 45500 | PSDBA Vontade do Povo Ii | Paraíba | — | R$ 333,1 mil | Concorrendo | Ficha 2014 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 2022198 registros
46.699 votos em 198 cidades. Metade dos votos veio de 5 cidades.
3 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 10.976 |
| Monteiro | PB | 5.068 |
| Aroeiras | PB | 3.670 |
| Jacaraú | PB | 3.365 |
| Juru | PB | 2.522 |
| Salgado de São Félix | PB | 2.308 |
| Bayeux | PB | 1.428 |
| Lucena | PB | 1.394 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 29 | Monteiro | PB | 5.068 |
| 49 | Aroeiras | PB | 3.670 |
| 60 | Jacaraú | PB | 3.365 |
| 77 | João Pessoa | PB | 2.912 |
| 70 | João Pessoa | PB | 2.811 |
| 74 | Juru | PB | 2.522 |
| 6 | Salgado de São Félix | PB | 2.308 |
| 64 | João Pessoa | PB | 2.032 |
| 1 | João Pessoa | PB | 2.001 |
| 61 | Bayeux | PB | 1.428 |
| 2 | Lucena | PB | 1.394 |
| 76 | João Pessoa | PB | 1.220 |
| 29 | Camalaú | PB | 1.170 |
| 55 | Marcação | PB | 1.160 |
| 36 | Brejo dos Santos | PB | 1.131 |
| 62 | Riacho de Santo Antônio | PB | 1.096 |
| 29 | Zabelê | PB | 926 |
| 65 | Salgadinho | PB | 836 |
| 24 | Cuité | PB | 644 |
| 10 | Guarabira | PB | 603 |
| 57 | Cabedelo | PB | 586 |
| 34 | Princesa Isabel | PB | 581 |
| 55 | Rio Tinto | PB | 527 |
| 6 | Itabaiana | PB | 502 |
| 37 | Santa Helena | PB | 433 |
Votou em 68 zonas de 198 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06005094520266150000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06004713320266150000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
Todos os bens declarados33 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco Santander | R$ 314.185,86 |
| Outros Bens Móveis | Veículo | R$ 146.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Na Empresa Auto Posto de Combustiveis | R$ 100.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | Fração de Um Apartamento | R$ 100.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Na Empresa Cariri | R$ 92.160,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Na Empresa Mush | R$ 72.500,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Na Empresa Monteiro Loteamento de Imoveis | R$ 60.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Na Empresa S B Empreendimentos | R$ 57.727,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | BB CDB | R$ 52.788,27 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 33,33% do Posto de Combustiveis Cariri | R$ 50.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Caixa Economica Federal | R$ 27.065,75 |
| Outros Bens Imóveis | 12,50% de Uma Casa | R$ 19.375,00 |
| Outros Bens e Direitos | RF Ref Di Plus Agil | R$ 17.447,78 |
| Outros Bens Imóveis | 12,50% Imovel Urbano | R$ 16.125,00 |
| Outros Bens Imóveis | 50% de Um Imovel | R$ 15.000,00 |
| Outros Bens Imóveis | 12,50% Imovel Rural | R$ 13.635,63 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Na Firma Paraiba Tourmaline Mineração | R$ 12.500,00 |
| Outros Bens Imóveis | 12,50% de Uma Casa | R$ 8.750,00 |
| Outros Bens Imóveis | 12,50% de Uma Casa | R$ 6.908,65 |
| Outros Bens Móveis | 12,50% de Um Veículo | R$ 5.625,00 |
| Outros Bens Imóveis | 12,50% de Uma Casa | R$ 5.204,80 |
| Outros Bens Imóveis | 12,50% de Uma Casa | R$ 4.375,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Caixa Economica Federal | R$ 4.169,99 |
| Outros Bens Imóveis | 12,50% de Uma Area de Terra | R$ 3.750,00 |
| Outros Bens Imóveis | 12,50% de Uma Casa | R$ 3.469,86 |
| Outros Bens Imóveis | 12,50% de Uma Area de Terra | R$ 3.150,00 |
| Outros Bens Imóveis | 12,50% de Um Galpão | R$ 2.625,00 |
| Outros Bens Imóveis | 12,50% de Uma Casa | R$ 1.387,94 |
| Outros Bens e Direitos | Alvara No 1551 | R$ 1.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | 12,50% Linha Telefonica | R$ 130,12 |
| Outros Bens e Direitos | 12,50% Alvara | R$ 125,00 |
| Outros Bens e Direitos | 12,50% Alvara | R$ 125,00 |
| Outros Bens e Direitos | 12,50% Alvara | R$ 125,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2014 | Deputado Estadual | R$ 333.050,58 | R$ 645.840,95 | — |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 997.897,68 | R$ 1.202.034,31 | +86% +R$ 556,2 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 1.217.431,65 | R$ 1.227.414,19 | +2% +R$ 25,4 mil |
Bens declarados em 20147 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2014 |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Um Veiculo , Mod/ano 2011/2012 Ad. Hyundai Caoa do Brasil, Ltda Cnpj03518732/0001-38 Conf. Nf-e12965 Em 25.072011. | R$ 125.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Contas de Capital Na Empresa Mjsh-empreendimentos Incorporações e Construções Ltda-epp CNPJ Nº 19.408.783/0001-75, Nire Sob.nº2520062008-9 Por Despacho de 13/12/2013. | R$ 72.500,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Emprestimo Contraido de Micheline Silvestre Henrique-cpf033.035.924-03, Em Dezembro de 2013. | R$ 40.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Emprestimo Contraido de Renata Gadelha Sarmento-cpf ***, Em 25/07/2011. Valor 90.000,00, Pago Em 2012, 50.000,00. | R$ 40.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Banco do Brasil S/a. | R$ 36.000,00 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Banco do Brasil. | R$ 18.550,58 |
| Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional | Alvara No 1551-dnpm Nº 848008/2007 | R$ 1.000,00 |
Bens declarados em 202213 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Outros Bens e Direitos | Disponibilidade | R$ 380.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Jeep Compass | R$ 146.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Auto Posto de Combustíveis Cariri | R$ 100.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Cariri Empreendimentos e Incorporações Imobiliária Ltda | R$ 92.160,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | MJSH Empreendimentos e Incorporações e Construções Ltda | R$ 72.500,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | Monteiro Loteamento de Imóveis Ltda | R$ 60.000,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | S&B Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias Ltda | R$ 57.727,00 |
| Quotas Ou Quinhões de Capital | 33,33% Posto de Combustíveis Cariri | R$ 50.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Caixa Econômica Federal | R$ 16.532,28 |
| Outros Bens Imóveis | 50% Sítio Marassanduba | R$ 15.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Caixa Econômica Federal | R$ 4.074,66 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco do Brasil | R$ 2.903,74 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Banco do Brasil | R$ 1.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos Próprios 45.6%
- Recursos de Partido Político 36.5%
- Recursos de Pessoas Físicas 17.9%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos Próprios | R$ 125.000,00 | 2 |
| Recursos de Partido Político | R$ 100.000,00 | 1 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 48.900,00 | 12 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Michel Silvestre Henrique | ***.465.434-** | R$ 125.000,00 |
| Progressistas - Brasil - BR - Nacional | 00.887.169/0001-05 | R$ 100.000,00 |
| Jose Silvestre Henrique Neto | ***.717.814-** | R$ 10.000,00 |
| Kleber Geraldo Laurentino dos Santos | ***.499.724-** | R$ 9.000,00 |
| Jeane Wilma Lima da Silva Sousa | ***.565.944-** | R$ 7.800,00 |
| Nauber Barbosa Brilhante | ***.259.424-** | R$ 5.000,00 |
| Romeu de Andrade Romao | ***.182.784-** | R$ 4.000,00 |
| Clotario de Paiva Gadelha Terceiro Neto | ***.548.404-** | R$ 3.500,00 |
| Joao Pedro Feitosa Lima | ***.856.624-** | R$ 2.800,00 |
| Antonio Lucas Alves de Melo | ***.474.404-** | R$ 2.800,00 |
| Dejobson dos Santos Trajano | ***.154.134-** | R$ 2.000,00 |
| Jackson de Aquino Amaral | ***.802.214-** | R$ 1.000,00 |
| Philipe Phaustino Albuquerque de Araujo | ***.839.134-** | R$ 1.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Zapier Grafica e Editora Ltda | 37.735.608/0001-74 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 40.000,00 |
| Offset Produtora Audiovisual Ltda | 55.884.611/0001-31 | Produção de Programas de Rádio, Televisão Ou Vídeo | R$ 27.000,00 |
| Facebook Servicos Online do Brasil Ltda | 13.347.016/0001-17 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 21.805,00 |
| Nildo Nunes Sociedade Individual de Advocacia | 37.589.804/0001-88 | Serviços Advocatícios | R$ 20.000,00 |
| Opiniao Pesquisas Quantitativas Ltda | 66.035.431/0001-00 | Pesquisas Ou Testes Eleitorais | R$ 18.000,00 |
| Taison Araujo de Abreu | ***.469.782-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 10.000,00 |
| Prestconta - Contabilidade Eleitoral e Partidaria Ltda | 64.254.673/0001-50 | Serviços Contábeis | R$ 8.000,00 |
| Joalisson Pereira dos Santos | ***.267.684-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 3.000,00 |
| D Emilia da Nobrega Salviano | 43.677.128/0001-05 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 3.000,00 |
| Solu Assessoria Em Marketing Ltda | 55.550.003/0001-90 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 2.000,00 |
| Gustavo Barbosa Candido | ***.482.044-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.990,00 |
| Maria de Lourdes Bezerra Berto | ***.766.144-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.990,00 |
| Maria Eduarda de Souza Oliveira | ***.255.674-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.990,00 |
| Ana Lorenna Rodrigues Neves Farias | ***.465.504-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.990,00 |
| Any Mickaely Tome de Souza | ***.719.534-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.990,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Paraíba, de 2023 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 2.004
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 2.001
- Transformadas em norma jurídica
- 130
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma130 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PRE 861/2026 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Ricardo Douglas Pontes de Medeiros | Resolução nº 2.794, de 17 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PRE 838/2026 | Concede a Comenda Mestre Robson Gracie ao atleta de Jiu-Jitsu Ralph Gracie. | Resolução nº 2.778, de 26 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 7608/2026 | Concede o Título de Cidadã Paraibana à Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Veruska Santana Sousa de Sá. | Lei Ordinária nº 14.666, de 11 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PRE 771/2026 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity às advogadas Karina Palova Villar Maia e Ludmilla Villar Maia. | Resolução nº 2.740, de 02 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 7459/2026 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA, INCLUSAO, VALORES E AÇÃO - INSTITUTO VIVA, NESTE ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 14.622, de 06 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 7455/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mãos Que Ajudam e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.616, de 06 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 7454/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Luz e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.623, de 06 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 7435/2026 | Reconhece de Utilidade Pública IGREJA BATISTA SEMEAR, e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.629, de 06 de julho de 2026 | Autoria única |
| PRE 759/2026 | Concede a Comenda Mestre Robson Gracie ao atleta de Jiu-Jitsu Robson Gracie. | Resolução nº 2.729, de 28 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 7378/2026 | Reconhece de Utilidade Pública ao INSTITUTO DOS AMIGOS UNIDOS PELO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – “AUT”, e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.660, de 12 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 7377/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a ONG PROJETO SALVANDO VIDAS - PROSALVI e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.541, de 09 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 7367/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a CENTRAL DE ENSINO APLICADO NA SAÚDE - CEAS, e adota outras providência | Lei Ordinária nº 14.540, de 09 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 7285/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS ESPERANÇA -ABRACE, e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.607, de 06 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 7226/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE JOÃO PESSOA – ASJP, e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.624, de 06 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 7179/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BEATA ELENA GUERRA e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.543, de 09 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRE 720/2026 | Concede a Comenda de Mérito Alexandre Dardenne ao Senhor Marcus Vinicius Braga de Farias, pelos relevantes serviços prestados em prol da causa autista. | Resolução nº 2.709, de 05 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 7082/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MÉDICA E DE PESQUISA VIDA E SABER. | Lei Ordinária nº 14.427, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 689/2026 | Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro a Professora Pós-Doutora Hélcia Macedo de Carvalho Diniz e Silva. | Resolução nº 2.676, de 16 de abril de 2026 | Autoria única |
| PRE 688/2026 | Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa à Senhora Joana D'arc de Sousa. | Resolução nº 2.675, de 16 de abril de 2026 | Autoria única |
| PRE 687/2026 | Concede a Comenda de Mérito Alexandre Dardenne à senhora Leila Figueiredo Azzouz, pelos relevantes serviços prestados em prol da causaautista. | Resolução nº 2.674, de 16 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 6995/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DA PARAIBA FBS-PB, e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.518, de 28 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 6844/2026 | Institui o Dia Estadual do Cronista Esportivo, a ser comemorado anualmente no dia 23 de novembro, no âmbito do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.554, de 18 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 6783/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MÃO DE ESPERANÇA A TODOS, e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.426, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 6751/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOLA NO PÉ, e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.438, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 6701/2026 | Reconhece o Município de Pilões como Capital Paraibana do Turismo Criativo e de experiência, inclui o título no Calendário Turístico Oficial do Estado da Paraíba e dá outras provi… | Lei Ordinária nº 14.569, de 25 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 6599/2026 | Institui a Sala Acolher nos hospitais públicos e delegacias do estado da Paraíba, destinada ao atendimento humanizado, sigiloso e especializado de mulheres e crianças vítimas de v… | Lei Ordinária nº 14.724, de 07 de outubro de 2026 | Autoria única |
| PLO 6581/2026 | Reconhece de Utilidade Pública ao Clube Grêmio Vila Olímpica Parahyba e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.428, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 6538/2026 | Concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Jackeline Nascimento Apolori Tissiani. | Lei Ordinária nº 14.503, de 28 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 6536/2026 | Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MÃES ATÍPICAS DE MANAÍRA – AMAM, e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.605, de 06 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 6531/2026 | Concede o Título de Cidadã Paraibana à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua atuação científica de relevância nacional na área da medicina regenerativa e à… | Lei Ordinária nº 14.283, de 18 de março de 2026 | Coautoria |
| PRE 634/2026 | Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta de Jiu-Jitsu Marcelo Dantas. | Resolução nº 2.610, de 25 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 6399/2026 | Institui o Programa de Estímulo à Qualificação em Cuidados de Pessoas Neurodivergentes, programa de adesão voluntária, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.643, de 14 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 6394/2026 | Dispõe sobre a Inclusão de Estudantes com Síndrome de Down nos Programas de Estágio da Administração Pública do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.656, de 22 de julho de 2026 | Autoria única |
| PRE 626/2026 | Cria a Comenda Mestre Robson Gracie, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas com destacada atuação na promoção e fortalecimento do jiu-jítsu. | Resolução nº 2.683, de 16 de abril de 2026 | Autoria única |
| PRE 617/2025 | Concede a Comneda de Mérito Alexandre Dardenne ao senhor Marcos Antono Magalhães Dardenne. | Resolução nº 2.594, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 616/2025 | Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes à atleta Alice Maria Lins Costa. | Resolução nº 2.593, de 10 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5990/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MANGABEIRA e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.219, de 12 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 5989/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a COMUNIDADE LUZ e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.220, de 12 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 5946/2025 | Institui o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva, voltado à criação de salas sensoriais e à capacitação de profissionais da rede pública estadual de ensino para o atendimento de… | Lei Ordinária nº 14.404, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 5945/2025 | Institui a Política Estadual de Esporte Inclusivo para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.414, de 12 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 5933/2025 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Stênio Lima Sousa. | Lei Ordinária nº 14.199, de 30 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 585/2025 | Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Doutor Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga. | Resolução nº 2.559, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 582/2025 | Cria a Comenda de Mérito Alexandre Dardenne, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas com destacada atuação em prol do fortalecimento dos direitos da comunidade autista. | Resolução nº 2.558, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5365/2025 | Denomina de PEDRO ALEXANDRE BEZERRA a nova Escola Cidadã, Integral e Técnica em fase de construção no Conjunto Mutirão, no Município de Monteiro/PB. | Lei Ordinária nº 14.286, de 18 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 5345/2025 | Institui o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC-PB), destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.479, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 517/2025 | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, a Campanha Estadual de Divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com enfoque especial para famílias que ten… | Resolução nº 2.577, de 27 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5127/2025 | Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Saúde Mental Digital no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.528, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 5126/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EQUIPE CONTRA O RELÓGIO e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 14.451, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 5096/2025 | Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Selo Amigo do Cicloturísta e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.291, de 18 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 500/2025 | Concede Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao cantor Flávio José Marcelino Remígio. | Resolução nº 2.457, de 04 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 492/2025 | Concede a Medalha Dom Helder Câmara ao Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, conhecido como Frei Gilson. | Resolução nº 2.456, de 04 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 478/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro. | Resolução nº 2.428, de 20 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 477/2025 | Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Artista Mateus Rosa. | Resolução nº 2.427, de 20 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 4824/2025 | Dispõe sobre o direito de alimentar e cuidar de animais em situação de rua no Estado da Paraíba e veda sanções a cidadãos e entidades que realizem tais ações, nos termos que espec… | Lei Ordinária nº 14.421, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 4800/2025 | Concede o Título de Cidadã Paraibana a Senhora Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes. | Lei Ordinária nº 13.998, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PRE 466/2025 | CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA E PROFESSOR DE JIU-JITSU NAUBER BARBOSA BRILHANTE. | Resolução nº 2.415, de 14 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 4653/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.941, de 02 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 4652/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 14.549, de 18 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 4633/2025 | Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DE CONDE e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 13.841, de 01 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 445/2025 | Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa a Luiz de Sousa Primo (in memoriam). | Resolução nº 2.391, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 4606/2025 | Dispõe sobre a disponibilização de vaga de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo com até dois anos de idade em estabelecimentos públicos e priva… | Lei Ordinária nº 13.816, de 04 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 415/2025 | Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa a Doutora Delaíde Alves Miranda Arantes. | Resolução nº 2.363, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PRE 410/2025 | Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa a Danilo Sarmento Gadelha. | Resolução nº 2.362, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 4266/2025 | Institui a Semana Estadual da Cultura e História da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.319, de 20 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 397/2025 | Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa a Cláudio Gervásio Furtado (in memorian). | Resolução nº 2.350, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 4041/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ESTUDANTES COM TEA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 14.359, de 17 de abril de 2026 | Autoria única |
| PRE 363/2025 | Concede a Comenda Verde ao Professor Ezequiel Sóstenes Bezerra Farias. | Resolução nº 2.324, de 27 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 3903/2025 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM ÊNFASE NA PROTEÇÃO E DEFESA DOS CICLISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 14.135, de 24 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3871/2025 | Concede o título de Cidadã Paraibana à Senhora Doutora Cristina Maria Costa Garcez | Lei Ordinária nº 13.609, de 07 de abril de 2025 | Autoria única |
| PRE 349/2025 | Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Município de Juru. | Resolução nº 2.319, de 20 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PRE 335/2025 | Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Município de Zabelê. | Resolução nº 2.318, de 20 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PRE 334/2025 | Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Município de Riacho de Santo Antonio. | Resolução nº 2.317, de 20 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3588/2025 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Marcos Chaib Mion. | Lei Ordinária nº 13.682, de 23 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 3333/2024 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 14.065, de 05 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3287/2024 | DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE JOGOS DE AZAR E JOGOS DE APOSTAS ONLINE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 13.706, de 04 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 3274/2024 | Estabelece a adoção de Protocolos Avançados de Enfermagem na rede estadual de saúde na Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.026, de 16 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3273/2024 | Dispõe sobre a divulgação de mapeamento de espaços públicos esportivos no Estado de Paraíba e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.456, de 15 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 3174/2024 | Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Cicloturístico, no âmbito do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.952, de 04 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PRE 296/2024 | "Concede o Certificado de Qualidade em Serviço Público Municipal ao Sr. Ubirajara Antonio Pereira Mariano, Prefeito do Município de Camalaú/PB". | Resolução nº 2.277, de 13 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 3072/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA RURAL AVELINO BEZERRA” e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 13.724, de 05 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 3071/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a “FEDERAÇÃO PARAIBANA DE EMPRESAS JUNIORES” e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 13.520, de 19 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 3070/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a “PROJETO SOCIAL NA CONTRAMÃO DO MUNDO” e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 13.519, de 19 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 285/2024 | Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes a atleta fisiculturista FLÁVIA VICTOR DE LIMA. | Resolução nº 2.487, de 25 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 284/2024 | Concede a Medalha Elpídio de Almeida ao Prefeito Doutor Joni Marcos Souza de Oliveira. | Resolução nº 2.498, de 02 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2829/2024 | Inclui, no Calendário de Eventos do Estado, o Natal Mágico, realizado anualmente no mês de dezembro, no município de São José de Princesa. | Lei Ordinária nº 13.769, de 15 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 2710/2024 | Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução. | Lei Ordinária nº 13.423, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2696/2024 | Dispõe sobre a disponibilização de atestado de comparecimento aos responsáveis e/ou acompanhantes de enfermos, pacientes, incapazes e gestantes, no âmbito do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.541, de 02 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2695/2024 | Altera a Lei nº 12.248, de 15 de março de 2022, que “Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”. | Lei Ordinária nº 13.775, de 16 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 2372/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB” e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 13.369, de 27 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PRE 222/2024 | Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta e professor Doutor Francisco Martins. | Resolução nº 2.472, de 11 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2138/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 13.213, de 30 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 2134/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para a Política Estadual de Atenção às Imunodeficiências Primárias, no âmbito do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.960, de 07 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2133/2024 | DISPÕE SOBRE A DE IMPRESSÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CONTRACAPA DOS CADERNOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL… | Lei Ordinária nº 13.387, de 11 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2113/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a “Fundação Sociocultural Antônio Antas Diniz – FUNAAD” e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 13.367, de 27 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 2105/2024 | Concede o Título de Cidadão Paraibano a Senhora Teresa Cristina Fontes Queiroga. | Lei Ordinária nº 13.372, de 11 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1986/2024 | Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Comunitária Vila Produtiva Rural VPR Lafayette” e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 13.303, de 17 de junho de 2024 | Autoria única |
| PRE 146/2023 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega. | Resolução nº 2.158, de 01 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1315/2023 | Reconhece de Utilidade Pública a "Associação de Mobilização, Impacto Social, Ambiental e dos Direitos Básicos – AMIB” e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 13.105, de 14 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 1239/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL “GUARÁ ESPORTE CLUBE” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.036, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PRE 114/2023 | Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao artista Antonio Alves de Carvalho, artista plástico. | Resolução nº 2.227, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 1027/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PARAÍBA A “VOLTA CICLÍSTICA PARAIBANA”, REALIZADA NO MÊS DE AGOSTO. | Lei Ordinária nº 13.516, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1025/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL DO CROSSFIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.467, de 21 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 98/2023 | Concessão da Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Doutor Wilson Ribeiro de Moraes Filho. | Resolução nº 2.417, de 14 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 844/2023 | Institui a “Semana da Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”. | Lei Ordinária nº 12.980, de 13 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 843/2023 | Institui, no âmbito estadual, a “Semana Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.181, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 825/2023 | DENOMINA DE JOÃO HENRIQUE DE PAES PIRES, A ÁREA DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO – APCC, TRECHO DA PB-008 SUL, DO KM 0, ENTRE A ESTAÇÃO CIÊNCIA DE JOÃO PESSOA E O KM 6, NO CE… | Lei Ordinária nº 13.175, de 23 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 823/2023 | Denomina a cidade de Monteiro como a “Princesa do Cariri” e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 13.396, de 17 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 818/2023 | Dispõe sobre a classificação do Município de Zabelê – PB como Município de Interesse Turístico | Lei Ordinária nº 13.463, de 21 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 796/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER VIDA E ESPERANÇA (AVESP)" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 13.352, de 27 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PRE 80/2023 | Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Artista Mirabeau de Menezes Pontes, artesão, escultor e pintor. | Resolução nº 2.153, de 01 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 67/2023 | Concede a Medalha Ednaldo do Egypto ao Humorista Renan Andrade Oliveira, o ‘Renan da Resenha’. | Resolução nº 2.157, de 01 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 66/2023 | Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Artista Luiz Torres Cacau, ator, encenador, produtor e ativista cultural paraibano | Resolução nº 2.134, de 20 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRE 65/2023 | Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Doutor Dalton Roberto Benevides Gadelha | Resolução nº 2.156, de 01 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 64/2023 | Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes a atleta Raquel de Farias Lins | Resolução nº 2.131, de 16 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 613/2023 | Concede Título de Cidadania Paraibana a Ilustríssima Senhora Gisele Bianca Nery Gadelha | Lei Ordinária nº 12.991, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 59/2023 | "Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Ciclista José Danrley Cavalcante dos Santos”. | Resolução nº 2.107, de 24 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 401/2023 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A “CORRIDA DE JEGUE DE ZABELÊ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 12.692, de 14 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 359/2023 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A “TERREIRO ZABÉ DA LOCA”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA… | Lei Ordinária nº 13.248, de 16 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 342/2023 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CULTURAL MEMÓRIA VIVA" – ITABAIANA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 12.674, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 331/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O “FESTIVAL DE TALENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”. | Lei Ordinária nº 12.773, de 19 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 330/2023 | CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AO CICLISTA DE COMPETIÇÃO – APCC, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 12.742, de 24 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 296/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. | Lei Ordinária nº 12.891, de 20 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 280/2023 | DISPÕE SOBRA ADESIVAGEM DAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR DA PATRULHA MARIA DA PENHA NA COR LILÁS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBI… | Lei Ordinária nº 14.331, de 27 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 239/2023 | GARANTE DIREITO A ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE ÀS MÃES QUE SE DEDICAM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO E… | Lei Ordinária nº 12.762, de 06 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 35/2023 | Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Senhor Leucio Laerte Barbosa Filho e dá outras providências. | Resolução nº 2.087, de 12 de abril de 2023 | Autoria única |
| PRE 34/2023 | Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Sr. Stênio Abrantes Sarmento. | Resolução nº 2.086, de 12 de abril de 2023 | Autoria única |
| PRE 23/2023 | Concede a Medalha Honorífica Governador Antônio Mariz a Excelentíssima Senhora ex-prefeita de Cuité Neuza Bezerra Santos e dá outras p | Resolução nº 2.103, de 24 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 142/2023 | Institui a Semana Estadual de Informação e Conscientização sobre os Transtornos de Aprendizagem no âmbito do Estado da Paraíba | Lei Ordinária nº 12.684, de 14 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 16/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR UM CENTRO AVANÇADO DE ESTUDO E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ESTADO DA PARAÍBA PARA INSERÇÃO ESCOLAR DE ALU… | Resolução nº 2.224, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 15/2023 | DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE FESTAS, DISCOTECAS, BOATES, BARES, RESTAURANTES, CLUBES, HÓTEIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS E AMBIENTES DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO E D… | Lei Ordinária nº 12.611, de 13 de abril de 2023 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) | 1.513 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 219 |
| Emenda LOA (ELOA) | 86 |
| Emendas LDO (ELDO) | 52 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 51 |
| Indicação (IND) | 40 |
| Oficio (OF) | 16 |
| Pedido de Informação (PINF) | 10 |
| Emenda Aditiva (EMADT) | 5 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 3 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) | 3 |
| Emenda Modificativa (EMMOD) | 2 |
| Recurso (REC) | 2 |
| Emenda Supressiva (EMSUP) | 1 |
| Justificativa de Ausência (JAUS) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| PRE 861/2026 | 15/09/2026 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Ricardo Douglas Pontes de Medeiros | Situação não informada pela Casa Resolução nº 2.794, de 17 de setembro de 2026 |
| REQ 31856/2026 | 14/09/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excele… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 31855/2026 | 14/09/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excele… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 31854/2026 | 14/09/2026 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excele… | Situação não informada pela Casa |
| IND 1204/2026 | 14/09/2026 | INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador… | Situação não informada pela Casa |
| IND 1203/2026 | 14/09/2026 | INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador… | Situação não informada pela Casa |
| IND 1202/2026 | 14/09/2026 | INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 7849/2026 | 08/09/2026 | Dispensa a exigência da guia de trânsito animal no trânsito intraestadual de passeriformes nativos pertencentes à fauna silvestre brasileira mantidos por criad… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 2.004 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| 1 FEDERAL MICHEL HENRIQUE .pdf | |
| 5 REGIAO MICHEL HENRIQUE .pdf | |
| 1 GRAU ESTADUAL MICHEL HENRIQUE .pdf | |
| 2 GRAU ESTADUAL MICHEL HENRIQUE .pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 300 | R$ 2,0 mil | Contratada |
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 602 | R$ 2,5 mil | Contratada |
| Instituto Ranking Pesquisa | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 782 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Indice Inteligencia | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| TDL Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Avancy | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 3,5 mil | Pesquisa própria |
| Certifica Consultoria e Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 850 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Instituto Seta de Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Eleições 2026: veja quem são os novos deputados estaduais da Paraíba Paraíba Online · 04/10/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/150002548940.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002548940
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.