Marcio Roberto
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 90 | 90 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 27 | 26 |
| Emenda LOA (ELOA) | 24 | 24 |
| Oficio (OF) | 12 | 12 |
| Processo (PRO) | 3 | 3 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
| Recurso (REC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 6855/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/03/2026 | Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada de São Sebastião realizada no Município de Pombal - Paraíba no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.567, de 25 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 6429/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2026 | Declara de Utilidade Pública a União de Apoio as Comunidades da Paraíba – UAC -PB e dá outras Providências. | Lei Ordinária nº 14.439, de 14 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 6428/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/02/2026 | Declara de Utilidade Pública a Instituição Religiosa – CEFAS e dá outras Providências. | Lei Ordinária nº 14.515, de 28 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 6384/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/01/2026 | Dispõe sobre a Inclusão da CIMA EXPOTEX realizada no Distrito de Barra de Cima Município de São Bento Paraíba no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 14.511, de 28 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 5793/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/11/2025 | Declara o Acervo Cultural Zé Ramalho, situado no Município de Brejo do Cruz/PB, como patrimônio Cultural e Material do Estado da Paraíba, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.248, de 15 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 5519/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | Denomina de Zeno Fixina Barreto o Setor de Hemodiálise do Hospital Regional de Catolé do Rocha – Doutor Américo Maia localizado, no Município de Catolé do Rocha - Paraíba | Lei Ordinária nº 14.136, de 24 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5518/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2025 | Dispõe sobre a denominação da barragem localizada na comunidade rural do Estrelo, no Município de Pombal/PB com o nome de “Barragem Sérgio Dantas de Alencar”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 14.314, de 20 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 4506/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2025 | Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada Alcides Caetano de Freitas realizada no município de Bom Sucesso/PB no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.794, de 30 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 4141/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2025 | Reconhece a Procissão de São Jose realizada em 19 de março em devoção e homenagem ao Padroeiro do município de Paulista – PB, como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.979, de 08 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 3900/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2025 | Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada de São Jose realizada no Município de Paulista - Paraíba no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.659, de 08 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 3898/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2025 | Dispõe sobre a Inclusão da Cavalgada de São Jose de Espinharas no Calendário de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba. | Lei Ordinária nº 13.836, de 27 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 1505/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2013 | ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE SÃO BENTO AO DISTRITO DO RIACHÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Lei Ordinária nº 10.109, de 08 de outubro de 2013 | Autoria única |
| PLO 1350/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2013 | DENOMINA DE ANDREZÃO – ANDREAZZA DE OLIVEIRA SILVA, O GINÁSIO ESTADUAL DE ESPORTES DA CIDADE DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.009, de 13 de junho de 2013 | Autoria única |
| PLO 714/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2011 | – ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE SÃO BENTO AO DISTRITO DE BARRA DE CIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. | Lei Ordinária nº 9.626, de 27 de dezembro de 2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.