Marcio Roberto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 1038/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Vem Cuidar de Mim, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 23.367.349/0001-61, localizada no município de João Pessoa-PB, os recursos acima citados para o custeio do desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1037/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a União de Apoio às Comunidades da Paraíba, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 07.656.667/0001-96, localizada no município de Belém do Brejo do Cruz/PB, os recursos acima citados, para a aquisição de equipamentos agrícolas para a referida entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1036/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para O INSTITUTO RUBENS DUTRA SEGUNDO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 54.339.513/0001-50, localizado em Campina Grande - PB, com o objetivo de manter o atendimento médico hospitalar prestadas a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1035/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Riacho do Cavalos/PB, Pessoa Jurídica de Direito Público, os recursos acima indicados para aquisição de veículos, a fim de atender as demandas de ações e serviços públicos da Secretaria de Saúde do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1034/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Riacho dos Cavalos/PB, Pessoa Jurídica de Direito Público, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1033/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Pombal/PB, pessoa jurídica de direito público, para serviços de infraestrutura do referido município, como a reforma na rede de galerias pluviais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1032/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Pombal/PB, pessoa jurídica de direito público, para a pavimentação de ruas do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1031/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Pombal/PB, Pessoa Jurídica de Direito Público, os recursos acima indicados para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1030/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de PaulistaPB, pessoa jurídica de direito público, para a pavimentação de ruas do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1029/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Paulista/PB, Pessoa Jurídica de Direito Público, os recursos acima indicados para aquisição de veículos para transporte de pacientes para atender às demandas de ações e serviços públicos de sáude do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1028/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Ministério Público da Paraíba, para fins de prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras para o órgão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1025/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Malta/PB, Pessoa Jurídica de Direito Público, os recursos acima indicados para aquisição de 01 (uma) ambulância para atender às demandas de ações e serviços públicos de sáude do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1021/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Malta/PB para a construção de um galpão para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1019/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Malta/PB, Pessoa Jurídica de Direito Público, os recursos acima indicados para custeio das ações e serviços de saúde do referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1016/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima indicados para o município de Malta/PB, pessoa jurídica de direito público, para custeio dos serviços e programas de assistência social prestados pelo referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1014/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE SOUZA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 40.980.914/0001-80, localizado em João Pessoa - PB, com o objetivo de contribuir com a manutenção das atividades hospitalares realizadas pela referida fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1011/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Catolé do Rocha/PB para a aquisição de câmeras de monitoramento para o referido município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1009/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Bom Sucesso/PB, pessoa jurídica de direito público, para serviços de infraestrutura do referido município, como a construção de passagens molhadas para aquela localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1007/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de Bom Sucesso/PB, Pessoa Jurídica de Direito Público, os recursos acima indicados para a construção de uma Casa de Apoio em João Pessoa/PB, para atendimento dos seus munícipes que necessitam de tratamento de saúde na capital paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1004/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Rural Raimundo Pinto Brandão, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 46.586.937/0001-91, localizada no município de Boa Ventura/PB, os recursos acima citados para o custeio do desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 997/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável ABAYOMI, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 28.535.041/0001-00, localizado no município de João Pessoa/PB, os recursos acima citados, para o custeio e promoção de suas atividades na área de desenvolvimento, educação e sustentabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 995/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de São Bento-PB, os recursos acima indicados para à construção de um Centro de Castrações de Animais de Pequeno Porte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 992/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS JOÃO XAVIER DE SOUSA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.386.364/0001-75, localizada no Município de Conceição - PB, os recursos acima citados, para a aquisição de uma retroescavadeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 987/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AÇÃO ENTRE AMIGOS DE ACAU, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 52.533.964/0001-07, localizada no Município de Pitimbu - PB, os recursos acima citados, para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.