Danielle do Vale
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RSE 357/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2026 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, durante o mês de agosto de 2026, em referência à campanha Agosto Lilás, com a finalidade de ampliar a conscientização da sociedade paraibana acerca da violência contra a mulher, discutir os mecanismos de prevenção e proteção existentes e promover a integração entre os órgãos e instituições responsáveis pelo atendimento às vítimas. Para a ocasião, sugere-se a participação de representantes do Poder Público, do sistema de Justiça, das forças de segurança, dos serviços de assistência social e de saúde, de entidades e organizações voltadas à defesa dos direitos das mulheres, além de profissionais e demais segmentos da sociedade que atuem na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 236/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2025 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao dia do profissional da Contabilidade, com data a ser definida posteriormente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 230/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2025 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial conjunta com a Câmara Municipal de Mamanguape, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março), com data a ser definida posteriormente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 162/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data a ser definida posteriormente, em homenagem ao dia das mães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 102/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2023 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para ampliar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao câncer de próstata, o Novembro Azul, e buscar mecanismos que fortaleçam os sistemas que cuidam da saúde da população masculina paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 89/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/08/2023 | Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para ampliar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, e buscar mecanismos que fortaleçam os sistemas que cuidam da saúde mental da população paraibana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 80/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2023 | Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data a ser definida posteriormente em razão da presença da Ministra das Mulheres Cida Gonçalves, para tratar das ações de enfrentamento à misoginia e as políticas públicas em execução no Governo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 74/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/06/2023 | Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no dia 26 do mês de setembro, em horário a ser definido, para comemoração pelo dia nacional do surdo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 56/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de maio, em data e horário a serem definidos, para comemoração ao dia do Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Civil Feminino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 48/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de junho, em data e horário a serem definidos, em alusão ao dia estadual do Forró, de seus Compositores e Intérpretes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 34/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, para comemoração ao dia da contabilidade (25 de Abril) e do contabilista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 32/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | Requerendo nos termos do art. 90 c/c art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para tratar da Campanha Outubro Rosa e dialogar sobre a importância da prevenção do câncer de mama e do diagnóstico precoce do câncer de colo de útero, tendo como convidados autoridades e membros dos Conselhos Regionais de Medicina, Psicologia, Enfermagem e Fisioterapia, bem como todas as Redes de Combate ao Câncer da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 26/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Requer a realização de SESSÃO ESPECIAL, no mês de abril, em data e horário a serem definidos, com o objetivo de iniciar e debater os trabalhos da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO VALE DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 13/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/02/2023 | Requerimento de Sessão Especial para o dia 08 de março do corrente ano, quarta-feira as 15h00, data em que se comemora o dia da Mulher, oportunidade também em que tomará posse a nova Diretoria da Associação Promocional do Poder Legislativo – APPL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.