Danielle do Vale
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELOA 1005/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de LAGOA DE DENTRO, os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (uma) Ambulância, que ficará disponível para o transporte e socorro de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1003/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de CAPIM, os recursos acima indicados, para aquisição de 02 (duas) Ambulâncias, que ficarão disponível para o transporte e socorro de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 1001/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de ITAPOROROCA, os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (uma) Ambulância, que ficará disponível para o transporte e socorro de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 999/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de MAMANGUAPE, os recursos acima indicados, para aquisição de veículo adaptado para consultório móvel, que ficará disponível para o transporte e socorro de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 996/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de MARI, os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (uma) Ambulância, que ficará disponível para o transporte e socorro de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 993/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de MULUNGU, os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (uma) Ambulância e 01 (um) Carro, que ficarão disponíveis para o transporte e socorro de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 991/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o Hospital Napoleão Laureano, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos pelo hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 989/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o município de LAGOA DE DENTRO, os recursos acima indicados, para aquisição de óculos para a população em situação de vulnerabilidade social no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 986/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de RIO TINTO, os recursos acima indicados, para aquisição de uma unidade móvel de odontologia (odontomóvel), que ficará disponível para atendimento de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 985/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de LAGOA DE DENTRO para a pavimentação de ruas e avenidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 984/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de PILAR, os recursos acima indicados, para aquisição de 02 (dois) Carros, que ficarão disponíveis para o transporte e socorro de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 983/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de CAPIM para a urbanização de ruas e avenidas da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 982/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIACAO POTIGUARA PARAIBANA DOS PRODUTORES DE MEL - APPPMEL - PARAIBAMEL, com sede e foro na cidade da BAIA DA TRAICAO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.646.604/0001-11, para construção de uma casa de farinha artesanal, contribuindo assim para a geração de renda para a comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 981/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica] [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUCU – FRUTIAÇU, com sede e foro na cidade de Rio Tinto, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.451.337/0001-31, para aquisição de máquina agrícola do tipo retroescavadeira, contribuindo assim para a geração de renda para a comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 980/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de RIO TINTO para a instalação de alambrado na quadra externa do bairro Salema - Rua Manoel de Deus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 979/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Pilar para a pavimentação de ruas e avenidas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 978/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o Instituto Visão Para Todos, CNPJ nº 09.010.563/0001-35, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 977/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de TENÓRIO, os recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 976/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir para o PIP – PROJETO DE INCLUSÃO POPULAR, CNPJ no 46.612.280/0001-90, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços públicos de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 975/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica]: Transferir para o município de PILAR, os recursos acima indicados, para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 974/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de MAMANGUAPE para a Construção da Praça Horta Granjeiro, localizada no Distrito de Camaratuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 973/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de MULUNGU para calçamento na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 972/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o “PROJETO INCLUSAO POPULAR (PIP)”, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ n° 46.612.280/0001-90, localizada na Avenida Anísio Pereira Borges, n° 260, Centro, Município de Santa Rita – PB, CEP 58300-580, o valor a cima destinado, para custeio do projeto APOIO EM REDE da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 971/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pais de Autistas do Vale do Mamanguape (APAVAM), entidade civil de direito privado, de caráter social e sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Mamanguape, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.211.443/0001-98, com sede e foro na Rua Teodósio Barbosa da Cunha, nº 24, centro, Mamanguape/PB, CEP: 58.280-000, os recursos acima citados para distribuição de cestas básicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 970/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de MAMANGUAPE para a pavimentação da Rua Vereador Antônio Lúcio - Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 969/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de fomentar a atualização do parque tecnológico do Ministério Público da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 968/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de MAMANGUAPE para a construção de praça no Conjunto Nossa Senhora da Penha I e pavimentação da Rua Vereador Antônio Lúcio - Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 967/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir os recursos acima discriminados para o Município de MAMANGUAPE, destinados à execução de ações de melhoria habitacional em 30 (trinta) unidades residenciais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 966/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2025 | Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO SOCIAL DA PARAIBA - ISPB, com sede e foro na cidade da BONITO DE SANTA FÉ, inscrita no CNPJ/MF sob no 52.602.145/0001-66, os recursos acima citados, para custeio das atividades da associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 417/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o município de Mulungu, os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, que ficará disponível para a população, destinado a transportar pacientes enfermos que precisam de tratamento em outros municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 416/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE COLONIA”, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 04.633.675/0001-29, localizada no Sitio Uruba, s/n, Zona Rural, Município de Mataraca – PB, CEP 58.292-000, os recursos acima indicados para a perfuração e/ou instalação de um poço artesiano no referido Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 415/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o município de Rio Tinto, os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, que ficará disponível para a população, destinado a transportar pacientes enfermos que precisam de tratamento em outros municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 414/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o município de Lagoa de Dentro os recursos acima indicados, para aquisição de 03 (três) Veículos, que ficarão à disposição da população, destinado a transportar pacientes enfermos que precisam de tratamento em outros municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 413/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o Município de Mamanguape os recursos acima discriminados, para a realização de obras de calçamento na Travessa Antônio Máximo da Silva, Bairro do Gurguri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 412/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o município de Pilar, os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, que ficará disponível para a população, destinado a transportar pacientes enfermos que precisam de tratamento em outros municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 411/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o “PROJETO INCLUSAO POPULAR (PIP)”, entidade sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ nº 46.612.280/0001-90, localizada na Avenida Anísio Pereira Borges, n° 260, Centro, Município de Santa Rita – PB, CEP 58300-580, os recursos acima indicados para aquisição de um veículo destinado ao atendimento das ações e serviços públicos de assistência social desenvolvido pela entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 410/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o Município de Capim os recursos acima discriminados, para a realização de obras de calçamento nas ruas José Manoel do nascimento e João Batista Rocha – Conjunto José Claudino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 409/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o município de Mamanguape, os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (uma) Ambulância, que ficará disponível para o distrito de Pitanga da Estrada, para transporte e socorro de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 408/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o município de Mari os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, que ficará à disposição da população, destinado a transportar pacientes enfermos que precisam de tratamento em outros municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 407/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o município de Mamanguape, os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (uma) Ambulância, que ficará disponível para o distrito de Camaratuba, para transporte e socorro de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 406/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o município de Mamanguape, os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, que ficará disponível para a população, destinado a transportar pacientes enfermos que precisam de tratamento em outros municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 405/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o município de Capim os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (um) Veículo, que ficará à disposição da população, destinado a transportar pacientes enfermos que precisam de tratamento em outros municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 374/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o Município de Pilar os recursos acima discriminados, para a realização de obras de Infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 372/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o Município de Lagoa de Dentro os recursos acima discriminados, para implantação de sistema de abastecimento de água simplificado na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 360/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir os recursos acima discriminados para o Município de Mulungu – PB, para aquisição de implementos agrícolas para os tratores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 354/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o Município de Rio Tinto os recursos acima discriminados, para implantação de sistema de abastecimento de água simplificado para a comunidade Rio do Banco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 353/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2024 | [Meta Específica] Transferir para o Município de Mamanguape os recursos acima discriminados, para a realização de obras de calçamento na Rua Bela Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 606/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | [Meta Específica] Transferir para a o Município de Bonito de Santa Fé os recursos acima discriminados, para perfuração e/ou instalação de Poço artesiano na comunidade “Sítio Areias” (01 poço). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 604/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | [Meta Específica] Transferir para o Município de Mamanguape/PB os recursos acima discriminados, para obras de infraestrutura de Mercado Público no Bairro do Areal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 602/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | [Meta Específica] Transferir para o Município de Mamanguape, os recursos acima discriminados, para ações e serviços de infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 601/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | [Meta Específica] Aquisição de novos equipamentos, através dos recursos acima discriminados, para fins de fomentar a atualização do parque tecnológico do Ministério Público da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 600/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | Transferir para a o Município de Rio Tinto os recursos acima discriminados, para perfuração e/ou instalação de 3 (três) Poços artesianos nas comunidades de Salema (Comunidade Maracujá), Aldeia Jaraguá e Regina 1 e 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 598/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | [Meta Específica] Transferir para a o Município de Mulungu os recursos acima discriminados, para perfuração e/ou instalação de Poços artesianos nas comunidades de “Jardim de baixo” (01 poço), “Mumbuca de Baixo” (01 poço) e no Distrito de “Leal-lândia” (04 poços). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 596/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | [Meta Específica] Transferir para o Município de Pilar os recursos acima discriminados, para a realização de obras de infraestrutura na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 594/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | [Meta Específica] Transferir para o município de Pilar os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (um) Veículo destinado a transportar de pacientes enfermos que precisam de tratamento em outros municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 593/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | [Meta Específica] Transferir para o município de Rio Tinto, os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (uma) Ambulância, que ficará disponível para a Praia de Campina, para transporte e socorro de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 591/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | [Meta Específica]: Transferir para o Município de Mamanguape/PB o recurso acima indicado, para custeio das ações e serviços de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 590/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | [Meta Específica] Transferir para o município de Capim os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (um) Veículo (modelo VAN), destinado a transportar pacientes enfermos que precisam de tratamento em outros municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 589/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | [Meta Específica] Transferir para o município de Riachão do Poço os recursos acima indicados, para aquisição de 03 (três) Veículos destinados a transportar pacientes enfermos que precisam de tratamento em outros municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 587/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | [Meta Específica] Transferir para o município de Curral de Cima, os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (uma) Ambulância, que ficará disponível para o distrito de Estacada, para transporte e socorro de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 586/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | [Meta Específica] Transferir para o município de Mulungu os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (um) Veículo, que ficará à disposição da população do Distrito de Leal-Lândia, destinado a transportar pacientes enfermos que precisam de tratamento em outros municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELOA 583/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2023 | [Meta Específica]: Transferir para o Município de Mamanguape/PB o recurso acima indicado, para aquisição e/ou instalação de Gabinetes Odontológicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.