Danielle do Vale
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4618/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Pilar/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4617/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Baia da Traição - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4616/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4613/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | ormula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Cruz do Espírito Santo - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4608/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mataraca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 17 de junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4607/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Lastro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 17 de junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4606/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bom Sucesso - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 17 de junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4604/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a CEHAP – Companhia Estadual de habitação Popular, na pessoa da Diretora Presidente Emília Correia Lima, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Baia da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4412/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), na pessoa da Superintendente Simone Cristina Coelho Guimarães, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4410/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Mataraca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4409/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de viabilizar a construção de Passagens Molhadas na zona rural do município de Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4408/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a instalação de dessalinizadores, na zona rural do Município de Pilar – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4407/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para disponibilizar uma ambulância para o “Hospital Geral de Itapororoca - Prefeito José Félix de Brito” - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4406/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Curral de Cima/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4404/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4403/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/06/2023 | Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Baia da Traição - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4357/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Curral de Cima, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4356/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4355/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4354/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Lagoa de Dentro - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4353/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4352/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Marcação, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4351/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4350/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4349/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Baia da Traição – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4348/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4347/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2023 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira Sales, sogro do governador da Paraíba, ocorrido em 30 de maio de 2023. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família enlutada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4243/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requeiro nostermos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, no sentido de proceder com estudos e efetiva execução de projeto para arborização do Conjunto Nossa Senhora da Penha e imediações do Hospital Geral de Mamanguape no Município de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4237/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” pelo DIA MUNDIAL DA LUTA CONTRA O TABACO, comemorado no dia 31 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4236/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todas os estatísticos, pelo DIA NACIONAL DO ESTATÍSTICO, comemorado no dia 29 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4231/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de construir um aterro sanitário no Vale do Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4227/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Itapororoca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4226/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4225/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Capim – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4224/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4222/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Riachão do Poço, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4104/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todas as mulheres, pelo DIA NACIONAL DE LUTA PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, comemorado no dia 29 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4103/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os profissionais de saúde, civis e militares, pelo DIA DO SERVIÇO DE SAÚDE, comemorado no dia 27 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4083/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mataraca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4082/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), na pessoa da Superintendente Simone Cristina Coelho Guimarães, no sentido de proceder com a construção de uma praça no centro do município de Jacaraú - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4081/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Lagoa de Dentro - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4080/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4078/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4052/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Mataraca - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4051/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Rio Tinto/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4050/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Marcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4049/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Jacaraú - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4046/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Curral de Cima, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4045/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, do Regimento Interno, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município do Nova Floresta - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 06 de junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4043/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, do Regimento Interno, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro- PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 08 de junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4042/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município do Cabaceiras - PB, pela comemoração do seu aniversário de 288 anos de emancipação política no dia 04 de junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4041/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4040/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mataraca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4039/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4038/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4037/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município do Brejo dos Santos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 03 de junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4036/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de proceder com a construção de uma ciclovia no trecho que liga Rio Tinto à Praia de Campina, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3985/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a toda a diretoria do Hospital Geral de Mamanguape – HGM e toda a equipe, nas pessoas dos diretores, o Diretor – Geral, Dr. Rodrigo Adriano; Diretora Técnica, Dra. Mirella Bezerra; e a Diretora-Administrativa, Dra. Yasmilla Ribeiro, pelo exitoso trabalho de assistência dada as crianças nos leitos de pediatria, onde não houve mortalidades infantis no período de crise gripal instalada na Paraíba – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3984/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para disponibilizar uma ambulância para o Hospital Geral de Mamanguape, município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3966/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de proceder com drenagem no trecho da PB-057 que liga o município de Itapororoca ao município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3965/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de recapear trecho da PB-057 que liga Mamanguape à Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3953/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Pedro Régis - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3952/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de viabilizar a construção de uma Passagem Molhada no Bairro Vale Verde no município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3951/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mataraca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3950/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3918/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3881/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, no sentido de desenvolver projeto para criar técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3880/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os trabalhadores rurais do Estado da Paraíba, pela comemoração do dia 25 de maio, Dia do Trabalhador Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3879/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula solicitação ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, o Senhor Arnaldo Monteiro Costa, para que proceda com a manutenção da iluminação da BR-101 e da passarela na altura do distrito de Pitanga da Estrada, município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3878/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os apicultores do Estado da Paraíba, pela comemoração do dia 22 de maio, Dia do Apicultor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3877/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, que proceda com a implementação de núcleos de saúde e educação socioemocional nas gerências regionais de educação da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3829/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de viabilizar a construção de uma Passagem Molhada no Bairro Gurguri no município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3828/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3827/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Cuité de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3826/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Pedro Régis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3825/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para o Vale do Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3824/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Lagoa de Dentro – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3822/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial, no distrito de Brejinho, no município de Mamanguape, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3821/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3820/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade Ibiribeira”, zona rural do município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3819/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3777/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de iniciar, com a maior brevidade, as obras de manutenção e reforma da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual João Da Matta Cavalcanti De Albuquerque, na cidade de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3772/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3771/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial, no distrito de Imbiribeira, no município de Mamanguape, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3770/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Catolé do Rocha - PB, pela comemoração do seu aniversário de 188 anos de emancipação política no dia 26 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3769/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Itabaiana - PB, pela comemoração do seu aniversário de 132 anos de emancipação política no dia 26 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3719/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” à Universidade Federal da Paraíba - UFPB por configurar na 28ª posição no Ranking das melhores universidades do Brasil da consultoria World University Ranking (CWUR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3718/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor JEAN PEDRO DUARTE DE CARVALHO, ocorrido em 16 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3717/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor JEAN PEDRO DUARTE DE CARVALHO, ocorrido em 16 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3715/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” à diretoria da Empresa Paraibana de Turismos S/A - PBTur na pessoa do seu diretor presidente Ferdinando Jose Lucena De Medeiros; e a Secretária Rosália Lucas da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico por promoverem o Dia da Paraíba – “Paraíba Day”, na cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3686/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza e o Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de implantar uma “vigilância patrimonial” na Escola Estadual Cidadã de Ensino Integral, Fundamental e Médio Pedro Poti, localizada na Av. Dr. Carlos Pessoa de Melo, Bom Jesus, Município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3679/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, e e a Superintendente da Suplan, no sentido de tomar as medidas necessárias com vistas à Construção de um Matadouro Regional para o Vale do Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3677/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3674/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a posse da Diretoria Executiva da Câmara Brasil – Portugal de Comércio, Indústria e Turismo na Paraíba que acontecerá dia 19 de junho, às 15 horas, na Fundação Casa de José Américo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3673/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover estudos para instalação de antena telefônica/internet no distrito de Leal-Lândia, Município de Mulungu – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3639/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano no “Distrito de Água Fria”, zona rural do município de Mataraca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3634/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor Superintendente do DETRAN -PB, no sentido de promover a reimplantação do posto de atendimento do DETRAN no município de Mataraca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3630/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de pavimentar trecho de 20 Km da PB-082 Entr. BR-230 / Entr. PB - 048 (Pilar) – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3629/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3628/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de pavimentar trecho de 15 Km da PB-049 que vai de Curral de Cima à Itapororoca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3621/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais no distrito de João Pereira, no Município de Mamanguape, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3618/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do adolescente Márcio Barbosa Lopes Filho, ocorrido em 12 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3615/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula solicitação ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com estudos e eventual instalação de uma Estação Elevatório de Esgoto no Município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3614/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de instalar uma “Vila Olímpica” na cidade de Campina Grande – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3613/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa no sentido de providenciar a instalação de um Laboratório de Análises Clínicas para o “Hospital Geral de Itapororoca - Prefeito José Félix de Brito” - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3611/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de pavimentar a estrada vicinal que parte do trecho da PB 057 altura do município de Mamanguape, que interliga Curral de Cima, Itapororoca, Pedro Régis e Jacaraú, numa extensão total de apenas 45,6 km, todas com término na PB 071 no bairro do Timbó de Jacaraú, município de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3608/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Jacaraú - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3606/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de pavimentar trecho vicinal de 5,4 Km do acesso ao Distrito de Inhauá, Cuité de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3602/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação da ladeira do Bem Fica, na Aldeia Bem Fica no Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3587/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de convocar os aprovados do último concurso para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3585/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, que proceda com a implementação de laboratório de robótica na Escola Cidadã Integral Senador Rui Carneiro, no município de Mamanguape -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3582/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3580/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a instalação de dessalinizadores na zona rural do Município de Campina Grande – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3553/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | Formula solicitação ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com estudos e eventual instalação de uma Estação Elevatório de Esgoto no Município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3552/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3551/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3550/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os enfermeiros e enfermeiras pelo DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO, comemorado no dia 12 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3547/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a melhoria da sinalização viária do trecho da PB-004 que liga a cidade de Santa Rita, Cruz do Espírito Santo e Sapé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3546/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Areia - PB, pela comemoração do seu aniversário de 177 anos de emancipação política no dia 18 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3545/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Riachão do Poço - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3544/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município do Congo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 15 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3543/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial, no distrito de Pitanga da Estrada, na cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3542/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Capim - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3457/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, no sentido de desenvolver o “Plano Estadual para Mulheres com Deficiência” no âmbito do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3453/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social, Secretaria da Mulher e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de criar o programa “Casa da Mulher Paraibana” para o Vale do Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3452/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial, no distrito de Camaratuba, na cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3450/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa no sentido de providenciar a instalação de UTI pediátrica para o Hospital Geral de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3441/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Capim - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3440/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos as Mulheres Mães da Paraíba, as que tem filhos recém-nascidos e as que já enfrentaram a saudade dos que saíram de casa; as mães solo; as mães que já se tornaram avós; as que enfrentam os problemas da adolescência de seus filhos e as que estão em situação de violência doméstica. Aplausos para as mães operárias, trabalhadoras e as desempregadas; as que deixam de comer para alimentar aos seus; as mães presentes e as que já partiram desta vida; as que se dedicam a buscar a cura das enfermidades e as que já sabem que terão que conviver com a deficiência de seus filhos. Aplausos para as mães adotivas, para as mães biológicas que cuidam dos filhos dos outros e tem pouco tempo para cuidar dos seus; as mães profissionais e as donas do lar. Aplausos para todas as mulheres que provaram o doce sabor do amor materno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3439/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Riachão do Poço - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3407/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de estadualizar a estrada vicinal que parte do trecho da PB 057 altura do município de Mamanguape, que interliga Curral de Cima, Itapororoca, Pedro Régis e Jacaraú, numa extensão total de apenas 45,6 km, todas com término na PB 071 no bairro do Timbó de Jacaraú, município de Jacaraú – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3378/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar a perfuração de um poço artesiano e a construção de um reservatório de água nas imediações do terreno de “Cesário e de Seu Ronaldo” para atender a zona urbana e rural do município de Riachão do Poço - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3377/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requeiro nos termos do art. 31, inciso VIII, a, c/c 112, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e na qualidade de presidente da Comissão de Direitos da Mulher, que seja implantada a Procuradoria Especial da Mulher nesta Casa de Epitácio Pessoa, em razão da necessidade de ampliação de mecanismos institucionais para o enfrentamento dos temas que afetam a vida das mulheres no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3376/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica da estrada, de 15 Km, que liga Riachão do Poço ao assentamento “Chico Mendes” e a BR 230, no município de Riachão do Poço – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3375/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Domingos do Cariri - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3374/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riachão do Poço - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3373/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Quixaba - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 06 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3372/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedras de Fogo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3371/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Massaranduba- PB, pela comemoração do seu aniversário de 58 anos de emancipação política no dia 07 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3370/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marcação- PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3369/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Jericó - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 08 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3368/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Curral de Cima - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3367/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuite de Mamanguape - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3366/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coxixola - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3365/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Barra de Santa Rosa - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 08 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3347/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Aparecida - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 05 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3346/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, que procedam com o pagamento do piso salarial aos professores indígenas estaduais da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3345/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” ao esportista ARTHUR “BYZINHO” BYSNETTO, pelo terceiro lugar no campeonato brasileiro de Jiu-jítsu em São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3344/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Umbuzeiro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 133 anos de emancipação política no dia 02 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3343/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Mamede - PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 01 de Maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3342/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano nas “comunidades Taumatá, Pirpiri e Lagoa do Félix”, zona rural do município de Mari - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3185/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Formula solicitação de audiência pública nos termos do art. 302 c/c art. 64 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Mamanguape, para discutir acerca da problemática do avanço do mar na região da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3159/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os catadores de mariscos da região do Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3158/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Domingos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3157/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Bentinho- PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3156/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Santo Andre - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3155/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riachão do Bacamarte - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3154/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riacho de Santo Antonio - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3153/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Riachão - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3152/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Poço Dantas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3151/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER MULHER – PB para as Mulheres Indígenas da região do Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3150/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar a construção de um centro de comercializaçao agropecuário no Vale do Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3149/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Ramos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3148/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Brejo do Cruz - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3147/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José de Princesa - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3146/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e o Secretário Executivo de Empreendedorismo do Estado da Paraíba, Fabrício Feitosa, no sentido de proceder com ações de fomento e linhas de crédito pelo EMPREENDER – PB para os pescadores da região do Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3145/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, que proceda com a inclusão do açaí no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do estado da Paraíba - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3144/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedro Regis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3143/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Parari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3142/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mato Grosso - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3141/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Marizópolis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3140/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Logradouro - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3139/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Gado Bravo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3138/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Damião - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3137/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Casserengue - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3136/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Caturité - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3040/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a jornalista e ativista cultural paraibana Kalyne Lima, fundadora da Central Única das Favelas (CUFA) na Paraíba, que assumiu a presidência nacional da organização no último dia 20 de abril. Também, ao baiano Márcio Lima dos Santos, assistente social que assumiu a vice-presidência nacional da CUFA e caminhará junto com a paraibana na gestão nacional da instituição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3035/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Lagoa de Dentro, Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2974/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável a comunidade do sítio Arroz, município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2973/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Cumaru, Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2972/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Tacima - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 30 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2971/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Vieirópolis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2970/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sossego - PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2969/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Zabelê - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2968/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” ao contador Neuzomar de Sousa Silva, pelos relevantes serviços para a classe contábil e ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2967/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Bento, Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2966/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação na Rua das Panelas, Comunidade Sítio Paulo, Município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2965/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Tenório - PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2964/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Riachão do Poço - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2963/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos nas comunidades Maracujá (Rua do Gato); Caranguejeira e Salema, município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2962/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, que proceda com o fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede de ensino estadual do Município de Riachão do Poço - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2961/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Ramos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2960/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Ilmo. Diretor Presidente da ENERGISA, no sentido de executar instalação de rede elétrica na Rua do Gato à casa de farinha, comunidade Maracujá, Município de Rio Tinto – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2899/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão na pavimentação em paralelepípedo das principais ruas da comunidade Cravássu, no Município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2884/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Forte, Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2883/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” ao contador JOSÉ BARBOSA GOUVEIA, pelos relevantes serviços para a classe contábil e ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2882/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” à contadora Adilis Oliveira da Rocha, pelos relevantes serviços para a classe contábil e ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2881/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, para proceder com estudos pelos órgãos estaduais competentes, para resolução da problemática do avanço do mar na região da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2880/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Segurança e da Defesa Social no sentido de construir uma unidade prisional pública no Vale do Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2870/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; ao Secretário da Segurança e da Defesa Social e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba no sentido de implantar/ampliar a patrulha “Maria da Penha” no município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2869/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no município de Santa Rita - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2868/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos nas comunidades João Pereira, Água fria e Brejinho, zona rural do município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2867/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de um vestiário em anexo ao campo do industrial, bairro Salema, Município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2866/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário da Segurança e da Defesa Social no sentido de implantar/ampliar o programa “Mulher Protegida” para o Vale do Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2865/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Riachão do Poço - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2857/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Bem Fica, Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2856/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão na pavimentação em paralelepípedo das principais ruas da comunidade Sítio Maracujá, no Município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2813/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Laranjeira, Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2812/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão na pavimentação em paralelepípedo das principais ruas da comunidade Curral de Fora, no Município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2808/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; ao Secretário da Segurança e da Defesa Social; e a Secretária de Desenvolvimento Humano no sentido de providenciar a inclusão da identificação étnica de indígenas no Registro Geral – RG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2762/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Jaraguá, no Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2754/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB no sentido de proceder com a instalação de Placa de Identificação da entrada do Distrito de Leal-Lândia, Município de Mulungu/PB, uma no sentido de Guarabira e outra sentido Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2704/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Boqueirão - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 30 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2703/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação do acesso principal de 4 Km, onde liga a cidade de Cuité de Mamanguape ao distrito Lagoa do Félix, Município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2655/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a toda a Diretoria do Conselho Regional de Contabilidade – CRC/PB, na pessoa do seu Diretor Presidente o Sr. Rômulo Teotônio de Melo Araújo, pela comemoração do dia 25 de Abril, Dia da Contabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2654/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cajazeirinhas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2653/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a melhoria da sinalização viária do trecho da PB 041, Cidade de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2652/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Assunção - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2651/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Boa Vista - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2650/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação do acesso do sítio Carrasco, altura da PB-045 ao Distrito de Cana Brava, Município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2649/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cacimbas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2648/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Barra de Santana - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2647/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia São Francisco, Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2646/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Areia de Baraúnas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2645/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Baraúna - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2644/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Amparo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2643/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Formula solicitação ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, o Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, para que sejam adotadas medidas para instalação de Placa de Identificação da entrada do Distrito de Camaratuba, Município de Mamanguape/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2638/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa no sentido de providenciar a aquisição de um tomógrafo para o Hospital Geral de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2637/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), na pessoa da Superintendente Simone Cristina Coelho Guimarães, no sentido de proceder com a construção de uma praça na comunidade do Maracujá, município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2636/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Silva, Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2635/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Algodão de Jandaíra - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2634/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão na pavimentação em paralelepípedo das principais ruas da comunidade Rio do Banco, no Município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2632/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alcantil - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2631/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Diretor Superintendente do DETRAN -PB, no sentido de viabilizar um kit de equipamentos de foto e biometria para renovação e emissão de nova habilitação no 15° CIRETRAN - Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2630/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Santa Rita, Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2629/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), na pessoa da Superintendente Simone Cristina Coelho Guimarães, no sentido de proceder com a construção de uma praça no final da rua São João, município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2628/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar o alargamento da ponte localizada na PB-045 sobre o “Rio Cuité” no município de Cuité de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2627/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Tracoeira, Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2625/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2023 | Requerimento ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão na pavimentação em paralelepípedo das principais ruas da comunidade Barra de Mamanguape, no Município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2624/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de instalar um posto policial, no distrito de Capim Azul, na cidade de Rio Tinto, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2474/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Juca Pontes, ocorrido em 08 de abril de 2023. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família enlutada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2473/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira; no sentido de providenciar a implantação do Centro Especializado no Atendimento ao Autista no Vale do Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2469/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alhandra - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 24 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2468/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Rio Tinto - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2467/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano no “Distrito de Olho D’Água”, zona rural do município de Capim - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2466/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ibiara - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 17 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2465/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” no Bairro da Vila Regina, Município de Rio Tinto - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2464/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Serra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 27 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2463/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2462/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requeiro nos termos do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Mamanguape - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2461/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a execução de sinalização com faixas; bordas contínuas; eixos duplos; faixas de pedestres com retenção e lombadas zebradas das ruas contempladas pelo programa “Travessias urbanas” no Município de Rio Tinto – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2460/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” no Bairro do Areal, Município de Mamanguape, - Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2439/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a execução de sinalização com faixas; bordas contínuas; eixos duplos; faixas de pedestres com retenção e lombadas zebradas das ruas contempladas pelo programa “Travessias urbanas” na Baía da Traição – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2417/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. José Bustorff Feodripe Quintão (Zequinha do Cartório), ocorrido em 03 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2413/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de uma “Casa de Farinha” na Aldeia Forte, no Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2412/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de uma “Casa de Farinha” na Aldeia Bento, no Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2380/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de uma “Casa de Farinha” na Aldeia Lagoa de Dentro, no Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2346/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Cuité de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2322/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a reforma das “Casas de Farinha” localizadas nas Aldeias Cumaru, Laranjeira, Bem Fica, Tracoeira, São Francisco e Silva, no Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2306/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba, pela passagem do Dia Nacional do Oficial de Justiça celebrada em 25 de março conforme a Lei Federal nº 13.157/2015. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao Presidente do SINDOJUS (Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba), Joselito Bandeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2293/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a execução de sinalização com faixas; bordas contínuas; eixos duplos; faixas de pedestres com retenção e lombadas zebradas das ruas contempladas pelo programa “Travessias urbanas” em Mamanguape - Paraíba: São José, Travessa São José, Rua do Imperador, Rua Coronel Luiz Inácio, Travessa Presidente Kenedy, Travessa do Rosário entre outras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2273/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação do Projeto de Extensão da Escola Estadual de Música Anthenor Navarro – EEMAN no município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2263/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação de um Polo do Programa de Inclusão Social através da Música e da Arte – PRIMA, para o Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2262/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a criação da 13ª Regional de Cultura no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2253/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Formula solicitação ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda estudos e instalação de uma Estação Elevatório de Esgoto no Município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2238/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2023 | Requerendo ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2109/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Mamanguape – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Cuité de Mamanguape – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2107/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Capim – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2106/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Marcação – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2105/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Baia da Traição – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2104/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Itapororoca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2103/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Rio Tinto – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2102/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Mataraca – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2101/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Curral de Cima – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2099/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Pedro Régis – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2098/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Jacaraú – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2097/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Saúde no sentido de firmar parcerias com o município de Lagoa de Dentro – PB visando o combate do mosquito aedes aegypti, vetor de dengue, zika e chikungunya. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2094/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Pedra Branca - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 30 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2093/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Remígio - PB, pela comemoração do seu aniversário de 66 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2092/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Bonfim - PB, pela comemoração do seu aniversário de 59 anos de emancipação política no dia 31 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2091/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a Instalação da Agência Transfusional no Hospital Geral de Mamanguape-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2090/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” em homenagem a Juíza Helena Alves de Souza, primeira magistrada e juíza eleitoral do Estado da Paraíba, e seus 100 anos de vida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2089/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sumé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 72 anos de emancipação política no dia 01 de abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2088/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/03/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Coremas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 69 anos de emancipação política no dia 04 de Abril de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1974/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), na pessoa da Superintendente Simone Cristina Coelho Guimarães, no sentido de proceder com a construção de uma praça no conjunto Nossa Senhora da Penha na cidade de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1798/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do atendimento de serviços especializados de ortopedia no Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1711/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a construção de um mercado público no município de Mamanguape – PB, no bairro do Areial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1699/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB, no Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba – AMAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1686/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão das seguintes ruas do município de Mamanguape no programa “Travessias urbanas”: Rua São José, Travessa São José, Rua do Imperador, Rua Coronel Luiz Inácio, Travessa Presidente Kenedy e Travessa do Rosário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1675/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela realização da 23ª Semana Justiça pela Paz em Casa no combate à violência doméstica e pelo lançamento do aplicativo Maria da Penha Virtual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1673/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que aperfeiçoará discussões sobre representatividade feminina e políticas de gênero no Ministério Público, bem como a promotora de Justiça Dulcerita Soares Alves, ouvidora da Mulher do Ministério Público da Paraíba, recém nomeada para integrar o grupo de trabalho do CNMP, composto por 29 integrantes brasileiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1593/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Campos”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1592/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Areias”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1591/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio São Luís”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1590/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Juazeirinho”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1589/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Três irmãos”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1588/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Cedro”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1587/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Mateus 1”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1586/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Pé de Serra”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1585/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Vazante”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1583/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Piedade”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1582/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Macambira”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1581/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Bartolomeu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1580/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Baxio dos Felix”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1578/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Riacho do Timbalde”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1577/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Alegre”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1576/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Paraguai”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1575/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Pau D`arco”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1574/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Mulungu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1573/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Campos 2”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1572/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Chapéu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1571/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, o Senhor Pedro Ivo Nogueira Loureiro, para que proceda com a adesão do município de Mamanguape – PB para capacitação dos seus agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) nos “Curso de Formação de Agentes de Trânsito (CFAT)” e “Curso de Atualização de Agentes de Trânsito” (CAAT). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1570/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de instalar um posto policial, no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1569/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral da 75° Zona, o Drº Glauco Coutinho Marques, responsável pela comarca que abrange o município de Mulungu, que proceda com estudos para abertura de uma seção eleitoral no Colégio Manoel Gomes de Souza, comunidade Utinga, no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1568/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de construir um ginásio poliesportivo no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1567/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação do acesso principal ao “Parque Ecológico da Nascença”, no Município de Itapororoca - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1358/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Bem Fica, no Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1356/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta casa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” as advogadas painelistas da III Conferência Estadual da Mulher Advogada, com o tema “Protagonistas da história”, em Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1355/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta casa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” à nova diretoria do Centro de Ciências Aplicada e Educação (CCAE) do Campus IV da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, o Professor Joseilme Fernandes Gouveia (Diretor) e a Professora Fernanda Marques de Almeida Holanda (vice-diretora). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1354/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta casa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” aos responsáveis pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) na região do Vale, a Coordenadora na PB: Major Neuma e ao Coordenador na 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM): Sargento Farias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1353/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formula solicitação ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que remeta nota técnica à esta casa e a Prefeitura Municipal de Mamanguape sobre o andamento e o prazo de finalização da obra da adutora Araçagi-Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1352/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formula solicitação ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, o Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, para que ocorra a adesão do município de Mamanguape - PB ao programa “Projeto Escola do DNIT - Percepção de risco no trânsito”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1351/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Tracoeira, no Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1350/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Santa Rita, no Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1349/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Mamanguape – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1348/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Marcação – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1347/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município da Baía da Traição – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1346/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Itapororoca – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1345/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Cuité de Mamanguape – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1344/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Capim – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1343/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Mataraca – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1342/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Rio Tinto – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1341/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Curral de Cima – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1340/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Pedro Régis – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1339/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Jacaraú – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1338/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formulando ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; juntamente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a distribuição de sementes a população rural, agricultores familiares e pequenos produtos, do Município de Lagoa de Dentro – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1337/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Capim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1336/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Requerendo a solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Riachão do Poço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1335/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Curral de Cima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1334/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2023 | Formula solicitação ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva para que adote as medidas necessárias para instalação e monitoramento por vídeo nas intervenções e disciplinamento do trânsito na via local da parte inferior do viaduto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1218/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Riachão do Poço no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1166/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2023 | Solicita que seja retirado da pauta o Projeto de Resolução Número: 17/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1103/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de iniciar, com a maior brevidade, as obras de Reforma e Ampliação da Escola Cidadã Integral Dr. Gustavo Fernandes De Lima Sobrinho, na cidade de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1102/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requerendo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, o Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, para que sejam adotadas medidas para confecção e instalação de placa de identificação do nome do Viaduto “José Fernandes de Lima” localizado no trecho de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1101/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requerendo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PB, o Senhor Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva para que adotem as medidas necessárias para municipalização da via local na parte inferior do viaduto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1100/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de construir uma passagem molhada para ligar o distrito de Camaratuba no município de Mamanguape - PB ao distrito Piabuçu no município de Rio Tinto-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1099/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Cumaru, no Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1098/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Silva, no Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1097/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Lagoa do Mato, no Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1041/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2023 | Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cruz do Espírito Santo - PB, pela comemoração do seu aniversário de 127 anos de emancipação política no dia 07 de março de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 973/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Programa “OPERA PARAÍBA MULHER” no Hospital Geral de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 967/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de estadualizar PB 057 que parte de Mamanguape à PB 071, pelo distrito da comunidade Xuá (estrada do antigo Engenho Xuá) em Mamanguape – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 924/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de modificar o status do “Módulo Esportivo Euzário Pereira Da Silva” para “Vila Olímpica” na cidade de Mamanguape – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 923/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de instalar uma unidade do Batalhão de Polícia Turística (BPTur) ou Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) na praia de Campina, na cidade de Rio Tinto, Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 922/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Laranjeira, no Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 921/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia Bento, no Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 920/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo do acesso principal da Aldeia do Forte até a Aldeia São Francisco, com trecho iniciando nas imediações da igreja do Forte, no Município da Baía da Traição - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 864/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requerendo solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Pilar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 863/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/03/2023 | Requerendo solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 822/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2023 | Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação do CIOP (Centro Integrado de Operações Policiais) na região do Brejo Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 821/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2023 | Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação do CIOP (Centro Integrado de Operações Policiais) no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 553/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação de um Batalhão de Polícia no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 532/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a melhoria da sinalização do trecho da PB 041, rodovia que liga Mamanguape a Rio Tinto e Rio Tinto a Baía da Traição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 393/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do “Núcleo de Apoio e Diagnóstico à Pessoa com Deficiência – NAPD” no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 392/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de iniciar, com a maior brevidade, as obras de Reforma e Ampliação da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual José Lins do Rego, na cidade de Pilar - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 391/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Requerendo ao Presidente do CREA-PB, o Ilustríssimo Senhor Hugo Barbosa de Paiva Junior, no sentido de promover estudos e respectivamente realizar a instalação de escritório de representação no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 390/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/02/2023 | Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação de uma Unidade de Beneficiamento de Pesca na cidade de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 256/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2023 | Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta casa, após anuência do Plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE APLAUSOS” a Excelentíssima Senhora ANA MARIA LINS, pela sua relevante participação nas ações do Programa do Artesanato Paraibano (PAP) – 35 º Salão do Artesanato – Tema: Artesanato Indígena, do qual é presidente de Honra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 241/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a requalificação da ponte sobre o Rio Camaratuba, que interliga o município de Mataraca a Baía da Traição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 240/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a sinalização dos quebra-molas da PB 057, rodovia que liga Mamanguape a Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 239/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação da 14ª Gerência Regional de Saúde no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 238/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de implantar Escritório de representação do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB no Vale do Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/02/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a implantação da FUNAD – Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência no Vale de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Programa “OPERA PARAÍBA PEDIÁTRICO” no Hospital Geral de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 120/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação em paralelepípedo de ruas localizadas no Bairro Vale Verde, no Município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/02/2023 | Formulando solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Capim no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Pilar no programa de Travessias do Governo do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Curral de Cima no programa de Travessias do Governo do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar, através do DER junto ao DNIT, intervenção no viaduto de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB, a fim de solucionar o problema de mobilidade no equipamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/02/2023 | Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de concluir com a maior brevidade às obras da Adutora de Araçagi a Mamanguape, melhorando a distribição de agua no Município de Mamanguape - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2023 | Requerendo o registro, perante a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO VALE DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.