Wilson Filho
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 5409/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento a Excelentíssima Senhora GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLIMPIO, prefeito da cidade de São Bentinho, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5408/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento a Excelentíssima Senhora SILVANA FERNANDES MARINHO DE ARAUJO, prefeito da cidade de Santo André, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5407/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ PAULO FILHO, prefeito da cidade de Santana dos Garrotes, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5406/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ INÁCIO SOBRINHO, prefeito da cidade de Santana de Mangueira, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5405/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento a Excelentíssima Senhora TEREZINHA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA, prefeito da cidade de Santa Terezinha, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5404/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA, prefeito da cidade de Santa Rita, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5403/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO, prefeito da cidade de Santa Luzia, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5402/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOÃO NILDO LEITE, prefeito da cidade de Santa Inez, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5401/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS, prefeito da cidade de Santa Helena, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5398/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor PAULO CESAR FERREIRA BATISTA, prefeito da cidade de Santa Cruz, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5397/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO FLORENTINO PESSOA, prefeito da cidade de Santa Cecilia, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5396/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor ADJAILSON PEDRO SILVA DE ANDRADE, prefeito da cidade de Salgado de São Felix, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5395/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor MARCOS ANTÔNIO ALVES, prefeito da cidade de Salgadinho, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5394/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSE FERNANDES GORGONHO NETO, prefeito da cidade de Rio Tinto, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5393/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, prefeito da cidade de Riacho dos Cavalos, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5392/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSEVALDO DA SILVA COSTA, prefeito da cidade de Riacho de Santo Antônio, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5391/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento a Excelentíssima Senhora MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO, prefeito da cidade de Riacho dos Poço, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5390/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor FABIO MOURA DE MOURA, prefeito da cidade de Riachão, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5389/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor ERIVALDO GUEDES DO AMARAL, prefeito da cidade de Riachão do Bacamarte, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5387/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO ANDRE ALVES, prefeito da cidade de Remigio, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5386/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento a Excelentíssima Senhora CLÁUDIA MACÁRIO LOPES, prefeito da cidade de Quixabá, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5385/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO, prefeito da cidade de Queimadas, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5384/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor FELIPE GURGEL COUTINHO, prefeito da cidade de Puxinanã, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5383/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, prefeito da cidade de Princesa Isabel, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5382/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DA COSTA NOBREGA JUNIOR, prefeito da cidade de Prata, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5381/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor ABMAEL DE SOUSA LACERDA, prefeito da cidade de Pombal, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5380/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento a Excelentíssima Senhora AURILEIDE EGIDIO DE MOURA, prefeito da cidade de Poço de José de Moura, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5379/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ GURGEL SOBRINHO, prefeito da cidade de Poço Dantas, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5376/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor CLAUDIO CHAVES COSTA, prefeito da cidade de Pocinhos, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5375/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO JOSÉ BARBALHO CARNEIRO, prefeito da cidade de Pitimbu, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5374/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor DENILSON DE FREITAS SILVA, prefeito da cidade de Pirpirituba, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5373/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE, prefeito da cidade de Pilões, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5372/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento a Excelentíssima Senhora MONICA CRISTINA SANTOS DA SILVA, prefeito da cidade de Pilõezinhos, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5371/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSE BENICIO DE ARAUJO NETO, prefeito da cidade de Pilar, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5370/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor OLIVANIO DANTAS REMIGIO, prefeito da cidade de Picui, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5367/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor DANIEL GALDINO DE ARAUJO PEREIRA, prefeito da cidade de Piancó, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5366/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ AURÉLIO FERREIRA, prefeito da cidade de Pedro Regis, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5365/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor DERIVALDO ROMÃO DOS SANTOS, prefeito da cidade de Pedras de Fogo, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5364/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JARBAS DE MELO AZEVEDO, prefeito da cidade de Pedra Lavrada, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5363/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA, prefeito da cidade de Pedra Branca, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5361/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA, prefeito da cidade de Paulista, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5360/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, prefeito da cidade de Patos, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5359/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor MAGNO SILVA MARTINS, prefeito da cidade de Passagem, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5358/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ JOSEMAR FERREIRA DE SOUZA, prefeito da cidade de Parari, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5357/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/10/2019 | Requerimento a Excelentíssima Senhora NATALIA CARNEIRO NUNES DE LIRA, prefeito da cidade de Ouro Velho, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5332/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSE DE DEUS ANIBAL LEONARDO, prefeito da cidade de Olivedos, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5326/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor GENOILTON JOAO DE CARVALHO ALMEIDA, prefeito da cidade de Olho D’Agua, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5325/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor AILTON GOMES MEDEIROS, prefeito da cidade de Nova Palmeira, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5323/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor DIOGO RICHELLI ROSAS, prefeito da cidade de Nova Olinda, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5322/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JARSON SANTOS DA SILVA, prefeito da cidade de Nova Floresta, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5321/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor SALVAN MENDES PEDROZA, prefeito da cidade de Nazarezinho, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5320/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | Requerimento a Excelentíssima Senhora JANETE SANTOS SOUZA DA SILVA, prefeito da cidade de Natuba, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5314/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor José Ailton Pereira, prefeito da cidade de Arara, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5313/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Murilo da Silva Nunes, prefeito da cidade de Araçagi, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5310/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Jeová José Milton Rodrigues, prefeito da cidade de Alcantil, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5309/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor José Uchoa de Aquino, prefeito da cidade de Alagoa Nova, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5308/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Antônio José Sobrinho, prefeito da cidade de Alagoa Grande, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5307/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Lourival Lacerda Filho, prefeito da cidade de Aguiar, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5306/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/10/2019 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Everton Firmino, prefeito da cidade de Água Branca, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5069/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Caldas Brandao, Neuma Rodrigues de Moura, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5037/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Uirauna, João Bosco Nonato, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5036/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Tavares, Aiton Nixon Suassuna, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5035/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5034/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Solânea, Kayser Nogueira Pinto Rocha, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5033/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Sobrado, George José Porciúncula, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5032/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Serraria, Petrônio de Freitas Silva, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5031/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5030/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson de Morais, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5029/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de São José de Princesa, Maria Assunção Vieira, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5028/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de São José da Lagoa Tapada, Claudio Antônio Marques, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5027/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de São Bento, Jarques Lucio da Silva II , pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5026/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Santa Terezinha, Terezinha Lucia Alves, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5025/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Santa Helena, Emmanuel Felipe Lucena, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5024/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Santa Cruz, Paulo Cezar Ferreira, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5023/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Salgado de São Félix, Adjailson Pedro Silva, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5022/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Salgadinho, Marcos Antônio Alves, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5021/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5020/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5019/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Poço Dantas, Jose Gurgel Sobrinho, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5018/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Pocinhos, Claudio Chaves Costa, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5017/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Piloezinhos, Monica Cristina Santos, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5016/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Pilões, Iremar Flor de Souza, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5015/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Pedra Branca, Allan Feliphe Bastos, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5014/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Paulista, Valmar Arruda de Oliveira, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5013/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Olho D’água, Genoilton João de Carvalho, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5012/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Nazarezinho, Salvan Mendes Pedroza, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5011/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Monte Horebe, Marcos Eron Nogueira, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5010/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Mogeiro, José Alberto Ferreira, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5009/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Matureia, José Pereira Freitas, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5008/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Matinhas, Maria de Fatima Silva, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5007/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5006/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Marizópolis, José Lina Braga, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5005/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Malta, Manoel Benedito de Lucena, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5004/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Logradouro, Célia Maria de Queiroz, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5003/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Lastro, Athaide Gonçalves Diniz, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5002/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Lagoa, Antônio Severino Filho, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5001/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Lagoa de Dentro, Fabiano Pedro da Silva, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5000/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Juru, Luiz Galvão da Silva, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4999/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Juripiranga, Paulo Dalia Teixeira, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4998/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Joca Claudino, Jordhanna Lopes dos Santos, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4997/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Jacaraú, Elias Costa Paulino Lucas, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4996/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Itapororoca, Elissandra Maria Conceição , pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4995/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Itabaiana, Lucio Flavio Araújo Costa, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4994/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Igaracy, José Carneiro Almeida, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4993/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Gurinhém, Claudio Freire Madruga, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4992/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Frei Martinho, Aguifaildo Lira Dantas, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4991/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Fagundes, Magna Madalena Brasil, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4990/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Emas, José William Segundo Madruga, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4989/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Cuitegi, Guilherme Cunha Madruga, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4988/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4987/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Catingueira, Odir Pereira Borges Filho, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4986/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Carrapateira, Marineidia da Silva Pereira, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4985/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Capim, Tiago Roberto Lisboa, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4984/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Souza, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4983/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Brejo do Cruz, Francisco Dutra Sobrinho, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4982/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Borborema, Gilene Candido da Silva, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4981/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Boa Vista, André Luiz Gomes de Araújo, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4980/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Belém, Renata Chistinne Freitas, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4979/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Areial, Adelson Gonçalves Benjamim, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4978/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Araruna, Vital da Costa Araújo, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4977/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Araçagi, Murilio da Silva Nunes, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4976/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Aparecida, Júlio Cezar Queiroz, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4975/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4974/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Alagoinha, Jeová José Correia, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4973/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Riacho dos Cavalos, Joaquim Hugo Vieira, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4972/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Poço Jose de Moura, Aurileide Egidio de Moura, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4971/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Cajazeiras, Jose Aldemir Meireles, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4970/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSOS ao prefeito de Cabedelo, Victor Hugo, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4969/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSO ao prefeito de Bom Jesus, Roberto Bandeira de Melo, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4968/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2019 | Requerimento de VOTO DE APLAUSO ao prefeito de Bernadino Batista, Gervazio Gomes dos Santos, pela assinatura do convênio que destinará recursos ao Hospital Napoleão Laureano | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4864/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | Requerimento no âmbito da Caravana da Saúde e no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional para que seja realizada visita técnica ao Hospital Napoleão Laureano, com vistas a atestar a qualidade do serviço público de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4863/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | Requerimento no âmbito da Caravana da Saúde e no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Pública Alimentar e Nutricional para que seja realizada visita técnica ao Complexo Hospitalar Tarcísio Burity, com vistas a atestar qualidade do serviço público de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4862/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | Requerimento no âmbito da Caravana da Saúde e no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional para que seja realizada visita técnica ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, com vistas a atestar a a qualidade do serviço público de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4861/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | Requerimento no âmbito da Caravana de Saúde e no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional para que seja realizada visita técnica ao Hospital Geral Santa Isabel, com vistas a atestar a qualidade do serviço público de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4860/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | Requerimento no âmbito da Caravana da Saúde e no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, que seja realizar visita técnica ao Instituto Cândida Vargas, para atestar qualidade do serviço público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4859/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | Requerimento no âmbito da Caravana da Saúde e no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, para que seja realizada visita técnica no Hospital Arlinda Marques, com vistas a atestar a qualidade do serviço público de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4858/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | Requerimento de visita técnica no âmbito da Caravana e no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, visita técnica ao Hospital São Vicente de Paula, com vistas a atestar a qualidade do serviço público de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4857/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | Requerimento que seja aprovada no âmbito da Caravana da Saúde e no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, visita ao Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires com vistas a realizar visita e atestar qualidade do serviço público de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4856/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2019 | Requerimento que seja registrado nos anais da Casa, artigo veiculado no Jornal Correio da Paraíba, com o titulo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4471/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/09/2019 | Requer ao Governo do Estado da Paraíba, a instalação de iluminação pública no Estádio Municipal de Futebol “O NABOZÃO” no Município de Assunção - PB. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4349/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2019 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Paraíba/Portugal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4289/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2019 | voto de aplauso ao Grupo de Apoio Jurídico Universitário (GAJU) e ao seu criador Mateus Marques Vasconcelos Guimarães, pela nobre iniciativa ao atendimento jurídico gratuito na cidade de Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4288/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/09/2019 | Requerimento de Voto de aplauso aos atletas paraibanos e a equipe técnica que participaram aos jogos Parapan-americanos na cidade de Lima, Peru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4075/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR E REVOGAR LEIS ESTADUAIS EM DESUSO, COM O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 180 DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 180, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS TITULARES E CINCO MEMBROS SUPLENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4074/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRA DISCUTIR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4073/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A FORMAÇÃO DE GRUPO INSTITUCIONAL DE DEPUTADOS PARA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DA SAÚDE LUÍS HENRIQUE MANDETTA, COM VISTAS A DISCUTIR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4037/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS FÍSICAS, NA SAÍDA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4026/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO EM MATÉRIA PROCESSUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4025/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 507/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM PRAZO DE FUNCIONAMENTO POR 180 DIAS PRORROGÁVEIS POR MAIS 180 E COMPOSTA DE CINCO MEMBROS TITULARES E CINCO MEMBROS SUPLENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4024/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DA BR-230 NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4023/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, JEAN NUNES, PELA QUEDA DAS TAXAS DE CRIMINALIDADE NO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4022/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ATRIZ PARAIBANA MARCÉLIA CARTAXO, PELOS PRÊMIOS CONQUISTADOS PELA SUA PRODUÇÃO "PACARRETE", NO 47º FESTIVAL DE GRAMADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4021/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PARAIBANO ERNESTO BATISTA MANÉ JÚNIOR, FÍSICO NUCLEAR E DIPLOMATA, QUE RECENTEMENTE FOI INDICADO COMO UMA DAS PESSOAS NEGRAS MAIS INFLUENTES DO MUNDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4020/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO CONSELHEIRO ARNÓBIO VIANA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, A NECESSIDADE DE EXCLUIR DESPESAS DE PROGRAMAS FEDERAIS DA ANÁLISE DE GASTOS COM PESSOAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3519/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE O MESMO CONSIDERE PARCERIA ENTRE A CASA DE EPITÁCIO PESSOA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3518/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE RETORNO DA SEDE DA PATRULHA RURAL NA VILA DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ, DISTRITO DE PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3516/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE O MESMO CONSIDERE A TRANSPOSIÇÃO DA ÁGUA DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA AO AÇUDE DO GAVIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3515/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL PARAIBANA NO SENADO, COM VOTOS PARA QUE SEJA FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 573 DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3514/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO NA CIDADE DE IGARACY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3513/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DE SOLEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3512/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE O MESMO CONSIDERE PARCERIA ENTRE A CASA DE EPITÁCIO PESSOA E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COM VISTAS A PROMOÇÃO DE SEMINÁRIOS E PALESTRAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3511/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO A APROVAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA REDE DE SAÚDE PARAIBANA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O NOVO HOSPITAL DO SERTÃO, LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3191/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO, EX-VEREADOR DE CAMPINA GRANDE E EX-DEPUTADO ESTADUAL PELA PARAÍBA, LANGSTEIN DE ALMEIDA E AMORIM, NO DIA 26 DESTE MÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3190/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELA CELEBRAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VISANDO O APARELHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3188/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL PARAIBANA NO SENADO FEDERAL, COM VOTOS PARA QUE SEJA FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 573/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3187/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE RETORNO DA SEDE DA PATRULHA RURAL NA VILA DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ, DISTRITO DE PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2288/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO À BANCADA PARAIBANA NO SENADO FEDERAL PARA QUE SEJA FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 573/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2287/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO À BANCADA PARAIBANA NA CÂMARA FEDERAL PARA QUE SEJA FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2286/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL PARAIBANA NO SENADO FEDERAL, COM VOTOS PARA QUE SEJA FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 394/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2285/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL PARAIBANA NO SENADO FEDERAL, COM VOTOS PARA QUE SEJA FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2284/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO À BANCADA FEDERAL PARAIBANA NA CÂMARA FEDERAL, COM VOTOS PARA QUE SEJA FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 01/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2213/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PB 368, QUE LIGA A CIDADE DE IGARACY À CIDADE DE SÃO JOSÉ DE CAIANA E OUTRAS CIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2212/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PB 176, NA CIDADE DE SOLEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2211/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA CIDADE DE UIRAÚNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2210/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ NAS COMUNIDADES RURAIS DO ARRUDA E CAIÇARA, NA CIDADE DE SOLEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2209/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL BENJAMIN, PAI DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREIAL, NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2207/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE SOLEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2206/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE SOLEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2205/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL NA CIDADE DE TRIUNFO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2204/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NA ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE TRIUNFO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2203/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE TRIUNFO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2202/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE TRIUNFO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2201/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO NA CIDADE DE IGARACY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2200/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE IGARACY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2199/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA JOSELITA BRASILEIRO, EM IGARACY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2198/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DIMINUIÇÃO DE TAXAS DE LIGAÇÕES DE ÁGUA DAS ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ENTRE OUTROS, NO MUNICÍPIO DE IGARACY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2197/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE UIRAÚNA A TRIUNFO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2196/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE OBRA DA PB 387, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA A VIEIRÓPOLIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2195/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NA CIDADE DE TAVARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2194/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO POVOADO SILVESTRE NO MUNICÍPIO DE TAVARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2193/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE TAVARES À NOVA OLINDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2192/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA QUE SE INICIA NA PB 372 ATÉ A COMUNIDADE VOLTA, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2037/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO MANGUEIRA DE ANDRADE, FALECIDO NO DIA 13 DE MAIO DE CAUSAS NATURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2036/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2035/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MOBILIDADE URBANA, A “CARAVANA PELO TURISMO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2034/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO CONVÊNIO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO NA CIDADE DE MULUNGU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1860/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | – SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MOBILIDADE URBANA, DA AÇÃO “CARAVANA DA ENERGIA LIMPA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1859/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES, LUIZ ANTÔNIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1858/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PSIQUIATRA DANILO MACIEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1540/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEGALIDADE DA DECLARAÇÃO ESTUDANTIL COMO COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1539/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À FALÉSIA DO CABO BRANCO, COM VISTAS A CONTATAR IN LOCO OS PROBLEMAS EXISTENTES DAQUELA ÁREA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1413/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA REDE PARAIBANA, A AÇÃO “CARAVANA DA SAÚDE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1412/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SUBCOMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1411/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA CORRESPONDENTE AO PERÍODO 2020-2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1410/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ASFALTO NA RODOVIA PB-069 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA DA RAIZ, BELÉM E CAIÇARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1409/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA FRENTE PARLAMENTAR DE SOLIDARIEDADE E COMBATE AO CÂNCER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1408/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA FRENTE PARLAMENTAR PELO BEM ESTAR ANIMAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1407/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2019 | SOLICITANDO À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DE ESTUDOS DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1085/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS, PARA QUE PAUTE PARA VOTAÇÃO A PEC 11/2019, QUE CRIA A ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1084/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO DA SAÚDE LUIZ HENRIQUE MANDETTA, PELA SUA VISITA AO ESTADO DA PARAÍBA, JUNTAMENTE COM A BANCADA FEDERAL PARAIBANA E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, CLÁUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 948/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PORTO ORGANIZADO DE CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 947/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DA BR-230. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 946/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 945/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2019 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS BENEFÍCIOS DO EMPRÉSTIMO DE US$ 50 MILHÕES DE DÓLARES AO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 751/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, COM VISTAS A DISCUTIR A APLICABILIDADE DA ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 702/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MOBILIDADE URBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 701/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 700/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA VIA DE PEDESTRE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BELÉM AO DISTRITO DE RUA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 601/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AOS PREFEITOS DE TRIUNFO, UIRAÚNA, POÇO DANTAS, SANTA HELENA E SOUSA PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL OCORRIDO EM MARÇO DO CORRENTE ANO, COMO TAMBÉM SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSO A SEUS ORGANIZADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO DISTRITO DE LEAL LANDIA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MULUNGU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 592/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NOS PRESÍDIOS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 591/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA LIGAÇÃO POR VIA RODOVIÁRIA LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA, CUITÉ DE MAMANGUAPE E MARI, CONHECIDA COMO “RODOVIA DO ABACAXI”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 590/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO NA CASA DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 589/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/03/2019 | SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA REDE DE SAÚDE PARAIBANA, COM PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 180 DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 180 E COMPOSTA DE CINCO MEMBROS TITULARES E CINCO SUPLENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 378/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BARREIRA DO CABO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 377/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE PROCEDIMENTO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE NA CIDADE DE UIRAÚNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS PARA AGRICULTORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 353/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA MISTA EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DA BARREIRA DO CABO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 352/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA NAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO (INSA), QUE RECEBERÁ O PRIMEIRO CENTRO DE TESTES DA TECNOLOGIA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 351/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO VEICULADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, QUE TRATA SOBRE O RESGATE HISTÓRICO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO (IHGP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 350/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR GERAL DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER) A EXTENSÃO PARA OS AGRICULTORES DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 327/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | - SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE ANALISAR SOBRE O ESTADO DE SECA EM QUE SE ENCONTRA A CIDADE DE UIRAÚNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA E CUITÉ DE MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E DEFESA DA JUVENTUDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.