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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 735 no total

Wilson Filho

Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 31285/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2026 Requerendo VOTO DE APLAUSO a toda a equipe que compõe a Educação do Estado da Paraíba — incluindo servidores da Secretaria de Estado da Educação, gerentes regionais, gestores escolares, professores, coordenadores pedagógicos e profissionais de apoio —, pelo feito histórico do alcance do melhor resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de toda a história da Paraíba, com avanços em todas as etapas de ensino, destacando-se o maior crescimento do Brasil nos Anos Finais do Ensino Fundamental e o 4º maior avanço do país no Ensino Médio, conforme dados oficiais divulgados pelo Ministério da Educação (MEC/Inep). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30841/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2026 Requerendo que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a finalidade de discutir a situação dos Técnicos Administrativos no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30769/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 Requerendo que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a finalidade de discutir a instalação e implantação de um campus do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IF Sertão-PB) na região do Sertão paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30767/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), solicitando que este Tribunal estude a viabilidade técnica e orçamentária para determinar o retorno da sede da Zona Eleitoral do município de Uiraúna-PB, revogando-se a recente medida de desinstalação ou agrupamento que afetou a referida localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30429/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 Requerendo que seja formulado requerimento apelo ao Governador da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde, para que avaliem a implementação de política pública voltada à assistência farmacêutica destinada aos pacientes diagnosticados com fibromialgia, especialmente quanto à ampliação do acesso gratuito ou subsidiado a medicamentos de uso contínuo e indispensáveis ao tratamento da doença Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30428/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 Requerendo que seja formulado requerimento apelo ao Governador da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde, para que promovam a implementação e ampliação do atendimento biopsicossocial destinado às pessoas diagnosticadas com fibromialgia e lúpus, especialmente nas regiões sertanejas do Estado da Paraíba, em conformidade com as diretrizes previstas na legislação nacional de proteção e assistência aos pacientes acometidos por doenças crônicas e condições incapacitantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30427/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 Requerendo que seja formulado requerimento de VOTO DE APLAUSO ao Governador da Paraíba Lucas Ribeiro, em reconhecimento ao anúncio da ordem de licitação da rodovia estadual PB que interliga os municípios de Uiraúna, Poço de José de Moura e Triunfo, importante obra de infraestrutura viária que promoverá desenvolvimento regional, mobilidade e fortalecimento econômico do Alto Sertão paraibano Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30426/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 Requerendo que seja formulado requerimento apelo ao Governador da Paraíba Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a criação e implantação da “Casa de Apoio da Dor” na região do Sertão paraibano, destinada ao atendimento multidisciplinar e acolhimento de pacientes acometidos por doenças crônicas dolorosas, especialmente fibromialgia, lúpus, artrites, doenças reumatológicas, neurológicas e demais condições incapacitantes associadas à dor crônica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30425/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 Requerendo que seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a finalidade de discutir a transformação do Programa Passe Livre Estudantil em política permanente de Estado, assegurando a continuidade e estabilidade do benefício de transporte público gratuito aos estudantes da rede pública estadual de ensino da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29925/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA em alusão ao Maio Roxo, com o objetivo de discutir os desafios e avanços no diagnóstico e tratamento das doenças inflamatórias, autoimunes e crônicas, com atenção especial para o Lúpus e a Fibromialgia na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29564/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, no sentido de que o Governo do Estado realize um estudo de viabilidade técnica para a implementação de um aplicativo de "botão do pânico", destinado especificamente ao atendimento e proteção de mulheres que possuam medidas protetivas de urgência vigentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29563/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requerendo que seja formulado apelo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que o Governo do Estado realize o envio prioritário de kits de assistência humanitária — contendo colchões, cestas básicas, kits de higiene e água potável — para os municípios paraibanos que decretaram situação de emergência em decorrência das fortes chuvas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29562/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que o Governo do Estado realize estudos técnicos e viabilize a ampliação do quadro de psicólogos e assistentes sociais nas unidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) sob gestão estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29561/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requerendo que seja formulado de VOTO DE APLAUSO aos integrantes da seleção de robótica da rede estadual de ensino da Paraíba, em reconhecimento ao desempenho histórico e à conquista de seis troféus no International Tournament of Robots (ITR) Argentina 2026, realizado em Buenos Aires. Que esta homenagem seja nominalmente dirigida às equipes e suas respectivas unidades de ensino:Equipe Banana Boa (EEEM Prof. Pedro Augusto de Almeida – Bananeiras);Equipe GDA (ECIT Pedro Anísio – João Pessoa);Equipe Robótica Paraíba 5 (Colégio da Polícia Militar – João Pessoa) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29560/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, bem como ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o Governo do Estado viabilize, em caráter de urgência, uma operação emergencial de recuperação asfáltica (tapa-buracos), limpeza de canaletas e desobstrução de sistemas de drenagem nas rodovias estaduais afetadas pelas recentes e intensas precipitações pluviométricas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29559/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, bem como ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, no sentido de que o Governo do Estado realize o envio de equipes técnicas da Defesa Civil Estadual para auxiliar os municípios mais atingidos no mapeamento de áreas de risco e na elaboração de planos de contingência Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29558/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, no sentido de que o Governo do Estado viabilize a contratação de mediadores escolares para acompanhar alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29047/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2026 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO aos médicos Jeann Carlos de Oliveira Santiago, Luan Martins e Fabrício Carvalho, bem como à Direção do Hospital Regional de Patos, na pessoa do Dr. Francisco Guedes, à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, ao Governador Lucas Ribeiro e ao Ex-Governador João Azevêdo, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Estado da Paraíba, especialmente no Sertão paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29044/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2026 Requerendo que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba e ao Coordenador do Projeto Social de Esporte, concebido e organizado por esta instituição, considerando o largo alcance social da iniciativa e o compromisso assumido de fortalecer a conscientização de crianças e adolescentes, promovendo cidadania e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29016/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2026 Requerendo que seja registrado nos Anais da Assembleia Legislativa o RELATÓRIO CONSOLIDADO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – 2025, em que retrata os desafios enfrentados e as conquistas obtidas pela gestão, junto aos professores e estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29014/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2026 Requerendo que seja constituída FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA para atuação durante a presente Legislatura, conforme preceitua o Regimento Interno desta Casa, devidamente subscrita pelos deputados estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28887/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2026 Requerendo que seja aprovado pedido de SESSÃO ESPECIAL para comemorar o Dia Internacional da Fibromialgia (celebrado em 12 de maio) e discutir os desafios e avanços no diagnóstico e tratamento das Doenças Raras na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14652/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2024 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção e pavimentação asfáltica do trecho da PB-082, que liga o município de Salgado de São Félix à sede do município de Natuba, passando pela Vila do Costa (assentamento dos atingidos pela Barragem de Acauã). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14237/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requerendo que seja formulado requerimento de apelo ao Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo, no sentido de restauração da PB 306, que fica entre as cidades de Tavares e Juru, no Sertão da paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13823/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2024 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção de uma ligação por via rodoviária conhecida como “Rodovia do Abacaxi”, iniciando do município Itapororoca à Curral de Cima Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13623/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir as alterações/inovações na educação especial no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12965/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2024 Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA para se discutir políticas públicas sobre o fim da violência obstétrica no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12964/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2024 Requerendo que seja formulado requerimento de apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Galdino, no sentido que a Casa de Epitácio Pessoa crie programa para recebimento de proposições de origem popular. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12963/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2024 Requerendo que seja formulado apelo ao Superintendente Regional do DNIT no estado da Paraíba, o Sr. Arnaldo Monteiro Costa, no sentido que o mesmo considere a realização de operação “tapa-buraco” na estrada que liga os municípios de Patos a Teixeira, passando por São José do Bonfim, a BR-110. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12506/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 Requerendo que seja formulado requerimento de apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Galdino, no sentido que a Casa de Epitácio Pessoa apoie o Projeto da VII Expedição do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12505/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a Matheus Fernandes Aquino, repórter afiliado da TV Cabo Branco, pela sua excepcional cobertura da histórica vitória do Sousa Esporte Clube no Campeonato Paraibano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12504/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao atleta Manoel Geraldo Fernandes Filho, conhecido como “Juninho”, pela sua participação na vitória do Sousa Esporte Clube no Campeonato Paraibano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12503/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2024 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Sousa Esporte Clube, em reconhecimento ao magnífico desempenho e pela notável conquista do título de campeão paraibano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12376/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2024 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a AFS Intercultura ONG, pelos seus 15 anos de atuação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12216/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Sr. André Luís Rabelo de Vasconcelos, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba e todos os policiais civis do Estado da Paraíba pelo trabalho incansável na segurança pública do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12215/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra, Comandante Geral do Bombeiros Militares do Estado da Paraíba e todos os bombeiros militares do Estado da Paraíba pelo trabalho incansável na segurança pública do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12214/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a Pedro Ivo Nogueira Loureiro, Superintendente da Policial Rodoviária Federal na Paraíba e a todos os policiais rodoviários federais pelo trabalho exemplar na proteção da sociedade e no combate à criminalidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12213/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a Christiane Corrêa Machado, Delegada da Polícia Federal e Superintendente Regional da Polícia Federal na Paraíba, e a todos os policiais federais pelo trabalho exemplar na proteção da sociedade e no combate à criminalidade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12212/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca e a todos os policias militares do Estado da Paraíba pelo trabalho incansável na Segurança Pública do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12211/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2024 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Sr. João Alves de Albuquerque, Secretário da Administração Penitenciária da Paraíba e a todos os membros da Administração Penitenciário pelo trabalho incansável na segurança pública do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11847/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2024 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de pavimentação asfáltica da estrada da PB-387 até a comunidade rural de Santa Umbelina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11842/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2024 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, Jhony Bezerra, pelo papel desempenhado na implantação de uma política de combate ao câncer na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11841/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2024 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Governador da Paraíba João Azevedo pela ampliação da política de combate ao câncer na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11526/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2024 Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA para se discutir sobre os direitos da pessoa com Fibromialgia na Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10678/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA para se discutir os avanços do direito do consumidor na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10677/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/02/2024 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de recapeamento asfáltico no município de Manaíra à Princesa Isabel Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10308/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, em virtude do resultado preliminar das provas objetivas e discursivas do Concurso do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10307/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao Governador da Paraíba João Azevedo e ao prefeito do município de Santa Helena, João Cléber, pela realização da travessia urbana da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10306/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica no trecho de 14,1 km na PB-364, passando pelo entroncamento na PB-368 até a PB-382, próximo ao município de Igaracy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10304/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Deputado Federal Wilson Santiago e ao Prefeito do Município de Santa Helena, João Cléber, pela garantia de recursos federais e ordem de serviço do novo portal da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10302/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica no trecho de 14 km no município de Poço Dantas na Estado da Paraíba até o limite do município de Venha-Ver (RN). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10301/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO ao município de Santa Helena no aniversário de 62 anos de emancipação política da cidade e pelos avanços conquistados Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10300/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de pavimentação asfáltica na estrada do município de Umbuzeiro a Santa Cecília. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10299/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma e ampliação do mercado público da cidade de Santa Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10297/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de pavimentação asfáltica no parque da laranja no município de Matinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10296/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de construção de travessia urbana no centro do município de Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10294/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de finalização da construção do ginásio do distrito de Várzea da Ema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10293/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de manutenção do encanamento da adutora de água do município de Diamante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10292/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de aquisição de caixas d´águas no município de Diamante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10290/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de convênio para realização de pavimentação asfáltica nas ruas do município de Igaracy. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10289/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção de rodovia no Distrito de Melancia/Santa Helena a Serra da Arara/Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10286/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de Construção de estação de tratamento de água do Distrito de Várzea da Ema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10285/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de construção de adutora para o distrito Canasfístula, com uma extensão de 12km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9991/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de implementação de programa “Tapa-Buraco” na PB-082 no município de Natuba, próximo ao Sítio Fantasia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9990/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de doação/desapropriação de terreno para construção de estacionamento adjacente no Monumento do Cristo Rei, no município de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9989/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de asfaltamento do acesso do monumento do Cristo Rei, no município de Itaporanga, com extensão de 3,5 Km Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9988/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a perfuração de poços artesianos no município de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9564/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma e ampliação Escola Estadual Juarez Maracajá no município de Gurjão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9450/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção de Escola Técnica Estadual no município de São João Rio de Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9439/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma da Escola Estadual José Nilson Santiago, no município de Poço Dantas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9438/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2023 Requerendo , que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a Sra. Rafaela Dias Carvalho, primeira Enfermeira Diretora da Central de Transplantes da Paraíba, em virtude do seu brilhante trabalho e dedicação excepcional à frente desta importante instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9437/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a prefeita do município de Borborema Gilene Cândido, e o vice-prefeito Amancinho e sua equipe da gestão municipal pelo prêmio recebido de 1º no Prêmio Band Cidades Excelente Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9436/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/11/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Sr. Madiel de Sousa Conserva pelo trabalho desenvolvido a frente da RR DER Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8633/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/11/2023 Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA para se discutir os serviços de oncologia na PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8613/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao prefeito do município de Ouro Velho, Dr. Augusto Valares, pelo título de Campeão Paraibano do time Ouro Velho Futebol Clube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8391/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa no sentido que aumente a possibilidade de parcelamento de débitos de carros e motos junto ao Estado , ainda diminuindo a multa de 100% para até 15%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7906/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao prefeito do município de Sousa Fabio Tyrone e ao vice-prefeito Zenildo Oliveira pela realização de importantes programas sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7905/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao prefeito do município de Sousa Fabio Tyrone e ao vice-prefeito Zenildo Oliveira pelo planejamento de diversas obras no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7904/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao prefeito do município de Sousa Fabio Tyrone e ao vice-prefeito Zenildo Oliveira pela realização de obras importantes no município de Sousa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7840/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requerendo que seja formulado apelo superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de operação “Tapa-Buraco” no trecho do municípios de Logradouro até o município de Nova Cruz no Rio Grande do Norte Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7668/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requerendo que seja aprovado VOTO DE APLAUSO ao Secretário de Educação do município de Umbuzeiro, bem como seu prefeito constitucional Nivaldo Araújo, e a todos os professores que compõe a rede municipal de educação, pelo 1º lugar em leitura, com a maior nota da Escola José Barbosa de Lima na PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7537/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção de adutora para abastecimento de água para o consumo humano no distrito de Canafístula, localizado no município de Alagoa Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7536/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Requerendo que seja aprovada audiência pública para discutir a criação do Código de Procedimento em Matéria Processual, por meio da Frente Parlamentar da Advocacia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7289/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requerendo que seja aprovado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criação de Hospitais Veterinários em cidades polos no Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7281/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA para se discutir a utilização e regulamentação dos cigarros eletrônicos no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7277/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requerendo que seja aprovado pedido de AUDIÊNCIA PÚBLICA para se discutir o aumento dos índices de violência contra a mulher no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7272/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requerendo que seja aprovado apelo ao Prefeito de João Pessoa, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criação de programa de Direito do Consumidor nas escolas municipais do município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7271/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requerendo que seja aprovada a criação de Comissão Especial Multiprofissional para discutir o Código Em Matéria Processual no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5853/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de travessia urbana no município de Frei Martinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5852/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de travessia urbana no município de Diamante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5851/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de terraplanagem no trecho da PB 202 que liga os municípios de Gurjão a Santo André Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5850/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de ampliação da estrutura da ECIT Dr. Francisco de Albuquerque Montenegro, no município de Natuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5849/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica no trecho que liga o município de Frei Martinho à divisa do Rio Grande do Norte, na PB-177. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5848/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de travessia urbana no município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5571/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento do trecho que liga o município de Alagoa Grande até Quilombo “Caiana dos Crioulos”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5569/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de travessia urbana no município de Catingueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5568/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de realização de convênio com o município de Caturité para o desempenho de travessia urbana da via do Sítio Mata Pasto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5567/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica no trecho que liga o município de Borborema à Pirpirituba, na PB-085. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5549/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção da quadra poliesportiva no município de Aguiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5548/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de convênio para a construção de 2 (dois) Ginásios no município de Mari Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5371/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de convênio para a construção de escola de 6 (seis) a 8 (oito) salas no município de Ouro Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5369/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de convênio para a construção de 2 (dois) Ginásios no município de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5368/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de convênio para a reforma e ampliação do Centro de Formação dos Professores do município de São João do Rio do Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5367/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de convênio para reforma da Escola Municipal José Adriano de Andrade no município de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5366/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de convênio para aquisição de mobília escolar na escola municipal do município de Borborema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5365/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de convênio para aquisição de mobília escolar na escola municipal do município de Caturité Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5364/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma da Escola Municipal do município de Assunção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5363/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma da Escola Municipal do município de Caturité Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5362/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requerendo que seja consignado nos anais da Casa de Epitácio Pessoa VOTO DE APLAUSO ao município de João Pessoa por seu aniversário de 438 anos no dia 05 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5355/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de extensão do programa Opera Paraíba para pacientes oncológicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5284/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção Travessia Urbana no município de Joca Claudino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5258/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB que liga os municípios de São José dos Cordeiros à Amparo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5257/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB que liga os municípios de São José dos Cordeiros à Amparo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5256/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB 132 que liga os municípios de Boqueirão à Barra de Santana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5207/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para a criação do programa “Parlamento Jovem”, para visitação e acompanhamento das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por estudantes de direito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2261/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de feitura de obra de recuperação de passagem molhada sobe o Rio Santa Rosa e a construção de outras 03 (três) passagens molhadas no leito do mesmo rio, atendendo uma demanda das comunidades Santa Rosa (Quilombo) e Malhadinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2260/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade de colocação de iluminação no entroncamento da PB 138 com a BR 412, em razão de diversos acidentes ocorridos na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2259/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade a disponibilização de 1 (uma) ambulância para atender os pacientes do município de Boa Vista nos hospitais do município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2258/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere colocação de lombada eletrônica na BR 412, trecho da travessia das ruas José Soares de Almeida e Pedro Soares de Araújo, no município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2257/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere obra de extensão de travessia urbana contemplando as ruas Simão Pereira de Almeida e Jerônimo Marinha Gomes, em torno da prefeitura e câmara municipal do município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1973/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2023 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução n? 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: PLO n° 161/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera o anexo da Lei n" 12.512, de 28 de dezembro de 2022, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 199/2022, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1864/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/03/2023 Requerendo que sejam desarquivados os Projeto de Leis Ordinária nº 2898/2021, nº 3054/2021, nº 4194/2023, nº 4190/2023, para serem apreciados pelas devidas comissões de mérito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1258/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO pela posse da nova diretoria do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da UFPB no campus Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1256/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Diretor Superintendente da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PBsaúde) Dr. Luiz Gustavo César de Barros Correia, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1254/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a Secretária Executiva de Saúde Dra. Renata Valéria Nóbrega, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1253/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Secretário Executivo de Gestão de Rede de Unidades de Saúde do Estado da Paraíba Dr. Arimatheus Silva Reis, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1252/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba Jhony Bezerra, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1251/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a todos os profissionais de saúde da Paraíba, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1250/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2023 Requerendo que que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo, pelo lançamento do programa “Coração Paraibano” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1092/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB 132 que liga os municípios de Boqueirão à Barra de Santana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 868/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2023 Requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar Pelo Bem Estar Animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 867/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2023 Requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar da Advocacia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 866/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2023 Requerendo que seja constituída a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 865/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2023 Requerendo que seja constituída a FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL, ENFRENTAMENTO À DEPRESSÃO E ÀS DROGAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba Jean Nunes, por sua atuação e planejamento para a segurança do carnaval do ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 497/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Sr. Isaías José Dantas Gualberto, superintendente do DETRAN do Estado da Paraíba, por seu planejamento e atuação no carnaval do ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 496/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Comandante Geral dos Bombeiros Militares do Estado da Paraíba Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra e a todos os bombeiros militares do Estado da Paraíba pela sua atuação no carnaval do ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 495/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/02/2023 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca e a todos os policias militares do Estado da Paraíba pela sua atuação no carnaval do ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 235/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2023 Requerendo que seja aprovada instrumento de CONVOCAÇÃO do Sr. Antônio Inácio da Silva Neto e da Sra. Fabricia Farias Campos, gestores da Braiscompany, para prestar esclarecimento sobre os atrasos de pagamentos dos seus clientes à Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26325/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2023 REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XI, c/c o art. 175, §2º, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), o encerramento da discussão das proposituras abaixo esposadas, constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje (26/01/2023). - PCA Nº 01/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 05186/17) – DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2016 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Adriano Cézar Galdino de Araújo). - PCA Nº 02/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06315/18) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2017 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa Feliciano). - PCA Nº 03/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06012/19) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2018 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho, Ana Lígia Costa Feliciano e Márcio Murilo da Cunha Ramos). - PCA Nº 04/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 05959/20) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2019 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho, Ana Lígia Costa Feliciano e Márcio Murilo da Cunha Ramos). - PCA Nº 05/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 03377/21) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2020 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho). - PCA Nº 06/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 03480/22) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2021 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 26324/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2023 REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), a votação em bloco das proposituras constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje, a seguir esposados: - PCA Nº 01/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 05186/17) – DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2016 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Adriano Cézar Galdino de Araújo). - PCA Nº 02/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06315/18) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2017 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa Feliciano). - PCA Nº 03/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06012/19) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2018 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho, Ana Lígia Costa Feliciano e Márcio Murilo da Cunha Ramos). - PCA Nº 04/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 05959/20) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2019 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho, Ana Lígia Costa Feliciano e Márcio Murilo da Cunha Ramos). - PCA Nº 05/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 03377/21) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2020 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho). - PCA Nº 06/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 03480/22) - DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2021 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 26319/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2023 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s):  Projeto de Lei nsº 4.199/2023, 4200/2023 e 4201/2023, de autoria do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 26318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2023 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s):  Projeto de Lei nsº 4.199/2023, 4200/2023 e 4201/2023, de autoria do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 26316/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/01/2023 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s):  Projeto de Lei nº 4.197/2023 - Do Tribunal de Justiça – Altera o art. 35 da lei nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 26282/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/01/2023 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s): • Projeto de Lei Complementar nº 50/2023 - Do Governador do Estado - Altera a redação do artigo 8º e revoga os incisos VIII e XI do caput do artigo 7º, ambos da Lei Complementar nº 168, de 21 de junho de 2021. • Projeto de Lei nº 4.193/2023 - Do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - Altera a Lei Estadual nº 8.290, de 11 de julho de 207, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 26256/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/01/2023 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de implantação de centro de distribuição do programa “Tá na Mesa” próximo à sede da FUNAD. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26037/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/12/2022 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a isenção de impostos sobre horas extras para agentes socioeducativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26018/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/12/2022 REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), a votação em bloco das proposituras constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje, a seguir esposados: • Projeto de Decreto legislativo nº 56/2022 – Aprova estado de calamidade pública no município de Cuitegi/PB, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado; • Projeto de Resolução 484/2022 – DA MESA DIRETORA – Altera e acrescenta dispositivo na Resolução nº 1.578/2012, da Assembleia Legislativa da Paraíba; • Projeto de Resolução nº 381/2021 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao jornalista Marcelo José do Nascimento; • Projeto de Resolução nº 468/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha de Epitácio− Pessoa a José Jurandi Carneiro; • Projeto de Resolução nº 469/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha de Epitácio− Pessoa a João Barbosa de Lucena; • Projeto de Resolução nº 201/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto Lucena à Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Senhora Michele Ramalho Cardoso; • Projeto de Resolução nº 207/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto Lucena ao Pastor Estevam Fernandes de Oliveira; • Projeto de Resolução nº 208/2020 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede Medalha de Epitácio− Pessoa ao Pastor José Martinho de Menezes Júnior; Projeto de Resolução nº 424/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha de Honra ao− Mérito Senador Humberto Lucena ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza; • Projeto de Resolução nº 465/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha Epitácio− Pessoa ao Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra; • Projeto de Resolução nº 466/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA – Concede a Medalha Epitácio− Pessoa ao Coronel Lucas Severiano de Lima Medeiros; • Requerimento de Indicação nº 1.195/2022 - DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA - Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a aquisição de poltronas confortáveis para os acompanhantes de pacientes internados em unidades de saúde públicas do Estado; • Requerimento de Indicação nº 1.196/2022 - DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA - Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institua o Programa Estadual de Atendimento Médico nas Creches e Berçários no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 26011/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/12/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s):  Projeto de Lei nº 4178/2022;  Projetos de Resoluções nsº 490/2022, 491/2022, 492/2022, 493/2022, 494/2022, 495/2022 e 496/2022; Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 25997/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s) abaixo discriminada(s): • Projeto nº 4.158/2022 – DO DEPUTADO TOVAR CORREIA LIMA – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao senhor André Gama da Silva; • Projeto nº 4.173/2022 – DO DEPUTADO CABO GILBERTO - Dispõe sobre critérios especiais para a promoção dos Militares das Forças de Segurança e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 25651/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2022 REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir esposada, em caso de aprovação, nos termos regimentais: • PEC Nº 41/2022 - DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO E OUTROS - Altera o art. 59, §4º, da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 25650/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2022 REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o art. 204, §1º da norma regimental, a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, a propositura abaixo discriminada, em caso de aprovação, em primeiro turno, da matéria legislativa. • PEC nº 41/2022 - DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO E OUTROS - Altera o art. 59, §4º, da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 25648/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2022 Solicitando a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto nº 4148/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO - Autoriza o Poder Executivo e a Companhia de Habitação Popular - CEHAP a quitar do saldo devedor dos financiamentos dos mutuários do Residencial Celso Mariz, em João Pessoa; • Projeto nº 4149/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera a Lei nº 10.296/2014, que institui a taxa de serviço de custeio operacional para confecção de placas e tarjetas veiculares no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências; • Projeto nº 4141/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Altera a Lei nº 7.410, de 03 de outubro de 203, que dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais - FARPEN e da Contribuição do Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos registradores civis, do Estado da Paraíba; 4.142/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO – Dispõe sobre critérios objetivos para criação, extinção, desativação, anexação e modificação de serventias e especialidades para atendimento do serviço extrajudicial. • Projeto de Lei nº 4154/2022 – DO TRIBUNAL DE CONTAS - Altera dispositivo da Lei nº 9.705, de 14 de maio de 2012 e dá outras providências; • Projeto nº 4135/2022 – DO DEPUTADO FELIPE LEITÃO - Denomina de Leila Denize Moura Maia Rabello a Oficina Fábrica de Órtese e Prótese da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência – FUNAD; • Projeto nº 4144/2022 – DO DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor Sebastião Moreira Duarte.Projeto de Resolução nº 478/2022 – DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA - Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 25458/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 4.120/2022 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera a Lei nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. • PROJETO DE LEI Nº 4122/2022 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera Lei nº 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. • PROJETO DE LEI Nº 4123/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Dispõe sobre a compensação de débito tributário inscrito em dívida ativa, ajuizado ou não, com débito do Estado da Paraíba decorrente de precatória judicial vencido ou não, nos moldes do "caput" do art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal; • PROJETO DE LEI Nº 4124/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera a Lei nº 11.692, de 13 de maio de 2020, que institui o incentivo ao esporte do Estado da Paraíba, denominado "Incentiva Esporte", por meio dos Programas "Paraíba Esporte Total" e "Bolsa Esporte", e dá outras providências; • PROJETO DE LEI Nº 4125/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao NDB - Novo Banco de Desenvolvimento, com a garantia da União, e dá outras providências; • PROJETO DE LEI Nº 4126/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto à Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, com a garantia da União e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 25283/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, a seguinte propositura: • Projeto de Lei Complementar nº 49/2022 – Do Ministério Público - Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 44ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 25267/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 4.100/2022 – Do Dep. Felipe Leitão – Reconhece o Distrito de Cajá, no município de Caldas Brandão, como Terra da Tapioca; • Projeto de Lei Complementar nº 49/2022 – Do Ministério Público - Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 25153/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:  Projeto de Lei nº 3623/2022 – Da Dep. Raniery Paulino – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao jornalista, radialista, comunicador Thiago Vasconcelos Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.  Projeto de Lei nº 3732/2022 – Da Dep. Raniery Paulino – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a Romaria de São José, no município de Alagoa Grande, neste Estado.  Projeto de Lei nº 3735/2022 – Da Dep. Raniery Paulino – Reconhece o Mundial Lanches e o seu tradicional cachorro quente com caldo de cana, em João Pessoa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.  Projeto de Lei nº 4024/2022 – Da Dep. Raniery Paulino – Denomina de Luíza Honório da Silva a sede do Restaurante Popular do município de Santa Rita, localizado no bairro Tibirí II. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 25152/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada:  Projeto de Resolução nº 470/2022 – Da Dep. Pollyanna Dutra – Concede o Troféu Mulher Cidadã à Ana Maria Sales Lins, primeira-dama do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 25118/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada:  Projeto de Resolução nº 470/2022 – Da Dep. Pollyanna Dutra – Concede o Troféu Mulher Cidadã à Ana Maria Sales Lins, primeira-dama do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 25085/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 4.087/2022 – Do Governador do Estado – Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado da Paraíba e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, para a constituição do "Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde" com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças do clima do Brasil; • Projeto de Lei nº 4.090/2022 – Do Ministério Público – Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira do Ministério Público da Paraíba, previsto na Lei nº 11.189/2018, e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 4.091/2022 – Do Governador do Estado - Altera o artigo 5º da Lei nº 12.192, de 17 de janeiro de 2022, que estimou a receita e fixou a despesa do Estado da para o Exercício financeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 24904/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 4.068/2022 – Do Deputado Jeová Campos – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Giovanni Magalhães Porto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba; • Projeto de Resolução nº 460/2022 – Da Deputada Pollyanna Dutra – Concede o Troféu Mulher Cidadã à Marielza Rodrigues Targino de Araújo, Gestora do Programa de Artesanato Paraibano; • Projeto de Resolução nº 462/2022 – o deputado jeová campos – Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity à Doutora Maria de Fátima Lúcia Ramalho; • Projeto de Resolução nº 464/2022 – Do Deputado Adriano Galdino – Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5° Região Cid Marconi Gurgel de Souza. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 24826/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao time de futsal do Município de Ouro Velho, que foi campeão da Copa Nordeste de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24517/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • Projeto de Lei nº 4046/2022 – Do Dep. Adriano Galdino – Suspendem os prazos dos processos administrativos nos Poderes e instituições autônomas do Estado da Paraíba, na forma que especifica. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 24405/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 4.011/2022 – Do Governador da Paraíba – Altera a Lei nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários - SFT do Estado da Paraíba, e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 4.022/2022 – Do Governador da Paraíba – Autoriza o Poder Executivo a efetivar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos no valor que especifica e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 4.023/2022 – Do Governador da Paraíba – Altera o caput do artigo 5º da Lei nº 12.192, de 17 de janeiro de 2022, que estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022; • Projeto de Lei nº 4.029/2022 – Do Governador da Paraíba – Altera o Art. 7º e dá nova redação ao § 5º do art. 7º da Lei nº 11.626, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado da Paraíba período 2020-2023; • Projeto de Lei nº 4.031/2022 – Do Governador da Paraíba – Altera as Metas de Resultado Primário e Nominal estabelecidas na Lei nº 12.371, de 07 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 4.035/2022 – Do Governador da Paraíba – Altera o art. 2º da Lei nº 6.562, de 28 de novembro de 1997, que autoriza o Poder Executivo a constituir a sociedade por ações denominada de LIFESA - Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba S/A; Projeto de Lei nº 4.039/2022 – Do Governador da Paraíba – Autoriza abertura de crédito suplementar até o limite de R$ 360.000.000,00 ao orçamento vigente e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 24308/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: 1 – PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR: PLC 45/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - Altera o art. 245, da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010 (LOJE), que dispõe sobre a designação de chefe de cartório. PLC 46/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 166, de 11 de março de 2021. 2 – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: PLO 4.022/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Autoriza o Poder Executivo a efetivar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos no valor que especifica e dá outras providências. PLO 4.023/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera o caput do artigo 5º da Lei nº 12.192, de 17 de janeiro de 2022, que estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022. PLO 4.029/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera o Art. 7º e dá nova redação ao § 5º do art. 7º da Lei nº 11.626, de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Estado da Paraíba período 2020-2023 PLO 4.031/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera as Metas de Resultado Primário e Nominal estabelecidas na Lei nº 12.371, de 07 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. PLO 4.034/2022 – DA DEPUTADA CIDA RAMOS – Concede o título de Cidadão Paraibano ao Senhor Alessandro Zuffolato, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24166/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • Projeto de Lei nº 4012/2022 – Do Governador do Estado – Autoriza a desafetação e permuta do bem imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba, para fins de melhoramento da rede pública estadual de ensino e adota outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 24010/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:  Projeto de Lei nº 4001/2022 – Do Dep. Jutay Meneses – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Bispo José Luiz Pereira Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba;  Projeto de Lei nº 4006/2022 – Do Dep. Cabo Gilberto - Altera o nome da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Lins Vieira de Melo, passando a ser denominada de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria José Silva Pinto Costa. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 24001/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2022 Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender por 60 dias, através de liminar, os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, tendo como convidados representantes da FAMUP, Secretários de Estado e de Municípios, Sindicatos, Conselhos Profissionais, Dirigentes de hospitais, dentre outras representações de estabelecimentos de saúde na Paraíba. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 23995/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • Projeto de Resolução nº 454/2022 – Do Dep. Tião Gomes – Dispõe sobre a concessão de Medalha Epitácio Pessoa ao Prof. Dr. Cláudio Benedito Silva furtado. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 23891/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • Projeto de Resolução nº 455/2022 – Do Dep. João Gonçalves – Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. Manoel Messias de Moraes, proprietário da OrtopediaMS, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 23715/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 3955/2022 – Do Dep. João Gonçalves – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Reverendíssimo Padre Felipe Batista da Luz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba; • Projeto de Lei nº 3971/2022 – Do Dep. Adriano Galdino – Altera o art. 37, da Lei 9.926, de 30 de novembro de 2012, que instituiu o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária do Estado da Paraíba; • Projeto de Resolução nº 449/2022 – Dep. Wilson Filho e Ricardo Barbosa - Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Coronel Paulo Almeida da Silva Martins; • Projeto de Resolução nº 452/2022 – Dep. Wilson Filho e Ricardo Barbosa – Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Sr. José Honório da Silva e Melo. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 23512/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de obra de recuperação do asfalto da PB 138 devido às fortes chuvas que a danificaram, bem como retirada da vegetação do asfalto da mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23389/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Resoluçãoº 441/2022 – Dep. Wilson Filho - Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à Dra. Rosângela Guimarães de Oliveira; • Projeto de Resoluçãoº 442/2022 – Dep. Wilson Filho - Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Dr. Eguimar Nivaldo Fernandes Filho; • Projeto de Resoluçãoº 443/2022 – Dep. Wilson Filho – Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à Dra. Andréa Correia Nóbrega de Sá. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 23386/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 3956/2022 – Do Governador do Estado – Autoriza o Poder Executivo Estadual estadualizar acessos e estradas vicinais de jurisdição municipal, e dá outras providências; • Projeto de Resolução nº 445/2022 – Dep. Trócolli Júnior - Concede a Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity a Excelentíssima Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dra. Maria das Graças Morais Guedes; • Projeto de Resolução nº 446/2022 – Dep. Trócolli Júnior - Concede a Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity a Excelentíssima Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dra. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 23256/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 3939/2022 – Do Governador do Estado – Disciplina o cálculo do Índice de Participação dos Municípios - IPM, em relação à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 23034/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/06/2022 REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL das proposituras a seguir esposadas, em caso de aprovação, nos termos regimentais: I - PLO 3901/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Altera dispositivos da Lei nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011. II - PLO 3.911/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba. III - PLO 3912/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23028/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/06/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV, combinado com os arts. 155 e 156, inciso II do regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 30 de junho do corrente ano, às proposituras abaixo relacionadas: I - PLO 3901/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Altera dispositivos da Lei nº 9.586, de 14 de dezembro de 2011. II - PLO 3.911/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba. III - PLO 3912/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO Institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, a Propagação dos Nossos Valores Culturais, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22957/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2022 REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir esposada, em caso de aprovação, nos termos regimentais:  Proposta de Emenda Constitucional nº 38/2022, de autoria do Governador do Estado, que “Acrescenta o artigo 169-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual” - segundo turno. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 22956/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2022 REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o art. 204, § 1º da norma regimental, a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, as seguintes proposituras:  Proposta de Emenda Constitucional nº 38/2022, de autoria do Governador do Estado, que “Acrescenta o artigo 169-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual”, em caso de aprovação, em primeiro turno, na 30ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 22938/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 3878/2022 – Do Governador do Estado – Autoriza o Poder Executivo a efetuar remanejamento de dotações orçamentárias em favor da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Companhia Docas da Paraíba e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 3879/2022 – Do Governador do Estado - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 3896/2022 – Do Governador do Estado - Altera a Lei nº 8.816, de 16 de março de 2007, que estabelece a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual; e dá outras providências Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 22753/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Decreto Legislativo 50/2022 – Da Mesa Diretora - Aprova o Estado de Calamidade Pública no município paraibano de Pocinhos, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e do inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão dos danos causados pelas fortes chuvas e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado; • Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2022 – Da Mesa Diretora – Aprova estado de calamidade no município de Bananeiras/PB, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 22421/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3.837/2022 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO – Reconhece como prática abusiva e discriminatória o não atendimento na íntegra das intervenções clínicas e terapêuticas que ocorram no âmbito do Estado da Paraíba, na forma que especifica e dá outras providências Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 22420/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2022 REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir esposada, em caso de aprovação, nos termos regimentais:  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Eleva as Comarcas de Sousa e Guarabira para a 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba - segundo turno; Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 22392/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.831/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera a Lei n° 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operação Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Eleva as Comarcas de Sousa e Guarabira para a 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba; Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 22282/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2022 Requerendo que seja aprovada criação de Comissão de Acompanhamento de Obras Públicas Da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22075/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022 – DA DEFENSORIA PÚBLICA – Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, previsto no artigo 253 da Lei Complementar Estadual 104 de 23 de maio de 2012, acrescentada pela Lei Complementar Estadual 169 de 28 de dezembro de 2021 e dá outras providências; • PROJETO DE LEI Nº 3.788/2022 – DA DEFENSORIA PÚBLICA - Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 10.547 de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 21964/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3765/2022 – DO TRIBUNAL DE CONTAS – Institui o Núcleo de Interlocução e Segurança Interinstitucional (NISI) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 21386/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2022 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento na rodovia que liga o município de Barra São Miguel a Boqueirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21344/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2022 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.695/2022 – DO DEP. WILSON FILHO – Denomina de Padre Ibiapina a PB 176, que liga o município de Soledade ao município de Gurjão; • PROJETO DE LEI Nº 3.699/2022 – DO DEP. WILSON FILHO - Denomina de Firmino Alves de Oliveira a PB 391, que liga o Distrito de Bandarra ao município de São João de Rio do Peixe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21265/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2022 Requerendo que seja aprovado pedido de registro aos anais o estudo “Educação Faz Diferença” do Instituto Rui Barbosa, que mapeia boas práticas de redes no ensino fundamental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21173/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2022 Requerendo que seja enviado apelo ao Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, Secretário De Educação Ciência e Tecnologia no Estado da Paraíba, no sentido que considere a possibilidade de doação de equipamentos musicais para a banda marcial da Escola Estadual Desembargador Arthur Virginio de Moura, no município de Matinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21172/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2022 Requerendo que seja formulado apelo à Bancada Federal Paraibana na Câmara Federal, para que vote favoravelmente ao Projeto de Lei 2211/2021, em vista do relevante alcance social da proposta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21171/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2022 Requerendo que seja formulado manifestação de apoio ao Núcleo de Políticas Públicas, composto pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselho Estadual de Trânsito e a FAMUP - Federação das Associações de Municípios da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21170/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2022 Requerendo que seja formulado VOTO DE APLAUSO a professora doutora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Fátima Agra, a ser reconhecida como uma das cientistas mais influentes do mundo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21153/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2022 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Padre Albeni Galdino pelo excelente trabalho desempenhado por 14 anos no programa Bastidores na TV Master. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20891/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.639/2022 – DOS DEPUTADOS RICARDO BARBOSA E ADRIANO GALDINO – Revoga a Lei estadual nº 12.083, de 13 de outubro de 2021, que “Institui a política de vacinação contra a COVID-19 no Estado da Paraíba”. • PROJETO DE LEI Nº 3.643/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera o art. 6º da Lei nº 12.059, de 17 de setembro de 2021, que criou o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba; • PROJETO DE LEI Nº 3.649/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Denomina de "Aeródromo Senador José Targino Maranhão (Zé Maranhão)", o aeródromo localizado no município de Araruna - PB. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 20737/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/03/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3.610/2022 – DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – Fixa o percentual para revisão geral das remunerações dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 20565/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • PROJETO DE LEI Nº 3.555/2022 – DO DEPUTADO JÚNIOR ARAÚJO – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes públicas e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 20492/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.599/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Altera a Lei nº 9.043 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências; • PROJETO DE LEI Nº 3.600/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Altera a Lei nº 9.074 de 09 de abril de 2010 e dá outras providências; • PROJETO DE LEI Nº 3.601/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Altera a redação do Anexo I de que trata o art. 1º da Lei nº 10.550, de 6 de novembro de 2015. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 20359/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.584/2022 – DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Fixa percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba e dá outras providências; • PROJETO DE LEI Nº 3.585/2022 - DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Dá nova redação a dispositivos da Lei Estadual nº 10.435/2015, extingue funções gratificadas, cria cargos comissionados privativos de servidores efetivos do Ministério Público da Paraíba e dá outras providências; • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2022 - DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Modifica dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 20250/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, às proposituras abaixo discriminadas: • PROJETO DE LEI Nº 3.556/2022 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Dispõe sobre critérios especiais de promoção para as Praças das Forças Militares de Segurança Pública do Estado da Paraíba e outras providências. • PROJETO DE LEI Nº 3.557/2022 - DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera a Lei nº 12.194, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social das Forças Militares do Estado da Paraíba, e a Lei nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a remuneração dos integrantes da Polícia Militar do Estado. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 20214/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/02/2022 REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, às proposituras abaixo discriminadas: • Projeto de Lei nº 3.559/2022 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Altera o valor do vencimento de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências; • Projeto de Lei nº 3560/2022 - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Fixa percentual de reajuste dos cargos efetivos, comissionados, funções de confiança e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 326/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2022 Requerendo que seja aprovada pedido de Sessão Especial em razão do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 08 de Março de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20055/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/01/2022 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a criação de Delegacia Especializada no Direito do Consumidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20054/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/01/2022 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO à chapa vencedora para a presidência do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20053/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/01/2022 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, O Sr. Claudio Furtado no sentido que o mesmo considere a necessidade de criação de um polo de ensino noturno no município de Piancó, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20052/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/01/2022 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, O Sr. Claudio Furtado no sentido que o mesmo considere a transformação a Nova Escola Cidadã Santo Antônio, em Piancó, em Escola Integral., com a implantação de curso técnico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19403/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2021 Requerendo que seja enviado apelo ao Ministro da Educação, o Sr. Milton Ribeiro, no sentido que considere a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSPB) em desmembramento com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18465/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a dispensa de interstício do prazo estabelecido no art. 152, II, da norma regimental, para fins de incluir e apreciar na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária, as proposituras a seguir esposadas: Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 18435/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a dispensa de interstício do prazo estabelecido no art. 204, § 1º da norma regimental, para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 35/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Altera o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências”, aprovada, em primeiro turno, na 44ª Sessão Ordinária realizada na data de hoje (26/10/2021) Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 18430/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2021 REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), a dispensa de interstício do prazo estabelecido no caput do art. 204 da norma regimental, para fins de incluir e apreciar na Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 35/2021, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Altera o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado, para criar a Polícia Penal do Estado da Paraíba, e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 18357/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2021 Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Poço José de Moura por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 13 de Outubro de 2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18356/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2021 Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Matinhas por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 15 de Outubro de 2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18333/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2021 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV, combinado com os arts. 155 e 156, inciso II do regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro do corrente ano, às proposituras abaixo relacionadas: a) PLO Nº 3.282/2021 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Institui o Regime de Previdência Complementar que tratam os §§ 14, 15 e 16, do art. 40, da Constituição Federal, no âmbito do Estado da Paraíba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. b) PLO Nº 3.283/2021 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18157/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 VOTO DE APLAUSO ao projeto “Fios de Esperança” e sua criadora, a Professora Neureni Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18156/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 Requerendo ao Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que considere a necessidade de construção de Maternidade na região do Vale do Piancó. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18155/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de ampliação do Hospital Distrital na cidade de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18154/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2021 Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade pavimentação em asfalto da Estrada 176 que liga o município de Soledade a Gurjão, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17938/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2021 Requerendo ao Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que considere a necessidade de construção de Instituto Médico-Legal na cidade de Itaporanga no Sertão Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17807/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Requerendo que seja realizada audiência pública para se discutir o incentivo do desenvolvimento de energias renováveis no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17806/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade manutenção da PB 041 que liga o município de Rio Tinto ao município de Baía da Traição, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17805/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade pavimentação em asfalto das seguintes ruas: Joaquim Zeca, Rogaciano Nunes, José Benício de Araújo, João Soares da Luz, Sebastião Alves dos Reis, Eulália Zeca e Aderbal Gomes no município de Massaranduba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17804/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção de adutora para abastecimento de água ao povoado do Chã de Marinho, localizado no município de Massaranduba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17582/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2021 Requerendo que seja aprovada Audiência Pública para discutir a instalação do IFSertão no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17474/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2021 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de instalação de batalhão da polícia militar no bairro do Village no município do Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16999/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, no sentido que considere anistiar os débitos estaduais até 2020 de motos de até 150 cilindradas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16804/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO para a Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa, Nena Martins, e a toda a Secretaria pelo excepcional trabalho desempenhado na pasta municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16803/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Município de João Pessoa pelo seu aniversário de 436 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16802/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, por já estar trabalhando na implantação do voo comercial nas cidades de Cajazeiras e Sousa, no sertão da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16801/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, o Prefeito de Patos Nabor Wanderley, o Deputado Federal Paraibano Hugo Motta e a toda bancada federal paraibana pela conquista do primeiro voo comercial no sertão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16800/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba do CCAE/Campus IV pela comemoração dos seus 15 anos de criação no próximo dia 04 de julho de 2021, sendo representado neste ato a pessoa do coordenador do curso Profº. Dimmitre Morant Vieira Gonçalves Pereira.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16799/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena, pelo seu aniversário ocorrido no dia 05 de Agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16798/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2021 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade a construção de estrada ligando a BR 230 à BR 104, entre o município de Barra de Santana e Boqueirão, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16703/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Igaracy no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município, ligando a Pb-364 à Pb-382. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16702/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Mato Grosso no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16701/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Catingueira no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16700/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Mari no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana em forma de binário nas ruas Centrais do município, ligando a Pb-051 à Pb-073. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16699/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Soledade no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana das ruas Centrais até a Pb-176. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16698/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Poço José de Moura no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana na Av. Frei Damião, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16697/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Diamante no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16696/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Frei Martinho no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16695/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Ouro Velho no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16690/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Bernardino Batista no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16689/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Boa Vista no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16688/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Borborema no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16687/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio equipe para levantamento de orçamento para criação de ponte no município de Assunção, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16308/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Requerendo que seja aprovado Voto de Pesar em virtude do falecimento do empresário Cássio Rocha de Azevedo, proprietário da empresa de telemarketing AeC e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16307/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2021 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Hospital Edson Ramalho, seu Diretor, o Coronel Almeida Martins e a toda diretoria pelo brilhante gerenciamento do Hospital durante a pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16061/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Prefeito de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, no sentido de permitir a vacina de profissionais da educação que não residem em João Pessoa, mas trabalham na capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16060/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considera a criação de Delegacia Especializada no Direito do Consumidor Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16057/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a Paraibana Silvana Fernandes pela vitória no Pan-americano de Taekwondo, que ocorreu no dia 3 de Junho em Cancún no México. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16055/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, pela conquista do rating AA+ em eficiência da gestão fiscal em avaliação de uma das maiores agências de classificação de risco do mundo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16054/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma da EEEFM - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Gertrudes de Carvalho Neves no município de Caiçara, ou dependendo das condições físicas, a construção de uma nova escola com este mesmo nível de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15422/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2021 Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade pavimentação em asfalto da Avenida João Minervino, no município de Olho D´água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15167/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2021 Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Poço Dantas por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 29 de Abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15166/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2021 Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Mato Grosso por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 29 de Abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15165/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2021 Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Boa Vista por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 29 de Abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15163/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos na cidade de Catingueira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15162/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2021 Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Assunção por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 29 de Abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15137/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Borborema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15136/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Laboratório de Imagens e Sinais (LAIS) do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), que desenvolveu um software que auxiliará médicos na classificação dos tipos de Acidente Vascular Cerebral (AVC), isquêmico ou hemorrágico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15135/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade pavimentação em asfalto das principais ruas do centro no município de Assunção, que ligam o fluxo a Rodovia da Integração. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15134/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de revitalização da malha asfáltica da PB-393, estrada que liga o município de São João Rio do Peixe ao Munícipio de Poço José de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15133/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de capeamento asfáltico das principais ruas que ligam o município de Soledade a PB-176. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15132/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica do trecho linear perpassa o município de Borborema, conforme indicado na justificativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15131/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2021 Requerendo que seja enviado apelo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de capeamento asfáltico das ruas do Centro do Município de Mari-PB e da PB-073, que liga o município de Mari-PB a Caldas Brandão-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14814/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar inclusão do município de Ouro Velho no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Uma vez que a implantação do programa levará benefícios a população, melhorando a qualidade e regularidade da alimentação, além de valorizar e fortalecer a agricultura familiar e geração de renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14813/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar implantar programa “Prato Cheio” no município de Sousa, no Sertão Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14812/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar firmar convênio com o município de Poço José de Moura para a instalação do Cartão Alimentação para a população carente do município, atendendo a carência de alimentação de forma digna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14811/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo a Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido que considere a inclusão do Município de Mulungu entre os que estão em Estado de Calamidade pública devido as constantes faltas de água, pois o município vem sofrendo com a seca na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14810/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar a ampliação dos beneficiários do Programa do Leite no município de Poço José de Moura, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14809/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Cláudio Furtado, no sentido que o mesmo considere a realização de Convênio para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Zona Rural Sítio Torrões, beneficiando a população carente da região de Poço José de Moura, visando situações favoráveis ao crescimento pessoal e coletivo de crianças e adolescentes através do esporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14808/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar implantar programa “Prato Cheio” no município de Cajazeiras, no Sertão Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14807/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, pelo autorização de construção de 1500 cisternas em 39 municípios paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14806/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Frei Damião, que perpassa o município de Poço José de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14805/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Frei Damião, que perpassa o município de Poço José de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14804/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar implantar programa “Prato Cheio” no município de Uiraúna, no Sertão Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14803/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido considerar a pavimentação de 3 ruas no município, que necessitam de pavimentação Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14527/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da PB 014 que perpassa o município do Conde, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14526/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2021 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da PB 024 que perpassa o município do Conde, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14453/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2021 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de instalação de posto avançado do Detran na cidade do Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14452/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar firmar convênio com o município de Ouro Velho para a instalação do Cartão Alimentação para a população carente do município, atendendo a carência de alimentação de forma digna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14451/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/04/2021 Requerendo ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, no sentido que o mesmo considere a concessão do Ginásio Polieportivo Zezinho Barros, para a Secretaria Municipal de Diamante-PB, visando a realização de atividades curriculares do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14410/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade a construção do acesso da BR 230 ao município ao distrito de Gravatá, município de São João do Rio do Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14409/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade pavimentação asfáltica da PB 400 que liga o distrito de Vidéo até o município de conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14408/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade pavimentação asfáltica da PB 382, ligando o município de Bonito de Santa Fé até o Distrito de Viana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14407/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade pavimentação asfáltica da PB 238/366 que perpassa o município de Aguiar até o Trevo Carrapateira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14394/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar a adesão do município de Bernadino Batista ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14393/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido de enviar 3 carros pipas ao município de Bernadino Batista, que se encontra em Estado de Calamidade Pública pela seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14392/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar firmar convênio com o município de Catingueira convênio para a realização de Cursos profissionalizantes que são oferecidos pela secretária, contribuindo com a formação profissionalizante dos munícipes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14391/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar firmar convênio com o município de Catingueira para a Instalação da Casa da Cidadania no município. A fim de disponibilizar para a população os vários serviços dos órgãos públicos, beneficiando a população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14390/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. Tibério Limeira, no sentido de considerar firmar convênio com o município de Catingueira para a instalação do Cartão Alimentação para a população carente do município, atendendo a carência de alimentação de forma digna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14389/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de restauração da Rodovia /PB /393 que perpassa o município de Uiraúna, sentindo Poço José de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14385/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que solucione a problemática do abastecimento de água nos chafarizes no município de Poço Dantas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14384/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade pavimentação asfáltica da PB 411, ligando o município de Triunfo a Bernadino Batista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14383/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criação de acesso ao distrito de Bandarra, no município de São João do Rio do Peixe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14382/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de construção de estrada que ligue os municípios de Uiraúna, Poço de José de Moura e Triunfo, havendo como limite o Estado do Ceará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14381/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2021 Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de realização de obra da PB 387, que liga os municípios da cidade de Uiraúna a Vieropolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13315/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2021 Requerendo que seja aprovada Audiência Pública para discutir a inclusão de estudantes dá área de saúde como prioritários na vacinação do Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13314/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2021 Requerendo que seja aprovada Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial da Saúde que se comemora no dia 07 de abril, fazendo parte das ações do Abril Verde 2021 (Mês dedicado a Saúde Segurança do Trabalho) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13253/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2021 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a enfermeira Mayane Brito, que atravessou um rio andando para vacinar uma idosa contra Covid-19 na zona rural de São José de Espinharas, Sertão paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13191/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 Requerendo que seja aprovado Voto de Pesar em virtude do falecimento do empresário José Carlos da Silva Júnior, Presidente do Grupo São Braz e proprietário da TV Cabo Branco e Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12931/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/03/2021 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, pelo anúncio da realização de concurso de provimento de cargos permanentes na Polícia Civil do Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12872/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2021 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao professor Antônio Fernandes Filho pela nomeação como Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12799/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, CLÁUDIO FURTADO E TODA SUA EQUIPE, PELO OBTENÇÃO DA MELHOR NOTA DO PAÍS SOBRE O ENSINO REMOTO, SEGUNDO RELATÓRIO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12798/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO NESTA CASA VOTO DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PELO OBTENÇÃO DA MELHOR NOTA DO PAÍS SOBRE O ENSINO REMOTO, SEGUNDO RELATÓRIO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12773/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Requeiro que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a reforma do prédio do antigo Detran na cidade de Piancó no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12772/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/02/2021 Requeiro que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a reforma do Parque de Exposição “Elzir Nogueira Matos” na cidade de Piancó no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12736/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 REQUERENDO QUE SEJA APROVADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO FERNANDO RAMALHO, VÍTIMA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12735/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2021 REQUERENDO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O MESMO CONSIDERE DA CONSTRUÇÃO DA RODOVIA PB-160, LIGANDO O MUNICÍPIO DE BOA VISTA A CIDADE DE CABACEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12529/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 OS DEPUTADOS ESTADUAIS ABAIXO SUBSCRITOS VÊM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUSPENDER OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.783/2018, QUE “DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR PARA LEGISLATURA 2019/2023”, EM VIRTUDE DA GRAVE CRISE ECONÔMICA QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO, PROVENIENTE DA PANDEMIA DA COVID – 19, RAZÃO PELA QUAL LEVOU ESTE PARLAMENTO A RECONHECER O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 40.652, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12526/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, I, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO DA ALPB), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, ÀS PROPOSITURAS ABAIXO DISCRIMINADAS: • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 250/2021 – DA MESA DIRETORA – “SUSPENDE OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.783/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 40.652.” • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 251/2021 – DA MESA DIRETORA – “AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIO LEGISLATIVAS – ASTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12524/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/02/2021 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, II, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO DA ALPB), DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE HOJE, ÀS PROPOSITURAS ABAIXO DISCRIMINADAS: • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2020 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2.396/2021 – DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS ESTADUAIS Nº 9.586, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, DA LEI ESTADUAL Nº 5.672, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12466/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/01/2021 Requeiro que seja aprovada pedido de Sessão Especial em razão do Dia Internacional da Mulher Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11109/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2020 requerimento de apelo a Bancada Federal Paraibana no Congresso Nacional no sentido que se manifeste contra a criação novamente do imposto conhecido como CPMF e contra a criação de qualquer novo tipo de taxação na reforma tributária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10429/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/07/2020 REQUERENDO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL GENIVAL MATIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10424/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2020 Requerimento para que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Prefeito de Ingá Manoel Batista Chaves Filho, conhecido como “Manoel da Lenha”, decorrente do covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10423/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/07/2020 Requerimento para que que seja aprovada Audiência Pública para discutir a Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10224/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2020 Requerimento que seja enviado apelo a bancada Paraibana no Congresso Nacional, no sentido de buscar apoio ao Projeto de Lei 3515/2015, em tramitação na Casa Legislativa Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9710/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o Senhor Márcio Murilo da Cunha Ramos, no sentido que reconsidere o projeto de resolução que intenta o fechamento da comarca da Justiça Estadual na cidade de Uiraúna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9709/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade recuperação asfáltica e limpeza do acostamento da PB-400 que passa pelos municípios de Conceição e de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9708/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade recuperação asfáltica e limpeza do acostamento da PB-361 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9707/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2020 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade recuperação asfáltica e limpeza do acostamento da PB-386 que faz divisa com o Estado do Ceará Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9474/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade recuperação asfáltica da PB-082. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8051/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO PEDIDO AO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO SENTIDO QUE O MESMO CONSIDERE A CRIAÇÃO DE REVISTA JURÍDICA COMEMORATIVA AO “ANO CELSO FURTADO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8050/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA CRIADO NA CASA DE EPITÁCIO GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DO CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7043/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Requerendo que seja aprovada Visita Técnica a entidade terapêutica de tratamento a adicção de drogas Resgatando Vidas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7042/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Requerendo que seja aprovada Visita Técnica a entidade terapêutica de tratamento a adicção de drogas Missão Braços Abertos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7041/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Requerendo que seja aprovada Visita Técnica a entidade terapêutica de tratamento a adicção de Nova Jerusalém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7040/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Requerendo que seja aprovada Visita Técnica a entidade terapêutica de tratamento a adicção de drogas Resgate, no município do Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7029/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Requrendo que seja aprovada Visita Técnica a entidade terapêutica de tratamento a adicção de drogas Renova Vidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7028/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Requerendo que seja aprovada Visita Técnica a entidade terapêutica de tratamento a adicção de drogas Noite à Dentro, na cidade de Campina Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7027/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Requerendo que seja aprovada Visita Técnica a entidade terapêutica de tratamento a adicção de drogas Leão de Judá no município do Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7026/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 Requerendo que seja aprovada Visita Técnica a entidade terapêutica de tratamento a adicção de drogas Fundação Zoe, no município de Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7021/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2019 Requerendo que seja aprovada Visita Técnica a entidade terapêutica de tratamento a adicção de drogas Fazenda Esperança, no município de Alhandra Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7020/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2019 Requerendo que seja aprovada Visita Técnica a entidade terapêutica de tratamento a adicção de drogas Fazenda do Sol, na cidade de Campina Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7019/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2019 Requerendo que seja aprovada Visita Técnica a entidade terapêutica de tratamento a adicção de drogas Cidade Viva, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7018/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2019 Requerendo que seja aprovada Visita Técnica a entidade terapêutica de tratamento a adicção de drogas Amor Exigente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6882/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2019 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a edição 256 da Romaria da Penha, realizada na cidade de João Pessoa no sábado (23). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6686/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2019 Requerendo que seja aprovada audiência pública mista com a Câmara Municipal de João Pessoa para discutir a redução no orçamento em áreas estratégicas na proposta da Lei Orçamentária Anual do município de João Pessoa para o ano 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6319/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de determinação que todo numerário ou bens apreendidos decorrentes do tráfico de drogas no Estado da Paraíba sejam utilizados em apoio às instituições de Recuperação de Dependentes Químicos com reconhecimento de utilidade pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6318/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2019 Requerendo que seja aprovada no âmbito da Caravana da Saúde e no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, visita técnica ao Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires com vistas a realizar visita e atestar qualidade do serviço público de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6307/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2019 Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a Jornalista Paraibana Larissa Pereira, por apresentar o Jornal Nacional no dia 09 de Novembro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6170/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Fracinette de Oliveira, prefeito da cidade de Massaranduba, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6169/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Egberto Coutinho Madruga, prefeito da cidade de Mataraca, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6168/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Maria de Fátima Silva, prefeita da cidade de Matinhas, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6167/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Raimundo José de Lima, prefeito da cidade de Mato Grosso, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6166/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor José Pereira Freitas, prefeito da cidade de Matureia, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6163/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Maria Eunice do Nascimento, prefeita da cidade de Mamanguape, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6162/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Manoel Bezerra Rabelo, prefeito da cidade de Manaíra, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6161/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Eliselma Silva de Oliveira, prefeita da cidade de Marcação, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6160/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Gomes da Silva, prefeito da cidade de Mari, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6159/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor José Lins Braga, prefeito da cidade de Marizopolis, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6146/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Sales de Mendonça, prefeito da cidade de Lucena, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6145/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Manoel Benedito de Lucena, prefeito da cidade de Malta, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6144/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Célia Maria de Queiroz, prefeita da cidade de Logradouro, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6143/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Carmelita Estevão Ventura, prefeita da cidade de Livramento, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6123/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Athaide Gonçalves Diniz, prefeito da cidade de Lastro, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6122/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Severino Filho, prefeito da cidade de Lagoa, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6121/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Fábio Ramalho da Silva, prefeito da cidade de Lagoa Seca, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6120/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Pedro da Silva, prefeito da cidade de Lagoa de Dentro, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6119/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Galvão da Silva, prefeito da cidade de Juru, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5980/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Rawlisson Meneses, prefeito da cidade de Juripiranga, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5979/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Kleber Fernandes de Medeiros, prefeito da cidade de Junco de Seridó, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5978/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Maria Ana Farias, prefeita da cidade de Juarez Távora, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5977/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Requerendo a Excelentíssimo Senhora Jordhanna Lopes dos Santos, prefeita da cidade de Joca Claudino, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5976/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo, prefeito da cidade de João Pessoa, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5975/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Claudeeide de Oliveira Melo, prefeito da cidade de Jericó, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5973/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Elias Costa Paulino Lucas, prefeito da cidade de Jacaraú, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5972/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Aron Rene Martins, prefeito da cidade de Itatuba, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5971/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Elissandra Maria Conceição, prefeita da cidade de Itapororoca, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5892/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor José Carneiro Almeida, prefeito da cidade de Igaracy, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5891/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Aldo Lustosa da Silva, prefeito da cidade de Imaculada, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5890/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Manoel Batista Chaves Filho, prefeito da cidade de Ingá, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5889/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Lúcio Flávio Araújo Costa, prefeito da cidade de Itabaiana, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5888/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Divaldo Dantas, prefeito da cidade de Itaporanga, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5883/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Joyce Renally Felix Nunes, prefeita da cidade de Duas Estradas, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5882/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor José William Segundo Madruga, prefeito da cidade de Emas, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5881/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2019 Requrendo ao Excelentíssimo Senhor Nobson Pedro de Almeida, prefeito da cidade de Esperança, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5880/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHORA MAGNA MADALENA BRASIL, PREFEITA DA CIDADE DE FAGUNDES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CURRÍCULO BÁSICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5879/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Aguifaildo Lira Dantas, prefeito da cidade de Frei Martinho, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5878/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Alves Monteiro, prefeito da cidade de Gado Bravo, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5877/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Zenobio Toscano de Oliveira, prefeito da cidade de Guarabira, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5876/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cláudio Freire Madruga, prefeito da cidade de Gurinhém, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5875/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2019 Requrendo ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos de Queiroz, prefeito da cidade de Gurjão, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5874/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Francisco Nenivaldo, prefeito da cidade de Ibiara, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5848/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Carmelita Lucena Mangueira, prefeita da cidade de Diamante, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5847/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Idalino, prefeito da cidade de Dona Inês, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5846/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Ronielle Guimarães, prefeito da cidade de Cubati, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5845/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Djair Magno Dantas, prefeito da cidade de Cuité de Mamanguape, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5844/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Charles Cristiano Inácio, prefeito da cidade de Cuité, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5843/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Cunha Madruga, prefeito da cidade de Cuitegi, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5842/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Ribeiro Coutinho, prefeito da cidade de Curral de Cima, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5841/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Joaquim Alves Barbosa, prefeito da cidade de Curral Velho, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5840/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Lucildo Fernandes, prefeito da cidade de Damião, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5839/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Dilson de Almeida, prefeito da cidade de Desterro, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5705/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Pedro Gomes Pereira, prefeito da cidade de Cruz do Espirito Santo, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5704/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Givaldo Limeira de Farias, prefeito da cidade de Coxixola, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5703/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Francisca das Chagas, prefeita da cidade de Coremas, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5702/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Joaquim Quirino da Silva, prefeito da cidade de Congo, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5701/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerendo a Excelentíssimo Senhora Márcia de Figueiredo Lucena, prefeita da cidade de Conde, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5700/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Caio Rodrigo Bezerra Paixao , prefeito da cidade de Condado, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5699/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor José Ivanilson Soares, prefeito da cidade de Conceição, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5696/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor José Gervazio da Cruz, prefeito da cidade de Caturité, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5695/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Leomar Benício Maia, prefeito da cidade de Catolé da Rocha, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5694/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Odir Pereira Borges Filhos, prefeito da cidade de Catingueira, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5693/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Genival Bento da Silva, prefeito da cidade de Casserengue, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5692/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Alecsandro Bezerra, prefeito da cidade de Camalaú, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5691/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Romero Rodrigues, prefeito da cidade de Campina Grande, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5690/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Tiago Roberto Lisboa, prefeito da cidade de Capim, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5689/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor José Silvano Fernandes, prefeito da cidade de Caraúbas, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5688/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Marineidia da Silva Pereira, prefeita da cidade de Carrapateira, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5686/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Neuma Rodrigues de Moura, prefeita da cidade de Caldas Brandão, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5685/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Paulo Rogério de Lira, prefeito da cidade de Cacimba de Areia, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5684/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Valdinele Gomes Costa, prefeito da cidade de Cacimba de Dentro, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5683/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Terto da Silva, prefeito da cidade de Cacimbas, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5682/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Hugo Antônio Lisboa Alves, prefeito da cidade de Caiçara, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5681/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor José Aldemir Meireles, prefeito da cidade de Cajazeiras, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5680/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis, prefeito da cidade de Cajazeirinhas, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5679/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Allan Seixas de Sousa, prefeito da cidade de Cachoeira dos Índios, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5678/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Vitor Hugo, prefeito da cidade de Cabedelo, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5677/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Tiago Marcone Castro, prefeito da cidade de Cabaceiras, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5676/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cristiano Ferreira Monteiro, prefeito da cidade de Caaporã, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5675/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Gilene Cândido da Silva, prefeita da cidade de Borborema, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5674/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Lauri Ferreira da Costa, prefeito da cidade de Brejo dos Santos, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5667/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Paulo Barbosa Leal, prefeito da cidade de Boqueirão, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5666/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Roberto Bandeira de Melo, prefeito da cidade de Bom Jesus, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5665/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Pedro Caetano Sobrinho, prefeito da cidade de Bom Sucesso, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5664/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO, PREFEITO DA CIDADE DE BOA VISTA, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CURRÍCULO BÁSICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5663/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo a Excelentíssimo Senhora Maria Leonice Lopes Vital, prefeita da cidade de Boa Ventura, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Gervazio Gomes dos Santos, prefeito da cidade de Bernadino Batista, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5661/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Renata Christine Freitas, prefeita da cidade de Belém, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5660/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Evandro Maia Pimenta, prefeito da cidade de Belém do Brejo do Cruz, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5659/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Guthemberg Lima Davi, prefeito da cidade de Bayeux, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5658/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Batista Truta, prefeito da cidade de Barra de São Miguel, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5657/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Cacilda Farias Lopes, prefeito da cidade de Barra de Santana, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5656/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Jovino Pereira Nepomuceno, prefeito da cidade de Barra de Santa Rosa, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5655/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Douglas Lucena Moura, prefeito da cidade de Bananeiras, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5654/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Euclides Sérgio Costa, prefeito da cidade de Baía da Traição, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5653/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Luiz Waldvogel de Oliveira, prefeito da cidade de Assunção, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5652/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Mylton Domingues de Aguiar, prefeito da cidade de Aroeiras, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5651/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Adelson Gonçalves Benjamim, prefeito da cidade de Areial, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5650/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Francisco Batista, prefeito da cidade de Areia, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5649/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo a Excelentíssima Senhora Maria da Guia Alves, prefeito da cidade de Areia de Baraúnas, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5648/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Vital da Costa Araújo, prefeito da cidade de Araruna, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5647/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Júlio Cesar Queiroga, prefeito da cidade de Aparecida, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5646/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo pedido ao Excelentíssimo Senhor Inácio Luiz Nóbrega da Silva, prefeito da cidade de Amparo, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5645/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Renato Mendes Leite, prefeito da cidade de Alhandra, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5644/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo a Excelentíssimo Senhora Maricleide Izidro da Silva, prefeita da cidade de Algodão de Jandaíra, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5643/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2019 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Jeová José Correia, prefeito da cidade de Alagoinha, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5630/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES, prefeito da cidade de Zabelê, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5629/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor SERGIO GARCIA DA NOBREGA, prefeito da cidade de Vista Serrana, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5628/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor OTONI COSTA DE MEDEIROS, prefeito da cidade de Várzea, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5627/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ CELIO ARISTOTELES, prefeito da cidade de Vieirópolis, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5626/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO, prefeito da cidade de Umbuzeiro, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5625/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES, prefeito da cidade de Uiraúna, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5624/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ MANGUEIRA TORRES, prefeito da cidade de Triunfo, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5623/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor EVILAZIO DE ARAUJO SOUTO, prefeito da cidade de Tenório, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5622/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor EDMILSON ALVES DOS REIS, prefeito da cidade de Teixeira, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5621/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor LUIZ PEREIRA DE SOUSA, prefeito da cidade de Tavares, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5620/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JURANDI GOUVEIA FARIAS, prefeito da cidade de Taperoá, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5619/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor ERIVAN BEZERRA DANIEL, prefeito da cidade de Tacima, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5618/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, prefeito da cidade de Sumé, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5617/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA, prefeito da cidade de Sousa, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5604/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA, PREFEITO DA CIDADE DE SOSSEGO, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CURRÍCULO BÁSICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5602/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO MOURA RAMOS, PREFEITO DA CIDADE DE SOLEDADE, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CURRÍCULO BÁSICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5601/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor GERALDO MOURA RAMOS, prefeito da cidade de Soledade, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5600/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA, PREFEITO DA CIDADE DE SOLÂNEA, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CURRÍCULO BÁSICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5599/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEORGE JOSÉ PORCIUNCULA PEREIRA COELHO, PREFEITO DA CIDADE DE SOBRADO, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CURRÍCULO BÁSICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5598/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSE DE SOUZA MACHADO, prefeito da cidade de Sertãozinho, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5597/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor PETRONIO DE FREITAS SILVA, prefeito da cidade de Serraria, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5581/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor DANILO JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, prefeito da cidade de Serra Redonda, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5580/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JAIRO HALLEY DE MOURA CRUZ, prefeito da cidade de Serra Grande, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5579/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 Requerimento a Excelentíssima Senhora ADAILMA FERNANDES DA SILVA LIMA, prefeito da cidade de Serra da Raiz, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5578/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO, prefeito da cidade de Serra Branca, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5577/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO, prefeito da cidade de Sapé, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5576/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 Requerimento a Excelentíssima Senhora MARIA GRACIETE DO NASCIMENTO DANTAS, prefeito da cidade de São Vicente do Seridó, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5575/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO, prefeito da cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5574/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor CLODOALDO BELTRAO BEZERRA DE MELO, prefeito da cidade de São Miguel de Taipú, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5573/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO MAMEDE, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CURRÍCULO BÁSICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5572/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFFERSON ROBERTO DO NASCIMENTO PINTO DA SILVA, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CURRÍCULO BÁSICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5571/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, PREFEITA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CURRÍCULO BÁSICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5570/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROSALBA GOMES DA NÓBREGA, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CURRÍCULO BÁSICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5569/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CURRÍCULO BÁSICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5568/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA ASSUNÇÃO VIEIRA, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CURRÍCULO BÁSICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5567/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MENDES CAMPOS, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CURRÍCULO BÁSICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5566/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO GOMES DA COSTA NETTO, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CURRÍCULO BÁSICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5565/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSE LEITE SOBRINHO, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE NOÇÕES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO CURRÍCULO BÁSICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5564/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA, prefeito da cidade de são José da Lagoa Tapada, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5563/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ MAUCÉLIO BARBOSA, prefeito da cidade de São João do Tigre, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5517/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2019 Requerimento de apelo ao Ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, para que considere a necessidade de criação de Hospital Federal do Câncer no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5516/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2019 Requerimento de VOTO DE APLAUSO ao Projeto de Extensão PalhaSUS, da Universidade Federal da Paraíba(UFPB) pelo lançamento de livros sobre a atuação de palhaço cuidadores no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5515/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de obra de recuperação do asfalto da PB-041 – Trecho Capim/BR 101 e Trecho da PB045 – Trecho Capim/Cuité de Mamanguape Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5480/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a construção de Passagem molhada em Boa Vista, Ouro Velho, e Olho D´água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5421/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA, prefeito da cidade de São João do Rio do Peixe, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5420/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ HELDER TRAJANO DE QUEIROZ, prefeito da cidade de São João do Cariri, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5419/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JOAO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO, prefeito da cidade de São Francisco, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5418/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2019 Requerimento a Excelentíssima Senhora ODAISA DE CÁSSIA QUEIROGA DA SILVA NOBREGA, prefeita da cidade de São Domingos, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5417/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2019 Requerimento a Excelentíssima Senhora INARA MARINHO FERREIRA DA SILVA, prefeita da cidade de São Domingos do Cariri, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5410/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/10/2019 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor JARQUES LUCIO DA SILVA II, prefeito da cidade de São Bento, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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