Chió
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 909/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno da Casa, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a importância da Vacinação no âmbito do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 908/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/09/2025 | INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno da Casa, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa "Medida Protetiva Digital", no âmbito do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 800/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que institua a Política Estadual de Regularização Fundiária Rural no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 667/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2024 | INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estadoda Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei que institua a Política Estadual de Enfrentamento, Conscientização e Combate ao Câncer de Boca na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 637/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2024 | INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estadoda Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa Escola da Construção Civil, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 636/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2024 | INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política de Qualidade, Controle e Avaliação do Ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1000/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/12/2021 | Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei promovendo a reserva de cargos em comissão, de funções comissionadas e de contratados por excepcional interesse público na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas estaduais, para as pessoas com deficiência, haja vista a impossibilidade de iniciativa parlamentar, por tratar-se de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 803/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/06/2021 | Indica a iniciativa de Projeto de Lei instituindo o Programa Supera Paraíba de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, haja vista a impossibilidade de iniciativa parlamentar, por tratar-se de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 780/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2021 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba,a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito estadual, haja vista a impossibilidade de iniciativa parlamentar, por tratar-se de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 779/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2021 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a vedação a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas em crimes de violência contra criança e adolescente, haja vista a impossibilidade de iniciativa parlamentar, por tratar-se de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 774/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2021 | INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a isenção do pagamento de taxas para confecção e emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal, que tenham sido roubados ou furtados, cuja expedição seja atribuição de órgão ou ente público estadual, haja vista a impossibilidade de iniciativa parlamentar, por tratar-se de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 773/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2021 | Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do projeto “Órfãos da covid-19”, instituindo políticas públicas, visando minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos por crianças e adolescentes que perderam pais ou responsáveis para a pandemia do covid-19, haja vista a impossibilidade de iniciativa parlamentar, por tratar-se de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 772/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2021 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado da Paraíba, haja vista a impossibilidade de iniciativa parlamentar, por tratar-se de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 771/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2021 | Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei dispondo sobre a isenção das taxas previstas no art. 36 da Lei nº 9.926, de 30 de novembro de 2012 para os agricultores familiares, haja vista a impossibilidade de iniciativa parlamentar, por tratar-se de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 751/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Indicando sobre o incentivo ao Turismo Religioso e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 671/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/04/2021 | Indicando ao Governo do Estado da Paraíba a iniciativa de Medida Provisória garantindo a concessão, nos termos em que especifica, de Auxílio-Combustível aos taxistas, moto taxistas e motoristas de aplicativos, de Auxílio Emergencial para o Setor do Turismo e para o Setor de Eventos e similares, e institui o Programa Social Vale-Gás, para enfrentamento das adversidades decorrentes da pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 595/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/10/2020 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICANDO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI GARANTINDO A CONCESSÃO DE FOLGA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 557/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2020 | Solicita Governador do Estado, e ao Senhor , Secretário de Estado , providências no sentido de adotar a iniciativa do “Projeto de Lei” que “Dispõe acerca da instituição de hospital veterinário nas macrorregiões administrativas” do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 553/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICANDO A INICIATIVA DO “PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 542/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/07/2020 | Indicando ao Governador do Estado e ao Superintendente da SUDEMA, a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a Criação do parque urbano do açude do governo, em área de propriedade do Governo do Estado no município de Picuí, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 505/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2020 | INDICO, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei que “assegura a alfabetização em braille nas instituições de ensino do estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 496/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2020 | INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/12 (REGIMENTO INTERNO), AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, NO SENTIDO DE PROCEDER À ESTADUALIZAÇÃO E A RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PICUÍ AO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES NO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, NUMA EXTENSÃO DE 21 KM . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 428/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2020 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INICIATIVA PARA QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, ESTENDER À TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), PREVISTAS NO DECRETO Nº 40.217 DE 02 DE MAIO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 226/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2019 | Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, Projeto de Lei que “dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de diretores e vice-diretores das escolas da rede estadual de ensino” por tratar-se de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado, conforme preconizado no art. 63 da Constituição Estadual, conforme minuta em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A INICIATIVA DO "PROJETO DE LEI" QUE "AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA PARA A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 122/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ADOÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE, DIABETES E HIPERTENSÃO, EM CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.