Ir direto ao conteúdo
Menu
Foto oficial de Chió

Deputado Estadual · Paraíba

Chió

Melchior Naelson Batista da Silva

43789 PV — Partido Verde

Aguardando JulgamentoConcorrendo4 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 182,7 mil
R$ 182.695,27
Arrecadado
R$ 170,7 mil
R$ 170.676,32
Despesa contratada
R$ 162,2 mil
12,77% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
4
desde 2012
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Melchior Naelson Batista da Silva
Nascimento
12/01/1977 (49 anos)
Naturalidade
Esperança / PB
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Deputado
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
PV — Partido Verde (nº 43)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
13-PT/65-PC do B/43-PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
Composição da coligação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV)
Composição da federação
13-PT/65-PC do B/43-PV

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2012 Disputou Prefeito em Remígio PSB · 5.559 votos no 1º turno · Eleito
  2. 2016 Disputou Prefeito em Remígio PSB · 6.331 votos no 1º turno · Eleito
  3. 2018 Disputou Deputado Estadual em Paraíba REDE · 17.437 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 2022 Disputou Deputado Estadual em Paraíba REDE · 28.569 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  5. 10/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  6. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 64,7 mil em 9 lançamentos e contratou R$ 115,6 mil em 18 despesas.
  7. 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  8. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 106,0 mil em 6 lançamentos e contratou R$ 46,4 mil em 23 despesas.
  9. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
  10. outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura contratou R$ 250,00 em 1 despesa.

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 18789 REDEFederação Psol Rede(psol/rede) Paraíba 28.569em 223 municípios R$ 196,7 mil Eleito Por QP Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 18789 REDEForça do Trabalho V Paraíba 17.437em 223 municípios R$ 375,0 mil Eleito Por QP Ficha 2018
2016 Prefeito 40 PSBTrabalho de Verdade Remígio 6.331 R$ 164,0 mil Eleito Ficha 2016
2012 Prefeito 40 PSBCaminho de Futuro Remígio 5.559 R$ 90,0 mil Eleito Ficha 2012

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 2022153 registros

28.569 votos em 153 cidades. Metade dos votos veio de 5 cidades.

Eleição de 2018155 registros

17.437 votos em 155 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.

6.331 votos em 1 cidade.

5.559 votos em 1 cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
PicuíPB 4.669
RemígioPB 4.091
AreiaPB 2.151
EsperançaPB 1.916
PilõesPB 1.888
CuitéPB 1.540
Alagoa NovaPB 1.197
Barra de Santa RosaPB 1.032
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
RemígioPB 4.527
AreiaPB 2.390
PicuíPB 2.345
EsperançaPB 1.386
Barra de Santa RosaPB 927
Campina GrandePB 900
João PessoaPB 858
AraraPB 510
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
RemígioPB 6.331
Municípios com maior votação em 2012
MunicípioUF Votos
RemígioPB 5.559

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
25 Picuí PB 4.669
67 Remígio PB 4.091
11 Areia PB 2.151
19 Esperança PB 1.916
11 Pilões PB 1.888
24 Cuité PB 1.540
13 Alagoa Nova PB 1.197
67 Barra de Santa Rosa PB 1.032
65 Passagem PB 879
48 Arara PB 872
48 Casserengue PB 814
25 Baraúna PB 563
24 Nova Floresta PB 504
25 Pedra Lavrada PB 406
19 São Sebastião de Lagoa de Roça PB 398
48 Solânea PB 386
14 Bananeiras PB 379
67 Algodão de Jandaíra PB 371
27 Taperoá PB 354
25 Nova Palmeira PB 265
17 Campina Grande PB 260
76 João Pessoa PB 255
72 Campina Grande PB 231
24 Damião PB 230
1 João Pessoa PB 225

Votou em 63 zonas de 153 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
67 Remígio PB 4.527
11 Areia PB 2.390
25 Picuí PB 2.345
19 Esperança PB 1.386
67 Barra de Santa Rosa PB 927
48 Arara PB 510
13 Alagoa Nova PB 483
17 Campina Grande PB 348
72 Campina Grande PB 338
67 Algodão de Jandaíra PB 317
1 João Pessoa PB 307
25 Baraúna PB 253
19 São Sebastião de Lagoa de Roça PB 232
16 Campina Grande PB 214
76 João Pessoa PB 198
11 Serraria PB 157
13 Lagoa Seca PB 134
48 Solânea PB 131
25 Frei Martinho PB 130
77 João Pessoa PB 128
70 João Pessoa PB 114
19 Areial PB 113
64 João Pessoa PB 111
49 Gado Bravo PB 90
48 Casserengue PB 89

Votou em 66 zonas de 155 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2016
ZonaMunicípio UFVotos
67 Remígio PB 6.331

Votou em 1 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2012
ZonaMunicípio UFVotos
67 Remígio PB 5.559

Votou em 1 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores

Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.

Plano de governo de 2016

Abrir o plano de 2016 (PDF)

Educação7 registros

  • Ampliar e consolidar o portal eletrônico para subsidiar a atuação dos professores e das professoras da educação básica; 2.5.

    Página 2 do plano de 2016

  • Contratar profissionais especializados para atendimento nas escolas; 2.9.

    Página 3 do plano de 2016

  • Promover formação continuada permanente para profissionais da educação propiciando favorecer a inclusão educacional de pessoas com deficiência; 2.14.

    Página 3 do plano de 2016

  • Promover a busca ativa de crianças, adolescentes e jovens fora da escola; 2.18.

    Página 3 do plano de 2016

  • Estabelecer políticas de estímulo às escolas que obtiverem melhoria no IDEB; 2.19.

    Página 3 do plano de 2016

  • Implementar ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da escolarização básica; 2.21.

    Página 3 do plano de 2016

  • Implantar Escola de Música Municipal (popular e erudita). 4.

    Página 3 do plano de 2016

Outros21 registros

  • Implantar coleta de dados informatizada para os Agentes de Endemias; 1.3.

    Página 2 do plano de 2016

  • Ampliar o atendimento especializado na Policlínica Municipal; 1.6.

    Página 2 do plano de 2016

  • Adquirir através de emendas Parlamentares um micro-ônibus para transporte dos usuários SUS nos tratamentos fora do município; 1.7.

    Página 2 do plano de 2016

  • Ampliar a participação Popular através dos Conselhos Locais; 1.10.

    Página 2 do plano de 2016

  • Implantar Educação Permanente para todos os trabalhadores da saúde; 1.14.

    Página 2 do plano de 2016

  • Desenvolver em conjunto com a Secretaria de Ação Social, Programação de Prevenção e Tratamento ao uso de álcool e drogas; 1.23.

    Página 2 do plano de 2016

  • Implantar e programar, de forma democrática, sistemas de avaliação bimestral; 2.10.

    Página 3 do plano de 2016

  • Apoiar técnica e financeiramente projetos inovadores na educação de jovens e adultos; 2.22.

    Página 3 do plano de 2016

  • Fortalecer a política de erradicação do analfabetismo; 2.23.

    Página 3 do plano de 2016

  • Desenvolver e aplicar programas para a correção de fluxo utilizando uma proposta pedagógica direcionada à realidade do educando; 2.25.

    Página 3 do plano de 2016

  • Estabelecer uma política de incentivo ao desenvolvimento turístico; 3.3.

    Página 3 do plano de 2016

  • Criar uma dotação orçamentária para as políticas culturais e turísticas; 3.4.

    Página 3 do plano de 2016

  • Ampliar o acesso as políticas culturais e artísticas do município; 3.8.

    Página 3 do plano de 2016

  • Incentivar e apoiar a prática dos diferentes tipos de esporte; 4.2.

    Página 3 do plano de 2016

  • Apoiar a liga Remigense de Futebol e a Associação dos Corredores;

    Página 3 do plano de 2016

  • Incentivar a criação de uma Associação dos praticantes de esportes de Remígio; 4.4.

    Página 4 do plano de 2016

  • Incentivar e apoiar atletas a participar e disputar provas esportivas estaduais e nacionais; 4.11.

    Página 4 do plano de 2016

  • Incentivar a prática esportiva entre crianças e jovens como forma de inclusão e promoção da cidadania; 4.12.

    Página 4 do plano de 2016

  • Implantar campos de futebol nas comunidades rurais que ainda não possuem e manter existentes. 5.

    Página 4 do plano de 2016

  • Ampliar a participação de Agricultores Familiares, jovens, mulheres nos programas governamentais de comercialização (PAA/PNAE);

    Página 4 do plano de 2016

  • Incentivar a criação de grupos de consumo consciente no município; 6.10.

    Página 5 do plano de 2016

Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06003691120266150000
Nº do processo do partido (DRAP)
06003319620266150000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 182,7 milTotal declaradoR$ 182.695,27
7Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísCaixa Economica FederalR$ 104.601,95
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Ford SR DesertR$ 50.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda NacionalDinheiro Em EspécieR$ 20.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísBanco do BrasilR$ 3.676,21
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísCaixa Economica FederalR$ 2.774,84
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísBanco do BrasilR$ 1.015,21
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísBanco do BrasilR$ 627,06

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2012 Prefeito R$ 90.000,00 R$ 197.214,10 —
2016 Prefeito R$ 164.000,00 R$ 266.452,13 +35% +R$ 69,2 mil
2018 Deputado Estadual R$ 375.000,00 R$ 570.730,40 +114% +R$ 304,3 mil
2022 Deputado Estadual R$ 196.687,72 R$ 236.923,48 -58% −R$ 333,8 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 182.695,27 R$ 184.193,31 -22% −R$ 52,7 mil
Bens declarados em 20121 registros
Bens declarados na candidatura de 2012
TipoDescrição Valor em 2012
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Caminhonete da Marca VW do Modelo Amarok, 2012 R$ 90.000,00
Bens declarados em 20163 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Em Espécie R$ 70.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Um Jeep Renegade, Cor Vermelha, Placa QFH 2135, Financiado Pelo Banco do Brasil. R$ 69.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta 11930-x Agência 2520-8 R$ 25.000,00
Bens declarados em 20183 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Outros Bens Imóveis — R$ 200.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional — R$ 100.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 75.000,00
Bens declarados em 20224 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre VGBL R$ 100.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Aplicação Renda Fixa R$ 84.267,98
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Saldo Em Conta Corrente R$ 10.837,97
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Saldo Em Conta Corrente R$ 1.581,77

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 170,7 milArrecadadoR$ 170.676,32
R$ 162,2 milContratadoR$ 162.217,60
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.491.529/0001-99CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 63.000,002
Recursos PrópriosR$ 60.000,005
Recursos de Pessoas FísicasR$ 47.676,328

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Partido Verde - Paraiba - PB - Estadual08.301.994/0001-98R$ 63.000,00
Melchior Naelson Batista da Silva***.765.944-**R$ 60.000,00
Antonio Carlos da Silva Souto***.772.714-**R$ 11.635,73
Alexandre Oliveira da Cunha***.418.204-**R$ 10.000,00
Ranyfabio Cavalcante de Macedo Silva***.832.044-**R$ 9.650,25
Viviane Bandeira de Lima Santos***.907.238-**R$ 6.546,57
Jose Nilson Almeida***.969.074-**R$ 5.399,02
Priscyla Rocha de Brito Lira***.506.284-**R$ 4.444,75

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Escopo Comunicacao Ltda45.275.149/0001-11Serviços Prestados Por TerceirosR$ 30.000,00
Grafica J B Ltda08.540.403/0001-35Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 22.400,00
59.083.697 Juliano Basilio da Silva59.083.697/0001-54Serviços Prestados Por TerceirosR$ 20.000,00
29.704.328 Maria Vanessa da Silva Pocidonio29.704.328/0001-70Serviços Prestados Por TerceirosR$ 20.000,00
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 17.000,00
15.081.877 Vagner Jose Ataide Pereira15.081.877/0001-21Publicidade Por Carros de SomR$ 15.800,00
Danillo Barbosa de Sousa Ltda22.062.416/0001-77Serviços Prestados Por TerceirosR$ 10.000,00
Sandra Maria Silva de Castilho15.031.384/0001-87Serviços ContábeisR$ 8.000,00
Agencia Aneno Publicidade e Servicos Ltda62.283.329/0001-64Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 3.375,00
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Criação e Inclusão de Páginas Na InternetR$ 3.000,00
Fellix Studio Ltda97.545.826/0001-78Produção de Jingles, Vinhetas e SlogansR$ 2.200,00
Edna Batista da Costa Alexandre***.423.944-**Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 2.000,00
Flavia Olimpio Fernandes***.877.064-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 1.621,00
Kercia da Silva Medeiros***.477.694-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 1.621,00
Leonardo Rodrigues dos Santos***.204.304-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 1.621,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Paraíba, de 2019 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
3.987
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
3.982
Transformadas em norma jurídica
106

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma106 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PLO 7522/2026 Denomina de “Ginásio Antônio Felipe da Silva Júnior (Tonny Felipe)” o ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Cunha Lima, localizada no Município de Remígio,… Lei Ordinária nº 14.646, de 14 de julho de 2026 Autoria única
PRE 796/2026 Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Marielza Rodriguez Targino de Araújo e dá outras providências. Resolução nº 2.764, de 18 de junho de 2026 Autoria única
PLO 7379/2026 Reconhece o Bloco Carnavalesco “Foliões do Ferro”, do município de Campina Grande, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.648, de 14 de julho de 2026 Autoria única
PLO 6977/2026 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Eduardo Henrique de Moura Ramos. Lei Ordinária nº 14.726, de 07 de outubro de 2026 Autoria única
PRE 680/2026 CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À QUADRILHA JUNINA SÓ PRA VOCÊ, DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO Resolução nº 2.687, de 23 de abril de 2026 Autoria única
PLO 6822/2026 Dispõe sobre o reconhecimento da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 14.672, de 11 de setembro de 2026 Autoria única
PLO 6775/2026 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao médico Matheus Pedroso Cavalcanti de Souza. Lei Ordinária nº 14.471, de 20 de maio de 2026 Autoria única
PLO 5737/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao diretor, produtor e roteirista Kleber de Mendonça Vasconcellos Filho e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.133, de 24 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 552/2025 CONCEDE A COMENDA VERDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA AO SENHOR MARCO TÚLIO GUSMÃO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 2.587, de 10 de dezembro de 2025 Autoria única
PRE 551/2025 CONCEDE A COMENDA VERDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA À SENHORA PAULA FRASSINETE LINS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 2.624, de 10 de março de 2026 Autoria única
PRE 539/2025 CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR CASSIANO PASCOAL PEREIRA NETO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA – FIEPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 2.643, de 23 de março de 2026 Autoria única
PLO 5197/2025 Reconhece de utilidade pública estadual a Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito – CIPED, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.117, de 13 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 5026/2025 Declara de Utilidade Pública a entidade ASSOCIAÇÃO GUARABIRENSE DE BADMINTON, associação sem fins lucrativos, com sede na cidade de Guarabira. Lei Ordinária nº 14.112, de 13 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 4979/2025 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Professor Doutor Felipe Proenço de Oliveira e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.284, de 18 de março de 2026 Autoria única
PRE 376/2025 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO SR. RUDRIGO OTÁVIO ANDRADE ARAÚJO. Resolução nº 2.464, de 08 de setembro de 2025 Autoria única
PRE 373/2025 CONCEDE O TROFÉU MULHER CIDADÃ PARA ELIZABETH ALTINO TEIXEIRA. Resolução nº 2.454, de 04 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 3845/2025 Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Territorial da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.047, de 16 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 3844/2025 Institui a Política Estadual de Promoção do Respeito às Mulheres nas Instituições de Ensino, no âmbito do Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 14.308, de 20 de março de 2026 Autoria única
PRE 331/2025 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA À SRA. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS. Resolução nº 2.511, de 09 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 321/2024 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA À PROFESSORA DOUTORA SILVANA CRISTINA DOS SANTOS. Resolução nº 2.303, de 18 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 2800/2024 Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.337, de 31 de março de 2026 Autoria única
PLO 2779/2024 Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Criativas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.158, de 04 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 2707/2024 Assegura proteção de crianças e adolescentes a exposição/uso de telas digitais. Lei Ordinária nº 14.131, de 19 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 2693/2024 DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUEOLÓGICO DO LAJEDO DE PAI MATEUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 14.167, de 10 de dezembro de 2025 Autoria única
PLO 2507/2024 Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida” para garantir atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e/ou idosos dependentes no Estado da Paraíba e dá outras pr… Lei Ordinária nº 14.277, de 09 de março de 2026 Autoria única
PLO 2461/2024 Cria a Campanha Permanente de Combate à Misoginia no Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.444, de 14 de maio de 2026 Autoria única
PLO 2458/2024 Institui a Campanha de Prevenção e Combate às Doenças Associadas à Exposição Solar do Trabalhador Rural, do Pescador e do Aquicultor no Estado da Paraíba e dá outras providências. Lei Ordinária nº 14.062, de 01 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 237/2024 Concede a medalha de mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Normando Perazzo Barbosa, pelos relevantes serviços prestados a educação do nosso Estado. Resolução nº 2.244, de 21 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 2384/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação da Comunidade Negra Senhor do Bonfim, localizada no município de Areia. Lei Ordinária nº 13.365, de 27 de agosto de 2024 Autoria única
PLO 1523/2023 Reconhece como de relevante interesse social e econômico para o Estado da Paraíba os serviços prestados pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiári… Lei Ordinária nº 13.401, de 17 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 1522/2023 Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de taxas para entrada em Unidades de Conservação, Zoológicos e Parques sob jurisdição do Estado da Paraíba e estabelece mecanismos de tra… Lei Ordinária nº 14.095, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 1395/2023 Denomina o Município de Mari como a 'Capital Paraibana da Mandiocultura'. Lei Ordinária nº 14.457, de 15 de maio de 2026 Autoria única
PLO 1373/2023 CRIA O SELO DE EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 13.576, de 06 de março de 2025 Autoria única
PLO 1271/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DAS BANDAS DE FANFARRA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 13.056, de 18 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 1258/2023 Dá nova redação aos arts. 1º e 2º e acrescenta o art. 4º-A à Lei nº 12.108 de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre a isenção na inscrição aos atletas com deficiência e aos atle… Lei Ordinária nº 13.420, de 08 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 1164/2023 CONCEDE O TÍTULO PÓSTUMO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR REVERENDO PADRE IBIAPINA, NASCIDO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA. Lei Ordinária nº 13.983, de 13 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 102/2023 CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO AO MÉRITO DE CIÊNCIAS MÉDICAS AO DR. ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS Resolução nº 2.465, de 11 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 1026/2023 Reconhece, no estado da Paraíba, o jogo de "baleado" como modalidade esportiva Lei Ordinária nº 13.006, de 19 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 94/2023 Denomina de “Programa Guilherme Benício de Castro” o programa de estágio de estudantes desenvolvido pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Resolução nº 2.679, de 16 de abril de 2026 Autoria única
PRE 79/2023 Concede a Medalha Sindicalista Margarida Alves à Senhora Tânia Maria de Sousa Resolução nº 2.113, de 09 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 766/2023 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA Lei Ordinária nº 13.030, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 763/2023 ASSEGURA ACESSO AO ELEVADOR SOCIAL PARA FUNCIONÁRIOS EM EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS Lei Ordinária nº 12.934, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 395/2023 Declara Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba a manifestação cultural conhecida como "Ala Ursas" realizada na cidade de Esperança. Lei Ordinária nº 12.901, de 20 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 384/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CORONEL ADALBERTO PAIVA DOS SANTOS. Lei Ordinária nº 12.761, de 06 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 341/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. TARCIO HOLANDA TEIXEIRA. Lei Ordinária nº 12.711, de 29 de junho de 2023 Autoria única
PLO 252/2023 Declara de Utilidade Pública a entidade Lar Cuidar Família Santos (LACFAS) com sede no município de Esperança. Lei Ordinária nº 12.655, de 23 de maio de 2023 Autoria única
PLO 230/2023 Denomina de José de Arimateia Fidelis dos Santos o Ginásio Poliesportivo da Escola Cidadã Integral Técnica José Bronzeado Sobrinho, localizado no município de Remígio.. Lei Ordinária nº 12.690, de 14 de junho de 2023 Autoria única
PRE 14/2023 CONCEDE A MEDALHA TALENTO ESPORTIVO “GENIVAL LEAL DE MENEZES” ÀS ATLETAS NICOLY AGRA RIBEIRO ARAÚJO E NADINY AGRA RIBEIRO ARAÚJO. Resolução nº 2.471, de 11 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 4196/2023 Declara de Utilidade Pública a ACADEMIA PRINCESENSE DE LETRAS E ARTES - APLA com sede na cidade de Patos. Lei Ordinária nº 13.129, de 27 de março de 2024 Autoria única
PLO 4185/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. ARIMATHEUS SILVA REIS. Lei Ordinária nº 12.658, de 30 de maio de 2023 Autoria única
PLO 4156/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. HERVE LUNA BEN SIRAK. Lei Ordinária nº 12.621, de 03 de maio de 2023 Autoria única
PLO 4084/2022 Declara de Utilidade Pública a associação CENTRO SEMEAR com sede na cidade de Patos Lei Ordinária nº 12.541, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 3640/2022 FICA DENOMINADA DE RODOVIA FÉLIX DE SOUZA ARAÚJO (POETA FÉLIX ARAÚJO), A PB 160 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS AO DISTRITO DA RIBEIRA, NESTE ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 12.906, de 20 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 3376/2021 Denomina de Josefa Matias Sobrinha o Ginásio Esportivo construído na Escola Cidadã Integral Efigênio Leite, localizado no município de Borborema. Lei Ordinária nº 12.414, de 14 de outubro de 2022 Autoria única
PLO 3340/2021 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE MORADORES DE MUSSUMAGRO -ACAM. Lei Ordinária nº 12.182, de 29 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3333/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA JUNIOR. Lei Ordinária nº 12.471, de 14 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 3301/2021 Denomina de Jeomar Henriques da Silva o ginásio que está sendo construído na escola EEEFM PEDRO HENRIQUE DA SILVA, localizada na comunidade rural Serra do Bombocadinho, no municíp… Lei Ordinária nº 12.246, de 15 de março de 2022 Autoria única
PLO 3285/2021 Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Deficientes Físicos de Campina Grande - Instituto Spero. Lei Ordinária nº 12.930, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 3237/2021 Cria a Lei criança e adolescente livre da violência familiar e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.886, de 14 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 2955/2021 Institui a Política Estadual de Atendimento à Gestante no Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.172, de 20 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 2925/2021 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL. Lei Ordinária nº 14.557, de 18 de junho de 2026 Autoria única
PLO 2879/2021 Assegura atendimento assistencial, psicológico e de saúde, a ser fornecido pelas instituições de ensino, às estudantes de ensino superior vítimas de violência sexual, e dá outras… Lei Ordinária nº 14.575, de 30 de junho de 2026 Autoria única
PLO 2815/2021 DECLARA A RENDA RENASCENÇA PARAIBANA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 12.174, de 20 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 2804/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. JHONY WESLLEY BEZERRA COSTA. Lei Ordinária nº 12.134, de 24 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 2763/2021 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 13.074, de 18 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 2732/2021 DENOMINA DE PADRE IBIAPINA A RODOVIA PB 105 NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE REMÍGIO, ARARA E SOLÂNEA, NESTE ESTADO. Lei Ordinária nº 12.567, de 06 de março de 2023 Autoria única
PLO 2688/2021 DECLARA O ALGODÃO COLORIDO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 12.314, de 31 de maio de 2022 Autoria única
PLO 2607/2021 DENOMINA DE PEDRO PIMENTEL DE SOUSA A RODOVIA QUE LIGA A PB 097 AO DISTRITO DE SÃO TOMÉ, MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. Lei Ordinária nº 12.751, de 30 de agosto de 2023 Autoria única
PLO 2606/2021 DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ RODRIGUES FIDELIS A RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE REMÍGIO AO DISTRITO DE CEPILHO, MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Lei Ordinária nº 13.280, de 05 de junho de 2024 Autoria única
PLO 2587/2021 CLASSIFICA AREIA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO. Lei Ordinária nº 12.508, de 23 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 2406/2021 PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, A GUARDA, O TRANSPORTE E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 13.235, de 13 de maio de 2024 Autoria única
PLO 2372/2020 Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências. Lei Ordinária nº 12.405, de 23 de setembro de 2022 Autoria única
PLO 2371/2020 Institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas Lei Ordinária nº 12.407, de 23 de setembro de 2022 Autoria única
PLO 2280/2020 OBRIGANDO OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM… Lei Ordinária nº 12.855, de 31 de outubro de 2023 Autoria única
PRE 244/2020 CONCEDENDO A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO PSICÓLOGO ROSSANDRO KLINJEY Resolução nº 1.933, de 15 de junho de 2021 Autoria única
PLO 2074/2020 INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO SEDENTARISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.927, de 03 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 2066/2020 DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZADORAS DE CORRIDAS DE RUA, MARATONAS, MEIAS MARATONAS E CONGÊNERES NO ESTADO DA PARAÍBA, A CONCEDEREM ISENÇÃO TOTAL NA INSCRIÇÃO AOS AT… Lei Ordinária nº 12.108, de 25 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 1978/2020 INSTITUI O PROGRAMA SOS RACISMO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARÁBA, CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei Ordinária nº 12.605, de 10 de abril de 2023 Autoria única
PLO 1969/2020 DISPÕE QUE AS INSTITUIÇÕES DA REDE PRIVADA DE ENSINO NA PARAÍBA, QUE ESTEJAM DESENVOLVENDO ATIVIDADES CURRICULARES E EXTRACURRICULARES NÃO PRESENCIAIS, FICAM OBRIGADAS A CAPACITAR… Lei Ordinária nº 11.950, de 10 de maio de 2021 Autoria única
PLO 1901/2020 DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO A ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE OCORRÊNCIA, OU INDÍCIO DECORRÊNCIA, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTIC… Lei Ordinária nº 11.880, de 19 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1893/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REAJUSTE DE PLANOS DE SAÚDE, SEJA POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA OU POR DATA DE ANIVERSÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE… Lei Ordinária nº 11.794, de 27 de outubro de 2020 Autoria única
PLO 1832/2020 Institui o Projeto de Estímulo à Leitura para os estudantes das escolas públicas do estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 11.835, de 11 de março de 2021 Autoria única
PLO 1818/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de prioridade de atendimento no serviço de entrega aos idosos. Lei Ordinária nº 11.760, de 04 de agosto de 2020 Autoria única
PLO 1635/2020 INSTITUINDO A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER ANUAL, DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Lei Ordinária nº 11.850, de 25 de março de 2021 Autoria única
PLO 1331/2019 OBRIGA O AVISO SOBRE O RECONHECIMENTO FACIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. Lei Ordinária nº 11.858, de 06 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1310/2019 FICA DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA PARAÍBA, A ARTE, ATIVIDADES MANUAIS EM COURO E OS CURTUMES LOCALIZADOS NO DISTRITO DE RIBEIRA, MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. Lei Ordinária nº 11.911, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1293/2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA NOS CONTRATOS DE ADESÃO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE TELEFONIA MÓVEL E DE BANDA LARGA MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.879, de 19 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1249/2019 ASSEGURA, AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 14.508, de 28 de maio de 2026 Autoria única
PLO 1229/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR RONALDO LUIZ DA SILVA. Lei Ordinária nº 11.985, de 23 de junho de 2021 Autoria única
PLO 1195/2019 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA PARAÍBA O BORDADO LABIRINTO. Lei Ordinária nº 12.003, de 01 de julho de 2021 Autoria única
PLO 1127/2019 INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À GERAÇÃO E AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR, EÓLICA E DE BIOMASSA E À COGERAÇÃO. Lei Ordinária nº 14.150, de 26 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 992/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COODESC - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MONTE CARMELO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRA… Lei Ordinária nº 11.603, de 23 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 934/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CICLISTA E DO INCENTIVO A CICLOMOBILIDADE URBANA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 12.548, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 854/2019 RECONHECE O “TROFÉU GONZAGÃO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.792, de 14 de outubro de 2020 Autoria única
PLO 852/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR WESLEY MÁCIO GONÇALVES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.589, de 23 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 770/2019 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA PAZ NAS ESCOLAS, A SER IMPLEMENTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO VINCULADOS AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Lei Ordinária nº 11.554, de 09 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 754/2019 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA OS CIRCOS ITINERANTES TRADICIONAIS E AS TRADIÇÕES FAMILIARES CIRCENSES PARAIBANAS. Lei Ordinária nº 11.639, de 11 de fevereiro de 2020 Autoria única
PLO 642/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CHORO MESTRE DUDUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 12.816, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 600/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.656, de 25 de março de 2020 Autoria única
PLO 594/2019 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DA PARAÍBA A QUEIMAÇÃO DE FLORES REALIZADA EM VÁRIAS REGIÕES DO ESTADO DA PARAÍBA DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO MÊS MARIANO. Lei Ordinária nº 11.532, de 03 de dezembro de 2019 Autoria única
PRE 69/2019 CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO TRIO DE FORRÓ “OS 3 DO NORDESTE”, POR SEUS CINQUENTA ANOS DE ATUAÇÃO. Resolução nº 1.859, de 09 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 559/2019 INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO EM CUITÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.670, de 25 de março de 2020 Autoria única
PLO 556/2019 PROÍBE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EXIMINDO DE RESPONSABILIDADE OS PROPRIETÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS POR DANOS, FURTOS E ROUBOS DENTRO DOS ESTACIONAMENTOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.531, de 03 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 552/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO, ESCLARECIMENTO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH NAS ESCOLAS PARTICULARES DE ENSINO DO… Lei Ordinária nº 11.641, de 11 de fevereiro de 2020 Autoria única
PLO 355/2019 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA PARAÍBA A ATIVIDADE DE LOUCEIRA NA COMUNIDADE CHÃ DE PIA NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB, E NO ASSENTAMENTO OZIEL PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE REMÍ… Lei Ordinária nº 11.512, de 15 de novembro de 2019 Autoria única
PLO 347/2019 DECLARA DE JACKSON DO PANDEIRO, A RODOVIA PB-079, O TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE ALAGOA GRANDE A AREIA. Lei Ordinária nº 11.465, de 22 de outubro de 2019 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ)3.179
Projeto de Lei Ordinária (PLO)426
Emenda LOA (ELOA)139
Pedido de Informação (PINF)67
Emendas LDO (ELDO)49
Oficio (OF)29
Indicação (IND)28
Requerimento de Sessão Especial (RSE)28
Projeto de Resolução (PRE)27
Recurso (REC)8
Justificativa de Ausência (JAUS)2
Emenda Modificativa (EMMOD)1
Emendas (EME)1
Processo (PRO)1
Projeto de Lei Complementar (PLC)1
Proposta de Emenda Constitucional (PEC)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 32011/2026 30/09/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria… Situação não informada pela Casa
PLO 7907/2026 28/09/2026 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Magno Santos Cerqueira. Situação não informada pela Casa
PLO 7885/2026 16/09/2026 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Dagoberto Borba Borges. Situação não informada pela Casa
PLO 7881/2026 16/09/2026 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Manoel Demócrito de Assis. Situação não informada pela Casa
REQ 31832/2026 14/09/2026 Requeiro que seja consignado Voto de Aplausos ao Se Liga PB, pelos seus 9 anos de fundação, a serem celebrados no dia 22 de setembro de 2026, em reconhecimento… Situação não informada pela Casa
REQ 31823/2026 14/09/2026 Requeiro que seja consignado Voto de Aplausos ao professor, historiador, escritor e atleta Jilton Joselito de Lucena Ferreira, em reconhecimento à sua relevant… Situação não informada pela Casa
REQ 31793/2026 08/09/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação do Programa Par… Situação não informada pela Casa
REQ 31792/2026 08/09/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação do Programa de… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 3.987 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
01/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfCERTIDAO FEDERAL DE 1 GRAU.pdf
pdfCERTIDAO FEDERAL DE 2 GRAU.pdf
pdfEstadual de Grau 1.pdf
pdfEstadual de Grau 2.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 300 R$ 2,0 mil Contratada
L3 Sistemas e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 602 R$ 2,5 mil Contratada
Instituto Ranking Pesquisa Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 782 R$ 10,0 mil Contratada
Indice Inteligencia não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 15,0 mil Contratada
TDL Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 2000 R$ 30,0 mil Contratada
Avancy não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 400 R$ 3,5 mil Pesquisa própria
Certifica Consultoria e Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 850 R$ 10,0 mil Contratada
Instituto Seta de Pesquisa não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 25/09/2026 —sem resultado 1500 R$ 15,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

Compartilhar esta ficha

Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

Enviar no WhatsApp

https://meuvoto.org.br/candidato/150002544163.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002544163

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

Mantenha independente