Chió
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PINF 301/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2026 | REQUEIRO que seja encaminhado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba pedido de informações sobre as ações mitigadoras para os efeitos da construção da Ponte do Futuro, com relação aos macacos-prego-galegos, que são animais que estão em extinção na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 300/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/03/2026 | REQUEIRO que seja encaminhado à Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba da Paraíba pedido de informações sobre as ações mitigadoras para os efeitos da construção da Ponte do Futuro, com relação aos macacos-prego-galegos, que são animais que estão em extinção na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 270/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Requerimento solicitando informações e a apresentação dos estudos ambientais que antecederam a intervenção realizada recentemente na falésia do Seixas que instalou gradil com base de concreto ao longo da barreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 269/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/09/2025 | Requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal de João Pessoa solicitando informações e a apresentação dos estudos ambientais que antecederam a intervenção realizada recentemente na falésia do Seixas que instalou gradil com base de concreto ao longo da barreira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 200/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/02/2025 | Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando as seguintes informações: Quais as causas que têm provocado a recorrente falta de água no município de Cuité e qual a previsão para a normalização do abastecimento de água para a população de Cuité. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 189/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2024 | REQUEIRO nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando que preste as seguintes informações referentes ao município de Remígio: Quantas ligações de água existem atualmente registradas ,quantas famílias estão cadastradas no programa de Tarifa Social, quantas ligações de água foram cortadas ou suspensas em Remígio nos meses de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro; quantas negociações foram realizadas nos meses mencionados no item 3, incluindo os valores renegociados e as condições de renegociação oferecidas aos usuários de Remígio, e quais anos e meses referem-se as dívidas que estão sendo cobradas dos usuários de Remígio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 186/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2024 | Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando informações sobre o andamento das obras da transparaíba no ramal do curimataú, mais precisamente para o atendimento dos municípios de Barra de Santa Rosa, Damião, Araruna e Cacimba de Dentro, pois essa obra é importantíssima e estratégica para o atendimento dessa região, considerando o seu objetivo que é exatamente garantir segurança hídrica para a sua população dessa região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 183/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado oficio ao DER para que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o andamento do projeto de construção do Açude Serrota, previsto para ser edificado entre os municípios de Taperoá e São José dos Cordeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 182/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2024 | REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado oficio a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto de construção do Açude Serrota, previsto para ser construido entre os municípios de Taperoá e São José dos Cordeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 181/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2024 | REQUEIRO nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando informações detalhadas sobre o Programa Água Doce, especificamente quanto à sua implementação e funcionamento nas localidades Sítio Macaquinhos e Agrovila do Cajá situada no Assentamento Oziel Pereira, no município de Remígio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 164/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/06/2024 | Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Estado da Paraíba, solicitando informações sobre o processo de aquisição de veículo tipo pick-up fruto de emenda nº 4.032/2022, que servirá de apoio na produção de algodão agroecológico no território da Borborema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 162/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2024 | Requeiro, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos,solicitando informações e providências sobre o andamento das obras da transparaíba no ramal do curimataú, mais precisamente para o atendimento dos municípios de Barra de Santa Rosa, Cuité, Nova Floresta, Damião, Araruna e Cacimba de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 137/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requeiro que envie ofício ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, solicitando informações sobre os protocolos e práticas de investigação seguidos no caso da professora Samara Araújo que foi presa por um crime que não cometeu, bem como solicitando informações detalhadas sobre as circunstâncias da prisão, incluindo como a professora foi identificada e detida, e as bases da acusação contra ela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 136/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requeiro à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), solicitando informações detalhadas sobre as ações em curso visando a conservação e proteção do Rio Cuia, localizado em João Pessoa, PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 135/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, solicitando informações à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) acerca dos programas de pesquisa atualmente implementados pela instituição na área de abacaxicultura, tendo em vista a importância deste setor para a economia do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 134/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requeiro ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB) solicitando informações detalhadas sobre todas as linhas de ônibus intermunicipais operando no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 133/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2023 | Requeiro ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando informações detalhadas e a cópia do projeto da planta baixa referente à obra de duplicação da BR-230, no trecho entre Campina Grande e a Praça do Meio do Mundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a intermitência e a insuficiência no fornecimento de água nos bairros Paratibe, Muçumagro, Bairro das Indústrias e Parque do Sol, na cidade de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 130/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a interrupção no fornecimento de água na cidade de Aroeiras, localizada no agreste paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 129/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2023 | Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a persistente falta de abastecimento de água no bairro Mangabeira VIII, em João Pessoa, e sobre as reclamações relativas à cobrança do faturamento sem o uso da água pela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 128/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2023 | Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a interrupção no abastecimento de água no bairro Cidade Verde, em João Pessoa, e sobre as queixas da população acerca da cobrança de faturamento sem a devida prestação do serviço de fornecimento de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 126/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2023 | Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a interrupção prolongada do fornecimento de água no bairro Lírio Verde, na cidade de Esperança, e sobre as queixas dos residentes relativas à cobrança de faturamento sem o fornecimento efetivo de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 125/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2023 | Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a descontinuidade no fornecimento de água no bairro Mangabeira I, em João Pessoa, e sobre as reclamações dos moradores relativas à cobrança de faturamento sem o uso efetivo da água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 124/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2023 | Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a interrupção do fornecimento de água no bairro da Bela Vista, na cidade de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 123/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2023 | Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a prolongada interrupção no fornecimento de água na cidade de Alagoa Nova-PB, onde a população relata estar sem água há mais de 18 dias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 122/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2023 | Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando informações detalhadas sobre a situação do fornecimento de água na cidade de Lagoa Seca, onde a população enfrenta a falta de água nas torneiras, mas continua recebendo as contas de água regularmente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 121/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2023 | Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – (CAGEPA), solicitando informações a respeito da falta de água nas torneiras na cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça e sobre a continuidade da cobrança das contas de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 120/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2023 | Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – (CAGEPA), solicitando informações detalhadas sobre a falta de água nas torneiras na cidade de Arara e a continuidade da cobrança das contas de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 119/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2023 | Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando informações sobre a situação da falta de fornecimento de água nas torneiras da cidade de Remígio, enquanto a população continua recebendo as contas no final do mês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 114/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja enviado ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba solicitando informações sobre a recuperação da Ponte das Piabas, entre os municípios de Remígio e Barra de Santa Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 105/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja enviado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB) solicitando informações sobre o andamento da execução do projeto da estrada que liga a cidade de Esperança ao distrito de Massabiele, via Lagoa de Pedra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 82/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2023 | REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja enviado ofício ao Superintendente da SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) solicitando informações detalhadas relativas aos aterros sanitários no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 81/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/10/2023 | Pedido de informações dirigido ao Superintendente da SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente) solicitando esclarecimentos sobre o processo de implantação de uma área de Proteção Ambiental na Serra da Caxexa, em Casserengue (PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 79/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando informações sobre o andamento do projeto de asfaltamento entre as cidades Esperança e o distrito de Massabiele. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 78/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando informações sobre o andamento do projeto de asfaltamento entre as cidades Passagem e Cacimbas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 77/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Pedido de informações dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando informações sobre o andamento do projeto travessias urbanas que será implantado na cidade de Passagem (PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 76/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/09/2023 | Pedido de informações dirigido ao Presidente da CAGEPA solicitando esclarecimentos sobre as medidas que serão adotadas pelo órgão para a regularização do abastecimento de água nos municípios de Remígio, Arara e Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 75/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2023 | Pedido de informações dirigido ao Presidente da CAGEPA solicitando esclarecimentos sobre as medidas que serão adotadas pelo órgão para a regularização do abastecimento de água nos municípios de Remígio, Arara e Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 71/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2023 | Solicitação ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba para prestar informações sobre a falta de professores na Escola Estadual Cônego Machado na cidade de Passagem (PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 64/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2023 | Requerendo pedido de informações acerca da a qualidade da água que está chegando em Remígio - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 63/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2023 | Solicita informações acerca da a qualidade da água que está chegando em Esperança- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 62/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Solicita informações sobre o andamento dos serviços para o bombeamento das águas do açude de Nova Camará para as cidades de Esperança, Remígio e Arara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 61/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2023 | Solicita informações sobre o andamento das obras do açude do sabão que está sendo construído no município de Barra de Santa Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 39/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando informações sobre o andamento das obras de construção da estrada que liga a cidade de Esperança ao povoado de Macabiele. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 38/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2023 | Solicita que seja enviado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando informações sobre o andamento das obras de construção da ciclofaixa entre as cidades de Areial e Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 37/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2023 | Solicita que seja enviado ofício à Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos na PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 36/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2023 | Solicita informações ao superintendente da suplan sobre o desenvolvimento do projeto de reforma Santuário Pe. Ibiapina na cidade de Solânea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 24/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | Solicita informações sobre o custo de bombeamento das águas que chegam ao Açude Acauã e são levadas ao Açude Araçagi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 23/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | Solicita informações referentes ao custo de bombeamento das águas do Rio São Francisco através do Eixo Leste da Transposição até o Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 18/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2023 | Solicita as informações acerca do custo de operação de abastecimento de água em cada município do estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 5/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2023 | Solicita um pedido de informações sobre a existência de um plano de contenção de encostas em João Pessoa para evitar desastres em áreas de risco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 724/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Solicitando um Pedido de Informação sobre os índices de mortalidade materna na Paraíba; taxa de crianças natimortas; mortalidade infantil; mortalidade abaixo dos cinco anos; e registro civil de óbitos no Estado da Paraíba, nos anos de 2020, 2021 e 2022, durante a pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 723/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2022 | Solicitando um pedido de informação, sobre em que estágio se encontram as obras da Transparaíba, ramal do Curimataú, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 691/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2022 | Solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho Santiago, pedido de informações acerca dos procedimentos adotados para viabilizar a execução das emendas impositivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 678/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/11/2021 | Requerendo ao Diretor-Presidente da CAGEPA, Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que forneça informações sobre a melhoria do abastecimento de água do município de Taperoá e sobre a possível existência de dívida do município com a CAGEPA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 631/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | Requerendo pedido informações sobre a obra de reforma da Escola Integral José Bronzeado, em Remígio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 578/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/01/2021 | Solicita que seja encaminhado pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante do Exército Brasileiro, para que forneça a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a suspensão do transporte e distribuição água potável para famílias residentes na zona rural do município de Remígio (PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 509/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/06/2020 | Solicitando que o Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia seja oficiado para fornecer, no prazo constitucional, informações acerca do sistema de ensino adotado na rede estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 498/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2020 | Solicita que o Secretário de Saúde da Paraíba seja oficiado para fornecer, no prazo constitucional, informações acerca do uso dos medicamentos Cloroquina e/ou Hidroxicloroquina (HCQ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 484/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2020 | Solicito informações sobre o Programa Opera Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 482/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2020 | Solicito informações sobre o fluxo diário de carros na BR 104, no trecho urbano da cidade de Remígio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 473/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2020 | Solicitando ao Magnífico Reitor do IFPB, Professor Cícero Nicácio do Nascimento Lopes, para que forneça a esta Casa Legislativa informações sobre quais providências a instituição está adotando em relação a educação remota dos seus alunos durante este período de pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 398/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/12/2019 | REQUERENDO QUE SEJA OFICIALIZADO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS A SER INSTALADAS PELO GOVERNO DO ESTADO NAS PRINCIPAIS CIDADES E RODOVIAS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 394/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2019 | Solicitando ao Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, informações sobre a situação da Unidade de Patrulha Rural da Polícia Militar que estava instalada na Comunidade Lagoa do Mato no município de Remígio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 157/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/11/2019 | Solicitando que o Secretário de Segurança do Estado da Paraíba seja oficiado para fornecer, no prazo constitucional, informações sobre a lotação dos 500 aprovados no último concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, que estão sendo convocados, conforme anúncio do Governador João Azevedo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PINF 152/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2019 | Solicitando seja oficializado a Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, para que forneça, no prazo constitucional, informações a cerca das próximas escolas cidadãs integrais que serão criadas no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PINF 142/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2019 | Solicitando que seja oficializado o Diretores da SUDEMA e a Secretária executiva de Meio Ambiente, para que forneça, no prazo constitucional, informações sobre as praias atingidas por manchas de óleo e quais medidas serão adotadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.