Chió
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4234/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer a construção de um Ginásio de Esportes no distrito do Salgado, município de Casserengue, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4233/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Solicita o calçamento da rua Frederico de Farias, artéria pública localizada no Bairro Mangabeira VI, em João Pessoa, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4224/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a reforma da EEEF João Úrsulo, município de Santa Rita, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4222/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Solicita a construção de uma nova Sede do Ciretran no município de Esperança, neste Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4221/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Solicita a construção de um Ginásio de Esportes na comunidade Cinco Lagoas, município de Casserengue, neste Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4220/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Solicita a construção de um Ginásio de Esportes no distrito de Logradouro, município de Esperança, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4219/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Solicita a construção de um Ginásio de Esportes na comunidade Timbaúba, município de Esperança, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4218/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Solicita a construção de um Ginásio de Esportes no Conjunto do 40, município de Esperança, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4217/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Solicita a construção de um Ginásio de Esportes na comunidade Lagoa de Pedra, município de Esperança, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4216/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Solicita a construção de um Ginásio de Esportes no distrito de Pintado, município de Esperança, neste Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4215/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2019 | Solicita a a reforma da EEEFM Professor Manoel Mangueira Lima, município de Cajazeiras, neste Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4180/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a construção de um Ginásio de esportes no Bairro Limeira, município de Picuí, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4174/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a criação de um centro de tratamento para dependentes químicos na região do Brejo da Paraíba, contemplando cerca de 20 cidades do Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4173/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a a instalação de dessalinizadores no sitio Gruta Funda, na zona rural do município de Remígio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4172/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a instalação de dessalinizadores no sitio queimadas, na zona rural do município de Remígio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4169/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a construção de um Ginásio de esportes na Escola Cidadã Integral José Bronzeado Sobrinho, município de Remígio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4168/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a a pintura de todas as lombadas na Avenida Campos Sales, no bairro do Bessa, João Pessoa, neste Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4167/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a construção de 10km de estrada no Projeto de Assentamento Serrote Verde, localizada no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4166/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a construção de um Ginásio de esportes no Distrito de Serra Rajada, Riachão do Bacamarte, neste Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4165/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita o calçamento da rua Mirtes Toscano Alves, artéria pública localizada no Bairro João Paulo II, em João Pessoa, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4163/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a construção de um Ginásio de esportes no Distrito de Santa Luzia do Seridó, em Picuí, neste Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4162/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita providências no sentido da ampliação da rede de abastecimento de água no município de Remígio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4161/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a realização de melhorias e regularização no abastecimento de água no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, neste Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4160/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a intensificação do policiamento nas proximidades da Praça Janduí Carneiro, no bairro de José Américo, em João Pessoa, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4159/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a a intensificação do policiamento nas proximidades da Praça Maestro João Gadelha de Oliveira Filho, no bairro do Brisamar, em João Pessoa, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4157/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a instalação de lixeiras seletivas em todo o perímetro da Praça Academia da Saúde, no bairro do Ernesto Geisel, João Pessoa, neste Estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4155/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a instalação de lixeiras em todo o perímetro da Rua José Firmino Ferreira, no bairro de Água Fria, na cidade de João Pessoa, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4153/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita o reparo de Esgoto Obstruído, na Rua Bartira, nº 396, Bairro do Rangel, CEP 58070-280, em João Pessoa, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4152/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a inclusão do atletismo (corrida), uma vez por semana, no currículo da disciplina educação física das escolas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4150/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a desobstrução de galerias pluviais na Avenida Coremas, no Centro, João Pessoa, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4149/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a a desobstrução de galerias pluviais na Avenida Dom Pedro II, Centro da cidade de João Pessoa, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4148/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a construção do Ginásio de esportes na Escola Municipal Ensino Fundamental Cidadã Integral Margarida Almeida dos Santos, localizada na BR 104 km 90 - Bairro de Lagoa do Mato, na cidade de Remígio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4147/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a construção de uma pista de atletismo na cidade de Baraúna, PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4145/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a Estadualização e a Pavimentação Asfáltica da Rodovia que liga o município de Alagoa Nova na PB 097 ao entroncamento com a BR 104, numa extensão de 5 km, entre Alagoa Nova e Esperança, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4142/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2019 | Solicita a criação e instalação de uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE), no município de Picuí, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4103/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, A CRIAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE CIRCO NA ESCOLA TÉCNICA DE ARTES DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4102/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E A CAGEPA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CEPILHO, MUNICÍPIOS DE AREIA E REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4101/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA O REVESTIMENTO DE 01 KM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ NO TRECHO LIGANDO A PB-151 NO CENTRO DA CIDADE COM O BAIRRO LIMEIRA, EM PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4096/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOSÉ MAMEDE DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4095/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/09/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DER/PB A ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE AO ENTRONCAMENTO DA PB-095, NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, NUMA EXTENSÃO DE 20KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4094/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4093/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA CIDADE DE ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4092/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A INCLUSÃO DA CHINA NO PROJETO GIRA MUNDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4052/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR (PMPB) A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4050/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CRIAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4049/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4048/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CRIAÇÃO DE UMA MATERNIDADE REGIONAL NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4047/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA – SEDAP, A CONSTRUÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4035/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO DOS MECÂNICOS EM REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4034/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, A CRIAÇÃO DE BANDA MARCIAL PARA AS ESCOLAS E. E. E. F. DR. CUNHA LIMA, EM REMÍGIO, E. E. E. F. M. MONS. JOSÉ PAULINO, EM ARARA E E.E.E.F.M. IRINEU JOFFILY, EM ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4033/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA MÚSICA E DAS ARTES (PRIMA), PARA AS CIDADES DE AREIA, ESPERANÇA E REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4032/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO REDE CUIDAR PARA TODAS AS CIDADES DA PARAÍBA QUE POSSUEM 20.000 HABITANTES OU MAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4031/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SE LIGA NO ENEM PARA AS CIDADES DE ESPERANÇA E BANANEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3928/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A IMPLANTAÇÃO DE UM DISTRITO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL EM ESPERANÇA OU EM SEU ENTORNO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3743/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ DA RODOVIA PB-366, TOTAL DE 20KM, QUE LIGA AS CIDADES DE CAJAZEIRINHAS A COREMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3634/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS: CABAÇAS, RIACHO DA CRUZ, BARRA DO AMPARO E BOLA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3633/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIACHO DA CRUZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3632/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RETIRADA DOS TACHÕES E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA AV. LIBERDADE E NO BINÁRIO DE BAYEUX, COMPREENDENDO AS RUAS JOAQUIM FERNANDES, PINHEIRO MACHADO E ELVIRA MARSICANO (HOJE AV. BRASIL), NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3631/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RODOVIA PB-262/110, EM FRENTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS DE PATOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3630/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM UM TRECHO DA RUA FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3629/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE REVESTIMENTO DE 1,1KM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ, ASSIM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE MONTADAS A PB-121 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3628/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO CURIMATAÚ NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE TELHA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA À COMUNIDADE SALGADO EM CASSERENGUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3627/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE OLÍMPICO POLIESPORTIVO COM PISTA DE ATLETISMO, QUADRA DE AREIA E CAMPO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3605/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ DA RODOVIA PB 073, COM RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO E ROÇO DA VEGETAÇÃO, COM TOTAL DE 52 KM, QUE LIGA AS CIDADES DE GUARABIRA A TACIMA, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3604/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A REVITALIZAÇÃO COMO TAMBÉM O ROÇO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 004, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE BAYEUX/SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3603/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O ASSENTAMENTO RIACHO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3602/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3601/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO HOTEL BRUXAXÁ PARA TRANSFORMÁ-LO EM UMA ESCOLA TÉCNICA, NO MUNICÍPIO DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3595/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3594/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NO DIA 08/11/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3560/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-105 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CACIMBA DE DENTRO A CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3521/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E FARDAMENTO PARA BANDA MARCIAL ANTONIETA CORRÊA DE MENEZES, DA CIDADE DE PILÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3520/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2019 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, DE FORMA URGENTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES COMO TAMBÉM A TRANSFORMAÇÃO DO CLUBE DOS CAÇADORES, PARA ACOMODAÇÃO DE ANIMAIS SAUDÁVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3364/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO LIGANDO A ADUTORA QUE ABASTECE A CIDADE DE AREIA A ADUTORA QUE ABASTECE OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO E ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3362/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA EEEF ANÉSIO DEODÔNIO MORENO, EM ARARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3361/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A AUTORIZAÇÃO DE 03 CARROS-PIPA PARA AUXILIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3360/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO SÍTIO TAPERA, JIBOIA, TAPERA DE CIMA, RIACHO DAS OITICICAS, RIACHO DA CATINGUEIRA, RIACHO DO MACHADO, VÁRZEA COMPRIDA, REMÉDIO, PAPAGAIO, PATO E GARRA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3359/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA TECNOLOGIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA EEEF PE. GERALDO DA SILVA PINTO, NA RUA JOÃO MARCELINO PEREIRA, 91, CENTRO, SOLÂNEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3358/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ DA RODOVIA PB-075, QUE LIGA AS CIDADES DE ALAGOA GRANDE À GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3357/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ DA RODOVIA PB-087, QUE LIGA AS CIDADES DE AREIA A PILÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3356/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO GOMES DA SILVA, HÉLIO HENRIQUES DA SILVA, PROFESSORA OTACÍLIA MARTINS CÂMARA E ANTÃO FERREIRA DOS SANTOS, TODAS NO BAIRRO NALDO DINIZ, MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3355/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB E AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA BR-104 LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO AO DISTRITO DE SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3354/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DA CAGEPA A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NO DISTRITO DE SANTA MARIA – AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3353/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BARRAGEM SAULO MAIA, NO MUNICÍPIO DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3352/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE SABÃO, EM PARCERIA COM O DNOCS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SANTA ROSA E ALGODÃO DE JANDIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3351/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REVITALIZAÇÃO DA PONTE SANHAUÁ, SOBRE O RIO DE MESMO NOME, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3099/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AOS SENHORES PETRÚCIO FERREIRA DOS SANTOS E PEDRO DE ALMEIDA FERREIRA (PEDRINHO) EM RAZÃO DA QUEBRA DO RECORDE MUNDIAL NA CATEGORIA 200M, CLASSE T47. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3098/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES RURAIS DE: MILHÃ, CAIANA, IPUEIRA, AMPARO E CUPIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3097/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, CURIMATAÚ DA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3075/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES RURAIS DE SÃO JOAQUIM, SOUTO, ALMAS, RIACHO DO SANGUE E GUARIBAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3074/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. KLEBER DE MENDONÇA VASCONCELOS FILHO, PELO “PRÊMIO DO JURI”, RECEBIDO EM CANNES, DO FILME DE FICÇÃO CIENTÍFICA BACURAU, TERCEIRO LONGA-METRAGEM DA CARREIRA DO CINEASTA E O PRIMEIRO EM CODIREÇÃO COM JULIANO DORNELLES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3065/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E À DIRETORIA EXECUTIVA DO IPHAEP, O TOMBAMENTO DA FAZENDA TANQUES SITUADO NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, PARA FINS DE CONVERSÃO EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3032/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A ESCOLA ECIEEM ESCRITOR VIRGÍNIUS DA GAMA E MELO, COMO TAMBÉM A REFORMA NA SUA INFRAESTRUTURA, EM CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3031/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | – SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVA NA PB-095 NO TRECHO QUE CORTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3030/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/06/2019 | SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVA NA PB-095 NO TRECHO QUE CORTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2961/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2019 | SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACA (16 MIL LITROS) E CISTERNAS CALÇADÃO (52 MIL LITROS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, CURIMATAÚ DA PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2917/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA FANFARRA SIMPLES DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO, EM REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2888/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REFORMA DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU DA CIDADE DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2882/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER A IMPLANTAÇÃO DE ALÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2881/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | – SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER E AO SUPERINTENDENTE DO DNIT A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VERTICAL NAS RODOVIAS ESTADUAIS PB 127, PB 137, PB 151 E PB 167E NA BR 104 A PARTIR DE REMÍGIO ATÉ O ENTRONCAMENTO DESTA COM A PB 137. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2880/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA PB-079 PARA ALUNOS E PASSAGEIROS DE ÔNIBUS INTERNACIONAIS NA ENTRADA PRINCIPAL DA UFPB - CAMPUS II NO MUNICÍPIO DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2879/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ENGASTE RÁPIDO LIGANDO O AÇUDE DA EMERGÊNCIA NA LOCALIDADE TIMBAÚBA À SEDE DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2821/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA CASA QUE OS PAPÉIS, JORNAIS E REVISTAS UTILIZADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJAM ENCAMINHADOS PARA RECICLAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2820/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA CASA QUE OS PAPÉIS, JORNAIS E REVISTAS UTILIZADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SEJAM ENCAMINHADOS PARA RECICLAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2819/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PB-079, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO A AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2748/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA DE FÁBRICA DE SOLOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM RAZÃO DA RELEVÂNCIA DO MESMO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEU EXEMPLO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2649/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TIME DE BASQUETE UNIFACISA, EM RAZÃO DO TÍTULO DA LIGA OURO 2019 – SEGUNDO MAIS IMPORTANTE CAMPEONATO DE BASQUETE DO BRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2612/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE DENÚNCIA PARA A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2611/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA CASA UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO PRÉDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2610/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ NO TRECHO DA PB-103, TOTAL DE 15 KM, QUE LIGA A CIDADE DE DONA INÊS AO DISTRITO DE TABULEIRO, MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2609/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E/OU CICLOFAIXAS NAS AVENIDAS LIBERDADE E NOVA LIBERDADE, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX A JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2545/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 184 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2518/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A COMPANHIA CUITEENSE DE TEATRO, PELA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE CUITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2513/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL O APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2455/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2454/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2453/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2452/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2451/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA FANFARRA DA EEEF CARLOTA BARREIRA, NO MUNICÍPIO DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2409/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CACHOEIRA DO OURICURI, MUNICÍPIO PILÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2408/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CACHOEIRA DA MANGA, MUNICÍPIO DE PILÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2407/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA CACHOEIRA DO GITÓ, MUNICÍPIO DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2359/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O ASSENTAMENTO UNIÃO E O DISTRITO SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2358/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS NA PB-087, MAIS PRECISAMENTE NOS KM 09, 16 E 18 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AREIA E PILÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2329/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO DIRETOR DA TV ASSEMBLEIA A EXIBIÇÃO DA SÉRIE “PARAÍBA, O RIO” DE INICIATIVA DO SISTEMA CORREIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2328/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À COLÔNIA DE PESCADORES Z6 ARNALDO LUZ, PELA REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO MENSAL DE LIMPEZA NO RIO PARAÍBA, POR INICIATIVA PRÓPRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2306/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA O REVESTIMENTO DE 01KM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ EM SOLO PAVIMENTANDO EM PARALELEPÍPEDO CONTEMPLANDO DETERMINADAS RUAS DA CIDADE DE PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2305/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA EEEFM PROFESSOR LORDÃO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2304/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA EEEF FELIPE TIAGO GOMES, NO CENTRO DE PICÚI-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2303/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O REVESTIMENTO DE 01KM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ NO TRECHO LIGANDO A PB-177 COM O CENTRO DA CIDADE, CONTEMPLANDO AS RUAS ANTÔNIO GARCIA DE ARAÚJO, MANUEL DIONÍSIO DO AMARAL E 18 DE MARÇO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PICUÍ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2302/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A EEEFM CARLOTA BARREIRA, LOCALIZADA NA PRAÇA MONS. RUY BARREIRA VIEIRA, S/N – CENTRO, AREIA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2168/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE DEMONSTRAÇÃO (EEEF), LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA S/N – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2167/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO COELHO DANTAS, LOCALIZADA NA RUA JORGE MEDONÇA, 200 – CENTRO, NOVA PALMEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2128/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À CAGEPA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2127/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE E A MICROCHIPAGEM DE CÃES, GATOS E ANIMAIS DE GRANDE PORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2126/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, PARA QUE POSSA ATENDER À POPULAÇÃO LOCAL E DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2125/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REATIVAÇÃO DO PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NOS DISTRITOS DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ E SERRA DOS BRANDÕES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2063/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, PARALELO À BR 104, ENTRE O ASSENTAMENTO RIACHO DA CRUZ E A ENTRADA DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2062/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER A TERRAPLANAGEM NO ACESSO AO LAR DO IDOSO GERIDO PELA ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MENDICÂNCIA – AEM, LOCALIZADO NA MATA DO AMÉM EM CABEDELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2061/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA PB–135 QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE CUITÉ À CACIMBA DE DENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2060/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA ESTRADA PB 151 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ À NOVA FLORESTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2027/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2019 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AOS ZOOTECNISTAS PELA CELEBRAÇÃO DOS 53 ANOS DA PROFISSÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1983/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE AREIA PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 173 (CENTO E SETENTA E TRÊS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1982/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À CAGEPA A RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1902/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO VELHO, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1901/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PB 105, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE REMÍGIO A SOLÂNEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1900/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL E APOIO DA POLÍCIA MILITAR NO MONITORAMENTO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1899/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS, EM CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1898/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1897/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1896/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1895/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO UM PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA O PARQUE ESTADUAL PEDRA DA BOCA EM ARARUNA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1894/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PB 004 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA RITA E BAYEUX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1893/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PINTURA DE FAIXAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS PB-137, PB-177 E PB-151 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1892/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CASSERENGUE AO ENTRONCAMENTO COM A BR 104. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1758/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRIGATORIEDADE DE LAUDO TÉCNICO DAS EDIFICAÇÕES DE EDUCAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA A CADA 04 ANOS ASSINADO POR UM ARQUITETO OU ENGENHEIRO E FISCALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A FIM DE PROMOVER A SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO DOS ALUNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1598/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE ACESSO ENTRE A RODOVIA ESTADUAL PB-004 À RODOVIA FEDERAL BR-101, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA, EM SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1597/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER A CONSTRUÇÃO DO BINÁRIO NA CIDADE DE ARARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1542/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DE CEPILHO, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO E ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1541/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E O ROÇO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NAS MARGENS DE ALGUMAS RODOVIAS DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1508/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-079, NO TRECHO QUE LIGA REMÍGIO À CIDADE DE JUAREZ TÁVORA (PASSANDO POR AREIA E ALAGOA GRANDE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1507/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-097, DE LAGOA SECA À ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1506/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-087, DE PILÕES À AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1505/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-085, DE BORBOREMA À SERRARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1504/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-087, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A PB-105 À CIDADE DE BORBOREMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1503/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-077, DE PILÕES À CUITEGI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1502/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-105, NO TRECHO QUE LIGA REMÍGIO ÀS CIDADES DE ARARA, SOLÂNEA, BANANEIRAS E DISTRITO DE RUA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1501/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1467/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/05/2019 | SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR PELO FORTALECIMENTO DA UEPB, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PROPOR E ACOMPANHAR AÇÕES RELACIONADAS AO FORTALECIMENTO DA NOSSA UNIVERSIDADE ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1340/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR A REFORMA DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA PB-135, NOS TRECHOS QUE CRUZAM O RIO COMPRIDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1266/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SINAL DA TV ASSEMBLEIA PARA A REGIÃO DE REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1265/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA A REATIVAÇÃO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - PM EM ALGODÃO DE JANDAÍRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1264/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB 177 EM FRENTE AO IFPB DA CIDADE DE PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1263/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO CIDADE MADURA NA CIDADE DE REMÍGIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1262/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE SERRARIA E SOLÂNEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 871/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE REMÍGIO ATÉ O MUNICÍPIO DE AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 870/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS PB-097 E PB-101 QUE DÃO ACESSO A CIDADE DE MATINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 868/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE REMÍGIO PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 867/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE REMÍGIO ATÉ O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 866/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE REMÍGIO ATÉ O DISTRITO DE CEPILHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 517/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE 6KM DA PB-177 NO TRECHO DA CIDADE DE FREI MARTINHO COM A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 516/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ DE APROXIMADAMENTE 2KM DA PB-077 QUE LIGA A CIDADE DE PILÕES AO ENTRONCAMENTO COM A PB-075 NA CIDADE DE CUITEGI NO TRECHO LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕES CORTANDO AS RUAS NORBERTO BARACUHY, CÔNEGO TEODOMIRO, BENJAMIN SOBRINHO, HUGO CUNHA E RUA SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 515/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2019 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.