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Requerimento (REQ) · 3.179 no total

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 32011/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos – SEIRH, solicitando a execução de obra de acesso ligando a cidade de Arara ao Santuário Padre Ibiapina, em Solânea. O projeto deve contemplar pavimentação com calçada, ponte ou passagem molhada, portal, iluminação e vias sacras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31832/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2026 Requeiro que seja consignado Voto de Aplausos ao Se Liga PB, pelos seus 9 anos de fundação, a serem celebrados no dia 22 de setembro de 2026, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao jornalismo, à comunicação e à prestação de serviço à população paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31823/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2026 Requeiro que seja consignado Voto de Aplausos ao professor, historiador, escritor e atleta Jilton Joselito de Lucena Ferreira, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação, o esporte, a cultura, a preservação da memória e a valorização da história paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31793/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação do Programa Paraíba de Turismo Rural e de Experiência, destinado à estruturação, incentivo e divulgação de roteiros turísticos relacionados às atividades produtivas, culturais, gastronômicas e às tradições das comunidades rurais do interior paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31792/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação do Programa de Sinalização Turística do Interior da Paraíba, destinado à instalação e modernização da sinalização indicativa e interpretativa dos principais atrativos turísticos localizados nos municípios do interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31791/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, por intermédio da Secretaria Executiva do Empreendedorismo, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação do Programa Jovem Empreendedor do Interior, destinado à capacitação, orientação e acompanhamento de jovens interessados na criação e desenvolvimento de pequenos negócios nos municípios do interior paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31790/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação do Programa Juventude Digital do Interior, destinado à oferta de capacitação gratuita em tecnologia, inovação, empreendedorismo digital e novas ferramentas profissionais para jovens residentes nos municípios do interior paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31789/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO à Secretária de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a implantação de Centros Regionais de Economia Criativa no interior da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31788/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO à Secretária de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, ao Secretário do programa Empreender, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação da Caravana do Empreendedor do Interior, com ações itinerantes de orientação, capacitação e apoio aos pequenos empreendedores nos municípios paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31787/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação e realização do Fórum Regional Permanente da Juventude do Interior da Paraíba, com encontros periódicos nas diferentes regiões do Estado para discussão das demandas e construção de políticas públicas destinadas à população jovem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31786/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2026 REQUEIRO à Secretária de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de um Circuito de Feiras Regionais de Empreendedorismo e Pequenos Negócios no interior da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31725/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a criação e implementação de um Programa Estadual de incentivo financeiro-educacional destinado à permanência e à conclusão estudantil de mães e gestantes, voltado às estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31724/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, à Prefeitura Municipal de João Pessoa, à Secretaria Municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico – Inovacentro, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, solicitando a ampliação da articulação institucional destinada à elaboração e execução de ações integradas de preservação, revitalização, segurança, habitação, mobilidade, turismo, sustentabilidade e desenvolvimento econômico do Centro Histórico de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31723/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e à Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a ampliação do policiamento ostensivo, da atuação da Guarda Civil Metropolitana e do sistema de videomonitoramento no Centro Histórico da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31722/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando o fortalecimento das ações permanentes de educação ambiental na rede estadual de ensino, mediante projetos práticos de sustentabilidade, reciclagem, arborização e preservação dos recursos hídricos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31721/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, à AESA e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a identificação e recuperação de áreas ambientalmente degradadas localizadas no entorno dos principais açudes e reservatórios públicos do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31720/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos para implantação progressiva de sistemas de captação e aproveitamento de águas pluviais nos prédios públicos estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31719/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, solicitando a ampliação das ações preventivas de combate aos incêndios florestais, especialmente durante os períodos de estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31718/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA, solicitando a realização e ampliação de ações destinadas à recuperação e proteção ambiental do Rio Paraíba e de seus principais afluentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31717/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação das políticas de apoio à implantação da coleta seletiva nos municípios paraibanos e às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31716/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a ampliação da instalação e divulgação de pontos destinados à coleta e ao descarte ambientalmente adequado de resíduos eletroeletrônicos no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31715/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a criação ou ampliação de programa de apoio aos municípios paraibanos destinado à arborização urbana, priorizando espécies nativas adequadas às características ambientais de cada região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31714/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e à SUDEMA, solicitando a intensificação das ações de fiscalização e combate ao descarte irregular de resíduos sólidos em rios, açudes, barragens e demais corpos hídricos do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31713/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação das ações de identificação, proteção e recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e matas ciliares no Estado da Paraíba, com prioridade para áreas ambientalmente degradadas e regiões sujeitas à escassez hídrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31691/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, depois de ouvido o Plenário, que seja consignado nos Anais desta Casa VOTO DE APLAUSOS pela realização da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade, padroeira do município de Arara-PB, realizada entre os dias 5 e 8 de setembro de 2026, que representa um dos mais importantes acontecimentos religiosos, históricos e culturais do município de Arara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31690/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2026 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, depois de ouvido o Plenário, que seja consignado nos Anais desta Casa VOTO DE APLAUSOS pela realização da tradicional Festa de Santa Rosa de Lima, no município de Barra de Santa Rosa-PB, realizada entre os dias 21 e 30 de agosto de 2026, que é uma bela celebração religiosa, mas também importante para o fortalecimento dos vínculos entre os moradores, contribuindo ainda para a movimentação cultural e econômica do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31412/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2026 Requeiro a aprovação de Voto de Aplausos ao Professor Rodolpho Raphael, pelo relevante trabalho desenvolvido junto à Escola do Legislativo do Estado da Paraíba – ELEGIS/PB, especialmente pela concepção, desenvolvimento e coordenação de iniciativas que conquistaram três primeiros lugares no 11º Prêmio ABEL 2026, nas categorias Educação Legislativa, Inovação e Publicação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31408/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2026 REQUEIRO que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de apresentar e debater o diagnóstico desenvolvido pela Universidade Aberta à Terceira Idade (UAT), sob a coordenação da Profa. Keila Queiroz e Silva, acerca das condições de vida da população idosa no Município de Campina Grande, sob a perspectiva de uma “Cidade Amiga da Pessoa Idosa”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31407/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2026 Requeiro Voto de Aplausos à Escola do Legislativo do Estado da Paraíba – ELEGIS/PB, pela expressiva conquista de três primeiros lugares no 11º prêmio ABEL 2026, consolidando a instituição como referência nacional nas áreas de educação legislativa, inovação, pesquisa científica e produção de conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31364/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2026 Requeiro que seja realizada Sessão Especial nesta Casa Legislativa em homenagem ao centenário de nascimento de Oliveiros Cavalcanti de Oliveira, comemorado no ano de 2026, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba, à democracia, ao Poder Legislativo e à sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31363/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2026 Requeiro que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos da Lei Estadual nº 14.343, de 14 de abril de 2026, que alterou a sistemática de cobrança dos emolumentos dos serviços notariais e de registro no Estado da Paraíba, bem como os reflexos dessa alteração sobre a construção civil, o mercado imobiliário e o acesso da população à moradia, especialmente no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31329/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2026 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento dos jovens Mateus Santos de Vasconcelos, Gabriel Henrique dos Santos e Allison Jefferson Barbosa de Araújo, naturais do município de São Sebastião de Lagoa de Roça, vítimas de um trágico acidente ocorrido no dia 10 de agosto, na BR-104, entre os municípios de Lagoa Seca e São Sebastião de Lagoa de Roça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31268/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Policial Militar da Paraíba, Sr. Sizenando Batista Neto, em reconhecimento ao notável trabalho de acolhimento, cuidado e promoção da inclusão social do jovem Gustavo, carinhosamente conhecido como Gustavinho, morador do Município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31267/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Policial Militar da Paraíba, Sr. João Josuel Paulino da Costa Neto, em reconhecimento ao notável trabalho de acolhimento, cuidado e promoção da inclusão social do jovem Gustavo, carinhosamente conhecido como Gustavinho, morador do Município de Damião/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31208/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2026 Requeiro que seja consignado Voto de Aplausos à Professora Denise Mota Araripe Pereira Fernandes, em reconhecimento ao recebimento do Prêmio de Melhor Trabalho Científico, na modalidade Comunicação Oral, durante o Congresso Internacional de Inovação e Pesquisa em Educação na Saúde (CIIPES 2026), realizado na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31195/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a realização da operação tapa-buracos, do roço da vegetação às margens da rodovia e da implantação e recuperação da sinalização horizontal e vertical da PB-133, especialmente no trecho compreendido entre os municípios de Barra de Santa Rosa e Damião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31194/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a realização, em caráter de urgência, da Operação Tapa-Buracos na Rodovia PB-121, no trecho que liga os municípios de Esperança e Areial, especialmente entre a saída da cidade de Esperança até as imediações da entrada do Distrito de Pintado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31193/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Jovanio Gomes da Silva, solicitando a construção de um açude no Riacho da Arara, localizado no município de Algodão de Jandaíra–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31192/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/07/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a execução dos serviços de sinalização horizontal da Rodovia PB-079, no trecho compreendido entre o município de Remígio e a interseção com a BR-230, no município de Juarez Távora–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31171/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/07/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização da operação tapa-buracos na Rodovia PB-111, especialmente no trecho que interliga a PB-105 ao Município de Casserengue–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31017/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” à jovem atleta LETÍCIA VITÓRIA PEREIRA SERRANO, em reconhecimento às importantes conquistas alcançadas no esporte, sagrando-se campeã do Campeonato Brasileiro Kids de Jiu-Jitsu 2026, realizado no Ginásio Poliesportivo José Correa, em Barueri, Estado de São Paulo, e também campeã do Campeonato Sul-Americano de Jiu-Jitsu Crianças 2026, realizado no Velódromo Olímpico do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30965/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 Requeiro que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a construção de um Hospital Regional na região compreendida entre os Municípios de Remígio e Esperança, destinado a atender a população dos municípios do Agreste Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30963/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Esperança – PB, contemplando a ampliação da rede coletora, estações elevatórias, tratamento adequado dos efluentes e destinação ambientalmente correta dos resíduos líquidos produzidos pela população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30961/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 Requeiro que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) solicitando a adoção das providências necessárias para a conclusão da Alça do Município de Areia/PB, importante obra de mobilidade e infraestrutura para a região do Brejo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30960/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 Requeiro que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a adoção das providências necessárias para a construção da Adutora do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30959/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba –CEHAP, solicitando à implantação e construção de unidades habitacionais urbanas e rurais no município de Remígio – PB, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional existente e garantir moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30958/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Remígio – PB, contemplando a coleta, tratamento e destinação adequada dos efluentes sanitários da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30957/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando à construção e implantação de uma Clínica Veterinária Regional no município de Esperança – PB, destinada ao atendimento de animais domésticos, de pequeno e grande porte, abrangendo também os municípios circunvizinhos da região do Brejo e Curimataú paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30838/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a implantação de um Sistema de Abastecimento de Água no município de Algodão de Jandaíra – PB, com o objetivo de garantir o fornecimento regular de água potável à população, promovendo saúde, qualidade de vida e desenvolvimento social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30837/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Elídio Sobreira, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, com o objetivo de proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem, acessibilidade e conforto para estudantes, professores e toda a comunidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30824/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos à Associação Comunitária de Desenvolvimento de Algodão de Jandaíra, em reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido por meio da realização do Sopão Comunitário, ação solidária que beneficia aproximadamente 200 pessoas a cada edição, promovendo acolhimento, solidariedade e segurança alimentar à população mais vulnerável da comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30823/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 REQUEIROque seja encaminhada manifestação desta Casa, votos de aplausos às artesãs bonequeiras paraibanas homenageadas no 42º Salão do Artesanato Paraibano, realizado na cidade de Campina Grande, durante os festejos do Maior São João do Mundo, em reconhecimento à sua inestimável contribuição para a preservação da cultura popular, da arte artesanal e da identidade cultural do Estado da Paraíba. As homenageadas desta edição são: Josileide dos Santos Lima – Santa Rita/PB; Edleusa Andrade – Esperança/PB; Walessa Daniele Barbosa – João Pessoa/PB; Maria de Lourdes – Campina Grande/PB; Socorro Brito – Campina Grande/PB; Núbia Cristina da Costa – Esperança/PB; Maria do Socorro da Silva – Remígio/PB; Edleusa Dias – Remígio/PB; Lúcia de Fátima Pereira – Remígio/PB; Maria de Fátima Justiniano – Remígio/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30822/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Lagoa Seca – PB, com o objetivo de promover melhorias na saúde pública, na qualidade de vida da população e na preservação ambiental Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30821/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a construção de um Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Lagoa Seca – PB, com a finalidade de ampliar a oferta de serviços especializados, garantir atendimento multidisciplinar e promover inclusão, desenvolvimento e qualidade de vida às pessoas autistas e suas famílias Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30819/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a elaboração do projeto e a construção da Ponte da Ladeira sobre o Rio Mamanguape, localizada no município de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, visando garantir segurança, mobilidade e desenvolvimento para a população local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30818/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a celebração de convênio com o Município de Lagoa Seca – PB, objetivando a Reforma e Ampliação da Gruta Virgem dos Pobres, importante ponto turístico, religioso e cultural da região, reconhecido como espaço de devoção, fé e peregrinação de fiéis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30817/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando a implantação de um Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Matinhas – PB, com o objetivo de promover melhorias na saúde pública, na qualidade de vida da população e na preservação ambiental Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30816/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a celebração de convênio com o Município de Matinhas – PB, objetivando a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas áreas da zona rural do município, proporcionando melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30815/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando a realização de estudos técnicos e a execução das obras de asfaltamento da estrada que interliga os municípios de Massaranduba e Matinhas, visando promover maior mobilidade, segurança viária, desenvolvimento econômico e integração regional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30813/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa á Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba -CEHAP , e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado , solicitando a implantação e construção de unidades habitacionais urbanas e rurais no município de Alagoa Nova – PB, com vistas à redução do déficit habitacional e à promoção da dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30745/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando à extensão da rede de abastecimento de água para os bairros Pedro Tomaz, JK Ville, Cenecista, Loteamento Flora, São José e demais localidades da zona urbana do Município de Picuí que ainda não dispõem desse serviço essencial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30742/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2026 REQUEIRO, ao Governador do Estado e ao Superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, a adoção de providências necessárias visando à realização dos estudos técnicos, consultas públicas e demais procedimentos previstos na Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC), com vistas à criação de uma Unidade de Conservação Estadual na área conhecida como Pindobal, localizada entre os municípios de Mamanguape e Rio Tinto, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30532/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando à realização de operação tapa-buraco e recuperação asfáltica da Rodovia PB-081, no trecho que interliga o Município de Logradouro/PB ao Município de Nova Cruz/RN, especialmente nas proximidades da divisa entre os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30497/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), solicitando providências necessárias visando à inclusão do arroz vermelho como categoria específica e segregada nos levantamentos, estudos e instrumentos de monitoramento realizados pela Companhia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30495/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2026 REQUEIRO que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que adote as providências necessárias visando à desagregação da cultura do arroz vermelho (Oryza sativa) dos demais tipos de arroz nos levantamentos estatísticos oficiais realizados por este Instituto, incluindo-o como categoria estatística autônoma nas seguintes pesquisas: 1. Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA); 2. Censo Agropecuário; 3. Produção Agrícola Municipal (PAM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30408/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a realização da operação tampa buraco e conserto de um trecho que cedeu na Rodovia no trecho que liga a cidade de Remígio ao distrito de Cepilho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30404/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a realização de operação para recuperar um trecho que cedeu na Rodovia PB-087, no trecho que liga os municípios de Pilões a Borborema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30392/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a realização da operação tapa-buraco na Rodovia PB-075, no trecho que liga os municípios de Cuitegí a Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30391/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a realização de operação de roço e pintura da ciclofaixa na Rodovia PB-079, no trecho que liga os municípios de Areia a Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30389/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rodovia PB-075, na entrada do município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30045/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2026 REQUEIRO que seja consignado na Ata dos trabalhos e encaminhado VOTO DE APLAUSOS ao empresário paraibano Adalberto Neto, em reconhecimento ao feito histórico de alcançar o cume do Monte Everest, a montanha mais alta do planeta, com 8.848 metros de altitude, tornando-se motivo de orgulho para todo o povo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29952/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignada nos Anais desta Casa Legislativa Moção de Aplausos à artista plástica, professora e socióloga Teca Malabá, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura, educação e valorização da memória social e cultural da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29951/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2026 Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja consignada nos Anais desta Casa Legislativa Moção de Aplausos ao multiartista paraibano Vant Vaz, nome artístico de Valmir Vaz, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura, arte e fortalecimento do movimento Hip Hop e das danças urbanas no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29916/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 REQUEIRO que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba, com a finalidade de debater as ações conjuntas desenvolvidas pelo PROCON-PB, Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTc-PB), voltada à implementação de soluções tecnológicas para detecção de metanol em bebidas destiladas, bem como à realização de campanhas educativas de defesa dos direitos do consumidor durante os festejos juninos de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29904/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 Requeiro, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando com urgência, a remoção de terra, árvores e demais materiais que deslizaram de um barranco e encontram-se obstruindo uma parte da rodovia PB-079, no município de Areia, comprometendo o tráfego e colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam a via Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29903/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 Requeiro, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando com urgência, a recuperação da rodovia estadual PB que interliga os municípios de São João do Rio do Peixe, Santa Helena e Poço de José de Moura, até o limite territorial com o município de Triunfo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29902/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando à realização do serviço de roço da vegetação às margens da rodovia que interliga os municípios de Remígio e Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29897/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 REQUEIRO, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a locação, perfuração e instalação de um poço artesiano no Sítio Gameleiro, localizado no município de Alagoa Nova, objetivando garantir o abastecimento de água para as famílias da comunidade rural Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29893/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2026 REQUEIRO, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rodovia PB-079, no trecho que liga os municípios de Juarez Távora a Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29718/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2026 REQUEIRO ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ao Conselho Gestor do FARPEN-PB (Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais da Paraíba) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a adoção de medidas urgentes para garantir a emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito às famílias atingidas pelas fortes chuvas que assolam o Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29717/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação de uma adutora de engate rápido ligando a Transparaíba, a partir do trevo de Cuité/Sossêgo, ao município de Barra de Santa Rosa, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29648/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 REQUEIRO, na forma regimental, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de um Programa Estadual de Proteção à Fauna Silvestre em Áreas Urbanas e de Expansão Urbana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29644/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de estudo técnico sobre o impacto de atropelamentos de fauna silvestre em vias urbanas e periurbanas de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29642/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de passagens de fauna (túneis, passagens aéreas ou corredores ecológicos) no acesso entre o Hospital Universitário e o bairro do Altiplano, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29641/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 REQUEIRO à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP) a instalação de sinalização vertical e horizontal alertando para travessia de fauna silvestre no trecho entre o HU e o Altiplano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29640/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 REQUEIRO à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a intensificação da fiscalização e revisão das intervenções humanas realizadas na área da Barreira do Cabo Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29639/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a elaboração e execução de um Plano Técnico de Recuperação Ambiental da Barreira do Cabo Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29638/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o reforço da fiscalização ambiental em obras realizadas em áreas de Mata Atlântica no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29635/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 REQUEIRO à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de sistema de monitoramento geotécnico e alerta de risco na Barreira do Cabo Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29632/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a adoção imediata de medidas emergenciais de contenção na área da Barreira do Cabo Branco, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29627/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB, solicitando a execução de serviços de roço da vegetação às margens da estrada no trecho que interliga o município de Remígio ao distrito de Cepilho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29609/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requeiro, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB, solicitando a realização de serviços de roço da vegetação às margens da rodovia estadual no trecho compreendido entre os municípios de Remígio e Arara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29582/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, solicitando a conclusão da Adutora do Japi, com a finalidade de assegurar o abastecimento regular de água aos municípios de Nova Floresta e Cuité. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29579/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a imediata remoção de uma rocha que deslizou no ano de 2025 , diante das chuvas que caíram na época, e encontra-se parte dela no acostamento da rodovia PB-079, especificamente na subida da serra entre os municípios de Alagoa Grande e Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29403/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 Requeiro, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a realização de manutenção na Barragem Várzea Grande, localizada no município de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29399/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 Requeiro, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a inclusão dos Distritos de Serra dos Brandões e Santa Luzia, localizados no município de Picuí/PB, no projeto do sistema adutor Transparaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29398/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, solicitando a estadualização da estrada vicinal que interliga o Distrito de Santa Luzia à Serra dos Brandões, localizada no município de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29367/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2026 Requeiro, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba- DER-PB, solicitando à recuperação da rodovia estadual PB-169, no trecho que dá acesso ao município de Baraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29355/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2026 Requeiro, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB, solicitando à recuperação da rodovia estadual PB-151, no trecho que se inicia no trevo do município de Cuité, passando pelo município de Picuí, estendendo-se até a BR-230, no município de Soledade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29350/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2026 Requeiro, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba DER-PB, solicitando a recuperação da rodovia PB-151, no trecho que tem início no município de Nova Floresta, passando pelo município de Picuí, estendendo-se até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29347/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a implantação de um sistema de abastecimento de água destinado às comunidades rurais localizadas nas proximidades do Açude do Sabão, contemplando localidades como o Assentamento Sabão, Sítio Cabaças, entre outras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29324/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que, em articulação com os municípios de João Pessoa e Cabedelo, adotem medidas emergenciais voltadas à recuperação ambiental da bacia do Rio Jaguaribe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29323/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que promovam fiscalização e adoção de medidas corretivas em obras de pavimentação realizadas sem sistema adequado de drenagem no bairro Valentina, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29322/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que promovam, em articulação com os municípios de João Pessoa e Cabedelo, a realização de fiscalização integrada, emergencial e documentada na bacia do Rio Jaguaribe, abrangendo sua foz até a faixa costeira entre o Bessa e Intermares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29321/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que adotem medidas urgentes de fiscalização e combate ao descarte irregular de lixo em área verde localizada na ladeira do bairro Valentina, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29320/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que promovam fiscalização e adoção de medidas corretivas em obras de pavimentação realizadas sem sistema adequado de drenagem no bairro Valentina, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29319/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que promovam investigação e adoção de medidas de responsabilização quanto aos danos ambientais provocados em áreas de falésias e áreas verdes no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29314/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba DER-PB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia PB-077, no trecho compreendido entre os municípios de Pilões e Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29305/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba DER-PB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia PB-087, especificamente no trecho compreendido entre os municípios de Areia e Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29276/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado nos anais desta Casa um Voto de Aplausos ao senhor João Sitonio Rosas Neto, em razão do relevante reconhecimento nacional obtido por meio do Prêmio Viva Leitura, representando o Estado da Paraíba com o projeto “A Leitura Liberta”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29273/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado nos anais desta Casa um Voto de Aplausos ao cartunista paraibano Fred Ozanan, em razão de mais uma relevante conquista internacional, com a citação de seu trabalho na revista Cartoon Magazine, considerada uma das mais importantes publicações de humor gráfico do mundo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29241/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba DER-PB, solicitando à implantação de sinalização horizontal e vertical na rotatória situada no município de Areia, especificamente na saída para os municípios de Alagoa Grande e Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29239/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba DER-PB, solicitando à implantação de sinalização horizontal e vertical na rotatória situada no entroncamento da PB-097 com a PB-105, na saída do município de Remígio com destino às cidades de Areia e Arara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29235/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Padre Elias Sales, em reconhecimento à sua nomeação como Administrador Diocesano da Diocese de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29147/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação e implementação de um Programa de Acompanhamento Psicológico no Pós-Natal para mães recém-paridas, com o objetivo de prevenir e tratar a depressão pós-parto no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29146/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de apoio psicológico digital, por meio de psicólogos e psiquiatras, destinado às mães e cuidadores de crianças atípicas, no âmbito do Programa Paraíba Saúde Digital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29093/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a elaboração e execução de um projeto de plantio de árvores no estacionamento do Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), localizado no município de João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29092/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a construção de uma quadra esportiva na Escola Cidadã Integral Milton Campos, situada no bairro do Cuiá, no município de João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28932/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Administração da Paraíba, solicitando a construção de um Restaurante exclusivo para o Servidor na cidade de Campina Grande – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28931/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a instalação de um posto policial no Distrito de Galante, localizado no município de Campina Grande – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28930/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), solicitando a reforma, ampliação e modernização do Parque de Exposição Carlos Pessoa Filho, localizado no município de Campina Grande – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28929/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Educação do Estado, solicitando com urgência reparos no muro da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ademar Veloso da Silveira, situada no bairro de Bodocongó, no município de Campina Grande – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28928/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prefeito Williams de Sousa Arruda, localizada na Rua Bruxelas, s/n, bairro Cuités, no município de Campina Grande – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28927/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao DER-PB e à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, solicitando a revitalização e modernização do Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, no município de Campina Grande – PB, bem como a criação de um programa de valorização e incentivo aos comerciantes que atuam no referido terminal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28926/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando uma passagem molhada sobre o rio que liga o Distrito do Melo ao Sítio Grossos, no município de Cuité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28924/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Educação, solicitando a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Walnyza Borborema Cunha Lima, localizada no sitio do Estreito, município de Campina Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28923/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e à Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (EMPASA), solicitando a reforma e modernização da CEASA localizada no município de João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28922/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao órgão competente, a EMPASA – Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas, solicitando a construção de uma nova Central de Abastecimento (CEASA) no município de Campina Grande PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28774/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências para o reforço do policiamento ostensivo nos bairros com maior índice de criminalidade no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28773/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação com o Município de João Pessoa, para a implantação e ampliação de ações de arborização urbana na capital paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28772/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação com o Município de João Pessoa, para a requalificação da orla marítima da capital, com intervenções estruturais e urbanísticas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28771/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para a ampliação e fortalecimento dos serviços do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado no município de João Pessoa, com a adoção de medidas que visem à ampliação da capacidade operacional do hospital, incluindo o aumento do número de leitos, reforço das equipes médicas e multiprofissionais, melhoria da infraestrutura e aquisição de novos equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28770/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação, para a ampliação da frota de ônibus e melhoria da integração nos terminais urbanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28769/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação com o Município de João Pessoa, para a implementação de ações voltadas à valorização da orla marítima da capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28768/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação com o Município de João Pessoa, para a limpeza, despoluição e recuperação dos rios urbanos da capital, especialmente o Rio Jaguaribe, o Rio Cuiá e demais cursos d’água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28767/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências para a implantação de cursos profissionalizantes em bairros do município de João Pessoa, em regime de cooperação com a Prefeitura Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28753/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado um Voto de Aplausos ao advogado Félix Araújo Neto, em razão de sua nomeação como novo Superintendente do PROCON do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28743/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA),solicitando a implantação de um sistema de adutora com captação no Açude do Sabão, localizado no município de Barra de Santa Rosa – PB, destinado ao abastecimento de água do município de Algodão de Jandaíra – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28735/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2026 Requeiro que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a proteção dos jumentos (Equus asinus) no Estado da Paraíba, especialmente no que se refere à proibição do abate desses animais, bem como seus impactos ambientais, econômicos, culturais e sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28595/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Analine de Oliveira Ramos, carinhosamente conhecida como Dona Nina, mãe da professora e deputada Cida Ramos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28572/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2026 Solicitação à Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, responsável pela gestão do Hospital da Criança e do Adolescente, para que, no âmbito de sua competência, adote as providências cabíveis e prestem esclarecimentos acerca da conduta adotada no atendimento que resultou no óbito de uma criança, conforme amplamente divulgado pela imprensa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28439/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Município de Remígio, pela passagem dos seus 69 anos de emancipação política, a ser celebrada em 31 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28438/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Analice Pereira Bronzeado, ocorrido no dia 25 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28416/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2026 REQUEIRO à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito da SUDEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28415/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2026 REQUEIRO à Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação e fortalecimento de políticas de inovação, tecnologia e empreendedorismo no âmbito da UEPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28414/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2026 REQUEIRO ao Governo do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de um sistema moderno de sinalização turística inteligente na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28413/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2026 REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de um calendário estadual permanente de eventos turísticos na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28412/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2026 REQUEIRO à Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a expansão da oferta de cursos de graduação e pós-graduação, bem como a interiorização das atividades acadêmicas da UEPB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28411/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação e fortalecimento de programas permanentes de assistência estudantil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28407/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a criação e implementação de Políticas Estaduais de Proteção e Valorização da Caatinga, com o objetivo de assegurar a conservação, o uso sustentável e a valorização social, cultural e econômica deste importante bioma no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28406/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB, solicitando a realização de operação tapa-buraco, limpeza e roço da vegetação no Arco Metropolitano de Campina Grande, especialmente nas proximidades do Distrito de Santa Terezinha, no município de Massaranduba–PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28400/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização urgente de operação tapa-buracos na rodovia que compreende a Serra do Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28399/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de escolinhas esportivas educacionais voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28398/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, em articulação com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação da presença de profissionais de educação física nas escolas estaduais, com foco no desenvolvimento de projetos esportivos educacionais para crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28397/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de sistemas de energia solar nas escolas públicas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28396/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação do Programa de Educação Ambiental nas escolas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28395/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de um Programa Estadual de Coleta Seletiva com inclusão social e produtiva de catadores de materiais recicláveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28339/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB),solicitando a implantação de placa de sinalização turística indicativa na entrada de acesso à Associação da Comunidade Cuiuiú – Mulheres de Fibra, localizada na zona rural do município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28337/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor- Presidente da CAGEPA o senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade Cuiuiú, localizada na zona rural do município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28336/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a implantação de sinalização vertical na rodovia PB-133, no trecho compreendido entre o entroncamento com a PB-111 até a BR-104. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28317/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Grupo de Artesanato Flor Mulher, do município de Damião, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na valorização da arte, da cultura e do protagonismo feminino em nossa região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28275/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/03/2026 REQUEIRO que seja consignado Voto de Aplausos à AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa) e ao Polo Sindical da Borborema, pela realização da 17ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, ocorrida no dia 12 de março de 2026, no município de Remígio – PB, com o tema: “Mulheres em Defesa do Território: Contra a Fome e o Feminicídio”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28266/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/03/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legisaltiva ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Educação de Estado, solicitando a implementação de projetos de incentivo às artes populares nas escolas públicas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28251/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba em convênio com as prefeituras, solicitando a criação e implementação de um programa permanente de capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para a identificação precoce e o adequado encaminhamento de vítimas de violência em todo o Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28250/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2026 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao senhor Odilon Reny Ribeiro, pesquisador da EMBRAPA Algodão, pelo relevante desenvolvimento de tecnologia inovadora que consiste na adaptação de motocicletas para utilização como minitratores, contribuindo significativamente para a mecanização de atividades no campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28249/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2026 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” Votos de Aplausos à EMBRAPA Algodão pelo desenvolvimento de tecnologia inovadora que consiste na adaptação de motocicletas para utilização como minitratores, contribuindo significativamente para a mecanização de atividades agrícolas de forma acessível e de baixo custo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28239/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, solicitando a construção e implantação de passagens de fauna (corredores ecológicos) na área onde está sendo executada a obra da denominada Ponte do Futuro, localizada sobre o estuário do Rio Paraíba, interligando os municípios de Cabedelo, Santa Rita (Ilha Stuart) e Lucena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28216/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER-PB, solicitando a implantação de sinalização adequada de travessia de pedestres nas proximidades de templos religiosos situados em vias de grande fluxo de veículos em todo o Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28212/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB, solicitando a realização do asfaltamento da estrada vicinal que interliga o município de Areial ao município de São Sebastião de Lagoa de Roça, com extensão aproximada de 10 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28205/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Requeiro que seja encaminhada manifestação ao Presidente da Assembleia Legislativa solicitando que a TV Assembleia faça a divulgação e cobertura da Paixão de Cristo realizada na cidade de Cuité, nos dias 2, 3 e 4 de abril deste ano, no Teatro Olho D'Água da Bica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28196/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização do asfaltamento das seguintes vias públicas localizadas na zona urbana do município de Pilões-PB, totalizando uma extensão aproximada de 1,25 km. As vias a serem asfaltadas são: Pátio da Feira – extensão aproximada de 0,45 km; Rua Padre Mateus Hoefnacels – extensão aproximada de 0,30 km; Rua Cunha Filho – extensão aproximada de 0,20 km; Rua Hugo Cunha – extensão aproximada de 0,30 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28141/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER-PB , solicitando a realização do roço da vegetação do acostamento da PB-087, que liga município de Areia ao município de Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28140/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a ADESCO - Associação de Desenvolvimento da Comunidade Chã de Jardim, pela realização da corrida das BOUGAINVILLES, pela valorização da comunidades com desenvolvimentos sustentável e prática desportivas, realizada dia 15 de março de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28083/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando a implantação de uma passagem molhada na estrada que interliga o distrito de São Miguel e o sitio Meia Pataca, localizados no município de Esperança, no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28081/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, a criação e implementação de Políticas Públicas Estaduais de Prevenção, Controle e Combate à Esporotricose, no âmbito do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28072/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, solicitando a criação da Rota do Turismo Religioso da Paraíba, com o objetivo de estruturar, promover e integrar os principais destinos de fé, história e devoção existentes em nosso estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28056/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB),solicitando a realização do asfaltamento das seguintes vias públicas localizadas na zona urbana do município de Remígio (PB), por meio do Programa Estadual de Travessias Urbanas: Rua Desembargador Luiz Bronzeado – 355 m, Rua Frei Damião – 567 m, Rua Ciro Dias – 405 m, Rua Pedro Gonçalves – 285 m, Rua Rosa de Jesus / Tedu Dias – 623 m, Rua Manoel Bento Cavalcante – 453 m, Rua Salvino Miranda – 295 m, Rua José Pedro Batista – 254 m Totalizando aproximadamente 3.237 metros de pavimentação asfáltica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28052/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando ações de reflorestamento nas áreas de Mata Atlântica do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28049/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a ampliação das ações de educação ambiental nas escolas da rede estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28041/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a criação de um Observatório Estadual de Mudanças Climáticas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28039/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando incentivo à implantação de sistemas agroflorestais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28038/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando apoio técnico e financeiro para implantação de programas de coleta seletiva nos municípios do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28037/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de um Programa Estadual de Incentivo à Energia Solar para Agricultores Familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28036/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um Programa de Incentivo ao Turismo Sustentável nos municípios do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28035/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um Programa Estadual de Recuperação e Proteção de Nascentes na região do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28034/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de um programa de instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28032/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação do Programa Estadual de Incentivo à Produção Agroecológica voltado aos agricultores familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28027/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2026 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a criação do Programa Estadual de Arborização Urbana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27871/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Desterro, na região metropolitana de Patos, ao município de Itapetim, no Sertão do Estado de Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27868/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando o restauração da Rodovia PB-041 no trecho que liga o município de Sapé ao município de Capim, até o entroncamento com a BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27867/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento das políticas públicas voltadas ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), tomando como base o informe 4º Ciclo da RPU – Relatório de Meio Período, documento que analisa a situação dos direitos humanos no país a partir das recomendações recebidas pelo Brasil nas Nações Unidas durante sua participação no Revisão Periódica Universal (RPU) – 4º Ciclo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27866/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e do Comando-Geral da Polícia Militar da Paraíba, a adoção de medidas para o aumento do policiamento ostensivo e das patrulhas em áreas de territórios indígenas demarcados no Estado da Paraíba, com a finalidade de prevenir e reprimir crimes como violência contra o patrimônio, invasões, grilagem de terras e desmatamento ilegal praticados por empresas ou outros agentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27865/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, solicitando a reativação e modernização do Centro de Piscicultura situado no Parque de Bodocongó, às margens do Açude de Bodocongó, no município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27864/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a instituição do Programa Estadual de Apoio Psíquico aos Familiares de Crianças e Adolescentes vítimas de suicídio e de crianças e adolescentes que tentaram suicídio na rede pública estadual de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27863/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 REQUEIRO ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, a elaboração e o encaminhamento à Assembleia Legislativa da Paraíba de Projeto de Lei que institua o Programa Estadual de Ensino Bilíngue nas escolas da rede pública estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27862/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a realização de reparos e manutenção na rodovia estadual que liga os municípios de Bayeux e Santa Rita, especialmente nas proximidades do Sétimo Batalhão de Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27859/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba e à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba, solicitando a disponibilização de um espaço físico adequado para a instalação e funcionamento do Laboratório de Inovação na Economia Criativa no município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27858/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 REQUEIRO ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, ao Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que sejam intensificadas as rondas policiais no distrito de São José da Mata, no município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27857/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de um Posto da Polícia Militar no Distrito de Galante, localizado no município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27855/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, a instalação de bases da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros no Complexo Habitacional Aluízio Campos, localizado no município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27853/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Administração da Paraíba, para que seja realizada a análise e viabilização da doação de um terreno ou edificação pública localizada no município de Campina Grande, destinada à instalação da sede própria da Associação Campinense de Imprensa – ACI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27852/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba e à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico da Paraíba, solicitando à construção do Santuário da Virgem dos Pobres no município de Lagoa Seca, no Agreste paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27851/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, solicitando a adoção de medidas urgentes para a recuperação estrutural e o reaparelhamento da Casa do Poeta, situada no município de Campina Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27850/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, solicitando a construção de uma Base da Polícia Militar no bairro Santa Rosa Mística no município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27849/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de uma escola estadual de ensino fundamental e médio no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27848/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a avaliação da viabilidade técnica, territorial e orçamentária para a construção de um hospital público veterinário no município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27847/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando à implantação de um Mercado Público no Complexo Habitacional Aluízio Campos, naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27830/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretario de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando que o Governo do Estado da Paraíba firme convênio com a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade São João (Vila São João), naquele município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27820/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando a construção de uma passagem molhada na comunidade Avarzeado, localizada no município de Pilões, beneficiando diretamente mais de 100 famílias que residem nas proximidades, além de facilitar o acesso às floriculturas da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27799/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando a implantação de uma passagem molhada no acesso à Pedra do Cruzeiro, localizada no município de Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27796/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando a implantação de uma passagem molhada no Assentamento Santa Maria, no município de Pilões, visando atender aproximadamente 170 famílias da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27795/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, solicitando a implantação de sinalização turística na estrada que liga a PB-085 ao município de Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27792/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2026 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando à locação e perfuração de poços artesianos na comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizada no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27744/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/03/2026 REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a pavimentação asfáltica da via que dá acesso ao Santuário de Deus Pai Todo Poderoso, localizado no município de Malta – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27651/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2026 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, solicitando a distribuição de sementes destinadas aos agricultores do Estado da Paraíba que não sejam contaminadas por organismos geneticamente modificados (transgênicos). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27650/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a instalação de sinalização vertical turística na estrada que liga o Distrito de São Tomé à rodovia PB-097, no município de Alagoa Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27647/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2026 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, solicitando a construção de uma Academia da Saúde no bairro Padre Cícero, no município de Remígio – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27643/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2026 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio esportivo na Comunidade Padre Cícero, localizada no município de Remígio – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27602/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de programa estadual voltado à geração de empregos verdes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27601/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação de projetos estruturantes por meio de parcerias público-privadas (PPPs) visando à geração de emprego e renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27600/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação e ampliação de distritos industriais estratégicos e políticas de incentivo fiscal para atração de novas empresas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27599/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Empreendedorismo da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando o fortalecimento e ampliação das linhas de crédito do Programa Empreender Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27598/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar os programas estaduais de qualificação profissional voltados às demandas do mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27597/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba, à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de um programa estadual de incentivo à pesquisa e inovação no âmbito da Universidade Estadual da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27596/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a modernização da infraestrutura física e tecnológica dos campi da Universidade Estadual da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27595/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação das políticas de assistência estudantil na Universidade Estadual da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27594/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de garantir a ampliação do orçamento destinado à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), assegurando sua autonomia financeira e administrativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27593/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implementação e fortalecimento de políticas de valorização dos professores da Universidade Estadual da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27592/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, à Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de linha de crédito específica voltada aos agricultores agroecológicos do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27591/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação da assistência técnica rural com foco na agroecologia nos municípios do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27590/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de implantar um Centro de Referência em Agroecologia no Brejo Paraibano, em parceria com instituições de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27589/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2026 REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de instituir e implementar o Programa Estadual de Fomento à Agroecologia nos municípios do Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27392/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de roço e limpeza da vegetação às margens da Rodovia Estadual PB-004, no trecho que interliga os municípios de Santa Rita e Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27390/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que tem início no município de Riacho do Poço, passando pelo Assentamento Chico Mendes, interligando-se à Rodovia Federal BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27389/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2026 REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública com o tema "Desastres Ambientais da Orla da Paraíba: É Preciso Ouvir a Ciência", para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos causados pelo avanço do mar e outros desastres na faixa litorânea do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27384/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando implantação e/ou recuperação da sinalização horizontal e vertical da Rodovia Estadual PB-085. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27382/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rodovia PB 075 que liga os municípios de Alagoa Grande a Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27380/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a implantação da sinalização horizontal e vertical da PB 138. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27379/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2026 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba-DER, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rodovia PB-079, no trecho que liga os municípios de Juarez Távora a Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27357/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, solicitando a ampliação da abrangência do Programa NUTRI+PB, contemplando municípios paraibanos que apresentam maiores índices de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27356/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a celebração de convênios entre o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais, com a finalidade de viabilizar a instalação de Postos da Casa da Cidadania nos municípios paraibanos de pequeno porte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27355/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2026 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a implantação da disciplina de Educação Ambiental nas escolas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27277/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de um Programa Estadual de Atenção Integral às Comunidades Quilombolas e Indígenas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27276/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação e estruturação de Centros de Referência Especializados para atendimento à população em situação de rua nas cidades de médio e grande porte do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27275/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação de Núcleos Regionais de Apoio à População LGBTQIA+ nos municípios-polo do interior do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27274/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação e regulamentação de Núcleos Comunitários de Segurança em bairros urbanos e comunidades rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27273/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação da implementação de sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial nas principais cidades da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27272/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2026 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação do efetivo policial militar e civil nas regiões com maiores índices de criminalidade, especialmente nas zonas urbanas periféricas e áreas rurais com histórico de violência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27268/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2026 Requer Voto de Aplauso à pesquisadora Tatiana Sampaio, em reconhecimento ao seu notável trabalho científico e à liderança no desenvolvimento da polilaminina, composto inovador com potencial revolucionário no tratamento de lesões da medula espinhal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27200/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 REQUEIRO que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) crie espaços de acomodação sensorial destinados à inclusão, acessibilidade e ao acolhimento de pessoas com deficiência, neurodivergentes, idosos, crianças e demais cidadãos que se beneficiem desta política pública, nos parques, praças, jardins e áreas públicas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27199/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba (SETDE) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de iluminação cênica permanente no Centro Histórico de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27198/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE), à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de ações de incentivo ao ecoturismo e turismo de aventura na região do Sertão Paraibano, especialmente nos municípios de São José de Piranhas, Cajazeiras, Sousa e entorno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27197/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 REQUEIRO à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba (SETDE) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação de uma Rota Turística Histórica e Cultural na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27196/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação de laboratórios de tecnologia e robótica nas escolas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27195/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 REQUEIRO à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba (SETDE) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação de um Circuito Turístico no Cariri Paraibano, integrando os municípios de Cabaceiras, Boa Vista, Taperoá, Serra Branca e adjacências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27194/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 REQUEIRO à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba (SETDE), à Secretaria de Cultura (SECULT-PB) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação de feiras mensais de artesanato na orla de Tambaú e Cabo Branco, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27193/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2025 REQUEIRO à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba (SETDE) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a implantação de Centros de Atendimento ao Turista (CATs) nas cidades históricas e turísticas de Areia, Bananeiras e Alagoa Nova, situadas no Brejo Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27182/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2025 Moção de Aplausos à Doutora Anna Karolina Martins Borges, egressa do Programa de Pós-Graduação em Etnobiologia e Conservação da Natureza (PPGEtno), pela conquista do Prêmio Capes de Tese 2025, na área de Biodiversidade – a mais alta honraria concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27139/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2025 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Senador Humberto Lucena, localizada no município de Campina Grande, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27090/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2025 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Fest Aruanda do Audiovisual Internacional da Paraíba, em celebração aos seus 20 anos de existência, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à arte e à valorização do cinema paraibano e brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26958/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2025 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao DER, solicitando a instalação de redutores de velocidade no acesso ao Restaurante Pesque e Pague São João, Distrito de São Tomé / Alagoa Nova-PB, via PB-097, de modo a garantir a segurança dos moradores e frequentadores da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26794/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria de Estado de Educação promova eventos, palestras e workshops sobre saúde mental para estudantes, professores e demais profissionais da educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26793/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria de Estado de Saúde ofereça suporte emocional, orientação psicológica e acompanhamento terapêutico remoto às mães, cuidadores ou responsáveis por crianças com: I - transtorno do Espectro Autista (TEA); II - transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); III - síndromes genéticas raras; IV - deficiências intelectuais ou físicas; V - outras condições que demandem cuidados especiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26792/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria de Estado de Educação disponibilize informações para os estudantes sobre a importância de buscar ajuda profissional, os recursos disponíveis na escola e as estratégias para lidar com o estresse e a ansiedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26791/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria de Estado de Educação promova orientação para os estudantes sobre como lidar com a depressão e outros transtornos mentais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26790/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que a Secretaria de Estado de Educação promova treinamento para os professores e colaboradores das escolas sobre saúde mental, transtornos mentais e as melhores práticas para auxiliar estudantes com problemas emocionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26773/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2025 REQUEIRO um Voto de Aplausos ao senhor Jailson Melo, conhecido como Instrutor Melo, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e relevante contribuição à qualificação e valorização dos profissionais da área de segurança patrimonial e pública no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26755/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2025 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao Município de Esperança, pela passagem do seu centenário de emancipação política, que será comemorado no dia 1º de dezembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26754/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2025 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao Município de Solânea, pela passagem dos seus 72 anos de emancipação política, que será celebrado no dia 26 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26646/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), a implantação e renovação da sinalização horizontal e vertical da PB-079, no trecho compreendido entre os municípios de Remígio e Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26643/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba DER-PB, solicitando o asfaltamento da estrada que liga o Distrito de Cepilho à estrada do Caminho dos Engenhos, no município de Areia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26641/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando o recapeamento do trecho da PB-079 na interseção com a PB-097, situado entre os municípios de Areia e Alagoa Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26635/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), a realização da pintura e revitalização da ciclofaixa existente na PB-079, no trecho que liga os municípios de Areia e Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26487/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) realize ações que incentivem a contratação de pessoas com deficiência, promovendo a inclusão delas no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26486/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) promova a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo que as legislações e normas sejam amplamente conhecidas pela população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26485/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO ao Secretário de Educação do Estado a promoção de eventos, seminários, palestras, debates e fóruns sobre a temática “Conscientização e Combate ao Capacitismo”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26484/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2025 REQUEIRO ao Secretário de Educação do Estado, a inclusão da temática “Conscientização e Combate ao Capacitismo” nos currículos escolares, promovendo a educação inclusiva e formando cidadãos mais conscientes quanto à dignidade e aos direitos das pessoas com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26442/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a inclusão dos distritos de Santa Luzia e Serra dos Brandões no ramal da Transparaíba, no eixo que se estende a partir do município de Cuité, com o objetivo de garantir o abastecimento hídrico regular, o desenvolvimento econômico local e a integração regional equilibrada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26432/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, em convênio com os Governos Municipais, a criação do Programa de Infraestrutura Rural Sustentável, voltado à recuperação e manutenção de estradas vicinais com técnicas de baixo impacto ambiental, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26420/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a criação do Programa de Inclusão de Turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para Idosos em Horário Diurno, a ser implementado nas redes públicas estadual e municipais de ensino, com o objetivo de garantir melhores condições de acesso e permanência da população idosa nos processos de alfabetização e escolarização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26394/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SEMAS-PB), solicitando a criação de mecanismos de cooperação, proteção e defesa dos biomas e ecossistemas do Estado da Paraíba, com vistas ao fortalecimento das políticas públicas de conservação ambiental e sustentabilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26392/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (SEMAS-PB), solicitando a implantação de corredores ecológicos nos trechos de mata situados ao longo da BR-230, especialmente nas áreas que apresentam fragmentação de ecossistemas e risco à biodiversidade local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26363/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba, solicitando a criação do Programa Estadual “Adote uma Área Verde”, destinado a viabilizar e normatizar a cooperação de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado na conservação, manutenção e melhoria de praças, parques, jardins, canteiros centrais de avenidas e outras áreas verdes públicas de domínio estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26362/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado , solicitando a criação de Política Estadual do Turismo de Base Comunitária (TBC) com conjunto de princípios, diretrizes, programas e instrumentos destinados a promover atividades turísticas geridas ou protagonizadas por comunidades locais, com foco na geração de trabalho e renda, valorização cultural, conservação ambiental e distribuição equitativa dos benefícios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26347/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2025 REQUEIRO ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de reforma no prédio da EMPAER (Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária) situado no município de Itabaiana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26320/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, solicitando a realização de campanhas de conscientização em âmbito estadual para informar toda a sociedade sobre os benefícios do esporte para pessoas com Trissomia 21 (Síndrome de Down). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26319/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, solicitando o incentivo a criação de grupos de apoio e redes de troca de experiências entre profissionais da área esportiva, pessoas com trissomia 21 (Síndrome de Down) e seus familiares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26318/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, solicitando a promoção de parcerias entre o poder público e as entidades da sociedade civil, organizações desportivas, escolas e instituições especializadas no atendimento a pessoas com Trissomia 21 (Síndrome de Down). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26317/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, solicitando a elaboração de materiais educativos (cartilhas, vídeos, sites) acessíveis e inclusivos sobre a Importância do Esporte para o Desenvolvimento Cognitivo e Social de Pessoas com Trissomia 21 (Síndrome de Down). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26312/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Campina Grande, solicitando a execução de obras de reparos e recuperação das vias urbanas do Conjunto Habitacional Acácio Figueiredo, localizado naquela cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26311/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, a instalação de uma Academia Inclusiva no Distrito de São José da Mata, bem como a viabilização de kits esportivos destinados ao fortalecimento dos projetos e atividades desenvolvidas por escolas, associações e grupos comunitários locais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26310/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba (SEIRH), solicitando a realização de obras de recuperação e manutenção da pavimentação da via que interliga o Bairro das Nações ao Bairro Continental, no município de Campina Grande Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26309/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e à SUPLAN, solicitando a reforma e revitalização da Escola Cidadã Integral Imaculada Conceição, situada na Rua Marizeiro, S/N, Portal do Poço, Município de Cabedelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26308/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao Instituto dos Cegos de Campina Grande, em reconhecimento aos seus 73 anos de relevantes serviços prestados à inclusão, educação e cidadania das pessoas com deficiência visual no Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26307/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Requeiro seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), solicitando a adoção de medidas para a distribuição de alevinos com o objetivo de incentivar a produção da piscicultura nos açudes e junto aos produtores do município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26306/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por meio do Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Estadual destinada a atender a população do Complexo Habitacional Aluizio Campos, na cidade de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26305/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e á Secretaria de Estado da Saúde, a aquisição de uma Unidade Odontomóvel destinada ao fortalecimento da Política de Saúde Bucal no município de Campina Grande-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26230/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a aquisição de um ônibus escolar novo para atender aos estudantes da zona rural do município de Pedra Lavrada, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26226/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando a afixação de cartazes informativos contendo a identificação visual dos principais cordões, símbolos e sinais reconhecidos de deficiências visíveis e não visíveis, nos órgãos públicos estaduais, nas escolas da rede estadual de ensino, nos ônibus e nos terminais de transporte coletivo intermunicipal do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26218/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 REQUEIRO ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), a inclusão dos Distritos de Santa Luzia e Serra dos Brandões, localizados no município de Picuí, do Distrito da Telha, no município de Barra de Santa Rosa, e da Comunidade Bujari, em Cuité, no projeto de expansão da Adutora Transparaíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26216/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando a criação do Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio nas Relações de Trabalho, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em parceria com o setor privado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26164/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba a elaboração e implementação de normas e diretrizes para a capacitação contínua em atendimento humanizado no âmbito do Estado, abrangendo os serviços públicos e privados de saúde instalados em território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26161/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, solicitando a implementação de diretriz que estabeleça a integração de áreas verdes em todas as novas construções públicas realizadas pelo Estado, seja de forma direta ou por intermédio de concessão, permissão ou autorização, observando critérios técnicos e ambientais específicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26153/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba a cessão da área do antigo Mercado Modelo, situada em frente ao Terminal Rodoviário de João Pessoa, para a construção da Casa do Patrimônio do Forró da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26135/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba, Frei Anastacio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido e senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, solicitando com urgência urgentíssima o aumento em 30% (trinta por cento) do número de quotas do Programa Garantia Safra para os municípios paraibanos inseridos no semiárido brasileiro, para atender as necessidades dos agricultores familiares dos municípios paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26134/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao senhor João Edegar Pretto e Kelly Ramalho Freire, Diretor Presidente da Diretor Presidente e Superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, solicitando providências com urgência, urgentíssima no sentido de promover a instalação de um Polo da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB em Picuí no curimataú paraibano para ofertar a venda de milho, através do Programa de Venda em Balcão (ProVB), considerando a sua importância e relevância para a pecuária do território. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26133/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a senhora, Rafaela Camaraense, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade e o senhor Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, solicitando providências no sentido de construir e executar um projeto de recatingamento no estado da Paraíba, dando prioridade ao Território do Curimataú e Seridó Paraibano, considerando a gravidade do processo avançado de desertificação nesse recorte territorial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26132/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo senhor, João Azevedo Lins Filho, governador do estado da Paraíba, senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido e senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a construção do sistema de adutor para o atendimento domiciliar de 210 residências dos assentamentos Retiro e Batentes, ambos no município de Cuité, estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26131/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, aos senhores Décio Lima e Luís Alberto Amorim Diretor Presidente e superintendente da Paraíba, respectivamente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, solicitando providências com urgência, no sentido de criar e instalar uma agência do SEBRAE no território do curimataú, mais precisamente na cidade de Picuí/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26130/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, solicitando a estadualização da estrada vicinal no trecho que compreende o entroncamento da BR-104, município de Barra de Santa Rosa até a cidade de Algodão de Jandaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26129/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do senhor José Etham de Lucena Barbosa, Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI), solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica e implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, na área física da usina de leite no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de tratar o esgotamento sanitário doméstico do conjunto habitacional Francisco Inácio da Silva, possibilitando assim, a produção de forragens para a alimentação animal a partir do reuso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26128/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba, senhor Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, senhor Aristeu Chaves Sousa, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER solicitando providências com urgência, urgentíssima no sentido de promover a Regularização Fundiária dos imóveis rurais no território do Curimataú Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26127/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, solicitando providências com urgência no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica da rodovia PB-135, no trecho que interliga os municípios de Cuité a Araruna no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25940/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2025 Requeiro ao Secretário de Esportes do Estado a organização e o apoio à realização de corridas de rua no Estado, com o objetivo de incentivar a participação de pessoas negras e a promoção de espaços de diálogo de atletas amadores sobre racismo no esporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25939/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2025 Requeiro ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido o fornecimento de plantadeiras, ensiladeiras e pulverizadores de médio porte e congêneres de fácil manuseio aos pequenos e médios agricultores ou produtores, conforme os critérios da agricultura familiar, criada pela Lei Federal n.º 11.326, de 24 de julho de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25932/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, solicitando a instalação de placas aumentativas e sinalizações acessíveis em prédios, parques, praças, repartições públicas e demais espaços públicos sob administração do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25931/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando incentivo à realização de estudos, pesquisas e eventos acadêmicos voltados à prevenção da adulteração de bebidas e à proteção da saúde coletiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25930/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Saúde, solicitando a capacitação de profissionais de saúde, fiscalização e segurança pública para detecção precoce de casos de intoxicação por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas ou contaminadas e condução de medidas preventivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25929/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Saúde, solicitando produção e distribuição de materiais educativos voltados a consumidores, comerciantes, produtores e organizadores de eventos sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas ou contaminadas por metanol e outras substâncias nocivas à saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25928/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2025 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Saúde, solicitando a realização de campanhas informativas sobre a identificação de substâncias nocivas à saúde nas bebidas alcoólicas, sinais de intoxicação e canais de denúncia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25913/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Milton Campos, localizada no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25895/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Requeiro a realização de Audiência Pública para debater a efetivação da Lei Estadual nº 12.108 de 25 de outubro de 2021 e alterações, que asseguram a isenção total e parcial nas taxas de inscrição de pessoas com deficiência (PCDs) em corridas de rua realizadas no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25884/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos ao Arquiteto e Urbanista Mayk Hanndson Dantas Freitas, natural da cidade de Picuí, Estado da Paraíba, em reconhecimento ao destacado trabalho desenvolvido como responsável técnico por parte das obras estruturais e de planejamento urbano voltadas à realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP30, a ser sediada no Brasil Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25862/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um binário viário no município de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25861/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Senador Humberto Lucena, localizada no bairro Cruzeiro, no município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25796/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2025 Voto de Aplausos à jovem atleta Clara Lavínia Oliveira Fernandes, da categoria Sub-20 até 50kg, pela conquista do 3º lugar no Campeonato Sul-Americano de Wrestling. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25795/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2025 Voto de Aplausos à Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa do meio ambiente e, especialmente, por sua firme e exemplar postura no combate ao descumprimento da Lei do Gabarito na orla de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25787/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2025 REQUER à Diretoria da TV Assembleia da Paraíba e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, que seja realizada a cobertura jornalística e transmissão da Corrida “Circuito Amo Viver”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25786/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2025 Requer ao Governador do Estado da Paraíba a adoção das providências necessárias para a revitalização e transformação do Hotel Brejo das Freiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25761/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2025 Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa, uma Moção de Aplausos ao escritor Marcelo Félix Lopes, natural do município de Alagoa Grande, pelo reconhecimento e relevância cultural e educacional do livro infantojuvenil “A Terra Onde o Sapo Não Canta” (2025), registrado sob o ISBN 978-65-98740-0-3, reconhecido como material paradidático de interesse histórico-cultural para o Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25760/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2025 Requeiro que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos ao Sr. Edgar Luna, pela brilhante realização do 3º Eco Pedal de Algodão de Jandaíra, evento de grande relevância esportiva, social e ambiental, que vem se consolidando como uma importante iniciativa de promoção da saúde, incentivo ao esporte e conscientização ecológica no município de Algodão de Jandaíra, região do Curimataú Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25735/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2025 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” à empresária Sueli Moreira e a toda a equipe do Supermercado Varejão, do município de Remígio, pela realização do 27º Festival das Crianças, um evento que já se consolidou como uma das mais belas e tradicionais celebrações voltadas à infância em nossa região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25566/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no Distrito de Serra dos Brandões, localizado no município de Picuí – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25556/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a instalação de sinalização vertical com o nome “Rodovia Jackson do Pandeiro”, no trecho da PB-079, que liga os municípios de Alagoa Grande a Areia – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25551/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), solicitando a restauração da Balaustrada João da Mata, localizada na Rua das Trincheiras, em João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25550/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 REQUEIRO ao Governador do Estado da Paraíba a Criação, Manutenção e Fortalecimento de Centros Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25549/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governador do Estado da Paraíba a criação de Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25543/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando que, em parceria com o Programa PARAÍBATEC, seja implementado um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Remígio – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25542/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a instalação de placas de sinalização nas rodovias estaduais, com o objetivo de alertar os motoristas sobre o cuidado necessário com os ciclistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25541/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), solicitando a restauração da Ponte do Baralho, também conhecida como Ponte de Bayeux ou Ponte do Sanhauá, situada no município de Bayeux – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25538/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma biblioteca pública no Distrito de Serra dos Brandões, localizado no município de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25537/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a implantação de cursos profissionalizantes na área de Comunicação Visual nas escolas de ensino integral da rede estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25536/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma biblioteca pública no Distrito de Santa Luzia do Seridó, localizado no município de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25535/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e da SEDAP solicitando a melhoria genética do nosso rebanho caprino, através da distribuição de reprodutores Puro de Origem - PO, para contemplar os agricultores familiares que comprovadamente trabalham e ganham a sua sobrevivência com o arranjo produtivo da caprinocultura leiteira no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25533/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 Requeiro seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando a celebração de parceria com o Governo Municipal de João Pessoa, o IPHAEP e a UFPB, visando à revitalização do prédio da antiga Academia de Comércio Epitácio Pessoa, localizado no Centro de João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25531/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, solicitando que, em parceria com o Programa PARAÍBATEC, seja implementado um curso profissionalizante voltado à capacitação dos jovens ruralistas no município de Barra de Santa Rosa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25530/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraiba, solicitando a restauração da Balaustrada João da Mata, localizada na Rua das Trincheiras, em João Pessoa – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25528/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba , solicitando a restauração da Ponte do Baralho, também conhecida como Ponte de Bayeux ou Ponte do Sanhauá, situada no município de Bayeux – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25526/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Serra dos Brandões, localizado no município de Picuí – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25524/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Santa Luzia do Seridó, localizado no município de Picuí – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25472/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2025 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Rivânio Gomes de Sousa, pela idealização e criação do Projeto Equopatos, a primeira ONG de equoterapia do Sertão Paraibano, sediada na cidade de Patos, que vem transformando vidas e promovendo inclusão por meio da terapia assistida com cavalos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25471/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2025 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” à ONG Equopatos, pelo excelente e relevante trabalho social e terapêutico desenvolvido por meio da equoterapia, beneficiando crianças, jovens e adultos em diversas regiões do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25469/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2025 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Damião Dantas de Sousa, gestor do Parque Nacional da Serra do Teixeira, pela realização da Oficina de Trilhas de Longo Curso, promovida no município de São José do Bonfim Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25468/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Estadual) às famílias cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25460/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano , solicitando a entrega do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Estadual) às famílias cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Passagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25458/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Estado, solicitando a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, destinadas aos produtores rurais do município de Salgadinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25456/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido , solicitando a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, destinadas aos produtores rurais do município de Cacimba de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25404/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, destinadas às associações e cooperativas da agricultura familiar do município de Taperoá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25401/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, destinadas aos produtores rurais do município de Passagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25400/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL), solicitando a reforma e qualificação do Estádio Municipal da cidade de Passagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25399/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, destinadas aos produtores rurais do município de Baraúnas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25398/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e á Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), solicitando a criação de uma unidade de conservação denominada “Serra do Aba”, localizada no município de Passagem/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25397/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/10/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a construção de uma escola com seis salas de aula, ginásio poliesportivo, laboratórios, área de convivência e refeitório, no município de Passagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25250/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2025 REQUEIRO à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação e execução de um projeto de regularização fundiária abrangendo todos os imóveis rurais situados no território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25236/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2025 REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública para discutir os recentes casos de burlas à Lei do Gabarito, especialmente na orla marítima da cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25228/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2025 Requer VOTO DE APLAUSOS à EMPAER – Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, pelos 70 anos de relevantes serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural prestados aos agricultores e agricultoras paraibanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25221/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 Voto de Aplauso ao senhor Ricardo Pinheiro, administrador e sucessor do saudoso Luiz Carvalho da Costa, pela notável gestão e contribuição cultural através da histórica Livraria do Luiz, localizada em João Pessoa, Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25201/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 REQUEIRO uma Moção de Aplausos à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, em nome de sua gestão e de toda a equipe, pelas ações de valorização e difusão da cultura paraibana em âmbito internacional, especialmente pela participação no Festival Internacional do Forró de Raiz, realizado na cidade de Lille, França. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25199/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a realização de reforma estrutural e ampliação da equipe profissional do Centro de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CPICS) “Equilíbrio do Ser”, localizado no bairro dos Bancários, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25189/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PB), a implantação de corredores ecológicos urbanos na região dos Bancários, em João Pessoa, especialmente nas imediações da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Parque das Três Ruas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25158/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 REQUER a realização de Audiência Pública para discutir a candidatura do forró a Património Cultural Imaterial da Humanidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25157/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2025 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, adequação das redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, para todas as escolas estaduais da Paraíba, visando garantir condições sanitárias adequadas e dignidade aos alunos e profissionais da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25062/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2025 Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao 3º ano do curso de Informática do Campus Esperança, representado pelos alunos João Vitor dos Santos Rodrigues, Henrique Bruno da Costa Oliveira e Hyoran Gabriel Costa Dias Gonçalves, bem como aos professores Ivaldy José (líder do projeto) e Marconi José Siqueira (apoio), pela conquista do primeiro lugar na Jornada de Foguetes da OBA 2025 – Olimpíada Brasileira de Foguetes, realizada entre os dias 22 e 25 de setembro, em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25035/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2025 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Instituto Voz Popular (IVP), sediado na Comunidade São Rafael, bairro do Castelo Branco, em João Pessoa, pela comemoração dos seus 25 anos de fundação e atuação, celebrados em setembro de 2025, e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento comunitário e social da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25034/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2025 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – Funad, que no mês de setembro completa 35 anos de criação, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana na promoção da inclusão, acessibilidade e cidadania das pessoas com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25033/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2025 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Associação Anajô e à Escola Ideal Capoeira, pela realização do evento Ginga Vibration, ocorrido nos dias 12, 13 e 14 de setembro, na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, que reuniu dezenas de mestres e capoeiristas de diversas regiões do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25032/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2025 Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Associação Paraibana de Doenças Raras – ASPADOR, localizada no bairro Castelo Branco, em João Pessoa, pelos relevantes serviços prestados às crianças, jovens e adultos com doenças raras, tanto da Paraíba quanto de outros estados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25031/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação do serviço do Sistema Nacional de Emprego (SINE) na Casa da Cidadania do município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25030/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a reforma e ampliação do prédio da Casa da Cidadania do município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25029/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), a instalação de um sistema de abastecimento de água na comunidade Pau D’arco, no município de Pilões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25028/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), solicitando a complementação da obra de asfaltamento da Estrada dos Engenhos, no entroncamento com a PB 079, nas imediações do Hotel Villa do Império. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24872/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2025 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização do roço na PB-111, no trecho compreendido entre a cidade de Cacimba de Dentro e o entroncamento com a PB-105 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24733/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2025 Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba solicitando realização de campanhas institucionais e intersetoriais sobre a saúde das pessoas no climatério, que envolvam a conscientização sobre os sintomas, exames, diagnósticos e orientações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24732/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba solicitando a manutenção atualizada em portal de ampla divulgação a relação de Unidades da rede de atendimento do Estado que ofertem Atenção à Saúde no Climatério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24731/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba solicitando realização de campanhas publicitárias institucionais, seminários, palestras e cursos teóricos e práticos sobre as indicações e contraindicações da Terapia de Reposição Hormonal (TRH) e de aspectos relacionados à saúde no climatério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24730/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba solicitando o desenvolvimento de parcerias com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam ações de interesse público voltadas à garantia de direitos e desenvolvimento social, bem como com administrações municipais interessadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24729/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba solicitando apoio às organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atendam as necessidades básicas das pessoas vulneráveis, por meio da disponibilização de bens de consumo e equipamentos diversos para sua utilização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24715/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba , solicitando a implantação de um laboratório de Química na Escola Estadual Irineu Jofily, localizada no município de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24714/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma passagem molhada na comunidade Timbaúba, situada no município de Frei Martinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24713/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando o recapeamento asfáltico, com as devidas adequações para suportar o alto fluxo de caminhões e carretas, nas imediações da indústria Bom Todo, situada às margens da PB-075, na saída de Guarabira em direção ao município de Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24712/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização de operação tapa-buraco na PB-075, no trecho que liga os municípios de Alagoa Grande a Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24711/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando o asfaltamento da estrada que liga o município de Alagoa Grande à Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24710/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma passagem molhada para a Comunidade de Labirinto, localizada no município de Pilões-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24707/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, a construção de uma passagem molhada no Riacho do Avarzeado, localizado na comunidade de Avarzeado, no município de Pilões-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24706/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma passagem molhada no Rio Bom Sucesso, que dá acesso ao Assentamento Novo Horizonte, localizado no Sítio Goiana, no município de Solânea-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24701/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma passagem molhada no Rio Bom Sucesso, localizado na Comunidade de Bom Sucesso, no município de Solânea-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24637/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/09/2025 Requeiro ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba a inclusão da educação alimentar e nutricional de forma transversal no currículo escolar dos alunos da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24383/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a aprovação de “Moção de Aplausos” ao atleta Vinicius de Oliveira da Silva, pelo resultado obtido no Campeonato Brasileiros Interclubes Loterias Caixa de Atletismo Sub-20 realizado em Recife dia 06/09/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24283/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 REQUEIRO a realização de Audiência Pública no Distrito de Serra dos Brandões, município de Picuí, para discutir a atuação da empresa Casa dos Ventos, responsável pela implantação e operação do Parque Eólico Serra do Tigre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24279/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 REQUEIRO uma Moção de Aplausos à Senhora Ciara Lys da Silva Lima, pelos relevantes serviços prestados à comunidade LGBT de Monteiro e de toda a região do Cariri Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24088/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Saúde do Estado da Paraíba solicitando o desenvolvimento de Política Estadual de Conscientização e Informação sobre o Climatério e a Menopausa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24087/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba solicitando a implantação de um programa com serviço itinerante de oftalmologista e otorrinolaringologista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24081/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba solicitando a instituição de Programa de Apoio Psicológico e Jurídico às Vítimas de Intolerância Religiosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23870/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao funcionamento adequado das Salas de Recursos Multifuncionais das escolas estaduais do município de Nova Palmeira-PB, com vistas a garantir a efetividade do Atendimento Educacional Especializado – AEE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23869/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos para as Salas de Recursos Multifuncionais das escolas estaduais do município de Picuí-PB, com o objetivo de viabilizar o funcionamento adequado do Atendimento Educacional Especializado – AEE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23868/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a instalação de um Sistema de Abastecimento de Água com Energia Solar para a Comunidade do Jardim, localizada no município de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23867/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a construção de uma pista de caminhada ao longo da rodovia PB-079, no trecho urbano da cidade de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23866/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER-PB, solicitando a realização, com a máxima urgência, de operação tapa-buraco na rodovia PB-085, no trecho que interliga os municípios de Arara e Serraria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23865/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos para o pleno funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Esperança-PB, assegurando a qualidade e efetividade do Atendimento Educacional Especializado – AEE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23860/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando operação tapa buraco na rodovia PB 073, no trecho que liga os municípios de Guarabira e Belém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23859/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores abastecidos com energia solar fotovoltaica em comunidades da cidade de Sossego. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23858/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a disponibilização de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos para garantir o funcionamento adequado das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Areia-PB, assegurando a efetividade do Atendimento Educacional Especializado – AEE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23836/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a disponibilização de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao funcionamento adequado das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Passagem-PB, com o objetivo de garantir a efetividade do Atendimento Educacional Especializado – AEE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23835/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a operação “tapa buraco” na rodovia PB 075, no trecho entre o município de Guarabira e o município de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23834/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, a instalação de dessalinizadores abastecidos com energia solar fotovoltaica em comunidades da cidade de Barra de Santa Rosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23831/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando operação tapa buraco na rodovia PB 063, no trecho que interliga os municípios de Mulungu e Alagoinha, pertencente ao chamado "Anel do Brejo", a ser realizada pelo DER PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23829/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a inclusão de conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher como temas transversais nos currículos escolares das escolas públicas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23819/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, solicitando a instalação de dessalinizadores movidos a energia solar fotovoltaica em comunidades do município de Casserengue-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23818/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando operação tapa buraco na rodovia PB-061, no trecho que liga os municípios de Pedro Régis e Jacaraú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23817/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos para garantir o pleno funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais das escolas estaduais do município de Casserengue-PB, com a finalidade de assegurar a efetividade do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23816/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao adequado funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Remígio-PB, com vistas à garantia de um Atendimento Educacional Especializado (AEE) eficaz e de qualidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23815/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER PB, solicitando a realização de operação tapa-buraco, com reforço na sinalização viária, na rodovia PB 057, no trecho que liga os municípios de Guarabira a Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23814/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao Sr. Júlio César Ruffo, pela destacada atuação à frente da coordenação do projeto estratégico de valorização da cultura e da educação musical por meio da reativação de 19 bandas escolares e do fortalecimento de outras 106, em diversas regiões do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23813/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a criação do Parque Linear Mandacaru, junto à Reserva Ambiental Rio São Bento, localizada entre as ruas Mandacaru, no bairro Padre Zé, e Sérgio Meira, no bairro Mandacaru, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23812/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos necessários ao adequado funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais das escolas estaduais localizadas no município de Arara-PB, com o objetivo de garantir a efetividade do Atendimento Educacional Especializado – AEE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23806/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2025 REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja realizada “Audiência Pública” desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias juntamente com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal, a fim de debater a crescente adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba – ALPB, em data posteriormente agendada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20584/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização de estudo de viabilidade para a implantação de uma ciclovia paralela à passarela existente na PB-073, no trecho que liga o município de Belém ao distrito de Rua Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20583/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a revitalização e ampliação da passarela localizada na PB-073, no trecho que liga o município de Belém ao distrito de Rua Nova, numa extensão aproximada de 2 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20424/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2025 Requer uma “Moção de Aplausos” à Professora Janine Freire pelo valioso trabalho desenvolvido na Educação Paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20423/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2025 Requer “Moção de Aplausos” ao senhor Sostenis Gustavo Ribeiro Nunes, pelos relevantes serviços prestados em prol da preservação e valorização ambiental da Serra da Caxexa, localizada no município de Casserengue-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20422/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2025 Requerimento dirigido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico solicitando a criação da Rota Turística do Curimataú Paraibano, integrando os municípios da região em um circuito turístico sustentável e estruturado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20410/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde a elaboração e disponibilização de material didático atualizado sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), prioritariamente em formato digital e gratuito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20409/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde a disponibilização de atendimento por equipe multidisciplinar especializada para as pessoas obesas, composta de médicos, nutricionistas, psicólogos, educadores físicos e outros profissionais de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20408/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde a realização de cursos de capacitação destinados aos funcionários de estabelecimentos públicos e privados, abrangendo noções básicas sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), comunicação inclusiva e adaptação de ambientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20407/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde a criação de um canal de comunicação oficial, físico e digital, para receber sugestões e reclamações relacionadas ao atendimento a pessoas autistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20406/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde a implementação de estratégias de tratamento menos invasivas, céleres e gratuitas para o tratamento da obesidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20405/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde a promoção de políticas públicas de prevenção e conscientização sobre a obesidade, promovendo a educação alimentar com o fornecimento de informações nutricionais para a manutenção do tratamento, por meio de palestras, profissionais de saúde e cartilhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20378/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde a criação de unidades de referência para a saúde do homem, como hospitais especializados, centros de atendimento e reabilitação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20377/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde a criação de um Programa de Conscientização Prevenção à Doença da Endometriose, promovendo avaliações médicas periódicas, com realização de exames clínicos e laboratoriais, assim como campanhas educativas de orientação, prevenção e tratamento da doença. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20376/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde o estabelecimento de parcerias com instituições de pesquisa e ensino para o desenvolvimento de estudos voltados à saúde masculina e para a capacitação de profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20375/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde a criação de protocolos clínicos específicos para o atendimento da população masculina, considerando as principais doenças e agravos que afetam os homens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20374/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde a formação e capacitação continuada de profissionais de saúde para o atendimento qualificado e humanizado da população masculina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20373/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde a promoção de campanhas de conscientização sobre a saúde do homem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20372/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde que seja disponibilizado acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado às mães, pais e responsáveis pelas pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20371/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde o desenvolvimento de programas de atenção integral à saúde do homem, articulados com os serviços de atenção primária, secundária e terciária do Sistema Único de Saúde (SUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20368/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Governador do Estado da Paraíba, a criação de uma linha de crédito emergencial no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, denominada “Pronaf Solidário” no valor de R$ 30.000,00 por família. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20356/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a formalização de um convênio capaz de proporcionar o repasse financeiro para a construção de 500 (quinhentas) tecnologias sociais, na modalidade cisternas de produção nos territórios da Borborema, Curimataú, Seridó e Cariri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20354/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a locação, perfuração e instalação de 500 (quinhentos) poços artesianos nos territórios do Curimataú, Borborema, Cariri e Sertão no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20353/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a formalização de parcerias com o poder público e entidades sem fins lucrativos, possibilitando o abastecimento de água com carro pipa, nos municípios paraibanos inseridos no semiárido. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20352/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário Executivo do Programa EMPREENDER/PB e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a criação de uma linha de crédito emergencial no âmbito do EMPREENDER/PB, denominada “Empreender Solidário Agricultura Familiar” no valor de R$ 10.000,00 por família. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20351/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a Criação do Programa Estadual de Alimentação Animal - PEAA no estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20350/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Ministro de Estado da Fazenda e ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a liberação imediata do pagamento do Programa Garantia Safra, safra 2024/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20349/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a liberação do pagamento relativo ao crédito de instalação nas modalidades, Fomento, Fomento Jovem, Fomento Mulher, Semiárido, Recuperação Ambiental, Habitacional e Reforma Habitacional, as famílias beneficiárias no âmbito do INCRA - SR-18-PB, estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20348/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Diretor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, a criação de uma linha de atendimento emergencial no âmbito do Programa de Venda em Balcão (ProVB), denominada “Milho Solidário” no valor de R$ 30,00 (trinta reais) por saca de 60kg. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20344/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2025 Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir os impactos e consequências de longos períodos de estiagem, como a falta de água, a destruição de culturas e a redução da produção animal, afetando a vida e o sustento das comunidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20250/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a concessão de uma Moção de Aplausos ao 1º Tenente Daniel Suenyo de Almeida Diniz, pela sua excelente atuação como coordenador do Programa Caminhar, da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), que há 26 anos vem promovendo saúde, bem-estar, socialização e qualidade de vida junto à comunidade paraibana, através da prática de atividades físicas orientadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20249/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado que seja concedida prioridade em programas habitacionais e sociais do Governo do Estado para os dependentes de policial militar da ativa falecido no exercício de atividades funcionais, operacionais, administrativas ou de treinamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20248/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” à Capitã Gardênia Talita Santa Rosa Dantas, pela sua excelente atuação como coordenadora do Programa Caminhar, da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), que há 26 anos vem promovendo saúde, bem-estar, socialização e qualidade de vida junto à comunidade paraibana, através da prática de atividades físicas orientadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20247/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a criação de um programa de parcerias com tatuadores privados com o objetivo de atender mulheres vítimas de violência que sofreram traumas, queimaduras e outras ocorrências que resultaram em marcas e cicatrizes na pele. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20246/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado que seja concedida isenção de taxas em concursos públicos, vestibulares, Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM e matrículas escolares estaduais, para os dependentes de policial militar da ativa falecido no exercício de atividades funcionais, operacionais, administrativas ou de treinamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20245/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão da disciplina de Educação Financeira no currículo das escolas da rede estadual de ensino da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20244/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado que seja concedido um atendimento psicológico individual e familiar para aos dependentes de policial militar da ativa falecido no exercício de atividades funcionais, operacionais, administrativas ou de treinamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20243/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado que seja concedido um auxílio emergencial no valor equivalente a 5 (cinco) salários-mínimos para aos dependentes de policial militar da ativa falecido no exercício de atividades funcionais, operacionais, administrativas ou de treinamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20242/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Fazenda do Estado da Paraíba, solicitando a redução do valor da cobrança das taxas de energia elétrica para centros comunitários no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20228/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2025 REQUEIRO nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a concessão de uma “Moção de Aplausos” ao médico Raimundo Antônio Batista de Araújo, em reconhecimento ao seu notável desempenho como Coordenador da Disciplina de Obstetrícia, professor do Internato em Ginecologia e Obstetrícia e preceptor da Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), funções que vêm contribuindo significativamente para o sucesso do curso de Medicina da UFCG, especialmente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20210/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado que seja criado um programa estadual de combate à evasão escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20209/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado que seja criado um programa estadual de incentivo à retomada à sala de aula de jovens e adultos que se encontram fora do sistema regular de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20208/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Governador que nos processos seletivos para contratações temporárias realizadas pela Administração Pública seja exigido que ao menos 10% das vagas destinem-se a contratação de pessoas sem experiência prévia no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20207/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde a instituição de programa de moradia assistida, com a finalidade de oferecer acolhimento, tratamento multidisciplinar, formação profissional a adultos com transtorno do espectro autista, para as atividades da vida diária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20203/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2025 Requer ao Secretário de Saúde a criação de clínicas especializadas para tratamento de dependentes químicos na Rede Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19963/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde a capacitação e formação de cuidadores para prestar assistência qualificada e humanizada aos idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19962/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Saúde a realização de campanhas de conscientização sobre a importância do envelhecimento saudável e ativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19961/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Requer ao Secretário de Estado de Cultura a realização de programas educacionais e culturais que estimulem a participação social e o aprendizado contínuo dos idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19960/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Requer ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer a promoção de atividades físicas e recreativas adequadas às condições dos idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19959/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a inserção de tecnologia de reconhecimento facial dos alunos nas entradas e saídas dos estabelecimentos da rede pública estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19958/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Requer à Secretária da Mulher e da Diversidade Humana o desenvolvimento de ações, projetos, palestras e programas de prevenção e combate a todo tipo de discriminações de gênero, raça, orientação sexual e identidade de gênero, sobretudo no ambiente profissional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19957/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, solicitando a implementação de uma Política de Climatização e Arborização nas unidades públicas estaduais de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19948/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a realização de workshops de empreendedorismo tecnológico, com foco no empoderamento feminino e no incentivo à criação de startups e empresas de tecnologia lideradas por mulheres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19947/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado a adoção de tecnologias avançadas, como eletroencefalograma contínuo e sensores de infravermelho, para detectar precocemente disfunções cerebrais nos recém-nascidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19946/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado a criação de uma comissão de fiscalização das maternidades públicas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19944/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado a estruturação de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal Neurológica, com foco na proteção cerebral dos recém-nascidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19943/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado o desenvolvimento de uma Política de Recuperação e Reeducação para Autores de Violência Doméstica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19942/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a criação de uma plataforma online com cursos gratuitos voltados para meninas em situação de vulnerabilidade social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19941/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a realização de palestras e workshops com mulheres líderes no mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação, para compartilhar experiências, trajetórias profissionais e inspirar as alunas a seguir uma carreira em tecnologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19940/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a organização de competições entre escolas para o desenvolvimento de projetos inovadores na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com premiações para as melhores iniciativas lideradas por meninas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19939/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a instituição de uma Bolsa de Formação Musical para jovens em situação de vulnerabilidade e/ou exclusão social, através de um programa de aprendizagem na área da música. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19938/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado a realização de treinamentos para equipes multiprofissionais em cuidados neurocríticos neonatais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19937/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a realização de aulas práticas, demonstrações de projetos tecnológicos e exposição de inovações no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com foco na participação feminina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19936/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a criação de programas de mentoria onde alunas possam ser acompanhadas por profissionais da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19935/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer ao Secretário de Educação do Estado a instituição de um programa governamental que conceda Bolsas Artísticas para jovens estudantes de escolas públicas, que comprovem talento nas áreas de música, artes visuais, artes cênicas, cinema, dança, design, literatura ou outras áreas reconhecidas como arte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19934/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requer ao Secretário de Saúde do Estado a realização de treinamentos para equipes multiprofissionais em cuidados neurocríticos neonatais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19933/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a implementação de um programa de vacinação domiciliar voltado especificamente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19932/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação de um programa de assistência psicológica contínua e permanente destinado à população idosa em todo o território paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19931/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos, a ser estruturada nos espaços de atendimento educacional ou de saúde já existentes no referido município de Solânea /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19930/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando Ações Estratégicas para Prevenção e Controle da Erosão, Infertilidade dos Solos e Desertificação no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19929/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado , solicitando a implementação de Protocolos de Atendimento em Pronto-Socorro para Vítimas de Tentativa de Suicídio em toda a rede pública de saúde do Estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19928/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a realização de uma ampla campanha de orientação à população sobre acidentes ofídicos e sua distribuição estratégica de soros antiofídicos em todo o território estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19927/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/04/2025 Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos, a ser instalada nos espaços de atendimento educacional ou de saúde já existentes no município de Esperança – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19830/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa, solicitando a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre a proteção e o bem-estar animal nos meios de transporte público do Estado da Paraíba, a exemplo de ônibus, terminais rodoviários e estações de integração. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19829/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2025 Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado, solicitando a implantação de uma Sala de Acolhimento Terapêutico voltada para os pais e cuidadores de crianças com deficiência ou com transtornos neurológicos, a ser estruturada nos espaços de atendimento educacional ou de saúde já existentes no município de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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