Manoel Ludgério
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2972/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS, ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, CORREGEDORIA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E CEJA-PB, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “MUDE UM DESTINO”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2937/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2007 | – SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CAPINAÇÃO DA ÁREA AS MARGENS DA RODOVIA PB-148 E ANÁLISE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO GRUPO ESCOLAR JOSÉ CABRAL DE SOUSA FILHO, DISTRITO DE CURRALINHO, MUNICÍPIO DE CATURITÉ, CONFORME REIVINDICAÇÃO RECEBIDA ATRAVÉS DOS OFÍCIOS NºS 19 E 20 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2936/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR POSTOS DE ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS “CHEQUE MORADIA” E “MEU TRABALHO”, NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DA MATA, CATOLÉ DE BOA VISTA E GALANTE E NOS BAIRROS DAS MALVINAS, BODONCONGÓ, JOSÉ PINHEIRO, JEREMIAS E LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2909/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/06/2007 | SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DO FINANCIAMENTO PARA O PLANTIO DA PALMA FORRAGEIRA, DENTRO DAS LINHAS DE CRÉDITO DO PROGRAMA MEU TRABALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2774/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/05/2007 | SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE REALIZAR AUDIÊNCIA COM A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE DA BORBOREMA, PARA DISCUTIR A PAUTA DA DATA BASE, INCLUINDO O PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2711/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2007 | SOLICITANDO AO PROCON ESTADUAL, NO SENTIDO DE REALIZAR APURAÇÃO ACERCA DA MATÉRIA DO DIÁRIO DA BORBOREMA, DE 20 DE MAIO DE 2007, PP. B2 – COTIDIANO, ONDE DENUNCIA A POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO CANCERÍGENO NA FABRICAÇÃO DE PÃES EM ESTABELECIMENTOS CLANDESTINOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2370/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AOS VEREADORES QUE COMPÕEM A BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE – PB, EM VIRTUDE DAS DECLARAÇÕES DO DEPUTADO FEDERAL VITAL FILHO, PUBLICADAS NO JORNAL DA PARAÍBA DO DIA 08 DE MAIO DE 2007, PÁGINA 03 – POLÍTICA, COLUNA APARTE DO JORNALISTA ARIMATÉA SOUZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2351/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE JURIPIRANGA, PELAS INAUGURAÇÕES DE PAVIMENTAÇÕES DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE E DA BIBLIOTECA ODINÉLIA MAROJA PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2350/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/05/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, PELO SUCESSO DA 2ª FESTA DO LEITE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2273/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA, EM VIRTUDE DE SEU 13º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2063/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/04/2007 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM MÁRCIO RODRIGUES DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1953/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO INÁCIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1780/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, A PERMANÊNCIA EM HORÁRIO INTEGRAL DE POLICIAIS MILITARES PARA RONDA E ASSISTÊNCIA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1779/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO, O FORNECIMENTO DE SEMENTES SELECIONADAS DE FEIJÃO E MILHO, ENXADAS, MATRACAS (PLANTADEIRA MANUAL) E BOMBA FULIADORA PARA O PLANTIO DOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1778/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/04/2007 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MANOEL LEITE CAVALCANTI E JOÃO VASK, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PALMEIRA, EM CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1640/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS SECRETÁRIOS DA INFRA-ESTRUTURA E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA VILA DOS TEIMOSOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1590/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO “NA POEIRA DO BOI SINDI”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1589/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA – PB, EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DO “PRÊMIO ÊXITO ADMINISTRATIVO 2007”, CONFORME INDICAÇÃO COMO MELHOR ADMINISTRADOR DE 2006, PELA AUSTERIDADE E DINAMISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1588/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE EDVALDO ALEXANDRE DE BRITO, EM VIRTUDE DA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, BEM COMO A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1488/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2007 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO TABELIÃO GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1487/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CASA DA CIDADANIA NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1438/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2007 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AOS SECRETÁRIOS DA INFRA-ESTRUTURA E DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM A OBRA DE ASFALTAMENTO DO ACESSO UMBUZEIRO/NATUBA. - | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1437/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2007 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AOS SECRETÁRIOS DA INFRA-ESTRUTURA E DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB, NO SENTIDO DE CONCLUÍREM A OBRA DE ACESSO DA BR – 104 À CIDADE DE BARRA DE SANTANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1385/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E ADVOGADO TALDEN FARIAS, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO “DIREITO AMBIENTAL: TÓPICOS ESPECIAIS”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1374/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2007 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB, ATRAVÉS DO “INFORME LIVRE”, EM COMEMORAÇÃO AOS 43 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1373/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A FUNDAÇÃO DO TRABALHO E DA AÇÃO COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM O PROGRAMA DO LEITE NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1372/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/03/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR CELERIDADE NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ADUTORA CAMPINA GRANDE – LAGOA SECA, ALAGOA NOVA, MATINHAS, ESPERANÇA E SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1287/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/03/2007 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO PESSOA/PB (APAE) PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1229/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2007 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE REALIZAREM OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANA PAULO DUARTE DE MEDEIROS, BAIRRO DO CATOLÉ, EM CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1371/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2007 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ATRAVÉS DA CAGEPA E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO SENTIDO DE SOLICITAR CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA ADUTORA ACAUÃ – ITATUBA – INGÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1092/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA DARIA DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1068/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DA MATA, CATOLÉ DE BOA VISTA, GALANTE E NOS BAIRROS DA RAMADINHA, SÃO JANUÁRIO, VILA DOS TEIMOSOS, JEREMIAS, VILA CABRAL, JARDIM VERDEJANTE, CATINGUEIRA, SANTA CRUZ, ENTRE OUTROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1067/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1066/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1065/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1064/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1063/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE ITATUBA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1062/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1061/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1060/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1059/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE AROEIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1058/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE AREIAL – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1057/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1056/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2007 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10779/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2006 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR FRANKLIN DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 1.174, de 13 de dezembro de 2006 |
Autoria única |
| REQ 10759/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2006 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10157/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2006 | FORMULANDO VOTOS AS COMUNIDADES CATÓLICAS DE BARRA DE SANTANA, ALCANTIL E RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, PELA SOLENIDADE DO ATO DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA PARÓQUIA DE SANT’ANA, NA CIDADE DE BARRA SANTANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10156/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/05/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELITA TRAVASSOS DE MELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10034/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2006 | APELANDO AO PRESIDENTE E AO 1º SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O CONSELHO DE ÉTICA DAQUELE PODER SEJA ACIONADO, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES QUE ESTÃO SENDO APURADAS PELA POLÍCIA FEDERAL, CONFORME MATÉRIAS PUBLICADAS NOS JORNAIS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9921/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MUNÍCIPES DE BARRA DE SANTANA – PB, PELA PASSAGEM DO XII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9920/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MUNÍCIPES DE CATURITÉ – PB, PELA PASSAGEM DO XII ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9919/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VENEZIANO ARAÚJO DO REGO, EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9918/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2006 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA, NA PESSOA DO PREFEITO FLORENTINO PESSOA (BETO DE CHICO), AOS VEREADORES E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIADO CARIRI, PELA REALIZAÇÃODA I FESTA DO LEITE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9573/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2006 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA “O VEREADOR E O POVO”, APRESENTADO TODOS OS SÁBADOS NA RÁDIO COMUNITÁRIA PIRAUÁ FM 87.9, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB, PELO APRESENTADOR EDMILSON SOUTO SOBRAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9572/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2006 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA ANTÔNIO ALMEIDA CAVALCANTE, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “POEMAS & REALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9465/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2006 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COMUNIDADE CATÓLICA DA CIDADE DE GADO BRAVO – PB, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9463/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COMUNIDADE CATÓLICA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, REALIZADA DURANTE O PERÍODO DE 16 A 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9462/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2006 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMUNIDADE CATÓLICA DO MUNICÍPIO DE AREIAL – PB, PELA SOLENIDADE DO ATO DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DAQUELE MUNICÍPIO, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9304/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/03/2006 | – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MIGUEL BEZERRA CABRAL (MIGUEL HERMÍNIO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9060/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/02/2006 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE CELEBRAR CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB, OBJETIVANDO REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO DISTRITO DO MARINHO E NAS COMUNIDADES DO MIRADOR E SANGRADOURO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8867/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS 52 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8788/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/12/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, SENHOR JOSÉ FRANCISCO MARQUES E A VICE-PREFEITA SENHORA VITÓRIA RÉGIA SANTOS LIMA GOMES DA SILVA, A TODOS OS AUXILIARES DO GOVERNO PELOS 52º DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8683/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/11/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEEMIAS ALVES DE MELO, PRIMO DO PRESIDENTE DESTA CASA, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2005, NA CIDADE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8611/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNO FEDERAL, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA – PB, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTÃO SENDO CASTIGADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8610/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNO FEDERAL, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTÃO SENDO CASTIGADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8609/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNO FEDERAL, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTÃO SENDO CASTIGADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8608/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNO FEDERAL, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTÃO SENDO CASTIGADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8607/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA – PB, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTÃO SENDO CASTIGADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8606/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTÃO SENDO CASTIGADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8605/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2005 | SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, A NOTA DE RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES DO DEPUTADO VITAL FILHO, ASSUNTO RELATIVO A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8604/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTÃO SENDO CASTIGADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8603/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO – PB, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTÃO SENDO CASTIGADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8602/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS – PB, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTÃO SENDO CASTIGADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8601/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA – PB, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTÃO SENDO CASTIGADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8600/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL – PB, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTÃO SENDO CASTIGADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8599/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA – PB, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTÃO SENDO CASTIGADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8598/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/11/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS – PB, OBJETIVANDO ATENDER AS PESSOAS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTÃO SENDO CASTIGADAS PELA MÁ DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8542/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/11/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS, NA PESSOA DO PREFEITO JOSÉ FRANCISCO MARQUES (CHICÃO), A SENHORA JUBERLITA MARQUES DE AGUIAR MARQUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AO SENHOR ILTON DOMINGOS MARQUES DE AGUIAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EQUIPE TÉCNICA, COMPOSTA POR REGILANE MARIA SILVA DANTAS ASSISTENTE SOCIAL (COORDENADORA), JOSÉ BRAGA XAVIER – ASSISTENTE SOCIAL E MARIA JOSÉ LAURINDO SOUSA – PSICÓLOGA, PELA INSTALAÇÃO DA “CASA DA FAMÍLIA” ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) DO GOVERNO FEDERAL EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, RECENTEMENTE INAUGURADA NA CIDADE DE AROEIRAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8433/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/10/2005 | FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GINALDO ALBINO DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8038/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/10/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, ATRAVÉS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8047/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, ATRAVÉS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8046/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, ATRAVÉS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8045/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, ATRAVÉS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8044/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, ATRAVÉS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8043/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, ATRAVÉS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8042/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, ATRAVÉS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE ITATUBA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8041/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, ATRAVÉS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8040/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, ATRAVÉS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8039/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, ATRAVÉS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8037/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, ATRAVÉS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8036/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, ATRAVÉS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DA MATA, CATOLÉ DE BOA VISTA, GALANTE E MARINHO E NAS COMUNIDADES DE SÃO JANUÁRIO, LAGOA DE DENTRO, SANTA TEREZINHA, PORTEIRA DE PEDRA E OS BAIRROS DE RAMADINHA I,VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA E JARDIM VERDEJANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8035/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, PARA QUE SEJA DETERMINADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, ATRAVÉS DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA, NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7906/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/09/2005 | SOLICITANDO A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, AUDITORIA TÉCNICO FINANCEIRA E CONTÁBIL NOS RECURSOS DO FUNDEF, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB, REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO OSCAR FERREIRA DE MELO, EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2001 E 2002. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7898/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/09/2005 | – SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO, URGÊNCIA NA APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO DO EX-PREFEITO FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA COUTINHO, DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7775/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SETOR COMPETENTE DA AAGISA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM FEITOS LEVANTAMENTOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LIMITE DAS COMUNIDADES RURAIS DE SERRARIA DE BAIXO E DE CIMA E PITOMBEIRA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7774/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/09/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SETOR COMPETENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO ESTENDER REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE TANQUES, KM 21 E ARRUDA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7603/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2005 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA AÇÃO DO GOVERNO DENOMINADA CIRANDA DE SERVIÇOS, QUE INTEGRA VÁRIOS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DE BOA VISTA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7602/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA AÇÃO DO GOVERNO DENOMINADA CIRANDA DE SERVIÇOS, QUE INTEGRA VÁRIOS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7601/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA AÇÃO DO GOVERNO DENOMINADA CIRANDA DE SERVIÇOS, QUE INTEGRA VÁRIOS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7600/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA AÇÃO DO GOVERNO DENOMINADA CIRANDA DE SERVIÇOS, QUE INTEGRA VÁRIOS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7599/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA AÇÃO DO GOVERNO DENOMINADA CIRANDA DE SERVIÇOS, QUE INTEGRA VÁRIOS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7598/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2005 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA AÇÃO DO GOVERNO DENOMINADA CIRANDA DE SERVIÇOS, QUE INTEGRA VÁRIOS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7597/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA AÇÃO DO GOVERNO DENOMINADA CIRANDA DE SERVIÇOS, QUE INTEGRA VÁRIOS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7596/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2005 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA AÇÃO DO GOVERNO DENOMINADA CIRANDA DE SERVIÇOS, QUE INTEGRA VÁRIOS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7595/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA AÇÃO DO GOVERNO DENOMINADA CIRANDA DE SERVIÇOS, QUE INTEGRA VÁRIOS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7594/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA AÇÃO DO GOVERNO DENOMINADA CIRANDA DE SERVIÇOS, QUE INTEGRA VÁRIOS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE CATURRUTÉ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7593/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2005 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DA AÇÃO DO GOVERNO DENOMINADA CIRANDA DE SERVIÇOS, QUE INTEGRA VÁRIOS PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7478/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, NO SENTIDO DE EFETUAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB-102 (TRECHO QUE LIGA A BR-104 A CIDADE DE UMBUZEIRO-PB) E PB –090 (TRECHO QUE LIGA PB-102 A CIDADE DE AROEIRAS-PB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7477/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2005 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE CHÃ DO MARINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7470/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANTANA, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2005, NA CIDADE BARRA DE SANTANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7469/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2005 | SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA O INFORMATIVO FÓRUM, PUBLICAÇÃO DO FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA, JUNHO DE 2005, Nº 010, ANO II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7147/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/06/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA E A SENHORA MARIA DAS DORES FEITAS, PAIS DE CELSO FREITAS, 14 ANOS, QUE FALECEU NO MÊS DE OUTUBRO DO ANO PASSADO, VÍTIMA DE ANEURISMA CEREBRAL, PELO FATO DE TER AUTORIZADO A DOAÇÃO DO FÍGADO DO FILHO FALECIDO A SUELIZA ARRUDA SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7060/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2005 | APELANDO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ELUCIDAR O CASO DO AGRICULTOR ORLANDO PEREIRA DE FARIAS, BALEADO NUM ASSALTO, NO DIA 12 DE MAIO DO ANO EM CURSO, FALECENDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO NO HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7059/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/06/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A VII FESTA DO BODE REI PB, REALIZADA NOS DIAS 03,04 E 05 DE JUNHO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS E A TODOS OS CABACEIRENSES QUE RECEBEM TURISTAS E VISITANTES NA REALIZAÇÃO DESTE EVENTO, CONHECIDO EM NÍVEL NACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6989/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2005 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE EFETUAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ACESSO A COMUNIDADE DO ANGELIM, MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6988/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR APOIO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA ESTRUTURA DA IGREJA CATÓLICA DA CIDADE DE AREIA, NO BREJO PARAIBANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6952/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB, NA PESSOA DO PREFEITO SENHOR EDVARDO HERCULANO DE LIMA, AO VICE-PREFEITO NELSON ANACLETO, A TODOS OS AUXILIARES DO GOVERNO MUNICIPAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM 120 DIAS DE ADMINISTRAÇÃO “UM NOVO TEMPO... UMA NOVA HISTÓRIA...”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6893/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2005 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA, O PROJETO DE LEI, QUE TEM COMO OBJETIVO A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA – ADAP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6892/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A TRANSFERÊNCIA DE ENDEREÇO DA ENTREGA DO LEITE DA COMUNIDADE DO SÃO JANUÁRIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, DO PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA, CONFORME DECISÃO DA COMUNIDADE EM REUNIÕES DE ASSEMBLÉIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO SÃO JANUÁRIO E DO CLUBE DE MÃES BERENICE ALMEIDA GOUVEIA, CONFORME OFÍCIOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6725/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/05/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, PELO 11º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6700/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO – PB, PELO 11º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6699/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ – PB, PELO 11º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6698/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB, PELO 11º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6697/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – PB, PELO 11º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6696/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB, PELO 11º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6682/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA LEVAR ÁGUAS AS COMUNIDADES DE PEDRA D’ÁGUA, SERRARIA, PITOMBEIRA E RAMADAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6681/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2005 | – SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA, URGÊNCIA NA APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS CONSTANTES DO PROCESSO QUE APURA DESVIO DE RECURSOS DO PRONAF – B, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO ATUAL DO PROCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6641/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2005 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, A IMEDIATA CONCLUSÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE GADO BRAVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6640/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/04/2005 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO E INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR, PERFURADO NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6406/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2005 | - APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO D.E.R/PB, NO SENTIDO DE ELABORAR O PROJETO, PLANILHA DE CUSTO E A CONSTRUÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO DO POVOADO DE BOA VISTA A CIDADE DE GADO BRAVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6397/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS DE PEDRA D’ÁGUA I E II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ, PARA O ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS NECESSÁRIAS AO ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE SUPRACITADA BEM COMO, TODAS AS CIRCUNVIZINHAS, CONFORME PLEITO FORMULADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ – PB, ATRAVÉS DO OFÍCIO GP Nº 046/2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6396/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, NO SENTIDO DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO QUE ABASTECE O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E A CIDADE DE POCINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6351/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A SAELPA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM O MUNICÍPIO DE CATURITÉ – PB, NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6350/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DAS PARAÍBA – FAEPA/SENAR PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO, ATRAVÉS DOS DIVERSOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS EM PARECERIA, ELEVANDO A QUALIDADE DE MÃO-DE-OBRA NO MEIO RURAL, BEM COMO A CANAL RURAL, INFORMATIVO DO SISTEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6161/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO BEZERRA (FARINHADA), PELA SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÃO JANUÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6160/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/03/2005 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CLUBE DE MÃES HOZANA CONSTANTINO, PELA ELEIÇÃO DA SENHORA MARAI LÚCIA VIDAL DE NEGREIROS, PARA PRESIDIR AQUELA ENTIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6007/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2005 | SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE, A ÍNTEGRA A QUAL SE REFERE ESTE REQUERIMENTO, BEM COMO CÓPIAS DOS PROTOCOLOS DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5957/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER/PB, NO SENTIDO DE EFETUAREM A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA PB QUE LIGA O MUNICÍPIO PARAIBANO DE PICUÍ A CARNAÚBA DOS DANTAS – RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5956/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2005 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL FOLHA DO CARIRI, PELO 2º ANO DE ANIVERSÁRIO DE EXISTÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5703/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2005 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, MAMONA E ETC. AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5700/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, MAMONA E ETC. AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM ESPECIAL AOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DA MATA, GALANTE, SANTA TEREZINHA, CATOLÉ DE BOA VISTA E MARINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5699/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, MAMONA E ETC. AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5698/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2005 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, MAMONA E ETC. AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TAVARES – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5697/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, MAMONA E ETC. AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5696/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2005 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, MAMONA E ETC. AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5695/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, MAMONA E ETC. AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5694/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2005 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, MAMONA E ETC. AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5693/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, MAMONA E ETC. AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO BARRA DE SÃO MIGUEL – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5692/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2005 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, MAMONA E ETC. AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO AROEIRAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5691/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, MAMONA E ETC. AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO NATUBA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5690/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, MAMONA E ETC. AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO QUEIMADAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5689/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO,ALGODÃO, MAMONA E ETC. AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO LAGOA SECA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5688/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, MAMONA E ETC. AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO ITATUBA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5687/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2005 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE AGILIZAREM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, MAMONA E ETC. AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO ALAGOA NOVA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4796/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ISABEL CRISTINA B. DIAS (TRECHO 2) CONJUNTO PROMORAR, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4795/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ISABEL CRISTINA B. DIAS (TRECHO 1) CONJUNTO PROMORAR, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4794/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA INÁCIO DA COSTA SAMPAIO, CONJUNTO PROMORAR, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4793/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANTÔNIO BARBOSA DE LIMA, CONJUNTO PROMORAR, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4792/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ BERNARDINO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4791/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RÓTULA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4790/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ATALAIA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4789/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PROFESSOR EURIDES GOMES, CONJUNTO PROMORAR, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4788/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ NUNES/RÓTULA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4787/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA TRAVESSA ELISABETE SILVA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4786/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RANULFO GOMES DE ARAÚJO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4785/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA NEUZA PEREIRA BORGES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4784/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL JUSTINO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4783/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ NUNES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4781/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANACLETO ELOY (COMPLEMENTO), BAIRRO DO QUARENTA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4780/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ JESUÍNO DE BRITO (GR. CHATEAU), BAIRRO DO QUARENTA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4779/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA AV. FLORIANO PEIXOTO, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4778/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA LUIZ ANTÔNIO (RUA DA FUBÁ), DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4777/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CÍCERO ALEXANDRINO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4775/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA AV. EVERALDO DA COSTA AGRA, BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4774/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ROBERTA DE ANDRADE P. DA ROCHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4773/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CÔNEGO JOÃO BORGES, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4772/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PROFESSOR YAYÁ DE MELO, BAIRRO DO QUARENTA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4771/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOAQUIM TAVARES DE SOUZA, BAIRRO ITARARÉ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4770/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL CARDOSO PALHANO, BAIRRO DO ITARARÉ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4769/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MAIRA DA GUIA COSTA FIGUEIREDO, BAIRRO DO ITARARÉ , CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4768/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA DAS NEVES CAVALCANTE, BAIRRO DO ITARARÉ , CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4767/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA NARCISIO C. FIGUEIREDO, BAIRRO DO ITARARÉ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4766/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SEVERINO MOREIRA PINTO, BAIRRO DO ITARARÉ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4765/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MÁRCIO MOREIRA ANTUNES E ADJACÊNCIA, BAIRRO DO CRUZEIRO, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4764/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ADALGISA RAMOS RAIA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4763/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, BAIRRO DO ARAXÁ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4762/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA ESTELITA RÉGIS, BAIRRO DO ARAXÁ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4761/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ ANCHIETA QUEIROZ, BAIRRO DO ARAXÁ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4760/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CRISTINA PROCÓPIO SILVA, BAIRRO DO CATOLÉ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4759/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA INÁCIO MARQUES DA SILVA, BAIRRO DO CATOLÉ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4757/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SODRÉ FILHO, BAIRRO DO CATOLÉ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4756/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOÃO PEQUENO, BAIRRO DO CATOLÉ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4755/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOÃO FRANCISCO DA MOTA, BAIRRO DO CATOLÉ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4754/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA TOMAZ SOARES (TRECHO 2), BAIRRO DO CATOLÉ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4753/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA TOMAZ SOARES (TRECHO 1), BAIRRO DO CATOLÉ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4752/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA BUCARESTE, BAIRRO DO ITARARÉ, CUITÉS, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4751/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA VARSÓVIA, BAIRRO DO CUITÉS, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4750/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JÚLIO FERREIRA TAVARES, BAIRRO DO CUITÉS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4749/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA AV. ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, BAIRRO DO ITARARÉ, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4748/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANTÔNIO MATIAS FIGUEIREDO, BAIRRO DO ITARARÉ, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4747/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA FRANCISCO ALVES RAMALHO, BAIRRO DO ITARARÉ, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4746/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOÃO CRISPIM DE A. SILVA, BAIRRO DO ITARARÉ, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4745/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MACEIÓ, CONJUNTO ANA AMÉLIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4744/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MACAPÁ, CONJUNTO ANA AMÉLIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4743/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOÃO FLORENÇO SOBRINHO, CONJUNTO ANA AMÉLIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4742/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA GREGÓRIO LOURENÇO BEZERRA, CONJUNTO ANA AMÉLIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4741/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA FLORIANÓPOLIS, CONJUNTO ANA AMÉLIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4740/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA CEL. LINDOLFO DE ALBUQUERQUE, CONJUNTO ANA AMÉLIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4739/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA AUGUSTO CÉSAR SANDRINO, CONJUNTO ANA AMÉLIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4738/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, BAIRRO DO ALTO BRANCO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4737/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PEDRO BEZERRA, BAIRRO DO ALTO BRANCO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4736/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOSÉ BATISTA CHAVES, BAIRRO DO ALTO BRANCO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4734/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ADAUTO TRAVASSOS, BAIRRO DO ALTO BRANCO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4733/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA RECIFE, NA CONJUNTO ANA AMÉLIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4732/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MARIA NECI BARBOSA DA SILVA, CONJUNTO ANA AMÉLIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4731/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SALVADOR ALHENDE, CONJUNTO ANA AMÉLIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4730/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/06/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA VENÂNCIO NOGUEIRA DA SILVA, CONJUNTO ANA AMÉLIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4758/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPLAN, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA TEREZINHA FARIAS, BAIRRO DO CATOLÉ, CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4575/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | APELANDO A SAELPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA REVISÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO ELÉTRICO DO DISTRITO DE MORORÓ, MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4574/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA TRAVESSA VICENTE GOMES DE ALMEIDA (TRECHO 2), BAIRRO DA RAMADINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4573/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA TRAVESSA VICENTE GOMES DE ALMEIDA (TRECHO 1), BAIRRO DA RAMADINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4572/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ALZIRA GUEDES, BAIRRO DA RAMADINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4571/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA BRASILIANO GERVÁSIO DE CASTRO, BAIRRO DA RAMADINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4570/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ELVIRA DE ALMEIDA CASTRO, BAIRRO DA RAMADINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4569/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA FRANCISCO AFONSO, BAIRRO DA RAMADINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4568/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA VICENTE GOMES DE ALMEIDA, BAIRRO DA RAMADINHA, CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4567/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SÃO SEVERINO, BAIRRO DO MONTE SANTO, CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4566/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA NATANAEL BELO, BAIRRO DO MONTE SANTO, CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4565/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO, BAIRRO DO MONTE SANTO, CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4564/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA DR. ACÁCIO DE FIGUEIREDO, BAIRRO DO MONTE SANTO, CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4563/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SUPLAN, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE MORORÓ, MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4562/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, A PARTIR DO NÃO LETIVO DE 2005, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERIANO PEDRO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO POVOADO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4561/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA VISANDO A INSTALAÇÃO EM CAMPINA GRANDE, DA UNIDADE DO INSTITUTO DO CORAÇÃO (INCOR) QUE ESTÁ SENDO PLEITEADA PARA O ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2869/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM, COM URGÊNCIA A LOCAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2868/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A EXPANSÃO DA REDE DE SANEAMENTO DE ÁGUA ÀS COMUNIDADES DE PEDRA D’ÁGUA, SERRARIA E PITOMBEIRAS, MUNICÍPIO DE CATURITÉ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2867/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2003 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A URGENTE RECUPERAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA CAGEPA, NO MUNICÍPIO DE ITATUBA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2866/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DER, NO SENTIDO DE REALIZAREM ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA O AGUARDO DE TRANSPORTES PÚBLICOS À MARGENS DA RODOVIA PB-148, NAS LOCALIDADES DE RAMADAS, MATA PASTO, BONITA I E II, CURRALINHO, ENTRADA DA CIDADE DE CATURITÉ E PAULO DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2865/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2003 | FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE NOVA PALMEIRA – PB, PELO QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2864/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2003 | – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELAS INÚMERAS AÇÕES REALIZADAS NOS DEZESSETE MESES DE GESTÃO, PUBLICADAS NA REVISTA A SAÚDE NA CIDADE, EDIÇÃO DE SETEMBRO DE 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2863/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2003 | FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DA RÁDIO CAMPINA GRANDE FM, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 21 DE OUTUIBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2803/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/10/2003 | APELANDO A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORNECER TODAS AS CONDIÇÕES AO CORAL MAESTRO PEDRO SANTOS DESTE, PODER, PARA GRAVAR CD’S COM OS HINOS MUNICIPAIS DO NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2671/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/10/2003 | FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO MONTEIRO, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2483/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/09/2003 | – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DENIT-PB, NO SENTIDO DE COLOCAR NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM – PB, NA BR 230, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO E RESPECTIVOS QUILÔMETROS (JOÃO PESSOA/CAMPINA GRANDE E CAMPINA GRANDE/JOÃO PESSOA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2456/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2003 | - APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE CATURITÉ – PB, COM A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’ÁGUA E INSTALAÇÃO DE BICAS NAS RESIDÊNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM TÃO IMPORTANTE BENEFÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2455/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE ALCANTIL – PB, COM A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’ÁGUA E INSTALAÇÃO DE BICAS NAS RESIDÊNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM TÃO IMPORTANTE BENEFÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2454/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2003 | - APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE CAMPINA GRANDE – PB, COM A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’ÁGUA E INSTALAÇÃO DE BICAS NAS RESIDÊNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM TÃO IMPORTANTE BENEFÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2453/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ – PB, COM A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’ÁGUA E INSTALAÇÃO DE BICAS NAS RESIDÊNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM TÃO IMPORTANTE BENEFÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2452/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE BOQUEIRÃO – PB, COM A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’ÁGUA E INSTALAÇÃO DE BICAS NAS RESIDÊNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM TÃO IMPORTANTE BENEFÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2451/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE GADO BRAVO – PB, COM A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’ÁGUA E INSTALAÇÃO DE BICAS NAS RESIDÊNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM TÃO IMPORTANTE BENEFÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2450/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE BARRA DE SANTANA – PB, COM A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’ÁGUA E INSTALAÇÃO DE BICAS NAS RESIDÊNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM TÃO IMPORTANTE BENEFÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2449/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2003 | - APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE ITATUBA – PB, COM A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’ÁGUA E INSTALAÇÃO DE BICAS NAS RESIDÊNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM TÃO IMPORTANTE BENEFÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2448/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2003 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE BENEFICIAREM AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – PB, COM A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS COM A CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DEZESSEIS MIL LITROS D’ÁGUA E INSTALAÇÃO DE BICAS NAS RESIDÊNCIAS A SEREM ATENDIDAS COM TÃO IMPORTANTE BENEFÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2438/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/09/2003 | REQUERENDO DESTE PODER, A TRANSFERÊNCIA DO RECINTO DO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, PARA O AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESTA CAPITAL, A SESSÃO ESPECIAL DE OUTORGA DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AOS CANTORES E COMPOSITORES CHICO CEZAR E SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA (SIVUCA), SESSÃO ESTA QUE SERÁ REALIZADA NESTA QUARTA-FEIRA DIA 24/09/2003, ÀS 14:00 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2175/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO PARAIBANO DE POCINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2174/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO PARAIBANO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2173/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO PARAIBANO DE ITATUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2172/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO PARAIBANO DE AROEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2171/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO PARAIBANO DE GADO BRAVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2170/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO PARAIBANO DE CATURITÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2169/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO DE BARRA DE SANTANA (ZONA RURAL), DISTRITOS DE MORORÓ, POVOADO DE SANTANA, POVOADO DE CABOCLOS, POVOADO DE VEREDA GANDE, SERRA DE INÁCIO PEREIRA, PEDRAS PRETAS, BARRIGUDA I, II, III, SALINAS, SERRINHA, PARAIBINHA, PEDRA D’ÁGUA, RETIRO, ROSA BRANCA, MULUNGÚ, GONÇALO, CATOLÉ, LOGRADOURO E CURIMATÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2168/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS – CDRM, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO PARAIBANO DE CAMPINA GRANDE (ZONA RURAL), DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DA MATA, GALANTE, CATOLÉ DE BOA VISTA E MARINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2167/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2166/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2165/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2164/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2163/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2162/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2161/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2160/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2159/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2158/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2157/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITATUBA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2156/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2155/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2154/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2153/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2152/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2151/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2150/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E CEHAP, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER PARCELA SIGNIFICATIVA DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2149/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO E A DIREÇÃO DO PROJETO COOPERAR, URGENTE INTERVENÇÃO NOS CONSELHOS MUNICIPAIS (FUMAC), FORMADOS DE MANEIRA IRREGULAR EM DESCUMPRIMENTO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO BANCO MUNDIAL E PROJETO COOPERAR, BEM COMO AQUELES QUE APLICARAM INCORRETAMENTE OS RECURSOS E A IMEDIATA FORMAÇÃO DE CONSELHOS PROVISÓRIOS, OBJETIVANDO TRANSPARÊNCIA E HONESTIDADE DOS MESMOS NA PARCERIA COM BANCO MUNDIAL, GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2148/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE TÉCNICOS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO IN LOCO DA GRAVE SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, E TOMADA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO RESTABELECIMENTO PLENO DO MENCIONADO HOSPITAL, BEM COMO O ENVIO DE RELATÓRIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, APONTANDO O QUADRO ATUAL E A SOLUÇÃO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DE QUALIDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2147/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM COM URGÊNCIA UMA U.T.I MÓVEL PARA O CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2146/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA 05 (CINCO) DEPUTADOS ESTADUAIS, PARA REALIZAR VISITA IN-LOCO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO – HUAC, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA INTEIRAR-SE DA REAL SITUAÇÃO, VISANDO PROVIDÊNCIAS AO PLENO RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR SUPRACITADA, COM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE SERVIÇOS MÉDICO-HOPITALARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2065/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, NO PROGRAMA FOME ZERO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1812/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2003 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DA SAÚDE, NO SENTIDO DE DETERMINAREM O ENVIO DE TÉCNICOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO IN LOCO DA GRAVE SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1809/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SAELPA, NO SENTIDO PARA QUE IMPLANTE A REDE DE ELETRIFICAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DO CAJÁ, MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1808/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A AQUISIÇÃO DE MOTOR-BOMBA ELÉTRICO PARA EFETUAR O BOMBEAMENTO DE ÁGUA DA BARRAGEM DE ACAUÃ AO CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MELANCIA, MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1807/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2003 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE REALIZAR LEVANTAMENTO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE RIACHÃO, MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1806/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CINEP, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONSTRUÇÃO DE UM DE UM (01) GALPÃO E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MAQUINAS DE COSTURA) NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS E ARTESANATOS EM GERAL, ALÉM DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA AS DIVERSAS COSTUREIRAS DO POVOADO DE SÃO TOMÉ, MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1805/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2003 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A CINEP, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONSTRUÇÃO DE UM (01) GALPÃO E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MAQUINAS DE COSTURA) NECESSÁRIOS À CONFECÇÃO DE ROUPAS E ARTESANATOS EM GERAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1811/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO ATRAVÉS DA PBTUR, NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE A COMUNIDADE DO ANGELIN, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA NOVA E AREIA/PB, POSSAM DESFRUTAR DE POTENCIAL TURÍSTICO QUE POSSUI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1810/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/08/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA CULTURAL NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE FOI CONSTRUÍDO PARA ABRIGAR AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO DISTRITO DE PEDRO VELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1370/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2003 | APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA SAELPA E CELB, NO SENTIDO DE INSTALAREM UM TRANSFORMADOR DE MAIOR POTÊNCIA VISANDO UMA MELHORIA NA ASSISTÊNCIA AOS CONSUMIDORES DA COMUNIDADE DE EMAS, NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1262/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA – CDRM, NO SENTIDO DE DETERMINAR COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE POÇOS PERFURADOS NOS POVOADOS DE SANTO ANTÔNIO, POÇO DE CRUZ E ARAPUÁ, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1261/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A COORDENAÇÃO GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIBERAÇÃO DOS CONVÊNIOS Nº 581/2002, ASSOCIAÇÃO DE CABOCLOS E TORRES, PUBLICADO EM 25/06/2002, PLEITO Nº 135/2002 E CONVENIO Nº 761/2002, PUBLICADO EM 28/06/2002, PLEITO Nº 139/2002, ASSOCIAÇÃO DE BARRA DE SANTANA/PB, OBJETIVANDO MELHORIAS EM HABITAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1257/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO PROJETO COOPERAR E A CINEP, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROUPAS E ARTIGOS AFINS, NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1256/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO PROJETO COOPERAR E A CINEP, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E SEUS DERIVADOS, NO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1255/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE ITATUBA, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ E BREJO DO CRUZ – PB, NO PROGRAMA DE CARROS-PIPAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1254/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CASA, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DA MATA, CATOLÉ DE BOA VISTA, GALANTE, MARINHO, SANTA TERESINHA E O BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1253/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CASAS, PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA, NOS MUNICÍPIOS DE ITATUBA, GADO BRAVO, BARRA DE SANTANA, ALCANTIL, BOQUEIRÃO, ALAGOA NOVA, LAGOA SECA, PUXINANÃ, POCINHOS, CATURITÉ, CAMPINA GRANDE, AROEIRAS, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, TAVARES, ARARUNA E CATOLÉ DO ROCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1252/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2003 | APELANDO AO MINISTRO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SANTANA, ALCANTIL, CATURITÉ, CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, ITATUBA, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, GADO BRAVO, PUXINANÃ, NOVA PALMEIRA, TAVARES, ARARUNA, LAGOA SECA E AROEIRAS, NO PROGRAMA FOME ZERO DO GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1251/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2003 | APELANDO AO MINISTRO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUIR OS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DA MATA, CATOLÉ DE BOA VISTA, MARINHO, GALANTE E SANTA TEREZINHA E O BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NO PROGRAMA FOME ZERO, DO GOVERNO FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1250/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA A SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, E O BAIRRO DO SÃO JANUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1249/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1223/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA O DISTRITO DE BOA VISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1222/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE FIRMAR PARECERIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA/PB, NAQUELE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1221/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/05/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E O SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 948/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SANTANA, CATURITÉ, GADO BRAVO E SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 947/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE ALCANTIL – PB, PELO 7º ANIVERSÁRIO DAQUELE MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 946/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE CATURITÉ – PB, PELO 7º ANIVERSÁRIO DAQUELE MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 945/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/04/2003 | FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO DE BARRA DE SANTANA – PB, PELO 7º ANIVERSÁRIO DAQUELE MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 925/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2003 | APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA TELEMAR, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A EXPANSÃO DE ORELHÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 924/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAREM ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NA COMUNIDADE DE SÃO JANUÁRIO, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 923/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 922/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETOS VISANDO O SANEAMENTO DAS COMUNIDADES DE FÉLIX AMARO E GASPAR, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 605/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2003 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 604/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE NOS BAIRROS DA LIBERDADE E CRUZEIRO E NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DA MATA E CATOLÉ DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 603/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2003 | – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇAS E AO ADOLESCENTE (CAIC) JOSÉ JOFFILY E A AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PARA A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 496/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2003 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARAÍBA E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O SANEAMENTO DE ÁGUA DO POVOADO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 495/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2003 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, NO SENTIDO DE DETERMINAREM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE AO POVOADO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 342/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MARIA DAS DORES BARBOSA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 341/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NO COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ MIGUEL LEÃO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA EM CAMPINA GRANDE – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 340/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA LEVADO AOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SANTANA, CATURITÉ, ALCANTIL, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, BOQUEIRÃO, ITATUBA, ALAGOA NOVA, LAGOA SECA, PUXINANÃ, POCINHOS E GADO BRAVO O PROGRAMA CIDADANIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 339/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2003 | APELANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORÇO POLICIAL NO TRECHO DA BR-104, COMPREENDENDO OS MUNICÍPIOS DE QUEIMADAS, BARRA DE SANTANA E ALCANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 338/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SANTANA, CATURITÉ, ALCANTIL, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO E BOQUEIRÃO NO PROGRAMA PÃO E LEITE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2003 | APELANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS A ESTE PODER, CÓPIA AUTENTICADA DO RELATÓRIO REFERENTE À AUDITORIA REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA, NOS DIAS 19, 20 E 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 258/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2003 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS QUE UTILIZEM O LEITE PASTEURIZADO EM PROGRAMAS SÓCIAS, PARA QUE A COMPRA SEJA PRIORIZADA JUNTO A EMPRESAS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES QUE ADQUIREM LEITE PRODUZIDO EM NOSSA BACIA LEITEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 257/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2003 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR COM URGÊNCIA A ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS DE BOQUEIRÃO, CATURITÉ, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, BARRA DE SANTANA, ALCANTIL, GADO BRAVO, LAGOA SECA, ALAGOA NOVA, PUXINANÃ, POCINHOS, ITATUBA, TAVARES, JERICO, RIACHO DOS CAVALOS, CATOLÉ DO ROCHA, ARARUNA E CAMPINA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 256/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2003 | SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA AUDITORIA NOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O PROJETO COOPERAR E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NO PERÍODO DE 1998 A 2002, NOS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE, BARRA DE SANTANA, ALAGOA NOVA, ITATUBA, GADO BRAVO, PUXINANÃ, LAGOA SECA, POCINHOS, BOA VISTA E BOQUEIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2003 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-094, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGOA SECA A ALAGOA NOVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2003 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR (01) UMA VIATURA POLICIAL PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2003 | APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À COMPANHIA DE ÁGUA ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL QUE SE ESTENDE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GRAVATÁ, MUNICÍPIO DE QUEIMADAS A BARRA DE SANTANA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO D’ÁGUA PARA A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/02/2003 | APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO DE SEMENTES, SELECIONADAS DE MILHO, FEIJÃO E ALGODÃO AOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SANTANA, ALCANTIL, CATURITÉ, BOQUEIRÃO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, GADO BRAVO, LAGOA SECA, ALAGOA NOVA, ITAUBA, PUXINANÃ, POCINHOS, TAVARES, JERICÓ, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, CATOLÉ DO ROCHA, ARARUNA, AROEIRAS, MOGEIRO, AREIAL E SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2003 | DO DEPUTADO MANOEL LUDGÉRIO – FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SUPLENTE DE VEREADOR SENHOR JOÃO NUNES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO NA CIDADE DE SERRA REDONDA – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/02/2003 | DO DEPUTADO MANOEL LUDGÉRIO – FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A PREFEITA DE CAMPINA GRANDE, SENHORA COZETE BARBOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2003 | DO DEPUTADO MANOEL LUDGERIO – APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES COBERTO COM QUADRA POLIESPORTIVA, EM TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE ANTÔNIO HERÁCLITO DO REGO, MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2003 | DO DEPUTADO MANOEL LUDGERIO – APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE ANTÔNIO HERÁCLITO DO REGO, MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2003 | DO DEPUTADO MANOEL LUDGERIO – APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO PRINCIPAL DO CENTRO URBANO DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SANTANA E ALCANTIL/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2003 | APELANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE QUÍMICA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE ANTÔNIO HERÁCLITO DO REGO, MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.