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Requerimento (REQ) · 839 no total

Manoel Ludgério

Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 25912/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em São Domingos do Cariri, objetivando atender a demanda educacional crescente do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25911/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Gado Bravo, objetivando atender a demanda educacional crescente do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25910/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Juripiranga, objetivando atender a demanda educacional crescente do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25909/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Barra de Santana, objetivando atender a demanda educacional crescente do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25908/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Areial, objetivando atender a demanda educacional crescente do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25907/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Montadas, objetivando atender a demanda educacional crescente do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25906/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Natuba, objetivando atender a demanda educacional crescente do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25905/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Fagundes, objetivando atender a demanda educacional crescente do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25904/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Riachão do Bacamarte, objetivando atender a demanda educacional crescente do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25903/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Itatuba, objetivando atender a demanda educacional crescente do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25902/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Caturité, objetivando atender a demanda educacional crescente do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25901/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de duas escolas estaduais padrão de tempo integral no Distrito de São José da Mata e no Distrito de Catolé de Boa Vista, Campina Grande/PB, objetivando atender a demanda educacional crescente dessas localidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25899/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2025 Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação no sentido de que seja determinada a construção de escola estadual padrão de tempo integral em Santa Cecília, objetivando atender a demanda educacional crescente do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25510/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2025 Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Vereador do município de Juripiranga, Sérgio Cabral do Nascimento (Sérgio Lanches), aos 52 anos, fato ocorrido na última terça-feira, dia 07 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24392/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2025 Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, no sentido de que seja realizada a implantação de rede em tubo PVC, 50mm, PBA, destinada ao abastecimento das comunidades rurais do Distrito de Catolé de Boa Vista, município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24384/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2025 Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA que seja determinada a realização da extensão da rede de abastecimento de água para os seguintes distritos e povoados do município de Barra de Santana/PB: Alto dos Cordeiros, Barrigudas, Caboclos, Feijão, Mororó, Mulungu, Paraibinhas, Pedra Azul, Pedras Pretas, Pitombeiras, Retiro, Riachão, Santana e Torres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24286/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/09/2025 Requer a criação de uma Comissão Especial Temporária de Combate à Violência Sexual Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24130/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2025 Requeiro que seja realizada audiência pública para debater sobre a produção de leite de cabra no Cariri paraibano, especialmente sobre o projeto de instalação de uma fábrica de leite de cabra em pó, na cidade de Serra Branca, idealizado pelo empresário Ernildo Júnior. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23807/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2025 Encaminha ao Governador do Estado da Paraíba sugestão para aumentar o valor de aquisição do leite de vaca para R$ 4,00 (quatro reais) por litro, através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, Modalidade Leite. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23288/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2025 Manifestação de apoio ao Projeto de Lei nº 3127/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), solicitando a INCLUSÃO ao texto da lei para que seja determinada a castração química (uso de medicamentos para inibir a função testicular) ou cirúrgica (remoção dos testículos), para condenado em crimes de: feminicídio, estupro, violação sexual mediante fraude, estupro de vulnerável (pedofilia), mais pena privativa de liberdade. Em caso de reincidência, aplicar-se-á a Penectomia (cirurgia para remoção total do pênis) mais a pena privativa de liberdade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23200/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2025 Apelo ao Governo do Estado para que seja determinada a realização de extensão da obra de pavimentação asfáltica da PB 132, aos distritos de Mororó e Santana, município de Barra de Santana/PB, conforme Projeto de Lei n0 2.926/2021, que autorizou o empréstimo no valor de cem milhões de reais para investimentos no Programa Rodoviário do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21382/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governo Estadual e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Taperoá-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21379/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governo Estadual e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Santa Cecília-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21377/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governo Estadual e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Umbuzeiro-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21366/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governo Estadual e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Itatuba-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21364/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Boa Vista-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21361/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governador do Estado e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Barra de São Miguel-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21359/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governo Estadual e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Cubati-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21357/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Barra de Santana-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21355/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governo Estadual e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Caturité-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21329/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governo Estadual e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Riacho de Santo Antônio-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21327/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governo Estadual e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Puxinanã-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21325/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governo Estadual e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Parari-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21323/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governo de Estado e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Boqueirão-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21320/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governo Estadual e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Natuba-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21318/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governo Estadual e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Campina Grande-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21317/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2025 Apelo ao Governo Estadual e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de São Vicente do Seridó-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21272/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Apelo ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Gado Bravo-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21265/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Apelo ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Araruna-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21264/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Apelo ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Aroeiras-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21253/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Apelo ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Alcantil-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21252/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Apelo ao Governo do Estado, Secretaria de Infraestrutura e DER, no sentido de que seja determinada a realização de pavimentação asfáltica da PB 090, trechos que ligam Aroeiras a Pedro Velho e Aroeiras a Itatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21250/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Apelo ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação, no sentido de que seja destinado ao município de Alagoa Nova-PB, mediante convênio ou outro instrumento congênere, um micro-ônibus rural da marca Agrale, modelo ORE Zero, com tração nas quatro rodas, para o transporte dos alunos das redes estadual ou municipal residentes nas áreas rurais de difícil acesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21249/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2025 Apelo ao Governo do Estado, Secretaria de Infraestrutura e DER, no sentido de que seja determinada a realização de pavimentação asfáltica da PB 082, trecho Acauã-Natuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23459/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2022 REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, adoção de medidas em relação a viabilização de sinal de telefonia celular e internet no Distrito de Roma, localizado na cidade de Bananeiras/Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23458/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2022 REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e aos Correios - Superintendência Estadual da Paraíba - SE/PB, a entrega em domicílio dos serviços postais no Distrito de Roma, localizado na cidade de Bananeiras/Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22321/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2022 REQUEIRO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, a realização de obras de infra-estrutura e saneamento básico na Rua Manoel Gomes de Melo, situada no bairro Bodocongó, em Campina Grande/Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22320/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2022 REQUEIRO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, a realização de obras de infra-estrutura e saneamento básico na Rua Bonifácio Pedro Teixeira, situada no bairro Ramadinha II, em Campina Grande/Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22319/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2022 REQUEIRO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, a realização de obras de infra-estrutura e saneamento básico na Rua Neuma Pedrosa, situada no bairro Ramadinha II, em Campina Grande/Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22318/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2022 Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos em comemoração aos 5 anos de atividade profissional do Blog do Bruno Lira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22317/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2022 Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Pesar pelo falecimento da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, ocorrido no último dia 17 de maio de 2022, em Belém, capital do Estado do Pará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22173/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2022 Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para o Dia do Enfermeiro comemorado no dia 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21394/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2022 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo a solicitação de investimentos no valor de 5 MILHÕES, para a reabertura da área oncológica infantil na FAP - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, localizada na cidade de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20272/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2022 REQUERNDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Grande Campina, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20271/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2022 REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Sonho Meu, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20264/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2022 REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20157/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2022 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado um voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel da Silva Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19604/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para inserir o município de Taperoá no Programa Primeira Infância que beneficiará as crianças desse município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19601/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para inserir o município de São Vicente do Seridó no Programa Primeira Infância que beneficiará as crianças desse município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19599/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para inserir o município de São Domingos do Cariri no Programa Primeira Infância que beneficiará as crianças desse município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19598/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para inserir o município de Santa Cecília no Programa Primeira Infância que beneficiará as crianças desse município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19595/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para inserir o município de Natuba no Programa Primeira Infância que beneficiará as crianças desse município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19594/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para inserir o município de Juripiranga no Programa Primeira Infância que beneficiará as crianças desse município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19593/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para inserir o município de Cubati no Programa Primeira Infância que beneficiará as crianças desse município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19592/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para inserir o município de Caturité no Programa Primeira Infância que beneficiará as crianças desse município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19591/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para inserir o município de Barra de Santana no Programa Primeira Infância que beneficiará as crianças desse município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19277/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos em comemoração aos 58 anos do Teatro Municipal Severino Cabral, localizado em Campina Grande/PB. Solicito que se dê conhecimento desta manifestação a direção do Teatro Municipal Severino Cabral no seguinte endereço: R. Av. Mal. Floriano Peixoto, S/N - Centro, Campina Grande - PB, 58400-165. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18962/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para Dr. Harrison Targino, em virtude de sua eleição como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Paraíba. Solicito que se dê conhecimento desta manifestação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no seguinte endereço: R. Rodrigues de Aquino, 37 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-030. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18813/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2021 Requerendo ao Chefe do Poder Executivo Estadual João Azevedo Lins Filho, a criação do CENTRO ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE MARIA DE ARAÚJO LIMA, bem como a instalação deste projeto no imóvel onde anteriormente funcionava a Escola Cenecista São José, localizada no distrito de São José da Mata. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18764/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado um voto de pesar pelo falecimento precoce de Roniere Farias Barreto, esposo da secretária de saúde do município de Barra de Santana, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18738/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de recapeamento asfáltico da BR 230, entre km 71 a 82, próximo a região do Café do Vento no município de Santa Rita, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18660/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ao Excelentíssimo Sr. Gerente Regional da Borborema Lucílio José dos Santos Vieira. Que sejam tomadas providências para o abastecimento de água no distrito de São José da Mata. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18659/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ao Excelentíssimo Sr. Gerente Regional da Borborema Lucílio José dos Santos Vieira. Que sejam tomadas providências para o abastecimento de água no distrito de Galante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18654/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA ao Excelentíssimo Sr. Gerente Regional da Borborema Lucílio José dos Santos Vieira. Que sejam tomadas providências para o abastecimento de água no distrito de Catolé de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18059/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2021 Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo nas imediações do Mercado Público e na praça Miguel Leão, no distrito de São José da Mata em Campina Grande, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17940/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para o Dia Internacional do Idoso comemorado no dia 1º de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17874/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2021 Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17845/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2021 Moção de Aplausos para Dr. Horácio Ferreira de Melo Junior, em virtude da investidura no cargo de juiz substituto do TRE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17685/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2021 Requerendo a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, ao jornalista Helder Moura, eleito novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL), no dia 10 de setembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17599/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo no bairro Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17598/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo no bairro Novo Bodocongó, em Campina Grande, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17597/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo a solicitação da construção de um matadouro público na cidade de Natuba, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17553/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de recapeamento na pavimentação asfáltica da PB-121 entre as cidades Esperança e Areial, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17525/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo nas imediações do canal de Bodocongó em Campina Grande, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17490/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Parari, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17489/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da município de Caraúbas, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17487/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, do município de Cabaceiras, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17486/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo,solicitação de pavimentação em algumas ruas na comunidade do Campo D'angola no distrito de São José da Mata município de Campina Grande, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17484/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo, solicitação de pavimentação em algumas ruas na comunidade Lagoa de João Gomes no distrito de São José da Mata município de Campina Grande, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17379/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo nas imediações do conjunto Alameda, no bairro de Serrotão em Campina Grande,Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17377/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2021 Requerendo, seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo, solicitação de abertura para novas inscrições no PROGRAMA EMPREENDER, tendo como finalidade atender e beneficiar comerciantes, produtores rurais e empreendedores em geral da cidade de Riachão do Bacamarte, localizada no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17225/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2021 Requerendo, seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo, solicitação de abertura para novas inscrições no PROGRAMA EMPREENDER, tendo como finalidade atender e beneficiar comerciantes, produtores rurais e empreendedores em geral da cidade de Catolé do Rocha, localizada no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17223/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2021 Requerendo, seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo, solicitação para disponibilização, no período de 15 dias, de um TRATOR ESTEIRA no intuito de auxiliar a administração local no fechamento de uma barragem no Município de Caturité-PB. O pedido se faz em virtude da cidade não possuir maquinário de grande porte para execução do citado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17222/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2021 Requerendo, seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo, ao Secretário de Infraestrutura e ao DER-PB, solicitação de celebração de convênio, objetivando a disponibilização, no período de 30 dias, de um TRATOR ESTEIRA para recuperação e conservação de estradas importantes do Município de Natuba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17190/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Puxinanã, Montadas e Pocinhos Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17159/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Areial, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17156/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Boa Vista, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17153/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Alagoa Nova, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17151/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Umbuzeiro, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17147/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Santa Cecília, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17143/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Riacho de Santo Antônio, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17138/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Gado Bravo, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17137/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Alcantil, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17136/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Aroeiras, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17119/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Lagoa Seca, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17118/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Barra de Santana, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17006/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Matinhas, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17005/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Caturité, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17004/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes,produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Esperança, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16995/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo junto ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de pavimentação asfáltica da Avenida Brasil, travessia urbana no município de Juripiranga, na Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16918/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de projeto de drenagem da Rua Senador Epitácio Pessoa no município de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16904/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerndo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um ônibus para o transporte de estudantes do município de Natuba, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16903/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de pavimentação asfáltica na rodovia PB 082 do Km 11 ao Km 07 entre os municípios de Umbuzeiro e Natuba, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16901/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitação de vistoria, reforma e reativação no parque de Bodocongó localizado no município de Campina Grande, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16895/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um ônibus para o transporte de estudantes do município de Barra de Santana, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16894/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerndo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um micro-ônibus para o transporte de estudantes do município de Juripiranga, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16879/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2021 Requerendo Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Hortêncio Rocha Neto pela sua nomeação ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba no biênio 2021-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16855/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação na drenagem das águas pluviais da Rua Joaquim Manoel no município de Esperança, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16854/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2021 Requerendo, depois de cumpridas as formalidades regimentais e aprovação deste Douto Plenário, que seja inserida na ata dos nossos trabalhos a MOÇÃO DE APLUSOS aos atletas Paraibanos que participaram das Olimpíadas de Tóquio 2020 elevando o nome da Paraíba e do Brasil, trazendo orgulho e alegria a toda nação, além de se tornarem fonte de inspiração desportiva, exemplo de fé e dedicação para milhares de outros jovens que almejam conquistas na área do esporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16778/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de construção de uma adutora para atender o distrito de Catolé de Boa Vista na cidade de Campina Grande, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16775/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr.João Azevedo solicitação das obras e pavimentação em diversas ruas do município de São Domingos do Cariri, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16768/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de construção de uma adutora para atender o município de Esperança, na Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16759/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação da construção de uma adutora para atender a cidade de Barra de Santana, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16749/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de carro pipa na comunidade do Costa, localizado na zona rural da cidade de Natuba, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16748/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de recapeamento asfáltico da rodovia PB 238, entre os municípios de Taperoá até Desterro, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16746/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitação da reforma e ampliação da Praça Pública Nossa Senhora da Conceição, localizado no município de Caturité na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16737/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um ônibus para o transporte de estudantes do município de Barra de Santana, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16736/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um micro-ônibus para o transporte de estudantes do município de Juripiranga, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16645/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva , solicitação de pavimentação asfáltica da PB-132 que abrange os municípios de Boqueirão, Barra de Santana e Gado Bravo, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16644/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação da construção de uma adutora para atender a cidade de Barra de Santana, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16643/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitação de vistoria e reforma no prédio onde funcionava o antigo programa Pão e Leite, no bairro das Malvinas na cidade de Campina Grande, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16641/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para todos os Profissionais de Educação do Estado da Paraíba em virtude do seu dia celebrado em 06 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16640/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos aos eleitos para mesa diretora da Associação Paraibana de Imprensa (API) . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16636/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Requerendo que se dê conhecimento desta manifestação à Superintendência Regional da PRF na Paraíba através de seu atual Superintendente Sr. Giovanni Bosco Farias Di Mambro no seguinte endereço: R. Aviador Mário Vieira de Melo, s/n.034-045, 58 - João Agripino, João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16634/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva , solicitação de pavimentação asfaltica do trecho da PB-210 entre as cidades Taperoá e Sumé, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16632/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2021 Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, solicitação da duplicação da BR-104 no trecho de Campina Grande na Paraíba até Toritama em Pernambuco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16592/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, solicitação de medidas para o aumento de policiamento na comunidade Pirauá, localizada na cidade de Natuba, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16591/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para todos os Nutricionistas do Estado da Paraíba em virtude do Dia do Nutricionista celebrado em 31 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16589/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para todos os agricultores de Cabedelo à Cajazeiras em virtude do Dia do Agricultor celebrado em 28 de julho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16588/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de perfuração de poço artesiano no Sítio Siriema, localizado na zona rural da cidade de Pocinhos, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16552/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/07/2021 Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de pavimentação asfáltica na travessia urbana da cidade de Natuba, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16518/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2021 Requerendo que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de perfuração de poço artesiano no Sítio Siriema, localizado na zona rural da cidade de Pocinhos, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7950/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL C/C O ART. 92, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12/1999, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONTANDO COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O CORONAVÍRUS, COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7129/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO ARGEMIRO CÂNDIDO DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO "TRANSNACIONAL", OCORRIDO NO DIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 5780/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XX do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, solicitando análise quanto à importância do profissional de nutrição para a saúde do ser humano, e de que forma o Poder Executivo Estadual poderá valorizar estes profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5779/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requer estudos de viabilidade técnica, conforme relatório anexo, com prioridades dos municípios de Santa Cecília e Alcantil. (1) Pavimentação asfáltica de Santa Cecília-PB ao distrito de Oratório-PE; (2) Construção de passagem molhada sobre o Rio Paraíba, interligando os Municípios de Santa Cecília e Barra de Santana, através do Rio Paraíba; (3) Perfuração de Poços artesianos para os municípios de Alcantil e Santa Cecília; (4) Implantação das redes de distribuição de água e esgoto, para a zona urbana do Município de Santa Cecília; (5) Pavimentação asfáltica da Avenida São José, no Município de Alcantil, travessia urbana que interliga a BR-104 com a rodovia estadual PB-150, melhorando a mobilidade urbana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5777/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa VOTO DE APLAUSO a Exma. Dra. Myllena Formiga Cavalcante de Alencar Medeiros, por sua investidura no cargo de Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5774/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO, QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS AO EXMO. SR. PROCURADOR-CHEFE DA PRT DA 13° REGIÃO, DR. CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, DURANTE O BIÊNIO 2017-2019, A FRENTE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13° REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5042/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XX do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-PB, requerendo a operação tapa buracos da PB-148 trecho: Queimadas – Caturité – Boqueirão – Cabaceiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4877/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XX do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-Superintendente do DER-PB, objetivando a recuperação da rodovia estadual PB-196, de acesso aos municípios de Riacho de Santo Antônio e Barra de São Miguel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4874/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa VOTO DE APLAUSO a nova diretoria 2019-2023, da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, em nome do Ilmo. Sr. Francisco de Assis Benevides Gadelha, Presidente da FIEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4871/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XX do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando análise jurídica, objetivando a inclusão da FAEPA, no Conselho da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4870/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/09/2019 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XX do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando estudos objetivando que a operacionalização do Parque de Exposições de animais e produtos agropecuários Henrique Vieira, João Pessoa-PB, seja legalmente realizada pela FAEPA (Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4755/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2019 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XX do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros, objetivando a manutenção do Hospital e Maternidade Dr. Antônio Luiz Coutinho, localizado no município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4673/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XX do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Rainer Rembrandt Pierre Branco, Superintendente do DNIT-PB, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas e redutores de velocidade na BR-104, nas imediações das duas principais vias de acesso a cidade de Barra de Santana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4672/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XX do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Antônio de Medeiros, objetivando a reestruturação do Hospital Regional de Queimadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4670/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XX do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-PB, requerendo a pavimentação asfáltica da PB-132 que interliga os Municípios de Boqueirão, Barra de Santana e Gado Bravo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4665/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Requer a realização de obras de pavimentação asfáltica da estrada que interliga São Domingos do Cariri a Barra de São Miguel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4664/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2019 Requer a construção de uma passagem molhada para Comunidade de Serraria de Baixo na zona rural do município de Caturité. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4638/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2019 Solicita a recuperação da Unidade de Saúde do povoado rural de Açude de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4637/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2019 Requer em caráter emergencial a recuperação da PB-132 que interliga os Municípios de Boqueirão, Barra de Santana e Gado Bravo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4636/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2019 Requer a construção de uma passagem molhada na Comunidade Sítio de Baixo no município de Caturité, através de convênio com a Prefeitura Municipal da referida cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4635/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2019 Requer a adoção de providências objetivando a ativação do sistema de esgotamento sanitário do bairro José Américo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4634/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2019 Requer a expansão da rede de distribuição de água para zona urbana e distritos do município de Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4247/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/09/2019 Que seja registrada nos Anais desta Casa de Epitácio Pessoa a matéria jornalística intitulada: “Até quando hospitais e pacientes de câncer serão reféns de esmola?”, de autoria do jornalista Heron Cid, veiculado pelos sites www.maispb.com.br e www.heroncid.com.br em 22 de agosto de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3910/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE CATURITÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3909/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REATIVAÇÃO DO CONVÊNIO DO PACTO SOCIAL COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO NO MUNICÍPIO DE MATINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3908/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA E AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A FISCALIZAÇÃO PARA RETIRADA E APREENSÃO DE MOTORES INSTALADOS A MARGEM DO RIO RIACHÃO, PRINCIPAL AFLUENTE QUE CONTRIBUI COM ÁGUA PARA A BARRAGEM DE CAMARÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3907/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3906/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA PARAÍBA ESFORÇOS OBJETIVANDO DESARTICULAÇÃO E PRISÃO DE CRIMINOSOS QUE VEM AGINDO NA RODOVIA FEDERAL BR-104, SOBRETUDO NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUEIMADAS, BARRA DE SANTANA E ALCANTIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3816/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A DOAÇÃO DE DOIS ÔNIBUS ESCOLARES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3815/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA ECLITON MONTEIRO PELO NOVO LAYOUT DO PORTAL POLITICAEETC.COM.BR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3554/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RETIRADA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA RODOVIA PB-148, SENTIDO QUEIMADAS A BOQUEIRÃO, APÓS A COMUNIDADE CURRALINHO, E ANTES DA ENTRADA PARA COMUNIDADE DE MATA PASTO, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA CONSTANTE DE ASSALTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3553/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NAQUELA CIDADE, COM O OBJETIVO DE DEBATER A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3552/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O ACESSO AO PARQUE ESTADUAL PEDRA DA BOCA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARUNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3551/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA, A PARTIR DO R14, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3550/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL NA CIDADE DE ARARUNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3549/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE NOVA ADUTORA A PARTIR DA ESTAÇÃO DE GRAVATÁ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA E A COMUNIDADE DO POSTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3068/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DA CAGEPA A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO A PARTIR DO SISTEMA ADUTOR DE BOQUEIRÃO, OU COM A CAPTAÇÃO D’ÁGUA A PARTIR DO AÇUDE JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GALANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2991/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2019 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE VERSA SOBRE: “MENSAGENS MOSTRAM COLABORAÇÃO ENTRE MORO E DELTAN NA LAVA JATO, REVELA SITE”, VEICULADO NO SITE PARAIBAONLINE.COM.BR, EM 09 DE JUNHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2730/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR DO ESTADO, OS DEPUTADOS ESTADUAIS ADRIANO GALDINO, INÁCIO FALCÃO E MANOEL LUDGÉRIO, EM CONJUNTO COM A PREFEITURA E A CÂMARA MUNICIPAL DE POCINHOS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO E TENTAR SOLUCIONAR PENDÊNCIAS DAS OBRAS DO ESTADO QUE ESTÃO PARALISADAS NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2516/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA VIVO, AO SENHOR CHRISTIAN MAUAD GEBARA, A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA ANTENA DE TELEFONIA DA VIVO, NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, QUE TAMBÉM ATENDERÁ AOS MUNICÍPIOS DE COXIXOLA, SÃO DOMINGOS DO CARIRI E CONGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2515/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE MEDICINA E MEDICINA VETERINÁRIA, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2514/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA O “PROJETO CICLOTURISMO ALAGOA NOVA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1995/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2019 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA JORNALÍSTICA QUE VERSA SOBRE :"COMO CAMPINA GRANDE PULOU A FOGUEIRA DA CRISE QUE ASSOLA AS FESTAS POPULARES NO BRASIL", VEICULADO NO SITE G1.COM.BR, EM 12 DE MAIO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1929/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA PARA AS RUAS DO CENTRO URBANO DAS CIDADES DE UMBUZEIRO E SANTA CECÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1928/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA, COM A CAPTAÇÃO D'ÁGUA NA BARRAGEM EPITÁCIO PESSOA, PARA ATENDER AS CIDADES DE: ALCANTIL, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO E BARRA DE SÃO MIGUEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1927/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA, COM A CAPTAÇÃO D'ÁGUA NA ADUTORA DE BOQUEIRÃO, SISTEMA GRAVATÁ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1926/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE FIRME PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ/PB, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO, DE QUATRO SALAS DE AULA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1798/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/05/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE BOQUEIRÃO, CABACEIRAS E BARRA DE SÃO MIGUEL, NA REGIÃO DE BOQUEIRÃO, COM O OBJETIVO DE DEBATER AÇÃO JUDICIAL QUE DETERMINA A DESOCUPAÇÃO E DEMOLIÇÃO DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREAS DE DENOCS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1247/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1097/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR O RESTABELECIDO DO DESTACAMENTO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1096/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE A REESTRUTURAÇÃO NA QUALIDADE DO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL GERAL DE TAPEROÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 387/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 – CONVOCANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE COM O OBJETIVO DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CASOS DE MENINGITE REGISTRADOS EM 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 254/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 252/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TACIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE AREIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 248/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE MONTADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 – SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE POCINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 246/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 – SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 245/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 – SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 244/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 242/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE NATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 240/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 238/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 235/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 233/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE PARARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 232/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA PROGRAMAR DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO, ALGODÃO, FAVA, RAQUETES DE PALMA, FORRAGEIRA E CAPIM SORGO, DE ACORDO COM A CARACTERÍSTICA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/02/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9636/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/12/2018 FORMULADO VOTOS DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE, DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS PELA NOMEAÇÃO PARA SUPERINTENDENTE DA RÁDIO CATURITÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9566/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2018 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ANÁLISE DO OFÍCIO/UFPB/GR/0383/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9545/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/11/2018 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A INTENÇÃO DE EVITAR A POSSÍVEL SUSPENSÃO DO VÔO VESPERTINO DA EMPRESA AÉREA GOL QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM O RIO DE JANEIRO, PREJUDICANDO A MOVIMENTAÇÃO DO AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9504/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2018 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PELA INVESTIDURA DO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, BIÊNIO 2019-2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5305/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2016 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL NA PARAÍBA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, AO MINISTRO DA JUSTIÇA E A BANCADA FEDERAL PARAIBANA, A REATIVAÇÃO DO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL LOCALIZADO NA BR 104 NA CIDADE DE QUEIMADAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5139/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE PELO APOIO A CAMPANHA "MAIO AMARELO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4954/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, CARAÚBAS, CATURITÉ, GADO BRAVO, MATINHAS, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO E SÃO DOMINGOS DO CARIRI PELOS 22 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA COMEMORADO EM 29 DE ABRIL , E AO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO QUE CELEBRA 57 AMOS EM 30 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4839/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2016 SOLICITANDO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A MELHORIA NO SINAL DE TELEFONIA NOS DISTRITOS DE CATOLÉ DE BOA VISTA, SÃO JOSÉ DA MATA E GALANTE, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4707/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NA PARAÍBA A PERMANÊNCIA DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DA MATA E GALANTE, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4561/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/04/2016 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MÚSICO FRAN BRASILEIRO PELA GRAVAÇÃO DO CD "INSTRUMENTAL". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3847/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2015 REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE COMARCA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3839/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2015 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. RICARDO IHAU SHYU, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3809/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2015 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PELOS 54 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3756/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO DE TAPEROÁ PELA REALIZAÇÃO DE DIVERSAS PERFURAÇÕES E INSTALAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL E OS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PÚBLICO MANOEL MARCIONILO, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3755/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CAMARÁ, MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3739/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO PÁROCO LUCIANO DIAS DE MORAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3738/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2015 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DO MINEIRO, MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3737/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2015 APELANDO AO GOVERNO FEDERAL, AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, A BANCADA FEDERAL DA PARAÍBA NA CÂMARA E AOS NOSSOS REPRESENTANTES NO SENADO FEDERAL, OBJETIVANDO A EXPANSÃO DA ADUTORA DO PAJEÚ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE NO MUNICÍPIO PERNAMBUCANO DE SÃO JOSÉ DO EGITO, PARA ATENDER EMERGENCIALMENTE AOS MUNICÍPIOS DE TAPEROÁ, TEIXEIRA, IMACULADA, DESTERRO, CACIMBAS, GURJÃO, PRINCESA ISABEL, OLIVEDOS, LIVRAMENTO, SERRA BRANCA, SOLEDADE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO JOÃO DO CARIRI, PARARI, BOA VISTA E CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3700/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/12/2015 – REQUER VOTO DE APLAUSO A XI FESTA DA LARANJA – FESTIVAL NACIONAL DA TANGERINA, MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3547/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2015 REQUER REFORMA DA EEEF TARGINO PEREIRA, EEEF DE MATA VELHA E DO GINÁSIO DE ESPORTES DE EEEFM BENJAMIM MARANHÃO, MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3546/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2015 –REQUER A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS PB-111/105 DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, SOLÂNEA A BANANEIRAS BEM COMO A RETIRADA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO AS SUAS MARGENS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3545/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2015 VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES GUEDES FERREIRA, MÃE DO PASTOR EUDES FABER GUEDES FERREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3474/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2015 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DE JESUS DE BRITO GUIMARÃES, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3457/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2015 REQUER CELERIDADE NA CONCLUSÃO DA ADUTORA ACAUÃ QUE BENEFICIARÁ O DISTRITO DE PEDRO VELHO E AS CIDADES DE AROEIRAS E GADO BRAVO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3249/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-102 DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE MATINHAS, GADO BRAVO E UMBUZEIRO, BEM COMO A RETIRADA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO AS SUAS MARGENS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3248/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-101 DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE MATINHAS, BEM COMO A RETIRADA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO AS SUAS MARGENS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3247/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-090 DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE AROEIRAS, BEM COMO A RETIRADA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO AS SUAS MARGENS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3205/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2015 REQUER QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG DO GORDINHO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2015, COM A MANCHETE: “CONSELHEIRO DO TCE PEDE QUE MUNICÍPIOS ENTREM NA JUSTIÇA CONTRA GOVERNO POR ‘SEQUESTRO’ DO FPM”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2540/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2015 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ COSTA DE ANDRADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2445/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2247/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA JORNALÍSTICA PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015, COLUNA DE RUBENS NÓBREGA, INTITULADA "A LUTA SEM TRÉGUA DE LAURA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2154/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2153/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2152/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2151/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2114/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2015 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CONSELHEIRO APOSENTADO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ANTÔNIO PINHEIROS DANTAS, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2093/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2092/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2091/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2015 - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2090/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2089/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-101 DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE MATINHAS, BEM COMO A RETIRADA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO AS SUAS MARGENS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1555/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/07/2015 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CABRAL NETO, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1318/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB-133 E PB-111 DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE ARARUNA A CACIMBA DE DENTRO, ALÉM DA RETIRADA DO EXCESSO DA VEGETAÇÃO AS SUAS MARGENS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1088/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2015 - FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1000/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2015 SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTUDOS TÉCNICOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE COMARCA NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 999/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2015 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO CENTRAL DE MORADORES DO BRAZ E ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB, ELEITA E EMPOSSADA NO ÚLTIMO DIA 17 DE MAIO DE 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 901/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2015 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E A 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, INVESTIGAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DO CRIME BÁRBARO QUE VITIMOU A SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA MARQUES, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2015, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, CAMPINA GRANDE - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 894/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2015 SOLICITANDO AOS DIRETORES DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL DA TIM, OI E VIVO, A IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS PARA COBERTURA DE SINAL PARA CELULAR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 765/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RODOVIA ESTADUAL PB-160 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI E A RODOVIA ESTADUAL PB-186, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 707/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2015 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE BARRA DE SANTANA/PB, PELO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 706/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE BOQUEIRÃO/PB, PELO ANIVERSÁRIO DE 56 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 705/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2015 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB, PELO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 652/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2015 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MATINHAS - PB, PELO RECONHECIMENTO DE SUA GESTÃO CONFORME MATÉRIA INTITULADA "UMA GESTÃO APROVADA COM LOUVOR" VEICULADA PELA REVISTA EXPRESSO, ANO I, Nº 077 - MARÇO 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 296/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2015 - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PELA REFORMA DO PLENÁRIO DAQUELE PODER LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2015 -FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHEIRO ARTHUR CUNHA LIMA, PELA INVESTIDURA NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DEMAIS COMPONENTES DA NOVA MESA DIRETORA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 260/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2015 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO O RETORNO DOS SERVIDORES PRO TEMPORES CITADOS NESTE REQUERIMENTO COM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE TRABALHO, QUE PRESTARAM SERVIÇOS ATÉ JANEIRO/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2015 SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-090 DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE AROEIRAS BEM COMO A RETIRADA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO AS SUAS MARGENS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 257/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2015 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-102 DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE AROEIRAS, GADO BRAVO, UMBUZEIRO, ALÉM DA RETIRADA DO EXCESSO DA VEGETAÇÃO AS SUAS MARGENS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 256/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2015 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROSINEIDE MARQUES BARBOSA, 44 ANOS, NAIR FELICIANO DE BRITO, 68 ANOS, E FERNANDO GOMES DE MOURA, 55 ANOS, VÍTIMAS DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2015 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA JORNALÍSTICA PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2015, HOMENAGEANDO A SENHORA DONA VIRGÍLIA HENRIQUE DE OLIVEIRA CARLOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA "CATURITÉ NOS MUNICÍPIOS", PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 29 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/02/2015 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DONA VIRGÍLIA HENRIQUE DE OLIVEIRA CARLOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2015 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, PELO RECEBIMENTO DO DIPLOMA DE MÉRITO ESTADUAL CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSULTORES PROFISSIONAIS - ABRACP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/02/2015 SOLICITANDO QUE SEJAM APRESENTADAS PROPOSTAS PARA ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL QUE TRATA DA REFORMA POLÍTICA NA CÂMARA E NO SENADO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6413/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2014 REQUERENDO A INCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO, JUNTO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA PARAÍBA (CAMINHOS DA PARAÍBA - 2ª ETAPA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6412/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2014 - REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CIDADE DE PUXINANÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6410/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2014 REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE DETERMINE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO MUNICÍPIO DE MATINHAS - PB A CORREÇÃO DO SERVIÇO REALIZADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6409/2014 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2014 - REQUERENDO A CONCLUSÃO DO REJUVENESCIMENTO DA PB-115, NOS TRECHOS QUE LIGAM O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, O MUNICÍPIO DE PUXINANÃ E O MUNICÍPIO DE MONTADAS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2011 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA “CATURITÉ NOS MUNICÍPIOS” PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 25 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15676/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2010 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO DIAS, EM VIRTUDE DA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15675/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA LENILDO FERREIRA, VIRTUDE DE SUA ATUAÇÃO NO JORNALISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15673/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA – PB, ELEITA PARA O BIÊNIO 2011/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15586/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2010 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E A CAGEPA, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS CHAFARIZES AO LONGO DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA ADUTORA DO CARIRI, NO TRECHO CUBATI/PB À SOSSEGO/PB, NAS COMUNIDADES RURAIS CAIÇARINHA, CANOA DE DENTRO E SÍTIO NOVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15585/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2010 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15584/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2010 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15536/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2010 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES ARAÚJO DE ARRUDA, OCORRIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2010, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15521/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2010 FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15517/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2010 SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DA CÂMARA, DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2010, DO VICE-GOVERNADOR ELEITO DA PARAÍBA, DEPUTADO RÔMULO GOUVEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15216/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2010 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SANDOVAL MARTINS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15182/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2010 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM GUSTAVO SANTOS DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JULHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15180/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/07/2010 – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, CELERIDADE NA ELUCIDAÇÃO DO CRIME QUE VITIMOU FATALMENTE O JOVEM GUSTAVO SANTOS DO NASCIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15096/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MARCOS SILVA FIGUEIREDO, REELEITO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15046/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA 1ª FESTA DA BATATINHA, NO MUNICÍPIO DE MONTADAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15033/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2010 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.534, de 08 de junho de 2010		 Autoria única
REQ 14991/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2010 – APELANDO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA) E A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NA PARAÍBA CELERIDADE QUANDO AO PEDIDO DE REGISTRO DE DEFENSIVO ESPECIFICO PARA O COMBATE A COCHONILHA DO CARMIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14977/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2010 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À SENHORA ELIZAMA LIRA, PELO LANÇAMENTO DO CD, INTITULADO “OLHA EU AQUI”, NO DIA 15 DE MAIO DE 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14975/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/05/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DA PARAÍBA, ELEITA PARA GESTÃO 2010/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14957/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/05/2010 SOLICITANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÍBA, O APOIO PARA A APROVAÇÃO DA PEC 54/07, DE AUTORIA DO SENADOR FRANCISCO DORNELLES, QUE PROPÕE O VOTO MAJORITÁRIO PARA ELEIÇÃO DE DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS E VEREADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14880/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2010 – REQUERENDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO CELERIDADE NA INVESTIGAÇÃO DA DOAÇÃO DA RUA PROJETADA 6, NO LOTEAMENTO SANTO IZIDRO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL DONA LINDU II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14879/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2010 REQUERENDO DA DIRETORIA DO DER, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA PB –115, QUE LIGA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, SITUADO ÀS MARGENS DA BR – 230 A CIDADE DE PUXINANÃ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14859/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS E A SENHORA JOSEFA LÚCIA DOS SANTOS, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DAS BODAS DE OURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14851/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO DIJANILDO FERREIRA, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DA LOJA D’VEST EM CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14849/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/05/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE E A DIRETORA EXECUTIVA DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA INTITULADA “CRACK JAMAIS”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14805/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO 16º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14804/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO 16º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14803/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2010 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14712/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2010 – APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, NO SENTIDO DE INSPECIONAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14406/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2010 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. BELARMINO BORBA DE MACÊDO, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14320/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2010 – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL E PREFEITURA MUNICIPAL DAQUELE MUNICÍPIO, A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E CIRURGIAS DE CÂNCER NA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA – FAP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14067/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/02/2010 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO SITE WWW.TRIBUNADAPARAIBA.COM.BR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13862/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2010 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDÍLSON COSTA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13734/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA AO PADRE EDVALDO ALEXANDRE DE BRITO. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.514, de 20 de abril de 2010		 Autoria única
REQ 13730/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2009 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JOVEM PRISCILLA AIRES BENJAMIM PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13729/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDVARDO HERCULANO DE LIMA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13647/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2009 – SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA SOUZA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13450/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2009 – APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL DR. SINOMAR MARIA NETO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATRAVÉS DO PROCURADOR DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, NO SENTIDO DE, INVESTIGAREM SE O DEPUTADO MANOEL LUDGÉRIO É PROPRIETÁRIO OU ACIONISTA DAS EMPRESAS SERROTE BRANCO AGROINDUSTRIAL LTDA (LEITE VITA) OU COPASA – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SANTA ANA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ E BARRA DE SANTANA, RESPECTIVAMENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13449/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/11/2009 SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, CONSTITUÍDA POR SETE MEMBROS COM PRAZO DE SESSENTA DIAS, PARA INVESTIGAR QUALQUER ENVOLVIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO, QUANTO À PRÁTICA DE ATOS LESIVOS CONTRA O PROGRAMA LEITE DA PARAÍBA EM BENEFÍCIO PRÓPRIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13407/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2009 SOLICITANDO QUE ESTA CASA, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATRAVÉS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 336/2009/MPF/PR/PB – IFPB, EM ANEXO, O QUAL SOLICITA APURAÇÃO URGENTE DA SUPOSTA PRÁTICA DE ILEGALIDADE COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EM PREJUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13377/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2009 – SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA PUBLICA NO SITE WWW.PBAGORA.COM.BR, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2009, DE AUTORIA DA JORNALISTA GISA VEIGA, INTITULADA “O ESCÂNDALO DO DÉCIMO-TERCEIRO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13309/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2009 – SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA, PARA REALIZAR VISITA, IN LOCO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EPITÁCIO PESSOA, LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA E A ESCOLA ESTADUAL IRINEU JÓFFILY, LOCALIZADA EM ESPERANÇA, A FIM DE OBSERVAR A SITUAÇÃO ATUAL DAS SALAS DE AULA E QUANTO À AUSÊNCIA DE PROFESSORES VISANDO OBTER SOLUÇÃO, CONFORME MATÉRIAS PUBLICADAS NO JORNAL DA PARAÍBA, CADERNO CIDADES, PÁGINA 3, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 INTITULADA “ALUNOS ASSISTEM AULAS EM SALAS IMPROVISADAS” E “EM ESPERANÇA 1.300 ALUNOS ESTÃO SEM AULA”, CADERNO CIDADES PÁGINA 5 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13298/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2009 – SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA PUBLICADA NO SITE WWW.PBAGORA.COM.BR, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2009, DA JORNALISTA GISA VEIGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13295/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/11/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CASAL JOSÉ DO EGITO BEZERRA CABRAL (ZÉ HERMÍNIO) E SEVERINA DUARTE CABRAL (DONA CICI), EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DOS 50 ANOS DE MATRIMÔNIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13194/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/11/2009 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO MANIÇOBA, MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13195/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2009 – FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR UMBERTO SILVEIRA PORTO, POR OCASIÇÃO DE SUA POSSE COMO NOVO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13144/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2009 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13143/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMETO DO SENHOR ACÁCIO ANTÔNIO DINIZ, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13112/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/11/2009 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS CIDADES DE ALAGOA NOVA, BARRAS DE SANTANA, JURIPIRANGA, MONTADAS, POCINHOS, PAULISTA E O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12986/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. DIMAS ANDRADE, PELO LANÇAMENTO DO CD INTITULADO “NOVO RUMO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12856/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PRIMEIRA EDIÇÃO DO JORNAL UM MANDATO POPULAR, DO DEPUTADO JEOVÁ CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12776/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL ANÍSIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12775/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/10/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO “I FESTIVAL DA PRIMAVERA – UMA MISTURA DE RITMOS”, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA, COM O APOIO DIRETO DOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12671/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2009 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, SONORIZADORES E FAIXA DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DO KM 163,5 DA BR-104 (POVOADO DO POSTO CENTRAL), MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12664/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2009 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, A REINSTALAÇÃO DE LOMBADA, SONORIZADORES E FAIXA DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DO KM 158 DA BR-104, DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUEIMADAS E BARRA DE SANTANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12637/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2009 APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO URBANO DA RODOVIA PB-090, QUE CORTA LONGITUDINALMENTE A CIDADE DE ITATUBA/PB, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 1.000 METROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12506/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2009 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, AO GERENTE REGIONAL DE CAMPINA GRANDE E AO PROMOTOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE ESPERANÇA, PROVIDENCIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MONTADAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12499/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO AÇUDE BARRA DE XANDÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12369/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR RAMILTON CAMILO DINIZ, EM VIRTUDE DA GRAVAÇÃO DE SEU 1º DVD À FRENTE DO GRUPO “FORROZÃO FALA BRABA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12368/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA FÁTIMA CRISTINA SANTOS, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DA CLIMAMA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12290/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2009 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CASAL ADELSON GONÇALVES BENJAMIM E SÍLVIA FERNANDA AIRES BENJAMIN, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DOS 25 ANOS DE MATRIMÔNIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12197/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ALEXANDRE DE MORAES, EM COMEMORAÇÃO AO 12º ANIVERSÁRIO DO LIVRO DIREITO CONSTITUCIONAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12144/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2009 SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. FRANCISCO SALES GAUDÊNCIO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOLUÇÃO PARA O PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO, COM OS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12069/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SECA “CASA DE NAPOLEÃO COUTINHO”, ELEITA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2009, BIÊNIO 2011/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11940/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2009 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA –DER, SOLON ALVES DINIZ, NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO ÁS MARGENS DA RODOVIA PB-097, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA A LAGOA SECA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11939/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/08/2009 SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, DRº. EDISIO SOUTO, O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, SR.ALFREDO GOMES NETO E O CONSULTOR JURÍDICO DO GOVERNO DO ESTADO, DRº. FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA, NO SENTIDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (EM GRAU DE RECURSOS), CUJO AUTO DE INFRAÇÃO RELACIONADO AO MESMO É DA ORDEM DE R$: 12,5 MILHÕES DE REAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11907/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NESTA CASA, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11902/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONVÊNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11901/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONVÊNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11900/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONVÊNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MONTADAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11899/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONVÊNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11898/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONVÊNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11897/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 SOLICITANDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA E DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL, NO SENTIDO DE APURAREM DENÚNCIAS DO SINDIFISCO QUE ENVOLVE O ENTÃO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, SENHOR MARCELO WEICK POGLIESE E O MOINHO DIAS BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11896/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONVÊNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11895/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONVÊNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11894/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONVÊNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11893/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONVÊNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11892/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONVÊNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11891/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/08/2009 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM CONVÊNIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AREIAL – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11782/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2009 ORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRETORIA DO CLUBE DE MÃES ANITA CABRAL, EM VIRTUDE DA ELEIÇÃO NO DIA 19 DE JULHO DE 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11777/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/07/2009 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REALIZAR APURAÇÃO QUANTO ÀS DENÚNCIAS CONTIDAS NO OFÍCIO-CM-275/09 E NO REQUERIMENTO Nº 084/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS SÁVIO MAXIMIANO ROBERTO, DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11626/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SERVIDORES JOÃO BATISTA DE LUNA E SEVERINO MOTA NOGUEIRA, DESTA CASA LEGISLATIVA, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11605/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/07/2009 SOLICITANDO DESTE PODER, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11504/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/07/2009 SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO JUDICIÁRIO, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11505/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/07/2009 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA POR 07 (SETE) PARLAMENTARES, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, HABITAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA E DE CONSTRUÇÃO E ABASTECIMENTO D’ÁGUA E REDE DE ESGOTO, OBJETO DA MENSAGEM Nº: 016/2009 DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE TRATA DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDES NO VALOR DE R$: 191.556.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS). OBS: MATÉRIA RECEBIDA EM PLENÁRIO INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA 14/07/2009, APROVADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11449/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2009 SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, DOUTOR ADEMIR ALVES DE MELO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 1.242/2009 (MENSAGEM Nº 016/2009), DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11441/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO ARRAIAL DO CARIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11440/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/07/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO E SÃO PEDRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11336/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2009 SOLICITAÇÃO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS, DOUTOR MARCOS UBIRATAN, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, NO VALOR DE R$: 191.556.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS), CONFORME PROJETO DE LEI Nº: 1.242/2009 DO GOVERNADOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11221/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA CAMELO DA SILVA (JÔ), OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11098/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA “AREIAL EM AÇÃO”, DA RÁDIO COMUNITÁRIA DE AREIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11097/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR VALENTE DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10981/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JOSÉ DI LORENZO SERPA E AO CANTOR E COMPOSITOR SÉRGIO TÚLIO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO CD INTITULADO “TERRAÇO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10937/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/06/2009 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MAROJA GUEDES, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10938/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2009 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A MANUTENÇÃO DA PB-066 E A CAPINAÇÃO AS SUAS MARGENS NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA AO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10831/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2009 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CPI, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS SUPRAPARTIDÁRIOS EM CONFORMIDADE COM ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAS PARA INVESTIGAR ATOS DE PERSEGUIÇÃO PRATICADOS NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONTRA SERVIDORES PRÓ-TEMPORES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA, SOLICITA AINDA PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS PARA O FUNCIONAMENTO DESTA CPI, NO TOCANTE À APURAÇÃO DE TAIS FATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10673/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL SÃO CLEMENTE, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DE SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10561/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, PELA REALIZAÇÃO DO 4º LEITE FEST, NO ÚLTIMO DIA 1º DE MAIO DE 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10569/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DE PUXINANÃ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10568/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO SÍTIO GROTÃO, NA COMUNIDADE CAMPO D’ANGOLA E NO DISTRITO DE GENIPAPO, TODOS NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10567/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O APOIO NECESSÁRIO PARA A FESTA DA MANDIOCA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10566/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O APOIO FINANCEIRO AO SÃO JOÃO DA CIDADE DE POCINHOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10565/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O APOIO FINANCEIRO AO SÃO JOÃO DA CIDADE DE AREIAL – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10564/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O APOIO FINANCEIRO AO SÃO JOÃO DA CIDADE MONTADAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10563/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A LIBERAÇÃO DOS CONVÊNIOS ASSINADOS PELOS PREFEITOS DE POCINHOS, PUXINANÃ, AREIAL, MONTADAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, ETC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10562/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2009 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A LIBERAÇÃO DOS CONVÊNIOS PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NOS MUNICÍPIOS DE PUXINANÃ, POCINHOS, AREIAL, MONTADAS, CAMPINA GRANDE E SEUS DISTRITOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10481/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2009 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO SENTIDO DE LIBERAREM OS RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITATUBA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10463/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2009 SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADELSON GONÇALVES BENJAMIM, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, EM VIRTUDE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “MÍNIMO SOCIAL”. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.411, de 09 de junho de 2009		 Autoria única
REQ 10333/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/04/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO 15º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10328/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO 15º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10321/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS IDEALIZADORES E RESPONSÁVEIS PELA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE WWW.PARLAMENTOPB.COM.BR, LANÇADO NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10319/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2009 SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR UMA SOLUÇÃO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10295/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/04/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SUA ESCOLHA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PARA ASSUMIR O CARGO DE DESEMBARGADOR DAQUELE PODER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10166/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/04/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PATRULHEIROS DANIEL PEREIRA DO NASCIMENTO, SAMUEL WESLEY E LEONARDO COSTA, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, EM VIRTUDE DO PARTO REALIZADO NA JOVEM SEVERINA JORDÂNIA DO NASCIMENTO SILVA, NA BR 104, MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10127/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2009 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA DISCUTIR A MUNICIPALIZAÇÃO DA CAGEPA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10028/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/04/2009 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA CIDADE DE PUXINANÃ, CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E O DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, OBJETIVANDO DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DA MATA, CAMPINA GRANDE, PUXINANÃ, MONTADAS, AREIAL E POCINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9850/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2009 SOLICITANDO QUE SEJAM TRANSCRITAS NOS ANAIS DESTA CASA, MATÉRIAS PUBLICADAS NOS JORNAIS DO DIA 24 DE MARÇO DE 2009, INTITULADAS “EM SÃO JOSÉ DA MATA, ALUNOS PEDEM MAIS DOCENTES E QUE DIRETORA FIQUE”, VEICULADA NO JORNAL DA PARAÍBA E “PROTESTOS DE ESTUDANTES FECHA A BR-230”, VEICULADA NO DIÁRIO DA BORBOREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9849/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2009 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE OBJETIVANDO DISCUTIR A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ÁGUA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE, E NOS MUNICÍPIOS DE PUXINANÃ, MONTADAS, AREIAL E POCINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9472/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2009 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O EXEMPLAR DA REVISTA “JOÃO PESSOA HOJE”, INFORMATIVO MENSAL DA PREFEITURA DA CAPITAL, EDIÇÃO Nº 43, MÊS DE MARÇO DE 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9317/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO”, DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA — PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9315/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2009 NNNNNNNN Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9314/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2009 NNNNNNNNNN Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9313/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2009 NNNNNNNNNN Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9279/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DA PARAÍBA, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA PESQUISA DO COMPORTAMENTO DO TURISMO NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9270/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2009 SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA ESTADUAL, DOUTOR MILTON SOARES E DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, SENHOR GILMAR AURELIANO PARA COMPARECEREM A ESTA CASA NO PRÓXIMO DIA 12 DE FEVEREIRO, ÀS 15:00 H NO PLENÁRIO DEPUTADO JOSÉ MARIZ, NO SENTIDO DE DEBATEREM O “PACOTE ANTICRESE” LANÇADO PELO GOVERNADOR CÁSSIO CUNHA LIMA, CUJA FINALIDADE É ENFRENTAR OS MOMENTOS DE DIFICULDADES QUE PASSA A ECONOMIA NACIONAL, COM REPERCUSSÃO NA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9184/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 47 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9166/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI E AGRESTE PARAIBANO – AMCAP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9155/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2009 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DA 4ª EDIÇÃO DA REVISTA “AMCAP”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9135/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/01/2009 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE SUSPENDER A COBRANÇA DAS CONTAS DE ÁGUA DAS PREFEITURAS QUE TENHAM DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E QUE RECURSOS PRÓPRIOS, ESTEJAM CUSTEANDO A CONTRATAÇÃO DE CARROS-PIPA PARA ATENDER AS SUAS POPULAÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9131/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2008 SOLICITANDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2008, SEJA LEVANTADA, NO SENTIDO DE QUE OS PARLAMENTARES POSSAM DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE SANTA LUZIA – PB, PARA PARTICIPAREM DO SEPULTAMENTO DO PREFEITO DAQUELA CIDADE E EX-DEPUTADO ESTADUAL DESTE ESTADO, DOUTOR ANTÔNIO IVO DE MEDEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9082/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR BARTOLOMEU BARBOSA DE MELO, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9045/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA A TRIBUNA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO 10º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9018/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 47 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9017/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 47 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9016/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE ITATUBA – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 47 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9015/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 55 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9014/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE AREIAL – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 47 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9013/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 55 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9012/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA – PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DOS 13 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8999/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE JOSÉ ASSIS PEREIRA SOARES, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO EUCARÍSTICA DOS 25 ANOS DE SUA ORDENAÇÃO PRESBITERIAL COMO PÁROCO E REITOR DAS PARÓQUIAS DE SÃO JOÃO MARIA VIANNEY E SÃO SEBASTIÃO E DA COMUNIDADE DO SEMINÁRIO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8921/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA PONTO A PONTO, APRESENTADO PELO JORNALISTA PAULO ROBERTO NA TV ITARARÉ, CANAL 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8895/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO DE DEUS OLIVEIRA, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DO LIVRO INTITULADO “NOVA PALMEIRA É ASSIM! HISTÓRIA, RESENHA CRÍTICA E HUMOR”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8894/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/11/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO OBJETIVANDO ESTUDOS PARA REFORÇAR O SISTEMA ADUTOR DE SÃO JOSÉ DA MATA E POCINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA A PARTIR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, PARA ATENDER POR GRAVIDADE AS CIDADES DE PUXINANÃ, MONTADAS E AREIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8832/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2008 SOLICITANDO A OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO SÍTIO LAGOA DO GRAVATÁ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ FAÍSCA, NO SÍTIO RETIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DA PALMEIRA E NO SÍTIO ALVINHO, ENTRE O SÍTIO DO SENHOR ANTÔNIO SAMPAIO E O CAMPO DO ABC, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8606/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2008 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA PB-121, NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ESPERANÇA/AREIAL/MONTADAS/POCINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8237/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES CITADOS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SENHORA SANTANA, NO PERÍODO DE 17 A 27 DE JULHO DE 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8236/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM ALEXANDRE QUEIROZ DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7653/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À COMPOSITORA MALUSA MEDEIROS, PELO SEU INTERESSE E CONTRIBUIÇÃO NA CULTURA REGIONAL DO NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7652/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO JANUÁRIO, ELEITA NO ÚLTIMO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7346/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2008 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CAPINAÇÃO AS MARGENS DA RODOVIA PB-117, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE À PICUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7334/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2008 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE CELEBRAREM CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA – PB, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM DESSALINIZADOR E A RECUPERAÇÃO DE OUTROS QUATRO JÁ EXISTENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7244/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/05/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRETORIA DA COORDENAÇÃO DOS CLUBES DE MÃES DE CAMPINA GRANDE/PB, ELEITA NO ÚLTIMO DIA 27 ABRIL DO CORRENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7037/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA PELO SUCESSO DA 3ª FESTA DO LEITE, REALIZADA NO DIA 01 DE MAIO DE 2008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7020/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2008 – FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO PELO 14º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6934/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5602/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/03/2008 SOLICITANDO A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E A CLARO, A COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6172/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2008 SOLICITANDO A DIREÇÃO DA CEHAP, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAÇÃO DAS ESCRITURAS PENDENTES DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6171/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DA INAUGURAÇÃO DA CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6170/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/03/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BAIRRO DAS MALVINAS, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DOS 25 ANOS DE PACÍFICA OCUPAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6080/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO ATO EM DEFESA DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE BACIAS, REALIZADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2008, NA CIDADE DE MONTEIRO/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6035/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2008 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA OI PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA COMUNIDADE DO MINEIRO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5713/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/02/2008 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE AO DISTRITO DE JENIPAPO NO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5698/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/02/2008 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURIPIRANGA – PB, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5588/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2008 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARLY BARBOSA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5585/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR FRANCISCO DE ASSIS CASTRO, EM VIRTUDE DA BRILHANTE LIDERANÇA QUE EXERCEU DURANTE OS DOIS ANOS E DEZ MESES EM QUE SE MANTEVE NO COMANDO DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5318/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA/PB, ATRAVÉS DO “INFORME LIVRE”, Nº: 05. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5317/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CÂMARA MUNICIPAL DE PUXINANÃ, ATRAVÉS DA “CÂMARA EM REVISTA”, I EDIÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5316/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2008 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ PELOS 46 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5314/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2008 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER, NO SENTIDO DE REQUERE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TRECHO DA RODOVIA PB-121 QUE LIGA A CIDADE DE ESPERANÇA A AREIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5315/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/02/2008 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PEDRO COSTA, OCORRIDO NO DIA 25 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5256/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER E AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, LUIS NICOMEDES DE FIGUEIREDO NETO, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE LIMINAR REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE GARANTE AOS IDOSOS GRATUIDADE EM TRANSPORTES COLETIVOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5252/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS NAS COMUNIDADES SALINAS DO HERÁCLITO, SÍTIO OLARIA E BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE SANTANA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5251/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO GOUVEIA, PELA AUTORIA DA EMENDA INDIVIDUAL Nº 24500004 QUE CONSIGNA RECURSO NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5239/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/12/2007 FORMULANDO “MOÇÃO DE REPÚDIO” A MANIFESTAÇÃO DO BISPO (BA), FREI LUIZ FLÁVIO CAPPIO, QUE ENCONTRA-SE EM GREVE DE FOME DESDE 27 DE NOVEMBRO DE 2007 EM SOBRADINHO(BA), EM PROTESTO CONTRA AS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5193/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CARIRI LTDA – COAPECAL, PELA COMEMORAÇÃO DE10 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5180/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2007 – APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, NO SENTIDO DE REQUERE A INCLUSÃO DE MORADORES DOS SÍTIOS ANTAS, JENIPAPO E PAI DOMINGOS, MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, NO PROGRAMA CHEQUE MORADIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5179/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE POCINHO NA PESSOA. DO PREFEITO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 56 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5178/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE AREIAL NA PESSOA. DO PREFEITO, PELA COMEMORAÇÃO DOS 46 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5167/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2007 – FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDVIRGEM DO Ó SILVA, OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2007, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5022/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM DAYLLA CORDEIRO DO REGO, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4907/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2007 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO SAMPAIO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4893/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ALEXANDRE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4859/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ISAIAS DOS SANTOS FILHO, DIRETOR GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4858/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE EDIVALDO, AO BISPO DIOCESANO DOM JAIME VIEIRA ROCHA E A COMUNIDADE CATÓLICA SÃO JOSÉ, PELA ORGANIZAÇÃO DA AÇÃO MISSIONÁRIA EVANGELIZADORA ATRAVÉS DAS SANTAS MISSÕES POPULARES NA ÁREA PASTORAL DE SÃO JOSÉ DA MATA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4782/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2007 – REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE DA TORRE, INCLUINDO AS CASAS DO PERCURSO, COMO TAMBÉM A RUA CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4781/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/11/2007 – REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES DAS CASAS DOS MORADORES DO DISTRITO DE PEDRO VELHO, AROEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4551/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2007 APELANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E SONORIZADOR, FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADA NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE BARRACÃO LUIZ DE MELO, BR 104, KM 158, LIMITE DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SANTANA E QUEIMADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4550/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2007 APELANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E SONORIZADORES NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DE ACESSO A SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA/ PB 104. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4509/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2007 – REQUER A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR PARA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA - CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA ESTUDOS OBJETIVANDO REFORÇO PARA O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA ABASTECER OS MUNICÍPIOS DE PUXINANÃ, MONTADAS E AREIAL/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4404/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2007 - APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A AUTONOMIA DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4313/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2007 – SOLICITANDO A DIREÇÃO DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS COMUNIDADES DE CAMPIM GRANDE, CASTELO E GABRIEL, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4312/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2007 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INFORME LIVRE, INFORMATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB, SENTEMBRO DE 2007, Nº 04. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4226/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2007 REQUERENDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DOCUMENTO QUE COMPROVE A EXISTÊNCIA DE ERROS DE CÓDIGOS EM EMPENHOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DA PARAÍBA DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 DO JORNALISTA JOSUSMAR BARBOSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4191/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 – REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAREM APURAÇÃO QUANTO À DENÚNCIA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE – PB, ATRAVÉS DO EMPENHO Nº 0600463, COMO TAMBÉM QUE SE FAÇA CONSTAR DO EXPEDIENTE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA JUSTIFICAÇÃO QUE FUNDAMENTA ESTE REQUERIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4151/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/09/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO SENTIDO DE REFORMAREM O GINÁSIO DE ESPORTES MARIA DAS DORES BARBOSA, ANEXO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MIGUEL LEÃO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3876/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CLUBE DE MÃES ANITA CABRAL, NAS PESSOAS DOS SEUS DIRIGENTES, PELA REALIZAÇÃO DA I RESFOLC – I MOSTRA CULTURAL DE RESGATE FOLCLÓRICO, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3684/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A COORDENADORIA DO PROGRAMA CIRANDA DE SERVIÇOS, NO SENTIDO DE REALIZAREM O REFERIDO PROGRAMA NO BAIRRO DO JARDIM VERDEJANTE, EM CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3683/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, ATRAVÉS DA CAGPEA, NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS OITI E ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3682/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROCEDEREM À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE JENIPAPO A CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3681/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 SOLICITANDO À DIREÇÃO DA OI EMPRESA, NO SENTIDO DE REQUERER ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA PROFESSORA DIZA RODRIGUES, BAIRRO DO JARDIM VERDEJANTE, EM CAMPINA GRANDE – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3680/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2007 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE PEDRO VELHO, MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3630/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2007 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA TURMA DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DEPUTADO CARLOS PESSOA FILHO, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3629/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL BALBINO DO CARMO, CONHECIDO POR RIGOMERO, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3628/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2007 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AS SECRETARIAS DA INFRA-ESTRUTURA E DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, COMO TAMBÉM A CAGEPA, NO SENTIDO DE COMPLEMENTAREM OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA, FINALIZANDO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS, AMBOS NO CONJUNTO DOMINGOS ALVES CORREIA, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3462/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2007 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, DO DER/PB E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO SENTIDO DE REQUEREREM A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO, AREIAL – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3451/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA GUEDES DE MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3392/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA FRANCISCA DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3331/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DA SENHORA SANT’ANNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3274/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/08/2007 FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA NOTA DE REPÚDIO PUBLICADA NOS JORNAIS DA PARAÍBA, DIÁRIO DA PARAÍBA E CORREIO DA PARAÍBA DO DIA 28 DE JULHO DO ANO EM CURSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3066/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2007 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS FORMANDOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA 2007.1 DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, EM ESPECIAL AO FORMANDO DANILLO DA SILVA ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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