Manoel Ludgério
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PV em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.090proposições com a assinatura
1.085como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
42transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 839 | 837 |
| Emenda LOA (ELOA) | 55 | 55 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 51 | 51 |
| Indicação (IND) | 50 | 50 |
| Oficio (OF) | 50 | 50 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 16 | 15 |
| Pedido de Informação (PINF) | 13 | 13 |
| Requerimento de Sessão Especial (RSE) | 7 | 5 |
| Processo (PRO) | 4 | 4 |
| Justificativa de Ausência (JAUS) | 3 | 3 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 579/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa a Inara Marinho Ferreira da Silva, atual Vice-Prefeita do município de São Domingos do Cariri. | Resolução nº 2.568, de 17 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 578/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2025 | Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro” a psicopedagoga Edineide Maria da Silva pelos relevantes serviços prestados na área da educação. | Resolução nº 2.567, de 17 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 5090/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/09/2025 | Denomina de RODOVIA ANTENOR PEREIRA GUIMARÃES o trecho da Rodovia PB-147 que interliga os Municípios de Pocinhos, Olivedos e Cubati. | Lei Ordinária nº 14.183, de 17 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PRE 397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/03/2022 | Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário paraibano, Sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional. | Resolução nº 2.523, de 21 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PLO 16/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 11.322, de 07 de maio de 2019 | Autoria única |
| PRE 1/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2019 | CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.803, de 15 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 347/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | DENOMINA DE ANTÔNIO CABRAL NETO, A ESTRADA PB-082, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NATUBA AO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO. | Lei Ordinária nº 10.620, de 29 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PRE 51/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2015 | CONCEDE A MEDALHA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA AO EMPRESÁRIO DOUTOR JOSÉ MARCOS DE LIMA, DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL CLIPSI, CAMPINA GRANDE - PB. | Resolução nº 1.692, de 15 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 238/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/06/2015 | DENOMINA DE PREFEITO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 186, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS A SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB, COM EXTENSÃO DE 22.5 KM. | Lei Ordinária nº 10.496, de 27 de julho de 2015 | Autoria única |
| PLO 35/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2011 | – DENOMINA DE DEJANIRA AMÉLIA DA SILVA A CRECHE LOCALIZADA NA COMUNIDADE CHÃ DO MARINHO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB. | Lei Ordinária nº 9.346, de 07 de abril de 2011 | Autoria única |
| REQ 15033/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2010 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB. | Resolução nº 1.534, de 08 de junho de 2010 | Autoria única |
| PLO 1760/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/05/2010 | – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO. | Lei Ordinária nº 9.174, de 09 de julho de 2010 | Autoria única |
| REQ 13734/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/12/2009 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM HÉLDER CÂMARA AO PADRE EDVALDO ALEXANDRE DE BRITO. | Resolução nº 1.514, de 20 de abril de 2010 | Autoria única |
| PLO 1561/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2009 | – DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 9.042, de 30 de dezembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 1560/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/12/2009 | DENOMINA DE ENGENHEIRO VALDIR VALENTE DE OLIVEIRA, O SISTEMA ADUTOR DA BARRAGEM ARGEMIRO DE FIGUEIREDO (ACAUÃ). | Lei Ordinária nº 9.034, de 30 de dezembro de 2009 | Autoria única |
| PLO 1370/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/09/2009 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA. | Lei Ordinária nº 8.933, de 27 de outubro de 2009 | Autoria única |
| PLO 1354/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/08/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA JOANA DE ANGELIS (NEJA), LOCALIZADO NA CIDADE DE JURIPIRANGA – PB. | Lei Ordinária nº 8.910, de 02 de outubro de 2009 | Autoria única |
| REQ 10463/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/05/2009 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADELSON GONÇALVES BENJAMIM, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, EM VIRTUDE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “MÍNIMO SOCIAL”. | Resolução nº 1.411, de 09 de junho de 2009 | Autoria única |
| PLO 1154/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2009 | – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS – APACCO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB. | Lei Ordinária nº 8.837, de 12 de junho de 2009 | Autoria única |
| PLO 1153/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/03/2009 | INSTITUI O DIA 27 DO MÊS DE ABRIL COMO O “DIA DA SECRETÁRIA DO LAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 9.050, de 09 de fevereiro de 2010 | Autoria única |
| PLO 1110/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/01/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E HOSPITALAR NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB. | Lei Ordinária nº 8.785, de 05 de maio de 2009 | Autoria única |
| PLO 1106/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/01/2009 | INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA A “FESTANÇA DO BODE” DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB. | Lei Ordinária nº 8.773, de 15 de abril de 2009 | Autoria única |
| PRE 79/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2008 | ALTERA O § 3º DO ARTIGO 172 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.376, de 24 de novembro de 2008 | Autoria única |
| PRE 42/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2007 | FIXA DATA DA ELEIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº: 851/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.268, de 11 de setembro de 2007 | Autoria única |
| PRE 17/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2007 | – INCLUI O REGISTRO DE MESTRES DAS ARTES - CANHOTO DA PARAÍBA – REMA/PB, O NOME DO CANTOR E COMPOSITOR OSCAR HERCULANO BARBOSA. | Resolução nº 1.310, de 20 de dezembro de 2007 | Autoria única |
| PLO 40/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2007 | DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO DE PEDRO VELHO, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB. | Lei Ordinária nº 8.204, de 12 de abril de 2007 | Autoria única |
| REQ 10779/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2006 | SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR FRANKLIN DE ARAÚJO NETO, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | Resolução nº 1.174, de 13 de dezembro de 2006 | Autoria única |
| PLO 1187/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2006 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À EDITORA E EMPRESÁRIA REGINA BILAC PINTO. | Lei Ordinária nº 8.045, de 05 de julho de 2006 | Autoria única |
| PLO 975/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/10/2005 | INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANTANA, DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB. | Lei Ordinária nº 7.848, de 04 de novembro de 2005 | Autoria única |
| PLO 902/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2005 | – ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 7.852, de 04 de novembro de 2005 | Autoria única |
| PRE 96/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2005 | – CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ARTÍSTICO – CULTURAL A ANA MARIA BEZERRA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 1.067, de 07 de dezembro de 2005 | Autoria única |
| PLO 734/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/03/2005 | – DÁ DENOMINAÇÃO À VIA DE ACESSO QUE LIGA O MUNICÍPIO DA BARRA DA SANTANA (RODOVIA PB-132) À BR – 104, QUE FAZ A LIGAÇÃO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE A CIDADE DE CARUARU, ESTADO DA PERNAMBUCO. | Lei Ordinária nº 7.739, de 18 de maio de 2005 | Autoria única |
| PLO 550/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DEPUTADO ROBERTO SOARES PESSOA. | Lei Ordinária nº 7.603, de 28 de junho de 2004 | Autoria única |
| PLO 549/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2004 | – DENOMINA O RECÉM CONSTRUÍDO PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA COMUNIDADE DO ESTREITO, DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, DE WALNYZA BORBOREMA CUNHA LIMA. | Lei Ordinária nº 7.615, de 30 de junho de 2004 | Autoria única |
| PLO 379/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2003 | DENOMINA DE PROFESSORA ROZEMIRA SEVERIANO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERIANO PEDRO DO NASCIMENTO NO POVOADO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB. | Lei Ordinária nº 7.500, de 11 de dezembro de 2003 | Autoria única |
| PLO 378/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/11/2003 | DENOMINA DE PROFESSOR JOSENILDO NOBRE MARTINS O GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB. | Lei Ordinária nº 7.511, de 17 de dezembro de 2003 | Autoria única |
| PLO 348/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/10/2003 | DÁ DENOMINAÇÃO À USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS (BOVINOS E CAPRINOS) DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB. | Lei Ordinária nº 7.501, de 11 de dezembro de 2003 | Autoria única |
| PLO 258/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2003 | DENOMINA DE ORLANDO GONÇALVES GUERRA, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO – PB. | Lei Ordinária nº 7.429, de 29 de outubro de 2003 | Autoria única |
| PLO 257/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2003 | DENOMINA DE ANTÔNIO FÁBIO FARIAS RIBEIRO O GINÁSIO DE ESPORTES DO COLÉGIO MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB. | Lei Ordinária nº 7.428, de 29 de outubro de 2003 | Autoria única |
| PLO 155/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/05/2003 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA. | Lei Ordinária nº 7.364, de 01 de julho de 2003 | Autoria única |
| PLO 66/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2003 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA. | Lei Ordinária nº 7.321, de 16 de abril de 2003 | Autoria única |
| PLO 65/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/03/2003 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DE CAMPINA GRANDE. | Lei Ordinária nº 7.367, de 30 de junho de 2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.