Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 51 no total

Manoel Ludgério

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 5637/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	31/10/2025	Denomina de RODOVIA LORENA DE MORAES MAROJA GUEDES a Rodovia PB-066 que interliga os municípios de Itabaiana a Juripiranga.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 5090/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/09/2025	Denomina de RODOVIA ANTENOR PEREIRA GUIMARÃES o trecho da Rodovia PB-147 que interliga os Municípios de Pocinhos, Olivedos e Cubati.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 14.183, de 17 de dezembro de 2025	Primeira assinatura de 2
PLO 4886/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/08/2025	Denomina o município de Natuba-PB, a “Capital Paraibana da Uva”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 4207/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/04/2025	Denomina o trecho 1 da rodovia estadual PB 132, entre os municípios de Boqueirão e Barra de Santana, de “Pecuarista Manoel Felipe de Andrade”, e os trechos 2 e 3, entre os municípios de Barra de Santana e Gado Bravo, de “Prefeito Dr. Paulo Alves Monteiro”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 3789/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/05/2022	Concede ao município de São Domingos do Cariri, na Paraíba, o título de “Capital Paraibana da Costura”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 3605/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba	22/02/2022	Denomina o Aeródromo do município de Araruna de "Aeródromo José Targino Maranhão".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2501/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba	24/02/2021	Denomina de “José Pimentel de Sousa”, o trecho da rodovia estadual PB-097, localizado entre o distrito de São Tomé, no município de Alagoa Nova e a cidade de Esperança.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 970/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/09/2019	DENOMINA O CENTRO DE CONVENÇÕES E O SEU TEATRO A SEREM CONSTRUÍDOS EM CAMPINA GRANDE/PB, DE “CENTRO DE CONVENÇÕES DE CAMPINA GRANDE” E “TEATRO DRAMATURGA MARIA DE LOURDES NUNES RAMALHO”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 16/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/02/2019	DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 11.322, de 07 de maio de 2019	Autoria única
PLO 2036/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba	12/12/2018	DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 347/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/08/2015	DENOMINA DE ANTÔNIO CABRAL NETO, A ESTRADA PB-082, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NATUBA AO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.620, de 29 de dezembro de 2015	Autoria única
PLO 238/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba	03/06/2015	DENOMINA DE PREFEITO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 186, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS A SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB, COM EXTENSÃO DE 22.5 KM.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 10.496, de 27 de julho de 2015	Autoria única
PLO 35/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/03/2011	– DENOMINA DE DEJANIRA AMÉLIA DA SILVA A CRECHE LOCALIZADA NA COMUNIDADE CHÃ DO MARINHO, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.346, de 07 de abril de 2011	Autoria única
PLO 1760/2010 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/05/2010	– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ANTÔNIO MAROJA GUEDES FILHO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.174, de 09 de julho de 2010	Autoria única
PLO 1561/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	15/12/2009	– DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.042, de 30 de dezembro de 2009	Autoria única
PLO 1560/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/12/2009	DENOMINA DE ENGENHEIRO VALDIR VALENTE DE OLIVEIRA, O SISTEMA ADUTOR DA BARRAGEM ARGEMIRO DE FIGUEIREDO (ACAUÃ).	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.034, de 30 de dezembro de 2009	Autoria única
PLO 1435/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/10/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ISENTAR DO PAGAMENTO DE QUALQUER IMPOSTO AS OPERAÇÕES RELATIVAS COM QUEIJO DE COALHO E QUEIJO DE MANTEIGA FABRICADOS ARTESANALMENTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1432/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/10/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FORNECER VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA E BRUCELOSE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1431/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	08/10/2009	INSTITUI O FUNDO DE DEFESA E SANIDADE ANIMAL – FEDSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1429/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/10/2009	TORNA OBRIGATÓRIO POLICIAMENTO VINTE E QUATRO HORAS POR DIA E SETE DIAS POR SEMANA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1370/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/09/2009	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.933, de 27 de outubro de 2009	Autoria única
PLO 1354/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	26/08/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA JOANA DE ANGELIS (NEJA), LOCALIZADO NA CIDADE DE JURIPIRANGA – PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.910, de 02 de outubro de 2009	Autoria única
PLO 1154/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/03/2009	– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS – APACCO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE – PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.837, de 12 de junho de 2009	Autoria única
PLO 1153/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	20/03/2009	INSTITUI O DIA 27 DO MÊS DE ABRIL COMO O “DIA DA SECRETÁRIA DO LAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 9.050, de 09 de fevereiro de 2010	Autoria única
PLO 1110/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/01/2009	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E HOSPITALAR NOSSA SENHORA DO CARMO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.785, de 05 de maio de 2009	Autoria única
PLO 1106/2009 Assembleia Legislativa — Paraíba	07/01/2009	INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA A “FESTANÇA DO BODE” DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.773, de 15 de abril de 2009	Autoria única
PLO 1046/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/11/2008	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADECUNP – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE NOVA PALMEIRA – PB.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 793/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/04/2008	– DA OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DE ESTADO DA PARAÍBA, A TODO E QUALQUER ESTABELECIMENTO DE ACESSO AO PÚBLICO QUE TENHA PORTAS COM DETECTOR DE METAIS, DISPOSITIVOS ANTIFURTOS E QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS, A EXIBIR AVISO SOBRE OS RISCOS DO EQUIPAMENTO PARA OS PORTADORES DE MARCAPASSO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 792/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/04/2008	– CONCEDE O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLA DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 791/2008 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/04/2008	– INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A LEITURA DE LIVROS E AUTORES PARAIBANOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 587/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/12/2007	– DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO PARLAMENTAR NA PUBLICAÇÃO DE LEI.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 583/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/12/2007	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LES – LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 311/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/09/2007	– AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A CRIAR O SERVIÇO DE CAPELANIA MILITAR JUNTO AOS QUADROS EFETIVOS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 310/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	19/09/2007	– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS NO DISTRITO DE PEDRO VELHO, MUNICÍPIO DE AROEIRAS-PB, CONFORME DISPÕE O ART. 4º DA LEI ESTADUAL Nº 5.393/91.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 134/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/05/2007	– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 40/2007 Assembleia Legislativa — Paraíba	09/03/2007	DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO POVOADO DE PEDRO VELHO, NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.204, de 12 de abril de 2007	Autoria única
PLO 1187/2006 Assembleia Legislativa — Paraíba	18/05/2006	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À EDITORA E EMPRESÁRIA REGINA BILAC PINTO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.045, de 05 de julho de 2006	Autoria única
PLO 975/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/10/2005	INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANTANA, DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.848, de 04 de novembro de 2005	Autoria única
PLO 902/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	04/08/2005	– ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.852, de 04 de novembro de 2005	Autoria única
PLO 734/2005 Assembleia Legislativa — Paraíba	02/03/2005	– DÁ DENOMINAÇÃO À VIA DE ACESSO QUE LIGA O MUNICÍPIO DA BARRA DA SANTANA (RODOVIA PB-132) À BR – 104, QUE FAZ A LIGAÇÃO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE A CIDADE DE CARUARU, ESTADO DA PERNAMBUCO.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.739, de 18 de maio de 2005	Autoria única
PLO 550/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/05/2004	– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DEPUTADO ROBERTO SOARES PESSOA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.603, de 28 de junho de 2004	Autoria única
PLO 549/2004 Assembleia Legislativa — Paraíba	25/05/2004	– DENOMINA O RECÉM CONSTRUÍDO PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA COMUNIDADE DO ESTREITO, DISTRITO DE CATOLÉ DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB, DE WALNYZA BORBOREMA CUNHA LIMA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.615, de 30 de junho de 2004	Autoria única
PLO 379/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	14/11/2003	DENOMINA DE PROFESSORA ROZEMIRA SEVERIANO O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERIANO PEDRO DO NASCIMENTO NO POVOADO DE JENIPAPO, MUNICÍPIO DE PUXINANÃ – PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.500, de 11 de dezembro de 2003	Autoria única
PLO 378/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	13/11/2003	DENOMINA DE PROFESSOR JOSENILDO NOBRE MARTINS O GINÁSIO DE ESPORTES CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.511, de 17 de dezembro de 2003	Autoria única
PLO 348/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	28/10/2003	DÁ DENOMINAÇÃO À USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS (BOVINOS E CAPRINOS) DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA – PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.501, de 11 de dezembro de 2003	Autoria única
PLO 258/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	11/09/2003	DENOMINA DE ORLANDO GONÇALVES GUERRA, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO – PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.429, de 29 de outubro de 2003	Autoria única
PLO 257/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	10/09/2003	DENOMINA DE ANTÔNIO FÁBIO FARIAS RIBEIRO O GINÁSIO DE ESPORTES DO COLÉGIO MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA – PB.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.428, de 29 de outubro de 2003	Autoria única
PLO 155/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/05/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.364, de 01 de julho de 2003	Autoria única
PLO 76/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	27/03/2003	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INCLUIR O QUEIJO DE COALHO OU QUEIJO DE MANTEIGA NA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 66/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/03/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.321, de 16 de abril de 2003	Autoria única
PLO 65/2003 Assembleia Legislativa — Paraíba	21/03/2003	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DE CAMPINA GRANDE.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.367, de 30 de junho de 2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.