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Requerimento (REQ) · 6.979 no total

Inácio Falcão

Página 3 de 14, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 19691/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de São José dos Cordeiros-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19669/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19668/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São João do Cariri /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19663/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19662/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santo André/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19463/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de São João do Cariri/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19461/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19460/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santo André/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19459/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Mari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19458/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19457/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Parari/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19456/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Caturité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19455/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de São João do Cariri – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19454/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gurjão -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19453/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Juazeirinho no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19452/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Pilões/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19451/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de São José dos Cordeiros -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19450/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Juazeirinho/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19449/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Pedra Lavrada- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19448/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Assunção/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19447/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Sousa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19445/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Algodão de Jandaíra- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19444/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 : Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19443/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aroeiras com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19442/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de São Tomé no município de Alagoa Nova-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19441/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Lagoa Seca-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19440/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Alcantil, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19439/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Soledade, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19438/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mari -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19437/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Alagoa Nova-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19436/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juarez Távora -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19435/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Desterro-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19434/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, militar para a implantação de Ronda Rural no município de Barra de Santa Rosa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19433/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do Recapeamento, da Rodovia Estadual, PB 097, como também sinalização vertical e horizontal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19428/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Caturité – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19426/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Assunção -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19425/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Cubati/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19424/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Boa Vista -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19423/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Sossego-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19422/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Barra de Santana/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19421/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Olivedos-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19420/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19415/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 097 que liga o município de Lagoa Seca a Alagoa Nova-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19412/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para autorizar ronda noturna no distrito de Fagundes no município de Lucena - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19411/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sapé -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19410/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/03/2025 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 15 poços artesianos no município de Alagoa Nova - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19185/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Borborema- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19184/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19183/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Caturité /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19182/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19181/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Taperoá, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19180/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Monteiro/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19179/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19178/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Boa Vista – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19177/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19176/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19175/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município São João do Cariri – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19173/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19168/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Puxinanã/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19166/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Gurjão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19165/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Picuí -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19164/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Nova Palmeira com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19163/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Coxixola-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19162/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e a Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Zabelê, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19161/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sapé-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19160/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Desterro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19159/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Zabelê, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19156/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gurjão -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19155/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/03/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Sapé-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19150/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Itaporanga-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19149/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coremas, em virtude da Emancipação Política, 71 anos, comemorado anualmente no dia 04 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19147/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 148, entre os municípios de Cabaceiras e Boqueirão Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19146/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19132/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2025 Formula apelo a Sua Excelência a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de JACARAÚ-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19131/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19130/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Juazeirinho- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19129/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Araruna-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19128/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/03/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Patos -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18883/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santo André/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18881/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18880/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Itatuba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18879/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Caturité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18878/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Juarez Távora -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18877/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Cubati-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18876/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Barra de Santana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18875/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Gurjão-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18874/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Alagoa Nova -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18873/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18872/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Assunção-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18871/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Boa Vista-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18870/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2025 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pilões- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18869/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Esperança-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18868/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Soledade/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18867/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 : Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Branca, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 30 de março, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18866/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Araruna-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18865/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São João do Cariri-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18864/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Pedra Lavrada – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18863/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Cariri, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18862/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 : Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Camalaú, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 19 de março, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18861/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santo André, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18860/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18859/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Aroeiras -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18858/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São Vicente do Seridó -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18857/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Amparo/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18856/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18855/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Mulungu -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18854/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Olivedos- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18853/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Santo André -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18852/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cacimba de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18851/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18850/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18582/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18581/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Juazeirinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18580/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Santo André– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18579/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Boa Vista/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18578/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Boa Vista/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18577/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Olivedos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18576/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Areia de Baraúnas -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18575/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Lagoa Seca no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18574/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santo André- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18573/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18572/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Areia/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18571/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Caturité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18570/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Santo André/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18560/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Mogeiro -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18559/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Marizópolis-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18558/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Boa Vista-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18556/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Vista-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18555/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Cubati-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18554/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Barra de Santana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18553/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alcantil, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18552/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Soledade - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18550/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Santo André -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18547/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Alagoa Grande-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18546/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de São Tomé no município de Alagoa Nova-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18545/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Borborema-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18544/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Juarez Távora no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18543/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o município de Piancó-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18542/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede de esgoto da Rua: Antônio Justino, na cidade de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18540/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, para o Hospital Geral de Queimadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18538/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Coxixola, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18531/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Princesa Isabel/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18529/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2025 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Itabaiana-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18528/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-071, que liga as cidades de Jacaraú a Nova Cruz -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18526/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18525/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/02/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Picuí, em virtude da Emancipação Política, 121 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18517/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Boa Vista -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18516/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2025 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Coxixola, com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18515/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18387/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sapé- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18380/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18371/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 20 (vinte) poços artesianos no município de Sousa/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18352/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Sousa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18346/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Sousa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18325/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Parari/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Parari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18321/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18319/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Pombal, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18313/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem policiamento ostensivo na cidade de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18311/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Puxinanã/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18310/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São João do Cariri/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18309/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Monte Horebe/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18307/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Coremas no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18306/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18305/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Zabelê- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18304/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18302/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18301/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Coremas-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18300/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18299/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18291/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Coxixola -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18290/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Olivedos com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18289/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Baia da Traição-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18288/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de São José dos Cordeiros -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18287/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Santo André/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18286/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cubati- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18285/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18284/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Parari -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18283/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Zabelê/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18282/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Santa Luzia-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18281/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Caturité-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18280/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sr. Pedro Matias, Secretário Executivo de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Serra Branca, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18279/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Puxinanã-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18278/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de São João do Cariri/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18277/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão à Juazeirinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18276/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Boa Vista, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18275/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de providenciar o roço da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18274/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Jacaraú, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18273/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 129 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18272/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/02/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 135 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18237/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2025 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedra Lavrada- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18236/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/02/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Alcantil -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18174/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Caturité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18173/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Sapé/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18172/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Alcantil/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18169/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18168/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurinhém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18167/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Itaporanga/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18166/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de São Domingos do Cariri-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18164/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Boa Vista no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18163/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Gurjão- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18159/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Olivedos/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18158/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/02/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Zabelê/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18137/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2025 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Pedra Lavrada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18130/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Soledade/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18129/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/02/2025 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Puxinanã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18121/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Santo André -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18120/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá-PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18119/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Algodão de Jandaíra -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18118/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Camalaú, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18117/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Mogeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18116/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Alcantil -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18115/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas de mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José dos Cordeiros -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18114/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Olivedos -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18113/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Alcantil-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18112/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nobrega, no Município de Soledade- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18111/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 : Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Zabelê- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18110/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18109/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Lucena- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18108/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri, com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18107/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cubati/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18106/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Prata, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 07, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18105/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Imaculada, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 04 de janeiro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18104/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Itaporanga, em virtude da Emancipação Política, 160 anos, comemorado anualmente no dia 09 de janeiro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18103/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18102/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/01/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18101/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2025 Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sr. Pedro Matias, Secretário Executivo de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São José dos Cordeiros, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18100/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2025 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itaporanga-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18099/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2025 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica para atender as comunidades de Pau D´Arco, São Pedro de Cima e Rebolão da zona rural do município de Itaporanga no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18080/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Puxinanã, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 28 de janeiro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18079/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Gurjão, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 02 de janeiro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18078/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2025 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pedra Lavrada, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 13 de janeiro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18076/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18075/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18074/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2025 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de São Domingos de Pombal -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18073/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/01/2025 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17825/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Santo André -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17824/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17821/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Formula apelo a sua Excelência ao Secretário de Estado da Educação, da Paraíba, no sentido de adotarem medidas necessárias à criação e implantação de um Campus da Universidade Estadual da Paraíba, no município de Taperoá- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17819/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coxixola-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17818/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17816/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da duplicação da Entrada no trecho que liga o município de Sousa ao município do Uiraúna na PB-391 José de Paiva Gadelha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17815/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Soledade/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17812/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Jacaraú -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17810/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Serra da Raiz/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17809/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Santa Helena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17805/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Olivedos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17799/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Capim/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17796/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Serraria/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17795/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 293 no trecho que liga os municípios de Paulista, São Bento e Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17794/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Princesa Isabel/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17793/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17792/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Piancó -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17791/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17790/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Aparecida-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17789/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Massaranduba-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17788/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de São João do Cariri-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17787/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17786/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17785/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17784/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, , para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alagoa Nova-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17782/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de redutores de velocidade na PB 150 no perímetro Urbano no município de Alcantil-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17781/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São Domingos de Pombal com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17780/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem no trecho que liga o município de Monteiro a cidade de Camalaú-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17779/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17778/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do Programa do Cartão Alimentação, para atender o município de Areia de Baraúnas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17777/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/12/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Bom Sucesso - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17775/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17774/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 079 entre a BR- 230 até Alagoa Grande-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17773/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17771/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e recapeamento asfáltico no trecho que liga a BR 230 a PB 417 que dá acesso ao município de Bom Jesus- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17770/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Barra de Santana /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17767/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Brejo do Cruz -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17765/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Trajano Nobrega, no Município de Soledade- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17719/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Juarez Távora -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17718/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Matinhas-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17717/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de NOVA FLORESTA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17716/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 167, que liga a cidade de Sossego, a cidade de Cubati– PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17715/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São João do Cariri a São José dos Cordeiros-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17714/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Assunção -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17713/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Boqueirão-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17712/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Alcantil-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17710/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Nova Olinda-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17709/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Cajazeirinhas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17707/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Sossego -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17705/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São Mamede com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17704/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Caiçara- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17701/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Tigre, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17694/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Boa Vista-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17688/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Areial -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17650/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Pedra Lavrada/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17648/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Cabaceiras – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17642/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Baraúnas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17641/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Serra Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17639/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17637/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Boa Ventura– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17633/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Vista Serrana/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Vista Serrana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17626/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17623/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Areial/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17622/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Inês/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17620/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Vista Serrana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17615/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Pombal/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17614/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Triunfo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17610/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São José dos Ramos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17608/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Umbuzeiro/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17585/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Montadas-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17583/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Nova Floresta-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17582/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de São Domingos do Cariri-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17581/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Barra de Santa Rosa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17580/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Gado Bravo- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17578/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Areia de Baraúnas-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17570/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Alcantil-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17569/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Pilões -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17562/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Juazeirinho-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17555/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17553/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Alagoinha, em virtude da Emancipação Política, 71 anos, comemorado anualmente no dia 03 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17552/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Areial, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17551/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabedelo, em virtude da Emancipação Política, 68 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17549/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Frei Martinho, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 26 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17548/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lagoa Seca, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 04 de janeiro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17546/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pirpirituba, em virtude da Emancipação Política, 71 anos, comemorado anualmente no dia 04 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17544/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Mogeiro – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17543/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Alagoa Nova/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17542/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Santo André/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17540/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Gurjão/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17533/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Desterro/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17531/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17530/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Gurjão/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17529/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17526/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Catolé do Rocha/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17524/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santo André/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17522/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Assunção/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17521/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17520/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Taperoá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17516/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Pocinhos– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17515/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Emas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Emas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17513/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Coremas, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17512/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Barra de São Miguel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17511/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Tenório/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17510/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cubati/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17509/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17508/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gado Bravo -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17507/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Assunção no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17506/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Marcação-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17505/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Puxinanã- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17504/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Juarez Távora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17503/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Puxinanã/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17502/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17501/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Gurinhém Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17500/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17499/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Puxinanã /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17497/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/12/2024 Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada sobre o Rio Taperoá-PB, que dá acesso as comunidades: Campos do Coxo, Quixaba, Embocadura, Lagoa do Meio, Boa Vista e Malhada Alegre. No município de Taperoá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17337/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Conceição-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17336/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17335/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Queimadas-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17334/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Diamante-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17333/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Nova Olinda -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17332/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede de esgoto na cidade de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17331/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Cuité-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17330/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Boa Ventura -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17329/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem no município de Jericó -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17328/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 167- próximo ao município de Pedra Lavrada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17327/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José de Caiana- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17326/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mato Grosso com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17325/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de São José dos Ramos- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17324/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17323/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE ARARA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17322/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Serra da Raiz-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17321/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Mataraca com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17320/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Formula apelo a Sua Excelência ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Desterro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17319/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caraúbas - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17318/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Curral Velho -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17317/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Desterro /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17316/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mogeiro, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17315/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Aroeiras, em virtude da Emancipação Política, 71 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17314/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude da Emancipação Política, 71 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17313/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de \Uiraúna, em virtude da Emancipação Política, 71 anos, comemorado anualmente no dia 02 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17312/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sapé, em virtude da Emancipação Política, 99 anos, comemorado anualmente no dia 01 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17311/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 196, no município de Monteiro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17310/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São José dos Cordeiros a Livramento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17309/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Emas/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17308/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Prata -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17307/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17306/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17305/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São Bento/PB com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17304/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Desterro- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17303/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Umbuzeiro, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17302/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requeiro nos termos do art.112, c/c o art. 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria da Educação da Paraíba , no sentido de adotem providencias para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no município de Riacho de Santo Antônio-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17293/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o distrito de São José da Mata município de Vista Serrana/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17292/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Serra Redonda -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17135/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Umbuzeiro -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17133/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Nova Palmeira -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17131/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem no município de Montadas -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17126/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Matureia-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17119/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Bananeiras – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17117/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Gado Bravo /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17113/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Damião– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17110/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Poço de José de Moura/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Poço de José de Moura/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17104/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São José do Bonfim/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17103/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Passagem/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17102/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Maturéia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17100/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Poço Dantas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17099/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Tacima-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17098/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Cacimba de Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17097/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Patos/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17096/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Manaíra -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17095/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-085, que liga as cidades de Duas Estradas a Pirpirituba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17094/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Gado Bravo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17093/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Nova Palmeira/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17092/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Cacimba de Areia/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16983/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Desterro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16982/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Mari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16981/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Desterro /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16980/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16979/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pocinhos, em virtude da Emancipação Política, 71 anos, comemorado anualmente no dia 10 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16978/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16977/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Juazeirinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16976/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Helena, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16975/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16974/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Luzia, em virtude da Emancipação Política, 153 anos, comemorado anualmente no dia 24 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16973/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Guarabira, em virtude da Emancipação Política, 137 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16972/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/12/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Areia -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16774/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Teixeira -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16773/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Arara-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16772/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Itatuba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16771/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tenório -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16770/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pocinhos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16768/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Assunção-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16766/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sousa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16765/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Barra de Santana/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16764/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Poço Dantas/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16763/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Lagoa Seca – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16762/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16761/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Pedro Régis/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Pedro Régis/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16760/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Serra Grande/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16664/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Esperança Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16663/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Riacho de Santo Antônio -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16662/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica do acostamento da PB- 105, do trecho que liga Solânea, Arara e Remígio -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16661/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Salgado de São Félix, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 05 de dezembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16660/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Soledade -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16659/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2024 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Taperoá-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16658/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Caturité-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16657/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Lagoa Seca- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16656/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/11/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16655/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Caturité -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16654/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Barra de Santana -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16653/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Tenório /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16652/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Lagoa Seca -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16651/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Montadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16650/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16649/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Aroeiras/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16648/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Itatuba -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16647/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Itabaiana/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16646/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Coxixola-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16645/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Mari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16644/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Zabelê/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16643/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São Vicente do Seridó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16642/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mari/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Mari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16641/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Zabelê– PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16640/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Solânea/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16639/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16638/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Zabelê/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16637/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Matinhas /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16636/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Zabelê/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16546/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16545/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16544/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Solânea /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16543/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Riacho de Santo Antônio– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16542/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de São João do Cariri/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16541/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Coxixola/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16540/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Itabaiana/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16539/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Gurinhém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16538/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Montadas/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16537/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Condado-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16536/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de montadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16535/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Caturité/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16534/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Mogeiro com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16533/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Montadas-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16532/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Formula apelo a Sua Excelência ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Alcantil-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16531/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Parari -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16530/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Fagundes/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16529/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Pilar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16528/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São João do Cariri /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16527/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Matinhas-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16526/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Condado -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16525/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Araruna-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16524/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão a Santo André-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16523/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de mais um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16522/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Pedra Lavrada -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16521/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Coremas-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16520/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Puxinanã- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16519/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Santo André, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16518/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Tavares, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 17 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16517/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Santa Rita -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16516/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Solânea, em virtude da Emancipação Política, 71 anos, comemorado anualmente no dia 26 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16515/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Rua Edinaldo Rodrigues dos Santos, localizado no Conjunto Habitacional, Zezinho Tranquilino, Bairro Odonzão, município de Serra Branca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16514/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/11/2024 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros, com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16208/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Assunção/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16207/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Borborema/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16206/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juazeirinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16205/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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