Inácio Falcão
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 23031/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | : Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Caiçara-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23030/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23029/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pedras de Fogo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23028/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de São José do Bonfim -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23027/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Olho D´Água/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23026/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Várzea -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23025/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Belém no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23024/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Caturité -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23023/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Brejo do Cruz-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23022/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | : Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Salgado de São Felix, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23021/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Diamante/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23020/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Piancó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23019/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Ingá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23018/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Serra Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23017/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Wilson Filho secretário da Educação do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município Pedra Branca/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23016/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Itaporanga- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23015/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Curral Velho/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23014/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Santana de Mangueira/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23013/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Várzea/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23012/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Ibiara-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23011/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Santana dos Garrotes-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23010/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Nova Olinda/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23009/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Piancó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22895/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Boa Ventura-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22894/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Piancó no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22893/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22892/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Serra Grande- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22891/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Riacho dos Cavalos/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22890/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Nova Olinda-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22889/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Itaporanga/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22888/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santana dos Garrotes/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22887/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São José de Caiana- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22886/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Igaracy -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22885/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Conceição/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22884/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Conceição /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22883/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Itaporanga/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22882/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cacimbas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22881/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de São José de Caiana -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22880/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Nova Olinda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22879/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Nova Olinda-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22878/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Ibiara- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22877/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Diamante com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22876/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Aguiar /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22875/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Igaracy/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22874/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Conceição/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22873/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Santana dos Garrotes/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22872/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Aguiar/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22871/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santana dos Garrotes-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22870/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Santa Inês/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22869/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Conde /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22868/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Uiraúna/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22867/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22866/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Pilões -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22865/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Lastro-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22864/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Bonito de Santa Fé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22863/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santana de Mangueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22862/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Piancó -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22861/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Taperoá -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22860/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requeiro, a Vossa Excelência nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado, nos Anais desta Casa, Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Senhor Gilvan Moura Santos, fato ocorrido nesta quarta-feira no dia 23 de julho do corrente ano, em decorrência de um acidente automobilístico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22859/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Olho D´Água-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22858/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 171 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22857/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 163 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22856/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 327 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22855/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/07/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Sossêgo-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22331/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Wilson Filho secretário da Educação do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Francisco/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22330/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de `Poço de José de Moura-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22329/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Malta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22328/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Boa Ventura/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22327/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Boa Ventura/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22325/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Catolé do Rocha /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22322/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Princesa Isabel, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22320/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Passagem/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22318/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Passagem/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22317/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Passagem, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Passagem/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22316/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Nova Palmeira/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22315/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Fagundes/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22313/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Serra Redonda/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22312/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Vista Serrana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22309/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Sumé – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22283/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Ingá /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22282/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Belém/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22281/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Caraúbas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22280/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Wilson Filho secretário da Educação do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Boa Ventura/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22279/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pedra Branca-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22278/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São João do Tigre /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22277/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Catingueira/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22276/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Serra Redonda/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22275/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE CAPIM -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22274/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Triunfo-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22273/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Umbuzeiro-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22272/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Borborema com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22271/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Emas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22270/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de São João do Cariri-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22269/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Santa Cruz-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22268/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de São José dos Ramos -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22267/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Sapé no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22266/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Caaporã - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22265/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de São Francisco-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22264/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itaporanga, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22263/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22262/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Teixeira-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22261/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Riacho dos Cavalos no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22260/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Mato Grosso-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22258/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 68 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22253/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Bonito de Santa Fé-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22252/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Camalaú/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22248/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São Miguel de Taipu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22247/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Piancó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22244/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Santana de Mangueira/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22243/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de São Vicente do Seridó/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22242/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José de Caiana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22241/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Lagoa de Dentro/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22240/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Santa Helena-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22239/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santana dos Garrotes- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22238/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/06/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de São José de Princesa/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22096/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Vista Serrana, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22095/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Serraria/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22094/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bom Sucesso, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no mês de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22093/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Catolé do Rocha, em virtude da Emancipação Política, 190 anos, comemorado anualmente no mês de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22092/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Aroeiras-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22091/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de São João do Cariri/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22090/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de Sementes no município de Fagundes/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22089/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Ingá-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22088/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Domingos de Pombal- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22087/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Ingá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22086/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Parari com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22085/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Ingá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22084/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Conceição/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22083/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Princesa Isabel/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22082/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de São José de Piranhas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22081/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Ingá -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22080/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Ingá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22079/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22078/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Puxinanã-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22077/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | : Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Livramento-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22076/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Manaíra/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22075/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Bom Jesus/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22074/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Areia de Baraúnas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22073/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de São João do Cariri/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21868/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Cacimbas/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21867/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Vieirópolis/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21866/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Baraúna/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21865/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Matureia/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21864/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Jericó- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21863/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Marizópolis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21862/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Areia de Baraúnas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21861/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Bom Jesus/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21860/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Carrapateira, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Carrapateira/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21859/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Cabedelo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21858/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Itabaiana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21857/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Mari/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21856/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Carrapateira/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21855/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Frei Martinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21854/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Amparo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21853/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Prata/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21852/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Bom Jesus- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21851/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Bom Jesus -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21850/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Lucena-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21849/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Curral Velho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21848/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cajazeirinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21847/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Carrapateira/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21846/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Itatuba /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21845/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Barra de Santana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21844/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Frei Martinho, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Frei Martinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21843/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Santa Rita/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21842/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Condado/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21841/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Sapé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21840/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São Mamede/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21839/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/06/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Cajazeiras – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21828/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Olivedos no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21827/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21826/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Nazarezinho no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21825/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-087, que liga as cidades de Pilões a Areia-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21824/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Itabaiana -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21823/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-032, no trecho que liga o municípios de Pedras de Fogo ao município de Alhandra -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21822/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-066, no trecho que liga o município de Mogeiro a Itabaiana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21821/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lastro, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21820/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mataraca, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21819/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 08 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21818/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município Areia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21817/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Chã do Marinho no município de Lagoa Seca-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21816/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede de esgoto na Cidade de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21815/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Pedras de Fogo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21814/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Brejo dos Santos-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21813/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Ibiara- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21812/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Triunfo/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21811/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Itabaiana-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21810/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua nos bairros do município de São João do Cariri-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21809/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Areia de Baraúnas /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21808/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Teixeira- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21807/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21806/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | : Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21805/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Patos -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21804/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Juarez Távora -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21803/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21802/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de São José do Brejo do Cruz -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21801/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Lastro-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21800/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Mari-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21799/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Brejo do Cruz -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21594/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de GADO BRAVO-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21593/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Vieirópolis/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21592/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Nazarezinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21591/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cabaceiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21590/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Itatuba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21589/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Wilson Filho, Secretário da Educação do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Nazarezinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21588/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Olivedos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21587/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Vieirópolis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21586/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Santa Inês-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21585/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de São João do Cariri-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21584/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Patos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21583/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Nazarezinho- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21582/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Areia de Baraúnas /PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21581/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Itaporanga – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21580/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cabaceiras/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21579/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Montadas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21578/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Mari - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21577/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Bernardino Batista /PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21576/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Pedro Regis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21575/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | : Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São Bentinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21574/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Triunfo-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21573/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Areia de Baraúnas-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21572/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21570/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21569/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São Francisco-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21568/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Mato Grosso -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21567/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21566/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Areia/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21565/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21564/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Damião/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21563/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Casserengue- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21559/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Secretário Executiva de Juventude e Esporte do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Mari no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21558/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Coxixola -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21557/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Pilar-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21556/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de São José do Brejo do Cruz -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21555/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Domingos de Pombal no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21554/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Triunfo- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21553/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Quixaba com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21552/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/05/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Sousa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21545/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Triunfo-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21544/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE JURU -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21543/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Quixaba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21354/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Riacho de Santo Antônio -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21353/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São Francisco -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21352/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Wilson Filho, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21351/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de São Francisco-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21350/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sousa- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21349/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Boqueirão/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21348/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21347/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Montadas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21346/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Sumé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21345/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Itatuba/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21344/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de dementes no município de Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21343/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Cacimbas/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21342/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Nazarezinho – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21341/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santa Cecília- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21340/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Cacimbas/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21339/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Santo André-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21338/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21337/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Santa Cecília -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21336/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Marcação, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 07 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21335/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Umbuzeiro -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21334/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Umbuzeiro-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21333/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Montadas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21332/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21331/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Parari, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21330/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Umbuzeiro-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21328/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Umbuzeiro- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21326/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Sossego -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21324/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Tavares no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21312/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sousa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21311/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Logradouro, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 07 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21310/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mato Grosso, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21309/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Nova Floresta, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 07 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21308/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Nazarezinho/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21307/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de São Francisco/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21107/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Pocinhos/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21093/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de São Sebastião de Lagoa de Roça /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21087/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Taperoá/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21084/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Pombal/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21083/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de São José do Brejo do Cruz/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de São José do Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21082/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Monteiro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21081/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Coxixola /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21079/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Sumé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21077/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São José do Brejo do Cruz -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21076/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Nazarezinho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21075/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São Domingos de Pombal-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21074/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço, das Rodovias Estaduais, PB 383, PB 391 e a PB 393, as mesmas necessita de roço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21073/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Várzea-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21072/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Sumé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21071/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, da PB José de Paiva Gadelha do trecho da PB até a comunidade de Curral Velho, 2.7 Km. no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21070/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Araruna/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21069/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Itatuba/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21068/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de Sementes no município de Tavares/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21066/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Coxixola -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21065/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Alcantil/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21064/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Congo -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21063/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Serra da Raiz- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21062/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Lastro -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21061/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a Limpeza do Açude do Engenho Velho no Município de Pocinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21060/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 05 (cinco) poços artesianos para atender a comunidade rural de Barra de Aroeira no município de Alcantil/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21059/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Princesa Isabel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21058/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de São José do Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21057/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tavares-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21055/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de um ramal da adutora de Boqueirão a Alcantil para atender a comunidade rural de Barra de Aroeira , localizado no município de Alcantil-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20802/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Barra de Santana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20801/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Taperoá/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20800/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de São José do Brejo do Cruz/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20799/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20798/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Belém- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20797/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Quixaba -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20796/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Barra de São Miguel -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20795/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Arara – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20794/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Areial /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20793/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Barra de São Miguel/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20792/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Mogeiro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20791/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Serra Branca, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20790/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Alcantil/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20789/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Aroeiras/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20787/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Pilar/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20785/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Algodão de Jandaíra/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20781/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Arara -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20780/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 20 poços artesianos no município de Campina Grande- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20778/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Amparo, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20774/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Amparo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20773/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Parari-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20772/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20771/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Princesa Isabel-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20770/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São João do Tigre no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20768/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Picuí-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20766/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | : Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de PRATA -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20765/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Livramento -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20764/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Ouro Velho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20763/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Patos-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20761/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Camalaú-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20758/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 190 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20757/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede de esgoto na Cidade de Boa Vista-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20755/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Pedra Lavrada-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20751/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Brejo dos Santos, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 03 de junho, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20749/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/05/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cuité de Mamanguape, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20518/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Montadas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20517/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Várzea -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20516/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Piranhas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20515/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Matinhas com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20514/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Tenório-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20513/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Picuí-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20510/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São Mamede/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20509/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Sossêgo/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20508/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Juarez Távora/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20506/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20504/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Pedra Lavrada/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20503/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Sossêgo/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20502/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Arara /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20501/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MONTADAS/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20500/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Areia de Baraúnas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20499/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Serraria/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20498/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Coxixola/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20497/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Juarez Távora -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20496/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de São José do Brejo da Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20495/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Itabaiana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20494/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Sossêgo/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20493/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Areial- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20492/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Areia -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20491/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Araruna /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20490/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Borborema - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20489/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Tavares com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20487/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Quixaba-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20486/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Santo André-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20485/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Santo André -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20484/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Assunção-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20483/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santo André no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20482/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/04/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Aroeiras -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20313/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Desterro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20312/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Quixaba-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20311/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Solânea/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20310/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Aparecida -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20309/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20308/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Aparecida -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20307/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Areia de Baraúnas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20306/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de São Bentinho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20305/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Várzea/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20304/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Serraria/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20303/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Pilar/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20302/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Areial/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20301/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Barra de Santana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20300/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Areial -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20299/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Condado – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20298/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São Domingos de Pombal/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20297/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Aguiar/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20296/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Triunfo -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20295/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Pedra Lavrada/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20294/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Amparo, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20293/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Piancó-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20292/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boa Vista, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20291/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/04/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São João do Cariri, em virtude da Emancipação Política, 356 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20077/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Desterro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20075/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Desterro/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20073/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Lagoa Seca – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20071/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Massaranduba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20070/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Pilões/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20068/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Coxixola-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20062/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São João do Cariri/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20061/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Alcantil/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20060/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Massaranduba- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20059/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Boa Vista-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20058/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Areia/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20056/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Boa Vista -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20055/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Barra de Santana/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20054/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Vista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20051/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de São José dos Cordeiros/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20049/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Barra de Santa Rosas- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20048/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Desterro/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20047/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Assunção/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20046/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de ASSUNÇÃO-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20045/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20044/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Tigre com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20043/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20042/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Assunção-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20041/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Cariri, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20040/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Assunção -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20039/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Domingos de Pombal no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20038/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Catolé do Rocha-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20037/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20036/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caraúbas, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20034/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coxixola, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20032/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/04/2025 | : Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Serra Branca, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 27 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19873/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São Domingos de Pombal/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19869/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Aroeiras/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19865/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PARARI-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19864/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Tavares/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19861/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Coxixola -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19859/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19858/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de São Sebastiao de Lagoa de Roça/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19856/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São Vicente do Seridó-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19853/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19852/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de São Domingos de Pombal/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19851/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Coxixola/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19847/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/04/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Olivedos/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19795/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Soledade/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19794/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Borborema, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19793/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Mari /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19790/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Soledade-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19786/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Areia-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19784/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Ouro Velho-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19781/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Marizópolis-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19778/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Tenório, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19777/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca de roço e da sinalização vertical e horizontal para o trecho BR- 230 a PB 048, que dá acesso ao município de Pilar-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19776/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | : Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Areia a Remígio-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19775/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Boqueirão -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19773/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Departamento de Odontologia do Centro Médico da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelo transcurso dos 31 anos de sua criação, iniciou suas atividades no dia 17 de março de 1994. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19770/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Poço Dantas, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19769/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Serra Branca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19768/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos pelos 103 anos de fundação do PC do B, Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19767/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santo André, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19765/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/04/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bernardino Batista, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19760/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoa Grande/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19759/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juarez Távora com o “Programa Empreender”, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19758/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Caturité - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19757/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boqueirão, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 30 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19756/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Lagoa Seca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19755/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19754/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Sapé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19753/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Bentinho, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19752/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Sapé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19751/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com o intuito de comemorar os 103 anos de fundação do PC do B, Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19750/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Puxinanã -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19749/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Boa Vista/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19748/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Cajazeirinhas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19747/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Domingos do Cariri, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19746/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Olivedos -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19745/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Algodão de Jandaíra-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19744/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Barra de Santana/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19743/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Boa Vista- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19742/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de São José dos Cordeiros/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19741/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Marizópolis-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19740/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Assunção -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19739/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Camalaú -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19738/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sossego, em virtude da Emancipação Política, 31 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19737/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Coremas – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19736/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Teixeira-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19735/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19734/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mari- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19733/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Tavares-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19732/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Domingos de Pombal -PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19731/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19730/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19729/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requer a distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Zabelê- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19723/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19722/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Gurjão-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19716/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19709/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Olivedos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19708/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Coxixola -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19707/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sousa-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19702/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Barra de Santana-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19700/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Puxinanã/PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19699/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19698/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Alagoa Nova-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19697/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Puxinanã, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19696/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 31 anos de Emancipação Política do município de Riachão do Bacamarte-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19695/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de TAVARES-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19693/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/03/2025 | REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.