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Requerimento (REQ) · 6.979 no total

Inácio Falcão

Página 4 de 14, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 16204/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Picuí/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16203/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Pedra Lavrada/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16202/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Ouro Velho -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16201/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mulungu/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16200/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Tavares/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16199/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Patos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16198/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Santo André/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16197/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Mulungu– PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16196/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Gurinhém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16195/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia de Baraúnas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Areia de Baraúnas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16194/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Junco do Seridó /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16193/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16192/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Pedra Lavrada-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16191/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Mogeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16190/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José do Brejo do Cruz com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16189/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16188/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Taperoá -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16187/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MARI/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16186/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Boa Vista -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16185/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Barra de Santana -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16184/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16183/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Alagoa Nova-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16182/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Sumé -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16181/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Princesa Isabel, em virtude da Emancipação Política, 103 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16180/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16179/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16178/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Boa Vista - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16177/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16176/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Bayeux -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16175/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caiçara, em virtude da Emancipação Política, 264 anos, comemorado anualmente no dia 07 de novembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16174/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/11/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Taperoá- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16037/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16036/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/10/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Itatuba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15949/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Riacho de Santo Antônio /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15948/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itabaiana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15947/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Quixaba/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15946/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de São José do Brejo do Cruz /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15945/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15944/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15943/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15942/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Junco do Seridó/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15941/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Igaracy/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15940/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Zabelê no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15939/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Monte Horebe-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15938/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Igaracy-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15937/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Pedra Lavrada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15936/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Barra de Santana/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15935/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Parari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15934/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15929/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Coxixola -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15928/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bonito de Santa Fé /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15927/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Assunção-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15926/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Parari com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15925/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de São José de Caiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15923/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE Barra de São Miguel-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15922/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Lucena-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15921/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem no município de São João do Cariri -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15920/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Formula apelo a Secretario Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Pilões com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15919/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Massaranduba -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15918/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Matinhas, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 15 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15917/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Montadas, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 14 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15916/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Patos, em virtude da Emancipação Política, 121 anos, comemorado anualmente no dia 24 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15915/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/10/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 013, no trecho que liga o Bairro de Cuités até o distrito de Jenipapo Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15794/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caturité- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15793/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2024 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Caturité -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15792/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Camalaú -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15791/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2024 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Santo André/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15790/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Serraria, em virtude da Emancipação Política, 127 anos, comemorado anualmente no dia 13 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15789/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Algodão de Jandaíra -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15779/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Matureia/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15778/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Cubati/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15777/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15776/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São Bento/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15775/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Casserengue /PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15774/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15773/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Quixaba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15772/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São João do Cariri no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15771/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Bom Sucesso-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15770/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Tavares-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15769/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Gurjão/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15768/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Algodão de Jandaira/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15767/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Mogeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15766/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Santo André/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15765/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15743/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Coremas - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15742/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de São Bentinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15741/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Tenório/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15740/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Gurjão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15739/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Mogeiro -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15738/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Vicente do Seridó - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15737/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Barra de São Miguel -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15736/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Borborema-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15735/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Aroeiras -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15731/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aguiar com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15730/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Tavares, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15729/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Zabelê-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15728/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15727/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Areia-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15726/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Pombal -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15725/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Areia-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15724/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Campina Grande, em virtude da Emancipação Política, 160 anos, comemorado anualmente no dia 11 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15723/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Montadas, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 14 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15722/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/09/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pilar, em virtude da Emancipação Política, 266 anos, comemorado anualmente no dia 14 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15625/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município São José dos Cordeiros- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15624/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15623/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bananeiras, em virtude da Emancipação Política, 145 anos, comemorado anualmente no dia 16 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15622/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Pombal-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15621/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Esperança-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15620/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Jacaraú-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15619/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Sumé /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15618/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Tenório/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15617/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Quixaba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15616/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Juarez Távora/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15615/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Pilões /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15614/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município Barra de Santana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15613/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Mari/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15612/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Aroeiras /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15611/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itatuba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15610/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Pedra Lavrada/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15609/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Sousa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15608/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Bayeux/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15607/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15606/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Itatuba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15605/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Santa Luzia – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15533/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 079 entre a BR- 230 até Alagoa Grande-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15532/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15530/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica que liga a cidade de Sumé /PB, a cidade de Amparo – PB distante, (32.4) km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15529/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15528/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Coxixola/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15527/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Olivedos com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15526/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da duplicação da Entrada no trecho que liga o município de Sousa ao município do Uiraúna na PB-391 José de Paiva Gadelha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15525/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Areia de Baraúnas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15524/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude no município de Tenório -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15523/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Borborema-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15522/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Nova Floresta-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15521/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Coremas-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15520/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Cubati -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15519/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural no município de Condado- PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15518/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Alcantil-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15517/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 : Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica e roço da rodovia PB-138. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15516/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Taperoá, em virtude da Emancipação Política, 138 anos, comemorado anualmente no dia 06 de outubro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15515/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Soledade, em virtude da Emancipação Política, 139 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15391/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 Ementa: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 075 como também fiscalizar as margens o avanço de cercas, entre os municípios de Belém a Caiçara-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15390/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Juazeirinho -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15389/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Quixaba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15388/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pilões/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15387/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Pilar /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15386/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Zabelê/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15385/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Lastro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15384/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Lastro/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15383/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15382/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Capim-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15381/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Zabelê no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15380/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Emas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15379/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Parari/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15378/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Boa Vista-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15377/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Assunção/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15376/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Olivedos/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15375/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Cabedelo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15374/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Areia, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15373/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15372/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15371/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Puxinanã /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15370/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/09/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Junco do Seridó – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15257/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de Sossego -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15256/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15255/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15254/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Cuitegí- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15253/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Remígio-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15252/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE Pilar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15251/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Picuí -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15250/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Barra de Santana/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15249/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Olivedos -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15248/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15247/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção da barragem de Acauã, no município de Itatuba/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15246/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15245/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Barra de Santana- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15243/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Pedra Lavrada, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15241/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15240/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Taperoá -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15239/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Formula ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Nova Floresta/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15238/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Aroeiras/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15237/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mari -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15236/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular na cidade de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15235/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Tavares -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15234/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15233/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Água Branca, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15232/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mari, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 19 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15055/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Taperoá /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15054/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Alcantil/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15053/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pedra Lavrada/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15052/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Pilões/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15051/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Fagundes/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15050/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Salgadinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15049/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Zabelê/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15048/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Itatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15047/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Salgadinho/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15046/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Barra de Santa Rosa/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15045/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Gurjão com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15044/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boa Vista com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15043/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Cubati-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15042/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, no município de São José dos Cordeiros -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15041/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15040/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Olivedos-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15039/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15038/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de Uma Escola Estadual no Complexo Habitacional Aluízio Campos, no município de Campina Grande-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15037/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Santo André -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15036/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Alhandra-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15035/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Queimadas-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15034/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Areia a Remígio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15033/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Esperança-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15032/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Serra Branca -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15031/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém, em virtude da Emancipação Política, 67 anos, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15030/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/08/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém, em virtude da Emancipação Política, 66 anos, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14987/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Mogeiro /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14986/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Arara/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14985/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Jacaraú – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14984/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14983/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município Boqueirão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14982/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Congo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14981/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Gado Bravo/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14980/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Maturéia/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14979/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Boa Vista -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14978/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14977/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Olivedos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14976/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14975/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Massaranduba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14974/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Picuí/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14973/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14972/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14971/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14970/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Santa Luzia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14968/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 162 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14967/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Pilões /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14966/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Tavares /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14965/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/08/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14764/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Tenório/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14763/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14762/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Matinhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14761/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14760/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juru com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14759/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Olivedos-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14758/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Mogeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14757/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juarez Távora-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14756/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Araçagi-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14755/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itatuba -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14754/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de mais um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14752/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14751/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14743/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 67 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14740/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 : Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 326 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14738/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 170 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14692/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, Pela ampliação no número de convocação dos candidatos aprovados no concurso público para Polícia Militar e Bombeiros para participarem das etapas seguintes do concurso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14691/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Monteiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14690/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Borborema/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14689/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14688/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14687/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Itaporanga, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14686/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14685/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Areia/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14684/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Condado/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14683/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Condado-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14682/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Gurinhém/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14681/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Araruna/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14680/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Barra de Santana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14679/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Boa Vista/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14678/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juru /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14677/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Areia/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14676/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14453/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Tavares/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14452/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Montadas /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14451/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Mari /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14450/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Lagoa Seca /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14449/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Pilar- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14447/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Condado/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14444/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Camalaú/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14443/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Marcação/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14442/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14441/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Arara/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14440/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14439/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Parari/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Parari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14438/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14437/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Juarez Távora/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14436/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Caturité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14435/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Puxinanã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14434/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Gurinhém/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14433/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São José dos Cordeiros-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14432/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Olivedos -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14431/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Parari- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14430/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Coremas com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14429/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedra Lavrada- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14428/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14427/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Riacho de Santo Antônio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14426/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 : Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 167, que liga a cidade de Sossego, a cidade de Cubati– PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14425/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cubati- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14424/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juarez Távora -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14423/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sumé-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14422/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-087, que liga as cidades de Pilões a Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14421/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Lucena -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14415/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Zabelê/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14408/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/06/2024 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Caturité -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14407/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2024 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Taperoá com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14406/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aroeiras, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14405/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/06/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Assunção -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14238/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Arara/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14236/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Alagoa Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14235/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Gurjão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14234/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Aroeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14233/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Bayeux/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14232/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Queimadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14231/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Campina Grande- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14230/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Santo André/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14229/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Aroeiras/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14228/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Aguiar/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14227/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Alcantil/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14226/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Olivedos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14225/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Soledade, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14224/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14223/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Guarabira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14222/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14221/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Pombal/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14200/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Gurjão -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14199/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aguiar, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14198/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14197/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Formula apelo a Secretario Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Soledade com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14196/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14195/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 : Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14194/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São José dos Cordeiros -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14193/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2024 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural distrito de Bom Jesus no município do Junco do Seridó Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14192/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua na Comunidade da Quixaba, que fica interligada ao Bairro Vertentes, município de Serra Branca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14191/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Puxinanã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14190/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2024 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14189/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, que liga o Sitio Cachoerinha à cidade de Tenório/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14188/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2024 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Santo André/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14187/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca de roço e da sinalização vertical e horizontal para o trecho BR- 230 a PB 048, que dá acesso ao município de Pilar-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14186/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/06/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Lastro, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14057/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Tenório de Baixo a cidade de Tenório-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14056/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Aroeiras-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14055/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Malta com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14054/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Assunção -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14053/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Puxinanã/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14051/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Condado/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14050/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14049/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14048/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Caturité/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14047/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Bananeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14046/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Picuí/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14045/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Lucena- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14044/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Soledade/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14043/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Pedra Lavrada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14042/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São João do Cariri /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14041/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Alcantil/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14040/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alcantil com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14039/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Sumé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14038/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Serra Grande/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14037/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-090, que interliga a cidade de Ingá a BR 230, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14036/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Pedra Lavrada-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14035/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Boa Vista -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14034/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Bananeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14033/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de São Vicente do Seridó -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14032/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto Policial, nas imediações da Cerâmica Santa Helena, entre os municípios de Belém e Caiçara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14031/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 293 no trecho que liga os municípios de Paulista, São Bento e Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14030/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 034, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Alhandra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14029/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 08 de junho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14028/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Amparo, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14027/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bom Sucesso, em virtude da Emancipação Política, 61 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14026/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/05/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Brejo dos Santos, em virtude da Emancipação Política, 59 anos, comemorado anualmente no dia 03 de junho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13973/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Umbuzeiro/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13972/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Arara- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13971/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Areia/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13970/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Caturité /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13969/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13967/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Umbuzeiro/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13966/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2024 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, pela 21ª Campanha de Prevenção às Queimaduras, que ocorrerá nesta terça feira dia 21 e seque até 30 de junho 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13590/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Alcantil -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13589/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/05/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Santo André-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13587/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Taperoá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13586/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2024 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Ingá -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13585/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Borborema -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13584/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2024 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Juazeirinho -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13583/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e da sinalização vertical e horizontal para a PB 221 no trecho que liga os municípios de Santa Luzia a São José do Sabugi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13582/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13581/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 138, no trecho que liga o Sítio Lucas e a estrada para a cidade de Boa Vista-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13580/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boa Vista, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13579/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Catolé do Rocha, em virtude da Emancipação Política, 189 anos, comemorado anualmente no dia 26 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13578/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cuité de Mamanguape, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13577/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 189 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13576/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Caraúbas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13575/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Montadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13574/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Alcantil/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13573/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Pedra Lavrada/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13572/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Queimadas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13571/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13570/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de São Mamede, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13569/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Lagoa Seca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13568/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Matinhas/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13566/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Aguiar/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13565/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Caturité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13564/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Capim/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13563/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Serraria/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13562/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13561/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Santo André. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13560/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Aroeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13559/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Pombal/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13558/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Pedra Lavrada/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13557/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13236/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-079, que liga as cidades de Alagoa Grande e Areia -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13235/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aroeiras com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13234/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boqueirão, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13233/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Coremas -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13232/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13231/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Santo André com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13230/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Solânea /PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13229/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13228/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Coxixola/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13227/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Boa Vista/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13226/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13225/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Alagoa Nova/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13224/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Congo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13223/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Umbuzeiro/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13222/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Caturité- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13221/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13220/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Teixeira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13219/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Quixaba -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13218/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Borborema /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13217/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/05/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Umbuzeiro-PB, em virtude da Emancipação Política, 134 anos, comemorado anualmente no dia 02 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13149/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba – SINTEP-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13144/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2024 Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, pelo projeto de Lei, que “Dispõe sobre a criação de cargos e composição do Quadro de profissionais de Educação do Estado da Paraíba e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13050/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13049/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 090, que liga a cidade de Itatuba, a cidade de Aroeiras– PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13048/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedra Lavrada- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13047/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do Programa Cartão Alimentação, para atender o município de Malta-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13046/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Lucena, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13045/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Queimadas com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13044/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São João do Cariri -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13043/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Bayeux-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13042/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Lagoa Seca -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13041/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 338, no município de São Domingos de Pombal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13040/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 025 que dá acesso ao município de Lucena-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13039/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Barra de Santana com o “Programa Empreender”, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13038/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Alagoa Nova -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13037/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Puxinanã -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13036/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, no município de Olivedos -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13035/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Juarez Távora/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13034/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13033/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/04/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para dá continuidade a pavimentação da PB-387, que tem início na cidade do Lastro, e tenha sua conclusão até município do Uiraúna -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13031/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Monteiro/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13030/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Soledade/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13029/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Juru /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13028/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Mogeiro- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13027/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Baia da Traição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13026/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Queimadas/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13024/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Riachão do Bacamarte /PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13016/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de São João do Cariri/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13015/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Matinhas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13014/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Tavares/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13013/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13012/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Cajazeiras, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13011/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Mulungu /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13010/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13009/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Alagoa Nova/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13008/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Juazeirinho/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12767/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sapé- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12766/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de São José dos Cordeiros/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12765/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Caturité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12764/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Olivedos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12763/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12762/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Pilões/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12761/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coremas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12760/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de São José do Brejo do Cruz/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12759/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São José dos Cordeiros/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12758/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Juru/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12757/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de São João do Cariri- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12756/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Borborema/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12755/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Serra Branca/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12754/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/04/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Aroeiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12753/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/04/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Mogeiro -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12748/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de viabilizar o roço do acostamento da rodovia PB 079 entre a BR- 230 até Alagoa Grande-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12747/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 20 poços artesianos no município de Junco do Seridó - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12746/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José dos Cordeiros/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12745/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12744/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Boa Vista - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12743/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Taperoá, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12742/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Arara/PB com o “Programa Empreender”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12741/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Coxixola -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12740/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Gurjão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12739/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede de esgoto da Rua: Antônio Justino, na cidade de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12738/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Baia da Traição -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12735/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Baia da Traição -PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12734/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Pombal-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12733/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 : Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-071, que liga as cidades de Jacaraú a Nova Cruz -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12732/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de São Domingos de Pombal -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12731/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12730/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caraúbas, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12729/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coxixola, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12728/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Poço Dantas, em virtude da Emancipação Política, 30 anos, comemorado anualmente no dia 29 de abril, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12727/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2024 Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São João do Cariri, em virtude da Emancipação Política, 355 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12480/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Santo André/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12479/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Coremas - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12478/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2024 Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca roço e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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