Marcos Henriques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRE 33/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/02/2023 | INSERE NA PROGRAMAÇÃO SEMANAL DA TV CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL DE CURTAS METRAGENS PRODUZIDOS NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 207, de 09 de maio de 2023 |
Autoria única |
| PRE 60/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/05/2020 | INSERE NA PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DA TV CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CURSO PREPARATÓRIO PARA ENEM VISANDO A AUXILIAR OS ESTUDANTES QUE ESTÃO SEM AULAS E/OU NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE PAGAR CURSOS PREPARATÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 44/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/08/2019 | MODİFİCA A RESOLUÇÃO Nº 05/2003, REGİMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNİCİPAL DE JOÃO PESSOA, DETERMİNANDO A İNSERÇÃO DO INCİSO V AO ART. 41; DO ART. 46; E, DO PARÁGRAFO § 2⁰ AO ART. 49, VİSANDO À CRİAÇÃO DA COMİSSÃO PERMANENTE DA CRİANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVİDÊNCİAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 34/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/10/2018 | ALTERA O § 4º DO ART. 208 E O § 3º DO ART. 212 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, MODIFICADOS PELA RESOLUÇÃO 147/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.