Deputado Estadual · Paraíba
Marcos Henriques
Marcos Henriques e Silva
13000 PT — Partido dos Trabalhadores
- Patrimônio declarado
- R$ 2,4 mi
- R$ 2.406.064,24
- Arrecadado
- R$ 227,2 mil
- R$ 227.225,00
- Despesa contratada
- R$ 88,8 mil
- 6,99% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Marcos Henriques e Silva
- Nascimento
- 01/11/1967 (58 anos)
- Naturalidade
- Areia / PB
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Branca
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Bancário e Economiário
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PT — Partido dos Trabalhadores (nº 13)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 13-PT/65-PC do B/43-PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV)
- Composição da federação
- 13-PT/65-PC do B/43-PV
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2016 Disputou Vereador em João Pessoa PT · 2.878 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2018 Disputou Deputado Federal em Paraíba PT · 13.417 votos no 1º turno · Suplente
- 2020 Disputou Vereador em João Pessoa PT · 3.927 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Paraíba PT · 12.449 votos no 1º turno · Suplente
- 2024 Disputou Vereador em João Pessoa PT · 5.420 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 10/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 115,0 mil em 6 lançamentos e contratou R$ 38,6 mil em 10 despesas.
- 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 101,9 mil em 7 lançamentos e contratou R$ 42,3 mil em 22 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 10,3 mil em 1 lançamento e contratou R$ 8,0 mil em 6 despesas.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Vereador 13000 | PTFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) | João Pessoa | 5.420 | R$ 1,4 mi | Eleito Por QP | Ficha 2024 |
| 2022 | Deputado Estadual 13000 | PTFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) | Paraíba | 12.449em 223 municípios | R$ 1,5 mi | Suplente | Ficha 2022 |
| 2020 | Vereador 13000 | PTPT | João Pessoa | 3.927 | R$ 840,3 mil | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
| 2018 | Deputado Federal 1300 | PTA Força do Trabalho I | Paraíba | 13.417em 223 municípios | R$ 465,0 mil | Suplente | Ficha 2018 |
| 2016 | Vereador 13000 | PTPT | João Pessoa | 2.878 | R$ 249,9 mil | Eleito Por QP | Ficha 2016 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
5.420 votos em 1 cidade.
Eleição de 2022179 registros
12.449 votos em 179 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
3.927 votos em 1 cidade.
Eleição de 2018206 registros
13.417 votos em 206 cidades. Metade dos votos veio de 3 cidades.
2.878 votos em 1 cidade.
654 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 5.420 |
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 7.043 |
| Guarabira | PB | 447 |
| Patos | PB | 438 |
| Bayeux | PB | 428 |
| Santa Rita | PB | 416 |
| Campina Grande | PB | 344 |
| Cabedelo | PB | 288 |
| Monteiro | PB | 237 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 3.927 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 6.030 |
| Campina Grande | PB | 625 |
| Mari | PB | 600 |
| Santa Rita | PB | 504 |
| Guarabira | PB | 407 |
| Bayeux | PB | 346 |
| Cabedelo | PB | 306 |
| Sapé | PB | 292 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| João Pessoa | PB | 2.878 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 76 | João Pessoa | PB | 2.294 |
| 1 | João Pessoa | PB | 1.165 |
| 64 | João Pessoa | PB | 793 |
| 70 | João Pessoa | PB | 697 |
| 77 | João Pessoa | PB | 471 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 76 | João Pessoa | PB | 2.469 |
| 1 | João Pessoa | PB | 1.480 |
| 70 | João Pessoa | PB | 1.148 |
| 64 | João Pessoa | PB | 1.119 |
| 77 | João Pessoa | PB | 827 |
| 10 | Guarabira | PB | 447 |
| 28 | Patos | PB | 438 |
| 61 | Bayeux | PB | 428 |
| 57 | Cabedelo | PB | 288 |
| 2 | Santa Rita | PB | 282 |
| 29 | Monteiro | PB | 237 |
| 73 | Caaporã | PB | 199 |
| 7 | Mamanguape | PB | 166 |
| 17 | Campina Grande | PB | 146 |
| 3 | Santa Rita | PB | 134 |
| 3 | Conde | PB | 128 |
| 35 | Sousa | PB | 110 |
| 16 | Campina Grande | PB | 100 |
| 31 | Pombal | PB | 99 |
| 4 | Sapé | PB | 99 |
| 72 | Campina Grande | PB | 98 |
| 2 | Lucena | PB | 94 |
| 11 | Areia | PB | 72 |
| 11 | Cuitegi | PB | 68 |
| 9 | Alagoa Grande | PB | 63 |
Votou em 68 zonas de 179 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 76 | João Pessoa | PB | 1.271 |
| 1 | João Pessoa | PB | 819 |
| 64 | João Pessoa | PB | 710 |
| 70 | João Pessoa | PB | 632 |
| 77 | João Pessoa | PB | 495 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 76 | João Pessoa | PB | 1.774 |
| 1 | João Pessoa | PB | 1.313 |
| 64 | João Pessoa | PB | 1.172 |
| 70 | João Pessoa | PB | 1.014 |
| 77 | João Pessoa | PB | 757 |
| 4 | Mari | PB | 600 |
| 10 | Guarabira | PB | 407 |
| 2 | Santa Rita | PB | 360 |
| 61 | Bayeux | PB | 346 |
| 57 | Cabedelo | PB | 306 |
| 4 | Sapé | PB | 292 |
| 17 | Campina Grande | PB | 272 |
| 28 | Patos | PB | 243 |
| 3 | Conde | PB | 232 |
| 60 | Jacaraú | PB | 217 |
| 72 | Campina Grande | PB | 208 |
| 73 | Caaporã | PB | 163 |
| 35 | Sousa | PB | 149 |
| 73 | Alhandra | PB | 145 |
| 16 | Campina Grande | PB | 145 |
| 3 | Santa Rita | PB | 144 |
| 60 | Lagoa de Dentro | PB | 138 |
| 47 | Pirpirituba | PB | 127 |
| 7 | Mamanguape | PB | 106 |
| 48 | Solânea | PB | 92 |
Votou em 68 zonas de 206 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 76 | João Pessoa | PB | 1.065 |
| 70 | João Pessoa | PB | 680 |
| 64 | João Pessoa | PB | 448 |
| 1 | João Pessoa | PB | 376 |
| 77 | João Pessoa | PB | 309 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06003648620266150000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06003319620266150000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Outras Aplicações e Investimentos | Saldo Em Aplicação Caixa Economica Federal | R$ 1.331.645,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Saldo Em Aplicação BRB | R$ 292.154,24 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Saldo Em Aplicação Bradesco | R$ 224.155,00 |
| Casa | Casa Em Condominio | R$ 220.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Aplicação No Banco do Brasil | R$ 178.110,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Nissan Frontier | R$ 160.000,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2016 | Vereador | R$ 249.882,15 | R$ 405.985,56 | — |
| 2018 | Deputado Federal | R$ 464.958,57 | R$ 707.642,64 | +74% +R$ 301,7 mil |
| 2020 | Vereador | R$ 840.298,00 | R$ 1.207.061,21 | +71% +R$ 499,4 mil |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 1.537.602,00 | R$ 1.852.144,15 | +53% +R$ 645,1 mil |
| 2024 | Vereador | R$ 1.394.850,74 | R$ 1.540.877,09 | -17% −R$ 311,3 mil |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 2.406.064,24 | R$ 2.425.793,18 | +57% +R$ 884,9 mil |
Bens declarados em 20166 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2016 |
|---|---|---|
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Aplicação Pós Fixada - Lci | R$ 140.500,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Kia Cerato 2011 | R$ 38.000,00 |
| Casa | Imovel Onde Reside | R$ 37.750,00 |
| Terreno | Lote Em Lucena | R$ 20.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Deposito Em Conta Corrente-bradesco Ag, 3141. C/C 254-2 | R$ 13.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Poupança Ouro-bb | R$ 632,15 |
Bens declarados em 201812 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2018 |
|---|---|---|
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | — | R$ 158.400,00 |
| Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios (FIDC) | — | R$ 124.477,47 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | — | R$ 50.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | — | R$ 38.000,00 |
| Casa | — | R$ 37.750,00 |
| Terreno | — | R$ 20.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 16.605,20 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | — | R$ 9.785,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 9.104,19 |
| Outros Créditos e Poupança Vinculados | — | R$ 730,85 |
| Caderneta de Poupança | — | R$ 64,83 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | — | R$ 41,03 |
Bens declarados em 20208 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2020 |
|---|---|---|
| Fundo de Investimento Imobiliário | Caixa Economica Federal | R$ 406.087,00 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Brasilprev | R$ 195.000,00 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Bradeco Seguros | R$ 103.190,00 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Banco Bradesco | R$ 77.392,00 |
| Prédio Residencial | Casa Situada Na Rua Caetano Figueiredo, 176 - Cristo | R$ 37.750,00 |
| Terreno | Lote Terreno, Lote 02, Quadra Xii, Condomínio Aguas de Camaçari - Lucena-pb | R$ 20.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Banco do Brasil | R$ 806,00 |
| Caderneta de Poupança | Banco Bradesco | R$ 73,00 |
Bens declarados em 20226 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Corrente Cef | R$ 802.501,00 |
| Casa | Cristo Redentor | R$ 250.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Corrente Cef | R$ 205.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Corrente Bradesco | R$ 180.101,00 |
| Terreno | 12x30 Lucena | R$ 50.000,00 |
| Outras Aplicações e Investimentos | Bitcoin Na Brascompany | R$ 50.000,00 |
Bens declarados em 202414 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2024 |
|---|---|---|
| Fundo de Investimento Imobiliário | Letra de Credito Imobiliario Cef | R$ 700.000,00 |
| Crédito Decorrente de Empréstimo | Empréstimo | R$ 183.333,30 |
| VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre | Brasilprev VGBL BB | R$ 176.332,70 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Premios Acumulados Em VGB | R$ 113.889,77 |
| Fundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios (FIDC) | Fundo de Investimento | R$ 71.670,52 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Aplicacao Renda Fixa CDB, Banco Bradesco Sa | R$ 52.256,31 |
| Casa | Casa Cristo | R$ 37.750,00 |
| Terreno | Lote de Terreno No 02, Quadra Xii, Medindo 12 X 30-lucena/pb | R$ 20.000,00 |
| Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.participação e Invest. Índice Mercado | Fundo de Acoes | R$ 19.781,35 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Banco: 104 | R$ 18.109,23 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Banco: 001 | R$ 882,91 |
| Caderneta de Poupança | Poupanca Ouro, Banco do Brasil. | R$ 746,53 |
| Caderneta de Poupança | Caderneta de Poupanca, Bradesco Sa | R$ 96,12 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Conta Banco: 237 | R$ 2,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 50.4%
- Recursos de Pessoas Físicas 49.6%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 114.500,00 | 2 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 112.725,00 | 12 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Partido dos Trabalhadores - Brasil - BR - Nacional | 00.676.262/0001-70 | R$ 114.500,00 |
| Marcelo Dias Assuncao | ***.549.184-** | R$ 81.325,00 |
| Tercio Vasconcelos Medeiros | ***.669.384-** | R$ 10.000,00 |
| Camila Maria Cunha Peres Reginato | ***.098.844-** | R$ 5.000,00 |
| Abdon Moreira Lustosa | ***.716.344-** | R$ 5.000,00 |
| Felipe Rangel Pontes Lins | ***.068.254-** | R$ 3.000,00 |
| Kadydja Nicolly Figueiredo Rocha | ***.583.044-** | R$ 3.000,00 |
| Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa | ***.081.304-** | R$ 3.000,00 |
| Joao Carlos Barros Peixoto | ***.426.504-** | R$ 2.000,00 |
| Luis Carlos Saraiva Neves | ***.438.714-** | R$ 400,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Grafica J B Ltda | 08.540.403/0001-35 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 34.700,00 |
| Grafica J B Ltda | 08.540.403/0001-35 | Publicidade Por Adesivos | R$ 17.805,00 |
| Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a | 25.021.356/0001-32 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 10.300,00 |
| Zain Escritorio Contabil Ltda | 12.055.045/0001-42 | Serviços Contábeis | R$ 7.000,00 |
| 43.754.882 Francisco Rildo de Macedo | 43.754.882/0001-93 | Publicidade Por Adesivos | R$ 6.900,00 |
| Francisco Daniel Araujo da Costa | ***.389.133-** | Serviços Advocatícios | R$ 2.000,00 |
| Fernanda Figueiredo de Almeida | ***.398.714-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.600,00 |
| Rafael Bruno Luis da Silva | ***.938.544-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.600,00 |
| Ricardo Araujo Ramos | ***.862.974-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.600,00 |
| Roberta de Araujo Soares | ***.988.194-** | Atividades de Militância e Mobilização de Rua | R$ 1.600,00 |
| 58.406.149 Robert Kennedy de Lacerda | 58.406.149/0001-55 | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 1.300,00 |
| Posto Alternativa de Combustivel e Servico Ltda | 11.372.084/0001-00 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 1.089,11 |
| Posto Alternativa de Combustivel e Servico Ltda | 11.372.084/0020-73 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 581,77 |
| Sindicato dos Trabalhadores Em Empresas do Ramo Financeiro No Estado da Paraiba | 09.371.105/0001-21 | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 500,00 |
| Posto Alternativa de Combustivel e Servico Ltda | 11.372.084/0002-91 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 150,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de João Pessoa (PB), de 2017 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 2.460
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 2.460
- Transformadas em norma jurídica
- 83
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma83 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 234/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GENIVAL OLIVEIRA GONÇALVES (GOG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.977, de 03 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 223/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE ANTONI MARIE JOSEPH PAUL GUERIN (PADRE ANTONIO MARIA). | Decreto Legislativo nº 1.958, de 13 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PDL 192/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS – ZÉ KATIMBA. | Decreto Legislativo nº 1.950, de 18 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 178/2026 | ALTERA A ALÍNEA “E” DO ARTIGO Art. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 152/2026, O QUAL DISPÕE SOBRE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA. (CORRIGE A ESCRITA DO NOME DA HOMENA… | Decreto Legislativo nº 1.982, de 03 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDL 152/2026 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE RELACIONA: DIOLINDA MADRILENA FEITOSA SILVA; JOSEFA MARLENE DA SILVA; SILVANA MARIA RAMALHO RODRIGUES; RENA… | Decreto Legislativo nº 1.902, de 19 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 139/2025 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA ASTRONADC PEREIRA DE MORAES. | Decreto Legislativo nº 1.896, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 699/2025 | DECLARA A FESTA LITERÁRIA DO EXTREMO ORIENTAL – FLOR PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.843, de 30 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 612/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À SEXUALIZAÇÃO E ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PEA. | Lei nº 15.896, de 03 de julho de 2026 | Primeira assinatura de 7 |
| PDL 84/2025 | CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO POETA PESSOENSE ROBSON PEREIRA TEIXEIRA (ROBSON JAMPA). | Decreto Legislativo nº 1.888, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 446/2025 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA 13.768/2019. QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSO… | Lei nº 15.750, de 23 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 356/2025 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O BECO UNDERGROUND. | Lei nº 15.711, de 27 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 62/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. SENHOR ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA. | Decreto Legislativo nº 1.817, de 21 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 331/2025 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME HISTORIADOR WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR, PARA DENOMINAÇÃO… | Lei nº 15.639, de 19 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 313/2025 | DÁ NOME DE PRAÇA AGASSIZ ALMEIDA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. | Lei nº 15.746, de 23 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 230/2025 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS, MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE DE INFRAÇÕES ENVOLVENDO MOTOCICLETAS NAS VIAS URBA… | Lei nº 15.876, de 26 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 198/2025 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA OPERÁRIO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO… | Lei nº 15.536, de 11 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 188/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR MULTICULTURAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.763, de 13 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PLO 185/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.875, de 26 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 180/2025 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS OFICIAIS DE CARÁTER SOCIAL, EDUCATIVO, INFORMATIVO E PREVENTIVO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda… | Lei nº 15.775, de 26 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 24/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ARTISTA PARAIBANO FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO (BEBÉ DE NATÉRCIO). | Decreto Legislativo nº 1.793, de 22 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 118/2025 | DECLARA A LITERATURA DE CORDEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.540, de 11 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 117/2025 | OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A DISPONIBILIZAREM, EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.620, de 12 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 22/2025 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE RELACIONA: ANIELY MIRTES SOARES ALVES, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DAS DORES DELFINO DE OLIVE… | Decreto Legislativo nº 1.767, de 25 de março de 2025 | Autoria única |
| PDL 263/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO POETA, MÚSICO E COMPOSITOR MERLÂNIO MAIA BARBOZA. | Decreto Legislativo nº 1.714, de 29 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 257/2024 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA ALLEY BORGES ESCOREL. | Decreto Legislativo nº 1.706, de 13 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 2135/2024 | DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI 10.837/2006 A QUAL INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS” COMO A PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MÊS DE MAIO, APÓS O DIA DAS MÃES. | Lei nº 15.562, de 25 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 244/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À DEFENSORA PÚBLICA MARIA DOS REMÉDIOS MENDES DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.693, de 16 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 230/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE AO MÉDICO DE FAMÍLIA, MESTRE E DOUTOR EM SAÚDE COLETIVA, FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.675, de 26 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 220/2024 | CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADÃ - EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA: IRMÃ CLEIDE FONTES; DAYANE DE FREITAS DUARTE; E FABÍOLA MOREIRA CASIMIRO DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.664, de 05 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 1959/2024 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.080/2015 VISANDO ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEGISLAÇÃO ESTADUAL, LEI Nº 10.648/2016. | Lei nº 2.027, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1939/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA AS TRIBOS INDÍGENAS CARNAVALESCAS PARTICIPANTES DO CARNAVAL TRADIÇÃO. | Lei nº 15.281, de 25 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 194/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SINDICALISTA JUVÂNDIA MOREIRA LEITE. | Decreto Legislativo nº 1.644, de 29 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1760/2023 | RECONHECE A MÚSICA MEU SUBLIME TORRÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.167, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 174/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROCURADOR FEDERAL JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA. | Decreto Legislativo nº 1.633, de 07 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1605/2023 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DA VISIBILIDADE AO LUPUS EM… | Lei nº 14.984, de 21 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1445/2023 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO MARACATU. | Lei nº 14.977, de 21 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 122/2023 | CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADÃ - EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. | Decreto Legislativo nº 1.574, de 28 de março de 2023 | Autoria única |
| PRE 33/2023 | INSERE NA PROGRAMAÇÃO SEMANAL DA TV CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL DE CURTAS METRAGENS PRODUZIDOS NA PARAÍBA. | Resolução nº 207, de 09 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 1316/2023 | RECONHECE A FESTA DE IEMANJÁ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.081, de 22 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1310/2023 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A FESTA DE IEMANJÁ. | Lei nº 15.322, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1301/2023 | DISPÕE SOBRE A “LEI LIVARDO ALVES” , INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE APOIO AO AUTOR E DE PROTEÇÃO ÀS OBRAS CULTURAIS AUTORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.835, de 04 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 1113/2022 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2013, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PES… | Lei nº 14.841, de 07 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 948/2022 | RECONHECE O CAVALO MARINHO E DO BOI DE REIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.854, de 16 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 919/2022 | DENOMINA PRAÇA HUMORISTA MARCELO PIANCÓ, ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO AVELINO DA ROCHA E JOÃO DAMASCENO DE OLIVEIRA MENDES, NO BAIRRO JAR… | Lei nº 14.574, de 16 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PDL 55/2022 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ - EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. | Decreto Legislativo nº 1.518, de 10 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 895/2022 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO CAVALO MARINHO… | Lei nº 1.994, de 20 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 804/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA FAVELA. | Lei nº 14.500, de 05 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 34/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO FILIADO HISTÓRICO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES ALBERTO MAGNO GONDIM DE VASCONCELOS. | Decreto Legislativo nº 1.504, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 670/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.802, de 21 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 581/2021 | MODIFICA O ARTIGO 4 º DA LEI Nº 12.015, DE 23 DEZEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,… | Lei nº 14.431, de 10 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PDL 15/2021 | ALTERA INCISOS VIII, IX E X DO DECRETO LEGISLATIVO 1480 DE 25 DE MARÇO DE 2021 VISANDO CORRIGIR A EMISSÃO DOS DIPLOMAS JÁ CONCEDIDOS, MULHER CIDADÃ – MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA… | Decreto Legislativo nº 1.489, de 09 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 317/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA VISIBILIDADE, D… | Lei nº 14.348, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 247/2021 | OBRIGA A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO, CASAS LOTÉRICAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DURANTE O PERÍODO… | Lei nº 14.368, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 7/2021 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ - MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES LISTADAS PARA CONCESSÃO DE HOMENAGENS NO MÊS DE MARÇO DE 2021. | Decreto Legislativo nº 1.480, de 25 de março de 2021 | Autoria única |
| PLO 223/2021 | DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE DESCANSO PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE ONDE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO. | Lei nº 14.466, de 16 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 111/2021 | INSTITUI NA CIDADE DE JOÃO PESSOA O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORRO E AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAM… | Lei nº 14.387, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 95/2021 | DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITAS AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVI… | Lei nº 14.566, de 16 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 65/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL PERMANENTE DE CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 1.962, de 28 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 35/2021 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.740, de 14 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 280/2020 | CONCEDE HONRARIA NA FORMA DO TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ADVOGADA MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI. | Decreto Legislativo nº 1.468, de 02 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 257/2020 | CONCEDE HONRARIA NA FORMA DO TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO ALEXANDRE TAVARES DE ANDRADE CUNHA. | Decreto Legislativo nº 1.452, de 20 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PLO 1874/2020 | DISPÕE SOBRE A TESTAGEM OBRIGATÓRIA E PRIORITÁRIA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS CASAS DE ACOLHIDA, INSTITUIÇÕES DE INTERNAÇÃO E CONSELHOS TUTELARES, A FIM DE AVERIGUAR CONTAMINA… | Lei nº 14.016, de 12 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PLO 1860/2020 | TIPIFICA OS TRABALHADORES DO SETOR BANCÁRIO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO PARA FINS DE TESTAGEM DA COVID-19 E PARA VACINAÇÃO CONTRA H1N1, DETERMINA RESPONSABILIDADES DE TESTAGEM PELAS… | Lei nº 14.030, de 04 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 239/2020 | CONCEDE HONRARIA NA FORMA DO TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO. | Decreto Legislativo nº 1.439, de 25 de junho de 2020 | Autoria única |
| PLO 1739/2020 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NAS CALÇADAS E PRAIAS DA ORLA MARÍTIMA DA CIDADE COM O INTUITO DE CONTER A POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.014, de 12 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PDL 222/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA WILSON HONORATO ARAGÃO. | Decreto Legislativo nº 1.417, de 04 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 1401/2019 | DENOMINA DE RUA PADRE CARLOS AVANZI, TRECHO ATUALMENTE SEM NOME, NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 13.876, de 03 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 194/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR E TORCEDOR DO BOTAFOGO DA PARAÍBA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, O “XERIFE DO BELO”. | Decreto Legislativo nº 1.379, de 10 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 167/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SINDICALISTA E COMERCIÁRIO ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.366, de 22 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PDL 165/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO POETA CORDELISTA VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (POETA NASCIMENTO). | Decreto Legislativo nº 1.373, de 28 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PDL 154/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À EMPRESÁRIA LUÍZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES. | Decreto Legislativo nº 1.351, de 26 de março de 2019 | Autoria única |
| PDL 144/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE, A PRODUTORA CULTURAL SENHORA JOANA ALVES DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 1.338, de 12 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 131/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSÉ CALIXTO RAMOS. | Decreto Legislativo nº 1.324, de 10 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PDL 125/2018 | CONCEDE A COMENDA EDUCADOR DARCY RIBEIRO AO LAVID (LABORATÓRIO DE APLICAÇÕES DE VÍDEO DIGITAL) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CAMPUS I. | Decreto Legislativo nº 1.365, de 13 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PDL 111/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À JORNALISTA IVONETE PORFÍRIO MARTINS (NENA MARTINS). | Decreto Legislativo nº 1.319, de 06 de junho de 2018 | Autoria única |
| PDL 97/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO PARAIBANO JOSÉ DINIZ DE SOUSA. | Lei nº 1.314, de 16 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 404/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DOS CORRESPONDENTES E SEUS SIMILARES, AFIXAREM CAMPANHA ORIENTANDO PARA A NECESSIDADE DE TRATAMENTO RESPEITOSOS DURANTE O… | Lei nº 13.542, de 21 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 45/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA COSTA. | Decreto Legislativo nº 1.263, de 20 de setembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 298/2017 | ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES E CULTURAIS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE COMBATE AO TABAGISMO. | Lei nº 13.492, de 27 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PDL 27/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE, AO PRESIDENTE DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT) DA PARAÍBA, PAULO MARCELO DE LIMA. | Decreto Legislativo nº 1.243, de 16 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 117/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL APRESENTAR À IMPRENSA LOCAL E À SOCIEDADE EM GERAL, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O PLANEJAMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS ANTES DE SUA REA… | Lei nº 1.913, de 03 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PDL 18/2017 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À ENGENHEIRA MARIA APARECIDA RODRIGUES ESTRELA, COORDENADORA DA CAMPANHA ABRIL VERDE. | Decreto Legislativo nº 1.223, de 25 de abril de 2017 | Autoria única |
| PLO 69/2017 | CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR BANCÁRIO, DETERMINA NORMAS MÍNIMAS DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 13.574, de 17 de janeiro de 2018 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| REQ-Obras, serviços e melhoramentos. (R-OSM) | 1.185 |
| Requerimento (REQ) | 485 |
| REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) (R-VOT) | 293 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 222 |
| REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta (R-SES) | 109 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 44 |
| Indicação (IND) | 25 |
| Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA (ELO-I) | 24 |
| REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. (R-LPC) | 19 |
| Emenda ao PL Orçamentário Anual - REMANEJAMENTO (ELO-R) | 9 |
| Recurso (REC) | 7 |
| REQ-Constituição de com. de estudos, processante (R-CCO) | 6 |
| Emenda Impositiva à LOA(CORRIGIDA) (EI-CO) | 5 |
| Requerimento para Justificativa de Faltas (R-JFA) | 5 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 4 |
| Requerimento de Pedido de Informações (R-PDI) | 4 |
| Emenda à LDO - ADITIVA (E-ADI) | 2 |
| Emenda à LDO - MODIFICATIVA (E-MOD) | 2 |
| REQ- Inclusão de projeto de urgência (R-URG) | 2 |
| Emenda à LDO - META (E-MET) | 1 |
| Ofícios Recebidos (OFC) | 1 |
| REQ-Adiamento de disc. ou votação de proposições (R-ADI) | 1 |
| REQ-Convit. do Prefeito ou de Secretário municipal (R-CON) | 1 |
| REQ-Destaque da matéria para votação (R-DES) | 1 |
| REQ-Encerramento de discussão (R-ENC) | 1 |
| REQ-Informações do Executivo ref. à administração (R-INF) | 1 |
| REQ-Juntada ou desentranhamento de documentos (R-JDD) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| R-VOT 282/2026 | 07/10/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie MOÇÃO DE REPÚDIO AO SENH… | Situação não informada pela Casa |
| R-VOT 281/2026 | 07/10/2026 | REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à Malun… | Situação não informada pela Casa |
| R-JFA 99/2026 | 06/10/2026 | Justificativa de falta nesta data (06/10/2026). | Situação não informada pela Casa |
| R-OSM 8025/2026 | 30/09/2026 | Realizar, com urgência, a retirada de entulho e a limpeza na Rua Cidade de Marizópolis, nº 165, Bairro das Indústrias. | Situação não informada pela Casa |
| R-SES 87/2026 | 23/09/2026 | Lido e aprovado no dia 22/09/2026 Realização de Sessão Solene para a entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao Senhor SÉRGIO ROBERTO BELTRÃO FIRMINO, a ser r… | Situação não informada pela Casa |
| R-SES 86/2026 | 22/09/2026 | Requer aprovação da Mesa e do Plenário para a Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Pessoense ao cantor Zé Katimba (PDL nº 192/2026), no dia 13 de nove… | Situação não informada pela Casa |
| PLO 1439/2026 | 21/09/2026 | RECONHECE A RELAÇÃO HISTÓRICA DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM AUGUSTO DOS ANJOS E AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS. | Situação não informada pela Casa |
| PLO 1434/2026 | 21/09/2026 | DECLARA O CIRCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA . | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 2.460 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| JFPB.pdf | |
| TRF5.pdf | |
| Certidao 1 grau.pdf | |
| Certidao 2 grau.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 300 | R$ 2,0 mil | Contratada |
| L3 Sistemas e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 602 | R$ 2,5 mil | Contratada |
| Instituto Ranking Pesquisa | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 782 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Indice Inteligencia | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| TDL Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 2000 | R$ 30,0 mil | Contratada |
| Avancy | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 3,5 mil | Pesquisa própria |
| Certifica Consultoria e Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 850 | R$ 10,0 mil | Contratada |
| Instituto Seta de Pesquisa | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 25/09/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 15,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/150002544141.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 150002544141
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.