Marcos Henriques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ELO-R 72/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/12/2020 | 01/ Implantação (calçamento) em paralelepípedos da Rua Manoel Geremias de Albuquerque, localizada em Cidade dos Colibris, CEP: 58073-204. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-R 67/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/12/2020 | 01/ Implantação (calçamento) em paralelepípedos da Rua Celina Soares de Azevedo, localizada no Jardim Cidade Universitária, CEP: 58052-282 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-R 27/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2020 | Realizar obras de recuperação no Parque Augusto dos Anjos, criado pela Lei 10879/2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-R 26/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2020 | 01/ Implantação (calçamento) em paralelepípedos da Rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Cristo Redentor, CEP: 58071-320. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-R 25/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2020 | 01/ Implantação (calçamento) em paralelepípedos da Rua Enfermeira Ana Barbosa de Almeida, localizada no Jardim Cidade Universitária, CEP: 58070-200. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-R 24/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2020 | Reforço de dotação para equipagem da guarda municipal, com a aquisição de fardamento e material de segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-R 23/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2020 | 01/ Convênio a celebrar com a Organização Social ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSAO SOCIAL (ACSocial), CNPJ 13.163.334/0001-28, objetivando apoiar projeto de inclusão destinado à pessoas com deficiência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-R 22/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2020 | Celebrar convênio com a ONG CAAP (CENTRO DE APOIO A ATIVIDADES POPULARES CNPJ: 01.175.805/0001-39) com a finalidade de desenvolver projeto de educação socioambiental junto à comunidades, por meio da produção de mudas, plantio de árvores e apoio à organização de hortas e ecopraças. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ELO-R 21/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2020 | Repasse por meio de convênio celebrado junto a ASSOCIAÇÃO BALAIO NORDESTE, com a finalidade de fomentar a realização do curso para jovens sanfoneiros e as apresentações da Orquestra Sanfônica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.