Marcos Henriques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PDL 234/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GENIVAL OLIVEIRA GONÇALVES (GOG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.977, de 03 de setembro de 2026 |
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| PDL 223/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/08/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE ANTONI MARIE JOSEPH PAUL GUERIN (PADRE ANTONIO MARIA). | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.958, de 13 de agosto de 2026 |
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| PDL 217/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/08/2026 | CONCEDE A COMENDA LAURO PIRES XAVIER À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AMBIENTALISTAS E PESCADORES DA PRAIA DE JACARAPÉ – ASPANJA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 192/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/05/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS – ZÉ KATIMBA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.950, de 18 de junho de 2026 |
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| PDL 178/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/04/2026 | ALTERA A ALÍNEA “E” DO ARTIGO Art. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 152/2026, O QUAL DISPÕE SOBRE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA. (CORRIGE A ESCRITA DO NOME DA HOMENAGEADA RAPHAELA BESERRA RAMALHO). | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.982, de 03 de setembro de 2026 |
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| PDL 152/2026 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/03/2026 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE RELACIONA: DIOLINDA MADRILENA FEITOSA SILVA; JOSEFA MARLENE DA SILVA; SILVANA MARIA RAMALHO RODRIGUES; RENATA SOUTO MAIOR ARRUDA; RAPHAELA BESERRA RAMALHO; MARIA ALZIRA DOS SANTOS; JESSICA SANTOS DE ANDRADE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.902, de 19 de março de 2026 |
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| PDL 139/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/12/2025 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA ASTRONADC PEREIRA DE MORAES. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.896, de 05 de março de 2026 |
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| PDL 84/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2025 | CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA AO POETA PESSOENSE ROBSON PEREIRA TEIXEIRA (ROBSON JAMPA). | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.888, de 05 de março de 2026 |
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| PDL 62/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. SENHOR ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.817, de 21 de agosto de 2025 |
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| PDL 24/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/03/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ARTISTA PARAIBANO FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO (BEBÉ DE NATÉRCIO). | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.793, de 22 de maio de 2025 |
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| PDL 22/2025 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/03/2025 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE RELACIONA: ANIELY MIRTES SOARES ALVES, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DAS DORES DELFINO DE OLIVEIRA, BRENA STEFANI MEIRA ACIOLY DE SOUSA E ÍRIS DE FARIA TORRES. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.767, de 25 de março de 2025 |
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| PDL 263/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO POETA, MÚSICO E COMPOSITOR MERLÂNIO MAIA BARBOZA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.714, de 29 de agosto de 2024 |
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| PDL 257/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/06/2024 | CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA ALLEY BORGES ESCOREL. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.706, de 13 de agosto de 2024 |
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| PDL 244/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À DEFENSORA PÚBLICA MARIA DOS REMÉDIOS MENDES DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.693, de 16 de maio de 2024 |
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| PDL 230/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/03/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE AO MÉDICO DE FAMÍLIA, MESTRE E DOUTOR EM SAÚDE COLETIVA, FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.675, de 26 de março de 2024 |
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| PDL 220/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/03/2024 | CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADÃ - EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA: IRMÃ CLEIDE FONTES; DAYANE DE FREITAS DUARTE; E FABÍOLA MOREIRA CASIMIRO DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.664, de 05 de março de 2024 |
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| PDL 194/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/10/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SINDICALISTA JUVÂNDIA MOREIRA LEITE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.644, de 29 de novembro de 2023 |
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| PDL 174/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/10/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROCURADOR FEDERAL JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.633, de 07 de novembro de 2023 |
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| PDL 122/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 27/03/2023 | CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADÃ - EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.574, de 28 de março de 2023 |
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| PDL 55/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2022 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ - EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.518, de 10 de março de 2022 |
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| PDL 34/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/11/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO FILIADO HISTÓRICO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES ALBERTO MAGNO GONDIM DE VASCONCELOS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.504, de 16 de dezembro de 2021 |
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| PDL 15/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 29/05/2021 | ALTERA INCISOS VIII, IX E X DO DECRETO LEGISLATIVO 1480 DE 25 DE MARÇO DE 2021 VISANDO CORRIGIR A EMISSÃO DOS DIPLOMAS JÁ CONCEDIDOS, MULHER CIDADÃ – MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA, EXPEDIDO POR ESSA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.489, de 09 de setembro de 2021 |
Autoria única |
| PDL 7/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/03/2021 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ - MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES LISTADAS PARA CONCESSÃO DE HOMENAGENS NO MÊS DE MARÇO DE 2021. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.480, de 25 de março de 2021 |
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| PDL 5/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA À EDUCADORA POPULAR JANAÍNA CARDOSO DO NASCIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 4/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA À PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ALBERTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 3/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA À SENHORA ANA CRISTINA PEREIRA DA FONSECA (ATIVISTA CRYSS PEREIRA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 2/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/03/2021 | CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ MARIA EDNALVA BEZERRA DE LIMA À SENHORA VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 280/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/10/2020 | CONCEDE HONRARIA NA FORMA DO TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ADVOGADA MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.468, de 02 de dezembro de 2020 |
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| PDL 279/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/10/2020 | CONCEDE HONRARIA NA FORMA DO TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A ARTE-EDUCADORA E ARTISTA POPULAR ANGELA GAETA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 257/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/07/2020 | CONCEDE HONRARIA NA FORMA DO TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO ALEXANDRE TAVARES DE ANDRADE CUNHA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.452, de 20 de agosto de 2020 |
Autoria única |
| PDL 239/2020 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 02/03/2020 | CONCEDE HONRARIA NA FORMA DO TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNÇÃO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.439, de 25 de junho de 2020 |
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| PDL 222/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/11/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA WILSON HONORATO ARAGÃO. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.417, de 04 de dezembro de 2019 |
Autoria única |
| PDL 194/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/09/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR E TORCEDOR DO BOTAFOGO DA PARAÍBA JOSÉ FERNANDES DE SOUSA, O “XERIFE DO BELO”. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.379, de 10 de setembro de 2019 |
Autoria única |
| PDL 167/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/06/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SINDICALISTA E COMERCIÁRIO ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.366, de 22 de agosto de 2019 |
Autoria única |
| PDL 165/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/05/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO POETA CORDELISTA VICENTE FRANCISCO DO NASCIMENTO (POETA NASCIMENTO). | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.373, de 28 de agosto de 2019 |
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| PDL 154/2019 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 25/03/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À EMPRESÁRIA LUÍZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.351, de 26 de março de 2019 |
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| PDL 144/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/12/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE, A PRODUTORA CULTURAL SENHORA JOANA ALVES DA SILVA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.338, de 12 de dezembro de 2018 |
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| PDL 131/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/10/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSÉ CALIXTO RAMOS. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.324, de 10 de outubro de 2018 |
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| PDL 125/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2018 | CONCEDE A COMENDA EDUCADOR DARCY RIBEIRO AO LAVID (LABORATÓRIO DE APLICAÇÕES DE VÍDEO DIGITAL) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CAMPUS I. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.365, de 13 de agosto de 2019 |
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| PDL 111/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/04/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À JORNALISTA IVONETE PORFÍRIO MARTINS (NENA MARTINS). | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.319, de 06 de junho de 2018 |
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| PDL 97/2018 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 14/03/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO PARAIBANO JOSÉ DINIZ DE SOUSA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 1.314, de 16 de maio de 2018 |
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| PDL 45/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/08/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA COSTA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.263, de 20 de setembro de 2017 |
Autoria única |
| PDL 27/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2017 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE, AO PRESIDENTE DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT) DA PARAÍBA, PAULO MARCELO DE LIMA. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.243, de 16 de agosto de 2017 |
Autoria única |
| PDL 18/2017 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/04/2017 | CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À ENGENHEIRA MARIA APARECIDA RODRIGUES ESTRELA, COORDENADORA DA CAMPANHA ABRIL VERDE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1.223, de 25 de abril de 2017 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.