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Requerimento (REQ) · 6.789 no total

Wallber Virgolino

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 8061/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Barra de Santana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8053/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8052/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8050/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/10/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Fagundes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7952/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Mercado Público de Mangabeira, localizado no Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7951/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Frei Martinho -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7950/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no distrito da bonita, zona rural do Município de Cuité de Mamanguape -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7948/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/10/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes no Presídio Regional de Guarabira, localizado no Município de Guarabira -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7929/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requerendo seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, providencie a melhoria no sistema de iluminação na Rua Monte Horebe, nº 26, localizada em Santa Rita, Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7928/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Avenida Cidade de São José do Sabugi, 1403 - Bairro das Indústrias, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7927/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina no Bairro Varadouro- João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7923/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Cidade de Campo de Santana, 465 - Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-545. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7919/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Ranieri Mazilli, localizada no Bairro Cristo no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7914/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM PADRE HILDON BANDEIRA, localizada na Av. Caetano Filgueiras - Torre, João Pessoa - PB, 58040-040. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7913/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requerendo apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7912/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requerendo que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Rua Ten-Cel. Albertino Francisco dos Santos, 410 - Funcionários, João Pessoa - PB, 58079-360. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7911/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos na USF - Saúde e Vida Ernani Sátiro, localizada na R. Carlos C Arruda, 104 - Funcionários, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7910/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7909/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Santa Rita, localizado na R. Antenor Navarro - Centro, Santa Rita - PB, 58300-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7908/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações Comunidade de Jacarapé, João Pessoa - PB, 58065. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7863/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7856/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Serra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7855/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7852/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Maria Chacon, localizada no Bairro João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7850/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Policlínica Municipal de Jaguaribe, localizada no Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7847/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na comunidade bola na rede, localizada no Bairro dos Novais, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7845/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Várzea -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7844/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Serrote, localizado no Município de Belém -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7843/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de recuperação feminina Maria Júlia Maranhão, localizada no Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7823/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7822/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alhandra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7821/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de Caiçara, que tome providências para o calçamento da Vila Umburana, localizada na zona rural do Município de Caiçara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7819/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Luzia Otávio de Oliveira, no Conjunto Esplanada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7817/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2023 Requerendoexpediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7751/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas R. José Tomás de Souza - Gramame, João Pessoa - PB, 58069-110 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7750/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO, localizada na Rua PREF. JOÃO FAUSTO DE FIGUEIREDO, Nº513 – CENTRO, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7749/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Eng. Elson Gouveia Falcone, 294 - Gramame, João Pessoa - PB, 58069-250. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7748/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Patos, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Central de Patos – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7747/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requerendo seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos na USF - Geisel I, localizada na Rua Cel. Eduardo Costa, s/n - Ernesto Geisel, João Pessoa - PB, 58075-250. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7746/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Severino Barbosa De Lima, 77A - Renascer, Cabedelo - PB, 58108-372. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7745/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/10/2023 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF MANOEL BARBOSA DE LUCENA, localizada na VILA DO CRUZEIRO 98 - CENTRO, Alagoa Grande - PB, 58388-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7639/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Assis Chateaubriand, no bairro Tibiri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7638/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Rosalva Nepomuceno do Nascimento, localizada no Bairro Planalto Da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7637/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Capela Nossa Senhora do Carmo, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7636/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na avenida Piauí, localizada no bairro dos Estados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7635/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua Luiz Ferreira de Lima, localizada no Bairro Alto do Mateus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7634/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba no sentido de que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Dr Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2, localizada no Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7633/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no assentamento serra do monte, localizado no Município de Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7632/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/10/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Joca Claudino -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7626/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7625/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Água Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7624/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requerendo Apelo dirigido ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que seja reforçado o policiamento na Rua Adão Viana da Rosa, localizada no Bairro Aeroclube, João Pessoa- PB, visando coibir a criminalidade nessa Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7623/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7622/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7621/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7620/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mendes, localizado no Município de Baraúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7619/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paróquia São José, localizada no Bairro José Américo, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7618/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7617/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Passagem -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7586/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requeiro, nos termos do artigo 53 da Constituição Estadual, além do artigo 264, II, §2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja aprovada a realização de SESSÃO ESPECIAL a realizar-se em data a ser agendada, convocando-se o Sr. Tibério Limeira, Secretário de Administração do Estado da Paraíba, a Sra. Pollyana Dutra, Secretária do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. padre Egídio e o Sr. Samuel Segundo, ex-funcionário do Hospital Padre Zé, sobre o esquema de corrupção neste Hospital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7581/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2023 Requeiro, nos termos do art. 302 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja aprovada a realização de Audiência Pública a realizar-se em data a ser agendada, convocando-se para o Sr. Tibério Limeira, Secretário de Administração do Estado da Paraíba, a Sra. Pollyana Dutra, Secretária do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, o Sr. padre Egídio e o Sr. Samuel Segundo, ex-funcionário do Hospital Padre Zé, sobre o esquema de corrupção neste Hospital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7540/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da FUNAD - Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7534/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Luís Gomes de Sá, no bairro Grotão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7533/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico Rua Cirilo Dias, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7532/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Serra dos Brandões, localizada no Município de Picuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7531/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Carrapateira -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7530/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua José Faustino Cavalcanti, localizada no bairro Pedro Gondim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7388/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7367/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, localizada no bairro Jardim Oceania. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7366/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Ambrósio Rodrigues de Sousa, conjunto Juracy Palhano, localizada no bairro Alto do Mateus, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7365/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja de Santa Clara, localizada no Bairro de Alto do Mateus, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7364/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Bom Jesus -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7363/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Capim Açu, localizado na zona rural do Município de Cuité de Mamanguape/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7362/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Ambrósio Rodrigues de Sousa, conjunto Juracy Palhano, localizada no bairro Alto do Mateus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7361/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7360/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7359/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7358/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/10/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Patos para que adote rovidências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7351/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos para os alunos Gabriel Nascimento, Gabriel Araújo e Glaubergil Dias, do 1º ano do Ensino Médio da Escola Cidadã Integral Técnica (Ecit) Professor Luiz de Azevedo Soares, localizada no bairro Tibiri II, em Santa Rita, que, orientados por seus professores Gylheverton Fernandes e Fábio Souza, conquistaram o segundo lugar na renomada Jornada de Foguetes, no Rio de Janeiro, que faz parte da Mostra Brasileira de Foguetes (Mobfog). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7343/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação na Rua Maciel Pinheiro ,no Bairro do Varadouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7342/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Malta, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cel José Fernandes Vieira, n° 10, Malta - PB para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7341/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7340/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7339/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Sapé no Bairro De Manaíra, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7338/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Terezinha de Jesus Cavalcanti, localizada no Bairro Cuiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7337/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7336/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/10/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Praia Bela Vieira de Melo, no Bairro de Mussumagro, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7266/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Boa Vista, localizada no município de Taperoá -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7262/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados Parque Linear Parahyba 4, localizado na R. João O. da Silva - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-245. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7261/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do complexo hospitalar Tarcísio Burity, localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7257/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Antônio Rodrigues da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira VIII, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7252/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Zabelê -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7251/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Zabelê -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7250/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos para o SARGENTO ANILSON JERÔNIMO DA COSTA pelo ATO DE BRAVURA ocorrido na cidade de Remígio, no estado da Paraíba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7248/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requerendo , que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro (CHRDJC), localizado na cidade de Patos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7247/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2023 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF DE DEMONSTRAÇÃO ALAGOA GRANDE, localizada na Rua Rui Barbosa, S/N - CENTRO, Alagoa Grande - PB, 58388-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7086/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Curral Velho -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7085/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da ECIT Papa Paulo VI, localizada no Bairro de Cruz das Armas, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7048/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que adote providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica do bairro do Araxá, no Eixo das Nações, na cidade de Campina Grande, tendo em vista inconsistências na pista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7046/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Ubirajara dos Santos Lima, localizada no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7045/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Amparo -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7044/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Sapé, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal da cidade de Sapé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7043/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na comunidade Quitéria, localizada na zona rural do município de Alagoa Grande -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7042/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso ao campus do IFPB – Catolé Do Rocha, localizado na rua Cícero Pereira de Lima, 227, no loteamento Fábio Mariz, nas proximidades da PB-323. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7041/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações das regiões de Alto do Céu e Mandacaru, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7040/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos no Hospital Regional Dr. Sá Andrade, localizado na cidade de Sapé/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7039/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF APOLLONIO ZENAYDE, localizada na Rua Firmino Cavalcante, nº 959, Alagoa Grande - PB, 58388-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7038/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/09/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Severina Maria Vasconcelos de Carvalho, localizada no Bairro Cuiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7018/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2023 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Sapé no Bairro De Manaíra, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7015/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2023 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7005/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Terezinha de Jesus Cavalcanti, localizada no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7003/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na comunidade lago do Félix, localizada na zona rural do município de Cuité de Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7002/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Areia de Baraúnas -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7001/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Olívio Morais Magalhães, localizada no Bairro Cuiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6997/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/09/2023 Requerendo um voto repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442 que dispõe sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6938/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6936/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paróquia São Miguel Arcanjo, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6933/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requeiro que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Comunidade Laranjeiras, localizada no José Americo, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6929/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água no municipio de Pedro Régis/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6928/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6925/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerendo que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua José Ferreira Ramos, 35 - Jardim Oceania, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6921/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Carlos Mariz Celane, no Bairro de Mangabeira nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6920/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6919/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de médicos e medicamentos na USF Colinas do Sul no Município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6918/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Guarabira, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Guarabira, localizado na R. Leonel Ferraz - Bairro Novo, Guarabira – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6916/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos no Hospital Regional de Guarabira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6911/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6910/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 REQUERENDO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM PEDRO AMERICO, localizada na Av. Pastor José Alves de Oliveira, 76 - Centro, Cabedelo - PB, 58100-222. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6909/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Quixaba -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6908/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Jardim, localizado na zona rural do Município de Mulungu -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6907/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6906/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua estudante Omir Domiciano Cabral, localizada no bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6719/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias, com vistas a intensificar o policiamento nas imediações da Escola Municipal Nazinha Barbosa, localizada no Bairro de Manaíra, município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6718/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua dos Palmitos, localizada no Conjunto Cidade Verde, Bairro Mangabeira VIII, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6717/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Campineiro, localizado na zona rural do Município de Pilõezinhos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6716/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Parari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6715/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/09/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Estrela Dalva, localizada no bairro do Grotão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6611/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Camará, localizado na zona rural do Município de Pilõezinhos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6597/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José do Brejo do Cruz-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6594/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico no bairro Colinas do Sul, localizado no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6587/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Jardim Paraíso, localizada no Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6585/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de serviço de pavimentação e implementação de sistema de escoamento da água na rua Santa Sofia, localizada no bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6435/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obra de saneamento básico na rua José Martins dos Santos, localizada no bairro Alto do Céu, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6434/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua dos Palmitos, localizada Conjunto Cidade Verde, Bairro Mangabeira VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6433/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2023 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no loteamento Cidade Verde, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6432/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de serviço de pavimentação e implementação de sistema de escoamento da água na rua poeta Victor Hugo, localizada no bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6391/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que adote providências que possibilitem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Parque do Sol, solicitando a inclusão de mais um médico par atender na unidade, a disponibilização de mais agentes de saúde para atender a localidade, propiciar maior quantidade de fichas de atendimento, bem como estender o horário de atendimento na referida unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6390/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Bairro Jardim Veneza, Localizado no Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6389/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias, com a finalidade de intensificar o policiamento no Município de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6388/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de serviço de pavimentação e implementação de sistema de escoamento da água na rua José Martins dos Santos, localizada no bairro Alto do Céu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6386/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/09/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação asfáltica da rua Severino Vicente de Amorim, localizada no Bairro Colinas do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6381/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requerendp Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento ostensivo nas cidades de Jacaraú, Logradouro, Caiçara e Pedro Régis- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6310/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, no Bairro de Mangabeira nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6307/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que adote providências que propiciem a renovação da frota de ônibus que atende aos moradores do Loteamento Cidade Verde, localizado no Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6306/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requerendo à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, que adote providências para promover, com periodicidade, a coleta de resíduos sólidos na feira de Jaguaribe, localizada no bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6305/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/09/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6187/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para regularizar o fornecimento de água na comunidade do Bairro dos Ipês, localizada no Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6130/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2023 Requerendo Moção de Aplauso ao Policial Militar,Wandemberg Araújo Alencar, lotado na Companhia de Polícia Militar na cidade de Pombal/ PB, pelo ato de bravura no dia 04 de julho de 2023, o policial mesmo estando de folga, evitou uma tragédia ao reagir aos disparos na praça do Centenário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6118/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2023 Requerendo ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, tendo em vista as competências da referida pasta, que disponibilize verba de patrocínio ao Senhor Antônio Demétrio de Freitas Rego portador do CPF n° ***, e ao Senhor Aluísio Cândido Maciel, portador do CPF n° ***, que será homenageado V Encontro Internacional dos Grandes Mestres das Artes Marciais, solenidade que será realizada no dia 24 de novembro do corrente ano na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, necessitando da verba supracitada para o custeio de passagens aéreas, ida e volta do homenageado, bem como do seu acompanhante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obra de saneamento básico na rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, localizada na Comunidade de Mumbaba, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6107/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias, com vistas a intensificar o policiamento na feira de Jaguaribe, localizada no Bairro de Jaguaribe, município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6106/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que adote providências para a estruturação da feira de Jaguaribe, com a construção de uma cobertura, bem como a construção de boxes, objetivando a padronização dos estandes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6105/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Barro de Fatima, localizado na zona rural do Município de Alagoinha -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6104/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Assunção -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6103/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6100/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Malta, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cel José Fernandes Vieira, n° 10, Malta - PB para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6088/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2023 Requerendo que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados entre o Farol do Cabo Branco e o posto de combustível localizado na entrada da praia da Penha (Posto Federal). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6087/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2023 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Aurília Lins Rabelo localizada no Bairro do Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6085/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2023 REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM que foi fundada em 17 de setembro de 1993 e surgiu como a realização do desejo dos advogados criminalistas de todo o Brasil por uma entidade de âmbito nacional. Originada do "Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas" e inicialmente formada por 8 associações estaduais, a ABRACRIM se tornou a maior associação de advogados e advogadas criminalistas do país, com presença em todas as unidades federativas. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 6083/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2023 Requerendo que providencie a pavimentação da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6073/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2023 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEM PADRE ARISTIDES FERREIRA DA CRUZ, localizada na Rua Francisco Goncalves Sobrinho S/N Noel Laureano De Lima, Bom Sucesso - PB, CEP 58887-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6059/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Requerendo Moção de Aplauso á Guarnição e a toda Polícia Militar do Estado da Paraíba em especial aos Policiais, Hellen Katiuska de Araújo e Thiago De Araújo Silva, diante da exitosa ação que culminou na neutralização de um indivíduo que tentou fugir de uma abordagem policial e disparou contra a agente que estava na viatura na cidade de Remígio- PB , sendo imperioso destacar o comprometimento dos integrantes das forças policiais no desempenho de suas funções. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6058/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2023 Para que seja encaminhado expediente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no sentido de que seja encaminhado efetivo da Força Nacional, para conter a onda de violência que vem se alastrando na Região Metropolitana de João Pessoa, sobretudo nos municípios de Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5991/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada na Rua Severino Vicente de Amorim, Localizada no bairro Colinas do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5990/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2023 Requerendo à ENERGISA, que providencie a remoção dos postes deteriorados, e, por conseguinte, a instalação de novos postes na rua Engenheira Rosa Lúcia Ribeiro Fireman, localizada no bairro das indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5989/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2023 Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato na rodovia PB-025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5988/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/08/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua das Colinas, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro Gramame, CEP: 58069-370. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5962/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2023 RequerendoApelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5961/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2023 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5943/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requerendo que que seja encaminhado expediente ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, no sentido de que adote as devidas providências para o aprimoramento da iluminação da Área de Lazer das Três Lagoas, localizada no bairro Cristo Redentor, oferecendo melhoria do serviço público local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5941/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, no sentido de que seja providenciada uma melhor adequação pública para a Praça Esperança, localizada no bairro Ernani Sátiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5940/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando a instalação, com a urgência que o caso requer, de uma “passarela” na rodovia federal BR-230, em frente aos estabelecimentos comerciais Carrefour e São Braz, nesta urbe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5938/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requerendo que seja providenciada a melhoria da iluminação do Loteamento Jardins, situado no Bairro das Indústrias, bem como que seja efetuada a troca da iluminação por lâmpadas “LED” e, de igual forma, colocando iluminação nos postes carentes de lâmpadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5929/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à Secretaria de Infraestrutura, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação da Rua Manaus, localizada no bairro do Grotão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5928/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à Secretaria de Infraestrutura, no sentido de que adotem as devidas providências para a recuperação da pavimentação da Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, localizada no bairro de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5922/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como à Secretário de Infraestrutura, no sentido de que sejam adotadas as devidas providências para dar uma solução definitiva para a obra do terminal de integração localizado no bairro do Valentina Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5921/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, no sentido de que sejam adotadas as devidas providências para ampliar a sinalização de trânsito (através da colocação de cones) em via pública no bairro do Bessa, que atualmente abrange apenas a Av. Argemiro de Figueiredo, para o trecho localizado entre a Av. Pres. Afonso Pena e o final da Av. Arthur Monteiro de Paiva, que finda no limite territorial do bairro de Intermares (Cabedelo), durante o horário compreendido entre as 05h00mn e as 08h00min, proporcionando maior segurança à população para práticas esportivas (aeróbicas). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5920/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana- SEMOB, adote providências para implantação de sinalização de trânsito, na rua Severino Vicente de Amorim, localizada no bairro Colinas do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5919/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que sejam adotadas as devidas providências para que seja solucionado definitivamente o problema de alagamentos na Ponte sobre o Rio Cuiá, localizada entre os bairros de Mangabeira e Valentina Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5918/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Emas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5917/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Jureminha, localizado na zona rural do Município de Itabaiana -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5914/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar serviço de pavimentação da Rua Cidade Catolé do Rocha, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5913/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada na Rua João Miguel de Souza, Localizada no Bairro Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5703/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2023 Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos para GRANDE ORIENTE MAÇÔNICO DO BRASIL, GRANDE ORIENTE MAÇÔNICO DA PARAÍBA e GRANDE LOJA pelo Dia do Maçom, comemorado em 20 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5702/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a terraplanagem do terreno em frente ao n° 318, localizado na Rua Ana de Fátima Gama Cabral, no bairro Portal do Sol, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5658/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida das Indústrias , localizada no Distrito Industrial, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5657/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento, principalmente no horário de início da manhã, na Rua Juiz Acrísio Neves, 16, - Mangabeira II, João Pessoa - PB, 58057-280. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5656/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM BERNARDINO BENTO, localizada na Rua Joao Paulo Sobrinho, 00 - EVANDRO CABRAL, Aguiar - PB, 58778-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5655/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5654/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Central de João Pessoa, localizado na Av. Dom Pedro II - Centro, João Pessoa - PB, 58019-900. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5651/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5648/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Requerendo à 1ª Companhia Independente (1ª CIPM), que adote as providências necessárias no sentido de reforçar o policiamento no distrito de Mata Redonda, localizado no município de Alhandra -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5646/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -SEMOB, adote providências para instalação de uma lombada na Rua Arábia, Localizada no bairro das indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5645/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mogeiro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5644/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Massangana 1, localizado no município de Cruz do Espírito Santo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5643/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, adote providências para a desobstrução das galerias pluviais, bem como a melhoria do sistema de captação e escoamento de águas pluviais na rua Estudante Geraldo Santana Macário de Oliveira, localizada no Bairro Ernesto Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5642/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria do sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5641/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Fernando Cunha Lima, localizada no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5476/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2023 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-091, Rodovia que interliga o povoado de Cachoeirinha localizado no Munícipio de Tacima -PB ao povoado de Braga, localizado na mesma localidade, até o Munícipio de Nova Cruz-RN, situado na divisa com o Estado do Rio grande do Norte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5475/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5474/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Santa Helena, localizado na zona rural do Município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5473/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5472/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, para que, por meio da secretaria de infraestrutura do município providencie a manutenção do sistema de iluminação do Loteamento Plano de Vida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5471/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Antônio Rodrigues da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5091/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2023 Requerendo apelo ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de um plano de Segurança Pública específico e urgente para o Município de Coremas com a atuação, trabalho de inteligência e de repressão qualificada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5090/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2023 Requerendo apelo ao Ministério Público Estadual, solicitando sua interferência na função de fiscalização da atividade policial no sentido de cobrar ações concretas por parte da Secretaria de Segurança Pública no município de Coremas- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5089/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/07/2023 Requerendo apelo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando um aumento do efetivo das polícias civil e militar, a criação de uma patrulha rural e uma operação preventiva urgente no Município de Coremas- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4950/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2023 Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4949/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2023 Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4948/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Patos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4947/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2023 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4946/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/06/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4942/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais através do cumprimento da Lei da DATA-BASE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4941/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira, Munícipio de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4940/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/06/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação da Rua da Importação, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4939/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Quixaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4938/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2023 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4937/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2023 Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça João Pessoa localizada no Centro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4936/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2023 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itabaiana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4935/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Condado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4930/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4929/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2023 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote as providências necessárias para realizar serviço de asfaltamento da estrada que liga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4928/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Joelma Pereira Herminio, localizada no Bairro Alto do Mateus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4927/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Joelma Pereira Hermínio, localizada no Bairro Alto do Mateus, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4925/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/06/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote as providências necessárias para a realização de serviço de pavimentação da Rua Joelma Pereira Herminio, localizada no Bairro Alto do Mateus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4919/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4918/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4917/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4916/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4915/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4907/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4906/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina no Bairro Varadouro- João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4905/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4904/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4903/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Aranha, Localizada no Bairro Nova Brasília, no Município de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4902/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Anatólia, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4897/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações nas imediações do Terminal de Ônibus do Colina do Sul, localizado no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4894/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Municipal Marechal Castelo Branco, localizado na Praça Abdon Milanez - Castelo Branco, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4891/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/06/2023 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM JOSE NOMINANDO, no município de Água Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4871/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4868/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4867/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que adote as providências necessárias para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4866/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4826/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sertãozinho- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4824/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF JOAO PEREIRA DOS SANTOS, no município de Água Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4823/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Lucena, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Domingos Marques dos Santos, no loteamento Realengo em Fagundes, localizado no Município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4822/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4821/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4815/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo que seja encaminhado apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB-210 que interliga importantes Municípios do Cariri Paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4812/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4808/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo que seja enviado expediente de apelo à Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4805/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4803/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4802/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4798/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4797/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento, principalmente no horário de início da manhã, na Rua Francisco Timóteo de Souza, 515 - Anatólia, João Pessoa - PB, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4795/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4794/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Tambaú, localizado na Avenida Sen. Ruy Carneiro, S/N - Tambaú, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4792/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça Alcides Carneiro no Bairro de Manaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4778/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/06/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote as providências necessárias para a construção de uma praça no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4634/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2023 Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Paz no Bairro dos Bancários em João Pessoa/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4615/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de do Conde/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4596/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4595/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4594/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4593/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que adote providências necessárias para a revitalização asfáltica do acesso que liga a rua Martinho Lutero, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa -PB a Rodovia BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4592/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4556/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4555/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pesosoas com deficiência que transitam na Praça do Coqueiral no Bairro de Mangabeira em João Pessoa/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4554/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4553/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação Parque Linear Parahyba 3, localizado na Rua Lourdes Férrer, 70 - Aeroclube, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4552/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4546/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4544/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Juventude no Conjunto José Vieira Diniz em João Pessoa/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4543/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Geisel, localizado Rua Dep. Petrônio Figueiredo, 19 - Ernesto Geisel, em João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4523/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4520/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4516/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar serviço de pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4512/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências necessárias para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4510/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/06/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Catolé do Rocha -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4269/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no Centro da Cidade João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4266/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Almerindo Luís da Silva, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4265/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Coxixola-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4223/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo apelo dirigido ao Governador do Estado da Paraíba, para tomar as medidas cabíveis para resolver o problema do alagamento da BR- 101 nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal de Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4221/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo apelo dirigido a Prefeitura Municipal de Bayeux, para tomar as medidas cabíveis para resolver o problema do alagamento da BR- 101 nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal de Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4220/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações do bairro de Anatólia, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4219/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Oitizeiro, localizado na Avenida Cruz das Armas, 3197, na cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4210/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar serviço de pavimentação da Rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4206/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Catolé do Rocha -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4140/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2023 Requerendo apelo dirigido ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). para tomar as medidas cabíveis para resolver o problema do alagamento da BR- 230 nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal de Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4119/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Requerendo apelo dirigido a CAGEPA, para tomar as medidas cabíveis para resolver o problema do alagamento da BR- 230 nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal de Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4117/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/05/2023 Requerendo ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água no município de Araruna/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4028/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2023 Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa que adote providências para regularizar o fornecimento de medicamentos na USF Quatro Estações localizada no Bairro Mangabeira VII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4027/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2023 Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro, município de João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4026/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Almerindo Luís da Silva, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4025/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Nova Olinda -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4024/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja São Sebastião localizada no Bairro de Cruz das Armas no Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4023/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar serviço de pavimentação da rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4022/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba de que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Malta-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4018/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2023 Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4017/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4016/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2023 Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de retornar a linha de ônibus 402 no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4015/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes no Presídio Regional de Guarabira, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4014/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4013/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2023 Requerendo que adote providências quanto à reforma na infraestrutura do Mercado Público do Rangel, localizado na Avenida Dois de Fevereiro, s/n - Varjão, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4012/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2023 Requerendo que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Batista Farol, localizada na rua Anita Costa Colaço, n º 55 – no bairro de Pedro Gondim em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4011/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2023 Requerendo que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Francisca Moura, nº 434, localizada no bairro do Centro, da cidade de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4010/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2023 Requerendo que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Marechal Hermes da Fonseca, localizada no bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3961/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3960/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3959/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar serviço de pavimentação da rua Manoel Horácio, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3958/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Queimadas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3957/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Esperança-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3765/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2023 Requerendo Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3764/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2023 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem nas Ruas do Bairro Mumbaba João Pessoa/ PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3763/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2023 Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana ao Redor do posto do USF - Santa Clara – Castelo Branco III no Bairro do Castelo Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3762/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Energisa, no sentido de determinar providências para imediata regularização no fornecimento de energia elétrica da Escola Fernando Milanês, localizada no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3734/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2023 Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina no Bairro Varadouro- João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3681/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Coremas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3680/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Edisío Jesus Fragoso de Albuqerque localizada no Bairro De Funcionários, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3678/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3669/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações do bairro do Geisel, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3667/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Tancredo Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3662/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3661/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3660/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3657/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Manoel Soares, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3656/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos- SINE, no Município de Queimadas -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3655/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santana dos Garrotes -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3654/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3653/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3652/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Juazeirinho -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3532/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3531/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3530/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3529/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote as providências necessárias para realizar serviço de revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3528/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3527/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento, principalmente no horário de início da manhã, nas imediações da Rua Profa. Maria Jacy Pinto Costa, 295 - Jardim Oceania, no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3526/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3517/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3516/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos de Pombal -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3515/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3514/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3513/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Areia -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3470/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2023 Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3469/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3464/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para reforma e melhoria das instalações da 17° Circunscrição Regional de Trânsito – 17° CIRETRAN, localizada no município de Piancó -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3461/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Gilmar Evangelista da Silva, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3459/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Salustiano Ribeiro, localizada no Bairro Tambauzinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3458/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3456/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Cuité -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3455/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3454/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3433/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requerendo apelo dirigido a CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Campos Sales no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3431/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requerendo apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação na Avenida Campos Sales, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3426/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2023 Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providências sejam tomadas diante do descaso com o Programa de Habitação perante à Comunidade do Jacaré, localizada neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3249/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Requeiro que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Lodônio Rodrigues de Bulhões, bairro do Cordeiro, localizada na cidade de Guarabira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3247/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Requeiro providências junto à melhoria no sistema de iluminação do Parque Linear Parahyba 2, localizado na R. Bacharel José de Oliveira Curchatuz, 554-568 - Jardim Oceania, João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3239/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3237/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Marizópolis -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3235/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3234/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3233/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Gurinhém -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3184/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público da Torre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3182/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requeiro que se providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Poetisa Violeta Formiga, localizada no Bairro do Aeroclube, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3181/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3180/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3178/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de ônibus do Val Paraiso, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3177/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no Hospital Geral De Mamanguape/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3176/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade, localizada no Bairro do Cuiá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3174/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São João do Rio do Peixe -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3045/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Santa Maria, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3034/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Geraldo Ramos Régis, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3031/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3028/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação da rua Edson Honório Cordeiro Filho, rua Adalgisa Targino da Silva e rua Maria Chacom, localizadas no Bairro João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3027/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Bentinho -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3026/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências no sentido de reforçar o policiamento nas imediações da estrada da praia do sol, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3025/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Princesa Isabel -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3024/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, localizada na Comunidade de Mumbaba, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3023/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3004/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3002/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2023 Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado De Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3000/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Ministério Público do Estado da Paraíba, no sentido de solicitar providências para verificar a situação do Hospital de Trauma de Campina Grande, onde recebemos denúncias, através do nosso Gabinete, que as salas onde se realizam as cirurgias se encontram sem aparelhos de ar-condicionado há mais de 6 meses, em um estado totalmente precário e danoso ao paciente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2998/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Sapé, localizada no Bairro de Manaíra, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2996/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itabaiana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2995/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2023 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2993/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/04/2023 Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2949/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação Rua Julieta Cordeiro de Medeiros, localizada no Bairro Paratibe no Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2946/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurinhém. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2944/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Missionária Evangélica Plenitude, na Rua Evanildo Barbosa de Araújo, 19 no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2942/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2941/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2940/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote as providências necessárias para implantação de um posto da Polícia Militar no bairro do Bessa, município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2939/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2938/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano -SEDH, adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Itaporanga -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2935/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cajazeirinhas -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2934/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências no sentido de reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2933/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada no Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2932/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa- PB para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2931/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua das Algarobas, bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2778/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Estádio José Américo de Almeida (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2777/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Cajazeirinhas, localizado no Município de Cajazeirinhas -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2776/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2775/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão, localizada no Município de Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2774/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Washington Luís, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2773/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Florestal, localizada no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2736/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2023 Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar infraestrutura da ciclovia na Avenida Epitácio Pessoa em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2734/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2023 Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua História de Amor, no Bairro Gramame em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2731/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2023 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Unidade Saúde da Família Nova Esperança, Rua Jorge Ramos Amaranho, Mangabeira IV. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2727/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua cidade de São Francisco, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2726/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itabaiana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2725/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Praia Bela Vieira de Melo, no Bairro de Mussumagro, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2724/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Deputado José Mariz, localizada no Bairro Tambauzinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2722/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2023 Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado do Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2720/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/04/2023 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Missionária Evangélica Porta da Graça, Rua Creuza Campos de Vasconcelos, 258, no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2619/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2618/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2023 Requerendo manifestação a Superitendência da Polícia Rodoviária Federal para fiscalização das rodovias nos atos que serão realizados entre os dias 16 e 18 de abril - referentes ao Abril Vermelho – que serão desempenhados pelo Movimento Sem Terra, segundo informações veiculadas nas redes sociais e canais de notícias Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2617/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2023 Requerendo manifestação a Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba para inclusão de agentes de segurança pública nos atos que serão realizados entre os dias 16 e 18 de abril - referentes ao Abril Vermelho – que serão desempenhados pelo Movimento Sem Terra, segundo informações veiculadas nas redes sociais e canais de notícias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2616/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Ministério Público da Paraíba para fiscalizar e investigar os atos que serão realizados entre os dias 16 e 18 de abril - referentes ao Abril Vermelho – que serão desempenhados pelo Movimento Sem Terra, segundo informações veiculadas nas redes sociais e canais de notícias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2615/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2023 Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Central na Torre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2614/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2023 Requerendo Apelo dirigido à Secretaria de Infraestrutura João Pessoa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no municipio de Boa Ventura/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2537/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2536/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Amizade, localizada no Bairro Rangel, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2535/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante o Programa Cartão Alimentação no Município de Belém -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2534/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2533/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Jurista Angello Amorim (MONTE SANTO), localizada no Município de Campina Grande -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2532/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Deputado Plinio Lemos, Localizada no Bairro José Américo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2526/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Dias de Vasconcelos, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2524/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Joaquim Vieira de Melo, na Comunidade Baleado, no Bairro de Oitizeiro, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2520/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Manoel Fernandes de Carvalho, localizada no Bairro de Cruz das Armas, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2519/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2518/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do bairro do Aeroclube, no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2517/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/04/2023 Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Quixaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2499/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2023 Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Sapé no Bairro De Manaíra, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2498/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2023 Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Mangabeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2492/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Amizade, CEP:58069-380, localizada no Bairro Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2489/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Bom Jesus, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2482/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no Bairro do Bessa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2481/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Cemitério São José, localizado no Bairro Cruz das Armas, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2480/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço no Sitio Pica-Pau, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2479/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obra de revitalização asfáltica da rodovia PB-238, no trecho compreendido entre os municípios de Teixeira e Taperoá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2478/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Campo de Santana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2477/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (SERROTÃO), localizada no Município de Campina Grande -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2411/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/04/2023 Requerendo que se providencie uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Bairro dos Estados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2406/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2404/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2023 Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar infraestrutura da ciclovia na Orla de Tambaú. em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2402/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2370/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2369/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2368/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2367/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2366/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Requerendo no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2365/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2364/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar infraestrutura da ciclovia na Orla de Manaíra, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2363/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/04/2023 Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2350/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo manifestação ao Governador do Estado e do Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas com a finalidade de regularizar o fornecimento de água para a comunidade de Leolândia, zona rural de Mulungu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2349/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar o tráfego da ciclovia, na Orla do Cabo Branco, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2343/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, localizado no município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2341/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no bairro das Industrias, município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2339/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano-SEDURB, adote providências para remoção de veículos abandonados na Rua Tercilia de Arruda Luna, localizada no Bairro de Mangabeira IV. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2332/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obra de saneamento básico na rua cidade de Boa Ventura, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2330/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias para implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo. localizada no Município de Coremas -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2328/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Pirpiri, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2327/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública localizada no município de Itaporanga -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2313/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Ranieri Mazilli, localizada no Bairro Cristo no município de João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2312/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2311/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal João Pessoa que adote as providências necessárias para realizar obra de calçamento da rua Pedro Narciso Castanheira, localizada no bairro Altiplano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2310/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Serra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2251/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2250/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2249/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para revitalizar a praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2248/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2247/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2246/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2245/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2244/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2243/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2242/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2241/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de retornar a linha de ônibus 402 no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2240/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a conclusão da obra da rotatória situada na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2239/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2237/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar o serviço de pavimentação da rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2236/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2235/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2234/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família -PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2233/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos-STTP, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2232/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à Superintendência, do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN, para que avalie a possibilidade de estender para as demais agências bancárias, o pagamento dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA, haja vista só poderem ser quitados nas agências e correspondentes bancários do Banco do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2230/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2229/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açude Grande, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2228/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2023 Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas-PB e Aguiar-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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