Wallber Virgolino
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 12542/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12541/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata Fresca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12540/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, localizada na Av. Floriano Peixoto, nº 4700 - Malvinas - Campina Grande - CEP 58432-809. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12539/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM MONSENHOR JOSÉ PAULINO, localizada na R. Sen. Rui Carneiro, 30, Arara - PB, 58396-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12538/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso a Ruan Felipe, um jovem talentoso e dedicado, que tem brilhado como um verdadeiro exemplo de determinação e carisma, sendo imperioso destacar o reconhecimento do mérito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12536/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/04/2024 | Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Projeto Semear, uma iniciativa notável que tem se destacado como uma importante ferramenta de promoção de cultura, educação e bem-estar no município de São Miguel de Taipu -PB, sendo imperioso destacar o reconhecimento do mérito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12408/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12407/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12406/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, para que adote providências para a revitalização asfáltica e roço do mato da rodovia PB-400, nos trechos compreendidos entre os Municípios de São José de Piranhas -PB a Monte Horebe -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12405/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12404/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana -SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12403/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano, para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Cuitegi-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12402/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12401/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12400/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12399/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a pavimentação da rua da Atriz Glauce Rocha, localizada no bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12398/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/04/2024 | Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12375/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida Tancredo Neves, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12374/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12373/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER/PB, para que adote as providências necessárias para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12372/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12371/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo ao Governo do estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado Educação Ciência e Tecnologia, providencie a construção de uma Escola Estadual no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12370/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE-PB, no Município de Pombal- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12369/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12368/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para implantar faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12367/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para a implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12366/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12365/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12364/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Paulo Afonso, localizada no Bairro do Jaguaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12363/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar -BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12362/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12361/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que adote as providências necessárias para ampliar o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12360/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12359/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga -PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12358/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12357/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12356/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/04/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12345/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12344/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras que promovam a regularização do fornecimento de água potável na região da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12343/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Eng. José Jaime Gomes Pessoa Filho, 226 - Aeroclube. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12342/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12340/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12339/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizad0 na zona rural do Município de Emas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12336/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem -DER/PB, para que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-082, no trecho localizado entre o município de Itabaiana à rodovia Governador Antônio Mariz (BR-230). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12335/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12334/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendomanifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12333/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12332/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Elizabeth Alves Galvão - Vila São João, Cabedelo - PB, 58310-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12331/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12330/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12329/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12328/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Heitel Santiago, localizado na R. Maj. Belarmino P. Melo - Aeroporto, Bayeux - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12327/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Duque de Caxias, s/n - Centro, Cabedelo - PB, 58100-263. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12326/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA JUIZ HITLER CANTALICE, localizada na RUA BENEVUTO GONÇALVES DA COSTA – S/Nº – MANGABEIRA II, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12325/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, localizada na Rua Epaminondas Azevedo, s/n - Centro - Monteiro - CEP 58500-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12324/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF ANESIO DEODONIO MORENO, localizada na R. Hermes Líra, 154 - CENTRO, Arara - PB, 58396-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12323/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12321/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Missionária Evangélica Betel Brasileiro, na Rua João Felipe de Araújo, 223, no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12320/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/04/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12252/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12251/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12246/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12245/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Bento -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12244/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12243/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12242/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12241/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas -PB a São Bentinho -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12240/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12239/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12238/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | ao Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Sousa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12226/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários no Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12219/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requerendo ao Governador do Estado para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12218/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que promova a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12217/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/04/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Targino da Silva, localizada no Planalto da Boa Esperança, bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12205/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12204/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Água Branca/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12203/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2024 | REQUERENDO manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça João Pessoa localizada no Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12036/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12031/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12030/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12029/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | REQUERENDO Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Sapé no Bairro De Manaíra, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12028/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/04/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11986/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de retornar a linha de ônibus 402 no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11984/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11982/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11963/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11961/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/04/2024 | Requerendo manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de Médicos na USF Integrada Cruz das Armas I no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11845/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2024 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11844/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11843/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/03/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11832/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11830/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/03/2024 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Dias de Vasconcelos, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11523/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/03/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11465/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/03/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11345/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11343/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11342/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/03/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11338/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Para que sejam consignados, nos Anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso ao grupos de operações especiais BOPE, GPOE e GOE, bem como às delegacias especializadas DRACO e DRE, pelos excelentes e valorosos trabalhos desempenhados no âmbito da segurança pública paraibana, como também na elucidação de crimes e combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11238/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/03/2024 | Requerendo que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate o Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social – SESDS, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, O Secretário de Estado da Administração – SEAD, O Secretário de Estado do Orçamento, Planejamento e Gestão – SEPLAG, a Secretária Executiva Chefe da Casa Civil, a comissão de concursados, e representantes da banca organizadora do concurso da Polícia Militar do Estado da Paraíba, a fim de debater sobre a possibilidade de ampliação do número de vagas no concurso da PMPB, haja vista o déficit nos quadros da referida instituição divulgado pelo Fórum Nacional da Segurança Pública, discutir acerca da prorrogação da validade dos exames já realizados, bem como sobre a possibilidade de renovação dos exames pelo Sistema Único de Saúde – SUS para os candidatos hipossuficientes, e analisar a situação jurídica dos candidatos prejudicados no referido certame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11174/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2024 | Requerendo ao Governo do Estado do Estado da Paraíba, para que adeque o número de vagas disponibilizadas no concurso da Policia Militar do Estado da Paraíba em conformidade com a necessidade de vagas necessárias para suprir o déficit nos quadros da referida instituição, que, atualmente, é de 9.000 mil Policiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11120/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Queimadas, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Queimadas, localizado na Novo Mercado Público, Queimadas - PB, 58475-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11118/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Praça Abdon Milanez - Castelo Branco, João Pessoa - PB, 58050-260. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11115/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11114/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11113/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/02/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Avenida Presidente Delfim Moreira, localizada no Bairro Jardim América. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11092/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Paz no Bairro dos Bancários em João Pessoa/ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11091/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11090/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Missionária Evangélica Betel Brasileiro, na Rua João Felipe de Araújo, 223, no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11087/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11085/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11051/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | REQUEIRO a Vossa Excelência, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar a propositura abaixo discriminada: PRE 187/2024 – DO DEPUTADO DEL. WALLBER VIRGOLINO – Concede a Medalha Epitácio Pessoa, a Sra. Isaura Nazaré Madruga Araújo, mais conhecida como professoras Zarinha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. PL 1.761/2024 - DO DEPUTADO DEL. WALLBER VIRGOLINO – Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Romildo Ribeiro Soares "Pr. Soares, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11049/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11042/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE BONITA DE SANTA ROSA, localizada na RUA JOSÉ LUIZ NETO, S/Nº – BAIRRO NOVO, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11027/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, localizada na Av. Floriano Peixoto, n 4700 - Malvinas - Campina Grande - CEP 58432-809. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11025/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEM FRANCISCO PESSOA DE BRITO, localizada na Av. Olívio Maroja, S/N - São Sebastião, Araçagi - PB, 58270-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11010/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que adote providências para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de São Bento -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11006/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote providências para construção de uma escola estadual no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11003/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências necessárias para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11002/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10998/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10974/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/02/2024 | Para que seja encaminhado expediente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no sentido de que seja encaminhado efetivo da Força Nacional, para conter a onda de violência que vem se alastrando na Região Metropolitana de João Pessoa, sobretudo nos municípios de João Pessoa, Cabedelo e Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10828/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10827/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pombal- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10824/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10823/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | Requerendo à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/PB, que adote as providências necessárias para a instalação de passarelas, bem como a melhoria da iluminação em toda a extensão da obra de triplicação da BR-230 no município de Cabedelo -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10822/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | Requerendo ao Governo do Estado, que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10821/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para a limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10820/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10819/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10818/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/02/2024 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10799/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Lucena, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na PB-008, 1555 - Lucena, PB, 58315-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10798/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Lucena, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Lucena, localizado na R. João Monteiro Falcão, 567-595 - Planta de Lucena, Lucena - PB, 58315-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10797/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Cel. Justino Bezerra - Centro, Cajazeiras - PB, 58900-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10796/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAJAZEIRAS, localizada na R. e Gomes Leitão, 10 - Centro, Cajazeiras - PB, 58900-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10795/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF RODRIGUES DE CARVALHO, localizada na R. Profa. Maria do Carmo, 02 - CENTRO, Araçagi - PB, 58270-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10794/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO, localizada na Rua Elias Asfora, s/n - Centro - Patos - CEP 58701-300. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10746/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | Para que seja encaminhado expediente ao Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de que sejam tomadas providências, junto à Justiça Federal, para a imediata transferência do Sr. Egídio de Carvalho Neto, mais conhecido como Padre Egídio, para uma das unidades federais de segurança máxima – presídios federais, tendo em vista o risco para a segurança e incolumidade do custodiado, com amparo no artigo 3º da Lei 11.671/08. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10743/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/02/2024 | Requerendo voto de repúdio ao discurso antissemita proferido pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, quando, ao defender o grupo terrorista Hamás do ataque de Israel à Faixa de Gaza, em resposta aos atos terroristas de 7 de outubro de 2023, afirmou que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus”.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10601/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/02/2024 | Requerendo manifestação ao Ministério Público da Paraíba- MPPB, para apurar por qual motivo o Zoológico de João Pessoa, ( Parque Arruda Câmara), somente aceitar como forma de pagamento dinheiro em espécie, tendo em vista que existem outros meios que visam facilitar o acesso da população e turistas ao Parque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10594/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/02/2024 | Requerendo ao Ministério Público da Paraíba - MPPB que instaure procedimento para apurar eventuais ilegalidades na implementação de cobrança de estacionamento realizada pelo Centro Universitário de João Pessoa-UNIPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10538/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espirito Santo-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10536/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pitimbú -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10534/2024 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/01/2024 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Itatuba, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pref. Sebastião Lacerda, Itatuba - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10494/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Casserengue -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10493/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Casserengue-PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10492/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pombal- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10491/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/12/2023 | Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10490/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Parari -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10489/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de São José do Brejo do Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10488/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga -PB, que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10487/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de São José do Brejo do Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10486/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de Avenida Airton Senna da Silva, localizada no baixo Roger. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10485/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Monsenhor Walfredo Leal , s/n, Guarabira - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10484/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Parari -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10483/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Pitombeira, localizad0 na zona rural do Município de Emas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10482/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10481/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua José Gomes dos Santos, localizada no Bairro Portal do Paraíso, município de Santa Rita- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10480/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária -SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Mamanguape -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10479/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para a pavimentação da rua da Atriz Glauce Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10478/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Centro de Saúde Nova Esperança, localizado no Município de Bayeux-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10477/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Guarabira -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Sólon de Lucena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10476/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUERENDO expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Conceição-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10475/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Coxixola- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10474/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10473/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10472/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cuité-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10471/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Camalaú- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10470/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Malta-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10469/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10468/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Serra da Raiz- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10467/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Bananeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10466/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10465/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10464/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Cajazeiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10463/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo expediente à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, na pessoa de seu representante legal, no sentido de determinar providências para imediata regularização no fornecimento de energia elétrica da Escola Fernando Milanês, localizada no Bairro Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10462/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendp Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida Sapé no Bairro De Manaíra, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10461/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUERENDO expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10460/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Sapé- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10459/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Bento -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10458/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10457/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar as proposituras abaixo discriminadas, na Sessão Ordinária do dia 19/12/2023: PLO 1575/2023 – DO DEPUTADO WALLBER VIRGOLINO – Inclui o evento “x1 de Vaquejada” no calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10455/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Itaporanga-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10454/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Piancó -PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10453/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Massaranduba -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10450/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Soledade -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10446/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária -SEAP que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública do Município de Esperança -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10444/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Jacaraú -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10443/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Massaranduba, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Manoel Machado, n° 45, Massaranduba - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10442/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Compositor Fernando Lobo, localizada no Bairro Alto do Mateus, município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10441/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Boqueirão -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10440/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Rio Tinto -PB que adote providências para a pavimentação da rua da Gameleira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10439/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB. que adote providências para melhoria no sistema de escoamento de água no entorno do Parque Solon de Lucena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10438/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Cajazeiras -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Maria da Piedade Viana, Loteamento Zuza Garcia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10437/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Corredor, localizada na zona rural do Município de Remígio -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10436/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10435/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público, localizado no Município de Piancó -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10434/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos -PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10433/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux -PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10432/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova-PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Presidente João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10431/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Ataulfo Alves, localizada no bairro Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10430/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Coelho, localizada na zona rural do Município de Remígio -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10429/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Matriz de Sant'Ana, localizada no Município de Sousa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10428/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Baraúna, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Getúlio Vargas, Baraúna - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10427/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Princesa Isabel -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10426/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Maria de Lourdes de Sousa, no Bairro Costa do Sol, município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10425/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Taperoá -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10424/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10423/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10422/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10421/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10419/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10418/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Emanuel Lisboa de Lucena localizada no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10417/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendomanifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10415/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10394/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10377/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10372/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10367/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Malta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10363/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa no sentido de que adote providências para implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro das Indústrias, no Municipio João Pessoa- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10361/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10357/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de uma UTI no hospital Regional do Catolé do Rocha-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10354/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Antônio Isaías Costa, no Bairro Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10353/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10352/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10351/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pitimbú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10350/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, providencie a melhoria no sistema de iluminação na Av. Alagoas, 538 - Estados, João Pessoa - PB, 58030-150. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10349/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10348/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na R. Tito Silva, 55 - Miramar, João Pessoa - PB, 58043-090. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10347/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM DOUTOR JOSE GADELHA, localizada na RUA JOAO AMANCIO PIRES, 95 CENTRO. 58823-000 Aparecida - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10346/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Mangabeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10345/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO, localizada na Rua Elias Asfora, s/n - Centro - Patos - CEP 58701-300. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10344/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Picuí, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cap. José de Barros, 137-197, Picuí - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10343/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Dias de Vasconcelos, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10342/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Várzea Nova, localizado na R. Anésio Alves de Miranda, 466 - Várzea Nova (Santa Rita), Santa Rita - PB, 58302-050. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10341/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Brasília, localizada no bairro do Grotão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10340/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10339/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, localizada na R. Des. Baltar, 33 - Centro, Cruz do Espírito Santo - PB, 58337-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10338/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade do Baleado, no bairro de Cruz das Armas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10337/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, providencie a melhoria no sistema de iluminação na R. Maria José Gomes do Amaral, 151 - Alto do Mateus, João Pessoa - PB, 58090-842. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10336/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da R. Anésio Alves de Miranda, 466 - Várzea Nova (Santa Rita), Santa Rita - PB, 58302-050. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10335/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande -PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Fernando Gomes de Araújo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10333/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Av. Cidade de Cajazeiras, n° 55 - Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-502. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10332/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da R. Cidade de Cabedelo, 202 - Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-562. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10331/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10330/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Pirpirituba -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10329/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paróquia Santa Antônio de Pádua, localizada no Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10328/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Dr. Flávio Ribeiro Coutinho - Centro, Santa Rita - PB, 58300-220. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10327/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Alhandra, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à Rua Da Bica, Alhandra - PB, 58320-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10326/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE ALHANDRA, localizada na R. João Agripino, 165, Alhandra - PB, 58320-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10325/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Sítio Riacho de boi, localizado no Município de Coremas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10324/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público do Bessa, localizado na R. Renato de Souza Maciel, 353 - Bessa, João Pessoa - PB, 58035-150. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10323/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mulungu -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10322/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Neuma Pedrosa, localizada no bairro Ramadinha II, em Campina Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10321/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Serraria -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10320/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Carlos André, localizada no bairro do Alto do Mateus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10319/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Caaporã, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Salomão Veloso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10318/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB. que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Walfredo Macedo Brandão, localizada no Bairro dos Bancários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10317/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Rua Siqueira Campos - Bairro São José - Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10316/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DA PM GENERAL EDSON RAMALHO, localizada na R. Eugênio Lucena Neiva, S/N - Treze de Maio - João Pessoa - 58020-782. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10315/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Amarelinha de Cima, localizada no Município de Pilõezinhos-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10314/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM DE AMPARO, localizada na RUA Vereador Cicero Soares, 62, Centro, CEP nº 58548-000, Amparo – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10313/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro - PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar do município, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10312/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus do Bairro Alto do Mateus, localizado no Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10311/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Araçagi -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10310/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Bonifácio Pedro Teixeira, localizada no bairro Ramadinha II, em Campina Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10309/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Sumé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10284/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Aplauso” ao evento X1 de Vaquejada, Considerando a relevância desempenhada pelos eventos que preservam e promovem as tradições culturais brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10152/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerenfp apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10142/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10139/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10136/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Sertãozinho -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10134/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10131/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10127/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/12/2023 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10108/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Aplauso” a jovem Anna Clara Bezerra Durães, vencedora do Concurso Miss Paraíba na categoria Pequena e Teen, sendo escolhida como a jovem mais bela do Estado e responsável por representar à Paraíba no concurso Pequena Miss Brasil, evento que será realizado no Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10056/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Patos para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10055/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10054/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10053/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10052/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Condado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10021/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Curral Velho, localizado na zona rural do Município de Coremas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10017/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, campus de Campina Grande- PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10015/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Tenório -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10014/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Manoel Gomes de Melo, localizada no bairro de Bodocongó, município de Campina Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10012/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Francisco do Prado Ximenes, localizada no bairro do Cuiá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10011/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua estudante Frederico Farias Dias, localizada no Bairro de Mangabeira VI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10010/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Tavares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10009/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Teixeira -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9982/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Coremas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9979/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Itabaiana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9978/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9977/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9976/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9975/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9974/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9973/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9968/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9963/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cajazeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9962/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9961/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Alexandre Ramalho, localizada no município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9960/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Pedro Fiúsa Chaves, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9959/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Pedro Fiúsa Chaves, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9958/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9957/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9956/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça Soares Madruga, localizada no Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9955/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, nº 690, Mangabeira I, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9953/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da igreja Assembleia de Deus, localizada na Rua João Raimundo de Lucena, nº 123, bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9949/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua José Tomaz de Sousa, no bairro Colinas do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9948/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento na zona rural do município de Cajazeirinhas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9947/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Maria José dos Santos Silva, localizada no bairro do Muçumagro, município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9946/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Barra de Santa Rosa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9945/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Bonito Velho, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9944/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Rua Napoleão Crispim, localizada no bairro de Oitizeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9943/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Areia, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Prof. Xavier Júnior, n° 209 - Centro, Areia - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9942/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Umbuzeiro-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9941/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rua Luiz Lianza, localizada no Bairro da Torre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9939/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Av. Tito silva, localizada no bairro Miramar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9938/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Luzia de Souza Diniz, localizada no Bairro Mangabeira I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9937/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da escola Antônia Maria da Conceição, localizada no município de Coremas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9936/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santa Luzia -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9935/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Pereiros, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9934/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9933/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Artífice Pedro Marcos de Souza, localizada no bairro Valentina de Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9932/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Caiçara -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9921/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9920/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Queimadas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Barbosa da Silva, n° 144, Queimadas - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9919/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Tiradentes, 52, Alagoa Grande - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9918/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na PB-041, n° 38, Rio Tinto - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9916/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Mamanguape, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Travessa Getúlio Vargas, n° 80, Centro, Mamanguape - PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9915/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9914/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina no Bairro Varadouro- João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9911/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9910/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM RENATO RIBEIRO COUTINHO, localizada na Praça Renato Ribeiro, SN - Centro, Cruz do Espírito Santo - PB, CEP nº 58337-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9908/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no COMPLEXO PEDIÁTRICO ARLINDA MARQUES, localizada na Av. Alberto de Brito, s/n - Jaguaribe - João Pessoa - CEP 58015-320. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9907/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9905/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Francisco Inácio da Silva - Cidade dos Funcionários II, João Pessoa - PB, CEP nº 58078-240. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9903/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no Bairro Mangueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9901/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Cabedelo, localizado na R. Elizabeth Alves Galvão - Vila São Joao, Cabedelo - PB, 58310-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9900/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9898/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital EEEF JOAO PEREIRA DOS SANTOS, localizada no SÍTIO MACAPA S/N ZONA RURAL, Araruna - PB, 58233-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9897/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9896/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9894/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE BOQUEIRÃO, localizada na Rua Deputado Antônio Heraldo, Nº 161 – Bairro Novo - Boqueirão - PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9892/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Rua Manoel Celeiro, 590, Guarabira - PB, 58200-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9891/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Roderico Toscano de Brito Borges, 2 – Aeroclube, João Pessoa – PB, CEP nº 58036-530. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9889/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Elizabeth Alves Galvão - Vila São Joao, Cabedelo - PB, 58310-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9879/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Miramar, localizado na Rua Tito Silva, 55 - Miramar, João Pessoa - PB, 58043-090. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9878/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Aguiar, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Bento Mario, 2-40, Aguiar - PB, 58778-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9877/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL MELO, localizada na Rua Projetada, s/n - Centro - Queimadas - CEP 58475-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9876/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9875/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no Bairro Alto do Céu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9874/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Sabugi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9873/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de retornar a linha de ônibus 402 no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9871/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM ANTONIO CAMELO, localizada em Alhandra - PB, no CEP nº 58320-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9861/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Paz no Bairro dos Bancários em João Pessoa/ PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9859/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coremas-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9858/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da rua Tertuliano Castro, localizada no bairro do Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9857/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requrerendo manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de médicos e medicamentos na USF Colinas do Sul no Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9855/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da falta de água no Bairro de Mandacaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9854/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Carlos Soares de Lima, localizada no município de Alhandra -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9850/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da capela São Pio X, localizada no município de Cajazeiras -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9848/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Prefeito Francisco de Assis, localizada no bairro de Água Fria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9847/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9846/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Santa Laura, localizado na zona rural do Município de Pirpirituba -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9845/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Cabaceiras-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9844/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua comerciante Severino Carneiro dos Santos, localizada no Loteamento Água Azul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9716/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da comunidade Beira Molhada, localizada no Bairro Jardim Veneza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9715/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no loteamento novo horizonte, localizado no bairro de Água Fria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9711/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Barra de Santa Rosa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9708/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mares Preto, localizado no Município de Montadas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9707/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2023 | Requerendo a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI DO PADRE ZÉ, com a finalidade de investigar os atos ilícitos na utilização de verbas destinadas ao Hospital Padre Zé, diante da existência de fortes indícios de ilegalidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9705/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cacimba de Areia -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9704/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/12/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Clovis Marques de Santana, localizada no bairro do Valentina, município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9695/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do aeroporto João Suassuna, localizado no município de Campina Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9694/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote as providências cabíveis para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão, localizada no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9685/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9683/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Manoel Geraldo da Silva, localizada no Bairro dos Bancários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9681/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Pombal, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Pombal, localizado na R. Ten. Aurélio Cavalcante - Centro, Pombal - PB, 58840- 000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9679/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/12/2023 | Dispõe sobre a educação especial e inclusiva para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas, no âmbito do estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9604/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Pedro Narciso Castanheira– Altiplano, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9601/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9599/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9595/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9594/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua Tertuliano Castro, localizada no Bairro do Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9593/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9591/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Prata, localizado no Município de Pilõezinhos -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9590/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Boqueirão -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9589/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Congo -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9588/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Nova Floresta, localizada no Bairro Jardim Atlântico, Cabedelo -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9573/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9572/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2023 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Praia Bela Vieira de Melo, no Bairro de Mussumagro, João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9440/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/11/2023 | Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9413/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9374/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/11/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art.62-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja constituída a Frente Parlamentar da Invasão Zero, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do poder executivo quanto ao tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9285/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9284/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Malta, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cel José Fernandes Vieira, n° 10, Malta - PB para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9282/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9279/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/11/2023 | Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Barra de Santana-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9074/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9073/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Pombal, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Pombal, localizado na R. Ten. Aurélio Cavalcante - Centro, Pombal - PB, 58840-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9072/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL VENCESLAU LOPES, localizada na Av. João Agripino Filho - Ouro Branco - Piancó - CEP 58765-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9071/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF BARÃO DO ABIAÍ, localizada na Avenida Presidente Joao Pessoa, 365, Centro, Alhandra – PB, CEP: 58320-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9070/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José do Bonfim -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9069/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Sábia, localizado na zona rural do Município de Montadas -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9068/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/11/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Ipojucan dos Anjos Seabra, localizada no conjunto Cidade Verde, bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9019/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9018/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua das Algarobas no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9017/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua dos Oceanos localizada no Bairro De Gramame, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9016/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Pedro Nolasco de Menezes, 260 - Alto Boa Vista, Guarabira - PB, 58200-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9015/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Araruna, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Araruna, localizado em Araruna - PB, 58233-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9010/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9009/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS DEPUTADO JOSÉ DE SOUSA MACIEL, localizada na Rua Tabelião Antônio Holanda - Centro - Cajazeiras - CEP 58900-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9003/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM EUCLIDES MOUZINHO DOS SANTOS, localizada na RUA PROJETADA S/N CONJUNTO NOVO, Algodão de Jandaíra - PB, 58399-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8987/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Tabelião Estanislau Eloy, localizada no Bairro Castelo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8986/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua Escritora Mariana Cantalice Soares, localizada no Bairro Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8985/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Adelina Eugênia da Silva, localizada no bairro do Cristo Redentor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8984/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Francisco Ferreira, localizada no Bairro do João Paulo II. Município de João Pessoa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8983/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Garapu, localizado na zona rural do Município de Alhandra -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8982/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Princesa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8981/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Coriolano de Medeiros, localizada no município de Patos -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8980/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/11/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia pública de Alhandra -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8780/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Serrinha., localizado na zona rural do Município de Alagoinha -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8777/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Jornalista Fernando Ramos, localizada no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8775/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos do Cariri -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8774/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia pública de Alagoinha -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8723/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Ednaldo da Silva Souza, 140 - Portal do Sol, João Pessoa - PB, 58046-716. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8722/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Vicente Ielpo, 1200 - Bessa, João Pessoa - PB, 58035-060. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8721/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Varjão, João Pessoa - PB, 58070-200. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8720/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Oceano Atlântico, 2258 - Intermares, Cabedelo - PB, 58102-252. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8719/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Ingá, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Ingá, localizado na R. Padre José Alves - Cazuzinha, Ingá - PB, 58382-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8718/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Djalma Vilar de Gusmão - Lot. Bela Vista, Cabedelo - PB, 58033-455. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8717/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua das Gameleiras, localizada no Bairro Gramame. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8716/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Freire, localizada no bairro do Castelo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8715/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Maria Monteiro de Carvalho - Bessa, João Pessoa - PB, 58036-085. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8714/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE ALCANTIL, localizada no Av. São José, Alcantil - PB, 58460-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8713/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na avenida Presidente José Linhares, localizada no Bairro do Bessa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8712/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, localizada na Rua Epaminondas Azevedo, s/n - Centro - Monteiro - CEP 58500-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8711/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do campus da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8710/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mataraca -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8709/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, localizada no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8708/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Taumata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8707/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/11/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia pública de Alagoa Nova-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8606/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Luzia Otávio de Oliveira, no Conjunto Esplanada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8605/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao senhor Robson Barbosa, Secretário de Estado de Infraestrutura, que tome providências para no sentido de pavimentar a rua Clidenor Mario da Silva, localizada no Bairro Alto Mateus, em João Pessoa /PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8604/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8603/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL DR. AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, localizada na Rua Castelo Branco, n 232 - Batalhão - Catolé do Rocha - CEP 58884-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8601/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM AGENOR CLEMENTINO DOS SANTOS, localizada no Conjunto Sebastiao Valdo Pacifico S/N Centro, Alagoinha - PB, 58390-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8600/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8599/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/11/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8586/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Colônia agrícola penal de Sousa -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8585/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8584/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, localizada na Rua Hildo Menezes. s/n - Juá Doce - Patos - CEP 58704-540. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8582/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Taperoá, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Taperoá, localizado na RUA EUSEBIO CALIXTO, 0SN, TAPEROÁ – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8581/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF PROFESSORA JOAQUINA MOURA, localizada na R. Trinta de Dezembro - Centro, Alagoinha - PB, 58390-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8580/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/11/2023 | Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8477/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos,no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8475/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | rexpediente à Prefeitura Municipal de Cajazeiras, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cel. Juvêncio Carneiro, 288- Centro, Cajazeiras-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8474/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | REQUERENDO manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8473/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8472/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/11/2023 | Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, localizada na Rua Horácio Nóbrega, s/n – Belo Horizonte – Patos – CEP 58704-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8419/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8417/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Mario Magalhães - Oitizeiro, João Pessoa – PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8414/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Comendador Maribondo, 527 - Oitizeiro, João Pessoa - PB, 58087-350. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8412/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, localizada na R. Maria Lima, 35, Alagoa Nova - PB, 58125-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8407/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8406/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Queimadas, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Queimadas, localizado na Rua José Maia, 62, Queimadas - PB, 58475-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8399/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Coronel Pedro Gonzaga de Lima, localizada no Bairro Mangabeira VI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8398/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na avenida 1° de maio, localizada no bairro de Jaguaribe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8397/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, localizada no Bairro Aeroclube. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8396/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Feminina de Cajazeiras -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8395/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Vicente Régis, localizada no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8394/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Guararema, localizada na zona rural do Município de Mogeiro -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8393/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Hemocentro de Campina Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8392/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/10/2023 | Requerendo ao Governo do Estado que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Ouro Velho -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8390/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alhandra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8389/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8388/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Guarabira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Dr. Salés, 59-143- Centro, Guarabira, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8387/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/10/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Cacimba de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8223/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na R. Bancário Clóvis Moreno Gondin, 180 - Bancários, João Pessoa - PB, 58051-400. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8222/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | Requeiro que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Alhandra, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Alhandra, localizado na Av. Cônego Fernando Passos, 11, Alhandra - PB, 58320-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8220/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | Requeiro que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Des. Onaldo N Montenegro, 193 - Ponta de Mato, Cabedelo - PB, 58109-342. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8216/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Antônio de Souza Leão, 132 - Jardim Oceania, João Pessoa - PB, 58037-428. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8215/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Gilvan Rolim de Brito Júnior, 257-185 - Aeroclube, João Pessoa - PB, 58036-580. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8214/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CAMPINA GRANDE, localizada na Rua Siqueira Campos - Bairro São José - Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8213/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF PROFESSOR CARDOSO, localizada na Av. São Sebastião, 266 - CENTRO, Alagoa Nova - PB, 58125-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8212/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8211/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | REQUERENDO manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8210/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Sapé, localizada no Bairro de Manaíra, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8209/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8208/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8207/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 25/10/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Quixaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8171/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no Hospital e Maternidade Alice de Almeida, localizada na R. Francisco de Melo, 486 - Sumé, PB, 58540-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8152/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Maria Auzenir Rodrigues, 258 - Bessa, João Pessoa - PB, 58036-175. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8150/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Sebastião Oliveira Lima, 674 - Cordão Encarnado, João Pessoa - PB, 58010-271. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8148/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Paulo Rodrigues Leitão - Trincheiras, João Pessoa - PB, 58011-040. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8147/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/10/2023 | Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ENE OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELLO, localizada na Rua Rui Barbosa, S/Nº - Centro, Alagoa Grande - PB – Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8099/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Raios de Sol, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8096/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Fava de Cheiro, localizado na zona rural do Município De Gado Bravo -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8094/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Feminina de Campina Grande -PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8064/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/10/2023 | Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.