Coronel Sobreira
Candidatura a Deputado Estadual por PB pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
1.645proposições com a assinatura
1.645como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
54transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQ-Obras, serviços e melhoramentos. (R-OSM) | 1.349 | 1.349 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 133 | 133 |
| REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) (R-VOT) | 88 | 88 |
| Indicação (IND) | 32 | 32 |
| REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta (R-SES) | 20 | 20 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 10 | 10 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 5 | 5 |
| REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. (R-LPC) | 2 | 2 |
| Recurso (REC) | 2 | 2 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
| REQ - Licenças e Afastamentos (R-LIS) | 1 | 1 |
| Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto (R-CPI) | 1 | 1 |
| Requerimento para Justificativa de Faltas (R-JFA) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 310/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO TENENTE CORONEL TIAGO FEITOSA MONTEZUMA DE ANDRADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.755, de 17 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 2340/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/11/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE FUTEBOL DE RUA NORDESTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA | Lei nº 15.427, de 30 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 2264/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/09/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MILITAR ESTADUAL VETERANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.432, de 30 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 278/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/08/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR MANOEL CACIMIRO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.719, de 12 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 258/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/06/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR PAULO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.708, de 20 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 2027/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 20/03/2024 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018,QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA DE LOURDES SANTOS DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.223, de 06 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 1986/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/02/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO DA ESPERANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. | Lei nº 15.245, de 01 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 190/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/10/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À SENHORA JAMILE BEZERRA CANTALICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.643, de 29 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1743/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/10/2023 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A "SEMANA DO LIXO ZERO". | Lei nº 15.327, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1740/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A HABITAÇÃO E O TRÂNSITO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15.193, de 15 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 1737/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA. | Lei nº 15.215, de 06 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 1736/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 11/10/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA. | Lei nº 15.326, de 12 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 169/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JAIRO MADRUGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.738, de 03 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 162/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/08/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR SIRLEY DE LIMA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.621, de 14 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1607/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 21/08/2023 | INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Lei nº 15.058, de 22 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1556/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 03/08/2023 | DÁ NOME DE “PRAÇA DOS EX-COMBATENTES”, A PRAÇA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARNEIRO DA CUNHA COM A RUA CLEMENTE ROSA, NO BAIRRO DA TORRE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 15.303, de 27 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1542/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/06/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ABACAXI NAS FORMAS IN-NATURA, POLPA E SUCO NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.033, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 146/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/06/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA ABIMADABE VIEIRA, PSICOPEDAGOGA, EDUCADORA DE TRÂNSITO, MEDIADORA DE CONFLITOS, PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MANGABEIRA E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.611, de 05 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1463/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRA DE RODAS, A FIM DE CONTEMPLAR PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA E OU ACAMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.032, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1428/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/04/2023 | DISCIPLINA O CÂNTICO DOS HINOS: NACIONAL, DA BANDEIRA, DO ESTADO DA PARAÍBA E DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESCOLAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.991, de 21 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 111/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/02/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO 1º TEN QOABM MARCELO DE SANT’ANA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.638, de 16 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1210/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/10/2022 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA, DO APOSENTADO E DO PENSIONISTA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO NÃO PRESENCIAL DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.144, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 1011/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/05/2022 | CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE JOÃO PESSOA A SEMANA MUNICIPAL DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, NA FORMA QUE INDICA. | Lei nº 15.023, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1010/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/05/2022 | INSTITUI O PROGRAMA“CRAQUE, SÓ DE BOLA”. | Lei nº 14.760, de 20 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 918/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 09/03/2022 | FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA MELHOR IDADE, DE INCENTIVO ÀS PESSOAS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, E AQUELAS CONSIDERADAS DE MOBILIDADE REDUZIDA, NA PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ALIADAS AOS CONHECIMENTOS SOBRE OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS À SAÚDE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Lei nº 14.858, de 17 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PDL 54/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/03/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO VICE-ALMIRANTE DA MARINHA DO BRASIL ANDRÉ MORAES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.521, de 22 de março de 2022 | Autoria única |
| PLO 913/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/02/2022 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA RAUL DE OLIVEIRA LIMA | Lei nº 14.491, de 29 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 896/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE O ACESSO A ATIVIDADES TURÍSTICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.655, de 07 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 733/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/10/2021 | INSTITUI A “CAMPANHA DESAPEGO CONSCIENTE”, DESTINADA A ARRECADAR DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.508, de 06 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 732/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE DADOS DE DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL”. | Lei nº 14.507, de 06 de maio de 2022 | Autoria única |
| PLO 726/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/10/2021 | FICA AUTORIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO EM BRAILE AOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.901, de 04 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 683/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 22/09/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE "PSICÓLOGOS OBSTETRAS" DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.803, de 21 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 639/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 31/08/2021 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PRAIA DA PENHA. | Lei nº 14.336, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 635/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/08/2021 | INSTITUI A CAMPANHA CHAMADA “SETEMBRO INCLUSIVO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VOLTADA PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PÚBLICAS E À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Lei nº 14.867, de 21 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 604/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2021 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PRAIA DO AMOR. | Lei nº 14.333, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 603/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/08/2021 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PRAIA DE PITIMBU. | Lei nº 14.332, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 586/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/08/2021 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PRAIA DO ARRAIAL. | Lei nº 14.330, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 585/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/08/2021 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PRAIA DO SOL. | Lei nº 14.416, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 584/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/08/2021 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PRAIA DE JACARAPÉ. | Lei nº 14.255, de 20 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PDL 18/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 28/07/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MAJOR DO EXÉRCITO BRASILEIRO EDUARDO DE MORAIS MILANEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 1.490, de 07 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 542/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 30/06/2021 | INSTITUI O USO DA BENGALA VERDE COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM BAIXA VISÃO E COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14.369, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 394/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 10/05/2021 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE NEUTRALIZADORA DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PAÍS E APROVADAS PELA COMUNIDADE LUSÓFONA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 15.128, de 09 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 379/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/05/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 2.002, de 26 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 363/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2021 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA EDUCACIONAL "PLANTE COMUNIDADE" E DÁ SEUS DETALHAMENTOS. | Lei nº 14.276, de 30 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 362/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 04/05/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E COMBATE A VULNERABILIDADE SOCIAL". | Lei nº 1.987, de 20 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 299/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2021 | INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ESPECIAL ADAPTADA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS. | Lei nº 14.396, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 282/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/04/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES COMETIDOS POR MEIO DA INTERNET. | Lei nº 14.221, de 26 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 280/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/04/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR. | Lei nº 14.851, de 16 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 279/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/04/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS , O DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO. | Lei nº 14.522, de 06 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 278/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 08/04/2021 | INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS , O DIA MUNICIPAL DO CONSUMO CONSCIENTE. | Lei nº 14.395, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 269/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.912, de 10 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 254/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.264, de 30 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 244/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/03/2021 | INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO O NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O NOME RUA DA EXPERIÊNCIA. | Lei nº 14.346, de 16 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 233/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 23/03/2021 | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUE-CAUÇÃO, NOTA PROMISSÓRIA OU QUALQUER OUTRA GARANTIA, COMO CONDIÇÃO PARA O ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PELAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. | Lei nº 14.200, de 26 de julho de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.