Coronel Sobreira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 67/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 24/09/2024 | Indica projeto de lei para atribuir responsabilidade por árvores plantadas aos moradores das respectivas ruas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2024 | Indica projeto de lei para estabelecer que os servidores municipais que, no mesmo mês, forem ao trabalho de bicicleta por 20 dias, terão 1 dia de folga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2024 | Indica projeto de lei para estabelecer acesso obrigatório a escolas na capital paraibana através de bicicleta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2024 | Indica projeto de lei para estabelecer que todas as escolas de João Pessoa possuam bicicletários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 26/08/2024 | Indica projeto de lei para estabelecer que todas as novas vias em João Pessoa sejam edificadas contendo ciclovia ou ciclofaixa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/06/2024 | INDICA PROJETO DE LEI PARA CONECTAR JOÃO PESSOA, EM SUAS REGIÕES DISTINTAS, ATRAVÉS DE CICLOVIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2024 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/05/2024 | INDICO, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno, ao Prefeito do Município de João Pessoa-PB, que envie Projeto de Lei Complementar de sua competência, visando a alteração do dipositivo contido no inciso I do art 187, da Lei Complementar nº 53, de 23 Dezembro de 2008, Código Tributário do Município de João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 07/12/2023 | Indica projeto de revitalização para o Centro Histórico nos seguintes termos: Na hipótese de um imóvel do Centro Histórico ter o seu proprietário identificado mas não localizado, a Prefeitura Municipal de João Pessoa arca com a restauração da fachada do imóvel e insere o custo da fachada para o proprietário em sua dívida ativa de tributos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/10/2023 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS), PELO PERÍODO DE 5 ANOS PARA EMPRESAS ESTABELECIDAS NO CENTRO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/10/2023 | "REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO AUDIOVISUAL, COM A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA E DANDO PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/10/2023 | "REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, SUGERINDO A EDIÇÃO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTÃO INTEGRADO PASSE LEGAL E CARTEIRA DE ESTUDANTE, COM A DENOMINAÇÃO DE CARTEIRA DE CRÉDITO ESTUDANTIL". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/10/2023 | "REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB, SUGERINDO A EDIÇÃO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE DIREITO PÚBLICO E DAS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/09/2023 | Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem aos agentes de saúde e profissionais das forças de segurança, vítimas do novo coronavírus, a ser construído no Parque Cidade de João Pessoa - Governador José Targino Maranhão, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2023 | Dispõe sobre a criação de uma Zona de silêncio no período do carnaval nas praias de João Pessoa, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 17/05/2023 | Dispõe sobre a padronização dos uniformes dos motoristas de ônibus da prefeitura e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2023 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2023 | Dispõe sobre a criação de um memorial em homenagem aos agentes de saúde e profissionais das forças de segurança, vítimas do novo coronavírus, a ser construído no Parque Cidade de João Pessoa - Governador José Targino Maranhão, em João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 108/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/10/2022 | Obriga a presença de Psicopedagogos nas Escolas Públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/05/2022 | Institui e regulamenta a expedição do Alvará de atuação Profissional para Motofretista, bem como do Curso Obrigatório Especializado para Motofretistas e dá outras procidências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2022 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 06/04/2022 | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Inclusão Digital para a Educação Básica no âmbito da rede pública do município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/10/2021 | Indicar a necessidade de adaptação dos espaços urbanos de nossa cidade para pais e responsáveis portando criança no município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 333/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/09/2021 | Cria o Programa de Capacitação em Trânsito e Ciclismo - PCTC - para Alunos do Ensino Fundamental e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 272/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 19/07/2021 | REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CELEBRARÁ CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO, VISANDO AO FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA A CATADORES DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/05/2021 | Institui que nas Escolas de Ensino Integral sejam ministradas instruções de Educação de Trânsito,Primeiros Socorros,Civismo e Informática Básica,bem como presença permanente de um Professor - Monitor para tirar as duvidas escolares dos alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2021 | Criar um Centro de apoio às crianças e adolescentes (masculino e feminino) em situação de rua, que estejam fora da escola, sem acesso aos responsáveis, a fim de terem assistências educacional, alimentar, psicológica, médica, odontológica, lazer, etc... | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2021 | Determina a obrigatoriedade de inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas nos ingressos de eventos esportivos e shows culturais ou esportivos ao público infanto-juvenil e nos locais dos eventos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 05/05/2021 | Cria o programa "família Nacionais" para confecção e distribuição de bandeiras do Brasil, e outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 107/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2021 | Para garantir acompanhamento psicológico dos Guarda Municipais do município de João pessoa, quando se envolverem em ocorrências de alto grau de complexidade e que acarrete transtorno psicológico ao agente público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 18/04/2021 | Garantir 05 ( cinco) refeições aos alunos das escolas de regime integral ( café da manhã, lanche, almoço, lanche e jantar) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 15/04/2021 | Criação de política pública que venha sistematizar o o monitoramento das pessoas que vivem em situação de rua, buscando inclusive desestimular a viverem nessa condição, além de tentar articular o retorno às suas famílias e às suas cidades de origem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 81/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 12/04/2021 | Criação do Programa "Remédio na sua casa" com distribuição domiciliar dos medicamentos já fornecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde ( Postos Públicos de Saúde, USF e outras )João Pessoa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 13/03/2021 | Requer o envio de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de João Pessoa-PB, sugerindo a implantação do Programa “Mamógrafo Móvel” no âmbito do Município de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2021 Câmara Municipal de João Pessoa (PB) | 01/03/2021 | EMENTA: Requer o envio de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal de João Pessoa-PB, sugerindo isentar ou suspender durante o exercício de 2021, o pagamento de taxas municipais aos permissionários do transporte escolar, “Vans Escolares” e similares, devido ao prejuízo suportado durante a pandemia do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.