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Requerimento (REQ) · 1.592 no total

Camila Toscano

Página 3 de 4, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 9562/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Lagoa de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9561/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Araçagi, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9560/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Pirpirituba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9559/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Alagoinha, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9529/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Cuité de Mamanguape durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9528/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 requer após ouvido o Plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-diretor do terminal rodoviário estadual de Guarabira, Kojak Soares, aos 66 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9527/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Requer ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de criar Campanha de Conscientização Contra Conteúdo Misógino, Sexista ou Estimulador de Agressão ou Violência Sexual no Ambiente Virtual, no âmbito escolar e universitário do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9526/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Requer ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de realizar a distribuição de máscaras e álcool em gel 70% nas delegacias civis do Estado da Paraíba, assim como viabilizar a desinfecção desses locais e das viaturas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9525/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de divulgar boletins diários de denúncias relacionadas à violência doméstica contra mulheres durante o isolamento social em razão da pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9524/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Requer ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de reforçar a fiscalização em relação às denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Estado durante o período de isolamento social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9523/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de realizar parceria entre as Gerências Regionais de Saúde e as prefeituras municipais para elaboração de um calendário e a execução de higienização dos locais públicos das cidades, em virtude da proliferação do novo coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9522/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2020 Requer a PB CONSIG, empresa que gerencia os empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, apelando para que seja cumprida imediatamente a Lei n.º 11.699, de 03 de junho de 2020, que suspende as cobranças dos empréstimos consignados durante o período de 120 (cento e vinte) dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9472/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/06/2020 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Lagoa de Dentro durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9450/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Sumé durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9393/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Sertãozinho durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9392/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/06/2020 Requer após ouvido o Plenário que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do guarabirense Manoel Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9329/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias para a aquisição de um Transporte Sanitário Eletivo para o município de Guarabira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9328/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias para a implantação de um Centro Especializado de Saúde para acompanhamento/tratamento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na 2.ª região de saúde do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9327/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Requer ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia que sejam adotadas as medidas cabíveis para criar o Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, e divulgar a Lei a Maria da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9326/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Requer ao Governador do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9325/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Conde durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70% Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9324/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias para a aquisição de um Transporte Sanitário Eletivo para o município de Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9323/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Requer ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia que sejam adotadas as medidas cabíveis para implementar assistência psicopedagógica em toda a rede estadual de ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o educando e as instituições de educação infantil e ensino fundamental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9322/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/05/2020 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Bananeiras durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9147/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 18 DE MAIO DE 2020, DO POETA, VIOLEIRO E CORDELISTA PARAIBANO ISMAEL FREIRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9146/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS DIVISAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR A INCIDÊNCIA E PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO CAUSADA PELO TRÂNSITO DE PESSOAS ENTRE OS ESTADOS, E QUE SEJA FEITO, POR MEIO DESSAS BARREIRAS SANITÁRIAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, O MONITORAMENTO DE SINTOMAS DO COVID-19 EM CAMINHONEIROS, MOTORISTAS DE ÔNIBUS E PROFISSIONAIS DO VOLANTE, E SENDO ALGO AVERIGUADO QUE ENCAMINHEM O CIDADÃO AO LOCAL DEVIDO PARA ATENDIMENTO, ALÉM DE DISTRIBUIR ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9145/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE RENEGOCIAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM CARÊNCIA DE 90 DIAS PARA INICIAR O PAGAMENTO, DE FORMA A GARANTIR A SOBREVIVÊNCIA DE COMÉRCIOS E EMPREGOS DIANTE DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9144/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 REQUERENDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE OPERAÇÕES DOS CORREIOS NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS MUNICÍPIOS NO BREJO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9141/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9112/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8953/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8952/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8951/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8950/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PIAS MÓVEIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA, COMO PLATAFORMAS DE ÔNIBUS, PRAÇAS, ARREDORES DE MERCADOS PÚBLICOS E ESTAÇÕES/PONTOS FERROVIÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8949/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR OS CONDUTORES ESCOLARES, QUE NÃO POSSUAM REGISTROS PELA CLT, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8948/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE INFORMAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OS FAMILIARES DE PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) COM SINTOMAS DE COVID-19, TENDO EM VISTA A PROIBIÇÃO DA PRESENÇA DE ACOMPANHANTES, NOS CASOS SUSPEITOS, DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8947/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJA ELABORADO UM PROTOCOLO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS ENTRE AS REGIONAIS DE SAÚDE COM OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, E ENTRE AS REGIONAIS DE SAÚDE E A SES, NO INTUITO DE HAVER UM COMPARTILHAMENTO EFETIVO DAS INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS E AÇÕES A SEREM ADOTADAS EM CADA CIDADE, ASSIM COMO PARA QUE A SES EFETUE O SUPORTE NECESSÁRIO, NO QUE TANGE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA QUE OS PACIENTES SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS DESDE OS PRIMEIROS SINTOMAS DA COVID-19 E O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DE SUAS RESIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8946/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITEGI DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8944/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8943/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8942/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8941/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8940/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8939/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8938/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8937/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8936/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARI DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8865/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/05/2020 Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, providências no sentido de disponibilizar mais testes rápido, EPI, ambulâncias de suporte avançado e implementar leitos (enfermaria e UTI) nos municípios de Guarabira e Esperança ou Remígio, para dar suporte aos pacientes com COVID-19. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 8774/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDA CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPORANGA PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA DE LEITOS, AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, VENTILADORES PULMONARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARA, LUVA E AVENTAL), TESTES, DENTRE OUTROS MEIOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS CONTAMINADAS E QUE APRESENTEM SINTOMAS GRAVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8773/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDA CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA DE LEITOS, AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, VENTILADORES PULMONARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARA, LUVA E AVENTAL), TESTES, DENTRE OUTROS MEIOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS CONTAMINADAS E QUE APRESENTEM SINTOMAS GRAVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8772/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDA CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA DE LEITOS, AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, VENTILADORES PULMONARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARA, LUVA E AVENTAL), TESTES, DENTRE OUTROS MEIOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS CONTAMINADAS E QUE APRESENTEM SINTOMAS GRAVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8771/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDA CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA DE LEITOS, AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, VENTILADORES PULMONARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARA, LUVA E AVENTAL), TESTES, DENTRE OUTROS MEIOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS CONTAMINADAS E QUE APRESENTEM SINTOMAS GRAVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8770/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA INSTAURAR REFORÇO POLICIAL MILITAR NAS PROXIMIDADES DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E POSTOS DE SAÚDE DO ESTADO QUE SÃO UNIDADES DE REFERÊNCIA NO TRATAMENTO DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8769/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDA CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE MAMANGUAPE PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA DE LEITOS, AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, VENTILADORES PULMONARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARA, LUVA E AVENTAL), TESTES, DENTRE OUTROS MEIOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS CONTAMINADAS E QUE APRESENTEM SINTOMAS GRAVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8768/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO E CAMPANHAS DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO ENTRE CIDADÃOS, DESTINADOS ÀS PESSOAS QUE ESTÃO EM ISOLAMENTO DOMICILIAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8767/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO E CAMPANHAS DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO ENTRE CIDADÃOS, DESTINADOS ÀS PESSOAS QUE ESTÃO EM ISOLAMENTO DOMICILIAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8766/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDA CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE MONTEIRO PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA DE LEITOS, AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, VENTILADORES PULMONARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARA, LUVA E AVENTAL), TESTES, DENTRE OUTROS MEIOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS CONTAMINADAS E QUE APRESENTEM SINTOMAS GRAVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8765/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, QUANTO AOS PACIENTES COM SINTOMAS RESPIRATÓRIOS OU NÃO, DE MODO A ASSEGURAR QUE TODAS AS PESSOAS SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8764/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDA CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA DE LEITOS, AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, VENTILADORES PULMONARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARA, LUVA E AVENTAL), TESTES, DENTRE OUTROS MEIOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS CONTAMINADAS E QUE APRESENTEM SINTOMAS GRAVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8763/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIA NAS ENTRADAS DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DA PARAÍBA, NECESSÁRIAS PARA CONTER A PROPAGAÇÃO DA COVID-19, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR AS AÇÕES CONSTANTES NA PORTARIA DA SEDPA N.º 20/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8762/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDA CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE PIANCÓ PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA DE LEITOS, AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, VENTILADORES PULMONARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARA, LUVA E AVENTAL), TESTES, DENTRE OUTROS MEIOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS CONTAMINADAS E QUE APRESENTEM SINTOMAS GRAVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8761/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDA CABÍVEIS QUANTO A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL, DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, MENSAL, VITALÍCIA E INTRANSFERÍVEL, AOS DEPENDENTES DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA SAÚDE QUE, EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, VIERAM A FALECER EM CONSEQUÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8760/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDA CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA DE LEITOS, AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, VENTILADORES PULMONARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARA, LUVA E AVENTAL), TESTES, DENTRE OUTROS MEIOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS CONTAMINADAS E QUE APRESENTEM SINTOMAS GRAVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8759/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE PROMOVA A INCLUSÃO DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE AO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS), VISANDO MENOR INCIDÊNCIA DESSE IMPOSTO EM PRODUTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, ENQUANTO DURAR A CRISE SANITÁRIA E ECONÔMICA ESTABELECIDA PELO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8757/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDA CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA DE LEITOS, AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, VENTILADORES PULMONARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (MÁSCARA, LUVA E AVENTAL), TESTES, DENTRE OUTROS MEIOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS CONTAMINADAS E QUE APRESENTEM SINTOMAS GRAVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8627/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE GUARABIRA, VISANDO O TRANSLADO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19, QUANTO O QUADRO CLÍNICO ASSIM EXIJA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8626/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, VISANDO O TRANSLADO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19, QUANTO O QUADRO CLÍNICO ASSIM EXIJA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8616/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 240, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO TIGRE A SÃO JOSÉ DO UMBUZEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8615/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 264, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO A ZABELÊ E ZABELÊ A MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8614/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA, OBEDECIDAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N.º 8.666/1993, DAR PRIORIDADE À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARAIBANOS, VISANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS NEGATIVOS CAUSADOS PELO FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8613/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 REQUERENDO A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA (PROCON/PB) QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DAS VISTORIAS A INSPEÇÕES NAS LOJAS DE TECIDO PARA EVITAR AUMENTOS ABUSIVOS EM VIRTUDES DA PANDEMIA E DA NECESSIDADE DE CONFECÇÕES DE MÁSCARAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8612/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR AS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA O EFETIVO FORNECIMENTO DE EPIS PRÓPRIOS PARA USO NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE CORONAVÍRUS (MÁSCARA E LUVAS), BEM COMO MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO IMEDIATA (ÁLCOOL GEL), PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAREM AS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8611/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/05/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR O COLAPSO ESTRUTURAL DA BARRAGEM PEDRA LISA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IMACULADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8450/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA SEJAM BENEFICIADAS POR SUBSÍDIO DO GOVERNO ESTADUAL QUE PROPORCIONE REDUÇÃO DO VALOR COBRADO PELO BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8448/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES DE TODO ESTADO, QUE COMPROVEM QUE NÃO ESTEJAM SENDO ASSISTIDAS POR NENHUM OUTRO BENEFÍCIO SIMILAR - FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, ENQUANTO DURAR O DECRETO DE DISTANCIAMENTE SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8447/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROMOVER A ARTE E A CULTURA NESTE PERÍODO SINGULAR EM QUE ENFRENTAMOS A PANDEMIA DO COVID-19, A EXEMPLO DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA NAS ÁREAS DA MÚSICA, LITERATURA, ARTES VISUAIS, AUDIOVISUAL, DANÇA, TEATRO, CIRCO, MODA, MUSEUS, CULTURA ALIMENTAR, E DE OUTRAS EXPRESSÕES DA ARTE E DA CULTURA PARAIBANA PARA APRESENTAÇÕES VIRTUAIS ATRAVÉS DE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8445/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCMD), QUE INCIDE SOBRE AS OPERAÇÕES CORRESPONDENTES AS DOAÇÕES AS ENTIDADES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUEM NA ÁREA DA SAÚDE EFETIVANDO AÇÕES DE COMBAT A COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8444/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE REPASSE FINANCEIRO DO TESOURO ESTADUAL PARA OS MUNICÍPIOS, LEMBRANDO QUE ESSES ENTES REPRESENTAREM O ELA MAIS FRÁGIO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8443/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO AO SUPERINTENDENTE DO EMPREENDER PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR DE TODAS AS SUAS LINHAS DE CRÉDITOS, ADEQUANDO ÀS NECESSIDADES E CARATERÍSTICAS DE CADA EMPREENDEDOR, DIANTE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO PODER EXECUTIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8442/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INTENSIFICAR AS AÇÕES DE COMBATE A PREVENÇÃO A DENGUE E INFLUENZA H1N1 NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8441/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS DADOS DA CENTRAL DE LEITOS, ESPECIALMENTE RITMO DE OCUPAÇÃO E DISPONIBILIDADE PREVISTA DE NOVOS LEITOS, SEJAM DISPONIBILIZADOS DIARIAMENTE NA INTERNET PARA CONHECIMENTO DA SOCIEDADE, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAR A PANDEMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8440/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EFETUAR A DIVULGAÇÃO PELO LACEN/PB - LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE, DO NÚMERO DE TESTES REALIZADOS POR LABORATÓRIOS PRIVADOS CONTRATADOS PELO ESTADO COM ESSE FIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8439/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TORNAR PÚBLICO A QUANTIDADE DE NOVOS LEITOS DE UTI PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM A COVID-19 E QUE ESTÃO EFETIVAMENTE PRONTOS PARA UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO NA REGIÃO MOTROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8437/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO DE TRIAGEM DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ATUANTES NO COMBANTE À EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, A FIM DE DETECTAR OS QUE FAZEM PARTE DO GRUPO DE RISCO, PARA QUE SEJAM REMANEJADOS PARA OUTRAS FUNÇÕES QUE NÃO PROPORCIONAM UM CONTATO DIRETO COM A DOENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8436/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE OS PACIENTES ACOMETIDOS COM A COVID-19 E QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL SEJAM BENECIADOS POR SUBSÍDIO DO GOVERNO ESTADUAL QUE PROPORCIONA A GARANTIA DE UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADE E A AQUISIÇÃO DE MEDICAMETOS DURANTE O TRATAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8434/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS AO ALUNO DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB), LEANDRO CABRAL, PELA CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO GRATUITO PARA DISSEINAR INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS SOBRE O CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8424/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A REALIZAÇÃO DE REFORÇO NO POLICIAMERITO DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR, TANTO NO PERÍMETRO URBANO QUANTO NA ZONA RURAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8422/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS AO NÚCLEO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS EM SAÚDE (NUTES) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), PELO DESENVOLVIMENTO DE UM VENTILADOR PULMONAR, ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DA VIDA EM CASOS DE DEFICIÊNCIA EM ATIVIDADES CARDIORRESPIRATÓRIAS, COMO A INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA, COMUM NOS PACIENTES GRAVES DO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8336/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DOS MEDICAMENTO DOS PACIENTES COM DIABETES DISPONIBILIZADOS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), NOTADAMENTE POR ESTAREM NO GRUPO DE RISCO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8335/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS NOS LOCAIS DE DESCANSO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, NOTADAMENTE QUANTO AOS CASOS DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES ACOMETIDOS COM AS COVID-19, E, QUANDO NÃO ESTIVEREM CONDIZENTES COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA REGULARIZAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8334/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE OS MÉDICOS QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), TENHAM ACESSO A UM SERVIÇO DE TELEMEDICINA PARA DAR SUPORTE AO PROFISSIONAL MÉDICO QUE PRECISA DE SEGUNDA OPINIÃO DE ESPECIALISTAS, INFECTOLOGISTAS, PNEUMOLOGISTAS E INTENSIVISTAS, PARA DISCUSSÃO DE CASOS DE COVID-19 EM ATENDIMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8333/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO ATERO SANITÁRIO, LOCALIZADO A 800M DA ROD PB 073, NA ALTURA DO KM 43. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8332/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2020 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS A AGÊNCIA UFPB DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA (INOVA-UFPB), NOTADAMENTE AO DIRETOR PRESIDENTE, PROF. DR. PETRÔNIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO, A AOS PESQUISADORES DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (CCEN) E DO CENTRO DE INFORMÁTICA (CI), RAILSON RAMOS, MARIA UGULINO, VÁLBER ALMEIDA, TIAGO MARITAN E MARCOS ALVES, PELO DESENVOLVIDO DE UM VENTILADOR PULMONAR COM PRODUÇÃO ESTIMADA EM APROXIMADAMENTE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), OU SEJA, EXPRESSIVAMENTE ABAIXO DO VALO DE MERCADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8220/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE HIGIENIZAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM AS REGIÕES GEOADMINISTRATIVAS DA PARAÍBA, NESTE PERÍODO DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8219/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMEDICINA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DOMICILIAR OU EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8218/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS FAMÍLIAS DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, ASSIM COMO ÀS FAMÍLIAS QUE TENHAM PARENTES QUE EVOLUÍRAM AO ÓBITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8216/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SANITÁRIOS NAS RODOVIÁRIAS DA PARAÍBA, PARA FERIÇÃO DE TEMPERATURA CORPORAL NO PASSAGEIROS E, COSA ELEVADA, A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS NAS PESSOAS QUE CHEGAM DE OUTROS ESTADOS, EVITANDO A DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8215/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES QUE GARANTAM A SEGURANÇA PÚBLICA NO ENTORNO DOS ESTABECIMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, E QUE ESTÃO ABERTOS DURANTE ESTE PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8214/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA AUTORIZAR A ENTREGA ANTECIPADA DOS REMÉDIOS PARA DOIS OU TRÊS MESES DE TRATAMENTO AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8213/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS DE CAMPANHA NAS REGIÕES GOEADMINISTRATIVAS DA PARAÍBA, VISANDO ATENDIMENTO E/OU INTERNAÇÃO DOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E QUE APRESNETEM QUANDRO LEVE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8203/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A ENTREGA DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX) EM SUAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE, NOTADAMENTE OS IDOSOS, PACIENTES COM DIFICULDADE E LOCOMOÇÃO, PACINETES E TRATAMENTOS DE CÂNCER E PACINENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8202/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES CADASTRADOS NO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), SEM NECESSAIDADE DE SER FEITA FISICAMENTE NAS UNIDADES, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO DOMICILIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8201/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A REALIZAÇÃO DE BLITZ DO CORONAVIRUS, ONDE NA AÇÃO OS MOTORISTA SÃO PARADOS E TÊM A TEMPERATURA AFERIDA E, CASO APRESENTE FEBRE, DEVEM REALIZAR TESTE RÁPIDOS PARA DETECTAR SE ESTÃO OU NÃO INFECTADOS PELA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8200/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PLANEJAMENTO NAS ESCOLAS ESTADUAIS, DURANTE ESTE PERÍODO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR, VISANDO A REALIZAÇÃO PELOS ALUNOS DE ATIVIDADES NAS SUAS RESIDÊNCIAS, COM INTUITO DE MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS AO ANO LETIVO PELA PARALIZAÇÃO DOS AULAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8199/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS, REALIZADAS PALE AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANGEVISA -, NOS LIMITES ENTRE A REGIÃO METROPOLITANA E O INTERIOR DO ESTADO, TENDO MVISTA A ELEVAÇÃO DE CASOS DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS EM NOSSA CAPITAL PARAIBANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8198/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁROI DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AMPLIAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS, REALIZADAS PALE AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANGEVISA -, PARA TODOS OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE FAZEM DIVISAS COM ESTADOS QUE APRESENTEM ELEVADO QUANTITATIVO DE CASOS DA DOENÇA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8197/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS QUANTO AO ADIANTAMENTO DO ABONO NATALINO PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ESTEJAM RECEBENDO REGURLAMENTE O BENEFÍCIO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A SUBSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE NÃO ESTÃO DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES EM RAZÃO DO ISOLAMENTO DOMICILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8196/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS PARA A ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE MUITOS FAMILIARES DESSES FUNCIONÁRIOS NÃO ESTÃO DESENVOLVENDO ATIVIDADES AUTÔNOMAS EM RAZÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8195/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA JUNTO AO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), CRIADA PARA AUXILIAR OS CIDADÃOS, QUE POSSIBILITARÁ O CADASTRO DE NOVOS USUÁRIOS. DESSA FORMA, DOCUMENTO, EXAMES E LAUDOS PODERÃO SER ENCAMINHADOS DE FORMA ELETRÔNICA, SEM SAIR DE CASA, DURENTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8194/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS PARA QUE OS PARAIBBANOS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM VULNERABILIDADE SOCIAL E SANITÁRIA, SEJAM ACOLHIDAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE ESTÃO FECHADAS EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADAS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8193/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE TABERABA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8192/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA DE LEITOS, AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, VENTILADORES PULMONARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INIVIDUAL (MÁSCARA, LUVA E AVENTAL), TESTES, DENTRE OUTROS MEIOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS CONTAMINADAS E QUE APRESENTEM SINTOMAS GRAVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8191/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS QUANTO A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ INTERESTADUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA PREVENIR E COMBATER A EPIDEMIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA PARAÍBA, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DA UNIÃO, E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8122/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DO ESTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO O ESTABELECIMENTO DE INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, ISTO É, QUE SEJA GERADO UM PANORAMA PERIÓDICO A RESPEITO DA MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFEMTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM OS RESPECTIVOS DIAGNÓSTICOS/RESULTADOS DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGANDA DA COVID-19 (CORONAVÍRUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8121/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 REQUERENDO A SECRETÁRIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA QUE REPERCUTAM A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO À VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8120/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVINDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A TRANSFERÊNCIA DOS PACIENTES DO COMPLEXO PSIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA ACOMETIDOS PELA COVID-19 (CORONAVÍRUS) PARA HOSPITAIS ESPECIALIZADOS NO TRATAMENTO DESTA DOENÇA RESPIRATÓRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8119/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVINDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS INFORMATIVOS SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA E VIRTUAL CONTRA A MULHER OCORRIDOS DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8118/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, QUE SEJAM FIRMADAS PARCERIAS ENTRE A REDE DE SAÚDE MENTAL DA PARAÍBA E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO, NESTE PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, DE UM SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DAS SITUAÇÕES DE CRISES EM SAÚDE MENTAL NO CONTEXTO PSICOSSOCIAL, COM NÚCLEOS MÓVEIS DE ATENDIMENTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR IN LOCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8117/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA SUBSSTÊNCIA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIZADA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8116/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A DIVULGAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA DOS SERVIÇOS EXISTENTES NO ESTADO DA PARAÍBA DE PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOTADAMENTE NAS MÍDIAS SOCIAIS, TEVEVISIVAS, RADIOFÔNICAS, EM EVENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO E DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8115/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/04/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O DESCONGELAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E RISCO DE VIDA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATEDEM PACIENTES DA COVID-19 (CORONAVÍRUS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7910/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 REQUERENDO AO PREFEITO DE ITABAIANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA ATANÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS QUANTO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTO SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, E O POSTERIORI QUE SEJA VIABILIZADA A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7909/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 REQUERENDO AO PREFEITO DE GUARABIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA ATANÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS QUANTO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTO SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, E O POSTERIORI QUE SEJA VIABILIZADA A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7908/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 REQUERENDO AO PREFEITO DE CUITÉ, QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA ATANÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS QUANTO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTO SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, E O POSTERIORI QUE SEJA VIABILIZADA A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7906/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE NO HOSPITAL REGIONAL DE PIANCÓ, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTO SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, COM A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7905/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 REQUERENDO AO PREFEITO DE CATOLÉ DO ROCHA, QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA ATANÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS QUANTO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTO SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, E O POSTERIORI QUE SEJA VIABILIZADA A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7902/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTO SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, COM A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7901/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 REQUERENDO AO PREFEITO DE PATOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA ATANÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS QUANTO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTO SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, E O POSTERIORI QUE SEJA VIABILIZADA A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7889/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 requer ao Secretário de Estado de Saúde da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para o atendimento adequado de situações de vulnerabilidade no Hospital Regional de Cajazeiras, notadamente no que tange ao comportamento suicida dos respectivos usuários de serviço de saúde, com a intervenção de uma equipe multiprofissional composta por especialistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7888/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2020 requer ao Prefeito de Pombal, que sejam adotadas as ações necessárias para a capacitação da Atanção Primária à Saúde - APS quanto a identificação precoce da situações de vulnerabilidade, notadamente no que tange ao comportamento suicida dos respectivos usuários de serviço de saúde, e o posteriori que seja viabilizada a intervenção de uma equipe multiprofissional composta por especialistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7886/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE NO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPORANGA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTO SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, COM A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7885/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO PREFEITO DE PRINCESA ISABEL, QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA ATANÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS QUANTO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTO SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, E O POSTERIORI QUE SEJA VIABILIZADA A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7884/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE NO HOSPITAL REGIONAL DE PRINCESA ISABEL, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTO SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, COM A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7883/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO PREFEITO DE SOLÂNEA, QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA ATANÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS QUANTO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTO SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, E O POSTERIORI QUE SEJA VIABILIZADA A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7882/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE NO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPINA GRANDE, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTO SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, COM A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7881/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO PREFEITO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA ATANÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS QUANTO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTA SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, E O POSTERIORI QUE SEJA VIABILIZADA A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7879/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE NO HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTO SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, COM A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7878/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO A PREFEITA DE MONTEIRO, QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA ATANÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS QUANTO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTA SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, E O POSTERIORI QUE SEJA VIABILIZADA A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7875/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO PREFEITO DE CAJAZEIRAS, QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA ATANÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS QUANTO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTA SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, E O POSTERIORI QUE SEJA VIABILIZADA A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7873/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTO SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, COM A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7868/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO PREFEITO DE CAMAPINA GRANDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA ATANÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS QUANTO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTA SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, E O POSTERIORI QUE SEJAM VIABILIZADA A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7867/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE NO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTA SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, COM A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7866/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA ATANÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS QUANTO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTA SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, E O POSTERIORI QUE SEJA VIABILIZADA A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7865/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO A PREFEITA DE MAMANGUAPE, QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA ATANÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS QUANTO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTA SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, E O POSTERIORI QQUE SEJA VIABILIZADA A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7864/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO PREFEITO DE ITAPORANGA, QUE SEJAM ADOTADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DA ATANÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS QUANTO A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, NOTADAMENTE NO QUE TANGE AO COMPORTAMENTA SUICIDA DOS RESPECTIVOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, E O POSTERIORI QQUE SEJA VIABILIZADA A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR ESPECIALISTAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7863/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA GERTRUDES DE CAVARLHO NEVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7861/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM CONDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7860/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO SENHOR ANTÔNIO BARRA TORRES, DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, APELANDO PARA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS SEGUINTES MEDICAÇÕES: O CLORIDATO DE IMIPRAMINA E O CARBONATO DE LÍTIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7859/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7858/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SAPÉ, SRA. WIVIANE EUGÊNIA DE PAIVA, PELA ADESÃO À CAMPANHA MEU CORPO NÃO É SUA FOLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7857/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM POMBAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7856/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7855/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7854/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7852/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 Requer ao Governador do Estado da Paraíba, que sejam adotadas as providências cabíveis visando a implantação das ações da Ronda Maria da Penha em Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7850/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7847/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM ARARUNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7845/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7840/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7838/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM BAYEUX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7831/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM SANTA RITA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7824/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM CABEDELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7819/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE PODEGAM DA VEGETAÇÃO QUE TRANSPASSA A PISTA DE ROLAMENTO E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7818/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7816/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARARA E SERRARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7814/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM PRINCESA ISABEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7809/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7808/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/03/2020 REQUERENDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIAILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO OS SERVIÇOS HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM A MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7798/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM RIO TINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7797/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2020 Requer ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, bem como os serviços de podagem da vegetação que transpassa a pista de rolamento e a sinalização horizontal e vertical na estrada que liga os municípios de Mulungu a Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7796/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7795/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2020 REQUERENDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE PODAGEM DA VEGETAÇÃO QUE TRANSPASSA A PISTA DE ROLAMENTO E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA QUE LIGA O MINICÍPIO DE JACARAÚ ATÉ A BR 101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7794/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7793/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2020 Requer ao Governador do Estado da Paraíba, que sejam adotadas as providências cabíveis visando a implantação das ações da Ronda Maria da Penha em Queimadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7792/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2020 Requer ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, que sejam viailizadas as ações necessárias para a construção da pavimentação do Sítio Amarelinha, localizado na cidade de Pilõeszinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7759/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2020 Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, que seja viabilizada a implantação da sinalização vertical e horizontal, recuperação asfáltica e podagem da vegetação no trecho de Itapororoca a Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7715/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, que seja viabilizada a implantação da sinalização vertical e horizontal no trecho de Guarabira a Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7709/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E PODAGEM DA VEGETAÇÃO NO TRECHO DE ARAÇAGI A ITAPOROROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7708/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, que seja viabilizada a implantação da sinalização vertical e horizontal no trecho Pirpirituba a Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7705/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO SERTÃOZINHO A DUAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7701/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requer ao Governador do Estado da Paraíba, que sejam adotadas as providências cabíveis visando a implantação das ações da Ronda Maria da Penha em Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7700/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/03/2020 Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, que seja viabilizada a implantação da sinalização vertical e horizontal, recuperação asfáltica e executada a podagem da vegetação no trecho que liga Sapé a Cruz do Espírito Santo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7679/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM BANANEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7678/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 REQUERNDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E EXECUTADA A PODAGEM DA VEGETAÇÃO NO TRECHO DE DUAS ESTRADAS A SERRA DA RAIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7673/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NO ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS A FACULDADE UNINASSAU, PELA ADESÃO E APOIO DISPENSADO À CAMPANHA MEU CORPO NÃO É SUA FOLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7671/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NO ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS A REDE NORD HOTÉIS, PELA ADESÃO E APOIO DISPENSADO À CAMPANHA MEU CORPO NÃO É SUA FOLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7629/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM CUITÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7628/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/03/2020 REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E EXECUTADA A PODAGEM DA VEGETAÇÃO NO TRECHO DE SAPÉ A MARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7498/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2020 REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7496/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/02/2020 Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplauso a FPB - Faculdade Internacional da Paraíba, pela adesão à campanha Meu corpo não é sua folia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7491/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7489/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E EXECUTADA A PODAGEM DA VEGETAÇÃO NO TRECHO DE MARI A GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7486/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7480/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, que seja viabilizada a implantação da sinalização vertical e horizontal, recuperação asfáltica e executada a podagem da vegetação no trecho de João Pessoa a Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7478/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7472/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO PEDRO RÉGIS A PB 071. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7462/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM CAAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7461/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/02/2020 REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO LAGOA DE DENTRO A PEDRO RÉGIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7454/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, que seja viabilizada a implantação da sinalização vertical e horizontal no trecho Duas Estradas a Lagoa de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7453/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/02/2020 Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, que seja viabilizada a implantação da sinalização vertical e horizontal no trecho da PB 071 a BR 101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7303/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Requer voto de aplausos a Prefeitura Municipal de Guarabira pela realização da Festa da Luz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7302/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Requer voto de aplausos ao Bloco pré-carnavalesco Muriçocas do Miramar, pela adesão à campanha Meu Corpo não é sua folia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7301/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Requer a Reitora da Universidade Federal da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para o desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e expansão dirigidos ao combate à violência contra a mulher em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7300/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Requer voto de aplausos ao Bloco pré-carnavalesco Vumbora, pela adesão à campanha Meu Corpo não é sua folia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7299/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Requer voto de aplausos ao Bloco pré-carnavalesco Cafuçú, pela adesão à campanha Meu Corpo não é sua folia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7298/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Requer voto de aplausos ao Bloco pré-carnavalesco Virgens de Tambaú, pela adesão à campanha Meu Corpo não é sua folia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7297/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/02/2020 Requer voto de aplausos ao Bloco pré-carnavalesco dos Atletas, pela adesão à campanha Meu Corpo não é sua folia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7295/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO FOLIA DE RUA, PELA ADESÃO À CAMPANHA MEU CORPO NÃO É SUA FOLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7294/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO BLOCO PRÉ-CARNAVALESCO MURIÇOQUINHAS, PELA ADESÃO À CAMPANHA MEU CORPO NÃO É SUA FOLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7293/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA – CRM/PB, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO LUCAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7292/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RODA DE CONVERSA ENTRE DISCENTES E DOCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM INTUITO DE GARANTIR UM ESPAÇO PARA TODOS E QUALQUER DIÁLOGO SORE OS ASSUNTOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7291/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NOS CAMPUS DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7290/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ENCAMINHADAS, TRIMESTRALMENTE, A RELAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA A MULHER E DE FEMINICÍDIO COMPUTADOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, À COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER DESTA CASA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7289/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7288/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7287/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7286/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7285/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS EM CONFORMIDADE COM LEI FEDERAL Nº 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7283/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE GRUPOS DE REFLEXÃO COM AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS COMARCAS DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7282/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE VIABILIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA INCENTIVAR, POR MEIO DE BENEFÍCIOS E/OU ISENÇÕES FISCAIS, AS EMPRESAS PRIVADAS INSTALADAS NO ESTADO DA PARAÍBA À ADOÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A PRÁTICAS DE ESPORTES, DE MODO A PROVER A MANUTENÇÃO DESSES AMBIENTES COM RECURSOS PRÓPRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7281/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, QUE VIABILIZE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA DIVULGAR A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO ÀS EMPRESAS PRIVADAS INSTALADAS NO ESTADO DA PARAÍBA E ÀS PESSOAS FÍSICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7280/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PARAIBANAS QUE CONTRATAREM MULHERES GRÁVIDAS PARA COMPOR SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7279/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, JUNTO A PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NA PARAÍBA, ENERGISA, PARA A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DE CABOS, FIOS, CORDOALHAS E EQUIPAMENTOS DISPOSTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7278/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SEJAM VIABILIZADAS A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS ANTIBULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7277/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DIRETRIZES SOBRE O RESPEITO À IGUALDADE DE GÊNERO E PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7276/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS JUIZADOS OU VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM COMPETÊNCIA CÍVEL CRIMINAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7275/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VIANDO A CAPACITAÇÃO PERMANENTEMENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7274/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A DIVULGAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA DOS SERVIÇOS EXISTENTES NO ESTADO DA PARAÍBA DE PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOTADAMENTE NAS MÍDIAS SOCIAIS, TELEVISIVAS, RADIOFÔNICAS, EM EVENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO ESTADUAL E DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7273/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES/SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, NÃO-GOVERNAMENTAIS E A COMUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7272/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A INCLUSÃO, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, DE IMAGENS QUE EVIDENCIEM NITIDAMENTE AÇÕES QUE CONFIGUREM PRÁTICAS DE AGRESSÕES CONTRA A MULHER, REALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7270/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO O ESTABELECIMENTO DE INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, ISTO É, QUE SEJA GERADO UM PANORAMA PERIÓDICO A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM OS RESPECTIVOS DIAGNÓSTICOS/RESULTADOS NAQUELE DETERMINADO LAPSO TEMPORAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7269/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NOS MUNICÍPIOS QUE APRESENTEM ELEVADOS ÍNDICES DE AGRESSÕES EM DESFAVOR A MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7268/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM QUESTIONÁRIO DE SITUAÇÃO DE RISCO A SER APLICADO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) POR OCASIÃO DA DENÚNCIA, COM PERGUNTAS OBJETIVAS A RESPEITO DA MULHER VIOLENTADA, DIRECIONANDO-O À REDE DE PROTEÇÃO À MULHER PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7267/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO IMPLANTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ESPECIALIZADO NA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E SEXUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7266/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/02/2020 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO IMPLANTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ESPECIALIZADO ENTRE POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E O INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E SEXUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7049/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/12/2019 REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO PROGRAMA MULHER PROTEGIDA EM RAZÃO DA CONQUISTA DO SELO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURAÇÃO PÚBLICA DE PRÁTICAS INOVADORAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6956/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 Requer voto de aplausos à juíza de direito e coordenadora da mulher em situação de violência doméstica do TJPB, Drª. Graziela Queiroga, pela realização do Projeto Sempre Viva no Centro de Reeducação Feminina Júlia Maranhã, com intuito de dar apoio psicológico às mulheres privadas de liberdade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6955/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO PROJETO CASTELO DE BONECAS, REALIZADO NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININA MARIA JÚLIA MARANHÃO, COM A CONFECÇÃO DE BONECAS PELAS REEDUCANDAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6954/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2019 REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS À PROFESSORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ, DRª. LEDA MAIA, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO SEMPRE VIVA NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININA JÚLIA MARANHÃ, COM INTUITO DE DAR APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6427/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/11/2019 REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ, PELA CRIAÇÃO DO PROGRAMA FLORESCER MULHER, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6282/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE SEJA VIABILIZADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM QUESTIONÁRIO DE SITUAÇÃO DE RISCO A SER APLICADO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) POR OCASIÃO DA DENÚNCIA, COM PERGUNTAS OBJETIVAS A RESPEITO DA MULHER VIOLENTADA, DIRECIONANDO-O À REDE DE PROTEÇÃO À MULHER PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6281/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, QUE SEJA VIABILIZADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM QUESTIONÁRIO DE SITUAÇÃO DE RISCO A SER APLICADO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) POR OCASIÃO DA DENÚNCIA, COM PERGUNTAS OBJETIVAS A RESPEITO DA MULHER VIOLENTADA, DIRECIONANDO-O À REDE DE PROTEÇÃO À MULHER PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6276/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6275/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE CUITÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6274/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6273/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6272/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6271/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6270/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6269/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE POMBAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6268/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6267/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6266/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6265/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6264/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6263/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6262/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6261/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6260/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6259/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6258/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUEENDOR AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6257/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6256/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6255/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUEENDOR AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6254/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6253/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6252/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6251/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2019 REQUERENDO AO GOVERNADOR DE ESTADO, QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCAS CABÍVEIS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6093/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS ÀS PROMOTORAS DE JUSTIÇA, DRA. ELAINE CRISTINA PEREIRA DE ALENCAR E DRA. DULCERITA SOARES ALVES, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA FLORESCER MULHERES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6092/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS AO COORDENADOR DO NÚCLEO ESTADUAL DE GÊNERO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, O PROCURADOR DR. VALBERTO LIRA, PELA INICIATIVA DE UNIFICAR AS AÇÕES E POLÍTICAS PARA OS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO ENFRENTAMENTO DA CVIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6090/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS À PROFESSORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ, DRA. LEDA MARIA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA FLORESCER MULHERES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6084/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/10/2019 REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE BAYEUX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5963/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 Requer, que seja realizada uma Audiência Pública no Plenário desta Casa Legislativa, no âmbito da Comissão de Direitos da Mulher, em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres, a ser realizada no dia 06 de dezembro do corrente ano, no Plenário José Mariz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5961/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/10/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5722/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requer ao Delegado Geral da Polícia Civil da Paraíba, que sejam adotadas as providências cabíveis visando a implantação e institucionalização de um Procedimento Operacional Padrão Especializado na Polícia Civil da Paraíba para atendimento ás mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5721/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requer ao Secretário de Segurança e Defesa Social, que sejam adotadas as providências cabíveis visando a implantação e institucionalização de um Procedimento Operacional Padrão Especializado na Polícia Militar, Polícia Civil e o instituto de Medecina Legal para atendimento ás mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5718/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requer ao Governador do Estado, que sejam adotadas as providências cabíveis visando a implantação e institucionalização de um Procedimento Operacional Padrão Especializado na Polícia Militar, Polícia Civil e o instituto de Medecina Legal para atendimento ás mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5716/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que sejam adotadas as providências cabíveis visando a implantação e institucionalização de um Procedimento Operacional Padrão Especializado na Polícia Militar da Paraíba para atendimento ás mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5715/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao Projeto Mulheres do Peito, com o objetivo de rastrear mulheres carentes com câncer de mama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5714/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos ao jogador paraibano de vôlei de praia Álvaro Filho, pela conquista da vaga para disputar as Olimpíadas de 2020, em Tóquio, no Japão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5425/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/10/2019 Requer ao Governador do Estado que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5263/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação do projeto Roda de conversa entre Discente e Docentes nas escolas públicas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5262/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação do projeto Roda de conversa entre Discente e Docentes nas escolas públicas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5261/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que sejam viabilizadas ações para a implantação do projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5260/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que sejam viabilizadas ações para a implantação do projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5259/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que sejam viabilizadas ações para a implantação do projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5258/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que sejam viabilizadas ações para a implantação do projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5257/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que sejam viabilizadas ações para a implantação do projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5256/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que sejam viabilizadas ações para a implantação do projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5255/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que sejam viabilizadas ações para a implantação do projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5254/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que sejam viabilizadas ações para a implantação do projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5253/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Secretário de Estado da Saúde que sejam viabilizadas ações para a implantação do projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5252/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Governador do Estado que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Sousa, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5251/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Governador do Estado que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Princesa Isabel, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5250/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Governador do Estado que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Pombal, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5249/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Governador do Estado que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Patos, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5248/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Governador do Estado que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Monteiro, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5247/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Governador do Estado que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Mamanguape, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5246/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Governador do Estado que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Itaporanga, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5245/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Governador do Estado que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Itabaiana, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5244/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Governador do Estado que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Guarabira, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5243/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Governador do Estado que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de João Pessoa, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5242/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Governador do Estado que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Cuité, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5241/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Governador do Estado que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Campina Grande, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5240/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Governador do Estado que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Catolé do Rocha, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5239/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/10/2019 Requer ao Governador do Estado que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Cajazeiras, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5144/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/10/2019 Seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, apelando para que sea viabilizadas as ações necessárias para a implantação do projeto Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5084/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/10/2019 Seja registrado nos anais desta Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5062/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessária para instituição de campanhas de preveção ao suicídio e valorização da vida no âmbito do Ministério Púbblico da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5061/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Seja encaminhada manisfestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Comunicação, Nonato Bandeira, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para instituição de campanha de preveção ao suicídio e valorização da vida no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5060/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Seja encaminhada manisfestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Dr. Antonio Guedes Rangel Junior, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para instituição de campanha de preveção ao suicídio e valorização da vida nos Campus do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5057/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/10/2019 Seja encaminhada manisfestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, Dr. Paulo Maia, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para instituição de campanha de preveção ao suicídio e valorização da vida no âmbito da OAB-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4916/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de campanhas de prevenção ao suicídio e valorização da vida na rede estadual de saúde, pública e privada, em parceria com os municípios paraibanos e em conformidade com a Lei Federal n o 13.819, de 26 de abril de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4914/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de campanhas de prevenção ao suicídio e valorização da vida na rede estadual de educação, pública e privada, em parceria com os municípios paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4913/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba Carlos Henrique Ruiz Ferreira, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de campanhas de prevenção ao suicídio e valorização da vida na rede estadual de educação, pública e privada, em parceria com os municípios paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4912/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Senhora Presidente do Conselho Regional de Psicologia da Paraíba lany Cavalcanti da Silva Barros, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de campanhas de prevenção ao suicídio e valorização da vida na rede estadual de saúde, pública e privada, em parceria com os municípios paraibanos e em conformidade com a Lei Federal n o 13.819, de 26 de abril de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4911/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Eduardo Cunha, Presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, apelando para que sejam viabilizadas as açöes necessárias para a instituição de campanhas de prevenção ao suicídio e valorização da vida na rede estadual de saúde, pública e privada, em parceria com os municípios paraibanos e em conformidade com a Lei Federal no 13.819, de 26 de abril de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4909/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba Roberto Magliano de Morais, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de campanhas de prevenção ao suicídio e valorização da vida na rede estadual de saúde, pública e privada, em parceria com os municípios paraibanos e em conformidade com a Lei Federal n o 13.819, de 26 de abril de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4906/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 seja registrado nos anais desta Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4905/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/09/2019 Seja registrado nos anais desta Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4833/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO AO CAPITÃO FÁBIO RODRIGUES, COMANDANTE DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DA CIDADE DE ARARUNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4832/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Seja encaminhada manifestação desta casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governo do Estado da Paraíba, João Azendo Lins Filho, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de um poço artesiano no Sítio Camará,localizado no Município de Pilõezinhos, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para supri a demanda daquela populção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4829/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/09/2019 Seja encaminhada manifestação desta casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governo do Estado da Paraíba, João Azendo Lins Filho, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de um poço artesiano no Sítio Prata, localizado no Município de Pilõezinhos, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para supri a demanda daquela populção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4632/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2019 Requer ao Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba que viabilize as ações necessárias para a regularização do repasse dos benefícios do Programa Bolsa Atleta concedidos aos atletas paraibanos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4628/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2019 Requer ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia a adoção de medidas para a reforma da Escola Estadual Maria José de Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4627/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/09/2019 Formulando Voto de Aplausos aos músicos e instrumentistas pela realização do show beneficente Rock-Baião em prol Hospital Napoleão Laureano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4350/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/09/2019 Seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Excelentíssima Senhora Kelly Ramalho Freire, Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba — CONAB/PB, apelando para que sejam viabilizadas as açöes necessárias para a liberação de feijão para o consumo humano no município de Duas Estradas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4310/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2019 Seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação de Grupos de Reflexão com autores de violência doméstica nas comarcas da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4309/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/09/2019 Seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho Legislativa apelando para que sejam viabilizadas, junto ao Tribunal de Justiça, as ações necessárias para a implantação de Grupos de Reflexão com autores de violência doméstica nas comarcas da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4208/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4206/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Catolé do Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4205/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Mari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4204/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Lagoa Seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4203/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Esperança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4202/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município do Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4201/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Caaporã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4200/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, PARA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4198/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Araruna. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4197/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Alagoa Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4196/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Rio Tinto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4194/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Queimadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4192/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Pedras de Fogo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4191/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de São José de Piranhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4190/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Voto de Aplausos ao paraibano Ariosvaldo Parré pela conquista da Medalha de Ouro nos 400m da classe F53 (para cadeirantes) nos Jogos Parapan-americanos de Lima, no Peru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4188/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 075, notadamente no trecho que liga Cuitegi a Alagoinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4187/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 075, notadamente no trecho que liga Guarabira a Cuitegi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4186/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Monteiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4185/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Itabaiana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4184/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4183/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Princesa Isabel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4182/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Solânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4181/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/09/2019 Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3958/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA E. E. E. F. M. PREF. MANOEL MANGUEIRA LIMA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3957/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO FÁBIO FABRÍCIO CÉSAR, PELA CRIAÇÃO DO APLICATIVO GRATUITO "SOS MULHER PB", COM O INTUITO DE AJUDAR NO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3956/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PARAIBANO PETRÚCIO FERREIRA PELA CONQUISTA INÉDITA DA MEDALHA DE OURO NOS 400M DA CLASSE T47 (AMPUTADOS DE BRAÇO), NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS DE LIMA, NO PERU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3955/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 230, NOTADAMENTE NO TRECHO DUPLICADO QUE LIGA JOÃO PESSOA A CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3954/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A VEREADORA IVONETE LUDGÉRIO, PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE OS CASOS DE FEMINICÍDIO NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3880/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3879/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3878/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3877/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3876/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3875/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3874/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3873/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, PREFERENCIALMENTE NO PRÓXIMO MÊS DE SETEMBRO (EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE) PARA INTERIORIZAR AS NOSSAS ATIVIDADES, AMPLIAR A DISCUSSÃO DE TEMAS DE INTERESSE PÚBLICO E AUSCULTAR AS POSTULAÇÕES DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3863/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE POMBAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3862/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3861/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE MARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3860/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE CUITÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3859/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3856/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3855/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3854/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DO CONDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3853/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3852/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3848/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3847/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE ARARUNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3846/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3845/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3844/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3842/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/08/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, LÉA TOSCANO, PELO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES GUARABIRENSES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3832/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3831/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3830/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3829/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3828/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE POMBAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3703/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, PELA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE O PAPEL DO PODER PÚBLICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3702/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GUARABIRA, WELLINGTON OLIVEIRA, E A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, AMÉLLYA PALUDO, PELA COLOCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA NO 8º LUGAR NO RANKING NACIONAL EM QUALIDADE DE SAÚDE BUCAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE 50 MIL A 300 MIL HABITANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3701/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE PODAGEM DA VEGETAÇÃO DO ACOSTAMENTO E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO DA PB-066 QUE LIGA INGÁ À BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3700/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2019 – SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE PODAGEM DA VEGETAÇÃO DO ACOSTAMENTO E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO DA PB-066 QUE LIGA MOGEIRO A INGÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3699/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE PODAGEM DA VEGETAÇÃO DO ACOSTAMENTO E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO TRECHO DA PB-066 QUE LIGA ITABAIANA A MOGEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3698/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE PODAGEM DA VEGETAÇÃO QUE TRANSPASSA O ACOSTAMENTO NO TRECHO DA PB-069 QUE LIGA DUAS ESTRADAS A SERRA DA RAIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3697/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE PODAGEM DA VEGETAÇÃO QUE TRANSPASSA O ACOSTAMENTO NO TRECHO DA PB-073 QUE LIGA SAPÉ À BR-230. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3587/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO LUTADOR DE TAEKWONDO PARAIBANO EDIVAL PONTES, CONHECIDO COMO NETINHO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANO DE LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3586/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE PODAGEM DA VEGETAÇÃO QUE TRANSPASSA O ACOSTAMENTO E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TRECHOS ENTRE MUNICÍPIOS DA PB-073. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3335/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS LILÁS, COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO ITINERANTE À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3334/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PREFEITOS QUE REALIZAM O PROJETO ARRAIÁ DO INTERIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3333/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PREFEITOS QUE REALIZAM O CIRCUITO JUNINO DO BREJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3332/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE PODA DA VEGETAÇÃO QUE TRANSPASSA O ACOSTAMENTO E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TRECHOS DA PB-057. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3331/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE PODA DA VEGETAÇÃO QUE TRANSPASSA O ACOSTAMENTO E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TRECHOS DA PB-085. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3156/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE AÇÕES PARA INCENTIVAR AS EMPRESAS PRIVADAS SITUADAS NO ESTADO À PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS POR ELAS OCUPADOS, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3155/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/06/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. GILSON ESPÍNOLA GUEDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2986/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, AÇÕES NECESSÁRIAS PARA INCENTIVAR AS EMPRESAS PRIVADAS À ADOÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A PRÁTICA DE ESPORTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2984/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARARA E SERRARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2983/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, AÇÕES NECESSÁRIAS PARA DIVULGAR A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO ÀS EMPRESAS PRIVADAS INSTALADAS NO ESTADO DA PARAÍBA E ÀS PESSOAS FÍSICAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2982/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO ANDRÉ CORCINO JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE JACARAÚ, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2981/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2019 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO SR. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS, PREFEITO DE JACARAÚ, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS QUE TEM O INTUITO DE FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO NA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2980/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/06/2019 – FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO NÚCLEO ESTADUAL DE GÊNERO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA CAMPANHA “NÃO É NÃO TAMBÉM NO SÃO JOÃO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/06/2019 – FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA TODOS OS JOGADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE BASQUETE UNIFACISA, E POR CONSEQUÊNCIA, PELA VAGA ASSEGURADA NO NOVO BASQUETE BRASIL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2257/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE EQUOTERAPIA, DENTRO DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR E INTERDISCIPLINAR, NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E EQUITAÇÃO, BUSCANDO O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES ESPECIAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1836/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/05/2019 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA A CONSTRUÇÃO DE UM ADUTORA QUE REALIZE A TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS NO RIO BANANEIRAS/PIRPIRITUBA PARA A BARRAGEM SENADOR HUMBERTO LUCENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1664/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E EXPANSÃO DIRIGIDOS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1663/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, GILBERTA SOARES, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS TRIMESTRALMENTE, A RELAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DE FEMINICÍDIO COMPUTADOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, À COMISSÃO DOS DIRETOS DA MULHER DESTA CASA LEGISLATIVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1662/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVISÃO E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS CIVIS, BEM COMO OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, SUSPENSOS DESDE A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1661/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PARAIBANAS QUE CONTRATAREM MULHERES GRÁVIDAS PARA COMPOR SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1636/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E EXPANSÃO DIRIGIDA AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1626/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER, PARA DEBATERMOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DE FEMINICÍDIOS NO ESTADO DA PARAÍBA, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DELIBERADOS A POSTERIORI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1474/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/05/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL MONSENHOR EMILIANO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1454/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/04/2019 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER, PARA DEBATER OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DE FEMINICÍDIOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1238/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER, PARA DEBATER A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, COM DATA E RELAÇÃO DE CONVIDADOS A SEREM DELIBERADOS A POSTERIORI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1237/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO A DIRETORA DA ANEEL AÇÕES, JUNTO A ENERGISA, PARA A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DE CABOS, FIOS, CORDOALHAS E EQUIPAMENTOS DISPOSTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1236/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO COMPLETO ESTADO DE ABANDONO E DETERIORAÇÃO DO RODOSHOPPING PARAÍBA, BR-230, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1106/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAMARÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1104/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO PRATA, NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1087/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO CAMPINEIRO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕEZINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1086/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/04/2019 SOLICITANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DO SÍTIO AMARELINHA, LOCALIZADO NA CIDADE DE PILÕEZINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1011/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/04/2019 SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO CÂNCER, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PROPOR E ACOMPANHAR AS AÇÕES RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E DE INTERESSE SOCIAL VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE COMBATE AO CÂNCER NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 747/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS ANTIBULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 598/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A INCLUSÃO NOS CONTEÚDOS CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIRETRIZES SOBRE O RESPEITO À IGUALDADE DE GÊNERO E PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 597/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS JUIZADOS OU VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM COMPETÊNCIA CÍVEL E CRIMINAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 595/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL PEDRO CUNHA LIMA PELA SUA ASCENSÃO À PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 594/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SRA. ISADORA CERQUEIRA ALVES COUTINHO, PROPRIETÁRIA DO CINEMAXXI CIDADE LUZ, EM GUARABIRA, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO AZUL DIRECIONADA EXCLUSIVAMENTE ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 536/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO OS SERVIÇOS DE PODAGEM DA VEGETAÇÃO QUE TRANSPASSA A PISTA DE ROLAMENTO E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JACARAÚ ATÉ A BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO OS SERVIÇOS DE PODAGEM DA VEGETAÇÃO QUE TRANSPASSA A PISTA DE ROLAMENTO E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MULUNGU A ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 534/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO OS SERVIÇOS DE PODAGEM DA VEGETAÇÃO QUE TRANSPASSA A PISTA DE ROLAMENTO E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM A MULUNGU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 533/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO OS SERVIÇOS DE PODAGEM DA VEGETAÇÃO QUE TRANSPASSA A PISTA DE ROLAMENTO E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 532/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2019 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARARA E SERRARIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA LIGANDO A BARRAGEM DE ARAÇAGI AO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE TROCA DE CUPONS FISCAIS DE CONSUMIDORES POR INGRESSOS DO PROGRAMA GOL DE PLACA NOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM CLUBES BENEFICIÁRIOS E NAS RESPECTIVAS CIDADES VIZINHAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 506/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS CABÍVEL PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO PARTICULARES, NOTADAMENTE DO QUE TANGE A VIOLÊNCIA, PSICOLÓGICA E SEXUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 475/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/03/2019 SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITO DA MULHER, PARA DEBATER TEMAS RELACIONADOS COM O PROJETO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 412/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CARRO-PIPA NA CIDADE DE LAGOA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 411/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA A REATIVAÇÃO DA ADUTORA DE PIRPIRITUBA AO SISTEMA QUE LIGA SERTÃOZINHO, DUAS ESTRADAS, SERRA DA RAIZ E LAGOA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 410/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A CAPACITAÇÃO PERMANENTEMENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 409/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA A DIVULGAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA DOS SERVIÇOS EXISTENTES NO ESTADO DE PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NOTADAMENTE NAS MÍDIAS SOCIAIS, TELEVISIVAS, RADIOFÔNICAS, EM EVENTOS REALIZADOS PELO GOVERNO ESTADUAL E DEMAIS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 408/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO O FORTALECIMENTO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO POLICIAL ESPECIALIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER E DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 406/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES/SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, NÃO-GOVERNAMENTAIS E A COMUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A INCLUSÃO, NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, DE IMAGENS QUE EVIDENCIEM NITIDAMENTE AÇÕES QUE CONFIGUREM PRÁTICAS DE AGRESSÕES CONTRA A MULHER, REALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 404/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 – SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO O ESTABELECIMENTO DE INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NOS MUNICÍPIOS QUE APRESENTAM ELEVADOS ÍNDICES DE AGRESSÕES EM DESFAVOR DA MULHER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 402/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SALETE MEDEIROS DE OLIVEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A REGULARIZAÇÃO NOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/02/2019 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A REALIZAÇÃO DE UM MAPEAMENTO DOS ATLETAS PARAIBANOS COM POTENCIALIDADES EM DIVERSAS MODALIDADES E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO OPERANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9583/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/12/2018 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 3º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR DE GUARABIRA, QUE COMPLETARAM 27 ANOS DE SERVIÇO EM NOVEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9551/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÁDER SOARES PIMENTEL, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2018, AOS 80 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9524/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNÓBIO COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9517/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2018, DO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9516/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2018 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2018, DO SENHOR UGO LEMOS GUIMARÃES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9185/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/06/2018 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA (APAM) PELO TRABALHO REALIZADO EM DEFESA DA ADVOCACIA MUNICIPALISTA NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9130/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/05/2018 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA PB 075 NO KM 42. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9013/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O ROÇO DA RODOVIA PB-077, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE PILÕES A CUITEGÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9012/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/04/2018 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O ROÇO DA RODOVIA PB-069, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE DUAS ESTRADAS E SERRA DA RAIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8932/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/04/2018 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ESTADO DA PARAÍBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8899/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/03/2018 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER/PB O REJUVENESCIMENTO DA RODOVIA PB 071 QUE LIGA JACARAÚ - PB A NOVA CRUZ - RN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8529/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO SOCIAL "AURINETH ALVES", NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8395/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2017 - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO JEOVÁ JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE INICIATIVA E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO RAÍZES DO BREJO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8394/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À PREFEITA ADAILMA FERNANDES DA SILVA, PELA BRILHANTE INICIATIVA E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO RAÍZES DO BREJO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8393/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO FABIANO PEDRO DA SILVA, PELA BRILHANTE INICIATIVA E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO RAÍZES DO BREJO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8392/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/11/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À PREFEITA JOYCE RENALLY FELIX NUNES, PELA BRILHANTE INICIATIVA E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO RAÍZES DO BREJO, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8337/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO POLICIAL MILITAR DO BOPE CAIO AUGUSTO PEREIRA SANTOS, EM VIRTUDE DA SUA REAÇÃO À TENTATIVA DE ASSALTO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8222/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO PARQUE LINEAR PARAHYBA, NO BAIRRO DO BESSA EM JOÃO PESSOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8133/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A INCLUSÃO NA "OPERAÇÃO TAPA BURACO", DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA PB-073, QUE LIGA PIRPIRITUBA A BELÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8132/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2017 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8131/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A INCLUSÃO NA "OPERAÇÃO TAPA BURACO", DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA PB-105, QUE LIGA A PB 073 A BORBOREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8120/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/10/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AUGUSTO DE ALMEIDA EM PIRPIRITUBA-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8045/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A INCLUSÃO NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-075, QUE LIGA AS CIDADES DE GUARABIRA A CUITEGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8041/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A “OPERAÇÃO TAPA BURACO” NA RODOVIA PB-079, QUE LIGA AS CIDADES DE AREIA A REMÍGIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8032/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER A INCLUSÃO NA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-087, QUE LIGA AS CIDADES DE PILÕES A AREIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8029/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/09/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL FUNDAMENTAL E MÉDIO ODILON NELSON DANTAS EM CUITEGI - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7979/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/09/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ADRIANO LUCENA DE ARAÚJO, PROFESSOR E TÉCNICO DE BASQUETE, BEM COMO AOS PAIS DOS ATLETAS DA EQUIPE DO COLÉGIO MOTIVA DA PARAÍBA, PELA BRILHANTE CAMPANHA EM ARRECADAR RECURSOS PARA FINANCIAR A VIAGEM DA EQUIPE VENCEDORA NOS JOGOS ESCOLARES DA PARAÍBA, REPRESENTADA PELA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES, DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7831/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB, QUE INCLUA NA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-071, QUE LIGA JACARAÚ A BR 101. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7830/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB, QUE INCLUA NA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-085, QUE LIGA AS CIDADES DE PEDRO RÉGIS A LAGOA DE DENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7805/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2017 SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FERNANDES DE FARIAS LOCALIZADA NO SÍTIO LAGES, MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7804/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-073, QUE LIGA GUARABIRA A PIRPIRITUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7802/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-075, QUE LIGA GUARABIRA A CUITEGI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7130/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A SRª. KARINA MORENO DOS SANTOS, GESTORA COMERCIAL DE VAREJO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO, QUE DESENVOLVE UM TRABALHO VOLUNTÁRIO COGNOMINADO “GANHO MAIS QUEM DOA”, ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, DESDE 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6802/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA CALDAS BRANDÃO À MARI PELA RODOVIA PB-051. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6801/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-051, QUE LIGA A BR 230 À MARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6800/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER O REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA SERTÃOZINHO À DUAS ESTRADAS, BEM COMO O ROÇO E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6799/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-085, QUE LIGA PIRPIRITUBA À SERTÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6798/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-075, QUE LIGA ALAGOINHA À GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6797/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER O REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA DUAS ESTRADAS À LAGOA DE DENTRO, BEM COMO O ROÇO E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6796/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/03/2017 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-073, QUE LIGA MARI À GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6767/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/03/2017 FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS A 1º TURMA DE MULHERES DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, QUE COMPLETARAM 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇO EM JANEIRO DO CORRENTE ANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6600/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2017 – FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017 DO SENHOR JOÃO MENDES DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6342/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2016 FORMULANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA DOS 129 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6290/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2016 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O POVOADO DE CACHOEIRINHA AO POVOADO BRAGA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6289/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2016 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE POMBOS, EM TACIMA/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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