Camila Toscano
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1900/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1899/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1898/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Araçagi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1897/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/03/2023 | Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25962/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2022 | Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos à professora e fisioterapeuta, Dra. Emanuely Rolim Nogueira, pela realização do projeto social Amiguinhos do Trânsito, coordenado pela 5.ª Companhia de Trânsito da Polícia Militar em Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25244/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/12/2022 | Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos à chapa 1, vencedora das eleições para o Conselho Regional de Administração da Paraíba – CRA/PB, notadamente aos conselheiros eleitos: André Luiz Coelho Fernandes, Marcos Kalebbe S. M. Costa, Rômulo Soares de Lima, Tarcyo Tomyres Gonçalves Alves, Elisa Aragão Vieira, Cícero Mauriberto de M. F. Duarte e seus respectivos suplentes, como também os conselheiros federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24797/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/11/2022 | Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos aos policiais militares do Estado de Pernambuco, José Alyson da Silva Araújo e Kelvin Emanuel Terroso de Souza, em razão do ato de bravura realizado em nosso Estado da Paraíba com a abordagem de supostos criminosos que estavam assaltando nas ruas de João Pessoa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23678/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando o estabelecimento de indicadores de avaliação e monitoramento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, isto é, que seja gerado um panorama periódico a respeito das medidas adotadas para o enfrentamento da violência contra a mulher, com os respectivos diagnósticos/resultados naquele determinado lapso temporal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23677/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia que liga Areia a Alagoa Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23676/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Delegado Geral da Polícia Civil, Dr. André Luis Rabelo de Vasconcelos, para que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a elaboração de um questionário de situação de risco a ser aplicado nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) por ocasião da denúncia, com perguntas objetivas a respeito da mulher violentada, direcionando-o à Rede de Proteção à Mulher para adoção das medidas cabíveis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23675/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando a promoção de campanhas de prevenção à violência contra as mulheres, em parceria com instituições/serviços governamentais, não-governamentais e a comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23670/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a concessão de incentivos fiscais às empresas paraibanas que contratarem mulheres grávidas para compor seu quadro de funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23669/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, para que sejam adotadas as providências cabíveis quanto a inclusão, nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres, de imagens que evidenciem nitidamente ações que configurem práticas de agressões contra a mulher, realizadas no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23668/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo Lins Filho, para que, em parceria com o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, sejam viabilizadas as ações necessárias para o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos agressores de mulheres, nos casos de concessão das medidas protetivas previstas na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23666/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as ações necessárias, junto à Secretaria de Estado da Educação e ao Conselho Estadual de Educação, para que sejam incluídos nos conteúdos curriculares da educação básica diretrizes sobre o respeito à igualdade de gênero e prevenção e combate à violência doméstica na Rede Estadual de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23665/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que sejam viabilizadas, junto ao Tribunal de Justiça, as ações necessárias para a implantação de Grupos de Reflexão com autores de violência doméstica nas comarcas da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23664/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo de Lins Filho, que sejam adotadas as providências cabíveis para a concessão de incentivos fiscais, relativos ao IPVA e a taxa de licenciamento, aos motoboys e entregadores de delivery no Estado Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23663/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando a implantação e institucionalização de um Procedimento Operacional Padrão Especializado entre Polícia Militar, Polícia Civil e o Instituto de Medicina Legal para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23661/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando a divulgação ampla e irrestrita dos serviços existentes no Estado da Paraíba de prevenção e combate da violência contra a mulher, notadamente nas mídias sociais, televisivas, radiofônicas, em eventos realizados pelo Governo Estadual e demais veículos de comunicação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23659/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) nos municípios que apresentam elevados índices de agressões em desfavor da mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23655/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, apelando para que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de Centros Especializados de Atendimento à Mulher nos municípios paraibanos que apresentam elevados índices de violência contra a mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23652/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica nos municípios paraibanos que demandam assistência patente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23651/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/08/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis visando o fortalecimento e a efetiva implementação de atendimento policial especializado às mulheres vítimas de violência nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e das Delegacias de Polícia Civil do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22277/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2022 | Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a criação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), visando facilitar o seu acesso as unidade de saúde e em todas as instituições e serviços públicos ou privados do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22259/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a criação de uma campanha nas instituições de ensino estaduais voltada a realização de exames oftalmológicos nos alunos, com o objetivo de melhorar o rendimento escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22258/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural no ginásio da Escola Estadual Alzira Lisboa, localizada no município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22257/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural no ginásio da Escola Estadual Alzira Lisboa, localizada no município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22256/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural e a ampliação da E.E.E.F. João de Freitas Mouzinho, localizada no município de Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22254/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/05/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural e a ampliação da E.E.E.F. João de Freitas Mouzinho, localizada no município de Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21992/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da Escola Estadual ECI EEM Prof Maria Gertrudes de Carvalho Neves, localizada no município de Caiçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21991/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que sejam providenciados urgentemente professores de biologia, matemática e história para a Escola Estadual Maria José de Miranda Burity, localizada no município de Serra da Raíz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21990/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, apelando que seja providenciado um profissional para atender aos alunos com necessidades especiais da Escola Estadual ECIT João da Matta Cavalcanti de Albuquerque, localizada no município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21989/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, apelando que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da Escola Estadual ECI EEM Prof Maria Gertrudes de Carvalho Neves, localizada no município de Caiçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21981/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da Escola Estadual ECIT Agenor Clemente dos Santos, localizada no município de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21980/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da E.E.E.F.M Margarida Dias, localizada no município de Pedro Régis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21979/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Administração, Jacqueline Fernandes de Gusmão, para que adote as providencias necessárias para que seja cumprida a Lei Estadual n.º 11.545/2019, que determina a supressão das informações relativas à lotação das servidoras públicas estaduais que estejam sob o alcance das medidas protetivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21978/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da Escola Estadual ECIT Agenor Clemente dos Santos, localizada no município de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21977/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja implantada uma política pública voltada à prevenção aos abusos e violências sexuais contra crianças e adolescentes paraibanos nas unidades educacionais de nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21976/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, para que sejam adotadas as medidas cabíveis para regularizar o fornecimento dos medicamentos Hemax e Noripurum no Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais - CEDMEX, no município de Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21975/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requer a Excelentíssima Senhor Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que seja adotada as providências necessárias para que seja cumprida a Lei Estadual nº. 11.545/2019, que determina a supressão das informações relativas à lotação das servidoras públicas estaduais que estejam sob o alcance das medidas protetivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21974/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/05/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da E.E.E.F.M Margarida Dias, localizada no município de Pedro Régis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21919/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/05/2022 | Requer que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao tabelião Germano Toscano, que durante mais de trinta anos foi presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba - ANOREGPB e, na última eleição, assumiu o cargo de 1º Tesoureiro da entidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21123/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do município de Piripirituba, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21122/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do município de Pilõezinhos, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21121/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do município de Mulungu, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21120/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Coma ndante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do município de Pedro Régis, tanto n o perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21119/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do município de Lagoa de Dentro, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21118/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do município de Juarez Távora, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21117/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do município de Jacaraú, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21116/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar a implantação de políticas públicas de habitação para os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa, tendo em vista que o acesso informal a moradia é um dos maiores problemas das últimas décadas, fortemente agravado pela falta de políticas habitacionais adequadas para atender a população mais carente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21115/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do município de Guarabira, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21114/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que envie à apreciação da Assembleia Legislativa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação com as devidas revisões que deveriam ter sido efetivadas desde 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21113/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da Escola Estadual Castro Pinto, localizada no município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21112/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que seja realizada urgentemente a reforma estrutural da Escola Estadual Castro Pinto, localizada no município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21111/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do município de Duas Estradas, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21110/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do município de Cuitegi, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21109/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do município de Araçagi, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21108/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do município de Belém, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21106/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote providências para criação e divulgação de campanhas de conscientização da população sobre a doença de Alzheimer no que diz respeito tanto à manifestação de seus sintomas para diagnóstico precoce quanto aos cuidados necessários a serem dispensados à pessoa portadora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21105/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do município de Alagoinha, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20796/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/03/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que interceda junto ao Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) para que o município de Pilõezinhos seja reinserida na região do semiárido paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20789/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | Requer ao Presidente desta Casa, Adriano Galdino, que adote as providências necessárias para publicar na página da web da Assembleia Legislativa da Paraíba o resumo oficial da sentença elaborada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Barbosa de Souza e seus familiares v. Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20787/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | Requerendo ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Dr. Saulo Benevides, que adote as providências necessárias para publicar na página da web do Tribunal de Justiça da Paraíba o resumo oficial da sentença elaborada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Barbosa de Souza e seus familiares v. Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20784/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que interceda junto ao Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) para que o município de Serra da Raiz seja reinserida na região do semiárido paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20782/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que interceda junto ao Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) para que o município de Serraria seja reinserida na região do semiárido paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20779/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que interceda junto ao Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) para que o município de Sertãozinho seja reinserida na região do semiárido paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20776/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que interceda junto ao Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) para que o município de Cuitegi seja reinserida na região do semiárido paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20773/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que interceda junto ao Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) para que o município de Duas Estradas seja reinserida na região do semiárido paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20772/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que interceda junto ao Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) para que o município de Pilões seja reinserida na região do semiárido paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20771/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que interceda junto ao Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) para que o município de Pirpirituba seja reinserida na região do semiárido paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20770/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | Requerer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que interceda junto ao Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) para que o município de Lagoa de Dentro seja reinserida na região do semiárido paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20769/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/03/2022 | Requerer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que interceda junto ao Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) para que o município de Borborema seja reinserida na região do semiárido paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20557/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote providências necessárias no sentido de implantar uma Política Pública Estadual de Saúde Mental para os profissionais de segurança pública da Paraíba, garantido ações preventivas e de tratamento que oportunizem condições psicológicas e qualidade de vida para que esses servidores tenham uma atuação eficiente e eficaz nas suas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20555/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho Santiago, no sentido de disponibilizar o formulário eletrônico, previsto no art. 1.°, I, do Decreto n.º 42.231/22, para que os Deputados possam estabelecer a ordem prioritária de execução orçamentária e financeira das emendas impositivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20554/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Mulungu, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20553/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de promover ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de pele no municípios do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20552/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de promover ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de próstata no municípios do Estado da Paraíba, tendo em vista que esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20550/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Jacaraú, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20549/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios paraibanos, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações das situações de crises em saúde mental no contexto psicossocial, com núcleos móveis de atendimento com equipe multidisciplinar in loco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20547/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de providenciar o aumento do policiamento ostensivo nos municípios da Paraíba, com o objetivo de garantir segurança para todos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20546/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Pilõezinhos, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20545/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que interceda junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ para que haja a alteração no valor limite para isenção de ICMS em veículos destinados a Pessoas com Deficiência (PCDs), de R$ 100 000,00 para R$ 200.000,00, conforme é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para o mesmo benefício. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20542/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, para que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a realização de reforço no policiamento dos municípios paraibanos, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20541/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Juarez Távora, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20539/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de mecanismos de prevenção da saúde mental dos profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate ao coronavírus na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20538/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Guarabira, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20534/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Duas Estradas, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20530/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Cuitegi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20528/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de aplicativos móveis com o intuito de cadastrar possíveis doadores e posterior agendamento de coleta de sangue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20525/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Borborema, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20523/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Lagoa de Dentro, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20522/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20521/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a disponibilização de um tratamento humanizado no pós-parto às mães de crianças com deficiência, inclusive dando a possibilidade dela escolher o local da sua acomodação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20520/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Areia, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20519/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Araçagi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20517/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesanais no Município de Alagoinha, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20513/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/02/2022 | Requerendo que seja registrado nos anais desta Casa "Voto de Aplausos" ao Tribunal de Justica da Paraíba, em razão da realização do Mutirão da Violência Doméstica, durante todo o mês de fevereiro do corrente ano, tratando-se de um esforço concentrado envolvendo processos relacionados à Vara da Violência Doméstica da Comarca de João Pessoa, localizada no Fórum Criminal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18688/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Benedito Silva Furtado, apelando para que sejam adotadas as providências cabíveis para retificar a placa nominativa da Escola Cidadã Integral Estadual Compositor Luis Ramalho para Escola Cidadã Integral Estadual Compositor Luiz Ramalho, localizada na Av. Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, no bairro de Magabeira, nesta capital, em razão do erro de grafia existe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18687/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de intensificar a segurança preventiva no município de Mulungu/PB, aumentando o quantitativo de rodas da polícia militar, visando a diminuição da criminalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18686/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Requerendo ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Jean Cel. Euller de Assis Chaves, apelando para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de intensificar a segurança preventiva no município de Mulungu/PB aumentando o quantitativo de rondas da polícia militar, visando a diminuição da criminalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18685/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Requerendo ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Nivaldo Moreno de Magalhães, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de avelinos aos psicultores do município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18684/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/11/2021 | Requer ao senhor Diretor Presidente do departamento de Estrada de Rodagem do Estado Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as acoes necessárias para a instalação de redutores de velocidade ou equipamentos congeneres, na Rua Santos Dumont, no bairro Vila Regina, no município de Rio Tinto, interligando com a rodovia PB-041, tendo em vista o risco exorbitante de acidentes do local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18352/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a realização do controle de qualidade de água do Açude Saulo Maia, localizado no município de Areia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18351/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/10/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias para que seja disponibilizado, ao menos, um aparelho de eletrocardiograma para o Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, localizado no município de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18206/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de instalar uma Delegacia do Idoso no município de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18205/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de instalar uma Delegacia do Idoso no município de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18204/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de instalar uma Delegacia do Idoso no município de Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18203/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de instalar uma Delegacia do Idoso no município de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18202/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias para a notificação compulsória dos casos suspeitos e/ou confirmados de pessoas com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18201/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias para a realização de uma campanha de Conscientização e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18200/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da recuperação/conserto da tubulação do Açude Saulo Maia, localizado no município de Areia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18196/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/10/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Areia, especialmente nas comunidades rurais de Chã da Pia e Barra do Salgado, além do distrito de Muquém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17921/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a disponibilização de cursos profissionalizantes nas escolas estaduais, voltados ao fomento do empreendedorismo, para toda a população paraibana, como forma de minimizar os impactos econômicos negativos do período pós-pandêmico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17920/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17919/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Araçagi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17918/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Borborema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17917/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Cuitegi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17916/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17915/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17914/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17913/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Juarez Távora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17912/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Lagoa de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17911/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Mulungu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17910/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Pirpirituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17909/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Pilõezinhos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17908/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instalação de uma Cozinha Comunitária no município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17907/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a realização de um Mutirão da Cidadania, com o objetivo de regularizar as pendências da população para a expedição de documentos nas Casas das Cidadanias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17906/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as devidas providências para a realização de uma campanha de conscientização e prevenção do câncer de cabeça e pescoço no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17905/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | Requerendo que seja registrado nos anais desta Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17843/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB041, do trecho que liga os municípios de Rio Tinto a Baia da Traição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17842/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB041, do trecho que liga os municípios de Rio Tinto a Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17841/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, para que sejam adotadas as providências cabíveis para a disponibilização de um professor de matemática para a Escola de Ensino Médio Professora Neir Alves Porto, localizada no município de Santo André. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17840/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2021 | Requerendo que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da professora, escritora, poetisa e gestora cultural Marisa Alverga Cabral, ocorrido na manhã deste sábado, 18 de setembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17839/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, para que sejam adotadas as providências cabíveis para a recuperação e reforma das escolas estaduais localizadas no município de Alagoinha, como também a revitalização das quadras poliesportivas das referidas unidades de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17838/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, para que sejam adotadas as providências cabíveis para a recuperação e reforma das escolas estaduais localizadas no município de Mulungu, como também a revitalização das quadras poliesportivas das referidas unidades de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17549/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, que sejam adotadas as providências cabíveis para a construção de uma escola técnica no município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17548/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do município de Jacaraú, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17547/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, que sejam adotadas as providências cabíveis para a implantação de um polo da Universidade Estadual da Paraíba no município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17546/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, que sejam adotadas as providências cabíveis para a reforma da E.E.E.F. Castro Pinto, localizada no município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17545/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Liberdade e da Avenida Brasil, ambas localizadas no município de Bayeux. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17544/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de um auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado da Paraíba, a exemplo do município de São Paulo, ao tempo que sejam oportunizados meios de inserção das vítimas no mercado de trabalho para que adquiram independência financeira, como o oferecimento de oficinas, cursos profissionalizantes e noções básicas de empreendedorismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17543/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins FIlho, que sejam viabilizadas ações necessárias para a criação do Centro Multiprofissional Pós-Covid no município de Campina Grande, de modo que sejam identificados e tratados os danos neurológicos, psicológicos, pulmonares, imunológicos, renais, cardíacos, motores, dentre outros decorrentes dos pacientes acometidos pela Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17542/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins FIlho, que sejam viabilizadas ações necessárias para a criação do Centro Multiprofissional Pós-Covid no município de Cajazeiras, de modo que sejam identificados e tratados os danos neurológicos, psicológicos, pulmonares, imunológicos, renais, cardíacos, motores, dentre outros decorrentes dos pacientes acometidos pela Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17541/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins FIlho, que sejam viabilizadas ações necessárias para a criação do Centro Multiprofissional Pós-Covid no município de Guarabira, de modo que sejam identificados e tratados os danos neurológicos, psicológicos, pulmonares, imunológicos, renais, cardíacos, motores, dentre outros decorrentes dos pacientes acometidos pela Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17540/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins FIlho, que sejam viabilizadas ações necessárias para a criação do Centro Multiprofissional Pós-Covid no município de João Pessoa, de modo que sejam identificados e tratados os danos neurológicos, psicológicos, pulmonares, imunológicos, renais, cardíacos, motores, dentre outros decorrentes dos pacientes acometidos pela Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17539/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins FIlho, que sejam viabilizadas ações necessárias para a criação do Centro Multiprofissional Pós-Covid no município de Patos, de modo que sejam identificados e tratados os danos neurológicos, psicológicos, pulmonares, imunológicos, renais, cardíacos, motores, dentre outros decorrentes dos pacientes acometidos pela Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17538/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins FIlho, que sejam viabilizadas ações necessárias para a criação do Centro Multiprofissional Pós-Covid no município de Sousa, de modo que sejam identificados e tratados os danos neurológicos, psicológicos, pulmonares, imunológicos, renais, cardíacos, motores, dentre outros decorrentes dos pacientes acometidos pela Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17537/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, Cícero Lucena, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de um auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município de João Pessoa, a exemplo do município de São Paulo, ao tempo em que sejam oportunizados meios de inserção das vítimas no mercado de trabalho para que adquiram independência financeira, como o oferecimento de oficinas, cursos profissionalizantes e noções básicas de empreendedorismo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17536/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requer que seja registrado nos anais desta Casa "Voto de Aplausos" ao paratleta paraibano Petrúcio Ferreira pelo bicampeonato e mais uma medalha de ouro na prova dos 100m da classe T47 (deficiência nos membros superiores), nos Jogos Paralímpicos de Tóquio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17535/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requer que seja registrado nos anais desta Casa "Voto de Aplausos" ao treinador Pedro de Almeida Pereira, conhecido como Pedrinho, pela conquista do bicampeonato do paratleta paraibano Petrúcio Ferreira nos Jogos Paralímpicos de Tóquio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17534/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17533/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na estrada que interliga os municípios de Jacaraú/PB a Nova Cruz/RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17532/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/09/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na estrada que interliga os municípios de Jacaraú e Mamanguape | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16972/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 069, do trecho que liga os municípios de Duas Estradas a Serra da Raiz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16971/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB230 do trecho que liga os municípios de João Pessoa a Campina Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16970/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 051, do trecho que liga os municípios de Caldas Brandão e Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16968/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 63, do trecho que liga a BR 230 ao município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16967/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 79, do trecho que liga BR 230 ao município de Juarez Távora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16966/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 63, do trecho que liga os municípios de Mulungu a Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16965/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 63, do trecho que liga os municípios de Gurinhém a Mulungu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16964/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 79, do trecho que liga os municípios de Juarez Távora a Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16963/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 004, do trecho que liga os municípios de Bayeux a Santa Rita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16962/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 004, do trecho que liga o município de Cruz do Espírito Santo a PB 073 (Sapé). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16960/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB004, do trecho que liga os municípios de Santa Rita a Cruz do Espírito do Santo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16959/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 85, do trecho que liga os municípios de Sertãozinho a Pirpirituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16958/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 85, do trecho que liga os municípios de Duas Estradas a Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16957/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 85, do trecho que liga os municípios de Lagoa de Dentro a Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16956/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 85, do trecho que liga os municípios de Pedro Régis a Lagoa de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16955/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 85, do trecho que liga BR 071 ao município de Pedro Régis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16954/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Dr. Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação do Projeto Roda de Conversa entre Discentes e Docentes nas escolas públicas do Estado da Paraíba, com o intuito de garantir um espaço para todo e qualquer diálogo sobre os assuntos da instituição de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16953/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 71, do trecho que liga os municípios Jacaraú a Nova Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16952/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, que seja viabilizada a implantação de Políticas Antibullying nas escolas da rede pública de educação do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16951/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 71, do trecho que liga a BR 101 ao município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16950/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de campanhas de prevenção ao suicídio e valorização da vida na rede estadual de saúde, pública e privada, em parceria com os municípios paraibanos e em conformidade com a Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16949/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que sejam firmadas as parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental no contexto psicossocial, a exemplo do Distrito Federal, com núcleos móveis de atendimento com equipe multidisciplinar in loco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16948/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 57, do trecho que liga os municípios de Araçagi a Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16947/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 57, do trecho que liga os municípios de Itapororoca a Araçagi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16946/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução do sistema de abastecimento de água no cemitério da comunidade de Tavares, localizado no município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16945/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação em paralelepípedo da comunidade de Tavares, localizada no município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16944/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de um conjunto habitacional no município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16943/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 41, do trecho que liga os municípios de Rio Tinto ao município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16942/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 57, do trecho que liga os municípios de Mamanguape a Itapororoca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16941/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 77, do trecho que liga os municípios de Cuitegi a Pilões. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16940/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a formalização de um convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Tinto para revitalizar a Praça da Vitória, localizada no município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16939/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a formalização de um convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Tinto para revitalizar a Praça João Pessoa, localizada no município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16938/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade de Tavares, localizada no município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16937/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 75, do trecho que liga os municípios de Cuitegi a Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16936/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 75, do trecho que liga os municípios de Alagoinha a Cuitegi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16935/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, que sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba, para a fiscalização dos sistemas de ensino particulares, notadamente do que tange a violência física, psicológica e sexual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16933/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Senhor Presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba, Carlos Henrique Ruiz Ferreira, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de campanhas de prevenção ao suicídio e valorização da vida na rede estadual de educação, pública e privada, em parceria com os municípios paraibanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16932/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação do trecho que liga a BR101 ao município Rio Tinto, através do acesso pelo bairro do Sesi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16930/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 75, do trecho que liga os municípios de Alagoa Grande a Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16929/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na BR 230, do trecho que liga a BR 230 ao município de Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16928/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a formalização de um convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Tinto para reformar o Mercado Público de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16927/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de um matadouro público no município de Rio Tinto, cumprindo absolutamente todas as normas ambientais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16926/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 073, do trecho que liga os municípios de Maria a Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16925/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/08/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação de pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 073, do trecho que liga os municípios de Sapé a Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16118/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao lutador Rodrigo Carlos, popularmente conhecido como Buga, natural do município de Juarez Távora, pelos campeonatos na categoria faixa preta – superpesado que tem concorrido com resultados exitosos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16115/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Guarabira, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16114/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica completa nas estradas estaduais no entorno do município de Duas Estradas, tendo em vista que o DER começou a reparar os buracos e não concluiu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16113/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação de uma ciclovia interligando os municípios que compõem o brejo paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16110/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para recuperação da PB 085, a implantação da sinalização vertical e horizontal, além da execução roçada mecânica, notadamente no trecho que interliga os municípios de Duas Estradas, Sertãozinho e Pirpirituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16109/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para haja a ampliação do Programa Primeira Chance a todas as cidades do Brejo Paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16106/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para haja a ampliação do Programa PB Rural Sustentável aos municípios do Brejo Paraibano, para que sejam instaladas cisternas de modo a minimizar a falta de abastecimento de água regular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16105/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a realização de reforço no policiamento no município de Guarabira, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16102/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Sertãozinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16101/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Serra da Raiz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16099/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Lagoa de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16094/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a realização de reforço no policiamento na região do Brejo Paraibano, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16093/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2021 | Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15786/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2021 | Requerendo que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos à delegada da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Dra. Renata de Almeida Matias, pela assunção ao cargo de Coordenadora Geral das Delegacias Especializadas da Mulher na Paraíba, sendo motivo de demasiado orgulho às mulheres paraibanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15784/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para recuperação da PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Sapé a Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15779/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, sejam viabilizadas as ações necessárias para recuperação da PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Mulungu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15777/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Belém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15776/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para recuperação da PB 075 e roçada mecânica, notadamente no trecho que interliga os municípios de Alagoa Grande a Cuitegi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15775/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 27/05/2021 | Requerendo que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos à delegada da Polícia Civil do Estado da Paraíba, Dra. Maísa Félix Ribeiro de Araújo, pela assunção ao cargo de Superintendente Regional de Polícia Civil – CDS3, sendo motivo de demasiado orgulho às mulheres paraibanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15498/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, Superintendente da SUDEMA, que sejam viabilizadas as ações necessárias quanto a possibilidade do requerente fazer a solicitação de vistoria do procedimento de licenciamento ambiental no município de Guarabira, sem precisar vir até João Pessoa tão somente para protocolar o pedido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15497/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, Superintendente da SUDEMA, que sejam viabilizadas as ações necessárias quanto a disponibilização de servidores em quantidade suficiente para atender as demandas da população no município de Guarabira, visto que, atualmente, o efetivo em operação está completamente sobrecarregado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15496/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a disponibilização de um tratamento humanizado no pós-parto às mães de crianças com deficiência, inclusive dando a possiblidade dela escolher o local da sua acomodação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15495/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Serra da Raiz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15494/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15490/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Pirpirituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15489/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Pilõezinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15488/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Lagoa de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15484/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15481/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15479/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Cuitegi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15478/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Borborema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15477/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Belém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15475/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Araçagi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15473/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15472/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva no distrito de Salema, no município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15471/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 073, notadamente no trecho que interliga o município de Mulungu ao distrito e Lealândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15470/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação da Rua Projetada (conhecida como Rua da Feirinha de Salema), localizada no município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15467/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/05/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14779/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a implantação do protocolo de laudos médicos de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) com prazo indeterminado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14778/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação do projeto “Ressignificando Vidas” no Hospital Regional de Sousa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14777/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano dos Santos Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a viabilização da prorrogação do IPVA para os trabalhadores devidamente cadastrados na qualidade de transporte turístico, como forma de minimizar os impactos econômicos sociais, decorrentes do período de pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14776/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao retorno das aulas nas escolas públicas do Estado da Paraíba, de modo que esses alunos sejam contemplados nos decretos de flexibilização do isolamento social, assim como foram contempladas as escolas particulares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14775/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação do projeto “Ressignificando Vidas” no Hospital Regional de Picuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14774/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação do projeto “Ressignificando Vidas” no Hospital Regional de Piancó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14773/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação do projeto “Ressignificando Vidas” no Hospital Regional de Patos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14771/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação do projeto “Ressignificando Vidas” no Hospital Regional de Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14770/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação do projeto “Ressignificando Vidas” no Hospital Regional de Itaporanga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14769/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação do projeto “Ressignificando Vidas” no Hospital Regional de Itabaiana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14768/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação do projeto “Ressignificando Vidas” no Hospital Regional de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14767/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a implantação de práticas de equoterapia, no Estado da Paraíba, dentro de uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14766/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, que sejam adotadas as providências cabíveis visando a divulgação ampla e irrestrita dos serviços existentes no Estado da Paraíba de prevenção e combate da violência contra a mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14765/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação do projeto “Ressignificando Vidas” no Hospital Regional de Cajazeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14764/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Senhor Eduardo Cunha, Presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de campanhas de prevenção ao suicídio e valorização da vida na rede estadual de saúde, pública e privada, em parceria com os municípios paraibanos e em conformidade com a Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14763/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação do projeto “Ressignificando Vidas” no Hospital Regional de Catolé do Rocha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14762/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14761/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2021 | Requerndo ao Excelentíssimo Senhor Jonildo Cavalcante, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, que sejam viabilizadas as ações necessárias no sentido de implementar programa de fomento para socorrer, de forma emergencial, o pequeno agricultor paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14522/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14520/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis para regularizar a entrega de cestas básicas aos alunos da Rede Estadual de Ensino na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14519/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Sapé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14518/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14517/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Riachão do Bacamarte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14516/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Pirpirituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14514/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Pilõezinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14513/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Lagoa de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14512/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Juarez Távora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14511/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14510/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14509/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Borborema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14508/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14507/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Reque ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Araçagi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14501/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Caiçara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14500/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Cuitegi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14178/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 073, notadamente no trecho que interliga o município de Mulungu ao distrito e Lealândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14177/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a adoção de um protocolo clínico no Hospital Regional de Guarabira quanto a recepção dos pacientes acometidos com a Covid-19, notadamente para que sejam preservadas a segurança dos demais pacientes em tratamento de outras doenças e comorbidades naquele estabelecimento de saúde, de forma a evitar a transmissão do coranavírus a cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14176/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de implementar a Patrulha Rural nas zonas rurais de todos os municípios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14175/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para atender com eficiência as demandas do Hospital Regional de Guarabira, visto que aquela unidade hospitalar atende toda a população do brejo paraibano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14174/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao respeito ao princípio constitucional da igualdade na uniformização do tratamento ao retorno das escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14173/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias quanto a resolução definitiva da falta abastecimento de água potável em quantidade e qualidade suficiente à população de Juarez Távora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14172/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias quanto ao estabelecimento de incentivos fiscais às empresas envolvidas no setor do turismo, visando estimular a preservação dos empregos formais, devido às novas medidas tomadas para o enfrentamento da disseminação da segunda onda do novo coronavírus (Covid-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14171/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/04/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias quanto a resolução definitiva da falta abastecimento de água potável em quantidade e qualidade suficiente à população de Juarez Távora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13465/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requer que seja oficializado o Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações: 1) Com a edição do Decreto nº 41.085 de 08 de março de 2021, sobre a adoção de novas medidas sociais e econômicas temporárias e emergenciais para o combate aos efeitos do COVID-19 (Novo Coronavírus), de alcance aos municípios e ao setor privado estadual, afirma-se que haverá a aquisição de 500 toneladas de alimentos aos produtores da Agricultura Familiar para distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Diante disso, quais são critérios adotados para a distribuição? 2) Quais serão os municípios contemplados com essa distribuição? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13464/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a criação de um serviço público de apoio psicológico às famílias de pacientes acometidos pela doença causada pelo novo coronavírus, assim como às famílias que tenham parentes que evoluíram ao óbito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13461/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de realizar parceria entre as Gerências Regionais de Saúde e as prefeituras municipais para elaboração de um calendário e a execução de higienização dos locais públicos das cidades, em virtude da proliferação do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13460/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para tornar público a quantidade de novos leitos de UTI para atendimento de pacientes diagnosticados com a COVID-19 e que estão efetivamente prontos para utilização pela população na região metropolitana e no interior do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13459/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que seja elaborado um protocolo de integração de dados entre as regionais de saúde com os respectivos Municípios, e entre as regionais de saúde e a SES, no intuito de haver um compartilhamento efetivo das informações sobre as medidas e ações a serem adotadas em cada cidade, assim como para que a SES efetue o suporte necessário, no que tange ao fornecimento de material para que os pacientes sejam devidamente atendidos desde os primeiros sintomas da Covid-19 e o mais próximo possível de suas residências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13458/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para que os dados da central de leitos, especialmente ritmo de ocupação e disponibilidade prevista de novos leitos, sejam disponibilizados diariamente na internet para conhecimento da sociedade, durante o período que perdurar a pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13457/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de reforçar a fiscalização em relação às denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Estado durante o período de isolamento social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13456/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias para a aquisição de um Transporte Sanitário Eletivo para o município de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13453/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de divulgar boletins diários de denúncias relacionadas à violência doméstica contra mulheres durante o isolamento social em razão da pandemia do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13452/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de realizar a distribuição de máscaras e álcool em gel 70% nas delegacias civis do Estado da Paraíba, assim como viabilizar a desinfecção desses locais e das viaturas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13449/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias para a implantação de um Centro Especializado de Saúde para acompanhamento/tratamento das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na 2ª região de saúde do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13448/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as medidas cabíveis para que o Diretor do Hospital Regional de Guarabira e o Diretor da Unidade de Pronto Atendimento de Guarabira prestem esclarecimentos presencialmente na Câmara Municipal de Guarabira sobre os mecanismos que estão sendo adotados para a prevenção e tratamento de possíveis pacientes acometidos pela doença causada pelo novo coronavírus, notadamente no que tange a abertura de leitos, aquisição de respiradores, ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (máscara, luva e avental), testes, dentre outros meios necessários à recuperação das pessoas contaminadas e que apresentem sintomas graves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13447/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de Centrais de Atendimento e Suporte Psicológico e campanhas de acolhimento psicológico entre cidadãos, destinado às pessoas que estão em isolamento domiciliar em decorrência da pandemia do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13445/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Empreender Paraíba Coronel, que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido da realização de repactuação dos contratos em vigor de todas as suas linhas de crédito, adequando-as às necessidades e caraterísticas de cada empreendedor, diante da situação de calamidade pública decretada pelo Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13444/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis para implementar assistência psicopedagógica em toda a rede estadual de ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem, tendo como enfoque o educando e as instituições de educação infantil e ensino fundamental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13443/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 073, do trecho que liga o município de Sapé à divisa com o Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13437/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para o cumprimento da Lei n.º 11.809/2020, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número do aplicativo whatsapp no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13436/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para a elaboração de planejamento de repasse financeiro do tesouro estadual para os municípios, lembrando que esses entes representarem o elo mais frágil da federação brasileira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13433/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para que os paraibanos em situação de rua, em vulnerabilidade social e sanitária, sejam acolhidas nas escolas estaduais que estão fechadas em razão das medidas de isolamento social causadas pela pandemia do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13432/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a no intuito de reduzir os impactos econômicos que as empresas dos ramos de bares e restaurantes vão sofrer diante de mais um Decreto e imposições de medidas restritivas que prejudicam este setor, nos seguintes termos: 1- Diferimento (adiamento) temporário do pagamento de todos os impostos Estaduais, sem multa ou juros, por 120 (cento e vinte) dias e parcelamento posterior pelo mesmo prazo, para todas as empresas do segmento, inclusive dos 40% referente a parte do Estado no imposto do Simples Nacional, previsto em normativa para estado de calamidade; 2- Retorno da base percentual de cálculo de ICMS para empresas do regime normal de 2,12%, adiamento por 120 (cento e vinte) dias e parcelamento posterior pelo mesmo prazo; 3- A postergação dos prazos para entrega de obrigações fiscais e contábeis e a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias; 4- A suspensão das execuções fiscais em andamento, judicializadas ou não, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias; 5 - A suspensão do vencimento de todas as dívidas e parcelamentos de tributos estaduais enquanto durar a pandemia, prorrogando o seu vencimento por igual período; 6- Suspensão de qualquer ação fiscalizatória por 120 dias; 7- Criação e acesso a linhas desburocratizadas e direcionadas de crédito de capital de giro para os empresários do setor, com carência para início do pagamento de no mínimo 6 (seis) meses e com taxas incentivadas de longo prazo e sem limitações a empresas com restrições de crédito ou sem certidões fiscais negativas, bem como a isenção de garantias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13431/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a intensificação de ações que garantam a segurança pública no entorno dos estabelecimentos que estão fechados durante os finais de semana por imposição dos decretos autônomos editados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13430/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para instaurar reforço policial militar nas proximidades dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento e postos de saúde do Estado que são unidades de referência no tratamento da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13429/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de Centrais de Oportunidades nas cidades da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13427/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam viabilizadas as providências cabíveis visando a instalação de uma Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13425/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/03/2021 | Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de criar Campanha de Conscientização Contra Conteúdo Misógino, Sexista ou Estimulador de Agressão ou Violência Sexual no Ambiente Virtual, no âmbito escolar e universitário do Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13150/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O SUPORTE CABÍVEL EM SAÚDE MENTAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS NA PARAÍBA, NOTADAMENTE QUANTO A POSSIBLIDADE DE SÍNDROME DE BOURNOUT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13149/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13147/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13142/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13139/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13137/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13135/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13134/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUEENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13132/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13131/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13130/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13129/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13127/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13125/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13124/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (EMPAER), NIVALDO MORENO DE MAGALHÃES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, NOTADAMENTE PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13121/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13119/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13118/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13117/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13116/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13115/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13114/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13113/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CUITEGI, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13112/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13111/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE AREIA, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13110/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13109/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, NAS LOCALIDADES QUE NÃO SÃO ABASTECIDAS POR ÁGUA POTÁVEL, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13108/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/03/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA PARAÍBA, PARA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, NESTE ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12700/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cajazeiras, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12699/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Sousa, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12698/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Patos, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12697/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Campina Grande, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12696/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Cabedelo, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12695/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Santa Rita, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12694/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Bayeux, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12693/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de João Pessoa, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12692/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que sejam adotadas as providências cabíveis para execução de serviços de limpeza da Vila Olímpica Parahyba, em razão da constatação de inúmeras sujidades que põem em risco o conforto aos usuários e o desempenho em serviço, conforme imagem em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12691/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de aplicativo para dispositivos móveis com o intuito de cadastrar possíveis doares e posterior agendamento de coleta de sangue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12690/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção contra a Covid-19 no Hospital Regional de Guarabira, tendo em vista que pacientes têm denunciado a inobservância das mesmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12689/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e requalificação das escolas estaduais de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12688/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12687/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Pirpirituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12686/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Mulungu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12685/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Lagoa de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12684/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Juarez Távora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12683/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12682/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Duas Estradas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12681/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuitegi | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12680/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Borborema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12679/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 15/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Araçagi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12678/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12677/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12676/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA DOAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12675/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, NO SENTIDO DE QUE, ADOTE NA PARAÍBA OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (DECRETO Nº 9765, DE 11 DE ABRIL DE 2019), COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR PROGRAMAS E AÇÕES VOLTADOS À PROMOÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO BASEADA EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DA ALFABETIZAÇÃO NO ESTADO E COMBATER O ANALFABETISMO ABSOLUTO E O ANALFABETISMO FUNCIONAL, NO ÂMBITO DAS DIFERENTES ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO NÃO FORMAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12674/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEUSDETE QUEIROGA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PB 041, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO TINTO A MAMANGUAPE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12673/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DETECÇÃO DO CÂNCER DE PELE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE A MÉDIA DE NOVOS CASOS NO ANO DE 2020 FOI DE MAIS DE 185 MIL, SEGUNDO DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12672/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/02/2021 | REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS À JUÍZA DE DIREITO, DRA. GRAZIELA QUEIROGA, PELA ASSUNÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO BANCO NACIONAL DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DO CNJ, SENDO MOTIVO DE DEMASIADO ORGULHO ÀS MULHERES PARAIBANAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12671/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, QUE SEJA CRIADA A DELEGACIA DE COMBATE AO RACISMO NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12670/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SABE-SE QUE, PELO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE QUE REGE AS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS, O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO PODE SOFRER REDUÇÃO NA ALÍQUOTA A DEPENDER DA ESSENCIALIDADE DO PRODUTO PARA A SOBREVIVÊNCIA HUMANA. É SABIDO TAMBÉM QUE ESSA REDUÇÃO DEPENDE PREVIAMENTE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NO CONFAZ, PARA A POSTERIORI SER EDITADA LEI COM O ALUDIDO BENEFÍCIO. DIANTE DO EXPOSTO E, EM SENSIBILIDADE A GRAVE CRISE ECONÔMICA VIVENCIADA PELO PAÍS COM A CONSEQUENTE ELEVAÇÃO EXPONENCIAL NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS QUE REPERCUTE NO CONTRIBUINTE DE FATO (O CONSUMIDOR) E EM TODA A CADEIA PRODUTIVA, PERGUNTA-SE: QUAL O POSICIONAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA FRENTE AO CONFAZ PARA REDUÇÃO DO ICMS COMBUSTÍVEL? 2) QUANTO O PODER EXECUTIVO DA PARAÍBA ARRECADOU DE RECEITAS DERIVADAS DO ICMS COMBUSTÍVEL NOS ÚLTIMOS 3 MESES? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12669/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CLAUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO TELHADO DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL AGENOR CLEMENTE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12666/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2021 | REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS VINÍCIUS FERNANDES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EMISSÃO DAS GUIAS DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE ALAGOINHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA PAGÁ-LAS E REALIZAR O ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO COM CARROS-PIPA. ALÉM DISSO, APELA-SE QUE A CAGEPA IMPLANTE UM SISTEMA CÉLERE, EFICIENTE E OPERANTE PARA A EMISSÃO DESSAS GUIAS, VISTO QUE, ATUALMENTE, SÃO ENVIADAS POR E-MAIL APÓS SUCESSIVAS SOLICITAÇÕES DA PREFEITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12493/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de implantar uma Política Pública Estadual de Saúde Mental para os profissionais de segurança pública da Paraíba, garantindo ações preventivas e de tratamento que oportunizem condições psicológicas e qualidade de vida para que esses servidores tenham uma atuação eficiente e eficaz nas suas atividades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12492/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de providenciar o aumento do policiamento ostensivo na Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de garantir segurança para todos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12491/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias no sentido de promover ações de conscientização sobre a prevenção e detecção do câncer de próstata nos municípios do Estado da Paraíba, tendo em vista que esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens no Brasil, onde a média de novos casos no ano de 2020 foi de mais de 65 mil, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12490/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de mecanismos de preservação da saúde mental dos profissionais de saúde que estão trabalhando na linha de frente no combate ao coronavírus na Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12489/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal do trecho Duas Estradas/Sertãozinho/Pirpirituba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12488/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/02/2021 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam firmadas parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios paraibanos, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental no contexto psicossocial, com núcleos móveis de atendimento com equipe multidisciplinar in loco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12415/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/12/2020 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Monteirinho, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12414/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/12/2020 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Lavras, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12413/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/12/2020 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Felicidade, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12412/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/12/2020 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Deserto, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12411/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/12/2020 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Cascavel, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12410/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/12/2020 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Cacimba Nova, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12409/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/12/2020 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Aroeira, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12408/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/12/2020 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Pedra Redonda, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12318/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Serra de Moça, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12317/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer ao Secretário de Educação do Estado que sejam adotadas as providências cabíveis para reforma da Escola Estadual Castro Pinto, localizada no município de Jacaraú, em razão da constatação de inúmeros manifestações patológicas na estrutura que põem em risco o conforta aos usuários e o desempenho em serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12316/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação vertical e horizontal asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 071, do trecho que liga o município de Jacaraú ao município de Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12308/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Quaty, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12274/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Lagoa do Luiz, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12273/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada e Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de rodagem mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal do trecho que liga o município de Guarabira ao município de Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12272/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/12/2020 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente que sejam adotadas as providências necessárias para perfuração de um poço artesiano no sítio Zé Rodrigues, localizado no município de São João do Tigre, visando diminuir os danos causados pelo ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12163/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO A VACINAÇÃO INFANTIL EM TODO O ESTADO, TENDO EM VISTA QUE, PELA PRIMEIRA VEZ EM QUASE VINTE ANOS, O BRASIL NÃO ATINGIU A META PARA NENHUMA DAS PRINCIPAIS VACINAS INDICADAS ÀS CRIANÇAS DE ATÉ UM ANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12162/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NAS PÁGINAS INSTITUCIONAIS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO, TAIS COMO SITES, REDES SOCIAIS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, A RELAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELO ESTADO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: OS SERVIÇOS OFERECIDOS, ENDEREÇOS, TELEFONES, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALIDADES MÉDICAS OFERECIDAS, ESPECIFICAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM OFERECIDOS, MEDICAMENTOS E TIPOS DE VACINAS DISPONÍVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12161/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E DETECÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE ESSE TIPO DE CÂNCER É O MAIS COMUM EM MULHERES NO BRASIL, ONDE O PERCENTUAL DE CASOS NOVOS A CADA ANO É DE 29%, SEGUNDO DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER (INCA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12160/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER NO QUE DIZ RESPEITO TANTO À MANIFESTAÇÃO DE SEUS SINTOMAS PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE QUANTO AOS CUIDADOS NECESSÁRIOS A SEREM DISPENSADOS À PESSOA PORTADORA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12159/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/11/2020 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA, TENDO EM VISTA QUE O ACESSO INFORMAL A MORADIA É UM DOS MAIORES PROBLEMAS DAS ÚLTIMAS DÉCADAS, FORTEMENTE GRAVADO PELA FALTA DE POLÍTICAS HABITACIONAIS ADEQUADAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO MAIS CARENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11786/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/10/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 103, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE DONA INÊS A PB 073. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11767/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/10/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da PB 089, notadamente no trecho que interliga a PB 081 a PB 073. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11746/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/10/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 087, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE AREIA A PILÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11718/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGOA DE DENTRO A PEDRO RÉGIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11678/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 05/10/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS A LAGOA DE DENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11664/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/10/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERTÃOZINHO A DUAS ESTRADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11663/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/09/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS A PB 071. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11654/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A PB 073 AO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11647/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 071, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE JACARAÚ A NOVA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11636/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 079, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE E AREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11609/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 071, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE JACARAÚ A BR 101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11578/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica na estrada sob leito natural que interliga os municípios de Juarez Távora a Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11533/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/09/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 079, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11506/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 22/09/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 081, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A PB 071 A PB 089. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11265/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/09/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 238, notadamente no trecho que interliga os municípios de Taperoá a Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11264/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/09/2020 | Requer ao Governador do Estado da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a instalação de uma subdelegacia de Polícia Civil no Distrito de Jacaré, localizado no município de Alagoinha, criado pela Lei Municipal n.º 574/2019 (anexo), e em obediência ao art. 4.º da Lei Estadual n.º 5.393/1993. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11209/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Saúde, apelando no sentido de providenciar a elaboração de campanhas de conscientização sobre amamentação nos casos de mães que testaram positivo para o novo coronavírus, a fim de propagar informações precisas sobre a importância da higienização em todo o processo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11205/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 264, notadamente no trecho que interliga os municípios de Zabelê a Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11204/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/09/2020 | Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do Município de Rio Tinto, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11052/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação do acostamento e a execução da roçada mecânica na PB 075, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Alagoa Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11048/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação do acostamento e a execução de roçada mecânica na PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11044/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/08/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 063, notadamente no trecho que interliga os municípios de Alagoinha a Mulungu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11035/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação do acostamento e a execução de roçada mecânica na PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Belém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11016/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Ilha de Aritingui, no município de Rio Tinto - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11015/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2020 | REQUERENDO A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA COMUNIDADE ILHA DE ARITINGUI, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11014/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 20/08/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO E A EXECUÇÃO DE ROÇADA MECÂNICA NA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A LAGOA DE DENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10924/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 17/08/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 214, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CONGO À DIVISA COM PERNAMBUCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10906/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 14/08/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 065, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MATARACA ATÉ A BR 101. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10869/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/08/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 148, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS A BOQUEIRÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10867/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2020 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 162, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO, O DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DE (DE EXPRESSÕES DO CAPUT DO ART. 34-A E SEU § 2º), CONSTANTE NO ART. 1º DA PEC 20/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10866/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 148, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, CABACEIRAS E QUEIMANDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10865/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2020 | REQUER, NOS TERMOS DO ART. 162, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO, O DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA DE Nº 07 APRESENTADA A PEC Nº 20/2019 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10864/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 196, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DE TIGRE AO CONGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10863/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/08/2020 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10847/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 160, notadamente no trecho que interliga os municípios de Cabaceiras a Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10846/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10838/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 202, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PARARI A SANTO ANDRÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10836/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10832/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 200, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA A COXIXOLA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10831/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | REQUERENDO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE OS CANDIDATOS QUE ESTUDARAM TODO O ENSINO MÉDIO NA PARAÍBA E QUE RESIDAM NO ESTADO RECEBAM UM AUMENTO DE 10% NA MÉDIA GERAL DO ENEM NO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10830/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2020 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10805/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Pilõezinhos com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10804/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Mulungu ao distrito de Lealândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10803/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Duas Estradas com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10802/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias para agilizar a construção da adutora localizada em Mari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10801/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | Requer ao Governador do Estado que sejam adotadas as medidas cabíveis para a construção de um Estádio de Futebol no distrito Lealândia, localizado no município de Mulungu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10800/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Araçagi com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10792/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/08/2020 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BELÉM COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10759/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 148, notadamente no trecho que interliga os municípios de Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10758/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2020 | Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Bananeiras com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10740/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 071, notadamente no trecho que tem como destino o município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10739/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 264, notadamente no trecho que interliga os municípios de São Sebastião do Umbuzeiro a Zabelê. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10728/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2020 | Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Rio Tinto com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10727/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 06/08/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 196, notadamente no trecho que interliga os municípios de São João do Tigre a Camalaú e Sumé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10711/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2020 | Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Serra da Raiz com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10710/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2020 | Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos a Associação dos Produtores de Cachaça de Areia – APCA, pela doação de álcool 70 aos seguintes municípios: Areia, Remígio, Bananeiras, Alagoa Grande, Solânea, Pilões, Alagoinha, Cuité, Jaçanã, Borborema, Santa Luzia, dentre outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10709/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/08/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 186, notadamente no trecho que interliga os municípios de Congo a Caraúbas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10692/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2020 | REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10691/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2020 | REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 196, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SUMÉ A SERRA BRANCA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10673/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2020 | Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Cabedelo com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10672/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 03/08/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 214, notadamente no trecho que interliga os municípios de Sumé ao Congo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10662/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2020 | Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do Hospital Regional de Guarabira e da UPA com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10661/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/08/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 041, notadamente no trecho que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10659/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2020 | Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Areia com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10657/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2020 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade Estadual da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis para que os candidatos que estudaram todo o ensino médio na Paraíba e que residam no Estado recebam um aumento de 10% na média geral do Enem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10655/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 240, notadamente no trecho que interliga os municípios de São João do Tigre a São Sebastião do Umbuzeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10654/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 063, notadamente no trecho da BR 230 ao município de Gurinhém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10628/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 30/07/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 031, notadamente no trecho que interliga os municípios de Sousa a Uiraúna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10512/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias para a realização de um projeto de sistema de drenagem, e sua respectiva execução, na avenida Santa Elizabeth, em Rio Tinto, visto que, nos períodos chuvosos, a mobilidade, a acessibilidade e a trafegabilidade ficam completamente comprometidas, conforme foto constante na justificativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10511/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2020 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a aquisição de uma escada ATM - Alto Plataforma Mecânica de 54m Magirus - para o Corpo de Bombeiros de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10510/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias, juntos a Companhia Estadual de Habitação Popular, para a construção de um conjunto habitacional no município de Rio Tinto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10509/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 016, notadamente no trecho que interliga os municípios de Bananeiras a Dona Inês. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10508/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/07/2020 | REQUERENDO A ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, NOTADAMENTE NAS LOCALIDADES: TAVARES, CARANGUEJEIRA E PAU D'ARCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10329/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 210, notadamente no trecho que liga os municípios de Sumé a Taperoá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10328/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB-240 e da PB-264, notadamente no trecho que liga os municípios de São João do Tigre a Monteiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10326/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 13/07/2020 | Requeremos, nos termos do art. 90, inc. I, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial desta Casa Legislativa para debatermos sobre a convocação dos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação, da Ciência e Tecnologia da Paraíba – SEECT/PB, realizado em 2019, e ainda em plena vigência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10147/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis para a inclusão do segmento de eventos sociais, no Plano de Retomada do Governo do Estado da Paraíba, com os devidos direcionamentos sanitários da Secretaria Estadual de Saúde e/ou demais órgãos regulamentadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10145/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para o assistencialismo social necessário à comunidade cigana da Paraíba, notadamente quanto a subsistência alimentar e o acolhimento, enquanto perdurar o período de propagação da Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10144/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, apelando que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a viabilização de sinal de telefonia móvel na zona rural do município de Bananeiras, visto que esta cidade concentra 70 % da população na zona rural, com três maiores distritos (Roma, Vila Maia e Tabuleiro). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10143/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/07/2020 | Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis para a concessão de auxílio emergencial ao segmento de eventos sociais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9969/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/06/2020 | Requer que seja inserido nos anais desta Casa Legislativa o inteiro teor da matéria Zenóbio Toscano – O BREJO NÃO ESQUECEU SEU BENFEITOR, na coluna PERSONALIDADE, constante na revista periódica EXPRESSO – VOCÊ LÊ E ENTENDE, edição 65, aos 23 de junho de 2020, em homenagem ao Prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano de Oliveira, por ocasião do seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9968/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/06/2020 | Requer após ouvido o Plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor Carlos Antônio Belarmino Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9967/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/06/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Saúde apelando no sentido de providenciar o imediato afastamento temporário de mulheres gestantes que estejam na linha de frente de trabalho em hospitais, UPA’s e postos de saúde, por revelar sério perigo à saúde dessas pessoas e das respectivas gestações dado o risco de contágio do COVID-19 e suas consequências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9966/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/06/2020 | Requer ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), apelando para que sejam adotadas as medidas cabíveis para que o referido órgão possibilite a regularização/renovação da Carteira Nacional de Habilitação de forma virtual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9965/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/06/2020 | Requer ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9964/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/06/2020 | Requer ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação da pavimentação da estrada que liga Pilões a Serraria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9963/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/06/2020 | Reque que seja inserido nos anais desta Casa Legislativa o inteiro teor do poema do advogado, historiador e escritor, Zades Lira Ribeiro Filho, em homenagem ao Prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano de Oliveira, por ocasião do seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9962/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/06/2020 | Requer que seja inserido nos anais desta Casa Legislativa o inteiro teor do poema do escritor João Pedro, em homenagem ao Prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano de Oliveira, por ocasião do seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9590/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel no município de Araçagi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9589/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Borborema, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9588/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar mais uma câmera termográfica móvel para o município de Guarabira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9585/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Pirpirituba, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9584/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Jacaraú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9583/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Rio Tinto, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9582/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Serra da Raiz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9581/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Serra da Raiz, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9580/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos à Prefeitura Municipal de Guarabira, pela realização de testagem em massa da população para a detecção da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9578/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Cuitegi, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9577/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Cuitegi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9576/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Duas Estradas, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9575/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel no município de Alagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9574/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Guarabira, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9573/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Pilõezinhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9571/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Pilõezinhos, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9569/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 041, notadamente no trecho que liga os municípios de Rio Tinto a Mamanguape. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9568/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel no município de Belém. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9567/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Lagoa de Dentro, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9566/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Bananeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9565/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Jacaraú, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9564/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Duas Estradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9563/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 08/06/2020 | Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Belém, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.