Hervazio Bezerra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RSE 322/2026 Assembleia Legislativa — Paraíba | 12/02/2026 | Requer a realização de SESSÃO SOLENE Conjunta com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR , a ser realizada no dia 11 de março de 2026, no local a ser definido pela Mesa, com a finalidade de celebrar a relevância do Direito do Consumidor, bem como homenagear instituições, entidades e personalidades que se destacam na promoção e garantia desses direitos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 302/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 18/09/2025 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial Itinerante junto ao canteiro de obras da BR-230, no trecho que interliga João Pessoa a Cabedelo, (próximo a mata do Amém), com data a ser definida pelo cerimonial da Casa Epitácio Pessoa, em caráter de urgência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 301/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/09/2025 | Requerimento para a realização de Sessão Especial, a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, em alusão aos 10 (dez) anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), com o intuito de debater as políticas públicas já implementadas e os desafios ainda existentes no âmbito estadual para garantir a plena inclusão desse público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 299/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 09/09/2025 | Requer que seja realizada, em data a ser pactuada com o cerimonial da Casa Epitácio Pessoa, Sessão Especial em Homenagem ao saudoso ex-governador da Paraíba, José Targino Maranhão, conhecido como “O Mestre de Obras”, cuja trajetória de vida pública e legado político, administrativo e humano marcaram profundamente a história do nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 235/2025 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/02/2025 | Sessão Especial no dia 14 de abril de 2025 às 14:30h, em homenagem as famílias Bezerra Cavalcanti e Gabínio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 100/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/09/2023 | SESSÃO ESPECIAL COM DATA PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 92/2023 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/08/2023 | Requerendo que seja realizada Sessão Especial com data a ser marcada na Secretaria Legislativa, para tratar da organização do trabalho dos ambulantes no Estado da Paraíba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 352/2018 Assembleia Legislativa — Paraíba | 16/10/2018 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CIRURGIÃO DENTISTA, COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 237/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 10/05/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO, BEM COMO, OS DEZ ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO COMO UNIDADE MILITAR AUTÔNOMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 229/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2017 | SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, COM DATA MARCADA PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2017, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA BEZERRA CAVALCANTI, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO PARAIBANA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR JUNTO À SUNAB - PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 204/2017 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/03/2017 | SOLICITANDO SESSÃO ESPECIAL COM DATA A SER MARCADA NA SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA HOMENAGEAR OS 124 ANOS DO JORNAL A UNIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 177/2016 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/10/2016 | - REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM DATA MARCADA PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO AS 13H, PARA DEBATER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS ALÉM DAS TERAPIAS CONVENCIONAIS, A EXPERIÊNCIA DOS PAIS E RENDER HOMENAGENS AOS PROFISSIONAIS QUE CUIDAM DOS PORTADORES DE AUTISMO DO ESTADO E PERANTE A POPULAÇÃO PARAIBANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 77/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 11/08/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A INSTAURAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA ANIMAL NO ÂMBITO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 44/2015 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/04/2015 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER MARCADA, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A SRª IZIS FIGUEIROA GUEDES MADRUGA, POR TER DOADO 40% DE SEU FÍGADO À SUA GENITORA SRª ENILDE MARIA FIGUEIROA GUEDES, FALECIDA RECENTEMENTE EM DECORRÊNCIA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 277/2013 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/05/2013 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HRS, PARA DEBATER DIFICULDADE E AVANÇOS NO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 185/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 31/07/2012 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O JORNALISTA PARAIBANO, GONZAGA RODRIGUES, EM FUNÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO AO NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 161/2012 Assembleia Legislativa — Paraíba | 26/04/2012 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 04 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, PARA COMEMORAR OS 20 PRIMEIROS ANOS DO PRIMEIRO MANDATO ELETIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 108/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 28/09/2011 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, PARA HOMENAGEAR O DIA DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 64/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE JULHO DO ANO EM CURSO, PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE DOUTOR CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RSE 63/2011 Assembleia Legislativa — Paraíba | 21/07/2011 | – SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 21/09/2011 , ÀS 15 HORAS NAS DEPEDENCIAS DA FUNAD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de João Pessoa (PB) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.